Expediente - 31ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 03/11/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ord dia 03 11 20 | 29/10/2020 | 225,4 KB |
Matérias
Indicação Nº 419/2020 - 28/10/2020
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade da capinação no terreno da Rua Francisco Garcia Bittencourt, ao lado do número 195, no residencial Astória.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Indicação Nº 420/2020 - 28/10/2020
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade da construção de uma Praça com academia ao ar livre e playground na Rua Boaventura Antônio Cunha, no Residencial Astória.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Indicação Nº 421/2020 - 29/10/2020
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de melhorar a sinalização de trânsito da Rua Quintino Bocaiúva, entre as ruas Santa Cruz e Quinze de Novembro, especialmente quanto a mão dupla.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1408/2020 - 26/10/2020
Assunto: Requer à Sra. Prefeita que apresente à esta Casa de Leis se existe programação para instalação de cobertura no ponto fixo de taxis em especial o localizado na Rua Maneco Pereira.
Autoria: WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Requerimento Nº 1409/2020 - 26/10/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de instalar uma lombada ou outro equipamento redutor de velocidade na Rua Francisco Bernardes, altura do nº 69 no Bairro Dr. Laurindo.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1410/2020 - 26/10/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe a possibilidade de se fazer uma operação tapa buracos na Rua José Teixeira Barbosa, na altura do nº 387, no Bairro Vila Brasil.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1411/2020 - 26/10/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de instalar uma lombada ou outro equipamento redutor de velocidade na Rua Antônio Henrique da Silva, altura do nº 528 no Bairro Vila Esperança.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1412/2020 - 27/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí Maria José Pinto Vieira De Camargo, Para Que Sejam Tomadas Providencias Para colocação de placa de PARE e pintura de solo no cruzamento das Ruas Jose Ribeiro de Menezes e Dionisio Quintino de Campos, na Vila Menezes
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 1413/2020 - 28/10/2020
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita, para que, juntamente com o setor competente, informe a esta Casa sobre a possibilidade de efetuar o recapeamento ou “Operação Tapa Buracos”, nas ruas do Residencial Astória.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 1414/2020 - 28/10/2020
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita, para que, juntamente com o setor competente, informe a esta Casa sobre a possibilidade de efetuar a limpeza e capinação na viela entre as ruas Salvador Paulino da Cruz e Nadir Foltran Peixoto, no “Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida”, CDHU.
Solicitação já efetuada através da indicação nº411/2020, de 09/10/2020.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 1415/2020 - 28/10/2020
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita, para que, juntamente com o setor competente, informe a esta Casa sobre a possibilidade de efetuar o recapeamento na Rua Dilceu Vieira de Camargo, no Parque San Raphael.
Solicitação já efetuada através da indicação nº407/2020, de 02/10/2020.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 1416/2020 - 28/10/2020
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita, para que, juntamente com o setor competente, informe a esta Casa sobre a possibilidade de melhorar a iluminação da Praça na Avenida Cônego João Clímaco.
Solicitação já efetuada através da indicação nº403/2020, de 25/09/2020.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 1417/2020 - 28/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade junto ao órgão responsável a realizar operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Sergio Mascarenhas Camargo Bairro CDHU.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 1418/2020 - 28/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a necessidade da repintura de Solo “ PARE” na Rua Maneco Pereira com a Rua José Bonifacio esquinas da Praça Paulo Setubal.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 1419/2020 - 29/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe por meio de certidão a esta Casa Legislativa os valores arrecadados com as MULTAS DE TRÂNSITO no ano de 2019 e 2020, e o destino desta receita.
Autoria: MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 1420/2020 - 29/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa a possibilidade de realizar manutenção asfáltica na Alameda Zequinha de Abreu, no bairro Nova Tatuí, ressalto a importância desta via que possui quase 100% dos terrenos com casas e moradores.
Autoria: MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 1421/2020 - 29/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade de se realizar fiscalizações períodicas no ponto de descarte irregular de lixo que se encontra na Rua Antônio Orlando Salmasi, nº 25, no Bairro Jardim Rosa Garcia II . Se sim, para quando? Se não, por qual motivo?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1422/2020 - 29/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade de se realizar fiscalizações períodicas e tomar as demais medidas cabíveis a fim de impedir que o terreno que se encontra na Rua Antônio Orlando Salmasi, nº 25, no Bairro Jardim Rosa Garcia II continue sendo utilizado como ponto de descarte irregular de lixo. Se sim, para quando? Se não, por qual motivo?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1423/2020 - 29/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade de se remanejar o serviço de coleta de lixo para que possa atender a todos os moradores da Rua Antônio Orlando Salmasi, no Bairro Jardim Rosa Garcia II. Se sim, para quando? Se não, por qual motivo?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1424/2020 - 29/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa o motivo pelo qual já faz cerca de 2 a 3 anos que foram suspensas as atividades do Fundo Social de Solidariedade de Tatuí (FUSSTAT) no Bairro Tanquinho. Há previsão para que essas atividades sejam retomadas após a pandemia? Se sim, quando? Se não, por qual motivo?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1425/2020 - 29/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar ao Corpo de Bombeiros de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quantos veículos estão sendo utilizados pelo quartel atualmente e quais são veículos próprios e quais são emprestados de outros departamentos ou municípios.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1426/2020 - 29/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se existe algum planejamento da atual gestão para que, na próxima Feira do Doce realizada no nosso município, seja oferecido algum incentivo aos comerciantes participantes do evento para que ofereçam preços mais acessíveis, a fim de permitir que uma maior parte da população da cidade possa participar da feira.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1427/2020 - 29/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade de se oferecer a modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos) na Escola Estadual Profª Semíramis Turelli Azevedo, situada no Bairro Jardim Tókio, no nosso município. Se sim, para quando? Se não, por qual motivo?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1428/2020 - 29/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quando será realizada obra de recapeamento asfáltico na Rua Luiz França Costa, situada no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1429/2020 - 29/10/2020
Assunto: Requer da Prefeita, para que, através dos órgãos competentes, informe se existe a possibilidade de providenciar junto aos Correios, a regularização da entrega domiciliar de correspondências no Condomínio Jd. Helena.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1430/2020 - 29/10/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar a limpeza e capinação no final da Av. Mario Mantovani, entre os números 720 a 740, no Bairro Jardim Mantovani.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1431/2020 - 29/10/2020
Assunto: Considerando que não houve resposta ao requerimento anterior;Considerando que foi apresentada em Plenário a Emenda nº 004/20 visando à alteração do Projeto de Emenda à Lei Orgânica de nº 002/2019, com intuito de reduzir para 09 o número de Vereadores desta Casa de Leis, sendo que foi votado sim para essa diminuição em 1º turno. Considerando que também foi protocolado por alguns vereadores o Substitutivo nº01 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2019, estabelecendo o número 13 Vereadores nesta Casa de Leis. Requeiro À Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma Regimental, digne -se oficiar o EXMO Sr. Presidente da Câmara Municipal de Tatuí/SP, para solicitar informações sobre o andamento do Substitutivo, pois conforme o Regimento interno, artigo 227, o prazo é de 48 horas para emissão de parecer conjunto, portanto, o prazo está expirado, bem como informe o andamento da Emenda nº 004/20.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 1432/2020 - 29/10/2020
Assunto: Considerando que não houve resposta ao requerimento anterior;Considerando que até o presente momento não foi colocado para votação o Projeto de Resolução nº 007/2020, que dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores desta Casa de Leis para as próximas legislaturas; REQUEIRO Á MESA, após ouvido o Egrégio na forma regimental, digne-se oficiar o EXMO SR. Presidente da Câmara Municipal de Tatuí/SP, para que informe sobre o andamento do referido projeto. Caso esteja aprovado perante às Comissões, solicitamos que providências sejam tomadas a fim de que o Projeto seja colocado para Votação.
Autoria: RODNEI ROCHA
Moção Nº 435/2020 - 26/10/2020
Assunto: Aplausos e Congratulações ao profissionais da Fisioterapia que comemoram sua data festiva no dia 13 de outubro.
Autoria: WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Moção Nº 436/2020 - 26/10/2020
Assunto: Aplausos e Congratulações aos Médicos pela data Festiva Dia do Médico comemorado no dia 18 de outubro.
Autoria: WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Moção Nº 437/2020 - 28/10/2020
Assunto: Requeiro à Mesa desta Augusta Casa Legislativa que, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSO e CONGRATULAÇÕES ao Sr Paulo Carriel Filho, representando todos os servidores públicos do Departamento de Serviços de Obras Municipal de Tatuí em razão da comemoração do DIA do Servidor Público em 28 de outubro de 2020.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA, MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 438/2020 - 28/10/2020
Assunto: Requeiro à Mesa desta Augusta Casa Legislativa que, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSO e CONGRATULAÇÕES as Sras Marlene Ferreira Lopes de Oliveira, Roseli Marinho, Denilda Barbosa, representando todos os funcionários públicos do departamento de vias públicas em razão da comemoração do DIA do Servidor Público em 28 de outubro de 2020.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA, MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 439/2020 - 28/10/2020
Assunto: Requeiro à Mesa desta Augusta Casa Legislativa que, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSO e CONGRATULAÇÕES a Sra Luciana Carrer Luvizotto, representando todas as monitoras de creche e os servidores públicos do departamento de ensino infantil em razão da comemoração do DIA do Servidor Público em 28 de outubro de 2020.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA, MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 440/2020 - 28/10/2020
Assunto: Requeiro à Mesa desta Augusta Casa Legislativa que, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSO e CONGRATULAÇÕES ao Sr Jairo Antonio Paes, representando todos os servidores públicos da Guarda Civil Municipal de Tatuí em razão da comemoração do DIA do Servidor Público em 28 de outubro de 2020.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA, MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 441/2020 - 28/10/2020
Assunto: Requeiro à Mesa desta Augusta Casa Legislativa que, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSO e CONGRATULAÇÕES a Sra Fabiola Alves Ribeiro, representando todos os servidores públicos do Departamento Planejamento e Habitação de Tatuí em razão da comemoração do DIA do Servidor Público em 28 de outubro de 2020
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA, MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 442/2020 - 28/10/2020
Assunto: Requeiro à Mesa desta Augusta Casa Legislativa que, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSO e CONGRATULAÇÕES a Sr Florisvaldo de Moura Camargo Junior, representando os Guardas Municipais de Tatuí em razão da comemoração do DIA do Servidor Público em 28 de outubro de 2020.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA, MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 443/2020 - 28/10/2020
Assunto: Requeiro à Mesa desta Augusta Casa Legislativa que, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSO e CONGRATULAÇÕES a Sra Suzana Idra Moreira, representando os Servidores do Ensino Fundamental de Tatuí em razão da comemoração do DIA do Servidor Público em 28 de outubro de 2020.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA, MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 444/2020 - 28/10/2020
Assunto: Requeiro à Mesa desta Augusta Casa Legislativa que, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSO e CONGRATULAÇÕES ao Sr Claudio Bertolacini Batista, representando os Servidores do Departamento do Bem Estar Social e Cidadania de Tatuí em razão da comemoração do DIA do Servidor Público em 28 de outubro de 2020.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA, MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 445/2020 - 28/10/2020
Assunto: Requeiro à Mesa desta Augusta Casa Legislativa que, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSO e CONGRATULAÇÕES ao Sr Clovis José Nunes de Oliveira, representando os Servidores Secretaria Municipal de Saúde de Tatuí em razão da comemoração do DIA do Servidor Público em 28 de outubro de 2020.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA, MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 446/2020 - 28/10/2020
Assunto: Requeiro à Mesa desta Augusta Casa Legislativa que, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSO e CONGRATULAÇÕES a Sra Maria Paula Galvão, representando os Servidores da Secretaria Municipal Educação de Tatuí em razão da comemoração do DIA do Servidor Público em 28 de outubro de 2020.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA, MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 447/2020 - 28/10/2020
Assunto: Requeiro à Mesa desta Augusta Casa Legislativa que, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSO e CONGRATULAÇÕES a Sra Cassia Stela Alvares, representando os Servidores da UBS Vila Dr Laurindo em razão da comemoração do DIA do Servidor Público em 28 de outubro de 2020.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA, MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 448/2020 - 28/10/2020
Assunto: Requeiro à Mesa desta Augusta Casa Legislativa que, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSO e CONGRATULAÇÕES a Sra Lilian Gabriela Paes Cardoso, representando os Servidores do SAMU em razão da comemoração do DIA do Servidor Público em 28 de outubro de 2020.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA, MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 449/2020 - 29/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APOIO a chamada IMEDIATA aos APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE SUPERVISOR DE ENSINO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO, chamada, essa, que assegura aos interessados e aprovados no supracitado concurso o direito de ingresso imediato no Quadro do Magistério do ESTADO DE SÃO PAULO, no cargo de Supervisor de Ensino. Informa ainda, que o referido ingresso não representa ônus ao Erário, tendo em vista que esses cargos já existem e estão sendo exercidos em caráter de substituição.
Autoria: MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA