Expediente - 17ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 27/07/2020
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pauta Sessão Ord dia 27.07.20 | 24/07/2020 | 259,2 KB |
Matérias
Indicação Nº 286/2020 - 20/07/2020
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, na forma regimental, digne-se determinar ao setor competente para que haja um melhor estudo no cronograma do departamento de mobilidade urbana. Uma rua que foi devidamente sinalizada, após 15 dias foi pavimentada e novamente sinalizada.
Autoria: BISPO NILTO
Indicação Nº 287/2020 - 23/07/2020
Assunto: Indica a necessidade de alocar recursos em futuros convênios a serem celebrados, de modo a realizar o recapeamento da Rua Joaquim de Souza Miranda, no Vale da Lua.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 288/2020 - 23/07/2020
Assunto: Indica a necessidade de realizar poda em uma árvore localizada na Rua Prudente de Moraes, 2025, Loteamento Modena.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 289/2020 - 23/07/2020
Assunto: Indica a necessidade de realizar a supressão de uma árvore localizada na Rua Antenor dos Santos, 65, bairro CDHU, conforme autorizado através do processo 24722/1/2019.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 290/2020 - 23/07/2020
Assunto: Indica a necessidade de intensificar a fiscalização na Praça Mario Coscia, no Jardim Onze de Agosto, de modo a evitar que pessoas continuem frequentando o espaço sem o uso de máscara facial.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 291/2020 - 23/07/2020
Assunto: Indica a necessidade de realizar a pintura da faixa de pedestres na Rua Juvenal de Campos, próximo ao campo de futebol do Santa Cruz
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 292/2020 - 23/07/2020
Assunto: Indica a necessidade de realizar operação asfáltica na Rua Maria Delarole Mendes, no bairro CDHU.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 293/2020 - 23/07/2020
Assunto: Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica na Via Vicente Manoel de Oliveira, ao longo dos bairros Oliveiras - Santuário Nossa Senhora de Fátima, Souzas e Mirandas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 294/2020 - 23/07/2020
Assunto: Indica a necessidade de sinalizar - faixa de pedestres, sinalização de solo PARE, divisória de pistas, na Rua São Bento entre a Chopperia do Paulinho e o velório público municipal.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 295/2020 - 24/07/2020
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que notifique o setor
competente, com a máxima urgência no intuito de fazer a manutenção da malha asfáltica da
Rua Natal Carlete, Bairro Vila São Cristóvão, e que se estude a possibilidade de colocar no
cronograma de recape a mesma.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 296/2020 - 24/07/2020
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que notifique o setor
competente, com a máxima urgência no intuito de fazer a manutenção da malha asfáltica da
Rua Paulo Pascale, Bairro Vila São Cristóvão, e que se estude a possibilidade de colocar no
cronograma de recape a mesma.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 297/2020 - 24/07/2020
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que notifique o setor
competente, com a máxima urgência no intuito de fazer a manutenção da malha asfáltica da
Rua Professor Euchário Holt, Bairro Vila São Cristóvão, e que se estude a possibilidade de
colocar no cronograma de recape a mesma.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 298/2020 - 24/07/2020
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que se avalie a possibilidade de
instalar uma lombada na Rua Joaquim Eugênio dos Santos, na altura do N° 194 - bairro
Jardim Thomas Guedes.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 299/2020 - 24/07/2020
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio do setor competente, para
que notifique a empresa Elektro no sentido de que faça a manutenção da iluminação pública
do Bairro Jardim Thomas Guedes.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 300/2020 - 24/07/2020
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que notifique o setor
competente, com a máxima urgência no intuito de fazer a manutenção da malha asfáltica da
Rua Natalino Turri, Bairro Vila São Cristóvão, e que se estude a possibilidade de colocar no
cronograma de recape a mesma.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 301/2020 - 24/07/2020
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que notifique o setor
competente, com a máxima urgência no intuito de fazer a manutenção da malha asfáltica da
Rua Idalina Távora, Bairro Vila Esperança, e que se estude a possibilidade de colocar no
cronograma de recape a mesma.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 302/2020 - 24/07/2020
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que notifique o setor competente,
com a máxima urgência no intuito de fazer a manutenção da malha asfáltica da Rua José Águiar
Rost, Bairro Jardim Wanderley, e que se estude a possibilidade de colocar no cronograma de
recape a mesma.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 303/2020 - 24/07/2020
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que notifique o setor competente,
com a máxima urgência no intuito de fazer a manutenção da malha asfáltica da Rua Filomena
Garcia de Campos, Bairro Jardim Santa Emília, e que se estude a possibilidade de colocar no
cronograma de recape as ruas do referido Bairro.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 304/2020 - 24/07/2020
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que notifique o setor
competente, com a máxima urgência no intuito de fazer a manutenção da malha asfáltica da
Rua Elvídio Casarini, Bairro Vila São Cristóvão, e que se estude a possibilidade de colocar no
cronograma de recape a mesma.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 305/2020 - 24/07/2020
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de determinar a
secretaria de obras e infraestrutura da Municipalidade, que proceda a estudos a fim de
viabilizar galerias pluviais na Rua Dr. Medardo da Costa Neves, Bairro Jardim Lucila.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 306/2020 - 24/07/2020
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio do setor competente, para
que viabilize com a máxima urgência uma vistoria e manutenção nas margens do Ribeirão
Manduca na altura do N° 1008 ao N° 1018 no Bairro Jardim das Garças.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 307/2020 - 24/07/2020
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que notifique o setor
competente, com a máxima urgência no intuito de fazer a manutenção da malha asfáltica da
Rua Ari Augusto Pereira, Bairro Vila São Cristóvão, e que se estude a possibilidade de
colocar no cronograma de recape a mesma.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 308/2020 - 24/07/2020
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que notifique o setor competente,
com a máxima urgência no intuito de fazer a manutenção da malha asfáltica da Rua Dr. Benedito
Mendes de Almeida, de fronte ao N°179, Bairro San Raphael, e que se estude a possibilidade de
colocar no cronograma de recape a mesma.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 309/2020 - 24/07/2020
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que notifique o setor
competente, com a máxima urgência no intuito de fazer a manutenção da malha asfáltica da
Rua Luíz de Camargo Barros, Bairro Vila São Cristóvão, e que se estude a possibilidade de
colocar no cronograma de recape a mesma.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 310/2020 - 24/07/2020
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que notifique o setor
competente, com a máxima urgência no intuito de fazer a manutenção da malha asfáltica da
Rua Flávio Vanni, Bairro Vila Esperança, e que se estude a possibilidade de colocar no
cronograma de recape a mesma.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 311/2020 - 24/07/2020
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que notifique o setor
competente, com a máxima urgência no intuito de fazer a manutenção da malha asfáltica da
Rua João Schorr, Bairro Vila São Cristóvão, e que se estude a possibilidade de colocar no
cronograma de recape a mesma.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 826/2020 - 20/07/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, conforme dados da Segurança Pública de Tatuí, no período de Janeiro á Maio, houve um crescimento nos registros de estupros. Para que informe quais medidas estão sendo tomadas para orientação e prevenção, e se as famílias vitimizadas estão recebendo acompanhamento dos devidos profissionais.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 827/2020 - 20/07/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que informe o valor mensal do repasse da prefeitura à Santa Casa destinado á folha de pagamento dos funcionários. E informe:
• Se existe um contrato;
• Qual o prazo do contrato?.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 828/2020 - 20/07/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que envie a relação com o nome de todos os prestadores de serviços da Santa Casa.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 829/2020 - 20/07/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que informe se os prestadores de serviço da Santa Casa estão com seus pagamentos em dia.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 830/2020 - 20/07/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que envie em forma de certidão, o detalhamento do uso da verba de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) ao combate do Covid-19, com a verba destinada ao município através do Deputado Federal Guiga Peixoto.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 831/2020 - 22/07/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, se já foi analisada a mudança de regulamentação da base de calculo da licença-prêmio, conforme resposta ofertada ao requerimento nº 2025/2018, através do ofício nº 420/2018 - RH.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 832/2020 - 25/06/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, juntamente ao órgão competente para que informe a esta Casa de Leis, encaminhar ao setor competente a possibilidade da operação tapa buracos em toda a extensão da Rua São Paulo, no Jardim Primavera..
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 833/2020 - 25/06/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, juntamente ao órgão competente para que informe a esta Casa de Leis, encaminhar ao setor competente a possibilidade da recuperação e manutenção do asfalto na Rua 15 de Novembro, equina com a Rua São Bento..
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 834/2020 - 22/07/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, juntamente ao órgão competente para que informe a esta Casa de Leis, encaminhar ao setor competente a possibilidade da recuperação e pintura da lombada na Rua Moreira da Silva em frente ao NR. 53 no Bairro Jardim Primavera.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 835/2020 - 22/07/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, juntamente ao órgão competente para que informe a esta Casa de Leis, encaminhar ao setor competente a possibilidade da operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Humaitá.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 836/2020 - 22/07/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, juntamente ao órgão competente para que informe a esta Casa de Leis, encaminhar ao setor competente a possibilidade da recuperaçao e manutenção do asfalto da Rua São Bento em frente à Escola ETEC Sales Gomes.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 837/2020 - 23/07/2020
Assunto: Requer da Prefeita que encaminhe a esta Casa de Leis a relação de famílias que estão sendo atendidas pelo Banco de Alimentos.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 838/2020 - 24/07/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre quais as ações e documentos oficiais a gestão municipal realizou e vem realizando para o cumprimento da lei federal que dispõe sobre a distribuição de alimentos aos alunos da Rede Básica de ensino com recursos do Programa Nacional de Alimentos Escolar (PNAE), durante o período da suspensão das aulas.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 839/2020 - 24/07/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe a quantidade de alunos que migraram da rede particular de ensino para a rede pública e seus respectivos anos escolares.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 840/2020 - 24/07/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe quais são as medidas emergenciais para a recuperação da econômia e se está sendo eleborado um plano de ativação e recuperação da atividade econômica, com medidas de carater permanente, temporária e/ou transitórias para o acionamento e retomada intensiva da atividade ecônomica no município de Tatuí.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 841/2020 - 24/07/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe se está ouvindo a representatividade tatuiense, como a Associação Comercial, o Sindicomércio, a OAB, o Sindicato Metalúrgicos, as entidades e lojas maçônicas com a finalidade de saber a real situação dos empresárias e empregados com relação aos procedimentos adotados e seguidos para o combate ao Covid-19.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 842/2020 - 24/07/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe como está sendo realizada a fiscalização e aglomeraçãos de pessoas nos bairros da cidade em partidas de futebol, em festas, com pipas, conforme denunciado por vários moradores de Tatuí.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 843/2020 - 24/07/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe como está o andamento do processo de credenciamento, junto ao SUS, no Centro de Hemodiálise de Tatuí e quantos pacientes serão beneficiados com o funcionamento do mesmo.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 844/2020 - 24/07/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe quais as campanhas de conscientização estão sendo aplicadas acerca do perigo de empinar pipas em área urbana.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 845/2020 - 24/07/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe a possibilidade de incluir templos, igrejas e atividades religiosas como atividades essenciais.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 846/2020 - 24/07/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe quantos termômetros foram adquiridos pela Prefeitura e quais as repartições públicas com atendimento ao público, estão aferindo a temperatura da população e em especial do Paço Municipal e os setores da saúde.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 847/2020 - 24/07/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe quais são os critérios que o Departamento de Trânsito utiliza para a colocação de lombadas redutoras de velocidade e semáforos e quais são as razões da demora em atender as solicitações dos vereadores e os pedidos dos municipe.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 848/2020 - 24/07/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe os índices de denúncias e demandas sobre a violência doméstica durante esse período de isolamento social. Qual o tempo em média, que a mulher vítima de violência tem resposta do serviço de proteção e quais as políticas públicas voltadas a mulher no município.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 849/2020 - 23/07/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe quando será realizada a recuperação asfáltica no bairro Vale da Lua, especialmente na Rua Joaquim de Souza Miranda.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 850/2020 - 23/07/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe se a mudança da feira livre de quinta feira no bairro Santa Cruz para a Praça Santa Cruz será permanente ou somente enquanto durar os protocolos de prevenção à Covid-19.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 851/2020 - 23/07/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe se a mudança da feira livre de terça feira na Praça Antônio Prado - Concha Acústica, será permanente ou somente enquanto durar os protocolos de prevenção à Covid-19.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 852/2020 - 23/07/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe quando será realizada a recuperação asfáltica na Vila São Paulo
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 853/2020 - 23/07/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe a intenção e para quando incluir as ruas do bairro Vila São Paulo no programa "Asfalto Novo" para o recapeamento das vias.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 854/2020 - 23/07/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe se a Rua Maria Delarole Mendes, no bairro CDHU receberá recapeamento.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 855/2020 - 23/07/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe a intenção e para quando incluir as ruas do bairro CDHU no programa "Asfalto Novo" para o recapeamento das vias
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 856/2020 - 23/07/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe se é mantido o registro da data em que foi realizado o asfaltamento ou recapeamento das vias do município.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 857/2020 - 23/07/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe a intenção de realizar o asfaltamento da estrada dos Souzas, ligação entre o Santuário Nossa Senhora de Fátima e o bairro dos Mirandas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 858/2020 - 24/07/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe de que forma fará a execução neste ano da Lei Municipal número 5.141, de 11 de setembro de 2017, que trata da instituição da "Semana da Família" no Município de Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, ALEXANDRE GRANDINO TELES, JOSÉ CARLOS VENTURA, MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 859/2020 - 24/07/2020
Assunto: requer da Prefeita que informe por que estão paradas as obras de recuperação do paredão na Rua Valter Costa, entre a Vila Brasil e Residencial Alvorada.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 860/2020 - 24/07/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, reparo na sarjeta e guia na Rua Francisco Vieira de Camargo, em frente ao nº 85.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 861/2020 - 24/07/2020
Assunto: Requer do DER que informe se existe a possibilidade de realizar uma operação, urgente, de tapa buracos na Rodovia Vicinal Monsenhor Silvestri Murari (estrada Tatuí – Quadra), principalmente na altura da Fazenda Santo Antônio em Tatuí, em decorrência de dois grandes buracos no local.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 862/2020 - 24/07/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para colocação de placas indicando os limites de velocidade da avenida em frente ao Reservas dos Ipês I, II e III.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 863/2020 - 24/07/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para obras para a reconstrução de guias e sistema de drenagem nos canteiros laterais da avenida Conego João Climaco próximo a academia ao ar livre e ao parquinho.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 864/2020 - 24/07/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, notifique a Empresa Elektro Distribuidora de Energia através do Sr. Eduardo Zornoff, para que esta providencie a colocação de luminárias e lâmpadas na Avenida Conego João Climaco na parte central da academia ao Ar Livre.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 865/2020 - 24/07/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a limpeza e
capina em torno de toda a UBS do Valinho.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 866/2020 - 24/07/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe se não é possível realizar de modo virtual a formação a qual os monitores de creche estão sendo submetidos a fazer.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 867/2020 - 24/07/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar pintura e
manutenção na UBS do Valinho.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 868/2020 - 24/07/2020
Assunto: .Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se, que seja oficiado o Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura , Marcos Resende, para que nos informe por qual motivo a obra da Rua Valter Costa se encontra parada, visto que o local já se encontra desde o inicio desta gestão em estado de calamidade.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 869/2020 - 24/07/2020
Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, que nos informe por qual motivo o Dr Wilton não esta atendendo na U.B.S do bairro valinhos, se for por licença médica, por qual motivo até o momento a secretaria de saúde não colocou outro médico para substituí lo, fato que esta causando um enorme transtorno no atendimentos dos pacientes da referida unidade de saúde.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 870/2020 - 24/07/2020
Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os
procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª.
Prefeita Municipal, informações acerca dos protocolos para tratamento medicamentoso de
pacientes com COVID-19 e profilaxia dos contactantes, adotados pela Secretaria Municipal
de Saúde de Tatuí conforme especifica.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 871/2020 - 24/07/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, está no planejamento da atual gestão realizar a implantação de uma placa informativa sobre a proibição do descarte de materiais inservíveis na área verde situada ao lado do numeral 06 da Rua Benedita Maria Barbosa, no Bairro Jardins de Tatuí? Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 872/2020 - 24/07/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, há quantos pacientes atualmente no “hospital de campanha” instalado na Unidade de Pronto Atendimento – UPA de nossa cidade?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 873/2020 - 24/07/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis todo o processo administrativo que culminou na autorização ao Instituto Innovare para administrar a Unidade de Pronto Atendimento – UPA de nossa cidade.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 874/2020 - 24/07/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, como tem sido estruturado o atendimento psicossocial durante a pandemia do novo coronavírus – COVID 19 em nossa cidade? Tem sido realizado atendimento psicológico à distância? Se não, por quais razões? Qual o número de profissionais que estão realizando o atendimento à população? Quantos atendimentos estão sendo realizados por dia em média? Há fila de espera? Se sim, quantos cidadãos se encontram nela.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 875/2020 - 24/07/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, tem sido realizada a divulgação para os profissionais de saúde da linha de frente ao novo coronavírus - COVID 19 do canal para teleconsulta psicológica do Ministério de Saúde? Se não, por quais razões? Se sim, de qual maneira? Encaminhe documento comprobatório.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 876/2020 - 24/07/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe de forma detalhada a esta Casa de Leis, por qual razão foi realizada o empenho visando a aquisição de 1.500 unidade de Ivermectina no valor de R$ 7.899,90. Quais os embasamentos médicos que justificam esta ação visando o combate a pandemia do novo coronavírus – COVID 19?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 877/2020 - 24/07/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, encaminhe em forma de Certidão a esta Casa de Lei, a listagem de equipamentos adquiridos para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA de nossa cidade indicando o nome do fornecedor, data da compra e de entrega.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 878/2020 - 24/07/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a
Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, da possibilidade
da presença de Guardas Municipais na Avenida Zilah de Aquino no período que compreende entre
as 18 e 21 horas, devido a preocupante onda de motoqueiros estarem todos os dias no local
mencionado, empinando suas motos, trazendo transtornos aos que ali estão com suas famílias,
praticando atividades esportivas.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 879/2020 - 24/07/2020
Assunto: CONSIDERANDO a Lei Federal nº 9.608/1998 que dispõe sobre o Serviço Voluntário,
regulamentando esse serviço que deve ser prestado por pessoa física, podendo ser tanto à
entidade pública de qualquer natureza, quanto à instituição privada sem fins lucrativos, em todas
as esferas, inclusive no âmbito municipal, pois uma Lei Federal é aplicada em todo o Território
Nacional.
CONSIDERANDO que o Departamento Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
e/ou Mobilidade Reduzida de Tatuí, está necessitando de voluntários para realizarem alguns
serviços e CONSIDERANDO que já existem pessoas interessadas nesse serviço voluntário,
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra.
Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor
competente, a possibilidade de ciar um Termo de Adesão ao Trabalho Voluntário.
Autoria: RODNEI ROCHA
Moção Nº 225/2020 - 20/07/2020
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à “Faculdade de Tecnologia de Tatuí - FATEC”, em razão da participação do projeto para desenvolvimento de ventiladores pulmonares e notável trabalho realizado em prol à municipalidade e à nossa população.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Moção Nº 226/2020 - 20/07/2020
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao “Poder Judiciário de Tatuí”, na pessoa do Exmo. Dr. Marcelo Nalesso Salmaso, em razão da participação do projeto para desenvolvimento de ventiladores pulmonares e notável trabalho realizado em prol à municipalidade e à nossa população.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Moção Nº 227/2020 - 20/07/2020
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Bispo Dom Gorgônio Alves da Encarnação Neto, da Diocese de Itapetininga, em razão da celebração dos 22 anos de Sagração Episcopal e de instalação canônica de nossa Diocese, ocorrida no dia 19 de julho p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 228/2020 - 20/07/2020
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao “EMPORIUM DA CARNE ITAMARATY”, em razão do notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 230/2020 - 20/07/2020
Assunto: REQUEIRO Á MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para à DEPUTADO FEDERAL SR. JOSE GUILHERME NEGRÃO PEIXOTO GUIGA PEIXOTO.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Moção Nº 229/2020 - 24/07/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Faculdade de Tecnologia de Tatuí – FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, em razão do desenvolvimento de um ventilador pulmonar de baixo custo para ajudar hospitais da região no combate à pandemia do novo coronavírus (COVID – 19).
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Moção Nº 231/2020 - 22/07/2020
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. Rogério Viana, diretor do Depto. de Cultura de Tatuí, em razão do seu notável trabalho e empenho em prol à municipalidade e à nossa população.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 232/2020 - 22/07/2020
Assunto: REQUEIRO Á MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a Srs. ANGELA GOMES BARBOSA.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Moção Nº 233/2020 - 22/07/2020
Assunto: REQUEIRO Á MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o SR. MANOEL GERALDO VIEIRA DE CAMARGO – proprietário da BLOCASA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Moção Nº 234/2020 - 22/07/2020
Assunto: REQUEIRO Á MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a Sra. VANESSA E Sr. ADRIANO REZENDE. Proprietários da CASEIRINHOS DA VANESSA, em razão da excelência na atividade empreendedora
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Moção Nº 235/2020 - 22/07/2020
Assunto: REQUEIRO Á MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a PADARIA E CONFEITARIA HUMAITA na pessoa de sócios proprietários SR. MARCIO ROSA E A Sra. VANIA CAMILA P. ROSA.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Moção Nº 236/2020 - 22/07/2020
Assunto: REQUEIRO Á MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a PADARIA E CONFEITARIA SUPER PÃO.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Moção Nº 237/2020 - 24/07/2020
Assunto: Aplausos de Congratulações ao professor André Garotynho, pela brilhante participação na LIVE sobre "A educação tecnológica e o desenvolvimento Sócio Ecônomico".
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Moção Nº 238/2020 - 24/07/2020
Assunto: Aplausos de Congratulações ao Sr. Gustavo Grando representante da Prefeitura Municipal de Tatuí, pela brilhante participação na LIVE sobre a "A educação tecnológica e o desenvolvimento Sócio Econômico".
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Moção Nº 239/2020 - 24/07/2020
Assunto: Aplausos de Congratulações ao Meritíssimo Juiz de Direito Marcelo Nalesso Salmaso, pela brilhante participação na LIVE sobre "A educação tecnológica e o desenvolvimento Sócio Econômico".
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Moção Nº 240/2020 - 24/07/2020
Assunto: Aplausos de Congratulações ao Direitor da FATEC, senhor Mauro Tomazela, pela brilhante participação na LIVE sobre a "A educação tecnológica e o desenvolvimento Sócio Econômico".
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Moção Nº 241/2020 - 24/07/2020
Assunto: Aplausos de Congratulações ao Empresário Carlos Roberto de Moraes, pela brilhante participação na LIVE sobre a "A educação tecnológica e o desenvolvimento Sócio Econômico".
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Moção Nº 242/2020 - 24/07/2020
Assunto: Aplausos de Congratulações ao Empresário Nilson Lara, pela brilhante participação na LIVE sobre a "A educação tecnológica e o desenvolvimento Sócio Econômico".
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Moção Nº 243/2020 - 24/07/2020
Assunto: Aplausos de Congratulações, parabenizando todos os profissionais da área da limpeza pública (garis, coletores de lixo), por permanecerem trabalhando na linha de frente do Covid-19 no município de Tatuí.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Moção Nº 244/2020 - 24/07/2020
Assunto: Aplausos de Congratulações para a Sra. Iracema Pinto Oliveira, pelo excelente trabalho de costureira.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Moção Nº 245/2020 - 24/07/2020
Assunto: Senhor Presidente
REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa
Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental,
digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS
E CONGRATULAÇÕES a TODOS os Funcionários da CASA DO
ADOLESCENTE na UBS do Valinho.
Autoria: JAIRO MARTINS
Moção Nº 246/2020 - 24/07/2020
Assunto: Sr. Presidente
REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa
Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental,
digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES à Ilma. Sra. DEBORA CAMARGO, Coordenadora
do Banco de Alimentos do Município de Tatuí/SP, em razão do
notável trabalho realizado em prol à municipalidade e à nossa
população.
Autoria: JAIRO MARTINS
Moção Nº 247/2020 - 24/07/2020
Assunto: Sr. Presidente
REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa
Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental,
digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES à Ilmo. Sr. YUSTRICH AZEVEDO, Diretor do
Departamento de Mobilidade Urbana da Secretaria de Segurança
Publica e Mobilidade Urbana do Município de Tatuí/SP, em razão do
notável trabalho realizado em prol à municipalidade e à nossa
população.
Autoria: JAIRO MARTINS