Pauta - 3ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 21/02/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ord dia 21.02.17 | .doc | 22/02/2017 | 285 KB |
Matérias
Requerimentos
157/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que notifique o proprietário do lote situado a da Rua Gertrudes Maria da Conceição nº 280 Vila São Paulo subindo a rua do lado esquerdo para que o mesmo informe a origem de se ter vários carros dentro do mesmo sem nenhuma cobertura colocando em riscos à saúde da população visto que se torna um grande foco de doenças.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
158/2017 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao senhor Secretário Estadual Arnaldo Jardim, da pasta da Agricultura e Abastecimento, sobre a necessidade de providenciar funcionários especializados para o Setor de Defesa Agropecuária, da Casa da Agricultura de Tatuí, para que os mesmos possam elaborar o emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA).
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
159/2017 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao senhor engenheiro Armando Costa Ferreira, superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), para que o mesmo informe para quando está previsto a finalização do Projeto Executivo e/ ou licitação para o início das obras na SP 129 (Rodovia Gladys Minhoto), que liga Tatuí/Boituva/Porto Feliz.
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Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
160/2017 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao senhor Secretário Estadual FLORIANO PESARO, da pasta do Desenvolvimento Social, para que o mesmo informe se está previsto para o Município de Tatuí a construção/instalação de um Restaurante Bom Prato, para a venda de comida a baixo custo para pessoas carentes e estudantes.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
161/2017 - REQUEIRO À DOUTA MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, no sentido de informar a esta Casa de Leis e há a possibilidade de ser efetivada uma fiscalização nos estacionamentos da cidade, considerando que, a Lei Municipal nº 4.887, de 28 de Novembro de 2014, regulamenta a atividade de estacionamentos na cidade e, não obstante, temos notado o absoluto descumprimento da Lei em questão.
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR
162/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se há planos para a reativação do Parque Maria Tuca.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
163/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, sobre a falta de medicação contínua e de alto custo.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
164/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente disponibilizar informações sobre os exames (diagnósticos) oferecidos pela Secretária Municipal de Saúde e qual é o seu tempo para realizar esses exames.
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
165/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente disponibilizar informações sobre a UBS da Rua: Cel. Lúcio Seabra - Vila Esperança.
1) Qual o horário de funcionamento da UBS?
2) Relação de funcionários, suas funções e a carga horária?
3) A prefeitura tem projetos de melhorias para a UBS? Em caso positivo, qual o projeto e quando pretendem executar?
Em caso negativo, qual a justificativa?
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
166/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente disponibilizar informações sobre o Posto de Saúde da Rua: Chiquinha Rodrigues, 895 - Parque Santa Maria.
1) Qual o horário de funcionamento do Posto de Saúde?
2) Relação de funcionários, suas funções e a carga horária?
3) A prefeitura tem projetos de melhorias para o Posto de Saúde? Em caso positivo, qual o projeto e quando pretendem executar?
Em caso negativo, qual a justificativa?
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
167/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente disponibilizar informações sobre o Posto de Saúde Rua: Gilberto Loretti, 112-176 - Vila São Cristóvão.
1) Qual o horário de funcionamento do Posto de Saúde?
2) Relação de funcionários, suas funções e a carga horária?
3) A prefeitura tem projetos de melhorias para o Posto de Saúde? Em caso positivo, qual o projeto e quando pretendem executar?
Em caso negativo, qual a justificativa?
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
168/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente disponibilizar informações sobre a Centro de Saúde "Dr. Aniz Boneder" da Rua: Dr. Prudente de Morães, 2-128 - Centro.
1) Qual o horário de funcionamento do Centro de Saúde?
2) Relação de funcionários, suas funções e a carga horária?
3) A prefeitura tem projetos de melhorias para o Centro de Saúde? Em caso positivo, qual o projeto e quando pretendem executar?
Em caso negativo, qual a justificativa?
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
169/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente disponibilizar informações sobre o CEMEM da Rua São Bento, 47 - Centro.
1) Qual o horário de funcionamento do CEMEM?
2) Relação de funcionários, suas funções e a carga horária?
3) A prefeitura tem projetos de melhorias para o CEMEM? Em caso positivo, qual o projeto e quando pretendem executar?
Em caso negativo, qual a justificativa?
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
170/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente disponibilizar informações sobre a Casa de Ultrassom da Rua Travessa Monsenhor Magaldi, 296.
1) Qual o horário de funcionamento da Casa de Ultrassom?
2) Relação de funcionários, suas funções e a carga horária?
3) A prefeitura tem projetos de melhorias para o Casa de Ultrassom? Em caso positivo, qual o projeto e quando pretendem executar?
Em caso negativo, qual a justificativa?
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
171/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente disponibilizar informações sobre o Centro Municipal de Fisioterapia da Rua Sete de Maio, 793 Centro.
1) Qual o horário de funcionamento da Casa de Centro Municipal de Fisioterapia?
2) Relação de funcionários, suas funções e a carga horária?
3) A prefeitura tem projetos de melhorias para o Centro Municipal de Fisioterapia? Em caso positivo, qual o projeto e quando pretendem executar?
Em caso negativo, qual a justificativa?
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
172/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente disponibilizar informações sobre o CEO Centro Especialidades Odontológico da Rua: Praça Adelaide Guedes, s/n Centro.
1) Qual o horário de funcionamento da CEO Centro Especialidades Odontológico?
2) Relação de funcionários, suas funções e a carga horária?
3) A prefeitura tem projetos de melhorias para o CEO Centro Especialidades Odontológicos? Em caso positivo, qual o projeto e quando pretendem executar?
Em caso negativo, qual a justificativa?
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
173/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente disponibilizar informações sobre o CEPCAR Centro de Estimulação Precoce e Adaptação e Reabilitação Rua: Sete de Maio, 799 Centro.
1) Qual o horário de funcionamento do CEPCAR?
2) Relação de funcionários, suas funções e a carga horária?
3) A prefeitura tem projetos de melhorias para o CEPCAR? Em caso positivo, qual o projeto e quando pretendem executar?
Em caso negativo, qual a justificativa?
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
174/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente disponibilizar informações sobre o PACS Jardim Santa Rita de Cassia Rua: Arthur Eugenio Santos, s/n Jardim Santa Rita.
1) Qual o horário de funcionamento do PACS Jardim Santa Rita de Cassia ?
2) Relação de funcionários, suas funções e a carga horária?
3) A prefeitura tem projetos de melhorias para o PACS Jardim Santa Rita de Cassia ? Em caso positivo, qual o projeto e quando pretendem executar?
Em caso negativo, qual a justificativa?
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
175/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente disponibilizar informações sobre o PACS Vila Angélica Rua: José Orsi 365, Vila Angelica.
1) Qual o horário de funcionamento do PACS Vila Angélica?
2) Relação de funcionários, suas funções e a carga horária?
3) A prefeitura tem projetos de melhorias para o PACS Vila Angélica? Em caso positivo, qual o projeto e quando pretendem executar?
Em caso negativo, qual a justificativa?
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
176/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente disponibilizar informações sobre o UBS CDHU Othoniel Cequeira Luz Rua: Sérgio Mascarenhas, CDHU.
1) Qual o horário de funcionamento do UBS CDHU?
2) Relação de funcionários, suas funções e a carga horária?
3) A prefeitura tem projetos de melhorias para o UBS CDHU? Em caso positivo, qual o projeto e quando pretendem executar?
Em caso negativo, qual a justificativa?
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
177/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente disponibilizar informações sobre o UBS Congonhal bairro Congonhal.
1) Qual o horário de funcionamento do UBS Congonhal?
2) Relação de funcionários, suas funções e a carga horária?
3) A prefeitura tem projetos de melhorias para o UBS Congonhal? Em caso positivo, qual o projeto e quando pretendem executar?
Em caso negativo, qual a justificativa?
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
178/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente disponibilizar informações sobre o UBS Enxovia DR. José Celso Nogueira Rodovia SP 127 Km 122.
1) Qual o horário de funcionamento do UBS Enxovia?
2) Relação de funcionários, suas funções e a carga horária?
3) A prefeitura tem projetos de melhorias para o UBS Enxovia? Em caso positivo, qual o projeto e quando pretendem executar?
Em caso negativo, qual a justificativa?
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
179/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente disponibilizar informações sobre o UBS Jardim Gonzaga Rua: Antonio Silvério Fernandes, 75 Jardim Gonzaga.
1) Qual o horário de funcionamento do UBS Jardim Gonzaga?
2) Relação de funcionários, suas funções e a carga horária?
3) A prefeitura tem projetos de melhorias para o UBS Jardim Gonzaga? Em caso positivo, qual o projeto e quando pretendem executar?
Em caso negativo, qual a justificativa?
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
180/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente disponibilizar informações sobre o UBS Miriandas Rodovia SP Km 18.
1) Qual o horário de funcionamento do UBS Miriandas?
2) Relação de funcionários, suas funções e a carga horária?
3) A prefeitura tem projetos de melhorias para o UBS Miriandas? Em caso positivo, qual o projeto e quando pretendem executar?
Em caso negativo, qual a justificativa?
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
181/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente disponibilizar informações sobre o UBS Rosa Garcia Dr. Medardo Costa Neves, Avenida Teófilo Andrade Gama, 1850 Bairro Rosa Garcia.
1) Qual o horário de funcionamento do UBS Rosa Garcia?
2) Relação de funcionários, suas funções e a carga horária?
3) A prefeitura tem projetos de melhorias para o UBS Rosa Garcia? Em caso positivo, qual o projeto e quando pretendem executar?
Em caso negativo, qual a justificativa?
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
182/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente disponibilizar informações sobre o UBS Santa Cruz Aída Rodrigues Mota, Rua: Santa Cruz, 1968 Santa Cruz.
1) Qual o horário de funcionamento do UBS Santa Cruz?
2) Relação de funcionários, suas funções e a carga horária?
3) A prefeitura tem projetos de melhorias para o UBS Santa Cruz? Em caso positivo, qual o projeto e quando pretendem executar?
Em caso negativo, qual a justificativa?
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
183/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente disponibilizar informações sobre o UBS Valinho DRA. Maria Eunice Del FIol, Rua: Ruy Barbosa,601.
1) Qual o horário de funcionamento do UBS Valinho?
2) Relação de funcionários, suas funções e a carga horária?
3) A prefeitura tem projetos de melhorias para o UBS Valinho? Em caso positivo, qual o projeto e quando pretendem executar?
Em caso negativo, qual a justificativa?
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
184/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente disponibilizar informações sobre o UBS Americana DR. Antonio J. V. de Barros, Rua: Maneco Fonseca, 270.
1) Qual o horário de funcionamento do UBS Americana?
2) Relação de funcionários, suas funções e a carga horária?
3) A prefeitura tem projetos de melhorias para o UBS Americana? Em caso positivo, qual o projeto e quando pretendem executar?
Em caso negativo, qual a justificativa?
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
185/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente disponibilizar informações sobre as listagem de medicamentos fornecidos pela assistência farmacêutica nas UBS, PSFS, Ambulatório de saúde mental e demais unidades de saúde que fornecem medicamentos.
1. Quais os medicamentos?
2. Qual o critério usado para distribuição?
3. Os medicamentos estão suprindo a necessidade da população? Se não o por quê ?
4. Tem algum projeto para melhorar esse atendimento?
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
186/2017 - Requer através da Secretaria competente, que informe a esta Casa de Leis, qual a possibilidade dos “Pregões Presencias” terem cobertura ao vivo (transmitidos on-line)?
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
187/2017 - Viabilizar com urgência a realização da manutenção do asfalto e a limpeza do acostamento às margens da estrada dos Fragas, ao lado da empresa FBA, nas proximidades do Aeroclube de Tatuí
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
188/2017 - serviços de recuperação, manutenção e melhorias nas condições da rua VALTER COSTA no bairro Village Engenheiro Campos em nossa cidade.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
189/2017 - Requer a fiscalização e sinalização de estacionamento e regulamentação de vaga para deficientes.
Autoria: RODNEI ROCHA
191/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exm. Sr. Coordenador da Defesa Civil em Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se está no planejamento do órgão realizar avaliação técnica da situação das casas situadas em área de risco, atrás da Rua. Antônio Orlando Salmassi do Jardim Rosa Garcia II.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
192/2017 - Requer do Deputado Estadual Ricardo Madalena que envide esforços no sentido de se propor um projeto de lei para que os veículos de emergência (ambulâncias e demais veículos de transportes de pacientes) tenham passagem automática e livre, ou seja, que não tenham que aguardar nas filas de pedágios das rodovias estaduais.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
193/2017 - Requer da Prefeita sobre o andamento do processo de iluminação de 23 luminárias do conjunto de chácaras do Bairro dos Fragas, materializado nesta Prefeitura através do ofício nº 473/2012.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
194/2017 - Requer da Prefeita que informe e especifique quais foram os pagamentos a fornecedores efetuados pela Prefeitura no mês de 12/2016, especificando valores e competências
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
195/2017 - REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal, para que nos informe, se consta no cronograma de obras desta administração ,uma total revitalização da Avenida Cientista José de Barros Magaldi ,tendo em vista que a referida avenida necessita urgente de sinalização, iluminação central, recapeamento e adequação do canteiro central.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
196/2017 - REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal ,após consulta ao setor competente para que nos informe se consta no cronograma da Secretaria de Educação cumprir a Lei que dispõe sobre : “Instituir o Curso Pré Vestibular Gratuito no Município de Tatuí e das outras Providencias” Segue em anexo cópia do projeto de autoria deste Vereador.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
197/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente quais foram os procedimentos adotados pelo executivo para o funcionamento das creches instaladas no Bairro Jurumirim, neste município e quantas crianças estão matriculadas para o ano letivo de 2017.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
198/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis,através da secretaria competente quais foram os procedimentos adotados pelo executivo para o atendimento no transporte escolar dos estudantes matriculados na rede municipal de ensino, moradoras do Bairro Jurumirim, Tatuí.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
199/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis,através da secretaria competente o valor correspondente ao 2º Carnê de IPTU – 2014, que ainda não foram quitados e quanto isso representa do total a ser recolhido através deste imposto.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
200/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis,através da secretaria competente quem é o responsável, junto ao município, para a fiscalização dos serviços prestados pela empresa de ônibus que atende o transporte municipal, de acordo com contrato de concessão desta junto ao município e se este está sendo fiscalizado de acordo com as obrigações da empresa no atendimento do contrato e em caso de reclamações, quais os procedimentos devem ser adotados pelos munícipes.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
201/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis,através da secretaria competente quem é o responsável pelo Departamento de Fiscalização Municipal.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
202/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar aExma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis,através da secretaria competentequal o motivo pela razão da ausência do Semáforo do cruzamento da Rua 11 de Agosto com a Rua Capitão Lisboa ainda não ter sido instalado após a sua queda há mais de 40 dias.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
203/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis,através da secretaria competente,a quantidade de comércios localizados em vias públicas (barracas), considerados informais e quais os procedimentos que o executivo tem tomado para a regularização destes na ocupação de solo.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
204/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis,através da secretaria competente, cópias dos documentos encaminhado pelo Ministério Público para que o executivo tomasse as devidas providências quanto às instalações da Banca do Cardoso, localizada na Rua 11 de Agosto, Bairro Valinhos e as respostas encaminhadas ao Ministério Público.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
205/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis,através da secretaria competente, quantos contratos foram formalizados de Janeiro de 2017 até o presente momento pelo Banco do Povo Paulista – Convênio Tatuí.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
206/2017 - Requer da Prefeita que informe qual é a atual situação do imóvel que abriga a Cooperativa de Reciclagem e quem é o proprietário do mesmo.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
207/2017 - Requer da Prefeita que informe quais são os procedimentos adotados para a definição do cardápio da merenda escolar, de que forma e com qual antecedência ele é divulgado para as escolas e para os fornecedores de alimentos
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
208/2017 - Requer da Prefeita que informe se existe tratativa e qual é a possibilidade da destinação de uma área para o descarte de resíduos inertes.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
209/2017 - - Requer da Prefeita que informe para quando está prevista uma operação tapa buracos nos logradouros do Bairro Vila Esperança.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
210/2017 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de executar serviço de limpeza – retirada do mato e desobstrução das canaletas - em toda a extensão da Via Municipal Vicente Manoel de Oliveira, compreendendo os bairros dos Oliveiras, dos Souzas e dos Mirandas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicações
33/2017 - Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que através da Secretaria competente, elabore estudos visando à implantação do “Cartão Social”, com um determinado valor, a ser entregue às famílias carentes cadastradas no município, tendo em vista, economia de tempo evitando a burocracia nas atividades das secretarias responsáveis, bem como estimular o comércio de nossa cidade
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
34/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se já tem planos específicos de patrulhamentos da Guarda Civil Municipal nas escolas municipais e estudais do município, principalmente nos horários de maior circulação de alunos.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
35/2017 - INDICO a Exmª Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de determinar a Secretaria competente da Municipalidade,para que proceda o reparo da estrada municipal do Bairro Caguaçu.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
36/2017 - INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José Pinto Vieira de Camargo, a necessidade solicitar/requerer, através da Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude - ao Instituto CCR a parceria para a instalação no Município, de uma Escolinha de Rugby.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
37/2017 - INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade solicitar/requerer à Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, a necessidade de providenciar funcionários especializados para o Setor de Defesa Agropecuária, da Casa da Agricultura de Tatuí, para que os mesmos possam elaborar o emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA).
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
38/2017 - INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade solicitar/requerer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social a instalação de um Restaurante Bom Prato, na região central do Município.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
39/2017 - Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do art. 183 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada à Senhora Prefeita, para que seja analisada a possibilidade de atender a reivindicação dos moradores no entorno do TERRENO VAGO, situado na RUA BENEDITA ALVES DA ROCHA LOTE 12 QUADRA Q, Jardim Mantovani, que reivindicam a intervenção da Prefeitura junto ao proprietário do imóvel, no sentido de limpar o terreno.
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR
40/2017 - Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do art. 183 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada à Senhora Prefeita, para que seja analisada a possibilidade de atender a reivindicação da Senhora Adriana Cristina B.S. Pacheco, que indica problemas de escoamento de águas pluviais em sua residência situada Na Praça Mário Cóscia, 05 Jardim XI de Agosto.
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR
41/2017 - Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, juntamente com o Setor Competente para que indique a necessidade de notificar o responsável do lote na Rua Carlos Alberto Pierotti (vizinho do 101) para que seja feita a limpeza dos terrenos e casas abandonadas.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
42/2017 - INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de se providenciar a construção de um abrigo para ponto de ônibus e bancos na Rua Gladys Bernardes Minhoto, ao lado do número 380, no Jardim Tókio nesta cidade.
Autoria: JAIRO MARTINS
43/2017 - INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de se providenciar a construção de um abrigo para ponto de ônibus e bancos na Avenida Pompeu Reali, ao lado do número 1364, no Bairro São Cristóvão nesta cidade.
Autoria: JAIRO MARTINS
44/2017 - INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de se providenciar a capinação e limpeza de do mato alto no terreno ao lado da “Creche Municipal e EMEI Dr. Arthur Avalone” , localizada na Rua Vice prefeito Nélson Fiuza, Jardim Ternura, nesta cidade.
Autoria: JAIRO MARTINS
45/2017 - INDICO, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade da colocação de uma lombada (Redutor de Velocidade) na Avenida Vice prefeito Pompeu Realli, defronte ao comércio “Tradição – churrasqueiras, lareiras..., ao lado do antigo supermercado SID, nesta cidade.
Autoria: JAIRO MARTINS
46/2017 - INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de se providenciar a instalação de uma grande lixeira de ferro na esquina da Rua Gladys Bernardes Minhoto, na lateral da “Chácara Ternura”.
Autoria: JAIRO MARTINS
47/2017 - INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade da colocação de uma lombada (Redutor de Velocidade) na Avenida Vice prefeito Pompeu Realli, altura do número 1327 no Bairro São Cristóvão, nesta cidade.
Autoria: JAIRO MARTINS
48/2017 - INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade emergencial de tapar os buracos e consertar o asfalto nas Ruas Vice Prefeito Nélson Fiuza, Gladys Bernardo Minhoto e Otávio Azevedo, no Jardim Tókio, nesta cidade.
Autoria: JAIRO MARTINS
49/2017 - Incia à Prefeita a necessidade de se retomar o projeto “adote uma praça”.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
50/2017 - Indica à Prefeita a necessidade de se promover a realização de campeonatos escolares, com vistas a revelar novos craques nas diversas atividades esportivas.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
51/2017 - Indica à Prefeita a necessidade de se instalar lixeiras de coleta seletiva de lixo em toda a região central de nossa cidade, em especial nas Praças e Avenidas.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
52/2017 - Indica à Prefeita a necessidade de reativar a base da Guarda Civil Municipal no Bairro Santa Rita de Cássia.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
53/2017 - I
INDICO a Exmª. Srª Prefeita Municipal, a necessidade de realizar uma operação tapa buraco e adequação dá canaleta na rua onze de agosto defronte ao número 1293.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
54/2017 - INDICO a Exmª. Srª Prefeita Municipal, para que estude a possibilidade de se fazer bueiros na rua Humberto Bertrami, no Jardim XI de Agosto.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
55/2017 - INDICO a Exmª. Srª Prefeita Municipal, a necessidade de realizar a poda das árvores da rua Antônio Moreira, Bairro Jardim São João.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
56/2017 - INDICO a Exmª. Srª Prefeita Municipal, a necessidade de construir uma lombada na rua, José de Oliveira defronte ao n°365 no Bairro Residencial Alvorada.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
57/2017 - INDICO a Exmª. Srª Prefeita Municipal, após consulta a Secretária de obras, disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que efetue a manutenção da malha asfáltica do bairro Vila Angélica, e para que se estude a possibilidade de colocar no cronograma de obras de Recape o bairro pois o mesmo já não suporta mais tanto tapa buracos e assim seria sanado o problema em definitivo.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
59/2017 - INDICO a Exma. Srª. Prefeita Municipal, após consulta a Secretaria de obras, disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que efetue a manutenção da malha asfaltica do bairro Andrea Ville, e para que se estude a possibilidade de colocar no cronograma de obras de Recape o bairro pois o mesmo já não suporta mais tanto tapa buracos e assim seria sanado o problema em definitivo.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
60/2017 - INDICO a Exma. Srª. Prefeita Municipal, após consulta a Secretaria de obras, disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que efetue a manutenção da malha asfaltica da Rua Teófilo Andrade Gama em toda sua extensão até as casas do bairro Pacaembu, e para que se estude a possibilidade de colocar no cronograma de obras de Recape a rua pois a mesma já não suporta mais tanto tapa buracos e assim seria sanado o problema em definitivo.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
61/2017 - INDICO a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente com o setor competente para que realize a Recuperação da Malha Viária– Buracos, Rua Antonio Pereira Fiuza, do número 100 ao 260 – Vila Esperança.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
62/2017 - INDICO a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente com o setor competente para que realize a Recuperação da Malha Viária– Buracos, Rua Cel. Lucio Seabra, do número 75 ao 190 – Centro.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
63/2017 - INDICO a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente com o setor competente para que realize a Recuperação da Malha Viária– Buracos, Rua Lázaro J. São de Almeida, no total da sua extensão – Centro.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
64/2017 - INDICO a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente com o setor competente para que realize a Recuperação da Malha Viária – Buracos, Rua Santo Antonio, do número 85 ao 10 – Centro.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
65/2017 - INDICO a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente com o setor competente para que realize a Recuperação da Malha Viária– Buracos, Rua Gertrúdes Maria da Conceição, do número 5 ao 270–Bairro Nova Tatuí.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Moções
23/2017 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Professor José Carlos Ferreira, da FATEC de Tatuí, pela elaboração do Projeto Sistema Integrado de Informações Meteorológicas Aplicáveis à UGRHI-10, que foi contemplado com recursos do FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) e deu origem as instalações de cinco Estações Meteorológicas na região: Tatuí, Cerquilho, Itu, São Roque e Piedade. Estas unidades irão, num primeiro momento, enviar informações relevantes sobre a água para o Comitê de Bacias do Rio Sorocaba e Médio Tietê.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
24/2017 - REQUEIRO À DOUTA MESA, desta Augusta Casa Legislativa, depois de ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao ROTARY CLUB DE TATUÍ na pessoa de seu MD Presidente Senhor DOUTOR SIMEÃO JOSÉ SOBRAL, pela comemoração do “DIA DO ROTARY”, que ocorre no dia 23 de Fevereiro de cada ano, data instituída oficialmente neste Município, pela Lei Municipal nº. 3.801/06.
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR
25/2017 - REQUEIRO À DOUTA MESA, desta Augusta Casa Legislativa, depois de ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao ROTARY CLUBE TERNURA DE TATUÍ na pessoa de seu MD Presidente Senhor LUIZ ROBERTO MOREIRA, pela comemoração do “DIA DO ROTARY”, que ocorre no dia 23 de Fevereiro de cada ano, data instituída oficialmente neste Município, pela Lei Municipal nº. 3.801/06.
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR
26/2017 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, a ASSOCIAÇÃO TATUIANA DOS ESTUDANTES USUÁRIOS DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO (ATETU) na pessoa do Sr. Presidente Bruno Henrique de Assis, estudante de “Engenharia Elétrica” na Faculdade de Engenharia de Sorocaba pela aprovação de seu estatuto, eleição de sua diretoria e atuação em defesa dos estudantes universitários.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
27/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Escola Municipal João Florêncio, em razão da brilhante implantação de projeto de economia de energia, uso de lâmpadas de LED, em suas dependências.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU