Expediente - 35ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 30/09/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 2024 Ord dia 30 Set | 27/09/2024 | 183,3 KB |
Matérias
Ata de Reunião Nº 34/2024 - 30/09/2024
Assunto: Ata da 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 23 de setembro de 2024.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Ata de Reunião Nº 28/2024 - 30/09/2024
Assunto: Ata da 28ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 16 de setembro de 2024.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Pauta
Indicações
870/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, a necessidade de providenciar, junto ao setor competente, a recuperação de malha asfáltica da Rua Mário Vieira, no Jardim Rosa Garcia.
Autoria: PAULINHO MOTOS
871/2024 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente, uma operação TAPA BURACO na Rua João Caetano Arantes, Jardins Tatuí.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
872/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que se estude a possibilidade de fazer a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Rua Idalina Távora, Vila Esperança.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
873/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que se avalie junto ao Departamento de Trânsito – DEMUT, a necessidade de melhorias e alteração na sinalização do cruzamento entre as ruas Julio Fuiza e Maria Delaroli Mendes, no CDHU.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
874/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que se avalie junto ao Departamento de Trânsito – DEMUT, a necessidade de melhorias e alteração na sinalização do cruzamento entre as ruas Julio Fuiza e Maria Delaroli Mendes, no CDHU.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
875/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de executar um tapa buraco na rua Domingo de Souza Rodrigues no centro.
Autoria: RENAN CORTEZ
876/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de executar um tapa buraco na rua João Rodrigues Monteiro no centro.
Autoria: RENAN CORTEZ
877/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que se estude a possibilidade de realizar, através do setor competente, a instalação de duas lombadas na Rua Boa Ventura Jacob Hessel, Jardim Lucila, se possível colocar também a lombada educativa.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
878/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para verificar junto à Secretaria competente, à possibilidade de ser revitalizar toda a “Pracinha do Mario”, que fica entre a Alameda Jacó do Bandolim e a Alameda Dilermano Reis, no Bairro Vila São Paulo, nesta cidade.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
879/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que se estude a possibilidade de solicitar a Empresa SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), para que se estenda a ligação de água no Bairro dos Fragas.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
880/2024 - INDICO Prefeito Municipal de Tatuí e aos órgãos competentes, a necessidade de efetuar a manutenção no tampão do sistema de águas pluviais na Rua Vitalina Geroto, em frente ao número 40, no “Conjunto Habitacional Osvaldo Del Fiol”.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
881/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar através do setor competente, melhoria na iluminação pública na rua Augusto Cesar Caresia,151 bairro Residencial, Parque das Flores I.
Autoria: MAURICIO COUTO
882/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a manutenção da iluminação em frente a Estação de Trem – centro em caráter emergencial , pois a rua se encontra com as lâmpadas queimadas; e possivelmente a troca para lâmpadas de led
Autoria: RENAN CORTEZ
883/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a manutenção da iluminação na rua Benedito Nunes – Santa Rita próximo ao Nº543 em caráter emergencial , pois a rua se encontra com as lâmpadas queimadas; e possivelmente a troca para lâmpadas de led.
Autoria: RENAN CORTEZ
Requerimentos
3276/2024 - para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de que prefeitura possa providenciar o CEP e os nomes das ruas do bairro Jardim Esmeralda.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3277/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, o trabalho de manutenção e reciclagem da Rua João Rodrigues Monteiro no Centro.
Autoria: PAULINHO MOTOS
3278/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, o trabalho de manutenção e reciclagem da Rua Domingos Souza Rodrigues no Centro.
Autoria: PAULINHO MOTOS
3279/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina das praças no Bairro Astória.
Autoria: PEPINHO
3280/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, nas ruas do Residencial Astoria.
Autoria: PEPINHO
3281/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a PODA DAS ÁRVORES no Bairro Residencial Astória.
Autoria: PEPINHO
3282/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre o que irá ser feito na antiga escolinha que esta fechada no Bairro Residencial Astória.
Autoria: PEPINHO, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
3283/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o RECAPEAMENTO na Rua José Santos.
Autoria: PEPINHO
3284/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, de dar uma atenção na COLETA DE LIXO na Estrada Tatuí/Iperó atrás do Condomínio São Marcos. (foto anexo endereço)
Autoria: PEPINHO
3285/2024 - Requer do Prefeito, que preste as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que, o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de nos enviar qual a previsão para a entrega dos apartamentos do CDHU?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3286/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido pela segunda vez, sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buraco, ou recapeamento na Rua Chico Catarina, no bairro Vila Esperança.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3287/2024 - Requer do Prefeito, por qual motivo vem sendo recorrente os pacientes terem seus exames de sangue “incompletos”, coletados no Laboratório Cruzeiro, situado na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3288/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que, o mesmo não foi respondido, com base na resposta do requerimento 2416/2024, a respeito da tramitação do recurso que veio para a compra dos serviços de hemodiálise em Tatuí, solicitamos que nos envie a cópia do extrato bancário da conta da Prefeitura Municipal, onde se encontra o referido recurso.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, PEPINHO, MAURICIO COUTO, FÁBIO MENEZES
3289/2024 - Requer do Prefeito, sobre a possibilidade de realizar a manutenção, e troca das lâmpadas na Rua 10 de Maio, Bairro Santa Luzia, com urgência.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3290/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi atendido, sobre a possibilidade de realizar a manutenção, e troca das lâmpadas na Vicinal, na avenida localizada entre o Aeroclube de Tatuí e a empresa FBA, com urgência.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3291/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, pela QUARTA vez, pois o mesmo não foi respondido, sobre o laboratório de análises clinicas “Laboratório Cruzeiro”, situado na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí:
1 – As coletas dos materiais biológicos são efetuadas no respectivo laboratório, e onde é feito o processo de exames/ bioquímico do laboratório?
2 – Quais são as etapas do procedimento dos respectivos exames?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3292/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido:
1 - O que está sendo feito para reduzir a fila de mamografia?
2 – Qual o planejamento para sanar esse problema? Enviar plano de trabalho detalhado.
3 – Há a possibilidade de realizar um mutirão para diminuir essa demanda?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3293/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido:
1 - O que está sendo feito para reduzir a fila de ultrassonografia?
2 – Qual o planejamento para sanar esse problema? Enviar plano de trabalho detalhado.
3 – Há a possibilidade de realizar um mutirão para diminuir essa demanda?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3294/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, se é permitido um cargo com incentivo do Programa Saúde da Família (PSF) poder receber os benefícios previstos na Lei Municipal 5071/17, especialmente no Art. 16?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3295/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 1825/24, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Quando está prevista a finalização da Operação “Tapa-buracos” no Jardim Santa Rita de Cássia, iniciada em 22/05/24?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3296/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quantos animais receberam a vacina antirrábica no ano de 2024 e como está sendo realizada a vacinação.
Autoria: GABRIELA XAVIER
3297/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 2107/23 e 2527/24, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Está no cronograma do setor competente a implantação de iluminação pública, próximo a Cerâmica Mariah, no Bairro Tanquinho, na região Sul da cidade?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3298/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 65/24, 1600, 3103 e 3961/23, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Qual a previsão para a manutenção da proteção da passarela da ponte na Teófilo Andrade Gama (ponte do Rio Tatuí) sentido Jardim Santa Rita de Cássia?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3299/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração aos Requerimento Nº 2576/24, 719/24, 2107/23, 187/23, 2766/22, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Por que algumas ruas do Jardim Novo Horizonte, como a Domingos Pinto, ainda não têm iluminação pública?
2) Há a previsão da implantação da iluminação pública no restante das ruas do referido Bairro, que ainda não possuem essa benfeitoria?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3300/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma dos órgãos competentes a poda de árvores em toda a extensão da Rua Benedicta Rodrigues Almeida e a realização da operação “Tapa-buracos” na Rua Alceu Ozi, esquina com a Benedicta Rodrigues Almeida, no Bairro Tanquinho?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3301/2024 - REQUEIRO ao Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma dos órgãos competentes a manutenção e a limpeza ao redor da EMEI “Profª Maria Tereza Vieira de Campos Badin”, o reparo do asfalto em frente à escola, bem como, a construção de calçada ao lado da escola?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3302/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, através dos órgãos competentes para solicitar a reforma da rampa de acessibilidade localizada na Rua 13 de fevereiro, defronte ao nº 907, visto que a atual estrutura se encontra com buracos e não atende de maneira adequada às necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Autoria: MAURICIO COUTO
3303/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos nº 474/24 e 2991/24, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma dos órgãos competentes a Operação “Tapa buracos” na Rua Construtor Justo Del Santoro, em frente aos números 255 e 265, no Bairro Valinhos?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3304/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, como é realizada a fiscalização da queima de fogos com estouro e estampido? Quem será responsável por esse trabalho e como a população poderá denunciar eventuais irregularidades em jogos esportivos, datas comemorativas e, especialmente, no Natal e no Ano Novo?
Autoria: GABRIELA XAVIER
3305/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Neoenergia Elektro, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Qual a previsão dos órgãos competentes para realizar a substituição do poste de madeira por um poste de concreto, referente ao protocolo nº 20246365/3?
2) O poste de madeira está com a base comprometida e em vias de cair, podendo ainda causar acidentes.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3306/2024 - Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito para que, através do setor competente, que informe a possibilidade de prover poda de árvore localizada na Rua Coronel Fernando Prestes Nº 498, bairro Dr Laurindo.
Autoria: MAURICIO COUTO
3307/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 1292/24, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma de trabalho do setor competente, a manutenção da calçada lateral do “Laboratório de Análises Clínicas da Santa Casa de Tatuí,” na Rua Cônego Demétrio?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3308/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos nº 1393/24 e 1074/23, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma dos órgãos competentes a operação “Tapa-buracos” nas ruas do Bairro San Raphael, principalmente nas ruas da parte baixa, próximo ao Ribeirão?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3309/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma dos órgãos competentes a colocação de uma lombada, bem como, a manutenção da boca de lobo, na Rua Carlos Orsi, Filho, em frente ao número 108, no Jardim Santa Rita de Cássia?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3310/2024 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de Providenciar a Limpeza Capina na margem do Ribeirão Manduca Lado da Ponte da Rua Cel. Aureliano de Camargo Nº 12 conforme justificativa do requerimento.
Autoria: JOÃO JJ
3311/2024 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de Notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Antonia Maria Tedeschi Chegan para limpeza e fechamento.
Autoria: JOÃO JJ
3312/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma dos órgãos competentes a troca da lâmpada queimada na Rua Adnoir Junqueira nº 372, no Residencial Vida Nova Tatuí, Pacaembu 3?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3313/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma dos órgãos competentes a manutenção da calçada
na esquina da “Casa da Agricultura”, na Rua Treze de Maio?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3314/2024 - Requer do prefeito que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR um “TAPA BURACO” R. Antônio Vaz Campos no bairro Vale da Lua.
Autoria: RENAN CORTEZ
3315/2024 - REQUEIRO ao Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno situado na Rua Domingos Barba ao lado do número 134, na Vila São Lázaro, para que efetue a limpeza e capinação.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3316/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 1022/23, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Qual a explicação do Senhor Prefeito e dos órgãos competentes para a enorme “lista de espera“ para uma vaga nas creches do nosso Município?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3317/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma dos órgãos competentes a manutenção na calçada, do terreno onde ficam estacionados os ônibus escolares, ao lado da agência dos Correios, na Rua Treze de Maio?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3318/2024 - Requerimento do Presidente, na forma regimental, que informe quais medidas serão tomadas com relação a representação protocolada nesta Casa de Leis no dia 18/09/2024, sob nº 05483/2024.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, LEVI PINTO SOARES, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO JJ
3319/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, avalie e nos informe a possibilidade de realizar a construção de uma Areninha no Bairro Europark.
Autoria: PEPINHO
3320/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de fazer a calçada da Avenida Ângelo Poles iniciando na esquina da Tape ate o pontilhão.
Autoria: PEPINHO
3321/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de fazer bocas de lobo na extensão do Bairro Europark.
Autoria: PEPINHO
3322/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de construir uma praça, academia ao ar livre no Bairro Europark.
Autoria: PEPINHO
3323/2024 - Requer do Prefeito para que promova campanha de conscientização sobre os dias e horários de coleta de lixo no Bairro São Cristóvão.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3324/2024 - Requer do Prefeito para que promova a instalação de containeres para coleta de lixo nas esquinas das ruas do Bairro São Cristóvão.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3325/2024 - Requer do Prefeito para que instale placa indicativa a proibição de descarte de lixo na esquina da Rua Ari Augusto Pereira, próximo a Igreja São Cristóvão, no Bairro São Cristóvão.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3326/2024 - Requer do Prefeito para que promova a nivelação do meio fio ao asfalto na Via Antônio Henrique da Silva, defronte ao número 389, na Vila Esperança.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3327/2024 - Requer do Prefeito para que promova a varrição das ruas do Bairro Jardim Manoel de Abreu.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3328/2024 - Requer do Prefeito para que intensifique a ronda da GCM no Bairro Caaguaçú.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3329/2024 - Requer do Prefeito para que realize a instalação de containeres para a coleta de lixo no Bairro Caaguaçú.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3330/2024 - Requer do Prefeito para que informe se procede a informação de que não há dentistas no momento a disposição para atendimento à população na ESF “André Batista”.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3331/2024 - Requer do Prefeito para que informe em reiteração aos requerimentos números 691/2024, 1923/2024 e 2500/2024 referente a compra de containeres para a coleta de lixos domésticos.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3332/2024 - Requer do Prefeito para que informe quando fará a instalação de container na Estrada Tatuí Iperó, na altura da entrada para a Estrada Mariza Thame.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3333/2024 - Requer do Prefeito para que informe se procede a informação a respeito da proibição da entrada de veículos particulares no interior do Cemitério São João Batista. Se sim, quais as razões que justificam?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3334/2024 - Requer do Prefeito para que informe se há a possibilidade de tornar mão única a Rua Caetano Nastri, na Vila Esperança.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3335/2024 - Requer do Prefeito para que informe por qual razão não há autorização para a utilização do Velório Municipal, no período da noturno. Há possibilidade de revisão dessa situação?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3336/2024 - Requer do Prefeito para que promova o conserto das calçadas em todo o entorno da Avenida Cônego João Clímaco (Avenida das Mangueiras).
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3337/2024 - Requer do Prefeito para que informe em reiteração ao requerimento nº 1965/2024, diante de seu cronograma, quando fará a substituição de luminárias para LED em todas as ruas da Vila Esperança.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3338/2024 - Requer da Escola Estadual Professor "Ary de Almeida Sinisgalli" para que promova a adequação da rampa de acesso à referida unidade de ensino.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3339/2024 - Requer do Prefeito para que informe por qual razão não tem sido realizada a coleta de lixo na Rua Oswaldo Avallone, no Jardim Camargo.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3340/2024 - Requer do Prefeito para que informe por qual razão as contribuições ao TatuiPrev não têm sido realizados em conformidade com as datas previstas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3341/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, das Ruas do Jardim Lirio.
Autoria: PEPINHO
3342/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o RECAPEAMENTO em todas as ruas do Jardim Lírio.
Autoria: PEPINHO
3343/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina no Bairro Jardim Lirio.
Autoria: PEPINHO
3344/2024 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade da substituição das Lâmpadas Queimadas na Rua Renato Alves Oliveira conforme indicado no corpo deste requerimento.
Autoria: JOÃO JJ
3345/2024 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de providenciar com urgência o Patrolamento da Estrada Rural no Bairro de Americana conforme descrito no corpo deste requerimento
Autoria: JOÃO JJ
3346/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para verificar a possibilidade de se colocar uma lombada na Rua Osvaldo Lanza, nº 174, Bairro Residencial Astoria, nesta cidade.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
3347/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para verificar a possibilidade de se colocar uma lombada na Rua Prof. José Galvão Sobrinho, próximo ao nº 181 Bairro Residencial Astoria, nesta cidade.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
3348/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, através da SECRETARIA DE ZELADORIA E LIMPEZA PÚBLICA, para realizar a limpeza e capinação de toda a extensão da calçada situada na Rua Franklin Cornélio Lamoza, entre o nº 198 e nº 264, no Bairro Jardim Wanderley, nesta cidade.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
3349/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para verificar a possibilidade de se recolocar as lombadas que foram removidas após o recape da Rua Antônio Orlando Salmasi, Bairro Jardim Rosa Garcia 2, nesta cidade.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
3350/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), para que se estenda a ligação de água no Bairro dos Fragas.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
3351/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento e iluminação no canil municipal.
Autoria: GABRIELA XAVIER
3352/2024 - Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito para que, através do setor competente, sejam realizados estudos com o objetivo de viabilizar a implantação de uma linha de ônibus para atender as dezenas de pessoas residentes na Rua Benedito Lopes, no Bairro Rosa Garcia I.
Autoria: MAURICIO COUTO
3353/2024 - REQUEIRO ao Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 2867/24 e 2037/24, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a substituição de um poste na Rua Nadir Foltran Peixoto, próximo ao número 4B, no CDHU “Orlando Lisboa de Almeida”.
1)Na resposta ao Requerimento nº 2867 foi informado que o poste seria trocado no dia 13/09/24 no período da tarde e até a presente data, o serviço não foi feito.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3354/2024 - Requer da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Diretora Executiva da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que preste as seguintes informações:
1 - Quantos estagiários fazem parte do quadro de funcionários da empresa Brasil Laudos?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3355/2024 - Requer da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Diretora Executiva da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que preste as seguintes informações:
1 – Quantos funcionários fazem parte do quadro de funcionários da empresa Brasil Laudos? Especificar funções/cargos por setores detalhadamente.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3356/2024 - Requer do Prefeito, sobre a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Maria Delaroli Mendes, próximo ao nº 68, no bairro Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3357/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em forma de certidão:
1 – A Prefeitura Municipal está enfrentando novamente escassez de remédios?
2 – Se a resposta acima for afirmativa, por qual motivo?
3 – Os fornecedores de medicamentos estão com os respectivos pagamentos em dia?
4 – Enviar relatório com nome de todos os fornecedores de medicamentos, contendo dívidas pagas/liquidadas e vencidas e não pagas.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3358/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em caráter de reiteração, sobre a possibilidade, de instalar uma lixeira de ferro, na esquina da Rua Lauro de Campos Portela, com a Rua Vanda Longanesi Laranjeira, no bairro Jardim Tomás Guedes.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3359/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em caráter de reiteração, sobre a possibilidade, de uma ação completa de zeladoria no bairro Jardim Tomás Guedes.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3360/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em caráter de reiteração, sobre a possibilidade, de uma ação completa de zeladoria no bairro Vila Esperança.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3361/2024 - REQUER do Prefeito, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 2570/24, 2220/24, 1834/24 e 1067/24, que informe:
1) Há uma previsão do setor competente para o início da construção da calçada ao redor da Unidade Básica de Saúde “Dr. Othoniel Cerqueira Luz”, no Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida, CDHU?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3362/2024 - REQUER ao Prefeito, em caráter de reiteração aos Requerimentos 3070/24, 2809/24, para que informe sobre a pavimentação na Rua Osmil Martins, no Jardim Santa Rita de Cássia:
1) Ainda não há uma previsão para a pavimentação do trecho da rua de terra que é continuação da Rua Osmil Martins e dá acesso à Avenida Teófilo de Andrade Gama, próximo ao Posto de combustível, no Jardim Santa Rita de Cássia?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3363/2024 - Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realização de um estudo abrangente de viabilidade destinado à criação e operação de um Centro de Referência voltado à saúde do homem.
Autoria: MAURICIO COUTO
3364/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração à Indicação nº 31/24 e Requerimento nº 566/24, para que informe:
1) Qual a previsão dos órgãos competentes para realizar a roçagem e a construção da calçada entre a rotatória da Av. Teófilo Andrade de Gama, próximo a Cerâmica do Caetano, sentido Jardim San Raphael?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3365/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração à Indicação Nº 129/24, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Está no cronograma dos órgãos competentes a notificação do proprietário do terreno, para que realize a manutenção na calçada da Rua XV de Novembro, esquina com a Rua Treze de Maio, no Centro?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3366/2024 - REQUER do Prefeito que informe:
1) Está no cronograma dos órgãos competentes o reparo do buraco próximo ao PV de esgoto da Sabesp, na Rua Lourdes Marques de Paula, em frente ao número 113, no Jardim Santa Rita de Cássia?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3367/2024 - REQUER do Prefeito que informe:
1)Está no cronograma do setor competente, a limpeza e capinação na viela entre as Ruas Salvador Paulino da Cruz e Nadir Foltran Peixoto, no Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida (CDHU)?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3368/2024 - REQUER do Prefeito que informe:
1) Há estudo dos órgãos competentes referente ao desmembramento de lotes no Vale dos Lagos?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3369/2024 - REQUER do Prefeito, em caráter de reiteração aos Requerimentos nº 2910/24, 2170/24, que informe:
1)Ainda continua no cronograma do setor competente a troca de lâmpadas queimadas na Rua Antônio Benavides Dias, ao lado do Portal dos Flamingos, no Jardim Wanderley?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3370/2024 - REQUER do Prefeito que informe:
1) Quantas viaturas fazem parte da Patrulha da Paz de Tatuí, o serviço da Guarda Civil Municipal que atende mulheres em situação de vulnerabilidade?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3371/2024 - REQUER do Prefeito que informe:
1) Se a lombada educativa eletrônica registra a velocidade do veículo em tempo real, informa se o automóvel está compatível ou não com o limite estabelecido para o local, é instalada em pontos conhecidos pela prática da infração, em que momento ela deixa de ser educativa e passa a ser punitiva?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3372/2024 - REQUEIRO À MESA digne-se de oficiar o Gerente da SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Sr. Ismael Mendes Júnior, para que informe quais as providencias que foram tomadas em relação a rede de água da Avenida Firmo Vieira de Camargo.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
3373/2024 - REQUEIRO À MESA, digne-se de oficiar o Delegado Titular DR. JOSÉ LUIZ SILVEIRA TEIXEIRA, para que informe se o preenchimento do efetivo da Delegacia de Defesa da Mulher se dará por funcionários de carreira, aprovados em concurso público e serão pessoas do sexo feminino.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
3374/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se os animais que chegam em situação de emergência na UBS Animal são atendidos pelos veterinários. Além disso, gostaria de saber se existe a possibilidade de instalar uma placa na frente da UBS Animal, informando os serviços que são prestados no local.
Autoria: GABRIELA XAVIER
3375/2024 - Requer do Prefeito que informe quais ações estão atualmente em andamento no sentido de atender o disposto nos Arts. 2º e 3º da Lei 12.764/2012? De que forma o sistema municipal de saúde têm garantido a atenção integral às necessidades de saúde da pessoa com transtorno do espectro autista?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3376/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de substituir a lâmpada queimada da Rua 1, em frente ao número 332-e-324, no bairro Caguaçú.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3377/2024 - REQUER do Senhor Prefeito que informe:
1) O imóvel que o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí reside atualmente é imóvel próprio?
2) Se a resposta for não, enviar copia dos documentos comprobatórios referentes ao aluguel do imóvel.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3378/2024 - REQUER do Prefeito que informe:
1) Quem autorizou o “show de rock” no pátio da Prefeitura de Tatuí no dia 21/09/24, sábado, e foi o responsável pela falta de consideração com os vizinhos, entre eles, crianças, idosos, além dos pacientes e familiares que aguardavam atendimento na UPA?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
Moções
376/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a equipe de Kickboxing da Academia Budokan, liderada por Leandro Moraes, em reconhecimento ao empenho e dedicação demonstrados durante o campeonato em Itu. A equipe conquistou um total de 14 medalhas de ouro e 6 de prata, um resultado que reflete o trabalho árduo e o comprometimento de todos os envolvidos.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
377/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Tatuador Tarcísio Pereira em razão da conquista do 1° lugar na 5° edição INTERNATIONAL CONVENTION – TATTOO EXPO, CATEGORIA REALISMO realizada na cidade de SOROCABA.
Autoria: RENAN CORTEZ
378/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à LOJA GOÛT e GOÛT 90B, na pessoa dos proprietários Sr. Ailton Almeida Filho e Sra. Adriana Almeida pela expressiva data comemorativa de 18 anos de atividades e 3 anos dos empreendimentos, respectivamente, pautando pelo excelente trabalho e atendimento prestado a seus clientes.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
379/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à M.J CASEIRINHOS, na pessoa dos proprietários Sr. Carlos Alberto Vaz e Sra. Leticia Vaz pela notória qualidade de seus produtos caseiros e excelente atendimento prestado a seus clientes.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
380/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos funcionários da Secretaria de Obras e Infraestrutura de Tatuí, pelo excepcional trabalho realizado na construção da nova Ponte do Rio Água Branca, conhecida popularmente como ponte da "Caiçara"
Autoria: PAULINHO MOTOS
381/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao SR Michel Aparecido Cândido em reconhecimento ao amor cristão demonstrado em práticas sociais.
Autoria: RENAN CORTEZ
382/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à LOJA GOÛT e GOÛT 90B, na pessoa dos proprietários Sr. Ailton Almeida Filho e Sra. Adriana Almeida pela expressiva data comemorativa de 18 anos de atividades e 3 anos dos empreendimentos, respectivamente.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
383/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à M.J CASEIRINHOS, na pessoa dos proprietários Sr. Carlos Alberto Vaz e Sra. Leticia Vaz pela notória qualidade de seus produtos caseiros.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
384/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à PEDRO PAULO BARROS LEITE DE PAULA e BANDA, na pessoa do Sr. PEDRO PAULO pela expressiva e brilhante apresentação no show na noite italiana, jantar em prol da Casa de Apoio ao Tratamento de Câncer de Tatuí, em Jaú
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
385/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TATUÍ na pessoa de sua Diretora Executiva Dra. Maria Laura L. Matias e do Gestor pelo valoroso anúncio da implantação da UTI NEONATAL, ressonância nuclear magnética e a hemodinâmica, serviços de alta complexidade que serão realizados pelo próprio hospital.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU