Expediente - 34ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 04/10/2021
Matérias
Indicação Nº 757/2021 - 01/10/2021
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí que realize estudo sobre a viabilidade de ser criada um instituição responsável por realizar a sistematização dos arquivos históricos do município.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Indicação Nº 758/2021 - 01/10/2021
Assunto: Indica a necessidade de realizar a pintura da sinalização de solo "PARE" na Rua Cornélio Vieira de Camargo esquina com a Rua Bimbatti, no Centro.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 759/2021 - 01/10/2021
Assunto: Indica a necessidade de realizar a pintura da sinalização de solo "PARE" na Rua Maestro Chico Isaías esquina com a Doutor Gualter Nunes, na Chácara Junqueira.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 760/2021 - 01/10/2021
Assunto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, para que se estude a possibilidade de viabilizar a manutenção da malha asfáltica da Rua Pedro de Campos Camargo, na Vila Paulina.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
Indicação Nº 761/2021 - 01/10/2021
Assunto:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, para que se estude a possibilidade de viabilizar a sinalização da Rua Ernesto Lalau Amadei com a Rua Construtor Justo Del Santoro, na Vila Paulina.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
Indicação Nº 762/2021 - 01/10/2021
Assunto: Indica a necessidade de realizar, se existir viabilidade técnica, a pintura de faixa dupla na Rua Coronel Bento Pires, trecho entre a Praça Cesário Mota (Praça do Junqueira) e a Praça Manoel Guedes (Praça do Museu).
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 2850/2021 - 28/09/2021
Assunto: Requer obra de tapa buraco na Alameda Heitor Villa-Lobos em frente ao Nº 271 - Bairro Nova Tatuí
Autoria: JOÃO JJ
Requerimento Nº 2851/2021 - 29/09/2021
Assunto: Requer do Capitão PM Diego Reali Ponciano Machado, para que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de aumentar o patrulhamento noturno da Polícia Militar no Residencial Vida Nova Tatuí 3.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 2852/2021 - 29/09/2021
Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de aumentar o patrulhamento noturno da Guarda Civil Municipal no Residencial Vida Nova Tatuí 3.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 2853/2021 - 04/10/2021
Assunto: Requiero ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que através do setor competente nos informe sobre a possibilidade de retornar os horários de ônibus que foram retirados das 15:45 e 22:00 de retorno ao Residencial Astória.
Autoria: DEBORA CAMARGO
Requerimento Nº 2854/2021 - 04/10/2021
Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que através do setor competente nos informe sobre a possibilidade providenciar o realojamento ou aluguel social para a famílias que residem na área de lazer do Jardim Thomas Guedes.
Autoria: DEBORA CAMARGO
Requerimento Nº 2855/2021 - 04/10/2021
Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que através do setor competente nos informe sobre a competente disponibilizar informações sobre o UBS Jardim Gonzaga.
Autoria: DEBORA CAMARGO
Requerimento Nº 2856/2021 - 04/10/2021
Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que através do setor competente nos informe se há um planejamento para a construção de uma área de lazer no Bairro Rosa Garcia 2
Autoria: DEBORA CAMARGO
Requerimento Nº 2857/2021 - 04/10/2021
Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que através do setor competente realizem a manutenção das caneletas nas travessa da Rua Roque Giovani Adão Bertin com a Avenida São Carlos, e com a Avenida Domingos Bassi.
Autoria: DEBORA CAMARGO
Requerimento Nº 2858/2021 - 04/10/2021
Assunto: Quais são os materiais que irão ser utilizados na reforma e manutenção do campinho de areia do bairro Parque San Raphael?
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Requerimento Nº 2859/2021 - 04/10/2021
Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe há possibilidade de contratar uma Nutricionista e Assistente Social para o Banco de Alimentos .
Autoria: DEBORA CAMARGO
Requerimento Nº 2860/2021 - 30/09/2021
Assunto: Requer do Prefeito que informe se existem servidores públicos municipais prestando seus serviços na Santa Casa, devendo informar quem são, regime de contratação e se estes receberam pagamento de horas extras nos últimos 12 meses.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 2861/2021 - 30/09/2021
Assunto: Requer do Prefeito que informe: A) Se a Santa Casa possui todas as certidões negativas de débito. B) Se ela está apta a receber emendas parlamentares.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 2862/2021 - 30/09/2021
Assunto: Requeremos informações respeito da UBS Santa Rita.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Requerimento Nº 2863/2021 - 30/09/2021
Assunto: Requeremos à Companhia de Saneamento Básico (SABESP) , a instalação de água potável e esgoto nos imóveis residenciais da Rua Michel Nicola Adum, Jardim Thomas Guedes.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Requerimento Nº 2864/2021 - 30/09/2021
Assunto: Requeremos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, uma medida emergencial para o abastecimento de água potável, atendendo a reivindicação dos moradores na Rua Michel Nicolau Adum, Jardim Thomas Guedes.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Requerimento Nº 2865/2021 - 30/09/2021
Assunto: Requeremos encaminhar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando uma resposta condizente sobre o assunto exposto no Requerimento nº 2183/2021.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Requerimento Nº 2866/2021 - 04/10/2021
Assunto: Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Quais são as clínicas de internação de dependentes químicos conveniadas com este município nos anos de 2020 e 2021?
2) Quantos pacientes foram custeados pelo município nos anos de 2020 e 2021? 3) Qual valor pago por internação de cada paciente nos anos de 2020 e 2021?
Envie-nos relatórios detalhados dos questionamentos e dos contratos com conveniados em forma de certidão.
Autoria: PAULINHO MOTOS
Requerimento Nº 2867/2021 - 04/10/2021
Assunto: Requer do Prefeito para que informe, se há possibilidade através do setor responsável realizar a manutenção de pintura de faixas, Rua Flávio Vanni, nº300 com travessa da Rua Angelim Liberatoscioli, nº 121, Vila Esperança, nesta cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS
Requerimento Nº 2868/2021 - 04/10/2021
Assunto: Sobre a possibilidade de encaminhar um anteprojeto (em anexo) para discussão e votação nesta Casa, que “Autoriza a criação do Banco Social de Materiais de Construção Novos e Usados no Município de Tatuí”.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Requerimento Nº 2869/2021 - 01/10/2021
Assunto: Requer do DER Estudo e implantação de Redutores de Velocidade na Rod. Mario Batista Mori - SP 141 próximo a rua Aurélio Guidolino na vila Angélica.
Autoria: JOÃO JJ
Requerimento Nº 2870/2021 - 04/10/2021
Assunto: Oficiar à Procuradoria da Câmara Municipal de Tatuí, para que se manifeste sobre o Veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei n° 022/2021, de Autoria do Legislativo.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Requerimento Nº 2871/2021 - 04/10/2021
Assunto: REQUER À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que juntamente aos órgãos competentes estude a possibilidade de que sejam instalados em vários pontos da cidade placas de orientação aos motoristas e pedestres com os seguintes dizeres: “RESPEITE A FAIXA DE PEDESTRE”.
Autoria: MAURICIO COUTO
Requerimento Nº 2872/2021 - 04/10/2021
Assunto: Requer do Prefeito: sobre a possibilidade de disponibilizar agentes de trânsito para organizar a entrada e saída em frente a escola EMEF Professora Maria Eli da Silva, Jardim Rosa Garcia l.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Requerimento Nº 2873/2021 - 04/10/2021
Assunto: Requer do Prefeito: sobre a possibilidade da Prefeitura fazer uma campanha de orientação para embalar o lixo de forma adequada dentro de saco de lixo, evitando que a população coloque o lixo na rua em sacolas de supermercado.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Requerimento Nº 2874/2021 - 04/10/2021
Assunto: Requer do Prefeito que informe: se o município tem interesse em aderir ao Edital de Chamamento Público, referente ao Projeto Cidades Verdes, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por Meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, e o Ministério do Meio Ambiente que visa à seleção de projetos demonstrativos, alinhados ao Programa Cidades+Verdes, para a implantação, ampliação ou revitalização de parques urbanos.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Requerimento Nº 2875/2021 - 04/10/2021
Assunto: Requer do Prefeito que informe: quais ações têm sido realizadas pelos órgãos competentes para evitar um próximo surto de dengue.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Requerimento Nº 2876/2021 - 04/10/2021
Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre: a possibilidade de aplicar produtos fumacê para a eliminação de mosquitos (pernilongos) em todos os bairros as margens do Ribeirão do Manduca.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Requerimento Nº 2877/2021 - 04/10/2021
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a possibilidade do município aderir ao programa “Agro SP + Seguro” do Governo de S P.
Autoria: MAURICIO COUTO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER
Requerimento Nº 2878/2021 - 04/10/2021
Assunto: Requer do Prefeito que informe: se existe algum processo em andamento de regularização Fundiária no bairro dos Mirandas, para que a população possa ter a ligação de água efetuada em seus imóveis.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Requerimento Nº 2879/2021 - 01/10/2021
Assunto: Requer do Governador do Estado de São Paulo, que informe a esta Casa de Leis por quais motivos a atual administradora do Conservatório Dramático e Musical de Tatuí, Dr. Carlos de Campos, a OS Sustenidos, em reunião realizada no dia 29 p.p. informou que haverá cortes em estrutura física e de pessoal nessa notável escola de música, corte de 35 professores (50% do quadro), músicos de elevada expertise, conforme noticiado no Jornal Integração (on-line e anexo), anunciando assim, o fim de um dos maiores orgulhos de nossa Tatuí, considerando que havia um compromisso entre Município de Tatuí, Secretaria de Desenvolvimento Regional e deputados, onde estes destinaram R$ 3 milhões ao orçamento desta Escola, a fim de que isso não ocorresse.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 2880/2021 - 04/10/2021
Assunto: Requer do Prefeito: em reiteração ao Requerimento n° 2485/2021, tendo em vista não ter obtido resposta, informe a esta Casa Legislativa, se está no planejamento da atual gestão realizar o leilão dos terrenos que a Prefeitura de Tatuí dispõe no bairro Jardim Gramado, fruto de execuções fiscais, adjudicados ao patrimônio público há vários anos.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Requerimento Nº 2881/2021 - 01/10/2021
Assunto: Requer do Prefeito do Município de Tatuí, a fim de que, em caráter de urgência, envide esforços junto ao Governo do Estado de São de Paulo a fim de que nosso Conservatório Dramático e Musical, Dr. Carlos de Campos, seja mantido em Tatuí/SP, em pleno funcionamento, com a mesma estrutura de alunos, cursos, pessoal e estrutura física, pois, em reunião realizada pela sua atual administradora, a OS Sutenidos, no dia 29 p.p. esta informou que haverá cortes em estrutura física e de pessoal nessa notável escola de música, redução de 35 professores (50% do quadro), músicos de elevada expertise, conforme noticiado no Jornal Integração (on-line e anexo), anunciando assim, o fim de um dos maiores orgulhos de nossa Tatuí, considerando que havia um compromisso entre Município de Tatuí, Secretaria de Desenvolvimento Regional e deputados, onde estes destinaram R$ 3 milhões ao orçamento desta Escola, a fim de que isso não ocorresse.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 2882/2021 - 04/10/2021
Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre: a possibilidade de providenciar a remoção dos galhos de árvores na rua Maneco Fonseca, em frente ao n° 340, Vila Americana.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Requerimento Nº 2883/2021 - 01/10/2021
Assunto: Requer do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, D.D. Deputado Estadual Carlão Pignatari, a fim de que, em caráter de urgência, envide esforços junto ao Governo do Estado de São de Paulo a fim de que nosso Conservatório Dramático e Musical, Dr. Carlos de Campos, seja mantido em Tatuí/SP, em pleno funcionamento, com a mesma estrutura de alunos, cursos, pessoal e estrutura física, pois, em reunião realizada pela sua atual administradora, a OS Sutenidos, no dia 29 p.p. esta informou que haverá cortes em estrutura física e de pessoal nessa notável escola de música, redução de 35 professores (50% do quadro), músicos de elevada expertise, conforme noticiado no Jornal Integração (on-line e anexo), anunciando assim, o fim de um dos maiores orgulhos de nossa Tatuí, considerando que havia um compromisso entre Município de Tatuí, Secretaria de Desenvolvimento Regional e deputados, onde estes destinaram R$ 3 milhões ao orçamento desta Escola, a fim de que isso não ocorresse.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 2884/2021 - 04/10/2021
Assunto: Requer do Prefeito: que diante da impossibilidade a curto prazo de realizar o muro de contenção na rua Paulo Alfredo Soares, Residencial Alvorada, destaco a necessidade de realizar a capinação da via, diante da grande quantidade de mato alto, requer também a remoção dos entulhos, que vem atraindo animais peçonhentos e vem colocando em risco os moradores do referido bairro.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Requerimento Nº 2885/2021 - 01/10/2021
Assunto: Requer da Liderança do PSDB na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a fim de que, em caráter de urgência, envide esforços junto ao Governo do Estado de São de Paulo a fim de que nosso Conservatório Dramático e Musical, Dr. Carlos de Campos, seja mantido em Tatuí/SP, em pleno funcionamento, com a mesma estrutura de alunos, cursos, pessoal e estrutura física, pois, em reunião realizada pela sua atual administradora, a OS Sutenidos, no dia 29 p.p. esta informou que haverá cortes em estrutura física e de pessoal nessa notável escola de música, redução de 35 professores (50% do quadro), músicos de elevada expertise, conforme noticiado no Jornal Integração (on-line e anexo), anunciando assim, o fim de um dos maiores orgulhos de nossa Tatuí, considerando que havia um compromisso entre Município de Tatuí, Secretaria de Desenvolvimento Regional e deputados, onde estes destinaram R$ 3 milhões ao orçamento desta Escola, a fim de que isso não ocorresse.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 2886/2021 - 04/10/2021
Assunto: Requer do Prefeito que informe: como será feito a divulgação do material informativo “Tatuí Invista na Maior Cidade na Rodovia Castello Branco Após Sorocaba” para que traga emprego e gere investimento para a cidade de Tatuí, e qual o diferencial que será apresentado aos investidores para que escolham Tatuí para estabelecer seus empreendimentos e não outra cidade.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Requerimento Nº 2887/2021 - 04/10/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, estude a possibilidade de encaminhar um anteprojeto (em anexo) para discussão e votação nesta Casa, que dispõe sobre a instituição e o funcionamento permanente do “ambulatório municipal da dor crônica” visando à qualidade de vida e à atenção integral de saúde das pessoas com dores crônicas.
Autoria: MAURICIO COUTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ
Requerimento Nº 2888/2021 - 01/10/2021
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis quais são as ações que estão atualmente em curso para garantir a segurança pública nas áreas rurais da nossa cidade, bem como para coibir a ocorrência de furtos e roubos.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 2889/2021 - 01/10/2021
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar a Guarda Municipal de Tatuí para que informe a esta Casa de Leis:
1. Quais são as ações que estão atualmente em curso para garantir a segurança pública nas áreas rurais da nossa cidade?
2. Quantos registros de furtos e roubos foram realizados no ano de 2021? Em quantos deles os autores foram identificados?
3. Qual é o cronograma das rondas realizadas nos bairros da zona rural do município? Envie-nos cópia.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 2890/2021 - 01/10/2021
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar a Polícia Civil de Tatuí para que informe a esta Casa de Leis:
1. Quais são as ações que estão atualmente em curso para garantir a segurança pública nas áreas rurais da nossa cidade?
2. Quantos registros de furtos e roubos foram realizados no ano de 2021? Em quantos deles os autores foram identificados?
3. Qual é o cronograma das rondas realizadas nos bairros da zona rural do município? Envie-nos cópia.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 2891/2021 - 01/10/2021
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar a Polícia Militar de Tatuí para que informe a esta Casa de Leis:
1. Quais são as ações que estão atualmente em curso para garantir a segurança pública nas áreas rurais da nossa cidade?
2. Quantos registros de furtos e roubos foram realizados no ano de 2021? Em quantos deles os autores foram identificados?
3. Qual é o cronograma das rondas realizadas nos bairros da zona rural do município? Envie-nos cópia.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 2892/2021 - 01/10/2021
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se existe um plano para instalação de container de lixo comum e de material reciclável na região central da cidade. Se sim, quando? Se não, por qual razão?
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 2893/2021 - 01/10/2021
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis quais providências pretende tomar para garantir a fluidez e segurança do intenso trânsito no cruzamento da Rua XI de Agosto com a Rua do Cruzeiro.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 2894/2021 - 01/10/2021
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis quem é o responsável pela obra que ocorre atualmente no lago do Jardim Bela Vista. Solicitamos também o encaminhamento das autorizações dos órgãos competentes para a realização das obras, em forma de certidão.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 2895/2021 - 01/10/2021
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis:
1. Existe atualmente projeto para implementação de arborização e paisagismo no entorno do Ribeirão Manduca?
2. Há estudos sobre a recomposição da mata ciliar na região?
3. Se sim, quem é o responsável?
4. Envie-nos cópia do projeto e do estudo realizado.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 2896/2021 - 01/10/2021
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade do Poder Público realizar a criação de um Conselho Popular deliberativo para participação da construção do acervo do Museu da Imagem e do Som (MIS).
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 2897/2021 - 01/10/2021
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar a ORGANIZAÇÃO SOCIAL SUSTENIDOS para que informe esta Casa de Leis o que segue:
1. Onde estão guardados os arquivos do Conservatório Dramático e Musical de Tatuí “Dr. Carlos de Campos”?
2. Qual é o protocolo aplicado para garantir a preservação dos arquivos?
3. Quem são e quais as qualificação técnicas dos responsáveis pela guarda dos arquivos?
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 2898/2021 - 01/10/2021
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo para que informe esta Casa de Leis o que segue:
1. Onde estão guardados os arquivos do Conservatório Dramático e Musical de Tatuí “Dr. Carlos de Campos”?
2. Qual é o protocolo aplicado para garantir a preservação dos arquivos?
3. Quem são e quais as qualificação técnicas dos responsáveis pela guarda dos arquivos?
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 2899/2021 - 01/10/2021
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis o que segue:
1. Existe por parte do Poder Público um plano para sistematizar os arquivos históricos do município?
2. Existe o interesse em criar uma instituição para cumprir esta função pública? Se sim, de que forma? Se não, por qual razão?
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 2900/2021 - 01/10/2021
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis o local onde e com quem se encontra o veículo Rugby 1928, carro do médico sanitarista Dr. Gualter Nunes, personagem histórico de nossa cidade e patrimônio do museu municipal.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 2901/2021 - 01/10/2021
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de ser elaborado um projeto de ensino de artes cênicas para crianças e adolescentes atendidos pelo Conselho Tutelar da nossa cidade.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 2902/2021 - 01/10/2021
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se existe previsão para a conclusão do anel viário que dá acesso ao bairro Jardim Manoel de Abreu. Se sim, qual é o prazo? Se não, por quais razões?
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 2903/2021 - 01/10/2021
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis o que segue:
1. Quais oficinas são oferecidas no CEU das Artes?
2. Quando ocorrem?
3. De que forma a inscrição é realizada?
4. Quem são os responsáveis pela inscrição, bem como pelas oficinas?
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 2904/2021 - 01/10/2021
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de ser realizado um mutirão de limpeza nas ruas do Bairro Residencial Astoria.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 2905/2021 - 01/10/2021
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis quais providências pretende tomar para regularizar o abastecimento de água no bairro Jardim Thomaz Guedes.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 2906/2021 - 01/10/2021
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, envie para esta Casa de Leis os contratos atualmente vigentes entre todas as empresas terceirizadas contratadas e a Prefeitura.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 2907/2021 - 01/10/2021
Assunto: REQUER do Prefeito para que informe se há possibilidade de realizar instalação de iluminação pública na entrada do Bairro Americana.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
Requerimento Nº 2908/2021 - 01/10/2021
Assunto: REQUER do Prefeito para que informe se há possibilidade de realizar manutenção da iluminação na Praça Judith Galvão Fonseca, localizada no Bairro Jardim Lucila.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
Requerimento Nº 2909/2021 - 01/10/2021
Assunto: REQUER do Prefeito para que informe como está a situação dos imóveis localizados no Bairro Rural Boa Vista, bem como se há possibilidade de regularização do local.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
Requerimento Nº 2910/2021 - 01/10/2021
Assunto: REQUER da Empresa de Ônibus Rosa LTDA, para que informe se há possibilidade de aumentar o número de linhas com destino ao Bairro Jurumirim.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
Requerimento Nº 2911/2021 - 01/10/2021
Assunto: REQUEREMOS oficiar o PROCON de TATUÍ, na pessoa de seu responsável, para que informe a esta casa Legislativa, o cumprimento da fiscalização em defesa do consumidor nos estabelecimentos deste Município, em que pese as “supostas” propagandas enganosas referentes ao convênios firmados entre estacionamentos e estabelecimentos comerciais.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, RENAN CORTEZ
Requerimento Nº 2912/2021 - 04/10/2021
Assunto: Sobre a possibilidade de transformar o chafariz já existente na Praça da Matriz um bebedouro de água potável, para os visitantes, pessoas que por ali circulam e trabalhadores.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 2913/2021 - 01/10/2021
Assunto: REQUER do Prefeito para que informe se há possibilidade de consertar a máquina retroescavadeira que presta serviços para a Casa da Agricultura. Em caso positivo, qual é a previsão?
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
Requerimento Nº 2914/2021 - 01/10/2021
Assunto: Requer do Prefeito que avalie e nos informe qual é a possibilidade de realizar a construção de um estacionamento para usuários da UPA.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, CINTIA YAMAMOTO, MAURICIO COUTO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
Requerimento Nº 2915/2021 - 04/10/2021
Assunto: Sobre a possibilidade de fazer a transferência do ponto de táxi do bairro Santa Cruz ao lado da igreja, para próximo ao Paço Municipal (nova prefeitura).
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 2916/2021 - 04/10/2021
Assunto: Se já temos no cronograma de obras da prefeitura o recapeamento ou a operação tapa buraco da Rua Manoel Cerqueira Leite do bairro Vila Menezes, conforme os requerimentos Nº 1768/2021 e Nº 2639/2021.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Requerimento Nº 2917/2021 - 01/10/2021
Assunto: REQUER do Prefeito para que informe se há possibilidade de realizar serviços de zeladoria urbana no bairro Inocoop, tais como, limpeza, capinação e poda de árvores.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
Requerimento Nº 2918/2021 - 01/10/2021
Assunto: Requer do Prefeito que avalie e nos informe qual é a possibilidade de proibir o estacionamento na Rua José Antônio Seabra, lado onde estão situadas as residências, na Chácara Junqueira.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 2919/2021 - 01/10/2021
Assunto: Requer do Prefeito que informe qual é a possibilidade de autorizar o uso do estacionamento do Paço Municipal "Prefeita Maria José Gonzaga" aos usuários da UPA no período noturno.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 2920/2021 - 01/10/2021
Assunto: Requer do Prefeito que solicite ao setor competente a elaboração de projeto para a construção de uma rotatória defronte a Fazenda Shigueno, para auxiliar no acesso e saída ao local, bem como ao bairro Vale dos Lagos.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 2921/2021 - 01/10/2021
Assunto: Requer do Prefeito que acione o DER e o Governo do Estado de São Paulo e nos informe qual é a possibilidade de realizar a construção de acostamentos na Rodovia Vicinal Monsenhor Silvestre Murari, próximo ao Vale dos Lagos.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 2922/2021 - 01/10/2021
Assunto: Requer do Prefeito que informe se existe dívida ativa referente ao prédio que abrigava o antigo Colégio Educativo, na Rua Caridade Terceira, na Colina Verde, e em caso afirmativo se existe a possibilidade da Prefeitura Municipal tomar para o seu patrimônio o espaço, a fim de construir algum prédio para atendimento à população.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 2923/2021 - 01/10/2021
Assunto: Requer do Prefeito que encaminhe relatório a respeito do número de atendimentos mensais realizados pela UPA desde a sua inauguração, especificando por períodos diurno e noturno.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Moção Nº 581/2021 - 24/09/2021
Assunto: Moção de Aplauso e Congratulações a Sra. Fabiana Grechi - Diretora de Agricultura - em comemoração ao Dia da Árvore
Autoria: JOÃO JJ
Moção Nº 582/2021 - 28/09/2021
Assunto: Moção de Aplauso e Congratulações a Sr. Vanderlei José de Moraes - pelo seus 28 Anos de funcionalismo publico
Autoria: JOÃO JJ
Moção Nº 583/2021 - 28/09/2021
Assunto: Moção de Aplauso e Congratulações a Sra. Carolina da Chagas Ferreira Hessel - responsável pela UBS CS1
Autoria: JOÃO JJ
Moção Nº 584/2021 - 04/10/2021
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Josué de Jesus Moreira, 1º Classe da Guarda Civil Municipal de Tatuí.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Moção Nº 585/2021 - 29/09/2021
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao “Gustavo Bieco – Funilaria e pintura”, em razão do notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 586/2021 - 04/10/2021
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Miguel Angelo de Campos, Coronel da Policia Militar do Estado de São Paulo.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Moção Nº 587/2021 - 04/10/2021
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Conselho Municipal de Idoso, em virtude da realização do Dia do Idoso .
Autoria: DEBORA CAMARGO
Moção Nº 588/2021 - 04/10/2021
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Paróquia e Santuário São Judas Tadeu, em virtude da realização do 14º Encontro de Casais com Cristo ocorrido entre os dias 24,25 e 26 de Setembro.
Autoria: DEBORA CAMARGO
Moção Nº 589/2021 - 30/09/2021
Assunto:
REQUEIRO À DOUTA MESA, encaminhar a MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, para Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, CASSIANO SINISGALI, pela realização do 3º Encontro Municipal de Turismo de Tatuí.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Moção Nº 590/2021 - 04/10/2021
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao MOTOCLUBE FEMININO “LOKAS MC”, divisão de Tatuí-SP, em razão do excelente e notável trabalho desenvolvendo ações sociais no município.
Autoria: GABRIELA XAVIER
Moção Nº 591/2021 - 04/10/2021
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao abrigo de animais “ABRIGO DA BET”, em Tatuí-SP, na pessoa responsável Elizabet Correia Simões.
Autoria: GABRIELA XAVIER
Moção Nº 592/2021 - 01/10/2021
Assunto: APLAUSO E CONGRATULAÇÕES in memorian À CARLOS NEDER, médico sanitarista e líder do Partido dos Trabalhadores (PT) do Estado de São Paulo, falecido no último dia 25 de setembro, vítima da Covid-19.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Moção Nº 593/2021 - 01/10/2021
Assunto: APLAUSO E CONGRATULAÇÕES À DEPUTADA ESTADUAL MARCIA LIA, pela destinação de emenda parlamentar no valor de R$150.000,00 para a infraestrutura de nossa cidade.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Moção Nº 594/2021 - 01/10/2021
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES À NORA VIEIRA, monitora pedagógica, pelos esforços na conquista da destinação de emenda parlamentar no valor de R$150.000,00 para a infraestrutura de nossa cidade.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Moção Nº 595/2021 - 01/10/2021
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Atleta DANILO DIAS DE MIRANDA, em razão de sua brilhante participação no Campeonato Paulista de Jiu-Jitsu, conquistando a medalha de ouro e da participação no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu, conquistando a medalha de prata.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
Moção Nº 596/2021 - 01/10/2021
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao SR. Vanderlei José de Moraes, em razão da passagem de comemoração aos 28 anos de serviços prestados à Câmara Municipal de Tatuí.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
Moção Nº 597/2021 - 01/10/2021
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Miguel Lopes Cardoso Junior, Prefeito Municipal de Tatuí, pelo empenho junto ao Governo do Estado de São Paulo em favor do Município de Tatuí, que culminou na liberação de recursos na ordem de mais de R$ 60 Milhões de reais, destinado para a nova entrada da cidade e para a construção dos 158 apartamentos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU).
Autoria: VALDIR DE PROENÇA, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MARQUINHO DE ABREU, MAURICIO COUTO, PAULINHO MOTOS, PEPINHO, RENAN CORTEZ
Moção Nº 598/2021 - 01/10/2021
Assunto: Moção de aplausos e congratulações à Luciana Saroba, em razão da inauguração de sua loja Green's Store.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Moção Nº 599/2021 - 01/10/2021
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Equipe de Fisiterapeutas que atuaram na UTI Covid da Santa Casa, em razão do notável e incansável trabalho em prol à municipalidade e pela atuação no enfrentamento da Covid-19.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU