Brasão

Câmara Municipal de Tatuí

Sino.Siave 8

Tipo: Expediente

Data: 01/07/2019


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Pauta Sessão Ord dia 01.07.19 .pdf 28/06/2019 342 KB

Matérias

Requerimento Nº 1480/2019 - 18/06/2019
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita,para quejuntamente com o setor competente, nos informem sobre a possibilidade da colocação (em caráter emergencial)da tampa de uma boca de lobo na Rua Professor João Jubran, em frente ao nº 772, no Residencial São Conrado.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Requerimento Nº 1481/2019 - 25/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a necessidade de realizar operação tapa buracos na Rua Deocacyr Silvestre Domingues no Bairro São Judas Tadeu.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Requerimento Nº 1482/2019 - 25/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a necessidade de melhorias na estrada do Bairro Guaxingu.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Requerimento Nº 1483/2019 - 25/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a necessidade de realizar operação tapa buracos na Rua Batista Reali no Bairro Jardim Lucila.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Requerimento Nº 1484/2019 - 25/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a necessidade de melhorias na estrada do Bairro Rio da Pedras
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Requerimento Nº 1485/2019 - 01/07/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de tapar os buracos da Rua Bento Quintino de Oliveira, Bairro Morro Grande.
Autoria: JAIRO MARTINS

Requerimento Nº 1486/2019 - 01/07/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação de limpeza e serviços de capina em toda a extensão da Rua Dona Gladys Bernardes Minhoto, Bairro Jardim Tókio.
Autoria: JAIRO MARTINS

Requerimento Nº 1487/2019 - 01/07/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação de limpeza e serviços de capina em toda a extensão da Rua Tabelião Alves de Araújo, Bairro Chácara Junqueira.
Autoria: JAIRO MARTINS

Requerimento Nº 1488/2019 - 01/07/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação de limpeza e serviços de capina em toda a extensão da Rua Dr. Gualter Nunes, Bairro Chácara Junqueira.
Autoria: JAIRO MARTINS

Requerimento Nº 1489/2019 - 01/07/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação para trocar a tampa do bueiro localizado nas proximidades da Agência dos Correios, Rua Capitão Lisboa Nº. 94.
Autoria: JAIRO MARTINS

Requerimento Nº 1490/2019 - 25/06/2019
Assunto: Requer da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de instalar equipamento eliminador de ar na tubulação de água das casas, antes do hidrômetro, a fim de evitar cobrança de valores indevidos.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Requerimento Nº 1491/2019 - 25/06/2019
Assunto: Requer da Divisão Regional de Saúde – DRS XVI Sorocaba/SP, na pessoa de sua Diretora Dra. Silvia Maria Ferreira Abraão, para que informe o motivo do não encaminhamento de respostas aos requerimentos desta Casa de Leis, nº 1397/17, 2026/18 e 2470/18, o que neste momento aproveita para reiterá-los (em anexo).
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Requerimento Nº 1492/2019 - 25/06/2019
Assunto: Requer da Prefeita para que informe se existe alguma obra parada no município, caso a resposta seja afirmativa qual o motivo.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Requerimento Nº 1493/2019 - 26/06/2019
Assunto: Requer da Prefeita que encaminhe a esta Casa de Leis, o relatório de bens patrimoniais (inventário do ano 2018) desta prefeitura.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Requerimento Nº 1494/2019 - 27/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, da possibilidade de instituir um serviço voluntario no Município, de acordo com as normas da Lei Federal nº. 9.608 de 18 de Fevereiro de 1998, para que as protetoras de animais do Município possam realizar inspeções e fiscalizar maus tratos a animais, tendo sua identificação e capacitação para tanto, como voluntários do Departamento do Bem Estar Animal da Prefeitura, sendo para tanto elaborado um termo de adesão, conforme demonstramos com Anteprojeto de Lei que segue.
Autoria: RODNEI ROCHA

Requerimento Nº 1495/2019 - 27/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, para que envie o nome da empresa contratada especializada para o término da Praça da Fundação, conforme convênio 799279/2013 com o ministério das cidades.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 1496/2019 - 27/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, para que envie o nome da empresa contratada especializada por elaborar o Projeto de Prevenção e Combate á Incêndio das Edificações da Rede Municipal de Ensino.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 1497/2019 - 27/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, para que envie o nome da empresa contratada para dar continuidade á obra da Creche Municipal no bairro do Santa Cruz. Conforme convênio com ministério da educação (Termo de Compromisso nº PAC2 6388/2013).
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 1498/2019 - 27/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, para que envie o número de pacientes que necessitam e aguardam Insulinas e Insumos através de ordem judiciais, atendidos pela Assistência Farmacêutica.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 1499/2019 - 27/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, para que envie o número de pacientes que aguardam as Tiras Reagentes que são fornecidas aos pacientes atendidos pela Assistência Farmacêutica e Básica.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 1500/2019 - 27/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, para que envie o nome da empresa responsável pela instalação de equipamentos de câmeras e alarmes em 15 unidades educacionais do ensino fundamental.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 1501/2019 - 27/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, para que envie a relação de aquisição dos medicamentos padronizados, solicitado pela assistência farmacêutica.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 1502/2019 - 27/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, para que envie a relação dos 26 prédios públicos com seus endereços, que passaram pela manutenção da troca de 4.263 lâmpadas fluorescentes por lâmpadas de tecnologia LED.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 1503/2019 - 27/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, para que informe o valor do repasse mensal ao SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 1504/2019 - 27/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através da Secretaria do Meio Ambiente, para que envie a relação das árvores á serem podadas e procedimento de destoca em nosso município.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 1505/2019 - 26/06/2019
Assunto: Requer da Divisão Regional de Saúde – DRS XVI Sorocaba/SP, na pessoa de sua Diretora Dra. Silvia Maria Ferreira Abraão, para que informe o motivo do não encaminhamento de respostas aos requerimentos desta Casa de Leis, nº 133/14, 341/14, 386/14, 479/14, 511/14, 529/14, 568/14, 602/14, 660/14, 691/14, 770/14, 917/14, 918/14, 919/14, 921/14, 923/14, 925/14, 926/14, 927/14, 929/14, 931/14, 933/14, 1070/14 e 1232/15, o que neste momento aproveita para reiterá-los (em anexo).
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Moção Nº 376/2019 - 18/06/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à “Moto Club Tatus do Asfalto” pela valiosa participação na 20ª Edição da Festa Junina do Lar Donato Flores.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Moção Nº 377/2019 - 18/06/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sª Ana Aparecida de Almeida Feltrin, Coordenadora, pela brilhante e valiosa participação na 20ª Edição da Festa Junina do Lar Donato Flores.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Moção Nº 378/2019 - 18/06/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Ubirajara Interdonato, Diretor do Projeto “Espaço Feliz” pela brilhante e valiosa participação na 20ª Edição da Festa Junina do Lar Donato Flores.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Moção Nº 379/2019 - 18/06/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à “”Vitor Barros Show” pela brilhante e valiosa participação na 20ª Edição da Festa Junina do Lar Donato Flores.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Moção Nº 380/2019 - 18/06/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Ariovaldo Deliberali Belaz, Tesoureiro do “Lar Donato Flores” pela brilhante e valiosa participação na 20ª Edição da Festa Junina do Lar Donato Flores.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Moção Nº 381/2019 - 18/06/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Fábio Holtz de Paula, Presidente do “Lar Donato Flores” pela brilhante e valiosa participação na 20ª Edição da Festa Junina do Lar Donato Flores.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Moção Nº 382/2019 - 18/06/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Dupla Ivan e Anderson pela brilhante e valiosa participação na 20ª Edição da Festa Junina do Lar Donato Flores.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Moção Nº 383/2019 - 18/06/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Grupo ”ST DNC-CASH” pela brilhante e valiosa participação na 20ª Edição da Festa Junina do Lar Donato Flores.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Moção Nº 384/2019 - 18/06/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos “Tropeirinhos da Mata” pela brilhante e valiosa participação na 20ª Edição da Festa Junina do Lar Donato Flores.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Moção Nº 385/2019 - 18/06/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Grupo de Voluntários da BRF de Tatuí pela brilhante e valiosa participação na 20ª Edição da Festa Junina do Lar Donato Flores.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Moção Nº 386/2019 - 18/06/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao “ Grupo Ohanadance” pela brilhante e valiosa participação na 20ª Edição da Festa Junina do Lar Donato Flores.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Moção Nº 387/2019 - 18/06/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Grupo de Dança “Quadrilha do Projeto Envelhecer” do Fundo Social de Solidariedade de Tatuí pela brilhante e valiosa participação na 20ª Edição da Festa Junina do Lar Donato Flores
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Moção Nº 388/2019 - 18/06/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Clube de Campo de Tatuí pela brilhante e valiosa participação na 20ª Edição da Festa Junina do Lar Donato Flores.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Moção Nº 389/2019 - 18/06/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Lions Club de Tatuí pela brilhante e valiosa participação na 20ª Edição da Festa Junina do Lar Donato Flores.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Moção Nº 390/2019 - 18/06/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Teatro de Dança Rosinha Orsi, pela brilhante e valiosa participação na 20ª Edição da Festa Junina do Lar Donato Flores.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Moção Nº 391/2019 - 18/06/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Rotaract de Tatuí pela brilhante e valiosa participação na 20ª Edição da Festa Junina do Lar Donato Flores.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Moção Nº 392/2019 - 18/06/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Rotary Club de Tatuí - Cidade Ternura pela brilhante e valiosa participação na 20ª Edição da Festa Junina do Lar Donato Flores.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Moção Nº 393/2019 - 18/06/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Wesley Gomes, cantor de Tatuí, que fez uma linda apresentação no Programa do Ratinho, no SBT.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Moção Nº 394/2019 - 18/06/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ballet Teatro Fred Astaire pela brilhante e valiosa participação na 20ª Edição da Festa Junina do Lar Donato Flores.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Moção Nº 395/2019 - 18/06/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Educador Jorge Luís de Almeida, pela sua iniciativa em criar um ambiente de aprendizado mais divertido, mesmo antes de entrar em sala de aula.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Moção Nº 396/2019 - 18/06/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Yazaki do Brasil, pela brilhante e valiosa participação na 20ª Edição da Festa Junina do Lar Donato Flores.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Moção Nº 397/2019 - 18/06/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Comitê de Cidadania da Ford pela brilhante e valiosa participação na 20ª Edição da Festa Junina do Lar Donato Flores.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Moção Nº 398/2019 - 18/06/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Guardian Vidros Planos, pela brilhante e valiosa participação na 20ª Edição da Festa Junina do Lar Donato Flores.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Moção Nº 399/2019 - 18/06/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos “Bodes do Asfalto” pela brilhante e valiosa participação na 20ª Edição da Festa Junina do Lar Donato Flores.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Moção Nº 400/2019 - 18/06/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Daniel A. Cubas e família pela valiosa participação na 20ª Edição da Festa Junina do Lar Donato Flores.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Moção Nº 401/2019 - 18/06/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Armando Scalioni e família pela valiosa participação na 20ª Edição da Festa Junina do Lar Donato Flores.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Moção Nº 402/2019 - 18/06/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao “Castelinho da Pamonha” pela valiosa participação na 20ª Edição da Festa Junina do Lar Donato Flores.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Moção Nº 403/2019 - 18/06/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Loja Maçônica Caridade Terceira pela brilhante e valiosa participação na 20ª Edição da Festa Junina do Lar Donato Flores.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Moção Nº 404/2019 - 18/06/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Loja Maçônica Abolição pela brilhante e valiosa participação na 20ª Edição da Festa Junina do Lar Donato Flores.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Moção Nº 405/2019 - 18/06/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à ALUGMAK – Locação de Máquinas e Equipamentos pela valiosa participação na 20ª Edição da Festa Junina do Lar Donato Flores.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Moção Nº 406/2019 - 18/06/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Ramos e Souza pela valiosa participação na 20ª Edição da Festa Junina do Lar Donato Flores.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Moção Nº 407/2019 - 18/06/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Loja Maçônica Onze de Agosto pela brilhante e valiosa participação na 20ª Edição da Festa Junina do Lar Donato Flores.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Moção Nº 408/2019 - 18/06/2019
Assunto: MOÇÃO Nº /2019

REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Auto Posto Trevo pela valiosa participação na 20ª Edição da Festa Junina do Lar Donato Flores.

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Moção Nº 409/2019 - 18/06/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Loja Maçônica União Fraterna pela brilhante e valiosa participação na 20ª Edição da Festa Junina do Lar Donato Flores.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Moção Nº 410/2019 - 18/06/2019
Assunto: MOÇÃO Nº /2019

REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Loja Maçônica Acácia pela brilhante e valiosa participação na 20ª Edição da Festa Junina do Lar Donato Flores.

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Moção Nº 411/2019 - 18/06/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul pela brilhante e valiosa participação na 20ª Edição da Festa Junina do Lar Donato Flores.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Moção Nº 412/2019 - 25/06/2019
Assunto: REQUEIRO Á MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Salão de Cabeleireiro LUIS DUARTE STUDIO, na pessoa de proprietário LUIS DUARTE AZEVEDO.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Moção Nº 413/2019 - 26/06/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE TATUÍ E COLABORADORES na pessoa de seu Ilmo. Presidente Miguel Nunes Júnior pela brilhante realização da tradicional 90ª ROMARIA LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE TATUÍ - FESTA DA CARIDADE (Festa do Asilo) e 2º ARRAIÁ DO LAR SÃO VICENTE, realizadas respectivamente nos dias 20 e 22 de junho p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Moção Nº 414/2019 - 26/06/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao LAR DONATO FLORES, na pessoa de seu Ilmo. Presidente Fábio Holtz de Paula, e à toda sua Diretoria, pela brilhante realização da 20ª Festa Junina, ocorrida no dia 15 de junho p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Moção Nº 415/2019 - 27/06/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à A:. R:. L:. S:. CARIDADE TERCEIRA, em razão do brilhante e notável apoio na 20ª Festa Junina do Lar Donato Flores, ocorrida no dia 15 de junho p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Moção Nº 416/2019 - 27/06/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à A:. R:. L:. S:. ACÁCIA, em razão do brilhante e notável apoio na 20ª Festa Junina do Lar Donato Flores, ocorrida no dia 15 de junho p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Moção Nº 417/2019 - 27/06/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à A:. R:. L:. S:. ABOLIÇÃO, em razão do brilhante e notável apoio na 20ª Festa Junina do Lar Donato Flores, ocorrida no dia 15 de junho p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Moção Nº 418/2019 - 27/06/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao LIONS CLUB DE TATUÍ, em razão do brilhante e notável apoio na 20ª Festa Junina do Lar Donato Flores, ocorrida no dia 15 de junho p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Moção Nº 419/2019 - 27/06/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao GRUPO DE VOLUNTÁRIOS DA BRF, em razão do brilhante e notável apoio na 20ª Festa Junina do Lar Donato Flores, ocorrida no dia 15 de junho p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Moção Nº 420/2019 - 27/06/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL, em razão do brilhante e notável apoio na 20ª Festa Junina do Lar Donato Flores, ocorrida no dia 15 de junho p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Moção Nº 421/2019 - 27/06/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à DIREÇÃO E FUNCIONÁRIOS DA DJ SYSTEM, em razão do brilhante e notável apoio na 20ª Festa Junina do Lar Donato Flores, ocorrida no dia 15 de junho p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Moção Nº 422/2019 - 27/06/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao DANIEL A. CUBAS – NEIDE AVALONE E FAMÍLIAS, em razão do brilhante e notável apoio na 20ª Festa Junina do Lar Donato Flores, ocorrida no dia 15 de junho p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Moção Nº 423/2019 - 27/06/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao COMITÊ DE CIDADANIA DA FORD, em razão do brilhante e notável apoio na 20ª Festa Junina do Lar Donato Flores, ocorrida no dia 15 de junho p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Moção Nº 424/2019 - 27/06/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CASTELINHO DA PAMONHA, em razão do brilhante e notável apoio na 20ª Festa Junina do Lar Donato Flores, ocorrida no dia 15 de junho p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Moção Nº 425/2019 - 27/06/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao MOTO CLUBE “BODES DO ASFALTO”, em razão do brilhante e notável apoio na 20ª Festa Junina do Lar Donato Flores, ocorrida no dia 15 de junho p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Moção Nº 426/2019 - 27/06/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à ALUG MAK – LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, em razão do brilhante e notável apoio na 20ª Festa Junina do Lar Donato Flores, ocorrida no dia 15 de junho p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Moção Nº 427/2019 - 27/06/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à CHURRASCARIA MATE AMARGO, em razão do brilhante e notável apoio na 20ª Festa Junina do Lar Donato Flores, ocorrida no dia 15 de junho p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Moção Nº 428/2019 - 27/06/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao BALLET TEATRO FRED ASTAIRE, em razão do brilhante e notável apoio na 20ª Festa Junina do Lar Donato Flores, ocorrida no dia 15 de junho p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Moção Nº 429/2019 - 27/06/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. MARCOS ANTÔNIO DE ALMEIDA, pela sua assunção à Presidência do Lions Club de Tatuí e a todos os membros de sua diretoria para a gestão 2019/2020, ocorrida no dia 22 de junho p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Moção Nº 430/2019 - 27/06/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao RAMOS E SOUZA, em razão do brilhante e notável apoio na 20ª Festa Junina do Lar Donato Flores, ocorrida no dia 15 de junho p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Moção Nº 431/2019 - 27/06/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à YAZAKI DO BRASIL, em razão do brilhante e notável apoio na 20ª Festa Junina do Lar Donato Flores, ocorrida no dia 15 de junho p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Moção Nº 432/2019 - 27/06/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao ROTARY CLUB DE TATUI CIDADE TERNURA, em razão do brilhante e notável apoio na 20ª Festa Junina do Lar Donato Flores, ocorrida no dia 15 de junho p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Moção Nº 433/2019 - 27/06/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao MOTO CLUBE “TATUS DO ASFALTO”, em razão do brilhante e notável apoio na 20ª Festa Junina do Lar Donato Flores, ocorrida no dia 15 de junho p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Moção Nº 434/2019 - 27/06/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à A:. R:. L:. S:. UNIÃO FRATERNA, em razão do brilhante e notável apoio na 20ª Festa Junina do Lar Donato Flores, ocorrida no dia 15 de junho p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Moção Nº 435/2019 - 27/06/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à A:. R:. L:. S:. ONZE DE AGOSTO DE TATUÍ, em razão do brilhante e notável apoio na 20ª Festa Junina do Lar Donato Flores, ocorrida no dia 15 de junho p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Moção Nº 436/2019 - 28/06/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao AUTO POSTO TREVO TATUÍ, em razão do brilhante e notável apoio na 20ª Festa Junina do Lar Donato Flores, ocorrida no dia 15 de junho p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Moção Nº 437/2019 - 28/06/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao ROTARACT CLUB DE TATUÍ, em razão do brilhante e notável apoio na 20ª Festa Junina do Lar Donato Flores, ocorrida no dia 15 de junho p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Moção Nº 438/2019 - 28/06/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à GUARDIAN VIDROS PLANOS, em razão do brilhante e notável apoio na 20ª Festa Junina do Lar Donato Flores, ocorrida no dia 15 de junho p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Moção Nº 439/2019 - 28/06/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à LOJA DE CONVENIÊNCIA AM/PM DO AUTO POSTO TREVO TATUÍ, em razão do brilhante e notável apoio na 20ª Festa Junina do Lar Donato Flores, ocorrida no dia 15 de junho p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Moção Nº 440/2019 - 28/06/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao ARMANDO SCAGLIONI E FAMÍLIA, em razão do brilhante e notável apoio na 20ª Festa Junina do Lar Donato Flores, ocorrida no dia 15 de junho p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Requerimento Nº 1506/2019 - 28/06/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Excelentíssima Senhor Presidente do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, ROSAN PAES DE CAMARGO FILHO, para que informe por meio de certidão, qual o valor da despesa realizada em “Bar e Petiscaria Mister Chopp” às 23hrs do dia 20/06/2018, conforme cupom fiscal nº 43748 e empenho de adiantamento 263/2018, bem como informe quais foram os esclarecimentos prestados ao Conselho Fiscal do TatuiPrev quanto à despesa realizada, conforme solicitado em reunião ocorrida em 27 de agosto de 2018.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Requerimento Nº 1507/2019 - 28/06/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Excelentíssima Senhor Presidente do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, ROSAN PAES DE CAMARGO FILHO, para que informe por meio de certidão, o que ocasionou a diminuição na disponibilidade de caixa do Instituto, conforme pedido de esclarecimentos realizado pelo Conselho Fiscal do TatuiPrev, em reunião ocorrida em 27 de agosto de 2018.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Requerimento Nº 1508/2019 - 28/06/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Excelentíssima Senhor Presidente do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, ROSAN PAES DE CAMARGO FILHO, para que informe por meio de certidão, os dados do veículo, do condutor e da infração da multa que geraram o empenho 157/2017, conforme se extrai da Ata de Reunião do Conselho Fiscal realizada no dia 29 de maio de 2017, bem como envie cópia do empenho e da notificação da infração.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Requerimento Nº 1509/2019 - 28/06/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Excelentíssima Senhor Presidente do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, ROSAN PAES DE CAMARGO FILHO, para que informe por meio de certidão, por qual motivo os empenhos 94 e 102/2018 estão com data posterior as notas fiscais correspondentes.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Requerimento Nº 1510/2019 - 28/06/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Excelentíssima Senhor Presidente do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, ROSAN PAES DE CAMARGO FILHO, para que informe por meio de certidão, quais notas fiscais estavam sem atestado pelo responsável pela prestação de serviços, conforme se extrai da Ata de Reunião do Conselho Fiscal realizada no dia 13 de março de 2017, bem como envie cópia das respectivas notas.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Requerimento Nº 1511/2019 - 28/06/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Excelentíssima Senhor Presidente do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, ROSAN PAES DE CAMARGO FILHO, para que informe por meio de certidão, quais foram os valores de adiantamentos retirados para refeições nos meses de abril, maio e junho de 2018, que ocasionaram em alerta por parte do Conselho Fiscal do Instituto, tendo em vista serem muito elevados.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Requerimento Nº 1512/2019 - 28/06/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Excelentíssima Senhor Presidente do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, ROSAN PAES DE CAMARGO FILHO, para que informe por meio de certidão, qual o valor do débito que a Prefeitura tinha com o Instituto relativo a contribuições previdenciárias ordinárias e suplementares não recolhidas da competência de novembro de 2017, em qual data deveria ter sido realizado o pagamento e quando ele foi efetivamente realizado.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Requerimento Nº 1513/2019 - 28/06/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Excelentíssima Senhor Presidente do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, ROSAN PAES DE CAMARGO FILHO, para que informe por meio de certidão, as justificativas para as despesas de viagens realizadas que geraram os empenhos de adiantamento números 318/2017 e 137/2017, conforme se extrai da Ata de Reunião do Conselho Fiscal realizada no dia 14 de março de 2018, bem como envie cópia dos empenhos.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Requerimento Nº 1514/2019 - 28/06/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Excelentíssima Senhor Presidente do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, ROSAN PAES DE CAMARGO FILHO, para que envie cópia das atas de reunião do Conselho Fiscal do Instituto, dos meses de julho de 2018 até a última realizada neste ano.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Indicação Nº 689/2019 - 28/06/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que se avalie a possibilidade de providenciar com a máxima urgência, a limpeza dos terrenos públicos do Bairro Residencial Jardim Santa Cruz.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Indicação Nº 690/2019 - 28/06/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que se estude a possibilidade com a máxima urgência de aumentar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal no tocante a grandes reclamações de munícipes relativos a som alto e som de explosivos, no bairro Jardim Lucila.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Requerimento Nº 1515/2019 - 28/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que reforce a pintura de solo exclusivo para cadeirantes ou pessoas com mobilidade reduzida, na Rua Stélio Machado Loureiro, em frente a Primeira Igreja Batista de Tatuí.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 1516/2019 - 28/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Marcos Resende, para que verifique a possibilidade de realizar uma visita In Loco em toda a extensão da Rua Dario Lisboa com a Rua Profª. Cidinha de Sá.
O local tem servido de ponto de descarte, causando transtorno aos moradores que residem próximo ao local e aos munícipes que transitam por ali.

Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 1517/2019 - 28/06/2019
Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita para que, após consulta ao Secretario de Agricultura e Meio Ambiente Sr. Célio José Valdrighi, nos informe as seguintes questões:

1- Nos informar cronograma detalhado desta Secretaria para este ano de 2019.

2- Nos Informar quais projetos estão em estudo e quais projetos estão finalizados, remeter cópias dos projetos finalizados e os que estão para ser iniciados a essa casa de leis.
3- Nos informe por meio de certidão os projetos e serviços realizados por esta Secretaria nos anos de 2017,2018 e até a presente data.

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Requerimento Nº 1518/2019 - 29/09/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, após consulta do setor competente que nos informe o que segue:
1- Quais são os critério adotados pela administração em relação a poda e supressão de arvores ?
2 - Existe uma lista de sequencia para a realização do referido serviço? Se sim nos envie a relação e cópias dos protocolos feitos pelos munícipes:
3 -Nos informe quantos munícipes aguardam o referido serviço.
4 -Qual o valor arrecadado com os protocolos de poda e supressão de arvores nos anos 2016,2017,2018 e 2019 .

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Requerimento Nº 1519/2019 - 28/06/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, após consulta do setor competente para que notifique a empresa que realizou o serviço de recapeamento na Rua Lázaro Jonas Simões de Almeida, para que venha a refazer o serviço de reparo de locais da via que já se encontra com grandes crateras atendendo assim os termos da Lei Federal 8.666/93, que reza no artigo 69, que o contratado é obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados, e no Código Civil, em artigo 618, no qual consta que toda obra civil tem prazo de:

I) 5 (cinco) anos para pavimentação e recapeamento;

II) 5 (cinco) anos para serviços de “tapa-buraco”.

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Requerimento Nº 1520/2019 - 28/06/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se, que seja oficiado o diretor do Departamento de Mobilidade Urbana, Yustrich Azevedo Silva , para que indique data e hora oportuna para visita in loco visando mostrar a possibilidade de usar o final da Rua Rafael Machado como opção de acesso e retorno para via XI de Agosto e para o Mercado Barbosa, usando sinalização semafórica e faixas de pedestres.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Requerimento Nº 1521/2019 - 28/06/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se, que seja oficiado o Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura , Marcos Resende, para que indique data e hora oportuna para visita in loco visando mostrar problemas de infra estrutura urbana no bairro Fundação Manoel Guedes, mais precisamente na rua Eugenio Alves de Camargo .
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Requerimento Nº 1522/2019 - 28/06/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se, que seja oficiado o Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura , Marcos Resende, para que indique data e hora oportuna para visita in loco visando mostrar problemas de infra estrutura urbana no bairro Residencial Alvorada, mais precisamente na rua Valter Costa .
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Indicação Nº 691/2019 - 27/06/2019
Assunto: INDICO ao Excelentíssima Sra. Prefeita do Município de Tatuí, a possibilidade de se realizar a manutenção asfaltica na Rua- Alberto Santos Dumont, em toda a sua extensão
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Indicação Nº 692/2019 - 27/06/2019
Assunto: INDICO ao Excelentíssima Sra. Prefeita do Município de Tatuí, a necessidade de realizar capinação e limpeza na Rua Rio de Janeiro no Bairro Santa Luzia.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Indicação Nº 693/2019 - 27/06/2019
Assunto: INDICO ao Excelentíssima Sra. Prefeita do Município de Tatuí, a necessidade da manutenção asfáltica em toda a extensão do Jardim Gonzaga, nesta cidade.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Indicação Nº 694/2019 - 27/06/2019
Assunto: INDICO ao Excelentíssima Sra. Prefeita do Município de Tatuí, a necessidade de proceder a manutenção nas estradas do Bairro Boa Vista, nesta cidade.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Indicação Nº 695/2019 - 27/06/2019
Assunto: INDICO ao Excelentíssima Sra. Prefeita do Município de Tatuí, a necessidade de realizar operação tapa buracos na Estreada Municipal Joaquim Campos Vieira, no Bairro Donato Flores.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Indicação Nº 696/2019 - 27/06/2019
Assunto: INDICO ao Excelentíssima Sra. Prefeita do Município de Tatuí, a necessidade de realizar operação tapa buracos na Rua- Alirio Rodrigues de Souza, no Bairro Residencial Alvorada.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Indicação Nº 697/2019 - 27/06/2019
Assunto: INDICO ao Excelentíssima Sra. Prefeita do Município de Tatuí, a necessidade de realizar operação tapa buracos na Rua- Batista Reali, no Bairro Jardim Lucila.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Indicação Nº 698/2019 - 27/06/2019
Assunto: INDICO ao Excelentíssima Sra. Prefeita do Município de Tatuí, a necessidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua- Jose Sallum, Bairro Jardim Andrea Ville
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Indicação Nº 699/2019 - 27/06/2019
Assunto: INDICO ao Excelentíssima Sra. Prefeita do Município de Tatuí, a necessidade de realizar uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Dionísio Quintino de Campos no Bairro Jardim Rosa Garcia I.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Indicação Nº 700/2019 - 27/06/2019
Assunto: INDICO ao Excelentíssima Sra. Prefeita do Município de Tatuí, a Urgente e necessária Manutenção asfáltica Avenida Virgilio de Montezzo Filho, na altura do CAPS.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Indicação Nº 701/2019 - 27/06/2019
Assunto: INDICO ao Excelentíssima Sra. Prefeita do Município de Tatuí, a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Cícero Cornélio Pereira que interliga os Bairros do San Rafael com o Bairro Santa Rita de Cássia.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Indicação Nº 702/2019 - 27/06/2019
Assunto: INDICO ao Excelentíssima Sra. Prefeita do Município de Tatuí, a necessidade de realizar operação tapa buracos na Rua- Marrey Marques de Oliveira, Bairro Colina Verde.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Indicação Nº 703/2019 - 27/06/2019
Assunto: INDICO ao Excelentíssima Sra. Prefeita do Município de Tatuí, a necessidade de realizar operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Mario Silva Bueno, Colina Verde.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Indicação Nº 704/2019 - 27/06/2019
Assunto: INDICO ao Excelentíssima Sra. Prefeita do Município de Tatuí, a necessidade de realizar operação tapa buracos na Rua Cícero de Almeida Lincoln no Bairro Jardim. Andrea Ville.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Indicação Nº 705/2019 - 27/06/2019
Assunto: - Indica a necessidade de realizar diversas ações de zeladoria em toda a extensão da Avenida João Clímaco (Avenida das Mangueiras).
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Indicação Nº 706/2019 - 27/06/2019
Assunto: “Tatuí: Cidade Ternura – Capital da Música” *
INDICAÇÃO Nº _____/ 2019
INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar “Operação tapa-buracos” na Rua Horácio Soares, no “Residencial Astória”.

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Indicação Nº 707/2019 - 28/06/2019
Assunto: INDICO à Exma. Senhora Prefeita do Município de Tatuí, a necessidade de implantar o CEP nas ruas do Bairro Congonhal
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Indicação Nº 708/2019 - 28/06/2019
Assunto: INDICO à Exma. Sra. Prefeita do Município de Tatuí, a necessidade de envidar esforços junto à concessionária de energia Elektro S.A. a fim de providenciar a manutenção das lâmpadas e repor um braço de energia na Rua 5 ,Bairro Pacembu.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Indicação Nº 709/2019 - 28/06/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar obra de manutenção na Rua Pedro Marques Pestana localizada no Bairro Novo Horizonte.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Indicação Nº 710/2019 - 28/06/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar obra de zeladoria urbana e poda do mato que se localiza ao lado da Rua Alberto Santos Dumont, no Jardim Aeroporto.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Indicação Nº 711/2019 - 28/06/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí implantar sinalização horizontal
e vertical em toda a extensão da rua São Martinho.

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Indicação Nº 712/2019 - 28/06/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar estudos no sentido de tornar a rua São Martinho mão única no sentido leste-oeste.
JUSTIFICATIVA

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Indicação Nº 713/2019 - 28/06/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí intensificar a ronda nas proximidades da Rodovia Mario Batista Mori e da Avenida Vice-Prefeito Pompeo Reali nos horários de troca de turno das empresas localizadas na região.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Indicação Nº 714/2019 - 28/06/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar a instalação de rede de esgoto em todo o Jardim Novo Horizonte.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Indicação Nº 715/2019 - 28/06/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar a instalação da iluminação pública na avenida Jaqueline Poles.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Indicação Nº 716/2019 - 28/06/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar a instalação de iluminação pública na entrada do bairro Colina Verde, próxima à Rua Marrei Marquês de Oliveira.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Indicação Nº 717/2019 - 28/06/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar serviços de zeladoria urbana, poda de mato e manutenção da iluminação pública na margem do Rio Manduca em toda a extensão que vai da rotatória da Rua Rotary Club até o final da Avenida Caetano Palumbo.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Indicação Nº 718/2019 - 28/06/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí instalar uma base da Guarda Municipal na Rodoviária de nossa cidade.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Indicação Nº 719/2019 - 28/06/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí destacar uma viatura da guarda diariamente para o Mercado Municipal no período da noite.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Indicação Nº 720/2019 - 28/06/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar a instalação de câmeras de segurança na rodoviária de Tatuí.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Indicação Nº 721/2019 - 28/06/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar estudos no sentido de se implantar uma travessia elevada na rua Coronel Bento Pires, onde há atualmente uma faixa de pedestres.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Indicação Nº 722/2019 - 28/06/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí retomar a obra de construção de uma praça no terreno situado nas ruas Professora Maria José Bertini e Joaquim Mota, do bairro Fundação Manoel Guedes.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1523/2019 - 27/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, o cronograma de Obras de recapeamento e pavimentação das vias desse Município.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Requerimento Nº 1524/2019 - 27/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, de realizar as adequações necessárias ao prédio do Atendimento Psicossocial ( CAPS ), para que seja garantida, no local, a acessibilidade de pessoas com deficiência.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Requerimento Nº 1525/2019 - 27/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a realizar manutenção da pista do Motodromo Municipal “ Altair Passarani Filho ”
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Requerimento Nº 1526/2019 - 27/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, realizar a manutenção do prédio do SAMU Serviços de atendimento Móvel de Urgência em nossa cidade.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Requerimento Nº 1527/2019 - 27/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, realizar a manutenção da iluminação da Praça Situada na Avenida das Mangueiras, próximo ao Paço Municipal.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Requerimento Nº 1528/2019 - 27/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade da sinalização horizontal no cruzamento entre a Rua XV de Novembro com a Rua Maria Marchessi Donati
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Requerimento Nº 1529/2019 - 28/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa de Ônibus Rosa, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de instalar um ponto de ônibus com cobertura e a devida acessibilidade, pintura de solo e sinalização viária na Rua XV de Novembro, defronte ao nº 2218.
Autoria: RODNEI ROCHA

Requerimento Nº 1530/2019 - 28/06/2019
Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de fazer manutenção e limpeza e higienização do Bebedouro da Praça de Exercícios na Avenida Cônego João Clímaco.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Requerimento Nº 1531/2019 - 28/06/2019
Assunto: Requeiro a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, seja inserido no cronograma de trabalho da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a manutenção das Estradas Municipais nos Bairros Campinho,Jardim Gramado e as travessas do Bairro Congonhal
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Requerimento Nº 1532/2019 - 28/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, por quais razões está paralisada a obra de construção de uma praça no terreno situado nas ruas Professora Maria José Bertini e Joaquim Mota, do bairro Fundação Manoel Guedes? Há planos de retomada? Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1533/2019 - 28/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, se há o planejamento de se realizar serviços de zeladoria urbana, poda de mato e manutenção da iluminação pública na margem do Rio Manduca em toda a extensão que vai da rotatória da Rua Rotary Club até o final da Avenida Caetano Palumbo?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1534/2019 - 28/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar a instalação de iluminação pública na entrada do bairro Colina Verde, próxima à Rua Marrei Marquês de Oliveira?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1535/2019 - 28/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar a instalação de rede de esgoto em todo o Jardim Novo Horizonte?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1536/2019 - 28/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, existem estudos no sentido de se implantar uma travessia elevada na rua Coronel Bento Pires, onde há atualmente uma faixa de pedestres? Se não, por quais razões? Se sim, para quando será realizado?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1537/2019 - 28/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose V. de Camargo, que encaminhe para o setor competente, proceda com urgência a poda das arvores e pés de mamonas que estão com altura considerável e servindo para usuários de drogas e depósito de lixo e móveis velhos, ressaltando que fica perto da Secretaria da Saúde e Prefeitura Municipal, mais precisamente na Rua Adelaide P. de Camargo(Antigo Barrocão)
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Requerimento Nº 1538/2019 - 27/06/2019
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na formaregimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita,para quejuntamente com o setor competente, nosinforme sobrea possibilidadede redução da rotatória da Avenida Donato Flores com a Avenida Prof.ª Zilah de Aquino, (pois a rua ficou estreita para quem sobe a Rua Antônio Ferreira de Albuquerque).
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Requerimento Nº 1539/2019 - 28/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, se há o planejamento, por parte da atual gestão, de realizar obra de manutenção na Rua Pedro Marques Pestana, localizada no Bairro Novo Horizonte? Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1540/2019 - 28/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, há o planejamento, por parte da atual gestão de que seja realizada uma modificação na sinalização de trânsito na bifurcação entre a Rua Rio de Janeiro e a Rua São Paulo? Há o planejamento de se instalar uma lombada ou outra ferramenta de controle de Tráfego na Rua Rio de Janeiro, em local próximo a esta bifurcação?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1541/2019 - 28/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa, por quais razões ainda não foi concluída a obra de construção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento? Há previsão de data para a conclusão de tal obra? Houve prejuízo à municipalidade pela não conclusão da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – dentro do prazo estipulado pelo Ministério da Saúde?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1542/2019 - 28/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há previsão de quê seja realizado convênio com o governo do Estado, tendo por objetivo a implantação do Projeto Guri em nosso município?
JUSTIFICATIVA

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1543/2019 - 28/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão instalar uma base da Guarda Municipal na Rodoviária de Tatuí?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1544/2019 - 28/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar a instalação de câmeras de segurança na rodoviária de Tatuí?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1545/2019 - 28/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma
regimental, digne-se oficiar o Sr. Carlos Eduardo de Medeiros
Diretor Administrativo da Empresa de Ônibus Rosa que
nos informe qual o estado dos elevadores para uso de
cadeirantes nos veículos usados no transporte coletivo da
cidade de Tatuí

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Requerimento Nº 1546/2019 - 28/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose V. de Camargo, que informe a essa Casa de Leis se está no planejamento da administração a adequação do prédio do Caps( Centro de Atendimento Psicossocial) ás regras de acessibidade.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Requerimento Nº 1547/2019 - 28/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há estudos no sentido de tornar a rua São Martinho mão única no sentido leste-oeste? Se não, existe a possibilidade de realizar tal estudo? Se sim, para quando?
JUSTIFICATIVA
Em conversa com cidadão e cidadãs moradores da região, fomos informados da premente necessidade de a Prefeitura realizar estudos para possível alteração tornando a Rua São Martinho mão única no sentido leste-oeste.
Segundo as informações que recebemos, em razão da mão dupla que há na referida via, tem havido como consequência um intenso movimento desorganizado de veículos que tem causado inúmeros acidentes. Para os moradores do jardim Wanderley e adjacências, que muito utilizam a referida via na direção contrária daquela que propomos para a rua São Martinho, estes poderão utilizar a rua Humaitá, cujo fluxo já é regulamentado nessa direção.
Portanto, visando termos subsídios para dialogar com a população, encaminho o presente Requerimento.
Sala das Sessões “Vereador Rafael Orsi Filho”, 26 de junho de 2019.
EDUARDO DADE SALLUM Vereador Este documento

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1548/2019 - 28/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Sr. Secretario de Obras e Infra Estrutura Marco Resende, reforçando pela terceira vez o pedido da operação tapa buracos urgente na ponte que liga os Bairros Manoel de Abreu e Jardim Lirio.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Requerimento Nº 1549/2019 - 28/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, existe a possibilidade de destacar uma viatura da guarda diariamente para o Mercado Municipal no período da noite? Se não, por quais razões? Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1550/2019 - 28/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente encaminhe a esta Casa Legislativa, cópia do regimento interno do Conselho Municipal de Políticas Culturais.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1551/2019 - 28/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, por quais razões o sistema de transparência da Prefeitura no setor “Contratos” se encontra atualmente desatualizada? Para quando serão submetidos ao sistema os dados omissos?
JUSTIFICATIVA

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1552/2019 - 28/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, existe a possibilidade de a Guarda Municipal intensificar a ronda nas proximidades da Rodovia Mario Batista Mori e da Avenida Vice-Prefeito Pompeo Reali nos horários de troca de turno das empresas localizadas na região?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1553/2019 - 28/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há o planejamento, por parte da atual gestão, de realizar obra de zeladoria urbana e poda do mato que se localiza ao lado da Rua Alberto Santos Dumont, no Jardim Aeroporto? Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1554/2019 - 28/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será instalada a iluminação pública na avenida Jaqueline Poles?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1555/2019 - 28/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será implantada a sinalização horizontal e vertical em toda a extensão da rua São Martinho?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1556/2019 - 28/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a contratação dos monitores aprovados no Concurso Público N° 001/19?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1557/2019 - 28/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Sra. Damares de Moura –DD Deputada Estadual que encaminhe à presidência da Fundação Padre Anchieta, mantenedora da TV Cultura de São Paulo, oficio solicitando a Instalação de retransmissora no município de Tatuí. JUSTIFICATIVA Procurado por munícipes, solicitaram essa benfeitoria, ressaltando que seria em caráter educativo e de comunicação pública da emissora paulista.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Moção Nº 441/2019 - 27/06/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Partido da Social Democracia Brasileira, pelos seus 31 anos de existência; nas pessoas do presidente nacional da legenda, Bruno Araújo; e do presidente estadual, Marco Vinholi e, do presidente municipal, Alexandre Grandino Teles.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Moção Nº 442/2019 - 28/06/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Diretor da Escola Estadual Prof. José Celso de Mello, Sr. Edgard Martins Filho e toda sua sua equipe, pelo sucesso do Arraial Beneficente realizado em 25/06/2019
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Moção Nº 443/2019 - 28/06/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Senhora ANA APARECIDA SOARES, pelos 51 anos de trabalho e dedicação ao Lar São Vicente de Paulo de Tatuí
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Moção Nº 444/2019 - 28/06/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao profissional ISRAEL ROBERTO DE ALMEIDA MOREIRA, empreendedor e tatuador experiente em vários estilos de tatuagens. J
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Requerimento Nº 1458/2019 - 19/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, quais são as paradas de ônibus mais próximas do prédio em que está instalado atualmente o prédio do Centro de Atenção Psicosocial– CAPS de nossa cidade?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1459/2019 - 19/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, quais atividades serão realizadas na semana Municipal da Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida no Município de Tatuí, criada pela Lei Municipal 5.231 de 26 de março de 2018? Se sim, quando e onde ocorrerão?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1460/2019 - 19/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações, para que informe a esta Casa Legislativa, existe a possibilidade de se notificar as empresas que operam a telefonia móvel de nossa cidade para que sejam informadas que os cidadãos moradores da região do bairro Santa Rita de Cássia, ao ligar para o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de nossa cidade, estão sendo atendidos pela unidade situada na cidade de Capela do Alto? Se sim, encaminhe cópia do documento.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1461/2019 - 19/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente encaminhe a esta Casa Legislativa,a cópia do processo administrativo de autorização ambientalde n° A153/2019.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1462/2019 - 19/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será implantada a sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Alameda Heitor Villa-Lobos com a rua Antônio Henrique da Silva?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1463/2019 - 19/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será implantada a sinalização vertical e horizontal no cruzamento da rua Cesira Del Fiol com a rua Paulo Sílvio Azevedo?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1464/2019 - 19/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão, realizar obra de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco na rua Cesira Del Fiol?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1465/2019 - 19/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão, realizar obra de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco na rua Paulo Sílvio Azevedo situada no bairro Vila Esperança?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1466/2019 - 19/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar a instalação de instrumentos de controle de tráfego na rua João Batista Correia, próximo as rotatórias?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1467/2019 - 19/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Deputada Estadual Marcia Lia, para que informe a esta Casa Legislativa, existe a possibilidade de se notificar o órgão responsável pela fiscalização dos telefones de emergências, em razão das interferências que tem ocorrido nos serviços telefônicos da segurança pública e saúde na micro-região de Itapetininga?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1468/2019 - 19/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, quais ações de combate aos criadouros do Aedes aegypti estão sendo realizadas, conforme afirmado em matéria publicada no portal de noticias online “G1” do dia 18/03/2019?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1469/2019 - 19/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar obra de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco na via de acesso à empresa Lopesco – Envoltórios Naturais e Artificiais, que se localiza proximamente à Rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1470/2019 - 19/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se há o planejamento, por parte da atual gestão, de se instalar sinalização vertical de trânsito referente às lombadas presentes na Estrada da Usina, no bairro Congonhal?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1471/2019 - 19/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se foi realizada recentemente alguma vistoria na ponte do bairro Água Branca para averiguar sua necessidade de manutenção? Se sim, há necessidade de manutenção? E se sim, para quando será realizada a manutenção?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1472/2019 - 19/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa com qual frequência é realizada a limpeza do Mercado municipal? Quantos funcionários são escalados para a realização da limpeza?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1473/2019 - 19/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, nos envie uma planilha, em forma de certidão, discriminando as receitas e os gastos decorrentes da última Festa do Doce, realizada em 2018? Há estimativas do impacto gerado nas arrecadações do município? Se sim, qual foi o impacto?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1474/2019 - 19/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar a manutenção da estrada do Bairro Santa Adelaide?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1475/2019 - 19/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, por quais razões têm sido realizadas notificações relativas aos caminhões que ficam estacionados nas vias públicas?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1476/2019 - 19/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar a manutenção dos bancos e da iluminação da Praça Santa Cruz?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1479/2019 - 19/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se há o planejamento, por parte da atual gestão, de realizar obras de zeladoria urbana nas ruas do bairro Nova Tatuí.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Moção Nº 373/2019 - 14/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APOIO ao APEOESP SUBSEDE TATUÍ em razão das atividades realizadas em prol a Greve Geral do dia 14/06/2019.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Moção Nº 375/2019 - 19/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a diretora Rose Tureck em razão da apresentação da peça “Acima de qualquer suspeita” da companhia Exodus Art’s, que ocorreu na 5ª Mostra Téspis de Teatro do Conservatório de Tatuí.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

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