Expediente - 38ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 11/11/2019
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pauta Sessão Ord dia 11.11.19 | 08/11/2019 | 262,9 KB |
Matérias
Indicação Nº 1051/2019 - 06/11/2019
Assunto: INDICO a Exma Srª. Prefeita Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, a colocação de placas, indicando os nomes das ruas, no bairro Jardim Gramado.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Indicação Nº 1052/2019 - 06/11/2019
Assunto: INDICO a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, que solicite através do órgão competente, para que haja a possibilidade de se fazer a limpeza da Avenida Jaqueline Poles e colocar uma placa de “Proibido jogar lixo”.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Indicação Nº 1053/2019 - 06/11/2019
Assunto: INDICO à Exma. Senhora Prefeita do Município de Tatuí, a necessidade de implantar o CEP nas ruas do Bairro Congonhal.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Indicação Nº 1054/2019 - 07/11/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a Operação “Tapa Buracos” na Rua Issa Saad, no Jardim Vale da Lua.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Indicação Nº 1055/2019 - 07/11/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade da realização da operação “Tapa Buracos” na Rua Frank Sinisgalli, no Parque Residencial Guedes.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Indicação Nº 1056/2019 - 07/11/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade da colocação de placas indicativas com o nome de todas as Ruas, no Jardim Thomaz Guedes
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Indicação Nº 1057/2019 - 07/11/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade da realização da operação “Tapa Buracos” na Rua Joaquim Souza Miranda, no Jardim Vale da Lua.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Indicação Nº 1058/2019 - 07/11/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade da realização da Operação “Tapa Buracos” na Rua Lauro de Campos Portela, no Jardim Primavera.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Indicação Nº 1059/2019 - 07/11/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José V. de Camargo, necessidade de realizar a poda das arvores que ficam na Rua Cônego Demetrio, mais precisamente em frente ao Banco de Sangue do município.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 2751/2019 - 30/10/2019
Assunto: Requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, de forma a viabilizar A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E SUA QUALIDADE DE VIDA.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO
Requerimento Nº 2752/2019 - 06/11/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de limpeza e serviços de
capina ao longo da Rua Tomaz Guedes Pinto de melo, no Centro.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 2753/2019 - 06/11/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de limpeza e serviços de
capina na praça da rua João Castanha, no Jardim Tatuí.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 2754/2019 - 06/11/2019
Assunto: Requeiro da Sabesp, na pessoa do Sr. Adriano José
Branco, que informe sobre a possibilidade de ligação de água, próximo
a igreja Congregação Cristã no Brasil. que fica localizado no Bairro dos
Fragas, nesta cidade.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 2755/2019 - 06/11/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que
informe sobre a possibilidade de ligação de água no restante do bairro,
próximo a igreja Congregação Cristã no Brasil. que fica localizado no
Bairro dos Fragas, nesta cidade.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 2756/2019 - 06/11/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de instalação de uma
placa de nome da Rua, na rua Renê Neix, no CDHU.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 2757/2019 - 06/11/2019
Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de fazer a manutenção da estrada rural do Bairro Congonhal.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 2758/2019 - 06/11/2019
Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a possibilidade de se fazer uma cobertura na Farmácia de alto custo do Município.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 2759/2019 - 06/11/2019
Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de fazer a limpeza e capinação do Bairro Jardim Wanderley
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 2760/2019 - 06/11/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja inserido no cronograma de trabalho da equipe da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o corte do mato lateral da via principal do Jardim Gramado
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 2771/2019 - 07/11/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose V. de Camargo, que encaminhe para o setor competente, a possibilidade de um estudo para que seja mudado a distancia do Ponto de Taxi entre as Rua Juvenal de Campos e Rua Cel Lucio Seabra, mais precisamente perto da Coop centro
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 2772/2019 - 07/11/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Engenheiro Diretor da Sabesp Tatuí, Sr. ADRIANO JOSÉ BRANCO, para que faça uma manutenção em buraco que esta se abrindo pela segunda vez na Rua Pedro de Toledo defronte ao numero 100, Jardim São Paulo.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 2773/2019 - 07/11/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Ilma Sra Prefeita Municipal Maria Jose V. de Camargo, para que seja feita com urgência a limpeza de entulhos em toda a extensão da Rua Hilda Padilha Loureiro nº 180- Tanquinho- Jd Santa Rita.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 2774/2019 - 07/11/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de abertura de concurso público, a fim de realizar a contratação de médicos para ESF (Estratégia Saúde da Família) e UBS (Unidade Básica de Saúde).
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 2775/2019 - 07/11/2019
Assunto: Requer da Prefeita para que informe como está à situação do Bairro Americana, em relação à regularização dos terrenos no Programa Cidade legal.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 2776/2019 - 07/11/2019
Assunto: Requer da Prefeita para que informe quais são as especialidades que o CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) oferece e quais são os profissionais que trabalham nas respectivas especialidades.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 2777/2019 - 08/11/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade da operação tapa buracos na Rua- Sebastião Oswaldo de Camargo Bairro Vila Angélica.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 2778/2019 - 08/11/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade da dedetização e limpeza dos bueiros no Bairro Tanquinho.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 2779/2019 - 08/11/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de um levantamento dos bueiros do Bairro San Rafael.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Moção Nº 692/2019 - 07/11/2019
Assunto: Requeiro à Mesa desta Augusta Casa Legislativa que, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSO a professora de História Paula A. Pinto e aos alunos Ana Júlia Almeida de Olanda, Ana Laura Rosa Vieira, Beatriz Sommerhauzer de Souza, Beatriz Soncim Dias, Carlos Eduardo Peixoto da Silva, Davi Diniz Vidal, Gabriel Domingues Ferreira Aires, Gabriel Forcinetti Caetano, Gabriel Henrique Camargo da Silva, Gabriel Nogueira da Costa Neves, Giovanna Hissame Todão Paques, Giselle Crespo Matsumoto, Gustavo Ferrareto Vicentin, João Vitor Chaves dos Santos, Júlia de Castro Lemes, Jullya dos Santos Costa, Kamily Victória Mota de Campos, Kauã Carriel dos Santos, Leandro Oliveira Miranda Camargo, Letícia Diniz Trulia, Lívia de Almeida Rosa Claudio, Luís Felipe Vaz Businelli de Miranda, Luís Fernando Machado, Luísa Machado dos Santos, Marcella Martins Borges, Maria Eduarda Menezes de Brito, Maria Leticia Soares Tondini, Maria Tereza Pelagalli Bueno, Mariana Diniz, Sabrina Costa Oliveira, Stefanny Shimabukuro Nunes, Tâmily de Sá Oliveira, Tsuyoshi Inoki, Vitor Estevam Amorim Lopes, Vitor Leonardo Vieira, Lorrayne Mariano Assis, do 9º ano A e Alexandre Augusto Ramos de Oliveira, Alice de Fiusa Barros, Amanda dos Reis de Albuquerque, Amanda Rocha de Andrade, Andrielle Shimoda Eccel, Beatriz Pereira Helio, Ellen Maria de Almeida, Everton de Souza Alves, Gabriel da Cruz de Barros, Gabriel Spalato Marques, Gabriela Beatriz de Camargo Silva, Guilherme dos Santos Pinheiro, Gustavo Siqueira Santos, Gustavo Wernek Cunha, João Paulo de Camargo Nunes Pereira, Juan Pablo do Carmo, Julya Tibellio Mota, Kauan Michael de Freitas, Kauany Rayne Vieira, Laura Beatriz Moreira, Lavínia de Lima Rodrigues da Silva, Letícia Bianca Domingos Marciano, Lívia Maria Lopes Bastos, Lizzy Madelynn Wenceslau Pérez, Lorrayne Mariano Assis, Lucas Melo, Maria Vitória de Campos Camargo Machado, Maycon de Camargo Pereira, Nicóle Galvão de França Domingues, Nicóle Vieira de Moraes, Nicole Vieira Rodrigues e Paola Pereira Estanagel do 9º ano B do ensino fundamental do Colégio Adventista em razão da participação da Palestra sobre a importância do poder Legislativo realizada no dia 31/10/2019 na Câmara Municipal de Tatuí
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Moção Nº 693/2019 - 07/11/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES á Ilma Sra. Professora Rosa Maria “ Prof. Rosa”, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo junto aos idosos e idosas que participam do Projeto Envelhecer com Qualidade de Vida, pertencente ao FUSSTAT – Fundo Social de Solidariedade de Tatuí.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Moção Nº 694/2019 - 08/11/2019
Assunto: REQUEIRO Á MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para 1ª FEIRA DA ECONOMIA CRIATIVA “ZABUMBA” com a iniciativa da EDUCRESCERE sendo a sua Coordenadora a Srª FABIANA GRECHI DE CARLI e seus COLABORADORES .
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 2780/2019 - 08/11/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para obras de conservação (tapa buraco)no asfalto em todas as ruas da Vila Esperança
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 2781/2019 - 08/11/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para obras de conservação (tapa buraco)no asfalto em toda extensão da rua Domenico Ostan, Jd Saba
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Moção Nº 695/2019 - 08/11/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE REPÚDIO, aos Ministros do STF que votaram contra a condenação após segunda instância, Excelentíssimos Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli. Com a decisão, réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os recursos.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 2782/2019 - 08/11/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe quais são as atividades ligadas ao esporte desenvolvidas durante o período letivo nas escolas municipais.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 2783/2019 - 08/11/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe gerador de energia no velório municipal.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 2784/2019 - 08/11/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe em face a resposta dada ao requerimento número 2453/2019, através do ofício SOI 1570/2019, se a operação tapa buracos no Bairro Vila Esperança será feita ainda neste ano.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 2785/2019 - 08/11/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe se é possível a realização do projeto "Brincar e cantar é só começar" no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 2786/2019 - 08/11/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de serem realizadas obras de contenção nas margens do Ribeirão Manduca, no trecho paralelo à Rua João Batista Corrêa Campos, entre o cruzamento com a Avenida Domingos Bassi e a ponte do Jardim Colina Verde.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2787/2019 - 08/11/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se procedem as informações de que servidores públicos, veículos e materiais do Departamento de Trânsito e Transporte de Tatuí estão sendo cedidos para a Prefeitura de Quadra. Se sim, por quais razões?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2788/2019 - 08/11/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão realizar obras de contenção nas margens do Ribeirão Manduca e manutenção da calçada, no trecho que liga o Bairro Bosque dos Junqueiras com o Bairro Jardim Paulista.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2789/2019 - 08/11/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se procede a informação de que servidores públicos estão atuando como salva-vidas no Parque Municipal Ecológico Maria Tuca sem possuir nenhuma especialização ou treinamento nessa área.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2790/2019 - 08/11/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão providenciar médicos pneumologistas para atenderem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no nosso município. Se sim, para quando? Se não, por qual motivo?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2791/2019 - 08/11/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar a manutenção do semáforo situado no cruzamento da Avenida Coronel Firmo Vieira de Camargo com a Avenida São Carlos.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2792/2019 - 08/11/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar a manutenção do semáforo situado na Avenida Monsenhor Silvestre Murari, em frente ao SESI.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2793/2019 - 08/11/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, de acordo com a resposta do Requerimento de nº 1131/2019, qual é a previsão para que seja concluída a obra de duplicação da Avenida Caetano Palumbro e realizada a manutenção asfáltica no cruzamento da Rua Chiquinha Rodrigues com a Rua Antônio José de Campos.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2794/2019 - 08/11/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar a manutenção das duas lombadas existentes em frente à Escola Estadual Barão de Suruí, situada na Rua Maneco Pereira, na região central do nosso município.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2795/2019 - 08/11/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, com base na resposta ao Requerimento de n° 1927/2018 informe a esta Casa de Leis, a Guarda Civil Municipal já concluiu o desenvolvimento do projeto de atendimento especial e monitoramento virtual e “in loco” às pessoas vítimas de violência doméstica? Se sim, encaminhe documento descrevendo o referido projeto. Se não, apresente as razões.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2796/2019 - 08/11/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, com base na resposta ao Requerimento de n° 1927/2018, informe a esta Casa de Leis, a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social desenvolve política pública de acolhimento às vítimas de violência doméstica? Se sim, favor detalhá-las. Se não, por quais razões?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2797/2019 - 08/11/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, com base na resposta ao Requerimento de n° 1927/2018, informe a esta Casa de Leis, há estudos a respeito da viabilidade do Poder Público Municipal realizar parceria com entidades do terceiro setor que realizam o acolhimento de vítimas de violência doméstica? Se sim, encaminhe cópia detalhada. Se não, há a possibilidade de realizá-lo? Se sim, para quando? Se não, por qual razão?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 1060/2019 - 08/11/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que notifique o setor competente,
com a máxima urgência no intuito de fazer a manutenção da malha asfáltica em toda extensão da
Rua Gertrudes Maria da Conceição - Bairro Vila São Paulo, e que se estude a possibilidade de
colocar no cronograma de recape as ruas mais deterioradas do referido Bairro.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 1061/2019 - 08/11/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que notifique o setor competente,
com a máxima urgência no intuito de fazer a manutenção da malha asfáltica do Bairro Fundação
Manoel Guedes, e que se estude a possibilidade de colocar no cronograma de recape as ruas do
referido Bairro.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 1062/2019 - 08/11/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que notifique o setor competente,
com a máxima urgência no intuito de fazer a manutenção da malha asfáltica na Rua Rafael
Machado - Jardim XI de Agosto, e que se estude a possibilidade de colocar no cronograma de
recape a rua e o próprio Bairro.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 1063/2019 - 08/11/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, á necessidade de determinar á secretaria
competente,o aumento do efetivo de garis no Bairro Jardim Lírio.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 1064/2019 - 08/11/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que se faça um estudo na possibilidade de
aplicar produtos (fumacê) para eliminação de mosquitos e pernilongos em toda a Margem do
Ribeirão Manduca, sendo mais especifico ao entorno do lago da Praça Mario Coscia – Jardim XI de
Agosto.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 1065/2019 - 08/11/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que se faça um estudo através do setor
competente da municipalidade, no intuito de se instalar iluminação pública na pista de skate do
CDHU.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 1066/2019 - 08/11/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de fazer com a máxima
urgência a limpeza de matos, dando inicio na ponte do Bairro Jardim Lírio por toda extensão até o
Bairro Jardim Americana.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 1067/2019 - 08/11/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de colocar uma lombada ou
lombo faixa na Avenida Doutor Olavo Ribeiro de Souza, na proximidade do número 302, bairro
Jardim Lucila.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 1068/2019 - 08/11/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de disponibilizar uma
equipe em caráter de emergência para que efetue a manutenção da malha asfáltica em todas as
ruas do Bairro Jardim Lírio.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 1069/2019 - 08/11/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que se estude a possibilidade de fazer a
poda ou a supressão das arvores, que se localizam na Rua Prof. Francisco Pereira de Almeida,
próximo ao número 476, no bairro Vila Doutor Laurindo.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 1070/2019 - 08/11/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que notifique o setor competente, no
intuito de fazer o recapeamento de todas as vias do Bairro Jardim Lírio.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 1071/2019 - 08/11/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de se fazer com a máxima
urgência a pintura de solo em toda extensão do Bairro Jardim Lírio.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 1072/2019 - 08/11/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de fazer com a máxima
urgência a sinalização de solo, dando inicio na ponte do Bairro Jardim Lírio por toda extensão até o
Bairro Jardim Americana.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 1073/2019 - 08/11/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que se avalie a possibilidade de
providenciar com a máxima urgência, a limpeza dos terrenos públicos do Bairro Jardim Lírio.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 2798/2019 - 08/11/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis quando serão realizadas obras na Escola Municipal de Ensino Infantil Winie Sarli Fitts, situada no Bairro Jardim Rosa Garcia, a fim de conter a grave infiltração de água no prédio.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2799/2019 - 08/11/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se instalar um semáforo na rotatória existente no cruzamento da Rua Capitão Lisboa com a Avenida Vice-Prefeito Pompeo Real, a Rua Professora Maria Aparecida Santi e a Rua Vice-Prefeito Nelson Fiuza.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2800/2019 - 08/11/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão construir uma calçada na margem do Ribeirão Manduca, no trecho que se encontra na Avenida Dr. Olavo Ribeiro de Souza, ao lado da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Tatuí, ou então repintar a antiga pista de caminhada que existia no local.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2801/2019 - 08/11/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis quais são os locais do município que serão beneficiados pelo “Programa Cidade Legal” da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2802/2019 - 08/11/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se instalar uma placa de “proibido jogar lixo” na esquina da Rua Dr. Medardo da Costa Neves com a Rua Dr. Antônio Jarbas Veiga de Barroso, no Bairro Jardim Lucila.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2803/2019 - 08/11/2019
Assunto: REQUERIMENTO Nº. _______/2019
REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental,
digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta
Casa de Leis, sobre a possibilidade de fornecer merenda escolar, cesta básica ou cartão
alimentação durante o período de férias ou recesso escolar aos alunos da rede pública,
encaminho ao Executivo o Anteprojeto de Lei em anexo que dispõe sobre a
implantação do Programa e que poderá auxiliar na elaboração do Projeto de
Lei final.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 2804/2019 - 08/11/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão firmar convênios com a Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social (SEDS), a fim de sejam instalados no município o Centro de Convivência do Idoso (CCI) e o Centro Dia do Idoso (CDI). Se sim, para quando? Se não, por qual motivo?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2805/2019 - 08/11/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, se possuí em seu nome, como Prefeita deste Município, ações civis públicas. Se sim, quantas são, qual a tipificação e o número do processo.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 2806/2019 - 08/11/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, se há dividas vencidas na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí. Se sim, quais são essas dívidas, valores e vencimento de cada uma delas.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 2807/2019 - 08/11/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que encaminhe, através do Conselho Municipal de Saúde, o relatório das conta da Saúde do Município de Tatuí dos anos de 2008, 2012, 2016 e 2019.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Moção Nº 696/2019 - 08/11/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que digne-se a aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao ilustre tatuiano, o Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello em razão do brilhante voto exarado durante as ações declaratórias de constitucionalidade de n° 43, 44 e 54.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2808/2019 - 08/11/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se realizar serviços de zeladoria urbana no Cemitério Municipal São João Batista, nesta cidade.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2761/2019 - 07/11/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam informado o Porque de o requerimento 7759/1/19 protocolado pelo munícipe Marcelo Benedito de Oliveira para colocação de luminária de iluminação na Rua Adriana Ribeiro da Silva Bastos, 230, Jd Primavera não ter sido respondido.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 2762/2019 - 07/11/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para colocação da luminária de iluminação na Rua Adriana Ribeiro da Silva Bastos, 230, Jd Primavera
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 2763/2019 - 07/11/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe quais funções dos setores públicos recebem o auxílio salubridade e o valor.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 2764/2019 - 07/11/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que envie uma relação com os locais e endereços dos prédios públicos identificados com materiais gráficos (Metalon), contratados através do departamento de comunicação.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 2765/2019 - 07/11/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que envie um relatório constando a placa dos caminhões e quais peças foram substituídas em cada um deles, conforme aquisição feita através da Secretaria de Obras e Infraestrutura.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 2766/2019 - 07/11/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe o valor cobrado da locação do espaço público “Concha Acústica”, para eventos.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 2767/2019 - 07/11/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que realize com urgência o recapeamento ou operação tapa buracos na Rua Marechal Floriano Peixoto, Centro, altura da Casa São José.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 2768/2019 - 07/11/2019
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita para que realize com a máxima urgência a Operação “Tapa Buracos” em toda a extensão da Rua Mário Vieira, principalmente em frente à casa de número 118, no Jardim Rosa Garcia I, solicitação já feita na Indicação nº 163, de 2019.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 2769/2019 - 07/11/2019
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita para que proceda com a máxima urgência a manutenção da rede de esgoto na Rua Paulo Alfredo Soares, Residencial Alvorada.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 2770/2019 - 07/11/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose V. de Camargo, que encaminhe ao setor competente, poda das palmeiras da Avenida Firmo Vieira de Camargo.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES