Expediente - 32ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 20/09/2021
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pauta Sessão Ord dia 20.09 | 17/09/2021 | 759,5 KB |
Matérias
Atas de Reunião
Indicações
731/2021 - Indica ao Prefeito que implemente um programa de combate à violência contra criança e adolescência nas escolas da rede municipal de ensino.
Autoria: EDUARDO SALLUM
732/2021 - Indica a necessidade de aplicar produtos (fumacê) para a eliminação de mosquitos (pernilongos) no Bairro Junqueira, Tatuí - SP.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
733/2021 - INDICO necessidade de realizar a instalação de lixeiras e placas de advertência, em terreno na Rua Ari Augusto Pereira e a Travessa Caetano Nastri.
Autoria: MAURICIO COUTO
734/2021 - Indica a necessidade de realizar a substituição de luminárias queimadas na Viela Otávio Fernandes Marques, na Vila Angélica.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
735/2021 - Indica a necessidade de realizar vistoria na Alameda Ari Barroso, Nova Tatuí, de modo a identificar e promover soluções em luminárias queimadas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
736/2021 - Indica a necessidade de realizar a manutenção da iluminação pública na Avenida Virginio Montezzo Filho, defronte aos prédios da BRZ.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
737/2021 - Indica a necessidade de oferecer banheiros químicos em todos os dias nas feiras públicas realizadas no Município.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
738/2021 - Indica a necessidade de realizar a abertura para visitação aos cemitérios municipais.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
739/2021 - Indica a necessidade de realizar a limpeza na CEPEM "Benedicta Rodrigues Almeida", no bairro dos Oliveiras - Santuário Nossa Senhora de Fátima.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimentos
2663/2021 - Requer do Prefeito que informe qual é a possibilidade de instalar novamente um poste e sua respectiva luminária ao final da Rua Dr. Gualter Nunes.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2664/2021 - Requer do Prefeito para que envie uma solicitação para Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, situada na Rua 13 de maio, para que verifique a possibilidade de retomar a disponibilização de senha para atendimento aos munícipes.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2665/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção (passar a máquina) e a colocação de cascalho nas ruas do Bairro Guaxingu.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2667/2021 - Requer da Maria Claudia Adum, Presidente do Sindicado dos Servidores Públicos Municipais de Tatuí e Região, para que informe como estão as tratativas junto à prefeitura em relação ao dissídio dos servidores públicos para o próximo ano.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2668/2021 - Requer do Prefeito que informe se a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente possui um sistema para o diagnóstico de árvores, um tomógrafo e penetrógrafo que permitem a identificação e quantificação de processos de apodrecimento ou cavidades causadas pelos cupins, associados à ruptura das árvores, visando diminuir os riscos de queda das mesmas, e se possui um planejamento para evitar esse tipo de problema.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2669/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa de ônibus Rosa Ltda, para que informe a esta casa legislativa, se há estudo para o aumento de ônibus para atender os moradores dos Bairros Jardim Santa Rita de Cássia, Conjunto Habitacional Oswaldo Del Fiol, Residencial Vida Nova Tatuí I, II e III, Jardim Novo Horizonte, Tanquinho e Jardim Gramado.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
2670/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, respondendo às seguintes indagações:
1. Quais são as atribuições do Agente Comunitário de Saúde?
2. Quantos Agentes Comunitários de Saúde trabalham na UBS – ESF Roseli de Oliveira Camargo, no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia?
3. Quantas visitas os ACS desta unidade realizam diariamente?
4. Quem fiscaliza o trabalho dos ACS desta unidade?
5. Os ACS desta unidade atuam no Bairro Vida Nova Tatuí (Pacaembu)?
6. Em quais bairros os ACS desta unidade atuam?
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
2671/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe se há possibilidade de instalar braço de luz para iluminação pública, na Rua Músico Norberto São Vieira, em frente ao número 65 B, no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia. Se assim possível, qual a previsão?
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
2672/2021 - REQUEREMOS À DOUTA MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Tatuí, solicitando informar qual é a posição do Poder Executivo, no que concerne a celebração de convênio, conforme a Lei e reintegração com o retorno do Tiro de Guerra para o município, considerando que os mesmos permitem de forma criativa, inteligente e econômica, proporcionar a centenas de jovens brasileiros, principalmente os que residem em cidades do interior, a oportunidade de atenderem à Lei e de prestarem o Serviço Militar.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
2673/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de
conceder equiparação salarial entre professores do PEB I e PEB II.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
2674/2021 - REQUEREMOS À DOUTA MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se encaminhar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando informações sobre a falta de pagamento dos vencimentos das “Merendeiras”, que, segundo consta, não estão sendo efetuados pela Empresa prestadora do serviço de fornecimento da Merenda Escolar.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
2675/2021 -
REQUEREMOS À DOUTA MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se encaminhar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, reiterando o pedido formulado através do Requerimento 599 de 09 de março de 2021, no qual foi solicitada a poda de árvores existentes EM VIA PÚBLICA, que é a Rua Antônio Manoel de Oliveira Filho, altura do nº 163, Bairro Jardim Manoel de Abreu. (grifamos)
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
2676/2021 -
REQUEREMOS À DOUTA MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se encaminhar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando informar de há a possibilidade de “dedetizar” a margens do Ribeirão Manduca, tendo em vista as nuvens de mosquitos e pernilongo que infestam aquele local que atravessa o bairro de Vila Esperança.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
2677/2021 - Requeremos do Senhor Prefeito informações sobre providencias tomadas para o combate do Aedes Aegypti neste final de ano .
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
2678/2021 - Requer do Prefeito que preste maiores informações acerca da regularização das escrituras dos imóveis existentes na área de terras do Bairro Alto do Santa Cruz, matrícula nº 9925 do CRI local.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO, PEPINHO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
2679/2021 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que através do setor competente nos informe sobre a possibilidade de aderir mais um ponto de vacinação na modalidade “Drive”
Autoria: DEBORA CAMARGO
2680/2021 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que através do setor competente nos informe sobre a falta de água dos poços artesianos no Bairro Jardim Thomas Guedes.
Autoria: DEBORA CAMARGO
2681/2021 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que através do setor competente nos informe sobre a falta de água dos poços artesianos no Jardim Novo Horizonte
Autoria: DEBORA CAMARGO
2682/2021 - Requer do Prefeito que informe qual a razão de ainda não ter sido executada a cobertura da fiação exposta no CEMEM, que coloca em risco a segurança de pacientes e servidores e qual é o prazo para a realização dos reparos necessários.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2683/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe planejamento para a contratação de CARDIOLOGISTA e GASTROENTEROLOGISTA para corrigir a deficiência no atendimento do CEMEM. Qual é o prazo?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2684/2021 - Requer do Prefeito que informe:
1. Existe a possibilidade de serem ofertados exames de ESPIROMETRIA e estudo URODINÂMICO na rede municipal de saúde.
2. Se sim, a partir de quando?
3. Se não, qual é a razão?
4. Qual é o encaminhamento dado pela Prefeitura às pessoas que necessitam de tais exames?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2685/2021 - Requer do Prefeito que informe se são realizados no currículo escolar projetos anuais abordando o tema da violência contra crianças e adolescentes. Se não, existe a possibilidade de serem inseridos?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2686/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade realizar a fixação de cartazes educativos relatando os trabalhos da APODET nas UBS da nossa cidade.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2687/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe atualmente um PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR. Se sim, envie-nos cópia do projeto. Se não, há possibilidade de ser implementado?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2688/2021 - Requer do Prefeito que informe:
1. Quais são os critérios adotados para a escolha de membros que compõem o Conselho de Assistência Social do Município?
2. De que forma é feita essa seleção?
3. Quando foi realizada a última composição do Conselho?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2689/2021 - Requer do Prefeito que informe qual a razão de ainda não ter sido executada a manutenção do ar-condicionado e dos ventiladores da sala de espera do CEMEM. Qual é o prazo previsto para a realização dos reparos necessários?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2690/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe um planejamento para implementar a acessibilidade nas calçadas da cidade. Envie-nos o cronograma das obras contendo as datas e as ruas que serão contempladas.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2691/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe plano da prefeitura para realização de CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTI-RÁBICA. Se sim, quando terá início? Se não, por qual motivo?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2692/2021 - Requer do Prefeito que informe:
1. Existe fiscalização por parte da Prefeitura da prestação dos serviços oferecidos pela Nutriplus?
2. Se sim, de que forma é realizado? Envie-nos relatório da fiscalização dos últimos 4 anos.
3. Se não, qual é a razão? Considerando as incontáveis denúncias apontadas.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2693/2021 - Requer do Prefeito que informe se a Nutriplus está oferecendo os alimentos constantes do cardápio exigido em contrato às criança da rede municipal de ensino.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2694/2021 - Requer à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, com fundamento no artigo 82 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja criada Comissão Especial de Estudo com a finalidade de apreciar e fiscalizar o cumprimento dos protocolos sanitários de combate ao COVID-19 nas escolas da rede municipal de ensino.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2695/2021 - Requer do Prefeito que informe:
1. Quais os critérios de seleção de currículos aplicados pelo Posto de Atendimento ao Trabalhador?
2. Quem é e qual a natureza do vínculo do responsável pela seleção dos currículos com a administração pública?
3. Quais são as qualificações técnicas do responsável pela seleção dos currículos?
4. Quantos servidores prestam serviço atualmente no Posto de Atendimento ao Trabalhador e de que forma foram investidos no cargo?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2696/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de que seja instalado um ramal, na linha telefônica do departamento de Meio Ambiente, com direcionamento automático para os diferentes setores presentes nesse departamento?
Autoria: GABRIELA XAVIER
2697/2021 - Requer do Prefeito sobre: possibilidade de melhorar os 3 veículos utilizados para deslocamento dos Agentes de Combate a Endemias, principalmente com relação a Kombi que esta colocando em risco a segurança dos agentes. Destaco que é dever do Poder Público Municipal garantir condições adequadas de trabalho para o seus servidores.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2698/2021 - REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe, sobre a possibilidade de viabilizar o uso do terreno de propriedade do município localizado entre as vias José Ortiz de Camargo e Treze de Maio, para funcionários públicos estacionarem seus veículos, haja vista o alto índice de furtos na Avenida Cônego João Climaco.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
2699/2021 - REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe, se esta no cronograma desta administração o calçamento da via Marginal Olavo Ribeiro de Sousa,nas proximidades da APAE, bairro Jardim Lucila.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
2700/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o setor responsável, para que tomem as medidas necessárias na Rua Paulo Alfredo Soares - Residencial Alvorada.
Autoria: GABRIELA XAVIER, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, MAURICIO COUTO
2701/2021 - Requer do Prefeito que informe se a Lei Municipal Nº 4.443/2017, que autoriza a criação do Censo Municipal de Animais Domésticos, está sendo devidamente cumprida? Se não, qual o motivo e quais providências serão tomadas para que a lei seja cumprida?
Autoria: GABRIELA XAVIER
2702/2021 - Requer do Prefeito: informações a respeito dos imóveis alugados pela Prefeitura, em busca pelo portal da transparência não existem tais contratos, informo ainda que o “Mapa Brasil Transparente” já classificou o Portal da Transparência da Prefeitura de Tatuí com a nota mais baixa entre os portais da região, destacando a ausência de contratos, desta forma, requeiro para que forneça as seguintes informações: localização do imóvel, proprietário do imóvel, finalidade de uso do imóvel, vigência do contrato, valor mensal do aluguel e data do início da locação.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2703/2021 - Requer da prefeitura a Atualização e ou Substituição por novas Placas Indicativas sobre a nova localização do Paço Municipal
Autoria: JOÃO JJ
2704/2021 - Requer da Prefeitura a colocação de Containers de lixo na Rua Alberto Santos Dumont esquina com a Rua Congonhas no Jd. Aeroporto
Autoria: JOÃO JJ
2705/2021 - Requer do Prefeito a possibilidade sobre: capinação e limpeza da área pública situada na Rua Argemiro Rodrigues da Costa, Vila Brasil Tatuí, está contemplada na programação de trabalho do setor competente e qual a data agendada para a execução, uma vez que a referida área pública está em situação de abandono há muito tempo, necessitando com urgência de limpeza para evitar a proliferação de animais peçonhentos, insetos e mosquitos, inclusive o da dengue.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2706/2021 - Requer do Prefeito: a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção das margens do córrego em frente ao condomínio Reserva dos Ypês, Complexo Viário Orlando Teles, uma vez que o córrego esta tomado por mato alto e entulhos, causando diversos transtornos aos moradores daquele bairro.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2707/2021 - Requer do Prefeito que informe se a capinação e limpeza da área pública situada próxima ao ESF (Estratégia Saúde da Família) no Bairro Jardins de Tatuí, está contemplada na programação de trabalho do setor competente e qual a data agendada para a execução, uma vez que a referida área pública está em situação de abandono há muito tempo, necessitando com urgência de limpeza para evitar a proliferação de animais peçonhentos, insetos e mosquitos, inclusive o da dengue.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2708/2021 - Requer do Prefeito a possibilidade de providenciar a manutenção e limpeza da boca de lobo existente na Rua Roque Bueno de Campos, Bairro Jardim Gonzaga, que se encontra entupido e exposto, podendo causar graves acidentes aos pedestres e também com os veículos.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2709/2021 - Requer do Prefeito que informe qual foi a motivação para que fosse realizada a troca do sistema de gestão do hospital, que abrange todos os processos em um único núcleo de informações gerenciais, feito pela Santa Casa de Tatuí, onde foi realizada a substituição de um sistema de aparente bom desempenho na alimentação de dados, considerando que o mesmo estava sendo utilizado por mais de 20 anos.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2710/2021 - Requer do Prefeito o numero de pacientes que estão em tratamento pelo SUS devido as sequelas causada pela Covid-19 e o quadro clínicos dos pacientes internados.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2711/2021 - REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, que se oficie o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte:
a) A Prefeitura poderia estudar a possibilidade de conceder o direito de o servidor público municipal folgar um dia de seu trabalho, uma vez ao ano, para realizar exame preventivo de câncer, sem que tenha prejuízos em seus vencimentos e benefícios?
b) Há possibilidade de realizar uma campanha entre os servidores públicos municipais, para conscientização da realização de exames preventivos contra o câncer?
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
2712/2021 - Requer do Prefeito a possibilidade de intensificar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal nos bairros Jardim America e São Conrado, para que assim traga mais segurança aos moradores daquele bairro.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2713/2021 - Requer do Prefeito para que informe, se esta no plano da atual administração a realização das obras de pavimentação asfáltica ou instalação de lajotas no Bairro Vale dos Lagos, nesta cidade, e se sim, para quando está programada?
Autoria: PAULINHO MOTOS
2714/2021 - Requer do Prefeito a possibilidade de verificar junto ao setor competente referente a má prestação do serviço de coleta de lixo. Alegam os usuários do serviço de coleta de lixo, que os coletores acabam deixando lixos embalados sem coletar, dessa forma os cachorros e gatos rasgam os sacos espalhando lixo na frente das casas e pela rua.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2715/2021 - Requer do Prefeito para que informe, se existe a possibilidade de através do setor competente atender a necessidade do Bairro Inocoop com a instalação de ponto de coleta de lixo (Container) na Rua Joaquim de Campos Vieira, entrada do Bairro, nesta cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS
2716/2021 - REQUER, oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se a possibilidade de providenciar a supressão de 02 (duas) árvores existentes na Rua João Mário Lourenço, 101, Bairro Tanquinho.
Autoria: MAURICIO COUTO
2717/2021 - Requer do Prefeito que informe a estimativa de economia mensal que será alcançada com as ações de sustentabilidade adotadas no Paço Municipal "Prefeita Maria José Gonzaga".
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2718/2021 - Requer do Prefeito para que informe, se existe a possibilidade de através do setor responsável realizar a operação ‘Tapa Buraco’ no início da Rua Gentil Teles, entrada do Bairro Juliana, nesta cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS
2719/2021 - Requer do Prefeito para que informe, se existe a possibilidade de através do setor responsável realizar a operação ‘Tapa Buraco’ na Rua João Saulo dos Reis, Jardim Gonzaga, nesta cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS
2720/2021 - Requer do Prefeito que acione o FUSSTAT e nos informe qual é a possibilidade de oferecer curso de crochê no Centro de Capacitação da Vila Esperança.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ
2721/2021 - solicito ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de INSTALAR UMA LIXEIRA, na rua Brasilia Camargo Barros, em frente ao Cardoso Elétrica, no jardim Tókio.
Autoria: PEPINHO
2722/2021 - solicito ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de INSTALAR LOMBADAS, na Avenida Hélio Reali, no Residencial Astória.
Autoria: PEPINHO
2723/2021 - ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção, limpeza, capina na rua Dr. Prudente de Moraes.
Autoria: PEPINHO
2724/2021 - solicito a Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a pintura na lombada, em frente ao supermercado Barbosa no jardim Marape.
Autoria: PEPINHO
2725/2021 - solicito ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de INSTALAR PLACAS NOMINAIS DE RUA no Jardins Tatuí.
Autoria: PEPINHO
2726/2021 - solicito ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a previsão de inicio da PINTURA da Escola Municipal Jose Galvão Sobrinho no Jardim Tokio
Autoria: PEPINHO
2727/2021 - REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, que se oficie o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte:
a) A Administração Municipal poderia implantar o “WhatsApp da Saúde” em Tatuí, disponibilizando assim, um novo canal de comunicação (mais acessível) entre a Secretaria da Saúde e a população?
b) A Administração Municipal poderia disponibilizar um número de telefone fácil e cuja ligação seja gratuita, semelhante ao número 199 da Guarda Civil Municipal?
c) Em caso negativo aos itens “a” e “b”, qual é o impedimento?
d) Em caso positivo, qual o prazo necessário que a Administração necessita para disponibilizar essas benfeitorias à população?
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
2728/2021 - solicito ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR um “TAPA BURACO” na rua Joaquim de Campos Vieira, próximo ao lar Donate Flores.
Autoria: PEPINHO
2729/2021 - solicito ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR um “TAPA BURACO” na viela São Manuel, próximo ao Correio correspondencia.
Autoria: PEPINHO
2730/2021 - REQUER Prefeito para que informe se há possibilidade de realizar manutenção da iluminação na Praça Mário França Azevedo.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
2731/2021 - Requer da Prefeitura que informe a previsão para a execução da recuperação asfáltica na Rua Capitão Lisboa, defronte ao número 345, na altura do Campo do São Martinho
Autoria: JOÃO JJ, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2732/2021 - REQUER do Prefeito para que informe se há possibilidade de instalação de iluminação na Rua Oswaldo Avallone, Bairro Santa Luzia.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
2733/2021 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade para que seja feito um levantamento e nos informe quais são os bairros e ruas situadas no perímetro urbano e que ainda estão em terra.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO, PEPINHO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
2734/2021 - REQUER do Prefeito para que informe a possibilidade da retirada do lixo e entulho que se encontra na Estrada que liga Bairro Americana ao Bairro Boa Vista.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
2735/2021 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de informar qual é o custo estimado para realizar a pavimentação ou implantação de lajotas no Bairro Vale dos Lagos, bem como se existe a intenção de contemplar este bairro no Programa "Nossa Rua", do Governo do Estado de São Paulo.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO, PEPINHO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
2736/2021 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de informar qual é o custo estimado para realizar a pavimentação no Bairro Bela Vista, bem como se existe a intenção de contemplar este bairro no Programa "Nossa Rua", do Governo do Estado de São Paulo.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO, PEPINHO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
2737/2021 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de providenciar um transporte escolar para os alunos residentes do Bairro Pacaembu que estudam na Escola Municipal de Educação Infantil e Creche do Tanquinho.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2738/2021 - Requer do Prefeito que informe a previsão para início e término das obras na CEPEM do Bairro Guaxingu.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2739/2021 - Requer do Prefeito para que informe, se está no cronograma de obras desta administração a revitalização da área de lazer do Residencial Santa Cruz, nesta cidade, e se sim, para quando está prevista?
Autoria: PAULINHO MOTOS
2740/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de construir lombadas na estrada dos Souzas, trecho de ligação entre o Santuário e o Bairro dos Mirandas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2741/2021 - REQUER do Prefeito para que informe a possibilidade de instalar lombada ou outro mecanismo redutor de velocidade, na Estrada do Santa Adelaide, altura do nº 200, a 200M do acesso a Pista da SP 127.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
2742/2021 - Requer do Prefeito que informe se foi feita a avaliação e qual é a possibilidade de atender o exposto na indicação 381/21.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2743/2021 - REQUER do Prefeito para que informe se há possibilidade de instalar lombada ou outro redutor de velocidade na Rua Carlos Grazziano, Bairro Morro Grande.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
2744/2021 - REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, que se oficie o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte:
a) A Administração Municipal tem conhecimento do Programa Cidadania em Movimento, implantado na cidade de Ribeirão Preto, em parceria com o Governo do Estado?
b) Há possibilidade de implantar referido programa em nosso município?
c) A Administração poderia disponibilizar, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, um serviço de assistência aos cidadãos, com o intuito de orientá-los e ajudá-los, de forma gratuita, na aquisição de documentos pessoais necessários para o ingresso no mercado do trabalho, matrículas escolares entre outros, além do fornecimento de fotos 3 x 4 para documentos e de cópias de currículos para buscarem oportunidades de trabalho? Em caso negativo, qual o local e como esses munícipes poderão ser acolhidos?
Autoria: VALDIR DE PROENÇA, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, RENAN CORTEZ, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, GABRIELA XAVIER
2745/2021 - Sobre a possibilidade de um estudo sobre a mudança da vaga de transporte embarque e desembarque da Rua Onze de Agosto Nº 660 do Colégio Gênesis Espaço Criança, para a Rua Sete de Maio entre os números 597 e 603.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2746/2021 - REQUER do Prefeito para que acione a Empresa de Ônibus Rosa Ltda, a fim de que não seja permitido o estacionamento de ônibus em terrenos particulares no Bairro Enxovia.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
Moções
540/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Rev. Diácono Maurício Aparecido Ribeiro pela sua brilhante e marcante passagem em comemoração aos 29 anos de Ordenação Diaconal, completados neste mês.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
541/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Rev. Diácono LUIZ CARLOS CAMARGO pela sua brilhante e marcante passagem em comemoração aos 29 anos de Ordenação Diaconal, completados neste mês.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
542/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. José Benedito Oliveira Bastos, Classe Distinta da Guarda Civil Municipal de Tatuí.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
543/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao grupo “ENCONTRO DE JOVENS COM CRISTO” - EJC da Paróquia Santuário Nossa Senhora da Conceição, em razão da realização do “Treinamento Vivencial de Alto Impacto GEDEÃO”, na cidade de Assis.
Autoria: DEBORA CAMARGO
544/2021 - Moção de Aplausos e Congratulações para o Maestro Marcelo Afonso, professor do Conservatório de Tatuí, pela homenagem que recebeu em Portugal.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
545/2021 - Moção de Aplausos e Congratulações para a Assistente Social Cíntia Scaglioni, responsável pelo evento realizado na Câmara Municipal, denominado "Mesa Redonda sobre a Saúde Mental e Prevenção do Suicídio".
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
546/2021 - Moção de Aplausos e Congratulações para a Empresária Susilaine Antunes Marques Honório. pelo sucesso com a Empresa "Susi
Correspondente Caixa Aqui".
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
547/2021 - Moção de Aplausos e Congratulações para os representantes do Studio Levitar de Tatuí, pela magnífica apresentação no "Festival de danças "Salto Fest Dance 2021" realizado na cidade de Salto.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
548/2021 - APLAUSO E CONGRATULAÇÕES À CARMEM BRÍGIDA NEGRÃO, fotógrafa tatuiana, pela sua participação no projeto BORA FOTOGRAFIA OFICINAS E SABERES.
Autoria: EDUARDO SALLUM
549/2021 - REPÚDIO à Câmara Municipal de Cerqueira Cesar, pela injusta e revoltante cassação do mandato do vereador Matheus Siqueira, alvo de perseguição política por sua atuação no combate à disseminação do Covid-19.
Autoria: EDUARDO SALLUM
550/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para os atletas Bruno Garcia de Oliveira e Danielli Campos Rother, onde no último dia 12 de Setembro de 2021 obtiveram a 2° colocação no torneio de Futevôlei Sotapa Girls, que ocorreu em São Paulo.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
551/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a atleta Danielli Campos Rother, que conquistou a premiação de melhor jogadora 2 vezes no ano de 2021, no torneio de Futevôlei Sotapa Girls no dia 12 de Setembro de 2021, que ocorreu em São Paulo e no Torneio Futevôlei 40 graus no dia 29 de Maio de 2021, que ocorreu em Campinas.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
552/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Empresário Sr. JONAS CAETANO FILHO, proprietário da Rede Caetano Materiais para Construção, que deu inicio as suas atividades em 01 de setembro de 1994, com apenas uma loja e quatro colaboradores. Hoje conta com 15 lojas distribuídas estrategicamente no interior paulista (macro região de Sorocaba e Itapetininga), e além-fronteiras em Primavera do Leste-MT.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
553/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a JESSICA LEME, representante da Instituição “NÓS POR ELES”, que trabalha arduamente para ajudar famílias e crianças carentes e em situação de rua em Tatuí e Região.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
554/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à empresa CREIRIN BÃO nas pessoas de Jader Coelho de Miranda, Gislene Jacó Hessel Coelho de Miranda e colaboradores, em razão do notável trabalho realizado pela empresa e pelo 1º ano de operações em nossa cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS
555/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a equipe de FORÇA TÁTICA 1º Sargento PM L.Silva, CB PM Evandro e CB PM Gregori, Policiais do 22° Batalhão de Policia Militar, por desempenharem suas funções com alto grau de profissionalismo, demonstrando sempre dedicação ao serviço militar.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO