Expediente - 37ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 25/10/2021
Matérias
Pauta
Indicações
784/2021 - Indico ao Prefeito a necessidade de aumentar os horários das linhas de ônibus para atendimento do Bairro Jardim Gramado.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
785/2021 - Indico ao Prefeito a necessidade de aumentar o patrulhamento noturno e nos finais de semana da Guarda Civil Municipal no Distrito de Americana.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
786/2021 - Indico ao Prefeito a necessidade de realizar melhorias (lajotamento ou asfalto) nas estradas do Bairro Jd. Gramado.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
787/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de colocar um funcionário no período da tarde até ás 17:00hrs para marcação de exames no Centro de Saúde Dr. Aniz Boneder.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
788/2021 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de, em caráter de urgência, realizar uma operação tapa buracos na Rua Paulo Faustino Vieira , no Residencial Alvorada
Autoria: DEBORA CAMARGO
789/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a pintura da sinalização de solo na Rua 13 de fevereiro esquina com a Rua Capitão Lisboa.
Autoria: MAURICIO COUTO
790/2021 - Indica a necessidade de realizar a pintura da faixa de pedestres no cruzamento das Ruas Juvenal de Campos com a Rua Aureliano de Camargo.
Autoria: MAURICIO COUTO
791/2021 - Indica ao Prefeito que realize a distribuição de cartazes informando a existência do Disque 100 em pontos comerciais e em escolas do município.
Autoria: EDUARDO SALLUM
792/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de aplicar produtos (fumacê) para a eliminação de mosquitos (pernilongos) na Rua Santa Marta e região, Centro, Tatuí - SP.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
793/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de não permitir a visita de propagandistas aos médicos das unidades de saúde.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
794/2021 - Indica a necessidade de realizar a pintura de solo na entrada e saída do Jardim Aeroporto.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
795/2021 - Indica a necessidade de realizar a pintura da sinalização de solo "PARE" na esquina entre a Travessa Benedito Grazia e a Rua Eugênio Pereira, no Santa Cruz.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
796/2021 - Indica a necessidade de realizar a limpeza na estrada velha Tatuí Laranjal Paulista, entre os bairros Rio das Pedras e Guarapó.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
797/2021 - Indica a necessidade de realizar o atendimento ao protocolo número 15539/1/2021.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
798/2021 - Indica a necessidade de realizar a manutenção e limpeza na EMEI Professora Maria Ruth Luz, no Jardim São Conrado.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
799/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de notificar a secretaria competente para que aterre um poço caipira em terreno de propriedade do município localizado na Rua Teófilo de Andrade Gama próximo ao n°1112, o referido poço se encontra aberto e sem nenhuma sinalização podendo causar futuros acidentes com pedestres que se deslocam por aquela via.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
800/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que se estude a possibilidade com a máxima urgência de aumentar o patrulhamento da GCM (Guarda Civil Municipal), no bairro Terras de Tatuí.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
Requerimentos
3078/2021 - Requer do Prefeito, para que informe se existe a possibilidade de fornecer 01(um) veículo (ônibus) na parte da manhã para transportar os alunos que estão cursando o Ensino Médio do Jardim Santa Rita de Cássia à escola José Celso de Mello, localizada na Rua Dr. Alberto Quinto Labronice, 55, no Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
3079/2021 - Requer do Prefeito, para que informe se existe a possibilidade de realizar obras de recapeamento, pintura de sinalização de solo, implantação de sistema de drenagem e melhorias na iluminação pública da Rua Teófilo Andrade Gama, com inicio na esquina da Rua Ignácio Moschione, no bairro Santa Rita de Cássia até a entrada do bairro Vida Nova Tatuí – Pacaembu.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
3080/2021 - Requer do senhor Presidente do CONSEG (Conselho de Segurança), José Maria de Moura, para que informe a esta Casa de Leis se existe algum levantamento ou ação do CONSEG, ou se foi pautado para discussão em alguma das reuniões deste ano, a situação de riscos de acidentes de trânsito registrados na Zona Sul, principalmente nos bairros Residencial Vida Nova/Pacaembu (1, 2 e 3).
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
3081/2021 - Requer do senhor Rogério Donizete Leite de Almeida, Presidente do CONDEPHAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Tatuí) para que informe a esta Casa de Leis, através de documentos, quais as providências foram tomadas por este órgão colegiado em razão da destruição do Monumento “O Condutor”, do artistas plástico Josué Pires Fernandes, ocorrido no último dia 13 de outubro, em razão de uma poda de árvore, nas dependências da ETEC Sales Gomes.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
3082/2021 - Requer do Prefeito, para que informe a esta Casa de Leis, através de apontamentos da Secretaria Municipal de Saúde, qual o número de atendimentos realizados pelo Pronto Socorro Municipal, no período de 1º a 15 de outubro de 2021; assim como descreva quantos e quais profissionais ali trabalham, em cada turno de serviço.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
3083/2021 - Requer do Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de termos, em nossa cidade, um médico oncologista.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
3084/2021 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Francelino Soares no Bairro São Judas Tadeu.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
3085/2021 - Requer do Prefeito para que envie cópia da PPI (Programação Pactuada e Integrada).
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
3086/2021 - Requer da prefeitura Notificar Proprietário do Terreno para providenciar Conserto do Muro- retirada dos entulhos e limpeza interna do terreno - Na Rua Princesa Leopoldina frente a UBS da Dr. Laurindo
Autoria: JOÃO JJ
3087/2021 - Requer da Prefeitura o conserto do asfalto afundando bem como buracos em vários pontos da rua Prof. Genaro de Oliveira na Vila Dr. Laurindo
Autoria: JOÃO JJ
3088/2021 - Requer da prefeitura obra de tapa buraco na Rua João Perez esquina com a Rua Onze de Agosto Próximo ao Aços Nadai
Autoria: JOÃO JJ
3089/2021 - Requer da Prefeitura para providenciar junto ao departamento de obras e infraestrutura, o recapeamento asfáltico no bairro Jardim América
Autoria: JOÃO JJ
3090/2021 - Requer da Prefeitura providenciar junto ao departamento de obras e infraestrutura a Iluminação publica entre as ruas Domingos Nóbrega até Rua Antonio Araújo Vessa ( Jardim América até Vila Santa Luzia
Autoria: JOÃO JJ
3091/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realiza um projeto de esgotamento de fossas (limpa-fossa) em caráter emergencial, como forma de manter a higiene e a própria saúde dos moradores naquela área do Congonhal, pois eles não têm condições financeiras para contratar um “limpa-fossa”.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
3092/2021 -
REQUEREMOS À DOUTA MESA, , digne-se encaminhar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a reivindicação dos moradores no Bairro Congonhal, pessoal carente, especialmente, no que tange ao atendimento da Unidade Básica de Saúde, considerando o que relatam.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
3093/2021 -
REQUEIRO À DOUTA MESA, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, no sentido de providenciar, através da Secretaria competente, a intensificação do policiamento da Guarda Municipal, no bairro Congonhal, especialmente no período noturno, período em que os problemas da falta de segurança transparecem mais.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
3094/2021 -
REQUEIRO À DOUTA MESA, , digne-se a oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de intermediar, junto à Empresa de Ônibus Rosa, objetivando atender dezenas de pessoas residentes nos Bairros CONGONHAL/MIRANDAS, que reivindicam a (re) inclusão do horário de 12:45 h. na tabela de horários “Mercado para Mirandas / Congonhal”.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
3095/2021 -
REQUEREMOS À DOUTA MESA, que se digne oficiar Excelentíssimo Senhor Prefeito de Tatuí, para verificar junto ao órgão competente, a possibilidade de concluir, no Bairro do Congonhal, os seguintes trabalhos:1 – Malha asfáltica na Travessa 10;
2 – Cascalho na Travessa 3.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
3096/2021 - REQUEREMOS À DOUTA MESA, digne-se encaminhar ao Senhor Prefeito, a reivindicação de moradores nas Travessas 3 (três), 10 (dez) e 13 (treze), em frente ao comércio (venda fechada), do Bairro Congonhal, que é exclusão de “lombadas” nas vias citadas, pois são montes de terra que foram colocadas, e as vias são de terra batida e, portanto, não comportam redutor de velocidade
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
3097/2021 -
REQUEREMOS À DOUTA MESA, digne-se encaminhar ao Senhor Prefeito, a consulta sobre a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Afonso de Arruda Campos, próximo ao nº 37, bairro Jardim Santa Helena, a fim de resguardar a segurança dos pedestres que transitam naquela via.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
3098/2021 - Requeiro ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta casa legislativa, através do setor competente, a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Francelino Soares no Jardim São Judas Tadeu.
Autoria: DEBORA CAMARGO
3099/2021 - Requeiro ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta casa legislativa, através do setor competente, a possibilidade de realizar a manutenção da limpeza e capinação no Cemitério Novo
Autoria: DEBORA CAMARGO
3100/2021 - Requeiro Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, que informe a possibilidade de encaminhar um Anteprojeto (em anexo)para votação e discussão nesta Casa que “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tatuí a celebrar convênio com clínicas médicas visando a implantação do Programa Meia Consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município e dá outras providências.”
Autoria: DEBORA CAMARGO
3101/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a data de conclusão da obra da e inauguração da Clinica Escola para Crianças Autista que esta sendo construída no jardim Tóquio, nesta cidade.
Autoria: PEPINHO
3102/2021 - Sobre a possibilidade de fazer um estudo junto com o Departamento de Mobilidade Urbana (DMU), um ponto itinerante de taxi na rua lateral de frente a UPA Rua José Antonio Ceabra, para embarque e desembarque dos clientes que utilizam taxi para facilitar sua locomoção até a UPA.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
3103/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a INSTALAÇÃO DA COBERTURA do ponto de Táxi, na rua Maneco Pereira, atrás da Escola João Florêncio,no Centro.
Autoria: PEPINHO
3104/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a SINALIZAÇÃO DE SOLO na Lombada em frente ao supermercado Barbosa, no jardim Tóquio.
Autoria: PEPINHO
3105/2021 - REQUER À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe quando será realizada a poda de árvore na Rua Mariana Barbosa Miranda, 114 Bairro Jardim Planalto.
Autoria: MAURICIO COUTO
3106/2021 - Requeiro a Exma. Senhora Deputada Estadual Damaris Moura – PSDB/SP que envide esforços junto ao Governo Estadual no sentido de solicitar a Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado de São Paulo reivindicando que a Delegacia da Mulher de nosso município funcione durante as vinte e quatro horas do dia, sete dias por semana, inclusive feriados.
Autoria: MAURICIO COUTO
3107/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a PODA DE ARVORE, na extensão da avenida Vice-prefeito Pompeo Reali.
Autoria: PEPINHO
3108/2021 - REQUEIRO À MESA, oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que junto aos órgãos competentes nos informe se está sendo feita a fiscalização e o cumprimento da LEI MUNICIPAL No 3.757, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005. - Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento, pelas agências bancarias, de cadeiras de rodas.
Autoria: MAURICIO COUTO
3109/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a PODA DE ARVORE, na extensão da rua Sete de Setembro.
Autoria: PEPINHO
3110/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a PODA DE ARVORE, nas ruas do Residencial EuroPark
Autoria: PEPINHO
3111/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de ligação de água na continuação do bairro do LAGOA VERMELHA, e que informe a Previsão e se já esta planejado junto com a Empresa SABESP um planejamento para dar inicio.
Autoria: PEPINHO
3112/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe plano para que Tatuí seja contemplada pelo Programa Ensino Integral em 2022. Se não, por qual razão?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3113/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser criado o cargo de auxiliar de professor na rede municipal de ensino.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3114/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalação de uma lixeira pública na Rua Oswaldo Oliveira da Porciuncula, Nº 205, situada no Jardim Europa.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3115/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de implementação de um estacionamento para carros e motos no Complexo Educacional “Professor Acassil José de Oliveira Camargo”, localizado na Avenida Virgílio Montezzo Filho, s/n, bairro Nova Tatuí, para uso dos servidores daquela unidade.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3116/2021 - Requer do Prefeito que informe se há previsão para que seja instalado um abrigo de espera com banco no ponto de ônibus situado na Rua Benedito Faustino da Rosa, bairro Vila Santa Emília, na altura do Nº 400. Se sim, para quando? Se não, por qual razão?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3117/2021 - Requer do Prefeito que informe o que segue:
1. Quais são os critérios utilizados para a classificação de prioridade no atendimento da UPA?
2. Qual é a média de tempo de espera em cada faixa de classificação?
3. Atualmente, há falta de médicos na unidade?
4. Se sim, existe previsão para contratação de outros profissionais?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3118/2021 - Requer do Prefeito que informe para quando está previsto o conserto do buraco existente na Travessa Dr. Astor de Azevedo, na altura do Nº 50, situado no Centro da cidade.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3119/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe planejamento para que seja consertado o elevador da EMEF Professor Paulinho Ribeiro, no Jardim Santa Rita. Se sim, quando. Se não, por qual razão?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3120/2021 - Requer do Prefeito com base nas respostas aos requerimentos de n.º 76/2021 e n° 622/2021 desta casa, informe qual o prazo previsto para o retorno da incubadora de empresas.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3121/2021 - Requer do Prefeito que informe se há plano para implementação de um programa municipal de auxílio à pessoas em situação de rua. Se sim, quando? Se não, por quais razões?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3122/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar reparos no escorregador do parquinho localizado ao lado da Câmara Municipal, que está com a escada quebrada.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3123/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe plano para que sejam distribuídos cartazes do Disque 100 em pontos comerciais e em escolas do município. Se sim, quando terá início a distribuição? Se não, por qual razão?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3124/2021 - Requer da NUTRIPLUS que informe qual é o encaminhamento dado às sobras de merenda nas unidades municipais de ensino.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3125/2021 - Requer do Prefeito que informe qual é o encaminhamento dado às sobras de merenda nas unidades municipais de ensino.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3126/2021 - Requer da ORGANIZAÇÃO SOCIAL SUSTENIDOS, atual gestora do Conservatório de Tatuí, que informe qual é o valor estimado do aporte ao orçamento da escola oriundo da captação de recursos privados para o ano de 2022.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3127/2021 - Requer da SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO que informe o que segue:
1. De que forma o anúncio da alteração de 6% no orçamento destinado ao Conservatório de Tatuí, de R$ 26 milhões em 2021, para R$ 27,7 milhões em 2022, pode ser considerado aumento orçamentário diante dos efeitos da defasagem provocada pelos índices inflacionários acumulados dos últimos 10 anos?
2. Quais outras providências a Secretaria pretende tomar para mitigar os efeitos da inflação no orçamento do Conservatório, a fim de manter a qualidade e excelência no ensino, bem como evitar demissões?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3128/2021 - Requer do Prefeito para que informe:
a) Quais são as atuais medidas tomadas pela municipalidade para suprir a necessidade de transporte dos deficientes que usam o aparelho público, nesta cidade?
b) Os veículos e motoristas disponíveis para o serviço de transporte de deficientes suprem a necessidade em sua totalidade?
c) Se existe planejamento ou estudos para ampliação do serviço de transporte de deficientes ou algum programa em andamento como o ‘PROGRAMA ATENDE’ da cidade de São Paulo, nesta cidade?
Autoria: PAULINHO MOTOS, MARQUINHO DE ABREU
3129/2021 - Requer do Prefeito que solicite para a empresa responsável pelo transporte público municipal, linhas de ônibus partindo da Vila Angélica/Fatec ao Centro após às 22 horas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3130/2021 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe se existe a possibilidade de contemplar a estrada velha Tatuí Laranjal, entre os bairros Rio das Pedras e Guarapó, com containeres.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3131/2021 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe se existe a possibilidade de contemplar o Bairro dos Mirandas, estrada sentido Chácara Risos, com containeres.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3132/2021 - REQUER do Prefeito para que informe sobre a viabilidade de instalação de cobertura nas entradas das escolas municipais que ainda não possuem esse tipo de abrigo, para os pais e alunos que ficam expostos às intempéries.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
3133/2021 - Requer: informações acerca de auxilio creche referente as crianças não matriculadas na rede pública por falta de vagas.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
3134/2021 - Requer do Prefeito que informe se há previsão da realização de concursos públicos para a Prefeitura de Tatuí no ano de 2022. Se sim, para quais cargos?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3135/2021 - Requer do Prefeito que acione o setor competente, a fim de solucionar o exposto na indicação número 734/2021.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3136/2021 - Requer do Prefeito que informe se é passível a instalação de semáforo entre o entroncamento da Rua Capitão Lisboa, Rua Vice Prefeito Nelson Fiuza, Avenida Professora Maria Aparecida Santi e Avenida Vice Prefeito Pompeo Realli. Em caso da impossibilidade da instalação de semáforo, que informe se existe alguma outra ação que permita melhorar o fluxo de veículos no local.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3137/2021 - Requer do Prefeito para que informe, se existe a possibilidade de através do setor responsável realizar a operação ‘Tapa Buraco’ em todo percurso da Rua Edite Rodrigues Miranda, nesta cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS
3138/2021 - Requer do Prefeito sobre a possibilidade de realizar a capinação e a limpeza da área pública situada na Avenida Donato Flores, na altura do número residencial 786, Loteamento Modena. Encaminho em anexo ás imagens da atual situação do local mencionado.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3139/2021 - “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO REFERENTE A ADMINISTRAÇÃO DA VACINA CONTRA O VÍRUS DO PAPILOMA HUMANO – HPV.”
Autoria: VALDIR DE PROENÇA, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO
3140/2021 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe se existe a possibilidade a Rua Benedito Moreira, no Jardim América, com o recapeamento, através de convênios e emendas parlamentares que sejam indicados para o Município com a finalidade de aplicação em infraestrutura.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3141/2021 - Solicita informações da Secretaria de Saúde sobre o protocolo de Oncomasto e Radioterapia, da paciente Janaina Souza Lopes, que esta aguardando o tratamento desde 25/06/2021.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
3142/2021 - REQUER do Prefeito para que informe a possibilidade de instalar contêineres para descarte de lixo, na Rua São José, Jardim Nossa Senhora de Fátima.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
3143/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de utilizar a área situada ao lado da EMEI Professora Maria Ruth Luz, entre a Rua Renato Pasquolotto e a Rua Gilson Francisco Rodrigues, no Jardim São Conrado, como espaço de lazer para a comunidade.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, RENAN CORTEZ
3144/2021 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar o Excelentíssimo Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a troca de todas lâmpadas do sistema de iluminação pública da Avenida Onze de Agosto para lâmpadas de LED.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
3145/2021 - “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO QUANTO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PARA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.”
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
3146/2021 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade e previsão para realizar operação de recuperação asfáltica em todas as ruas do Jardim São Conrado.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, RENAN CORTEZ
3147/2021 - Requer do Prefeito com base na resposta do Requerimento n.º 2133/2021 da Câmara Municipal de Tatuí, que informe qual o local no Bairro Rosa Garcia II que ministram as aulas de Karatê, Judô, Ballet, Futebol, Futsal, Atletismo, Tênis, Vôlei e Basquete.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3148/2021 - Requer da Organização Social Sustenidos que informe quanto a política de redução de custos adotada desde que assumiu a direção do Conservatório Dramático e Musical "Doutor Carlos de Campos".
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, MAURICIO COUTO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
3149/2021 - REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM NOSSO MUNÍCIPIO.”
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
3150/2021 - oficiar a Policia Militar de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento no bairro Jardim Gramado, para que assim traga mais segurança aos moradores daquele bairro.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3151/2021 - REQUER oficiar o DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM – DER, para que informe a possibilidade de instalação de radares na Rodovia SP 141 – Senador Laurindo Dias Minhoto, KM 22,5. Em caso positivo, informar se há uma previsão para a instalação.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
3152/2021 - Requer da Organização Social Sustenidos que informe quanto a política de captação de recursos, além do orçamento definido pelo Governo do Estado de São Paulo.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, MAURICIO COUTO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
3153/2021 - Requer do Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, senhor Sérgio Sá Leitão, que informe qual foi o orçamento em valores absolutos destinado pelo Governo do Estado de São Paulo ao Conservatório Dramático e Musical "Doutor Carlos de Campos" no período dos anos de 2012 a 2021, informando ainda quais são os critérios adotados para a definição do orçamento durante o período dos anos de 2019 até 2022.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, MAURICIO COUTO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
3154/2021 - Requer do Prefeito para que intensifique o patrulhamento da Guarda Civil Municipal e da Policia Militar no bairro Jardim Gramado, para que assim traga mais segurança aos moradores daquele bairro.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3155/2021 - REQUER do Prefeito para que forneça relação com todas as horas extras pagas aos SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (Estatutário/Comissionado) CEDIDOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TATUI no período de 01/09/2020 a 31/12/2020. Ademais informar nome completo, cargo/função e salário base.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
3156/2021 - Requer do Prefeito conforme resposta ao requerimento n° 1395 de 10 de maio de 2021, fui informado que foi elaborado um projeto para colocação de telas em todos os locais de abrigo e pouso utilizados pelos pombos, tendo em vista não ter sido atendido, reitero para que providências sejam tomadas a fim de sanar o problema de infestação de pombos na unidade de saúde da ESF (Estratégia de Saúde da Família) do bairro Vila São Cristóvão.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3157/2021 - Requer do Prefeito que informe, com base na resposta do oficio n° 1497/2021, da Secretaria da Saúde de Tatuí, quais medidas foram tomadas para apuração dos fatos em tese praticados pelo Médico em questão.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3158/2021 - Requer do Prefeito com base na resposta ao requerimento n° 2641/2021, da Câmara Municipal de Tatuí, quais medidas estão sendo tomadas a fim de providenciar o retorno da internet pública na cidade, sendo certo que a internet contribui para o desenvolvimento social, cultural, intelectual e econômico da sociedade.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Moções
657/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Funcionários do Serviço de Atendimento Domiciliar – SAD de Tatuí, em razão do notável trabalho e empenho em prol à municipalidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
658/2021 - REQUEIRO À DOUTA MESA, digne-se aprovar e encaminhar a MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, para o jovem MATHEUS GODOY, que venceu brilhantemente a Segunda Etapa do Campeonato Paulista de Motocross, realizada no município de Porto Feliz, no dia 10 de outubro de 2021.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
659/2021 -
REQUEIRO À DOUTA MESA, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, para o PR. RAFAEL FERREIRA, Pastor da Igreja Evangélica Missão Para Todos, pelo trabalho desenvolvido no Dia das Crianças, evento denominado “Resgatando Brincadeiras Antigas” que proporcionou alegria para as crianças e suas famílias e para os moradores do Jardim Gonzaga.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
660/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à ENY FELICIO DELFINO GOMES, Protetora de animais nesse município, em razão de sua notável ação voluntária.
Autoria: GABRIELA XAVIER
661/2021 - REPÚDIO ao DEPUTADO ESTADUAL FREDERICO D’ÁVILA (PSL-SP) pelas abomináveis agressões contra o Exmo. e Revmo. Sr. Dom Orlando Brandes, arcebispo de Aparecida, contra a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e contra o Santo Padre Papa Francisco, Chefe do Estado do Vaticano, proferidas da tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) no último dia 14 de outubro.
Autoria: EDUARDO SALLUM
662/2021 - APLAUSO E CONGRATULAÇÕES À TIAGO AUGUSTO, músico e ator, em virtude do lançamento de seu primeiro álbum de música, intitulado “A Saga dos Sonhos”.
Autoria: EDUARDO SALLUM
663/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES À ONG CIA DO BICHO, em nome de sua Presidenta Cristina Salvador Pool, dos voluntários e da equipe de veterinários da Dra. Viviane Benvega Gallo, pelos mais de 10 anos de dedicação à saúde e bem estar animal com as campanhas de castração à baixo custo.
Autoria: EDUARDO SALLUM
664/2021 - APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO PROJETO GATOS DE RUA - TATUÍ, em nome da protetora dos animais Ludmila Anselmo, pelos trabalhos em prol do controle de natalidade, promovendo a castração, combatendo o abandono animal e intermediando a adoção responsável de gatos.
Autoria: EDUARDO SALLUM
665/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a WAGNER BARROS, conhecido como WAGUINHO, em razão da excelente e notável ação social que desenvolve nesse município.
Autoria: GABRIELA XAVIER
666/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao evento de Dia das Crianças, nas pessoas de Wagner de Camargo Barros e colaboradores, em razão dos 10 anos promovendo a ação solidária com as crianças no Jardim Rosa Garcia I, nesta cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS
667/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Senhora Prof. Ilka Helena Benini pelos 40 anos de brilhante trabalho como Professora, nesta cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS
668/2021 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Açougue Santa Maria em nome dos empresários Edson Osório de Campos Camargo e Maria Raquel Galvão Camargo pela comemoração de seus 33 anos de atividade.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
669/2021 - Moção de apoio a Carta Aberta da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) direcionda ao Senhor Carlão Pignatari, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, frente às agressões proferidas pelo deputado estadual Frederico D'Avila, no último dia 14 de outubro de 2021, na Tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
670/2021 - Moção de apelo ao Senhor Carlão Pignatari, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que tome as devidas providências frente a Carta Aberta da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) considerando às agressões proferidas pelo deputado estadual Frederico D'Avila, no último dia 14 de outubro de 2021, na Tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
671/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao SECRETÁRIO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SÉRGIO SÁ LEITÃO, E AO VEREADOR, EDUARDO DADE SALLUM. Pelo comportamento inadequado que demonstraram na reunião realizada no dia 19/10/2021, no paço municipal Maria José Gonzaga.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
672/2021 - Moção de aplausos e congratulações ao Senhor Tiago dos Santos Pontes pelo início das atividades na Wow Burguer & Sandwiches.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Ata de Reunião Nº 35/2021 - 25/10/2021
Assunto: Ata da 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 13 de outubro de 2021.
Autoria:
Ata de Reunião Nº 36/2021 - 25/10/2021
Assunto: Ata da 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 18 de outubro de 2021.
Autoria: