Ordem do dia - 18ª Sessão Extraordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 26/08/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| modelo | .docx | 26/08/2019 | 12,9 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 10/2019 - 28/03/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens patrimoniais através de leilão público. (14 iténs no Vale dos Lagos)
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Projeto de Lei Nº 10/2019 - 28/03/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens patrimoniais através de leilão público. (14 iténs no Vale dos Lagos)
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Projeto de Lei Nº 22/2019 - 05/07/2019
Assunto: Dispõe sobre o reenquadramento do cargo efetivo de visitador sanitário.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Projeto de Lei Nº 22/2019 - 05/07/2019
Assunto: Dispõe sobre o reenquadramento do cargo efetivo de visitador sanitário.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Projeto de Lei Nº 24/2019 - 10/07/2019
Assunto: Estabelece atribuição ao cargo de Fiscal Tributário, de provimento efetivo, criado pela Lei nº3.948 de 06 de junho de 2007 e dá outras providências.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Projeto de Lei Nº 24/2019 - 10/07/2019
Assunto: Estabelece atribuição ao cargo de Fiscal Tributário, de provimento efetivo, criado pela Lei nº3.948 de 06 de junho de 2007 e dá outras providências.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Projeto de Lei Nº 25/2019 - 12/07/2019
Assunto: Dispõe sobre o reenquadramento de cargos efetivos e cria vagas no Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí - TATUIPREV.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Projeto de Lei Nº 25/2019 - 12/07/2019
Assunto: Dispõe sobre o reenquadramento de cargos efetivos e cria vagas no Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí - TATUIPREV.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - 19/07/2019
Assunto: Dispõe sobre alíquota destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Tatuí
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - 19/07/2019
Assunto: Dispõe sobre alíquota destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Tatuí
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Projeto de Lei Nº 27/2019 - 02/05/2019
Assunto: Dispõe sobre a fixação de aviso nos hospitais, maternidades e postos de saúde públicos ou privados no Município de Tatui, informando o direito do pai, mãe ou responsável de permanecer com seu filho ou tutelado, em caso de internação hospitalar, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Projeto de Lei Nº 27/2019 - 02/05/2019
Assunto: Dispõe sobre a fixação de aviso nos hospitais, maternidades e postos de saúde públicos ou privados no Município de Tatui, informando o direito do pai, mãe ou responsável de permanecer com seu filho ou tutelado, em caso de internação hospitalar, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Projeto de Lei Nº 30/2019 - 23/05/2019
Assunto: Institui, no Município de Tatuí “O Dia Municipal de Combate ao Feminicídio”, que acontece anualmente no dia 23 de agosto, e dá outras providências.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, EDUARDO DADE SALLUM
Projeto de Lei Nº 30/2019 - 23/05/2019
Assunto: Institui, no Município de Tatuí “O Dia Municipal de Combate ao Feminicídio”, que acontece anualmente no dia 23 de agosto, e dá outras providências.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, EDUARDO DADE SALLUM
Projeto de Lei Nº 31/2019 - 07/06/2019
Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública de Tatuí e dá outras providências. (RUA ENGENHEIRO LUIZ REINALDO D´ABRONZO E VARGAS
Autoria: WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Projeto de Lei Nº 33/2019 - 12/06/2019
Assunto: Art. 1º Fica denominada de DARZIZA DOMINGUES OLIVEIRA, a Rua 33 do Loteamento Parque Residencial dos Pássaros, nesta cidade.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Projeto de Lei Nº 37/2019 - 19/06/2019
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no município de Tatuí e dá outras providências.
denomina de Roberto Rodrigues Fonseca
(Robertão), a Rua 20 do Loteamento denominado Parque Residencial dos Passaros.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - 04/07/2019
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Edson Aparecido Pinto.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2019 - 12/07/2019
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” a Ilma. Sra. Claudinete Simplício de Goes.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN