Expediente - 37ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 14/10/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 2024 Ord dia 14 Out | 11/10/2024 | 196,4 KB |
Matérias
Ata de Reunião Nº 36/2024 - 14/10/2024
Assunto: Ata da 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 07 de outubro de 2024.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Ata de Reunião Nº 30/2024 - 14/10/2024
Assunto: Ata da 30ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 07 de outubro de 2024.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Pauta
Indicações
889/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se realizar o conserto da calçada próxima à ponte da Rua Caridade Terceira, Bairro Colina Verde, nesta cidade.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
890/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar uma operação tapa buracos na rua Genaro de Oliveira – bairro Dr Laurindo.
Autoria: RENAN CORTEZ
891/2024 - Em caráter de urgência, para aumentar a frequência de varrição de rua no Jardim Santa Emília.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Requerimentos
3404/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR que informe a possibilidade de a Secretaria de Obras providenciar Lombadas ou Redutores de Velocidade na Rua Ernani Cavalcanti e Silva cruzando com a Rua Silvio Silvério de Lima.
Autoria: MAURICIO COUTO
3407/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar troca de lâmpadas queimadas na Estrada Municipal dos Mirandas (em frente ao Sítio Santa Helena).
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
3408/2024 - Requer do Sr Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar a manutenção
da iluminação na Rua Porfirio de Campos Pedroso, Jardim Santa Rita em caráter emergencial, para instalar braços e lâmpadas em poste recém colocado pela electro na travessa Pedro Antônio Machado a rua inteira encontra-se no escuro.
Autoria: RENAN CORTEZ
3409/2024 - Requer do Sr Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe ao setor competente a possibilidade de Executar em caráter de urgência de realizar uma avaliação técnica com fim de instalar 03 lombadas ou redutores de velocidade, em 1 Km de estrada, na rua MIRANDAS s/n BAIRRO MIRANDAS, próximo a Escola Municipal. Prof.ª CEPEM Cacilda Sá de Oliveira.
Autoria: RENAN CORTEZ
3410/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para verificar a possibilidade de se realizar a expansão de 3 (três) braços de luz e a colocação de luminárias na Travessa 4, Bairro Congonhal, nesta cidade, conforme protocolo 102400118.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
3411/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para verificar a possibilidade de se realizar a expansão de 10 (dez) braços de luz e a colocação de luminárias na Av. Prof. Maria de Lourdes A. Sinisgali, Bairro Jardim Wanderley, nesta cidade, conforme protocolo nº 102400119.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
3412/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para verificar a possibilidade de se realizar a troca de lâmpadas queimadas na Travessa 4, Bairro Congonhal, nesta cidade, conforme protocolo nº 102400117.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
3413/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para verificar a possibilidade de se instalar barras de corrimão, escadas e lâmpadas na piscina pública, desta cidade.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
3414/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para verificar a possibilidade de se realizar tapa-buracos em frente ao Posto de Saúde do bairro Enxovia e o recapeamento de parte da Estrada José Gregório, da altura do nº 2.903, até a entrada da Granja do Mateuzinho, Bairro Enxovia, nesta cidade.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
3415/2024 - Para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a operação tapa buraco na rua Acácio Manna no Vila Angélica.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3416/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido, quais são as filas de espera encaminhadas para as referências fora de Tatuí? Especificar por especialidade, detalhando o número exato e há quanto tempo estão aguardando tais vagas. (Vagas como: especialidades, consultas, exames e cirurgias).
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3417/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de intensificar a fiscalização da área verde próximo a Cerâmica do Cirineu (Rod. Antônio Romano Schincariol, S/N - km 115 - Jardim Wanderley), essa área tem enfrentado problemas recorrentes de descarte inadequado de lixo, comprometendo a preservação do meio ambiente.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3418/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de voltar os cones, e reforço de sinalização ao entorno da Praça Padre de Anchieta, para que os caminhões de grande porte e treminhões, não voltem a transitar pelo local?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3419/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de executar a pintura e sinalização de solo, em toda a extensão, em frente ao Condomínio Jd. Helena 2, Bairro Lagoa Vermelha, nº 3200.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3420/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, pela segunda vez, pois a resposta não foi satisfatória, quais medidas estão sendo implementadas para resolver os longos tempos de espera no atendimento da UPA?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3421/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido, se procede a informação, que no Centro Municipal de Educação a Atendimento aos autistas, teve a diminuição de funcionários lotados no local? Favor, enviar novamente planilha de quantos funcionários compõem o quadro do Centro Municipal. E se houve a diminuição, por qual motivo?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3422/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se existe a possibilidade da valorização da classe de cuidadores da rede municipal de educação, da prefeitura municipal para o próximo ano? Há alguma iniciativa ou proposta em andamento que possa ser considerada?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3423/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se existe a possibilidade da valorização da classe de estagiários da prefeitura municipal para o próximo ano? Há alguma iniciativa ou proposta em andamento que possa ser considerada?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3424/2024 - para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de que deficientes físicos possam fazer a recarga do cartão de transporte público no guichê Mercado Municipal.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3425/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está na programação dos órgãos competentes a troca do alambrado e a capinação em torno do campo de futebol na Rua Waldomiro Viana com a Joaquim Motta, na Fundação Manoel Guedes?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3426/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes, a varrição na Praça Moacir Geraldo Barbosa, localizada entre as Ruas Waldomiro Viana e Construtor Justo Del Santoro, no Jardim São Luís?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3427/2024 - Requer do prefeito que informe a possibilidade de refazer todas as pinturas de solo pertinentes no cruzamento das Rua Rua São Bento com a Av. Sales Gomes.
Autoria: JOÃO JJ
3428/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma dos órgãos competentes a poda das árvores na Praça Padre José de Anchieta, no Jardim Fortunato Minghini?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3429/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração aos Requerimentos nº 2870, 2170 e 2910/24, para que informe:
1) Quantos fiscais da Prefeitura Municipal de Tatuí atendem os munícipes que reclamam sobre caminhões de grande porte estacionados e pernoitando próximos às suas casas, em desobediência ao Decreto Municipal nº 5.222 de 26 de janeiro de 2007?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3430/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 3065/24, 1273/23 e Indicação 742/21, para que informe a esta Casa Legislativa o porquê da demora para trocar o alambrado nos fundos da ESF “Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cássia:
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3431/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o recapeamento da Rua Mariana Barbosa Miranda, em frente ao número 240, no Jardim planalto.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3432/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade instalar um contêiner em frente a Rua Brasília de Camargo Barros, nº 1285, no Parque Marajoara.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3433/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade disponibilizar uma linha de ônibus que atenda o trajeto entre os bairros do Pacaembu e Jardim Planalto no período noturno.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3434/2024 - Requer do Prefeito que informe quais providência pretende tomar em relação ao acúmulo de lixo no terreno abandonado localizado na Rua Batista Realli , nº 2215, no Jardim Lucila.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3435/2024 - Requer do Prefeito que informe se pretende realizar uma reforma na Praça Ayrton Senna que contemple a iluminação, segurança e banheiros do local. Se sim, quando? Se Não, por qual motivo?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3436/2024 -
Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas da Rua Josè Marques Júnior, na Vila Brasil.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3437/2024 - Requer do Prefeito que informe se pretende abrir concurso público para complementar o quadro de psiquiatras infantis no CIR. Se sim, quando? Se não, por qual motivo?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3438/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Gilberto Mendes, no bairro Jardins de Tatuí.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3439/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Benedito Jacob Hessel, no bairro Jardim São Conrado.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3440/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração ao Requerimento 3966/23, para que informe:
1)Há estudos por parte dos órgãos competentes para a revitalização do terreno abandonado, situado na Rua Joaquim Motta com a Rua Maria José Bertrami Bordin, no Bairro Fundação Educacional Manoel Guedes?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3441/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de substituir as lâmpadas queimadas e regularizar a coleta de lixo na Rua Valdir de Moraes dos Santos, nº 48, no Central Park.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3442/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito Municipal, para que informe:
1) Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes, a manutenção do asfalto na Rua Francisco Peixoto Júnior, em frente ao número 24, no Jardim Rosa Garcia I?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3443/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes, a colocação de luminária no poste da Rua Francisco Cato, em frente ao número 349, no Jardim Santa Rita de Cássia?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3444/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Corpo de Bombeiro de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quais são os procedimentos realizados em casos de resgate de animais em risco, incluindo situações em que gatos sobem em árvores, e depois não conseguem descer por causa da altura.
Autoria: GABRIELA XAVIER
3445/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizado um mutirão de castração ainda para esse ano de 2024.
Autoria: GABRIELA XAVIER
3446/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração aos Requerimentos nº 3063 e 2138/24, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Por qual motivo, a maioria das lâmpadas do Residencial “Parque da Flores”, na região Sul da cidade, estão queimadas?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3447/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma dos órgãos competentes a iluminação do espaço que " faz fundo" com o muro da antiga Associação do Banco do Brasil, começando na Rua Farmacêutico Francisco Miranda Nogueira e em toda a extensão da Rua Martinho Alves Carriel, no Jardim Wanderley?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3448/2024 - Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que junto à Secretaria Municipal de Saúde nos informes sobre quais foram as medidas tomadas que visam aprimorar e acelerar o acesso aos exames de prevenção ao câncer de mama, especialmente no que se refere à realização de mamografias e demais exames relacionados ao diagnóstico precoce dessa doença.
Autoria: MAURICIO COUTO
3449/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma dos órgãos competentes o asfaltamento das ruas do Jardim Gramado, que seria feito por etapas e começaria pela rua principal, conforme prometido pela atual administração em reunião no referido Bairro, e cobrado agora, pelos munícipes?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3450/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma dos órgãos competentes a varrição das ruas da região Sul, devido o excesso de ‘santinhos de candidatos às eleições” principalmente na Benedito Nunes, Osmil Martins, Emílio Augusto Menezes, Benedito Silveira Garcia, e em toda a extensão da Rua Teófilo Andrade Gama?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3451/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Há estudos dos órgãos competentes para a colocação de mais um “Bolsão de motos”, para no mínimo vinte motos, próximo à UPA – “Unidade de Pronto Atendimento”, no Bairro Junqueira?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3452/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Há previsão dos órgãos competentes para a contratação de mais dois psicólogos na ESF” Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cássia, aumentando assim, o número desse profissional para quatro, conforme o prometido aos munícipes da região Sul?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3453/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Quantos pacientes aguardam na fila de espera para realizar a vasectomia?
2) Qual o tempo de espera para a realização do referido procedimento?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3454/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) É do conhecimento do Senhor Prefeito que na ESF” Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cássia, não é o médico quem determina o tempo de duração da consulta, contrariando assim, o Código de Ética Médica?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
Moções
387/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CHURRASQUINHO DO GAÚCHO, na pessoa do proprietário Sr. Elizeu Cleto Filho pela notória qualidade de seus produtos servidos e excelente atendimento prestado a seus clientes.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
388/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Krep’s Café Ltda, na pessoa do proprietário Sr. Juliano Leite de Araújo pela notória qualidade de seus produtos no ramo alimentício e excelente atendimento prestado a seus clientes.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
389/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Dr. Carlos Eduardo Pozzi, 4º Promotor de Justiça de Tatuí, Coordenador Regional da ESMP, Assessor Descentralizado da Coordenadoria de Assuntos Eleitorais da PGJ e Promotor Eleitoral na 140ª Zona Eleitoral, em razão ao apoio ao Aumento da Participação Feminina nas Eleições de 2024.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
390/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Mikaell Lucas Tatuador, do Império Tattoo Body Piercing que vem fazendo história em nossa cidade, em razão das belas obras de artes no realismo colorido e letring, ”A dor é momentânea mais a Arte é eterna”
Autoria: RENAN CORTEZ
391/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Rosendo da Cerâmica, em razão a expressiva quantidade de 331 votos obtidos como candidato a vereador nº 77479 no município de Tatuí do partido “Solidariedade”
Autoria: RENAN CORTEZ