Expediente - 35ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 30/11/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ord dia 30.11.20 | 30/11/2020 | 216,3 KB |
Matérias
Indicação Nº 443/2020 - 27/11/2020
Assunto: INDICO a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que
informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de incluir no projeto de
pavimentação com lajotas hexagonais e que de imediato se aplique cascalhos
para melhoria das rua de travessas do Congonhal.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 1507/2020 - 26/11/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de se fazer a poda das árvores da Avenida Dr. Olavo Ribeiro de Souza, localizada no Bairro Jd. Lucila.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1508/2020 - 26/11/2020
Assunto: Requer da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, que informe se as equipes médicas estão atendendo todos os convênios.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1509/2020 - 26/11/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, como ficaram as marcações das cirurgias eletivas nessa pandemia, estão sendo realizadas? Caso afirmativo, especificar.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1510/2020 - 26/11/2020
Assunto: Requer da Diretora Técnica da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, Dra. Maria Laura Lavorato Matias, para que informe quais são os convênios atendidos pelas equipes médicas dentro do hospital, especificando.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1511/2020 - 26/11/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, como estão sendo feitos os encaminhamentos para as especialidades médicas de pacientes que são atendidos pela UPA, os médicos estão emitindo guias? Qual o procedimento?
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1512/2020 - 26/11/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, quais são as especialidades médicas atendidas no CEMEM e se os atendimentos estão na sua normalidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1513/2020 - 27/11/2020
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita, para que, juntamente com o setor competente, informe a esta Casa sobre a possibilidade de realizar a manutenção da malha asfáltica na Rua Rui Barbosa, no Jardim Nossa Senhora de Fátima.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 1514/2020 - 27/11/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de fazer manutenção da malha asfáltica na Av. Vírgílio Montezzo Filho, no Jardim Nova Tatuí.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 1515/2020 - 27/11/2020
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita, para que, juntamente com o setor competente, informe a esta Casa sobre a possibilidade de enviar um caminhão limpa fossas no Bairro Congonhal. Solicitação já enviada através da Indicação 431/2020, de 05/11/2020.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 1516/2020 - 27/11/2020
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita, para que, juntamente com o setor competente, informe a esta Casa sobre a possibilidade de realizar o recapeamento nas ruas do Bairro São Conrado. Solicitação já enviada através da Indicação 429/2020, de 05/11/2020.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 1517/2020 - 27/11/2020
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita, para que, juntamente com o setor competente, informe a esta Casa sobre a possibilidade de realizar a revitalização da Praça Santa Cruz (limpeza, capinação, iluminação, bancos).
Solicitação já enviada através da Indicação 430/2020, de 05/11/2020
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 1518/2020 - 27/11/2020
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita, para que, juntamente com o setor competente, informe a esta Casa sobre a possibilidade de realizar a manutenção das ruas e melhorias na iluminação do Bairro Guaxingú. Solicitação já enviada através da Indicação 432/2020, de 05/11/2020
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 1519/2020 - 27/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que
informe sobre a possibilidade de ligação de água no restante do bairro,
no Bairro Lagoa Vermelha, nesta cidade.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 1520/2020 - 27/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que
informe sobre a possibilidade de ligação de água no restante do bairro,
próximo a igreja Congregação Cristã no Brasil. que fica localizado no
Bairro dos Fragas, nesta cidade.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 1521/2020 - 27/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a instalação de
uma HORTA COMUNITARIA, no Jardim EuroPark.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 1522/2020 - 27/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a LIMPEZA E
CAPINA dos terrenos das praças do Jardim EuroPark.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 1523/2020 - 27/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar o
Recapeamento (Asfalto – novo) das ruas do Bairro da Cesp, No São Cristovão.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 1524/2020 - 27/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a LIGAÇÃO DE
ESGOTO no Bairro Novo Horizonte.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 1525/2020 - 27/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a TROCA das
Placas nominais das ruas do Jardim Tóquio.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 1526/2020 - 27/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a instalação de
um CRASS, com sala de Bale, Judô, Musica, Zumba e uma academia ao ar
livre, no Jardim Tóquio.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 1527/2020 - 27/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a instalação de
uma Praça de Lazer no Jardim EuroPark.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 1528/2020 - 27/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar o
Recapeamento (Asfalto – novo) na rua Professor Celso Vieira de Camargo, no
Jardim Tóquio.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 1529/2020 - 27/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar o
Recapeamento (Asfalto – novo) na rua Professor Celso de Camargo, no Jardim
Tóquio.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 1530/2020 - 27/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar o
Recapeamento (Asfalto – novo) na rua Gladis Bernardes Minhoto, no Jardim
Tóquio.
J
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 1531/2020 - 27/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a LIMPEZA do
terreno em frente ao numero 165, na rua Brasília Camargo Barros, no Jardim
Tóquio.
J
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 1532/2020 - 27/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a PODA das
arvores em torno da escola Semiramis Turelli Azevedo, no Jardim Tóquio.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 1533/2020 - 27/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que informe se houve um estudo para construção da pista de ciclovia na duplicação da Rua Teófilo Andrade Gama, no Jd. Santa Rita.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 1534/2020 - 27/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que informe o valor gasto na prestação de serviços de castração para controle de reprodutividade de cães e gatos no município de Tatuí, no ano de 2020.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 1535/2020 - 27/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que realize em caráter de urgência uma análise e estudo para possível mudança no fluxo de veículos no cruzamento das ruas Domingos dos Santos Filho e Av. Cel Firmo Vieira de Camargo, pois tem sido freqüente acidentes nesse cruzamento.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 1536/2020 - 27/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que informe o valor gasto para locação de caçambas estacionárias, para disposição, transporte, destinação final dos resíduos orgânicos em área rural, e para atividades desenvolvidas nos Ecopontos do município, na remoção e transporte de resíduos da construção civil, solicitado pela Secretaria Municipal da Agricultura e meio Ambiente.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 1537/2020 - 27/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, referente a contratação de empresa que realiza exames de tomografia para atender em plantão, todos os dias da semana, incluindo pontos facultativos e feriados, 24 horas por dia, os munícipes assistidos pela UPA – Tatuí,
Para que informe:
O valor total gasto;
Valor gasto por paciente;
Total de pacientes atendidos nos últimos meses.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 1538/2020 - 27/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que informe o valor gasto para contratar exames de Ultrassonografia para suprir as necessidades da UPA Tatuí.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 1539/2020 - 27/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que informe o valor gasto na locação de escavadeira com motorista para desobstrução do leito do Rio Manduca que estende do Bosque dos Junqueiras até o Jardim Paulista, com a finalidade de precaução para o período de chuvas, conforme consta na especificação do Anexo III do edital.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 1540/2020 - 27/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que informe o valor gasto para contratação de empresa credenciada pela Polícia Federal para a realização de exames psicológicos afim de obter a renovação de porte de arma de fogo para o efetivo de 100 guardas civis municipais por solicitação da Secretaria de Governo, Segurança Pública.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 1541/2020 - 27/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que informe o valor gasto para realização de exames de análise clínica de dosagem de Troponina quantitativa para atender os pacientes assistidos pela UPA Tatuí.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 1542/2020 - 27/11/2020
Assunto: Considerando as informações obtidas através da Comissão Especial de Inquérito – C.E.I. da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí/SP e o entendimento de ser crucial para fins de redução de gastos e a manutenção da Santa Casa a construção de um POÇO ARTESIANO, USINA DE OXIGÊNIO MEDICINAL e ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Sr. Deputado Federal,José Guilherme Negrão Peixoto – Guiga Peixoto, Partido Social Liberal – PSL, eleito pelo Estado de São Paulo, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de destinar verba através de Emenda Parlamentar para custear estas construções haja vista ser de extrema necessidade a adoção destas medidas para que a Santa Casa possa manter os atendimentos da nossa população.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 1543/2020 - 27/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quando será realizada a manutenção da calçada da Rua XI de Agosto, na altura do número 1271 (segue imagem anexa).
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1544/2020 - 27/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quando será realizada a manutenção da boca-de-lobo situada na Rua XI de Agosto, em frente à Casa de Acolhimento de nossa cidade (segue imagem anexa).
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1545/2020 - 27/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, está nos planos da atual gestão realizar ações visando alargar e ampliar o pontilhão existente na Rua Moreira da Silva, no Bairro Santa Luzia, visto que o local é uma passagem de carros e pedestres muito perigosa?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1546/2020 - 27/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar o Instituto Innovare, para que informe a esta Casa Legislativa, quais são os critérios utilizados para a criação da faixa de classificação de risco no pronto-atendimento da UPA? Qual é a média de tempo esperado em cada faixa? Há falta de médicos na unidade? Se sim, por quais razões?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1547/2020 - 27/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, como é realizada a fiscalização dos serviços prestados pelo Instituto Innovare na UPA? Com qual frequência? Há relatório? Se sim, encaminhe cópia.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1548/2020 - 27/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Empresa de Ônibus Rosa LTDA. para que informe a esta Casa de Leis, por quais razões foram reduzidos os horários e tem ocorrido constantes atrasos do transporte coletivo da linha que atende o Bairro Americana?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1549/2020 - 27/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, por quais razões foram reduzidos os horários do transporte coletivo da linha que atende o Bairro Americana? E por que tem ocorrido constantes atrasos?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1550/2020 - 27/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, quando será realizada a limpeza e manutenção das margens do córrego do Ribeirão Manduca no trecho localizado entre as ruas Benedito Gabriel de Moraes e Bento Correa Antunes?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1551/2020 - 27/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, para que informe a esta Casa de Leis, quantos pacientes ostomizados são atendidos pelo Sistema Único de Saúde do nosso município? É realizado um acompanhamento contínuo desses pacientes? Se sim, de qual maneira ele é realizado?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1552/2020 - 27/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, há profissionais da enfermagem com formação específica para o atendimento de pacientes ostomizados em nossa cidade? Se sim, quantos?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1553/2020 - 27/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, por quais razões foi suspensa a coleta seletiva realizada pela Cooperativa de Reciclagem de Tatuí – COORETA no Bairro Jardim Lucila?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1554/2020 - 27/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, tem sido disponibilizados e acompanhada a utilização de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs protetores de ouvido aos servidores públicos que atuam no corte de grama? Esses trabalhadores recebem adicional de insalubridade? Se não, por quais razões?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1555/2020 - 27/11/2020
Assunto: Requer da Elektro Eletricidade e Serviços S.A., concessionária de serviço público, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar a poda das árvores localizadas na Rua Dionísio Quintino Campos, altura dos números 266 e 340 no Bairro Jd. Rosa Garcia I.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1556/2020 - 27/11/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar a poda das árvores localizadas na Rua Dionísio Quintino Campos, altura dos números 266 e 340 no Bairro Jd. Rosa Garcia I.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 460/2020 - 27/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Professor e Mestre em Literatura Brasileira Lucas Teles Pereira, em razão de sua aprovação para o curso de Doutorado na Universidade de São Paulo - USP na área da Literatura Brasileira.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM