Expediente - 28ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 23/08/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ord dia 23 08 21 | 20/08/2021 | 634,5 KB |
Matérias
Ata de Reunião Nº 10/2021 - 23/08/2021
Assunto: Ata da 10ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 16 de agosto de 2021.
Autoria:
Ata de Reunião Nº 27/2021 - 23/08/2021
Assunto: Ata da 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 16 de agosto de 2021.
Autoria:
Pauta
Indicações
657/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a urgente necessidade de efetuar reparos nos muros do Cemitério “Cristo Rei”, localizado no Centro de nossa Cidade, bem como promover dedetização em seu interior.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
658/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de ser construída, com a máxima urgência possível, uma canaleta para escoamento das águas que ficam acumuladas na Rua Gustavo dos Santos Silveira, altura do nº 78, no Jd. Tomás Guedes, nesta Cidade.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
659/2021 - Indico que seja realizada a limpeza da Rua Cristino de Almeida, próximo ao nº 66, na ÁREA VERDE do Jardim América, pois o local tornou-se um depósito de materiais inservíveis.
Autoria: EDUARDO SALLUM
660/2021 - Indico que seja oferecido um curso de capacitação para a Guarda Civil Municipal sobre a “Lei Maria da Penha”, com o objetivo de aprimorar o atendimento à população.
Autoria: EDUARDO SALLUM
661/2021 - Indico que seja efetuado o reparo do asfalto no estacionamento de 45 graus ao longo da Avenida Sales Gomes, nos dois sentidos.
Autoria: EDUARDO SALLUM
662/2021 - Indico que seja implementada uma faixa de pedestre elevada (lombofaixa) na Rua Chiquinha Rodrigues próximo ao Posto de Saúde do Bairro Dr. Laurindo.
Autoria: EDUARDO SALLUM
663/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito um estudo, com a máxima urgência no intuito de implantar mais lombadas na vicinal que liga os Bairros Jardim Lírio com o Bairro Americana.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
664/2021 - Indica a necessidade de realizar a pintura de vagas para pessoa com deficiência, idoso e a faixa de pedestres, defronte à Igreja Sagrada Família, na Avenida Cônego João Clímaco.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
665/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que notifique o setor competente, com a máxima urgência no intuito de fazer o reparo na sinalização de solo na vicinal que liga os Bairros Jardim Lírio com o Bairro Americana.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
666/2021 - Indica a necessidade de acionar a concessionária de energia elétrica, a fim de solicitar o reparo de luminárias queimadas na Rua Caridade Terceira, no bairro Colina Verde.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
667/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que notifique o setor competente, com a máxima urgência no intuito de fazer o reparo da sinalização de solo do bairro Fundação Educacional Manuel Guedes.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
668/2021 - Indica a necessidade de acionar a concessionária de energia elétrica, a fim de solicitar a regularização do temporizador de luminárias na Avenida Cônego João Clímaco.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
669/2021 - Indica a necessidade de acionar a concessionária de energia elétrica, a fim de solicitar a regularização do temporizador de luminárias na rua de acesso aos condomínios Reserva dos Ypes.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
670/2021 - Indica a necessidade de realizar a construção de "sarjetão" entre as ruas Ferroviário Bartolomeu Roseiro e Vereador Eugênio dos Santos Filho, no Jardim Manoel de Abreu.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, RENAN CORTEZ
671/2021 - Indica a necessidade de acionar o DER, a fim de solicitar a limpeza de terrenos de sua posse, localizados no São Cristóvão.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimentos
2340/2021 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, reparos no asfalto da Rua Professor Oracy Gomes, entre os números 680 até o 810.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2341/2021 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar a poda das árvores localizadas na Rua Dionísio Quintino Campos, altura dos números 266 e 340 no Bairro Jd. Rosa Garcia I.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2342/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de disponibilizar uma casa de apoio para pacientes que realizam tratamento de câncer na cidade de Jaú.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2343/2021 - Requer a supressão da árvore na Rua Vereador Eugénio Frederico Santos Filho Nº 304 Jd. Palmira
Autoria: JOÃO JJ
2344/2021 - Requer obra de tapa buraco e conserto da calha pluvial na Rua Ferroviário Bartolomeu Roseiro esquina com a Rua Vereador Eugénio Frederico dos Santos Jd. Palmira
Autoria: JOÃO JJ
2345/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, respondendo às seguintes indagações:
1. É do conhecimento do Poder Executivo que foi anunciado aqui em nossa Cidade, por autoridades do Governo do Estado, a construção de uma Escola Estadual, na entrada do B. Vida Nova, conhecido como “Pacaembu”, nesta Cidade?
2. Se afirmativa a resposta anterior, por que até a presente data não foi iniciada a construção?
3. Há previsão de início e conclusão da referida obra?
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
2346/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, respondendo às seguintes indagações:
1. É do conhecimento do Poder Executivo, a existência de pedido de supressão de uma árvore, na Rua Jacó Abrame, Jd. Sta. Rita de Cássia, em frente do prédio nº 522, protocolado pelo cidadão Luiz Antonio Diniz Pinto, em 29/08/2018?
2. Se afirmativa a resposta anterior, por qual motivo não foi dada a permissão solicitada?
3. Sendo negativa a primeira resposta, poderá o setor competente autorizar, com a necessária urgência, a supressão da referida árvore?
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
2347/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe possibilidade de viabilizar outro acesso para o tráfego de veículos pesados (Caminhões de transporte de cerâmica e treminhões que transportam cana-de-açúcar) pela Avenida Teófilo de Andrade Gama, no trecho entre o Jardim Santa Rita de Cássia e Rosa Garcia 2.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
2348/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe interesse, por parte do Poder Executivo, em pleitear junto à Justiça Eleitoral, a implantação de mais seções eleitorais, com colocação de urnas nas Escolas Municipais “Alan Alves de Araújo” e “Paulinho Ribeiro”, localizadas no CDHU do Jd. Santa Rita de Cássia, já para as eleições que ocorrerão no ano de 2022.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
2349/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, respondendo às seguintes indagações:
1. É do conhecimento do Poder Executivo que foi anunciado aqui em nossa Cidade, por autoridades do Governo do Estado, a construção de uma Escola Estadual, na entrada do B. Vida Nova, conhecido como “Pacaembu”, nesta Cidade?
2. Se afirmativa a resposta anterior, por que até a presente data não foi iniciada a construção?
3. Há previsão de início e conclusão da referida obra?
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
2350/2021 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que sejam tomadas providencias para obras de reparo na calçada da Avenida Salles Gomes nº16
Autoria: DEBORA CAMARGO
2351/2021 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que através do setor competente nos de informações sobre os exames .
Autoria: DEBORA CAMARGO
2352/2021 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que através do setor competente nos de informações sobre as cirurgias eletivas
Autoria: DEBORA CAMARGO
2353/2021 - Requer do Prefeito que informe: 1. Qual o orçamento destinado ao setor de esportes da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, Cultura, Turismo Lazer e Juventude; e 2. Como está sendo aplicado esse orçamento, considerando os seguintes itens: pagamento de funcionários, eventos esportivos, materiais e equipamentos esportivos, detalhando as modalidades e outros gastos.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2354/2021 - Requer do Prefeito que informe qual é providência vai tomar para solucionar o caótico trânsito da Rua Teófilo Andrade Gama, no trecho entre a Praça Anita Costa e a ponte sobre a Ferrovia.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2355/2021 - Requer do Prefeito que informe os seguintes dados: 1. Existe um calendário municipal de esportes da Secretaria MUnicipal de Esportes, Cultura, Turismo Lazer e Juventude? Se não, por qual motivo? 2. Quais são as modalidades e categorias contempladas? 3. O calendário está sendo cumprido? Se não, por qual razão?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2356/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar a Empresa Elektro, concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica em Tatuí, para que execute a poda de uma árvore na Rua Oscar Chagas nº 336 na Vila Angélica.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2357/2021 - Requer do Prefeito que informe os seguintes dados quanto ao kit escolar, considerando o retorno às aulas presenciais:
1. A prefeitura fará entrega do kit para os estudantes da rede pública, como acontece anualmente?
2. Por qual razão até o presente momento os pais não foram informados à respeito da entrega?
3. Houve processo licitatório para aquisição dos referidos kits? Se não, por qual a razão?
4. Se sim, qual a modalidade e qual a previsões de entrega aos alunos?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2358/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade da criação de uma SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, com o desmembramento da Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo Lazer e Juventude.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2359/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar a Empresa Elektro, concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica em Tatuí, para que esclareça a razão da demora no atendimento às muitas solicitações de podas de árvore realizadas pelos cidadãos e cidadãs do município.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2360/2021 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não estão sendo disponibilizados tratores aos nossos produtores rurais em apoio às suas atividades, conforme previsto na legislação vigente.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2361/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser oferecido um curso de capacitação para a Guarda Civil Municipal sobre a “Lei Maria da Penha”, com o objetivo de aprimorar o atendimento à população.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2362/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe a viabilidade de promover a limpeza da Rua Cristino de Almeida, próximo ao nº 66, na ÁREA VERDE do Jardim América, pois o local tornou-se um depósito de materiais inservíveis.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2363/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar reparos no asfalto da região da Rua Cel. Aureliano de Camargo, próximo à Praça da Matriz, em razão dos inúmeros buracos que estão provocando acidentes no local.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2364/2021 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento no art. 27 da Lei 4.400/2010, os seguintes dados sobre os servidores públicos atualmente em exercício no município:
1. Quais servidores da Secretaria da Saúde realizaram serviço extraordinário no período de agosto, setembro e outubro de 2020?
2. Quantos e quais servidores da Secretaria da Saúde receberam o acréscimo de 50% e de 100% pela realização de serviços extraordinários no período supracitado? (art. 27, §§ 2º e 3º)
3. Em quais datas esses serviços foram prestados?
4. Qual foi a situação excepcional e temporária que justificou o pagamento das horas de serviço extraordinário? (art. 27, §§ 2º e 5º)
5. Envie-nos cópia certificada da autorização do Chefe do Poder Executivo e/ou da solicitação da chefia de unidade administrativa em que foi realizado o serviço extraordinário. (art. 27, § 1º)
Autoria: EDUARDO SALLUM
2365/2021 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão e com fundamento no art. 9º, parágrafo único, da Lei 1.897/87, a descrição da origem de todas as receitas recebidas pelo Fundo Social de Solidariedade do Município de Tatuí no ano de 2020, com a discriminação específica de onde e como os valores foram gastos.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2366/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de executar a poda de uma árvore na Rua Oscar Chagas nº 336 na Vila Angélica.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2367/2021 - Requer do Prefeito que informe qual é a razão da demora no atendimento às muitas solicitações de podas de árvore realizadas pelos cidadãos e cidadãs do município.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2368/2021 - Requeremos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, no sentido de atender a reivindicação dos moradores do Jardim Novo Horizonte, conforme o já exposto no Requerimento nº 1131, de 12 de abril de 2021.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
2369/2021 - Requeremos informar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, sobre o não cumprimento da Notificação de Autuação por Infração à Lei Ambiental, emitida em 05/05/2021
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
2370/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade otimizar o agendamento na FROTA da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
2371/2021 - solicito a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de instalar uma lixeira em frente a banca de jornal localizada na Praça da matriz, Centro.
Autoria: PEPINHO
2372/2021 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a possibilidade de contratação de médicos mastologistas para atendimento no CEMEM.
Autoria: MAURICIO COUTO, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
2373/2021 - solicito a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção, limpeza, capina e Pintura na praça do Barão.
Autoria: PEPINHO
2374/2021 - solicito a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a pintura nas lombadas, no Residencial Europark.
Autoria: PEPINHO
2375/2021 - solicito a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a poda de arvore na Av. Cônego João Clímaco, lateral da Santa Casa, Centro.
Autoria: PEPINHO
2376/2021 - solicito a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a poda de arvore na Rua Cônego Demétrio, frente a Maternidade, Centro.
Autoria: PEPINHO
2377/2021 - solicito a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a poda de arvore na Rua Euclides Ferreira, Residencial Europark.
Autoria: PEPINHO
2378/2021 - REQUER À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exmo. Prefeito Miguel Lopes Cardoso Jr para que informe:
Existe algum local no município para que a população descarte de garrafas, vidros? Em caso negativo, qual a possibilidade de se ter um local destinado ao descarte de materiais cortantes?
Autoria: MAURICIO COUTO, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
2379/2021 - Requer do Prefeito que informe tendo em vista a resposta enviada ao requerimento 680/2021, materializada através do o ofício 14/2021, que informe se o setor de engenharia realizou vistorias no local a fim de se possibilitar a instalação de um sarjetão na via ou informe quais medidas foram e serão tomadas.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2380/2021 - REQUER ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "CORUJÃO DA SAÚDE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TATUÍ CONFORME ANTE PROJETO DE LEI EM ANEXO
Autoria: JOÃO JJ
2381/2021 - REQUER ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "VALE CRECHE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TATUÍ CONFORME ANTE PROJETO DE LEI EM ANEXO
Autoria: JOÃO JJ
2382/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de determinar aos órgãos competentes da administração, medidas urgentes no sentido de providenciar a melhoria da iluminação nas Ruas Professora Cidinha de Sá e Dário Lisboa, Nova Tatuí
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2383/2021 - Requer do Prefeito que informe se a capinação e limpeza das áreas públicas situadas nas Ruas Professora Cidinha de Sá e Dário Lisboa, Nova Tatuí, estão contemplada na programação de trabalho do setor competente e qual a data agendada para a execução, uma vez que as referidas áreas públicas estão em situação de abandono há muito tempo.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2384/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de determinar aos órgãos competentes da administração, medidas urgentes no sentido de providenciar a manutenção do asfalto e da calçada da Rua Paulo Iazzetti, Nova Tatuí.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2385/2021 - Requer do Prefeito que informe se a capinação e limpeza da área pública situada na Rua Paulo Iazzetti, Nova Tatuí, está contemplada na programação de trabalho do setor competente e qual a data agendada para a execução, uma vez que a referida área pública está em situação de abandono há muito tempo.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2386/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de determinar aos órgãos competentes da administração, medidas urgentes no sentido de providenciar a melhoria da iluminação pública na Rua Paulo Iazzetti, Nova Tatuí.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2387/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a demarcação de faixas de estacionamento de veículos em 45º ao redor da Praça da Santa Cruz.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2388/2021 - Requer do Prefeito que informe, com base na resposta do Requerimento n.º 755/2021, quais as providências que estão sendo adotadas a fim de impedir que haja um deslizamento na Rua Paulo Alfredo Soares, bairro Jardim Alvorada, bem como esclareça as providências adotadas desde a data da resposta do mencionado requerimento, uma vez que o local encontra-se no mesmo estado de abandono.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2389/2021 - Requer do Prefeito que informe se a capinação e limpeza da área pública situada no final da Rua Professor Castrinaldo de Camargo, bairro CDHU, está contemplada na programação de trabalho do setor competente e qual a data agendada para a execução, uma vez que a referida área pública está em situação de abandono há muito tempo.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2390/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar uma lixeira comunitária ou um container na entrada do bairro Quadrinha, neste município.
Autoria: GABRIELA XAVIER
2391/2021 - Requer do Prefeito que informe se há estudos sobre a possibilidade de asfaltar as estradas dos Bairros dos Fragas e do Rio das Pedras, assim como a Rua Maria Izabel Ferraz de Campos, Jardim Gramado, Tatuí. Em caso positivo, por favor, informar qual o custo das pretendidas obras.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2392/2021 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se já foi concluída a reforma do prédio da Incubadora de Empresas de Tatuí? Existe previsão para reinauguração deste equipamento público? Qual a secretaria municipal incumbida e quem é o responsável por este projeto específico? Quando será publicado o edital de chamamento para manifestação de interesse dos aprovados na 2ª fase do Edital nº 02/2019?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2393/2021 - Requer do Prefeito que informe se a possibilidade, em caráter de urgência, designar um médico para atender na UBS do bairro dos Mirandas, uma vez o médico titular está em período de férias, que por consequência estão ocorrendo atrasos nos agendamentos das consultas médicas.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2394/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe a viabilidade de ser feita a instalação de um ponto de ônibus coberto na Rua Branca Laura de Oliveira Prestes, bairro Vida Nova (Pacaembu).
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2395/2021 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade junto à Secretaria de Obras, de realizar o cascalhamento na Estrada Antiga de Laranjal até o limite da Castelo.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2396/2021 - Requeiro ao Secretário de Desenvolvimento Regional, Exmo. Sr. MARCOS VINHOLI, que avalie e nos informe qual a possibilidade de contemplar com o Programa "Nossa Rua" o nosso município de Tatuí.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
2397/2021 - Requer do Prefeito que informe a relação de funcionários contratados, em comissão e emprestados à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, no período de julho de 2020 a junho de 2021. A referida relação deverá conter as seguintes informações: Nome Completo, Cargo/Função, Salário Base e Horas Extras.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
2398/2021 - Requeiro ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, que avalie e nos informe qual a possibilidade de contemplar com o Programa “Nossa Rua” o nosso município de Tatuí.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
2399/2021 - REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que nos informe, sobre a possibilidade de aplicar a emenda parlamentar destinada para obras e infraestrutura no valor de 150 mil reais no bairro Fundação Manoel Guedes, emenda está conquistada por este vereador em conjunto com a Vereadora Gabriela Xavier através de pedido feito a Deputada Federal Renata Abreu.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA, GABRIELA XAVIER
2400/2021 - REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que nos informe, sobre a possibilidade de direcionar um Professor(a) de Zumba para realizar aulas na Praça Mario Cóscia.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
2401/2021 - REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que nos informe, sobre a possibilidade de direcionar Guardas Civis Municipais ou Agentes de Trânsito na entrada e saída da Escola Professor Tomas Borges.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
2402/2021 - Requer do Prefeito para que informe, com base na resposta do Requerimento n.º 12/2021 da Câmara Municipal de Tatuí, em 01 de fevereiro de 2021, o porquê ainda não se foi tomadas as providencias descritas na resposta do requerimento acima.
Autoria: PAULINHO MOTOS
2403/2021 - sobre a possibilidade de colocar no cronograma para poda da árvore sobre a avaliação na Rua Veraldo Pereira, Parque San Raphael frente aos números 99, 181, 141, 95, 89, 63, 27, 21, 15 e 09.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
2404/2021 - sobre a possibilidade de colocar no cronograma para poda da árvore sobre a avaliação na Rua João de Arruda, Parque San Raphael frente aos números 10, 22, 66, 120 e 150.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
2405/2021 - sobre a possibilidade de colocar no cronograma poda das árvores sobre a avaliação na Rua Osmil Martins, bairro Jardim Santa Rita de Cassia, frente aos números 391, 465, 479 e 762 e lado oposto do nº 545.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
2406/2021 - sobre a possibilidade de colocar no cronograma poda das árvores sobre uma avaliação na Rua Teófilo de Andrade Gama, bairro Jardim Rosa Garcia, frente aos números 1112 e 1030.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
2407/2021 - sobre a possibilidade de fazer uma avaliação para poda das árvores na Rua Sete de Setembro, bairro Vila Dr. Laurindo, do nº 97 ao nº 1389.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
2408/2021 - sobre a possibilidade de notificar a Diretoria de Ensino – Região de Itapetininga para fazer reparo na calçada frente à escola EE Profª Altina Maynardes Araujo na Rua Teófilo de Andrade Gama, nº 800 - Centro.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
2409/2021 - sobre a possibilidade de colocar no cronograma poda das árvores sobre uma avaliação na Rua Horácio Pontes Catrufo, bairro Vida Nova Tatuí, (Rua 02) frente ao nº 429.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
2410/2021 - sobre a possibilidade de fazer uma vistoria ao redor da escola EE Profª Lienette Avalone Ribeiro principalmente na Rua Profº Licínio Alves da Cruz, nº 140 bairro Parque Santa Maria, para poda das árvores, principalmente onde se estacionam os ônibus e vans escolares.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
2411/2021 - sobre a possibilidade de colocar no cronograma poda da árvore sobre uma avaliação na Rua Quinze de Novembro, frente ao nº 1157.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
2412/2021 - sobre a possibilidade de fazer uma vistoria ao redor da escola EMEF Magaly Azambuja de Toledo principalmente na Rua Osmil Martins, nº 400 bairro Jardim Santa Rita de Cassia para poda das árvores, principalmente onde se estacionam os ônibus e vans escolares.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
2413/2021 - sobre a possibilidade de fazer uma vistoria ao redor da escola EMEF Profº José Tomás Borges principalmente na Rua Cel. Guilherme, nº 210 bairro Santa Cruz, para poda das árvores, principalmente onde se estacionam os ônibus e vans escolares.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
2414/2021 - sobre a possibilidade de colocar no cronograma poda da árvore sobre uma avaliação na Rua Profº Francisco Pereira de Almeida, Vila Dr. Laurindo, do nº 279 ao 520.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
2415/2021 - Requer do Prefeito para que informe, se existe a possibilidade de através do setor responsável realizar a operação ‘Tapa Buraco’, Rua Doutor Geraldo Enéas de Campos, altura do nº 85, Vila Bandeirantes, nesta cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS
2416/2021 - REQUER da ELEKTRO Eletricidade e Serviços S.A, concessionária de serviço público, para que informe a possibilidade de realizar a substituição das lâmpadas queimadas dos postes localizados na Rua Mamede José Coelho, Bairro Vila Brasil, neste Município.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
2417/2021 - REQUER do Prefeito para que informe as razões do não funcionamento do site CATE – Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
2418/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe ou se pretende criar um projeto que adeque as ruas e rampas de acesso para uso de cadeirantes em nossa cidade.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, MAURICIO COUTO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
2419/2021 - Requer do Prefeito que acione o DER, a fim de discutir a possibilidade de que terreno de posse da mesma, localizada na Rua José Fonseca, no São Cristóvão, seja cedida para a construção de área de lazer.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Moções
460/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Beauty Influencer “THIAGO MARTINS”, em razão do notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
461/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao atleta ARISTON BARBOSA DE FRANÇA, em razão de sua brilhante participação no LINDÓIA OPEN DE SAMBO OLÍMPICO – CAMPEONATO BRASILEIRO DE SAMBO realizado pela CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ARTE SAMBO-CBAS, ocorrido nos dias 13,14 e 15 de agosto p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
462/2021 - REQUEIRO À DOUTA MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, para a IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL O BRASIL PARA CRISTO – VILA ESPERANÇA na pessoa do PASTOR VALMIR PIRES DE CAMARGO, DD.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
463/2021 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Doutor JORGE ALFREDO ORSI, médico pediatra, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Tatuí.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
464/2021 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Movimento ECC (Encontro de Casais com Cristo), em virtude da realização da “Noite de Louvor e Adoração " ocorrido no último dia 14 de Agosto, com a participação do cantor Rodrigo Ferreira.
Autoria: DEBORA CAMARGO
465/2021 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à “Marquespan Indústria de Alimentos LTDA”, na pessoa de seu Diretor Sr. Marcelo dos Santos Marques, em razão da passagem em comemoração dos 22 anos de fundação e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: DEBORA CAMARGO
466/2021 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Senhor Yustrich Azevedo, Diretor do Departamento de Trânsito e Mobilidade Urbana, em razão do brilhante trabalho desenvolvido a frente de suas funções.
Autoria: DEBORA CAMARGO
467/2021 - APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR DÁCIO VIEIRA DE CAMARGO NETO, pela conclusão do Curso Nacional de Treinadores de Voleibol de Quadra, Nível II, da Confederação Brasileira de Voleibol.
Autoria: EDUARDO SALLUM
468/2021 - Sr. Presidente
REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Secretário do meio ambiente Professor José Helio Júnior e toda a equipe da Secretária do meio ambiente, em razão do notável e excelente trabalho que esta sendo prestado de capina, limpeza e pintura das vias publicas da cidade, ao longo desses meses, a serviço para nossa população.
Autoria: PEPINHO
469/2021 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CIR -Centro Integrado de Reabilitação em nome da sua coordenadora Srª Talita de Campos Urso e do diretor (DPCD) Sr° Rodnei Rocha ,e toda a sua equipe multiprofissional em razão do notável trabalho técnico e empenho em prol da construção e formação do espaço.
Autoria: MAURICIO COUTO, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
470/2021 - Moção de Aplausos e Congratulações para a Gerente de Enfermagem do Hospital da Unimed Alessandra Rocha Lima.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
471/2021 - Moção de Aplausos e Congratulações a Enfermeira da Rede Pública de Saúde LILIAN MIRANDA DE CAMARGO.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
472/2021 - Moção de Aplausos e Congratulações para a Diretora Clínica da Santa Casa Doutora Maria Laura Lavorato Matias.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
473/2021 - Moção de Aplausos e Congratulações para a Senhora Solange Bezerra Leal, psicóloga atuando no Hospital da Unimed - Tatuí.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
474/2021 - Moção e Aplausos e Congratulações aos empresários Lucas Dias de Camargo e Rodrigo Ferreira Rosa.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
475/2021 - Moção de Aplausos e Congratulações para a Senhora LUCIMARA ROSA RIBEIRO DE PAULA, psicóloga que atua na rede pública da saúde.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
476/2021 - Moção de Aplausos e Congratulações para a DOUTORA RITA DE CASSIA COQUE DA CRUZ BELTRAMI, Diretora Clínica do Hospital da Unimed-Tatuí
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
477/2021 - Moção de Aplausos e Congratulações aos Empresários Fábio Teixeira Bernardes e Daniel Ribeiro Ferraz, que estão completando 15 anos no comércio de Tatuí.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
478/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO SR. EDIMO DE SOUZA CARVALHO PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA ÁREA VERDE DO RIBEIRÃO DO MANDUCA
Autoria: JOÃO JJ
479/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Dra. ROBERTA ALBERTONI MANIS, MÉDICA GINECOLOGISTA OBSTETRA na SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TATUÍ, em razão de seu excelente e notável trabalho.
Autoria: GABRIELA XAVIER
480/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Dr. GUILHERME RIBEIRO FONSECA, Médico Mastologista e Obstetra na SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TATUÍ, em razão de seu excelente e notável trabalho.
Autoria: GABRIELA XAVIER
481/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Dr. CLÁUDIO ANTÔNIO MASCARENHAS CASARINI, MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA na SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TATUÍ, em razão de seu excelente e notável trabalho.
Autoria: GABRIELA XAVIER
482/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a LUCIANA APARECIDA TELLES, ENFERMEIRA na SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TATUÍ, em razão de seu excelente e notável trabalho
Autoria: GABRIELA XAVIER
483/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a ANA ELVIRA LOUREIRO, TÉCNICA EM ENFERMAGEM na SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TATUÍ, em razão de seu excelente e notável trabalho.
Autoria: GABRIELA XAVIER
484/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a THAIS DE FÁTIMA NUNES ALMEIDA CRESCIULO, PSCICÓLOGA na SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TATUÍ, em razão de seu excelente e notável trabalho.
Autoria: GABRIELA XAVIER
485/2021 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Conselho Municipal de Assistência Social, em virtude da realização da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, ocorrida no último dia 20 de Agosto.
Autoria: DEBORA CAMARGO
486/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CENTRO AUTOMOTIVO CATEL nas pessoas de Isaac Silveira Júnior, Márcio José da Silva, Marco Aurélio Catel e equipe em razão dos 26 anos de empreendedorismo e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS
487/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à DENIS AUTO PEÇAS nas pessoas de João Afonso José de Oliveira, Maria Luiza Morbideli de Oliveira, Denis José de Oliveira, Dayani Aline de Oliveira e equipe em razão dos 32 anos de empreendedorismo e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS
488/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao POSTO ASTÓRIA nas pessoas de Wellington Coppini, Carlos A. Carvalho da Silva, Jeferson Marcondes e equipe em razão dos 17 anos de empreendedorismo e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS
489/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Norberto de Souza Neto, Gerente Operacional na APAE Tatuí.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE