Câmara Municipal de Tatuí

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Projeto de Lei Nº 14/2019 - 10/05/2019
Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 4.400, de 07 de julho de 2010, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tatuí.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

Projeto de Lei Nº 21/2019 - 24/06/2019
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargo e vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

Projeto de Lei Nº 35/2019 - 17/06/2019
Assunto: Dispõe sobre a denominação de, Saladino Eleutério Mota
a Rua 21 do Loteamento Parque Residencial dos Pássaros
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Requerimento Nº 1529/2019 - 28/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa de Ônibus Rosa, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de instalar um ponto de ônibus com cobertura e a devida acessibilidade, pintura de solo e sinalização viária na Rua XV de Novembro, defronte ao nº 2218.
Autoria: RODNEI ROCHA

Requerimento Nº 1639/2019 - 31/07/2019
Assunto: REQUER À MESA, oficiar o Senhor Secretário Municipal de Educação do Município de Tatuí o Sr. Miguel Lopes Cardoso Júnior para que informe a esta Casa de Leis, sobre a existência ou não da Regulamentação da Lei Ordinária de nº 4.563/2011, que trata sobre o Código de Conduta Disciplinar nas escolas da rede municipal de Tatuí.
Autoria: WLADMIR FAUSTINO SAPORITO

Requerimento Nº 1649/2019 - 02/08/2019
Assunto: Requer do DER, para que informe e encaminhe a esta Casa de Leis, com base na resposta ofertada através do ofício RC2.8/EXTº-031-04/06/2019, os documentos de vistoria e constatação do local, bem como informe a fundamentação legal da não possibilidade de implementação de um dispositivo seguro no local.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Requerimento Nº 1652/2019 - 02/08/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar á Secretaria de Obras e Infraestrutura, para que envie o cronograma de execução dos serviços operacionais de poda e supressão (corte) de árvores em logradouros públicos.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 1653/2019 - 02/08/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar á ELEKTRO Eletricidade e Serviços S/A, para que envie o cronograma de execução dos serviços operacionais de poda e supressão (corte) de árvores localizadas em rede energizada, sendo responsabilidade da empresa concessionária de energia elétrica.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 1694/2019 - 02/08/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para que encaminhe cópia do balanço da fiscalização realizada em unidades de saúde de Tatuí.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1720/2019 - 09/08/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a DIVISÃO REGIONAL DE SAÚDE – DRS XVI Sorocaba/SP, na pessoa de sua diretora Dra. Silvia Maria Ferreira Abraão, para que informe a esta Casa de Leis se estão sendo atendidas e cumpridas as demandas judiciais conjuntas, oriundas do município de Tatuí.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 1721/2019 - 09/08/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a DIVISÃO REGIONAL DE SAÚDE – DRS XVI Sorocaba/SP, na pessoa de sua diretora Dra. Silvia Maria Ferreira Abraão, para que informe quais medidas estão sendo tomadas para diminuir a lista de espera de pacientes que aguardam cirurgias de alta complexidade, de diversas especialidades, referente nosso município.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 1725/2019 - 09/08/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao DIRETOR DO INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) , para que disponibilize em caráter de urgência, mais duas cadeiras de rodas para uso exclusivo de munícipes que utilizam serviços da instituição. Solicitamos através de requerimento no mês de Maio e até o momento não tivemos retorno.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 1764/2019 - 02/08/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Sr. Secretario de Obras e Infra Estrutura Marco Resende, reforçando o pedido da operação tapa buracos urgente na ponte que liga os Bairros Manoel de Abreu e Jardim Lirio.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Requerimento Nº 1765/2019 - 02/08/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Sr Marco Rezende DD Secretario de Obras e Infraestrutura para que informe a este Vereador, com uma certa urgência os reparos de uma valeta localizada entre as Ruas Humaita e Cel Lucio Seabra.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Requerimento Nº 1767/2019 - 02/08/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Sr Marco Rezende, DD Secretario Municipal de Obras e Infra-Estrutura para solicitar dele o competente estudo para as pinturas de chão da Rua Teófilo Andrade Gama,sendo do seu inicio próximo a Praça Anita Costa, passando por toda extensão do Boqueirão e indo até próximo ao Empreendimento Comercial Patio Vivaz, descendo e indo até o Bairro Jardim Santa Rita de Cássia neste município
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Requerimento Nº 1771/2019 - 09/08/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Sr Celio Valdrighi DD Secretario do Meio Ambiente, que informe a essa Casa de Leis, se existe algum Projeto que oriente aos munícipes sobre a importância de separar o lixo reciclável.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Requerimento Nº 1773/2019 - 09/08/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhor Eduardo Zornoff responsavel pela empresa ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS Tatui, para que seja feita uma manutenção na rede elétrica e iluminação do Bairro Santa Luzia.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Requerimento Nº 1775/2019 - 09/08/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se, que seja oficiado o Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura , Marcos Resende, para que indique data e hora oportuna para visita in loco visando mostrar problemas de infra estrutura urbana nas proximidades da empresa EUROLAF, conforme oficio em anexo protocolado na Prefeitura Municipal de Tatuí.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Requerimento Nº 1861/2019 - 16/08/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar ao Cartório Eleitoral de Tatuí para que informe a esta Casa Legislativa se há estudos a fim de fazer parcerias com igrejas, associações de moradores ou setores públicos com a finalidade de realizar o cadastro biométrico nos bairros mais distantes do Centro da cidade.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1866/2019 - 16/08/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que, informe a esta Casa Legislativa se a Delegacia de Polícia e a Delegacia da Mulher de Tatuí possuem profissionais especializados para realizarem o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, de acordo com a Lei nº 13.431/17.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Sino.Siave 8

Ordem do dia - 20ª Sessão Extraordinária de 2019

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