Câmara Municipal de Tatuí - Ordem do dia - 35ª Sessão Extraordinária de 2024

Tipo: Ordem do dia

Data: 25/11/2024

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Matérias

Pauta

Pareceres

1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, conforme especifica. (R$ 1.781.027,85)
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, conforme especifica. (R$ 770.186,06)
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, conforme especifica. (R$ 770.186,06)
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências. (R$ 59.100,00)
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências (R$ 9.873.820,56)
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências (R$ 9.873.820,56)
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2023 - Dispõe sobre a Instituição do “Programa Câmera
Cidadã”, e dá outras Providência.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2023 - Dispõe sobre a Instituição do “Programa Câmera
Cidadã”, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL

3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2023 - Dispõe sobre a Instituição do “Programa Câmera
Cidadã”, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2023 - Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos em que figurem como parte ou pessoa interessada a pessoa portadora de neoplasia maligna (câncer ou a pessoa com dependente portador de neoplasia maligna.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2023 - Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos em que figurem como parte ou pessoa interessada a pessoa portadora de neoplasia maligna (câncer ou a pessoa com dependente portador de neoplasia maligna.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.

3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2023 - Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos em que figurem como parte ou pessoa interessada a pessoa portadora de neoplasia maligna (câncer ou a pessoa com dependente portador de neoplasia maligna.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

4/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2023 - Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos em que figurem como parte ou pessoa interessada a pessoa portadora de neoplasia maligna (câncer ou a pessoa com dependente portador de neoplasia maligna.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

5/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2023 - Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos em que figurem como parte ou pessoa interessada a pessoa portadora de neoplasia maligna (câncer ou a pessoa com dependente portador de neoplasia maligna.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Vetos

1/2023 - Veto Total - “Prevê a fixação de cartaz, em estabelecimentos de saúde, sobre o direito à assistência religiosa dos pacientes internados.”
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

1/2024 - Veto Total ao Autógrafo n°009/2024. - Dispõe sobre Hospitais e Maternidades ofereçam aos pais de recém-nascidos curso e treinamento para Socorro em caso de Engasgamento e Prevenção de Morte Súbita.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Projetos de Lei

70/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, conforme especifica. (R$ 1.781.027,85)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

71/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, conforme especifica. (R$ 770.186,06)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

74/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências. (R$ 59.100,00)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

75/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências (R$ 9.873.820,56)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

92/2023 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Doação de Órgãos e tecidos, e dá outras providências.
Autoria: MAURICIO COUTO

96/2023 - Dispõe sobre a Instituição do “Programa Câmera
Cidadã”, e dá outras providências.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

111/2023 - Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos em que figurem como parte ou pessoa interessada a pessoa portadora de neoplasia maligna (câncer ou a pessoa com dependente portador de neoplasia maligna.
Autoria: RENAN CORTEZ

6/2024 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

30/2024 - Dispõe sobre denominação de ‘Marco Antônio Orsi’, Quadra Esportiva anexa à Escola Acácio Vieira de Camargo no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: MAURICIO COUTO

Emendas

1/2024 - Altera o parágrafo único do artigo 2° do Projeto de Lei n° 06/2024, de autoria do Legislativo.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3549/2024 - 05/11/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3549/2024 - Requer do Diretor- Presidente do Tatuí-Prev , em razão da situação financeira e de repasse, bem como do alerta contido nos autos TCESP n. 2518/989/24, para que certifique e informe.
Autoria:

Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3555/2024 - 05/11/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3555/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, em forma regimental, que se oficie à Elektro Redes S/A para que informe a esta Casa Legislativa quais medidas estão sendo tomadas para evitar a interrupção do fornecimento de energia elétrica após fortes chuvas, bem como quais ações estão sendo propostas para o restabelecimento mais rápido nos locais atingidos.
Autoria:

Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3565/2024 - 05/11/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3565/2024 - Requer da Sra. Giovana de Sousa Domingues, Secretária de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se existem empenhos vencidos pela BHCL ainda não quitados pela Prefeitura Municipal? Se sim, enviar qual o valor em aberto até a presente data.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3566/2024 - 05/11/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3566/2024 - Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão:
1 – Para que nos envie cópia do contrato entre a BHCL e a Prefeitura Municipal.
2 – Quantos enfermeiros estão atualmente trabalhando na UPA?
3 – Quantos técnicos de enfermagem estão atualmente trabalhando na UPA?
4 – Houve alguma solicitação junto à Prefeitura para novas contratações? Se sim, por favor, envie todos os ofícios ou documentos comprobatórios.
5 – Quantos médicos estão atendendo a demanda na UPA hoje? Tanto na porta de entrada de adultos e quantos pediatras?
6 – A UPA enfrenta dificuldades de comunicação com a Santa Casa de Tatuí para aceitação de vagas via Cross?
7 - Para onde são encaminhadas as vagas de cirurgia pediátrica que passam pela UPA?
8 - Para onde são encaminhadas as vagas de neurologia que passam pela UPA?
9 – A UPA recebe casos encaminhados pelo Samu e pelo corpo de bombeiros?
10 – Quais traumas são atendidos na UPA?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3574/2024 - 05/11/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3574/2024 - Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa da Sra. Viviane Aparecida Viveiro, Coordenadora Administrativa da BHCL, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão:
1 – Está sendo realizado o repasse mensal do contrato entre a Prefeitura e a UPA? Se sim, enviar extrato detalhado até a presente data.
2 – Existe algum repasse/empenho em atraso? Se sim, quais meses e quais valores estão em atraso?
3 – Todos os funcionários estão com os pagamentos em dia? (Sejam eles profissionais da área de saúde, como os administrativos).
4 – Os fornecedores e prestadores de serviços terceirizados, estão com os pagamentos em dia?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3579/2024 - 05/11/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3579/2024 - Requeiro à mesa ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental digne-se oficiar a Empresa SABESP para que ela nos posicione a respeito do oficio Nº 615-AJT-CMT-24 datado de 18-09-24
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3583/2024 - 05/11/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3583/2024 - Requer da Elektro que informe as providências que tem realizado para evitar as interrupções de energia que frequentemente tem ocorrido no Inocoop.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3584/2024 - 05/11/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3584/2024 - Requer da Elektro que informe as providências que tem realizado para evitar as interrupções de energia que frequentemente tem ocorrido na zona rural, em especial nos bairros: Mirandas, Guaxingu, Boa Vista, Souzas, Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Congonhal e Água Branca.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3624/2024 - 05/11/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3624/2024 - Requer do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, para
informe esta Casa de Leis o que segue:
1. Quais são os valores investidos em cada um dos fundos intermediados
pela Empire Capital e a antecessora Dolar Bills?
2. Em quais datas começaram os investimentos em cada fundo?
3. Quando às novas aplicações, quais foram os rendimentos em valores
absolutos e relativos de cada fundo, desde o aporte inicial?
4. Quais ações foram tomadas para preservar os recursos aplicados?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3625/2024 - 05/11/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3625/2024 - Requer do o Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, para
informe esta Casa de Leis se foi aberta sindicância para apurar os fatos e as pessoas envolvidas nas denúncias de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa investigadas pela Polícia Civil.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3626/2024 - 05/11/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3626/2024 - Requer do o Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, por qual
razão os valores investidos em cada fundo do Tatuiprev não estão disponíveis para
consulta no Portal da Transparência.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3628/2024 - 25/11/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3628/2024 - Requeiro à mesa ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental digne-se oficiar a Secretaria de Obras para realizar a recuperação asfáltica na Rua Benedito Gabriel de Morais em frente ao Nº 86.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3629/2024 - 25/11/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3629/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao DEMUT – Departamento de Mobilidade Urbana e Transporte, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de trocar as placas de Sinalização Vertical de Indicação no Centro da cidade que se encontram enferrujadas e desatualizadas.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3633/2024 - 25/11/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3633/2024 - Requer da ELEKTRO que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de retirar a fiação que se encontra solta na Rua Industrial Camilo Vanni, altura do nº 569, no bairro Jardim Palmira.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3642/2024 - 25/11/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3642/2024 - Requer do ELEKTRO que informe se pretende tomar providências para resolver a gravíssima situação de risco de incêndio provocada por um vazamento de óleo no transformador da Rua Humaitá, na altura do nº 346. Se sim, quando? Se não, por qual motivo?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3649/2024 - 25/11/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3649/2024 - Requeiro à mesa ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental digne-se oficiar a Secretaria de Obras para realizar a recuperação asfáltica na Rua Dr. Medardo da Costa Neves prox. Nº 340 Jd. Lucila.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3650/2024 - 25/11/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3650/2024 - digne-se oficiar à Policia Militar para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de aumentar o patrulhamento no bairro do Caguassu.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3651/2024 - 25/11/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3651/2024 - digne-se oficiar à Guarda Civil Municipal para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de aumentar o patrulhamento no bairro do Caguassu.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3669/2024 - 25/11/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3669/2024 - Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior, para que preste as seguintes informações para esta Casa de Leis, em forma de certidão, se os repasses estão sendo efetuados na data conforme o cronograma acordado com a gestão? Caso a resposta seja negativa, informar o valor atualizado da dívida e enviar demonstrativos financeiros/empenhos atrasados.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3681/2024 - 25/11/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3681/2024 - Requer do DER que informe se existe a possibilidade de construir um pórtico indicativo à Igreja Santuário Nossa Senhora de Fátima, no Bairro dos Oliveiras, na altura do KM 19,3 da SP 141.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3682/2024 - 25/11/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3682/2024 - Requer do DER que esclareça qual é a possibilidade de construir um acesso seguro na altura do KM 19,3 da Rodovia SP 141, na entrada ao Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3701/2024 - 25/11/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3701/2024 - Requer do Conselho Municipal da Criança e Adolescente, CMDCA:
1 – Se o Conselho tem ciência que a “Casa do Adolescente” está sem suporte para funcionamento?
2 - Se o Conselho tem conhecimento que os profissionais estão sem suporte necessário para desempenhar suas funções?
3 – Se o Conselho tem ciência que a Casa do Adolescente, não conta mais com médico clínico (o que impede o atendimento aos meninos), e também não conta mais com atendimento odontológico?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3706/2024 - 25/11/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3706/2024 - Requer do GERENTE REGIONAL DA CEAGESP, que informe esta Casa de Leis, através de relatório descritivo, se as normas de segurança do trabalho estão sendo observadas na unidade de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3710/2024 - 25/11/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3710/2024 - Requer da ORGANIZAÇÃO SOCIAL SUSTENIDOS, que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações sobre o Conservatório de Tatuí:
1. Por qual razão alunos estão sendo desligados dos cursos sem motivação legítima? Envie-nos uma lista de todos os alunos deligados nos últimos três meses.
2. Os alunos bolsistas desligados nos últimos três meses serão expulsos do alojamento?
3. Qual foi a razão que fundamentou cada um dos desligamentos?
4. Nos casos de desligamentos em razão de ausência em matérias EAD, existe correlação entre as faltas computadas e a falha no sistema para visualização das aulas?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3711/2024 - 25/11/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3711/2024 - Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão, se está havendo falta de medicamentos e suprimentos na farmácia da UPA? Se sim, justificar com uma listagem detalhada os itens faltantes.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3712/2024 - 25/11/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3712/2024 - Requer do GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações sobre o Conservatório de Tatuí:
1. Por qual razão alunos estão sendo desligados dos cursos sem motivação legítima? Envie-nos uma lista de todos os alunos desligados nos últimos três meses.
2. Os alunos bolsistas desligados nos últimos três meses serão expulsos do alojamento?
3. Qual foi a razão que fundamentou cada um dos desligamentos?
4. Nos casos de desligamentos em razão de ausência em matérias EAD, existe correlação entre as faltas computadas e a falha no sistema para visualização das aulas?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3718/2024 - 25/11/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3718/2024 - REQUEIRO à MESA, digne-se de oficiar a CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL, na pessoa do procurador legal Sr. Jaderson Santos, pois, a empresa é responsável pelas áreas e prédios da linha férrea da União, reiterando para que informe a esta Casa de Leis, por qual razão não foram adotadas medidas de segurança em relação ao prédio da estação ferroviária de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3719/2024 - 25/11/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3719/2024 - REQUEIRO à MESA, oficiar ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/SP, na pessoa do Superintendente Sr. Miguel Calderaro Giacomini, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de intermediar reunião com a CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL, na pessoa do procurador legal Sr. Jaderson Santos com pauta sobre a situação de abandono da estação ferroviária desativada há anos e veem sofrendo toda a sorte de vandalismo e depredação.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3731/2024 - 25/11/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3731/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Sabesp, (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2987/24, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Está no cronograma de trabalho dessa Empresa, a extensão da distribuição de água encanada para a Travessa 38, no Bairro dos Mirandas?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3733/2024 - 25/11/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3733/2024 - Requer da ORGANIZAÇÃO SOCIAL SUSTENIDOS que informe esta Casa de Leis, por qual razão o ingresso de novos alunos em determinados cursos do Conservatório de Tatuí está restrito a idade máxima de 25 anos?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3734/2024 - 25/11/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3734/2024 - Requer do GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO que informe esta Casa de Leis, por qual razão o ingresso de novos alunos em determinados cursos do Conservatório de Tatuí está restrito a idade máxima de 25 anos?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3754/2024 - 25/11/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3754/2024 - Requer do Conselho Tutelar de Tatuí para que preste informações quanto a cessão de vagas em creches no Município.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3769/2024 - 25/11/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3769/2024 - Requer da Dra. Maria Laura L. Matias, Diretora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, que informe a esta Casa de Leis, com formato de relatórios, mensais, de todas as doações recebidas para esta entidade (particulares, doações, parcerias) de janeiro de 2024, até a presente data.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3771/2024 - 25/11/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3771/2024 - Requer da Dra. Maria Laura L. Matias, Diretora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, que informe a esta Casa de Leis, quais empresas ainda fazem doações de alimentos (carnes, pães, legumes, verduras, etc), na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí? Listar empresas, e planilha contendo quantidade de doações.
Autoria:

Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3780/2024 - 25/11/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3780/2024 - Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão, se está havendo escassez de seringas e suprimentos na farmácia da UPA? Se sim, justificar com uma listagem detalhada os itens faltantes.
Autoria:

Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3787/2024 - 25/11/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3787/2024 - Requer da SUSTENIDOS ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA para que esclareça por quais razões o ingresso de novos alunos aos cursos do Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos de Campos” de Tatuí terão a imposição de idade limite de 25 anos.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Requerimento Nº 3549/2024 - 25/10/2024
Assunto: Requer do Diretor- Presidente do Tatuí-Prev , em razão da situação financeira e de repasse, bem como do alerta contido nos autos TCESP n. 2518/989/24, para que certifique e informe.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Requerimento Nº 3555/2024 - 25/10/2024
Assunto: REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, em forma regimental, que se oficie à Elektro Redes S/A para que informe a esta Casa Legislativa quais medidas estão sendo tomadas para evitar a interrupção do fornecimento de energia elétrica após fortes chuvas, bem como quais ações estão sendo propostas para o restabelecimento mais rápido nos locais atingidos.
Autoria: EDUARDO SALLUM

Requerimento Nº 3565/2024 - 04/11/2024
Assunto: Requer da Sra. Giovana de Sousa Domingues, Secretária de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se existem empenhos vencidos pela BHCL ainda não quitados pela Prefeitura Municipal? Se sim, enviar qual o valor em aberto até a presente data.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Requerimento Nº 3566/2024 - 04/11/2024
Assunto: Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão:
1 – Para que nos envie cópia do contrato entre a BHCL e a Prefeitura Municipal.
2 – Quantos enfermeiros estão atualmente trabalhando na UPA?
3 – Quantos técnicos de enfermagem estão atualmente trabalhando na UPA?
4 – Houve alguma solicitação junto à Prefeitura para novas contratações? Se sim, por favor, envie todos os ofícios ou documentos comprobatórios.
5 – Quantos médicos estão atendendo a demanda na UPA hoje? Tanto na porta de entrada de adultos e quantos pediatras?
6 – A UPA enfrenta dificuldades de comunicação com a Santa Casa de Tatuí para aceitação de vagas via Cross?
7 - Para onde são encaminhadas as vagas de cirurgia pediátrica que passam pela UPA?
8 - Para onde são encaminhadas as vagas de neurologia que passam pela UPA?
9 – A UPA recebe casos encaminhados pelo Samu e pelo corpo de bombeiros?
10 – Quais traumas são atendidos na UPA?

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Requerimento Nº 3574/2024 - 04/11/2024
Assunto: Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa da Sra. Viviane Aparecida Viveiro, Coordenadora Administrativa da BHCL, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão:
1 – Está sendo realizado o repasse mensal do contrato entre a Prefeitura e a UPA? Se sim, enviar extrato detalhado até a presente data.
2 – Existe algum repasse/empenho em atraso? Se sim, quais meses e quais valores estão em atraso?
3 – Todos os funcionários estão com os pagamentos em dia? (Sejam eles profissionais da área de saúde, como os administrativos).
4 – Os fornecedores e prestadores de serviços terceirizados, estão com os pagamentos em dia?

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Requerimento Nº 3579/2024 - 30/10/2024
Assunto: Requeiro à mesa ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental digne-se oficiar a Empresa SABESP para que ela nos posicione a respeito do oficio Nº 615-AJT-CMT-24 datado de 18-09-24
Autoria: JOÃO JJ

Requerimento Nº 3583/2024 - 30/10/2024
Assunto: Requer da Elektro que informe as providências que tem realizado para evitar as interrupções de energia que frequentemente tem ocorrido no Inocoop.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Requerimento Nº 3584/2024 - 30/10/2024
Assunto: Requer da Elektro que informe as providências que tem realizado para evitar as interrupções de energia que frequentemente tem ocorrido na zona rural, em especial nos bairros: Mirandas, Guaxingu, Boa Vista, Souzas, Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Congonhal e Água Branca.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Requerimento Nº 3624/2024 - 30/10/2024
Assunto: Requer do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, para informe esta Casa de Leis o que segue:
1. Quais são os valores investidos em cada um dos fundos intermediados pela Empire Capital e a antecessora Dolar Bills?
2. Em quais datas começaram os investimentos em cada fundo?
3. Quando às novas aplicações, quais foram os rendimentos em valores absolutos e relativos de cada fundo, desde o aporte inicial?
4. Quais ações foram tomadas para preservar os recursos aplicados?
Autoria: EDUARDO SALLUM

Requerimento Nº 3625/2024 - 30/10/2024
Assunto: Requer do o Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, para informe esta Casa de Leis se foi aberta sindicância para apurar os fatos e as pessoas envolvidas nas denúncias de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa investigadas pela Polícia Civil.
Autoria: EDUARDO SALLUM

Requerimento Nº 3626/2024 - 30/10/2024
Assunto: Requer do o Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, por qual razão os valores investidos em cada fundo do Tatuiprev não estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência.
Autoria: EDUARDO SALLUM

Requerimento Nº 3628/2024 - 07/11/2024
Assunto: Requeiro à mesa ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental digne-se oficiar a Secretaria de Obras para realizar a recuperação asfáltica na Rua Benedito Gabriel de Morais em frente ao Nº 86.
Autoria: JOÃO JJ

Requerimento Nº 3629/2024 - 07/11/2024
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao DEMUT – Departamento de Mobilidade Urbana e Transporte, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de trocar as placas de Sinalização Vertical de Indicação no Centro da cidade que se encontram enferrujadas e desatualizadas.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Requerimento Nº 3633/2024 - 08/11/2024
Assunto: Requer da ELEKTRO que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de retirar a fiação que se encontra solta na Rua Industrial Camilo Vanni, altura do nº 569, no bairro Jardim Palmira.
Autoria: EDUARDO SALLUM

Requerimento Nº 3642/2024 - 08/11/2024
Assunto: Requer do ELEKTRO que informe se pretende tomar providências para resolver a gravíssima situação de risco de incêndio provocada por um vazamento de óleo no transformador da Rua Humaitá, na altura do nº 346. Se sim, quando? Se não, por qual motivo?
Autoria: EDUARDO SALLUM

Requerimento Nº 3649/2024 - 08/11/2024
Assunto: Requeiro à mesa ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental digne-se oficiar a Secretaria de Obras para realizar a recuperação asfáltica na Rua Dr. Medardo da Costa Neves prox. Nº 340 Jd. Lucila.
Autoria: JOÃO JJ

Requerimento Nº 3650/2024 - 11/11/2024
Assunto: digne-se oficiar à Policia Militar para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de aumentar o patrulhamento no bairro do Caguassu.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Requerimento Nº 3651/2024 - 11/11/2024
Assunto: digne-se oficiar à Guarda Civil Municipal para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de aumentar o patrulhamento no bairro do Caguassu.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Requerimento Nº 3669/2024 - 08/11/2024
Assunto: Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior, para que preste as seguintes informações para esta Casa de Leis, em forma de certidão, se os repasses estão sendo efetuados na data conforme o cronograma acordado com a gestão? Caso a resposta seja negativa, informar o valor atualizado da dívida e enviar demonstrativos financeiros/empenhos atrasados.

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Requerimento Nº 3681/2024 - 08/11/2024
Assunto: Requer do DER que informe se existe a possibilidade de construir um pórtico indicativo à Igreja Santuário Nossa Senhora de Fátima, no Bairro dos Oliveiras, na altura do KM 19,3 da SP 141.

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Requerimento Nº 3682/2024 - 08/11/2024
Assunto: Requer do DER que esclareça qual é a possibilidade de construir um acesso seguro na altura do KM 19,3 da Rodovia SP 141, na entrada ao Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Requerimento Nº 3701/2024 - 18/11/2024
Assunto: Requer do Conselho Municipal da Criança e Adolescente, CMDCA:
1 – Se o Conselho tem ciência que a “Casa do Adolescente” está sem suporte para funcionamento?
2 - Se o Conselho tem conhecimento que os profissionais estão sem suporte necessário para desempenhar suas funções?
3 – Se o Conselho tem ciência que a Casa do Adolescente, não conta mais com médico clínico (o que impede o atendimento aos meninos), e também não conta mais com atendimento odontológico?

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Requerimento Nº 3706/2024 - 14/11/2024
Assunto: Requer do GERENTE REGIONAL DA CEAGESP, que informe esta Casa de Leis, através de relatório descritivo, se as normas de segurança do trabalho estão sendo observadas na unidade de Tatuí.
Autoria: EDUARDO SALLUM

Requerimento Nº 3711/2024 - 18/11/2024
Assunto: Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão, se está havendo falta de medicamentos e suprimentos na farmácia da UPA? Se sim, justificar com uma listagem detalhada os itens faltantes.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Requerimento Nº 3712/2024 - 14/11/2024
Assunto: Requer do GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações sobre o Conservatório de Tatuí:
1. Por qual razão alunos estão sendo desligados dos cursos sem motivação legítima? Envie-nos uma lista de todos os alunos desligados nos últimos três meses.
2. Os alunos bolsistas desligados nos últimos três meses serão expulsos do alojamento?
3. Qual foi a razão que fundamentou cada um dos desligamentos?
4. Nos casos de desligamentos em razão de ausência em matérias EAD, existe correlação entre as faltas computadas e a falha no sistema para visualização das aulas?

Autoria: EDUARDO SALLUM

Requerimento Nº 3718/2024 - 14/11/2024
Assunto: REQUEIRO à MESA, digne-se de oficiar a CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL, na pessoa do procurador legal Sr. Jaderson Santos, pois, a empresa é responsável pelas áreas e prédios da linha férrea da União, reiterando para que informe a esta Casa de Leis, por qual razão não foram adotadas medidas de segurança em relação ao prédio da estação ferroviária de Tatuí.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Requerimento Nº 3719/2024 - 14/11/2024
Assunto: REQUEIRO à MESA, oficiar ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/SP, na pessoa do Superintendente Sr. Miguel Calderaro Giacomini, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de intermediar reunião com a CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL, na pessoa do procurador legal Sr. Jaderson Santos com pauta sobre a situação de abandono da estação ferroviária desativada há anos e veem sofrendo toda a sorte de vandalismo e depredação.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Requerimento Nº 3731/2024 - 22/11/2024
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Sabesp, (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2987/24, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Está no cronograma de trabalho dessa Empresa, a extensão da distribuição de água encanada para a Travessa 38, no Bairro dos Mirandas?

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Requerimento Nº 3733/2024 - 25/11/2024
Assunto: Requer da ORGANIZAÇÃO SOCIAL SUSTENIDOS que informe esta Casa de Leis, por qual razão o ingresso de novos alunos em determinados cursos do Conservatório de Tatuí está restrito a idade máxima de 25 anos?
Autoria: EDUARDO SALLUM

Requerimento Nº 3734/2024 - 25/11/2024
Assunto: Requer do GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO que informe esta Casa de Leis, por qual razão o ingresso de novos alunos em determinados cursos do Conservatório de Tatuí está restrito a idade máxima de 25 anos?
Autoria: EDUARDO SALLUM

Requerimento Nº 3754/2024 - 25/11/2024
Assunto: Requer do Conselho Tutelar de Tatuí para que preste informações quanto a cessão de vagas em creches no Município.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Requerimento Nº 3769/2024 - 25/11/2024
Assunto: Requer da Dra. Maria Laura L. Matias, Diretora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, que informe a esta Casa de Leis, com formato de relatórios, mensais, de todas as doações recebidas para esta entidade (particulares, doações, parcerias) de janeiro de 2024, até a presente data.

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Requerimento Nº 3771/2024 - 25/11/2024
Assunto: Requer da Dra. Maria Laura L. Matias, Diretora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, que informe a esta Casa de Leis, quais empresas ainda fazem doações de alimentos (carnes, pães, legumes, verduras, etc), na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí? Listar empresas, e planilha contendo quantidade de doações.

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Requerimento Nº 3780/2024 - 25/11/2024
Assunto: Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão, se está havendo escassez de seringas e suprimentos na farmácia da UPA? Se sim, justificar com uma listagem detalhada os itens faltantes.

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Requerimento Nº 3787/2024 - 25/11/2024
Assunto: Requer da SUSTENIDOS ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA para que esclareça por quais razões o ingresso de novos alunos aos cursos do Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos de Campos” de Tatuí terão a imposição de idade limite de 25 anos.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

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Ordem do dia - 35ª Sessão Extraordinária de 2024