Pauta - 38ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 21/10/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA | 18/10/2024 | 233,7 KB |
Matérias
Pauta
Atas de Reunião
Pauta
Indicações
894/2024 - Indico à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se estude a possibilidade de notificar o proprietário de um terreno localizado à Avenida Cientista José de Barros Magaldi, ao lado do nº200 no Jardim Lucila.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
895/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que se estude a possibilidade de realizar, através do setor competente, a instalação de três lombadas na Rua Batista Reali, no Jardim Lucila.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
896/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se realizar a poda de árvores, na Rua José Teixeira de Almeida, Rua Ademar Ferreira de Camargo, Rua Horácio Soares, Rua Antônio J. de Siqueira Vieira, Rua Amado Garcia Arruda, Rua Olegário Pires Camargo, Rua Otávio Martins Barreto, Rua Antônio Cesar de Camargo, Rua Acácio Soares de Almeida, Rua Vicente Raimundo de Proença, Bairro Res. Astória, nesta cidade.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Requerimentos
3455/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de melhorar a entrada do estacionamento da UBS Valinhos Dra. Maria Eunice Del Fiol.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
3456/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para verificar a possibilidade de se realizar pintura de faixa amarela na guia da calçada em frente à Igreja Quadrangular, na Rua Cesira Del Fiol, nº 109, Bairro Vila Nova Esperança, nesta cidade.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
3457/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para NOTIFICAR o proprietário do imóvel abandonado, com acúmulo de entulho, que apresenta risco de ruína, localizado na Praça Adelaide Guedes ao lado do nº 119, Bairro Centro, para que proceda com a limpeza, construção de muro e demais medidas cabíveis.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
3458/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, através da SECRETARIA DE ZELADORIA E LIMPEZA PÚBLICA, para realizar a capinação e a limpeza da praça da Rua Antônio de Oliveira, Bairro Jardins de Tatuí, nesta cidade.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
3459/2024 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de que, aumente a frequência de varrição de rua na praça Ayrton Senna.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3460/2024 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de implementação placa de sinalização na bifurcação entre os bairros Jardim Gramado e Queimador.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3461/2024 - Requer do Departamento de Estradas e Rodagem para que realize a limpeza do terreno que fica na esquina das ruas José Fonseca com Euchario Holtz, bairro São Cristóvão, conforme imagem em anexo.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3462/2024 - Requer do Sr Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe ao Setor de Trânsito sobre a possibilidade de Reforçar a Sinalização nas Obras da BRZ na Via Municipal Jardim Lírio, a sinalização a visibilidade adequadas são essenciais para garantir a segurança dos pedestres e motoristas.
Autoria: RENAN CORTEZ
3463/2024 - Requer Sr Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe ao setor competente a possibilidade de Executar em caráter de urgência de realizar uma avaliação técnica com fim de instalar lombadas ou redutores de velocidade, na Rua Franklin Cornélio Lamoza e na Rua Eziel Roberto Hungria Jardim Wanderley.
Autoria: RENAN CORTEZ
3464/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se o medicamento Aerolin Sulfato de Salbutamol 100 mcg é fornecido no Posto de Saúde do bairro Congonhal e se atualmente tem esse medicamento na unidade ou se está em falta.
Autoria: GABRIELA XAVIER
3465/2024 - Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a Secretaria de zeladoria, sobre a possibilidade de analisar o risco de queda da arvore na Rua Alameda Agostinho Santos em frente ao nº 88 bairro Nova Tatuí. (Terreno da Prefeitura).
Autoria: RENAN CORTEZ
3466/2024 - Requer do Sr Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar a manutenção
da iluminação na Rua Via Municipal Moisés Martins do nº 850 ao nº 1040, no bairro Jardim Lírio em caráter emergencial, pois a rua inteira encontra-se as lâmpadas com mal contato (piscando), se possível a troca por lâmpadas Led.
Autoria: RENAN CORTEZ
3467/2024 - Requer do Sr Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de Executar um Tapa Buraco na Rua Via Municipal Moisés Martins em frente ao nº 850, no Jardim Lírio.
Autoria: RENAN CORTEZ
3468/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade de ser instalado um novo ponto de ônibus na entrada do bairro Congonhal, pois o atual encontra-se totalmente danificado e sem cobertura.
Autoria: GABRIELA XAVIER
3469/2024 - Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis sobre a realização de estudo de viabilidade visando à reforma do Cemitério Municipal São João Batista.
Autoria: MAURICIO COUTO
3470/2024 - Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que junto ao setor competente nos informes sobre falta recorrente de alguns modelos de bolsas de colostomia nas redes de fornecimento da prefeitura de Tatuí no que segue:
Autoria: MAURICIO COUTO
3471/2024 - REQUER ao Prefeito que informe sobre a possibilidade de efetuar uma notificação ao proprietário do terreno na Rua Ana Dolores Ramos Chegan, ao lado da casa nº 13, no Residencial Santa Cruz, para que efetue a capinação e limpeza do mesmo.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3472/2024 - REQUER ao Prefeito, em caráter de reiteração à Indicação 852/24, a possibilidade de efetuar a retirada do entulho que ficou na calçada, após a substituição de um poste, na Rua Juvenal de Campos, nº 1901, em frente ao Residencial Belo Monte.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3473/2024 - REQUER ao Prefeito, juntamente com a Neoenergia Elektro, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 3209/24, para que informe:
1)Mudou o cronograma dos órgãos competentes para a substituição do poste que foi derrubado no dia 31/08/24, na Avenida Roberto Pinheiro de Godoy, próximo ao número 165, no Conjunto Habitacional “Oswaldo Del Fiol” e que segundo resposta da Elektro, com protocolo de atendimento nº 01.196096547, o serviço seria realizado entre os dias 06 a 10/10/24?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3474/2024 - REQUEIRO à MESA, digne-se de oficiar a Ministra da Saúde, Ilma. Sra. Dra. Nísia Veronica Trindade Lima, para que informe sobre os medicamentos da farmácia popular no sentido de seus custos e repasses, pois, há defasagem.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
3475/2024 - REQUER ao Prefeito, em caráter de reiteração ao Requerimento n° 2079/24, para que informe:
1)Está no cronograma do setor competente a colocação de braços de luminárias e lâmpadas na Rua Porfirio de Campos Pedroso, no Jardim Santa Rita de Cássia, região Sul da cidade?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3476/2024 - REQUER ao Prefeito, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2531/24, para que informe:
1)Está no cronograma do setor competente a realização da Operação “Tapa-buracos” no cruzamento da Rua Hilda Padilha Loureiro com a Rua Benedicta Rodrigues Almeida, no CDHU, ao lado do Jardim Santa Rita de Cassia?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3477/2024 - REQUEIRO à MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar a Ministra da Saúde, Ilma. Sra. Dra. Nísia Veronica Trindade Lima, para que informe sobre os medicamentos da farmácia popular no sentido de seus custos e repasses, pois, há defasagem.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
3478/2024 - REQUER ao Prefeito, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 3057/ 24, para que informe:
1) Está no cronograma dos órgãos competentes a manutenção do asfalto na Rua Olivia de Almeida Lencione, em frente ao número cinco, no CDHU” Oswaldo Del Fiol”, região Sul da cidade?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3479/2024 - Requer do Prefeito que informe em caráter de urgência através dos órgãos competentes quando será retomado e qual será a periodicidade das Varrições nas Ruas do Jardim Europa e Jardim Perdizes.
Autoria: JOÃO JJ
3480/2024 - REQUEIRO à MESA,digne-se de oficiar ao Dr. Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Dr. Eleuses Paiva, para que informe a esta Casa de Leis, sobre o pacto Estadual com os Municípios atendidos pela DRS XVI, haja vista, que há muitos anos se encontra congelado, REQUER SEJA INFORMADO O MOTIVO DO CONGELAMENTO E QUAL A PREVISÃO PARA RETOMADA DE NOVAS PACTUAÇÕES.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
3481/2024 - Requer do Prefeito que informe em caráter de urgência através dos órgãos competentes quando será retomado e qual será a periodicidade das Varrições nas Ruas do Bairro de Americana.
Autoria: JOÃO JJ
3482/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de nós informar qual a demanda reprimida para todos os exames no município, abrangendo todas as especialidades. Para que nos envia a fila geral de exames.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3483/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se há a possibilidade de esse ano de 2024, fazer o repasse de incentivo aos agentes comunitários de saúde e de combate as de endemias? Se não, por qual motivo?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3484/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de nós informar sobre o aumento salarial concedido aos funcionários da empresa terceirizada Efraim - ‘Plena’. Gostaríamos de saber qual foi o percentual de reajuste e os critérios adotados para a definição desse aumento.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3485/2024 - REQUER ao Prefeito para que informe:
1) É verídica a notícia que os ecopontos da nossa cidade não funcionarão mais aos domingos e feriados?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3486/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de nós informarmos qual a demanda reprimida para consultas com ginecologistas nas UBS’S da rede municipal?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3487/2024 - REQUER ao Prefeito para que informe:
1) Está prevista a retirada das árvores e galhos de árvores em toda a Praça do Carroção, principalmente no seu entorno?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3488/2024 - Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações acerca das vistorias realizadas pelo Corpo de Bombeiros nas creches e escolas do município, bem como a data da última vistoria realizada em cada uma delas.
Autoria: MAURICIO COUTO
3489/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, para que informe:
1)Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes, a manutenção da calçada e a retirada de entulhos da Praça da Nossa Senhora da Graças?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3490/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se há a possibilidade de que as pré-escolas voltem a oferecer período integral? Caso essa opção não seja viável, quais soluções podem ser apresentadas para os pais que precisam trabalhar e não têm com quem deixar seus filhos? Existem alternativas ou programas que poderiam atender essa demanda de forma eficaz?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3491/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito Municipal para que informe:
1)Quais providências serão tomadas pelos órgãos competentes a respeito do “lixão” formado ao lado do ecoponto, entre o Jardim Santa Rita de Cássia e o Pacaembu?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3492/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, para que informe:
1) Por que a pessoa que solicita o corte de árvore e não pode cumprir todas as exigências necessárias para o referido corte, ela não é isenta, mesmo apresentando atestado de pobreza?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3493/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir uma academia ao ar livre no terreno ao lado da UBS no bairro Americana.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3494/2024 - REQUER ao Prefeito,em caráter de reiteração aos Requerimentos nº 3217/24, 2568/24, 1499/24, 1079/24, para que informe:
1)Quantos e quais departamentos da Prefeitura Municipal de Tatuí, além do setor de patrimônio, já foram realocados para o Lar São Vicente de Paulo, com contrato de 14/12/2023 a 13/12/2026, ao custo de R$ 15.000,00 mensais?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3495/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de beneficiar a população do Bairro Americana com horários de ônibus conforme indicado, pois é uma reivindicação da população do bairro.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3496/2024 - REQUER ao Prefeito para que informe:
1) Quantas consultas são realizadas diariamente pelos 02 Psiquiatras do Centro Integrado de Reabilitação?
2) Quantas consultas são realizadas diariamente pelo Neuropediatra do Centro Integrado de Reabilitação?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3497/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de beneficiar a população do Bairro Americana com os seguintes horários de ônibus descritos no corpo deste requerimento
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3498/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o reparo do calçamento da Praça localizada em frente à Igreja Nossa Senhora das Graças, no bairro Doutor Laurindo.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3499/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual não está sendo oferecido transporte para as crianças que residem no bairro dos Fragas irem à creche? Qual a previsão para a normalização da situação?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3500/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de tomar providências para regularizar o fornecimento de merenda escolar na Escola Prof. Magaly Azambuja de Toledo em razão da falta de proteína no cardápio.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3501/2024 - Requer do Prefeito que informe se o fornecimento de materiais para terapia no CAPS 2 já foi regularizado, conforme conteúdo do Requerimento nº 2428/2024.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3502/2024 - Requer do Prefeito que informe qual a previsão para substituição das lajotas do Jardim Wanderley por asfalto.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Moções
394/2024 - REQUEIRO à MESA, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao eleito Vereador Suplente Ilmo. Sr. HIAGO DAROS, sendo 1º suplente pelo partido PSD pela notória disputa acirrada que houve no Município de Tatuí/SP, com expressivos 1213 votos, no qual concorreram ao mesmo cargo eletivo 255 candidatos.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
395/2024 - REQUEIRO à MESA, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao eleito Vereador Suplente Ilmo. Sr. PROFESSOR DUZA, sendo 1º suplente pelo partido SOLIDARIEDADE pela notória disputa acirrada que houve no Município de Tatuí/SP, com expressivos 801 votos, no qual concorreram ao mesmo cargo eletivo 255 candidatos.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
396/2024 - REQUEIRO à MESA, aprovar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a eleita Vereadora Suplente Ilma. Sra. AMANDA SIMÕES DE ABREU a “AMANDA DO MARQUINHO”, sendo 1ª suplente pelo partido REPUBLICANOS pelo notório destaque como jovem mulher na disputa acirrada que houve no Município de Tatuí/SP, com expressivos 797 votos, no qual concorreram ao mesmo cargo eletivo 255 candidatos.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
397/2024 - REQUEIRO à MESA, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao eleito Vereador Suplente Ilmo. Sr. VALDIR PROENÇA, sendo 1º suplente pelo partido PODEMOS pela notória disputa acirrada que houve no Município de Tatuí/SP, com expressivos 662 votos, no qual concorreram ao mesmo cargo eletivo 255 candidatos.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
398/2024 - REQUEIRO à MESA, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao eleito Vereador Suplente Ilmo. Sr. PEPINHO, pelo partido PL pela notória disputa acirrada que houve no Município de Tatuí/SP, com expressivos 617 votos, no qual concorreram ao mesmo cargo eletivo 255 candidatos.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
399/2024 - REQUEIRO à MESA, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao eleito Vereador Suplente Ilmo. Sr. GUILHERME ORSI, pelo partido MDB pela notória disputa acirrada que houve no Município de Tatuí/SP, com expressivos 491 votos, no qual concorreram ao mesmo cargo eletivo 255 candidatos.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
400/2024 - REQUEIRO à MESA, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao eleito Vereador Suplente Ilmo. Sr. PROFESSOR HÉLIO, sendo 1º suplente pelo partido PP pela notória disputa acirrada que houve no Município de Tatuí/SP, com expressivos 483 votos, no qual concorreram ao mesmo cargo eletivo 255 candidatos.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
401/2024 - REQUEIRO à MESA, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a eleita Vereadora Suplente Ilma. Sra. LUIZA FERMINO, sendo 1ª suplente pelo partido UNIÃO pela notória disputa acirrada que houve no Município de Tatuí/SP, mais uma mulher com expressivos 378 votos, no qual concorreram ao mesmo cargo eletivo 255 candidatos.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU