Expediente - 36ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 04/10/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 2024 Ord dia 07 Out | 04/10/2024 | 153,9 KB |
Matérias
Ata de Reunião Nº 35/2024 - 07/10/2024
Assunto: Ata da 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 30 de setembro de 2024.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Ata de Reunião Nº 29/2024 - 07/10/2024
Assunto: Ata da 29ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 30 de setembro de 2024.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Pauta
Indicações
884/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para que avalie a possibilidade de aumentar o efetivo da Guarda Municipal (GCM) para o patrulhamento no Jardim Juliana.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
885/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que se estude a possibilidade de realizar, através do setor competente, a instalação de uma lombada na Rua Farmacêutico Francisco Miranda Nogueira, nas proximidades do nº 103, no Jardim Wanderley.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
886/2024 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente, uma operação TAPA BURACO na Rua Nestor Grazzia, nas proximidades do nº29, no Alto da Santa Cruz.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
Requerimentos
3379/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza na extensão toda Bairro Thomas Guedes
Autoria: PEPINHO
3380/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos na extensão toda da Rua Vanda Longanesi Laranjeira, na Vila Primavera.
Autoria: PEPINHO
3381/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos na extensão toda da Rua Lauro de Campos Portela.
Autoria: PEPINHO
3382/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR serviços de zeladoria na extensão toda da Rua Air Gonçalves da Rocha.
Autoria: PEPINHO
3383/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 2725/24, 771/23, para que informe:
1) Ainda não foi verificada a possibilidade do aumento da altura da lombada na Rua Benedito Nunes, Jardim Santa Rita de Cássia, em frente às residências de números 40 e 150?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3384/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 3157/24, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Está no cronograma dos órgãos competentes a revitalização da Praça do Rosa Garcia, na Vila Menezes?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3385/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 2525/24,1902/24,1176/23, para que informe:
1)Quando será realizada a manutenção nos brinquedos do playground em frente a EMEF.” Alan Alves de Araújo, no Bairro Tanquinho?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3386/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 3150/24, para que informe:
1) Já foi regularizada a situação de pacientes que não estavam recebendo o suplemento alimentar no “Núcleo de Apoio e Assistência ao Paciente com Câncer” de Tatuí?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3387/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 3140/24, para que informe:
1) Foi verificada pelos órgãos competentes a possibilidade da construção de uma lombada na Rua Deocacir Silvestre Domingues, em frente à casa de número 108, no Jd. São Judas Tadeu?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3388/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 2838/24, para que informe:
1)Está no cronograma dos órgãos competentes a manutenção dos banheiros, bem como a limpeza e retirada do mato em torno do Cemitério Municipal São João Batista, no Jardim Primavera?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3389/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, para que informe:
1) Está no cronograma dos órgãos competentes o asfaltamento da Rua Benedito Fernandes Machado, no Jardim Bela Vista?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3390/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, para que informe:
1) Está no cronograma dos órgãos competentes a troca da lâmpada queimada na Rua Fábio Zacarias, em frente ao número 65, no Residencial Nelson Fiuza, próximo à garagem da Prefeitura Municipal?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3391/2024 - Requer do prefeito para que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação na rua Chiquinha Rodrigues próximo ao N°414, Vila Doutor Laurindo.
Autoria: RENAN CORTEZ
3392/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 2047/24, para que informe:
1) Está no cronograma dos órgãos competentes a troca de várias lâmpadas queimadas na Rua Benedito Nunes, no Jardim Santa Rita de Cássia?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3393/2024 - Requer que o Prefeito informe sobre a possibilidade de providenciar operação Tapa Buraco na Rua Oscar Chagas no acesso a Rodovia SP 143 em frente a FATEC conforme justificativa.
Autoria: JOÃO JJ
3394/2024 - Requer que o Prefeito informe sobre a possibilidade de providenciar operação Tapa Buraco na Rua Eurico Eugenio dos Santos localizada no Jd. Mantovani.
Autoria: JOÃO JJ
3395/2024 - Requer que o Prefeito informe sobre a possibilidade de providenciar operação Tapa Buraco em toda a extensão da Rua Francelino Soares localizada no Jardim São Judas Tadeu.
Autoria: JOÃO JJ
3396/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de Realizar a construção de calçada na Rua Francelino Soares conforme descrito na justificativa deste requerimento.
Autoria: JOÃO JJ
3397/2024 - Requer do Prefeito que informe em reiteração ao requerimento Nº 2825-24 sobre a possibilidade de providenciar Lombadas e ou Redutores de Velocidade na Rua Benedito Moreira no Jd América.
Autoria: JOÃO JJ
3398/2024 - Requer do prefeito que informe sobre possibilidade de executar a limpeza e capina no bairro Jardim Lirio.
Autoria: RENAN CORTEZ
3399/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, para que informe:
1) Está no cronograma dos órgãos competentes a colocação de braço para poste e a luminária na entrada do Residencial Vida Nova Pacaembu?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3400/2024 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de providenciar com urgência Patrolamento das Estradas Rurais pertencentes ao Bairro dos Mirandas bem como nos bairros adjacentes.
Autoria: JOÃO JJ
3401/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade da Secretaria do Bem Estar Animal, dar um suporte e atender os casos de animais abandonados no bairro do Jurumirim, que antes pertencia a Tatuí e hoje pertence a Itapetininga.
Autoria: GABRIELA XAVIER
3402/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº1299/24, 721/24, 180/23, 618/22, para que informe:
1)Há previsão para a finalização da rede de esgoto no Bairro Novo Horizonte?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3403/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 2994/24, 2335/24, para que informe:
1) Qual a previsão para que a proprietária do imóvel onde funcionava a EMEI “Laurindo Badanais” no Jardim Santa Rita de Cássia, assine o “Contrato de Comodato de bem Imóvel,” para que as obras de ampliação tenham início?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3404/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR que informe a possibilidade de a Secretaria de Obras providenciar Lombadas ou Redutores de Velocidade na Rua Ernani Cavalcanti e Silva cruzando com a Rua Silvio Silvério de Lima.
Autoria: MAURICIO COUTO
3405/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº1903,1182,575,277, 63/24 e 4144/23, para que informe:
1) Será obedecido o prazo do contrato nº 94/2022, referente ao término da construção da “Casa da Mulher”, que foi alterado de 13/12/2023 para 22/11/2024?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
Moções
386/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Pastor Gentil, um líder que tem dedicado sua vida à obra do evangelho e à transformação social de nossa comunidade. Sua trajetória de fé e serviço é marcada por realizações que não apenas impactaram Tatuí, mas também diversas cidades da região.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ