Expediente - 30ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 08/09/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ord dia 08 09 | 03/09/2021 | 243,1 KB |
Matérias
Pauta
Indicações
692/2021 - Indica a necessidade de realizar a dedetização no Bairro Village.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
693/2021 - Indica a necessidade de realizar a dedetização no Bairro Residencial Alvorada.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
694/2021 - Indica a necessidade de realizar a dedetização no Bairro Vila Brasil.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
695/2021 - Indica a necessidade de realizar a dedetização no Bairro Jardim Santa Emília.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
696/2021 - Indica a necessidade de tomar providências, de modo a solucionar o problema de acúmulo de água e mau cheiro, na Rua Georgina Pieroni Lincoln, entre os números 138 e 144.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
697/2021 - Indico ao Prefeito a necessidade de providenciar a construção da calçada no entorno do cemitério São João Batista.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
698/2021 - INDICO a necessidade de providencias junto ao Departamento de Mobilidade Urbana para instalar uma placa indicativa do nome Viela do Valtão localizado no bairro Enxovia de Baixo
Autoria: JOÃO JJ
699/2021 - Indica ao Prefeito que empreenda esforços para que Tatuí seja contemplada pelo resultado dos recentes e promissores testes realizados pela FIO CRUZ com mosquitos Aedes Aegypti infectados por bactéria inofensiva aos seres humanos.
Autoria: EDUARDO SALLUM
700/2021 - Indica ao Prefeito que realize campanha de conscientização a respeito da importância da economia de energia elétrica no atual momento de crise de abastecimento hídrico pelo qual passa o país.
Autoria: EDUARDO SALLUM
701/2021 - Indica ao Prefeito que faça um estudo de viabilidade para oferecer ônibus fretado para os estudantes do período da manhã dos cursos em Itapetininga, considerando que as linhas interurbanas regulares não atendem às necessidades destes estudantes.
Autoria: EDUARDO SALLUM
702/2021 - Indica ao Prefeito que promova um programa de recrutamento de universitários e técnicos do município para que ocupem vagas temporárias junto aos servidores empenhados na prevenção e combate a dengue.
Autoria: EDUARDO SALLUM
703/2021 - Indica a necessidade de melhoria na sinalização de solo na Rua Francisco L. de Paula,Jardim América.
Autoria: MAURICIO COUTO
704/2021 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica na Rua Pedro de Campos Camargo, na Vila Paulina.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
705/2021 - Indica a necessidade de realizar o reparo de buracos na Rua Bimbatti, altura do número 271, Centro.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
706/2021 - Indica a necessidade de realizar a limpeza de bueiro na Rua Juvenal de Campos, próximo ao número 864, Centro.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
707/2021 - Indica a necessidade de repor container na Praça Cesário Mota (Praça do Junqueira), lado oposto a residência de numeral 140.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
708/2021 - Indica a necessidade de realizar manutenção na ponte de madeira localizada no Bairro dos Mirandas, nas proximidades da UBS do bairro.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimentos
2512/2021 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de asfaltar a estrada Marcelino Marques (estrada que liga o bairro Santuário Nossa Senhora de Fátima a estrada de Iperó).
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2513/2021 - Requer do Prefeito que envie a esta Casa de Leis os balancetes mensais desde o início da intervenção feita pela Prefeita Maria José até a presente data, e se houve déficit ou superávit mensal nesse período, apresentando os valores de cada mês e ano.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2514/2021 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de aumentar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal na Av. Cônego João Clímaco.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2515/2021 - Requer do Capitão PM Júlio César da Costa, para que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de aumentar o patrulhamento da Polícia Militar na Av. Cônego João Clímaco.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2516/2021 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de instalar uma proteção lateral e realizar a manutenção na ponte localizada na estrada Marcelino Marques (estrada que liga o bairro Santuário Nossa Senhora de Fátima a estrada de Iperó).
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2517/2021 - Requer informações se existe uma ação para cadastramento das famílias nas zonas rurais de nosso município que estão sofrendo com a falta d’água, em virtude da estiagem prolongada.
Autoria: JOÃO JJ
2518/2021 - Sobre a possibilidade de ter uma fila prioritária para deficientes, idosos, gestantes e pessoas com crianças de colo para vacinação contra o Covid-19, na escola EMEF João Florêncio.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
2519/2021 - Requeiro Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que através do setor competente informe esta Casa de Leis se há a possibilidade firmar convênios de saúde para proporcionar aos servidores públicos municipais a possibilidades de firmar convenio com algum Plano de Saúde que contemplem áreas médicas, laboratoriais, além de toda rede hospitalar e demais procedimentos.
Autoria: DEBORA CAMARGO
2520/2021 - Requeiro Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que através do setor competente informe esta Casa de Leis se há a previsão para a implementação da Lei Federal 13.935 , que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Autoria: DEBORA CAMARGO
2521/2021 - Requer do Prefeito que informe o que segue:
1. Existe atualmente um programa de conscientização da população quanto a importância da separação do lixo doméstico e coleta seletiva?
2. Se sim, qual? Envie-nos cópia do plano.
3. Se não, por qual razão?
4. Qual é a viabilidade da implementação de um projeto de incentivo à coleta seletiva?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2522/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de oferecer transporte universitário aos estudantes que frequentam cursos em Itapetininga.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2523/2021 - Requer do Prefeito que informe quantos óbitos decorrentes de dengue hemorrágica foram registrados nos anos de 2020 e 2021.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2524/2021 - Requer do Prefeito que informe o que segue:
1. Quais bairros de Tatuí são contemplados com a coleta seletiva de material reciclável?
2. Em quais dias e horários?
3. Encaminhe-nos em anexo o cronograma do respectivo serviço.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2525/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe em Tatuí um trabalho regular e organizado de divulgação de coleta seletiva de materiais recicláveis. Em caso positivo, como é feita a divulgação?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2526/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a viabilidade de realizar a operação conhecida como fumacê ao longo do Ribeirão do Manduca.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2527/2021 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não está sendo oferecido transporte universitário para os estudantes que se dirigem à Itapetininga no período matutino.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2528/2021 - Requer do Prefeito que informe o que segue:
1. Quais são as empresas que promovem a coleta de material reciclável?
2. Existe um acompanhamento dessa atividade por parte da prefeitura?
3. Se sim, de que forma?
4. Qual é a produção de material reciclável em Tatuí?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2529/2021 - Requer do Prefeito que informe quais ações preventivas estão sendo tomadas contra um novo surto de dengue em nosso município.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2530/2021 - Requer do Prefeito que informe o que segue:
1. Está havendo a devida fiscalização no comércio local com o objetivo de combater o comércio de produtos piratas?
2. Se sim, de que forma se dá essa fiscalização?
3. Qual a periodicidade dela?
4. Quantas autuações foram registradas em 2020 e 2021?
5. Se não está havendo fiscalização, qual o motivo?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2531/2021 - Requer do Prefeito que informe para quando está prevista realização do concurso público 01/2020 da Prefeitura Municipal de Tatuí.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2532/2021 - Requer do Prefeito que informe o que segue:
1. Quais são os horários em que os servidores da Coleta realizam sua atividade?
2. Existe uma divisão em turnos? Se sim, qual?
3. No ano de 2021, houve alteração de servidores de um turno para outro?
4. Se sim, qual é a justificativa da mudança? Houve aviso prévio dos servidores que tiveram seus horários alterados?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2533/2021 - Requer do Prefeito que informe os seguintes dados quanto à fiscalização realizada pela Delegacia do Trabalho:
1. Qual é a data da última fiscalização realizada no serviço público?
2. Quais setores do serviço público foram fiscalizados?
3. Foram encontradas irregularidades?
4. Se sim, quais providência foram tomadas pela administração pública. Envie-nos documentos comprobatórios.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2534/2021 - Requer do Prefeito que informe os seguintes dados quanto à fiscalização realizada pela Delegacia do Trabalho:
1. Qual é a data da última fiscalização realizada no serviço público de coleta?
2. Durante a última fiscalização, foram encontradas irregularidades?
3. Se sim, quais providência foram tomadas pela administração pública. Envie-nos documentos comprobatórios.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2535/2021 - Requer do Prefeito que informe os seguintes dados quanto ao serviço de coleta do município:
1. Quem é o responsável pela coordenação do serviço de coleta?
2. Quais são as qualificações técnicas do responsável pela referida atividade?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2536/2021 - Requer do Prefeito que informe os seguintes dados:
1. A empresa Beneficência Hospitalar, administradora temporária da UPA, está cumprindo regularmente o contrato celebrado com a Prefeitura?
2. O Executivo está realizando a fiscalização da atividade?
3. Se sim, de que forma? Envie-nos documentação comprobatória.
4. Se não, por qual razão?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2537/2021 - Requer do Prefeito que informe qual é o tempo estimado para que a UPA continue a ser administrada pela empresa Beneficência Hospitalar.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2538/2021 - REQUER, oficiar o Exmo. Prefeito Miguel Lopes Cardoso Jr, para que junto aos órgãos competentes informe se já existe planejamento no sentido de realizar a aplicação da terceira dose da vacina em combate ao covid-19.
Autoria: MAURICIO COUTO, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, GABRIELA XAVIER
2539/2021 - REQUER À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar a Exma. Senhora Deputada Estadual Damaris Moura – PSDB/SP que envide esforços junto ao Governo Estadual a fim de que Tatuí venha a ter plantão da Delegacia da Mulher durante os finais de semana.
Autoria: MAURICIO COUTO, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
2540/2021 - REQUER ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a possibilidade de se fazer uma operação tapa buracos e ou (recapeamento) na Rua Francisco L. de Paula, Bairro Jardim América.
Autoria: MAURICIO COUTO
2541/2021 - REQUER, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR para que através do órgão competente, informe a possibilidade de realizar operação tapa buracos entre as ruas Onze de Agosto e Andrea Ville II, próximo ao Nadai ferro e aço e a tecelagem Roma.
Autoria: MAURICIO COUTO
2542/2021 - Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito, relação detalhada das obras em andamento realizadas pela Prefeitura.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, FÁBIO VILLA NOVA
2543/2021 - Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito, a restauração da sinalização da sinalização para estacionamento para deficientes físicos, na Rua Izaltino Campos Vieira - Vila Angélica
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
2544/2021 - Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a promoção de um "Mutirão da Saúde", visando o atendimento de centenas de pessoas que agendaram exames e cirurgias seletivas, que foram suspensas por conta da pandemia.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
2545/2021 - Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito, que envie a esta Casa de Lei, cópia do contrato realizado com a Organização Social que atualmente administra a UPA.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
2546/2021 - Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito, a remessa para esta Casa de Leis, as escalas de plantão dos médicos que atenderam na UPA, no período de Maio, Junho e Julho de 2021.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
2547/2021 - Requeiro ao Senhor Exmo. Senhor Prefeito, no sentido de providenciar a instalação de vagas para idosos no entorno da UBS Dr. Aniz Bonede (POSTÃO).
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
2548/2021 - REQUER, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, Miguel Lopes Cardoso Jr para que através do órgão competente, informe a possibilidade de melhoria na sinalização de solo entre as ruas Onze de Agosto e Andrea Ville II, próximo ao Nadai ferro e aço e a tecelagem Roma.
Autoria: MAURICIO COUTO
2549/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de que seja feito um Gatil Municipal?
Autoria: GABRIELA XAVIER
2550/2021 - Requer do Prefeito para que informe a possibilidade da instalação de uma academia ao ar livre e de playground na “Praça da Música” no Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
2551/2021 - Requer do Prefeito para que informe sobre a possibilidade da aquisição de novos computadores para a “ESF- Estratégia Saúde da Família” Roseli de Oliveira Camargo, no Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
2552/2021 - Requer do Prefeito para que informe sobre a possibilidade da realização da “Feira da Saúde” no Jardim Gramado, Jardim Novo Horizonte e Residencial Vida Nova Tatuí (Pacaembu).
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
2553/2021 - Requer do Prefeito a possibilidade da contratação de mais “Médicos da Família” e Técnicos de Enfermagem na “ESF- Estratégia Saúde da Família”, Roseli de Oliveira Camargo, no Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
2554/2021 - Requer do Prefeito para que informe, se existe a possibilidade de através do setor competente atender a necessidade do Jardim Juliana com a instalação de ponto de coleta de lixo (Container), nesta cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS
2555/2021 - Requer da Elektro Eletricidade e Serviços S.A., concessionária de serviço público, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar a troca das lâmpadas do sistema de iluminação pública da Rua Industrial Camilo Vanni - Jd. Palmira, para lâmpadas de LED.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2556/2021 - Requer da Empresa de ônibus Rosa, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de retornar o transporte público noturno, para destino ao bairro Jardim Gonzaga, neste Município.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2557/2021 - Requer do Prefeito a Possibilidade sobre: informe a esta Casa Legislativa, quantas pessoas foram diagnosticadas com Dengue no mês de agosto, solicito a gentileza de relacionar o número de casos por bairros e região. Requeremos ainda, informações detalhadas sobre as ações que atualmente estão sendo realizadas, e qual é o planejamento estratégico da Secretaria Municipal de Saúde de combate a Dengue.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS
2558/2021 - REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, para que seja realizado um estudo no intuito de revitalizar o campo de Futebol da Fundação Manoel Guedes.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
2559/2021 - REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe, como estão as tratativas, para construção da Casa de Acolhimento, onde esta casa de Leis aprovou o projeto n°5.537/2021 para a realização do referido projeto.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MARQUINHO DE ABREU, MAURICIO COUTO, RENAN CORTEZ, PEPINHO, PAULINHO MOTOS
2560/2021 - Requer do Prefeito a Possibilidade sobre: reiteração ao Requerimento n° 1293/2021, tendo em vista não ter obtido resposta, informe a esta Casa Legislativa, quais providências administrativas foram adotadas em face dos proprietários dos imóveis situados no bairro Vida Nova Tatuí (Pacaembu), uma vez que os imóveis estão em situação de abandono há muito tempo, necessitando com urgência de limpeza para evitar a proliferação de animais peçonhentos, insetos e mosquitos, inclusive o da Dengue.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2561/2021 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Plenário, seja oficiado Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando nos informar o que segue:
1) A possibilidade da Implantação de “Contêineres” em todo bairro - Jardim Lucila?
2) Caso positivo, qual a previsão para o início dos serviços?
3) Caso negativo, por quê?
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
2562/2021 - Requer do Prefeito que informe quando será realizado o patrolamento e cascalhamento das ruas de terra do bairro Bela Vista.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
2563/2021 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar a limpeza no terreno da Rua Anna Inghes Delegado Fiol, ao lado da Transtatuí no Bairro Vila São Cristovão.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2564/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se estão sendo feitas por parte do Executivo, diligências junto aos órgãos competentes (Ministério da Saúde e Ministério da Educação e Cultura), no sentido de trazer para o Município de Tatuí, um Curso Federal de Ciências Médicas, ou se foi manifestado interesse por alguma instituição de educação superior privada, em trazer uma Faculdade de Medicina para Tatuí .
Autoria: VALDIR DE PROENÇA, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, RENAN CORTEZ
2565/2021 - Requer do Prefeito que acione o Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento, senhor Itamar Borges, a fim de que informe se avaliou e qual é a possibilidade de atender o solicitado no ofício entregue na data de 18 de junho de 2021, na sede do Campo de Experiência (emissão da Guia de Trânsito Animal em Tatuí; equipamentos para a patrulha agrícola e que coloque o município na rota dos investimentos para o agronegócio).
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, MAURICIO COUTO, PEPINHO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
2566/2021 - Requer do Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento, senhor Itamar Borges, a fim de que informe se avaliou e qual é a possibilidade de atender o solicitado no ofício entregue na data de 18 de junho de 2021, na sede do Campo de Experiência (emissão da Guia de Trânsito Animal em Tatuí; equipamentos para a patrulha agrícola e que coloque o município na rota dos investimentos para o agronegócio).
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, MAURICIO COUTO, PEPINHO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
2567/2021 - Requer do Prefeito a Possibilidade sobre: Reiteração ao Requerimento n° 2167/2021, tendo em vista não ter obtido resposta, informe a esta Casa Legislativa, quais as medidas saneadoras que serão efetivamente realizadas, e, em qual prazo, para a limpeza do imóvel situado na Rua 07, n.º 134, bairro Vida Nova Pacaembu, Tatuí – SP. Aproveito a oportunidade para encaminhar imagem da atual situação do local.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2568/2021 - Requer do Prefeito que informe qual é a possibilidade de criar um projeto estratégico sobre a política de desenvolvimento da agropecuária em Tatuí para os próximos anos.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, MAURICIO COUTO, PEPINHO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
2569/2021 - REQUER do Prefeito para que informe a possibilidade de oficiar a Sabesp para tomar providências quanto ao buraco existente na Rua João Coelho da Costa, Bairro CECAP, em decorrência da execução de um serviço realizado pela Companhia.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
2570/2021 - Requer do Prefeito a Possibilidade sobre: oficiar a EMPRESA DE ÔNIBUS ROSA LTDA, sobre a necessidade de providenciar a volta das linhas de ônibus aos sábados, domingos e feriados no bairro Jardim Gramado. E ainda se existe a possibilidade da empresa afixar os horários nos pontos de embarque e desembarque e se possível no Mercado Municipal.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2571/2021 - Requer do Prefeito que informe qual é a possibilidade de que a Guarda Civil Municipal (GCM) preste apoio aos agentes de trânsito para orientação aos condutores, especialmente nas proximidades das unidades escolares do Município.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
2572/2021 - REQUER do Prefeito para que informe a possibilidade de realizar a manutenção da limpeza e capinação no Cemitério Novo.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
2573/2021 - Oficiar a Empresa de Ônibus Rosa Ltda, para que informe a esta Casa Legislativa, quais as providências que estão sendo adotadas a fim de regularizar a volta das linhas de ônibus aos sábados, domingos e feriados no bairro Jardim Gramado.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2574/2021 - REQUER do Prefeito para que informe se há estudo para otimizar o trânsito, bem como a possibilidade de instalar uma lombofaixa, na Rua Onze de Agosto, entre à Escola Eugênio Santos e Centro Integrado de Reabilitação.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
2575/2021 - Requer do Prefeito a Possibilidade sobre: informe a esta Casa Legislativa, se existe a permissão desta Secretaria de Saúde para visitas propagandistas de medicamentos aos médicos que atendem nas unidades de saúde do Município.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2576/2021 - REQUER do Prefeito para que informe quais as ações estão sendo tomadas voltadas ao fomento das indústrias instaladas no parque industrial em nosso Município.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
2577/2021 - Requer do Prefeito a Possibilidade sobre: com base nas respostas dos Requerimentos n.º1042/2021,1043/2021 e 1991/2021, inclusive o ofício respondido pela 15ª DELEGACIA DE SERVIÇO MILITAR, para que informe se a esta Casa Legislativa, se a atual gestão tem o interesse de restabelecer o convenio entre a Prefeitura de Tatuí e o Exército Brasileiro.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2578/2021 - REQUER do Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a possibilidade instalar rastreadores em todos veículos utilizados pela administração pública municipal.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
2579/2021 - Requer do Prefeito a Possibilidade sobre: A possibilidade de realizar o reforço na varrição ao redor do CAT Sesi. Apresento este requerimento para esclarecimento da população, devido a inúmeras reclamações de acidentes com pedestres que escorregam, devido ao excesso de folhas no local.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2580/2021 - o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de INSTALAR uma lixeira no Birro da Cesp - São Cristovão.
Autoria: PEPINHO
2581/2021 - Requer do Prefeito que informe se a Lei Municipal número 4.584/2011, proposta pelo então vereador Job dos Passos Miguel, está sendo considerada para a liberação do alvará para construção de loteamentos e logradouros no Município de Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2582/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe algum projeto em curso ou em análise para ser apresentado, a fim de permitir que o bairro Vale dos Lagos seja contemplado com rede de esgoto.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2583/2021 - Requer do Prefeito que informe se é possível e dentro de quanto tempo realizar o cascalhamento nas estradas de terra do bairro Rio das Pedras.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2584/2021 - REQUER do Prefeito para que informe se há possibilidade do Município aderir ao Programa Escola Cívico – Militar.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
2585/2021 - Requer do Prefeito informações referentes á Lei Aldir Blanc, regulamentado pelo Decreto Municipal n°20.657 de 16 de julho de 2020.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, CLAUDIAO OKLAHOMA, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
2586/2021 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe qual é a possibilidade de conceder equiparação salarial entre os professores do PEB I e do PEB II.
Autoria: RENAN CORTEZ, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, GABRIELA XAVIER
2587/2021 - solicito ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção, limpeza, das PLACAS INFORMATIVA de Prédios Publico pertencente ao Município.
Autoria: PEPINHO
2588/2021 - solicito ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção, limpeza, capina na rua Cel. Lúcio Seabra, centro.
Autoria: PEPINHO
2589/2021 - REQUER do Prefeito para que encaminhe cópia do contrato celebrado entre a Prefeitura e a Sabesp.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
2590/2021 - solicito ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção, limpeza, capina na ANTIGA ESCOLA do residencial Astória.
Autoria: PEPINHO
Moções
506/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Deputado Federal Jefferson Campos, pelo empenho junto ao Governo Federal e Governo do Estado de São Paulo em favor do Município de Tatuí, que culminou na liberação de R$ 261.615,00 por meio de uma emenda individual apresentada no OGU/2019, através do Ministério da Saúde - FNS.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
507/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos integrantes da Guarda Civil Municipal, 1ªCL SERGIO HENRIQUE CARRIEL, 1ªCL JUCEIL , 2ªCL L. ANDRADE, 1ªCL SANDRO, 2ªCL BATISTA E 2ªCL SILVA, em decorrência dos relevantes serviços prestados à população de nossa cidade, especialmente pela emergência clínica atendida no mês de agosto.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
508/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO SR. DOMINGOS SAVIO DOS SANTOS SOBRAL - SAVIO LOJAS CEM
Autoria: JOÃO JJ
509/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao “Lions Clube de Tatuí”, na pessoa de sua Presidente Sra. Isabel Olívia Cresciulo Pereira, em razão da passagem em comemoração aos 66 anos de fundação, ocorrido no dia 2 de setembro p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
510/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Carina Tatiane Bueno, Cabo da Policia Militar de Tatuí.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
511/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao “Lions Clube de Tatuí”, na pessoa de sua Presidente Srª. Isabel Olivia Cresciulo Pereira, em razão da passagem em comemoração aos 66 anos de fundação, ocorrido no dia 2 de setembro p.p.
Autoria: DEBORA CAMARGO
512/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. FRANCISCO CARLOS SEVERINO, DD. Diretor da Guarda Civil Municipal de Tatuí, extensiva ainda a toda corporação, pelo excelente atendimento à população tatuiana.
Autoria: DEBORA CAMARGO
513/2021 - APLAUSO E CONGRATULAÇÕES A GLAUCIA ALESSANDRA DO AMARAL MOURA, pelas suas ações sociais e coordenação de movimentos de apoio às famílias em situação de risco alimentar durante a fase mais aguda da pandemia de coronavírus.
Autoria: EDUARDO SALLUM
514/2021 - APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO SENADO FEDERAL, pela aprovação do PROJETO DE LEI Nº 2564/2020, que fixa piso salarial para os ENFERMEIROS, fazendo justiça a essa importante categoria profissional.
Autoria: EDUARDO SALLUM
515/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à empresa familiar EMBALAGENS TATUÍ nas pessoas de ADILSON ANDRÉ DE OLIVEIRA e colaboradores, em razão dos 31 anos de empreendedorismo e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS
516/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Unidade BRF S/A de Tatuí-SP nos representantes Giovanna Simonini Correa (gerente da unidade), Edson Gonçalves (coordenador de RH) e colaboradores em razão da nobre e sensível iniciativa em DOAR R$1.234.330,00 para a Santa Casa de Misericórdia, desta cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS, FÁBIO VILLA NOVA
517/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à empresa BETO SÁ UTILIDADES na pessoa de JOSÉ ROBERTO DE MELLO SÁ e equipe, em razão dos 30 anos de empreendedorismo e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS
518/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. Rogério Vianna, diretor do Depto. De Cultura de Tatuí, em razão do seu notável trabalho e empenho na Comemoração do Centenário de Publicação da obra “Alma Cabocla” de Paulo Setúbal, realizado através do 19º Concurso Paulo Setúbal – Literatura e Artes Visuais”.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
519/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à LOJA LUCON, na pessoa do Sr. Luiz Carlos de Oliveira e da Sra. Sueli Mendes de Brito Oliveira, pelo notável trabalho de destaque realizado por esse estabelecimento comercial em nosso município.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
520/2021 - Moção de aplausos e congratulações ao Sindicato Patronal Rural, em nome do seu presidente, senhor Luiz Carlos Ramos, pela atuação destacada em defesa da agropecuária no Município de Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, RENAN CORTEZ
521/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a 05ª TURMA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TATUÍ/SP, em razão da passagem em comemoração aos 15 anos de serviços prestados e pelo excelente trabalho e notável destaque no Município.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
522/2021 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Senhor Professor Abraão Vaz pelo brilhante trabalho como Professor na Escola Professora Lienete Ribeiro e que hoje ocupa o cargo de Professor Coordenador.
Autoria: RENAN CORTEZ
Ata de Reunião Nº 12/2021 - 30/08/2021
Assunto: Ata da 12ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 30 de agosto de 2021.
Autoria:
Ata de Reunião Nº 29/2021 - 30/08/2021
Assunto: Ata da 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 30 de agosto de 2021.
Autoria: