Expediente - 39ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 08/11/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ord dia 08.11 | 05/11/2021 | 360,4 KB |
Matérias
Indicações
821/2021 - INDICa ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí que realize a restauração do monumento “O Condutor”, do artista plástico Josué Fernandes Pires, recentemente destruído pela queda de uma árvore em frente a ETEC Salles Gomes.
Autoria: EDUARDO SALLUM
822/2021 - Indico ao Prefeito a necessidade de realizar a manutenção e limpeza da boca de lobo localizada na Via Municipal Moises Martins, altura do n°840, Bairro Jardim Lírio.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
823/2021 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de, em caráter de urgência, de recolher os lixos no Bairro Lageado próximo a Chácara São Jorge.
Autoria: DEBORA CAMARGO
824/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade para que seja novamente colocada placa com a denominação de JOSÉ NEVES, que foi concedida por lei à Praça localizada em frente à Estação da FEPASA, que faz confluência com as Avenidas Salles Gomes, Cel. Firmo Vieira de Camargo e Rua Chiquinha Rodrigues, nessa cidade.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
825/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para determinar com urgência ao setor competente da municipalidade, fazer a apreciação de uma árvore frondosa (eucalipto), na Estrada Municipal Moisés Martins, que liga esta cidade ao Distrito de Americana que está plantada aproximadamente a 150 metros da entrada da Capela do Benfica, em direção ao bairro, por estar com seus galhos e tronco secos sujeitos a causarem danos pessoais e materiais, como veículos que trafeguem pela estrada.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
826/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de dedetizar a região próxima a Rua Professora Cidinha de Sá, Nova Tatuí, devido aos moradores estarem encontrando escorpiões em suas residências.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
827/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de dedetizar a região próxima a Rua Lions Club de Tatuí, Bairro Jardim Paulista, Tatuí, devido aos moradores estarem encontrando escorpiões em suas residências.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
828/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a pintura da sinalização de solo "PARE" na esquina entre a clínica mangueiras e o conservatório.
Autoria: MAURICIO COUTO
829/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a manutenção na pintura da faixa de pedestre defronte á Escola José Tomaz Borges.
Autoria: MAURICIO COUTO
830/2021 - Indica a necessidade de realizar o patrolamento das estradas de terra no bairro Congonhal.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
831/2021 - Indica a necessidade de realizar a pintura da sinalização de solo "PARE" na Rua Antônio José de Campos, esquina com a Rua Chiquinha Rodrigues, no Jardim Manoel de Abreu.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimentos
3209/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de Instalações de Circuito Interno de Filmagem em Pets Shops e Hotéis para cães e gatos.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
3210/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se está nos planos da Prefeitura empenhar esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo para que nosso município seja contemplado com o Programa Bom Prato. Se sim, qual a previsão para implementação do projeto? Se não, por qual razão?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3211/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar a Exma. Sra. Deputada Estadual Maria Izabel Azevedo Noronha, Professora Bebel, para que envide esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo no sentido de nosso município ser contemplado com o Programa Bom Prato.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3212/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se está no cronograma da atual gestão a manutenção do parquinho infantil localizado na Avenida Cônego João Clímaco. Se sim, para quando? Se não, por qual motivo?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3213/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se está no cronograma da atual gestão a realização de manutenção asfáltica e limpeza nas ruas e avenidas do Bairro Residencial Astoria.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3214/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis o que segue:
1. Qual é a destinação da merenda escolar nos dias em que não há aula?
2. Existe distribuição de marmitas referentes à merenda escolar?
3. Se sim, em quais hipóteses?
4. Quais são os critérios que organizam a distribuição dos alimentos?
5. Quantas marmitas são oferecidas por aluno?
6. Em quais escolas municipais há distribuição de marmitas?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3215/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar a Empresa NUTRIPLUS para que informe a esta Casa de Leis o que segue:
1. Qual é a destinação da merenda escolar nos dias em que não há aula?
2. Existe distribuição de marmitas referentes à merenda escolar?
3. Se sim, em quais hipóteses?
4. Quais são os critérios que organizam a distribuição dos alimentos?
5. Quantas marmitas são oferecidas por aluno?
6. Em quais escolas municipais há distribuição de marmitas?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3216/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de serem instaladas placas de identificação de nome de rua nas vias do Bairro Mirandas.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3217/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, envie a esta Casa de Leis cópia do contrato de locação do prédio atualmente ocupado pela Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, em razão de sua indisponibilidade no Portal da Transparência.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3218/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis os resultados da pesquisa de Transporte Público realizada pela Prefeitura em seu site oficial.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3219/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis quais providências pretende tomar quanto ao longo período de espera ao qual são submetidos os munícipes na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Autoria: EDUARDO SALLUM
3220/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar a Beneficência Hospitalar para que informe a esta Casa de Leis quais providências pretende tomar quanto ao longo período de espera ao qual são submetidos os munícipes na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Autoria: EDUARDO SALLUM
3221/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis quais são os projetos de incentivo à instalação de empresas e indústrias em nossa cidade que estão atualmente em andamento.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3222/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar a Organização Social Sustenidos para que informe a esta Casa de Leis, considerando a incompatibilidade entre o Contrato de Gestão celebrado com o Governo do Estado de São Paulo e o artigo 25 do Regimento Escolar do Conservatório de Tatuí, os seguintes dados:
1. A partir do ano de 2022, haverá alteração quanto à existência da função de monitor para os músicos profissionais que não têm cargo de professor?
2. Haverá desligamento dos monitores que não são professores?
3. Se sim, quando?
4. Se não, os músicos serão realocados para outras funções?
5. Caso haja remanejamento, quando será iniciado e para quais funções?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3223/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo para que informe a esta Casa de Leis, considerando a incompatibilidade entre o Contrato de Gestão da SUSTENIDOS e o artigo 25 do Regimento Escolar do Conservatório de Tatuí, os seguintes dados:
1. A partir do ano de 2022, haverá alteração quanto à existência da função de monitor para os músicos profissionais que não têm cargo de professor?
2. Haverá desligamento dos monitores que não são professores?
3. Se sim, quando?
4. Se não, os músicos serão realocados para outras funções?
5. Caso haja remanejamento, quando será iniciado e para quais funções?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3224/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de conceder a todos os servidores públicos municipais de Tatuí, uma cesta de natal.
Autoria: Presidência, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, EDUARDO SALLUM, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, PEPINHO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
3225/2021 - Requeremos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, informações sobre o atendimento da UPA, hoje a espera é de até seis horas, considerando que o tempo de espera não pode superar duas horas, conforme o Conselho Federal de Medicina.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
3226/2021 - Requer da Deputada Estadual Dra. Damaris Moura, que envide esforços no sentido de que o município de Tatuí seja beneficiado com o projeto Casa da Juventude, onde os jovens serão incentivados a se qualificar e a empreender.
Autoria: Presidência
3227/2021 - REQUEREMOS À DOUTA MESA, digne-se encaminhar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a fim de estudar, através do setor competente, a reinvindicação de lojistas e frequentadores da Praça da Matriz, que solicitam providências contra a infestação de pombos nos telhados, nas árvores, nos canteiros e até nas calçadas da praça, o que é anti-higiênico e insalubre, considerando que os pombos são um grande risco para a saúde das pessoas
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
3228/2021 - Requeremos ao Senhor Prefeito, o atendimento do solicitado no Requerimento nº 2672/2021.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
3229/2021 - Requer do Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Tatuí, Sr. Antonio Celso Fiuza Junior, conforme resposta ao requerimento nº2435/2021, ofício 055/2021, para que envie a esta Casa de Leis a resposta do ofício nº054/21 quando estiver disponível.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
3230/2021 - Requer do Prefeito conforme resposta ao requerimento nº2754/2021, ofício SCMT 114/2021, para que informe quantas cirurgias eletivas foram realizadas no ambulatório da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí e quantas foram pagas, informar os valores com as respectivas cirurgias feitas a nível ambulatorial e não emergencial.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
3231/2021 - Requer da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Tatuí, conforme resposta ao requerimento nº2668/2021, através do ofício 513/2021/DEMA, que informe quais os valores desses equipamentos (tomógrafo e penetrógrafo), e se os mesmos são de importância para esta secretaria.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
3232/2021 - Requer do Prefeito para que informe a possibilidade de conceder o reenquadramento dos vencimentos dos eletricistas da rede municipal, visto que houve perda na gratificação dos mesmos.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
3233/2021 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de colocar uma cobertura na assistência farmacêutica para os pacientes que fazem a retirada de medicações.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
3234/2021 - Requer do Prefeito para que informe a possibilidade de colocar uma cobertura na assistência farmacêutica para os pacientes que fazem a retirada de medicamentos.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
3235/2021 - Requer do Prefeito para que informe, sobre a possibilidade de através do setor competente realizar poda das árvores na Rua Santa Cruz, altura do nº460 e Rua Juvenal de Campos, altura do nº677, Centro, nesta cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS
3236/2021 - Requer da prefeitura prover a Limpeza nas margens do Ribeirão Manduca ao lado da ponte Rua Coronel Aureliano de Camargo nº 12 - Centro em razão da proliferação de Escorpiões
Autoria: JOÃO JJ
3237/2021 - Requer da Prefeitura prover o conserto do asfalto que está afundando na Praça Mário França Azevedo em frente ao 16 até na esquina com a Rua Nho Quim Marques na Vila Dr. Laurindo
Autoria: JOÃO JJ
3238/2021 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Quantos médicos psiquiatras estão atendendo na rede de saúde desta cidade?
2) Quantos psicólogos estão atendendo na rede de saúde desta cidade?
3) Qual é a média de tempo que os pacientes ficam na lista de espera aguardando consultas?
4) Qual é o número de pacientes aguardando na fila de espera para serem consultados com médicos psiquiatras e psicólogos?
5) Há planejamento para contratação de mais médicos psiquiatras e psicólogos?
Autoria: PAULINHO MOTOS
3239/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao evento de Dia das Crianças, nas pessoas de Pr. Michel Jaques Martins da Rocha, Pra. Juliana Diniz da silva Rocha, Diác. Marcelo aparecido Muniz, Diácsa. Eliana Cristina dos Santos Muniz e colaboradores em razão da ação solidária realizada com as crianças na Igreja Família Emunah, nesta cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS
3240/2021 - Requer do Prefeito que informe a sobre a possibilidade de instalar plataforma de degraus nos banheiros para as crianças usarem a pia da creche EMEI do Congonhal, na Estrada do Congonhal bairro Congonhal de Baixo.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3241/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de um computador para administração da creche EMEI do Congonhal, na Estrada do Congonhal bairro Congonhal de Baixo.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3242/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar um toldo ou cobertura entre o portão e a entrada da creche EMEI do Congonhal, na Estrada do Congonhal bairro Congonhal de Baixo.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3243/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de fazer um acesso da creche EMEI do Congonhal, para uma sala do colégio EMEF Carlos Alberto Lourenço na Estrada do Congonhal bairro Congonhal de Baixo.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3244/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis por qual razão as linhas telefônicas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos bairros Enxovia e Santa Cruz estão sem funcionar há mais de sete dias? Qual é o prazo para retomada do funcionamento?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3245/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis por quais razões foi anunciado na página oficial da Prefeitura, no dia 19 de outubro, que o valor dos recursos destinados ao Conservatório em 2022 será recorde, considerando que nos últimos 10 anos não houve reajuste inflacionário no orçamento da escola.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3246/2021 - Requeiro ao Prefeito do Município de Tatuí, que informe a possibilidade de encaminhar um Anteprojeto (em anexo)para votação e discussão nesta Casa que "Dispõe sobre a criação do Programa Centro Dia do Idoso na cidade de Tatuí e dá outras providências”
Autoria: DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, FÁBIO VILLA NOVA, MARQUINHO DE ABREU, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, PAULINHO MOTOS, PEPINHO, RENAN CORTEZ, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3247/2021 - Requeiro ao Prefeito do Município de Tatuí, que informe a possibilidade de encaminhar um Anteprojeto (em anexo)para votação e discussão nesta Casa que ”Dispõe sobre a instalação do Projeto "ParCão", para a criação de áreas exclusivas para cães em parques públicos municipais na Cidade de Tatuí”
Autoria: DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER
3248/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar à ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., que informe sobre a possibilidade de realizar a trocas das lâmpadas queimada nas ruas do Terras de Tatuí, atrás do Jardim Inocoop.
Autoria: PEPINHO
3249/2021 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de INSTALAR uma lixeira na esquina da rua Deolindo Antônio de Souza com a rua Antônio Orlando Salmasi, no jardim Tóquio.
Autoria: PEPINHO
3250/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção, limpeza, capina nas ruas do Conj Hab. Amaro Padilha - INOCOOP.
Autoria: PEPINHO
3251/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção, limpeza, capina nas ruas do residencial Astória.
Autoria: PEPINHO
3252/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR um “TAPA BURACO” nas ruas do Residencial Astória.
Autoria: PEPINHO
3253/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR um “TAPA BURACO” nas ruas do Terras de Tatuí, atrás do Inocoop.
Autoria: PEPINHO
3254/2021 - Requer do Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, se existem estudos para realizar limpeza geral no terreno existente na Rua Graziela Sampaio Guedes, próximo ao número 01, no Bairro Vale da Lua, nesse município.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
3255/2021 - Requer do Prefeito , para que informe a esta Casa Legislativa, se existem estudos para disponibilizar um profissional que seja de confiança do executivo para realizar o acolhimento dos pacientes da UPA (Unidade de Pronto Atendimento).
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
3256/2021 - REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, para que seja realizado a manutenção do Playground instalado na Praça Mario Coscia.
Segue fotos em Anexo.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
3257/2021 - Requer do Prefeito que informe como tem sido feita a fiscalização quanto ao tráfego de veículos pesados na Estrada do Congonhal.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
3258/2021 - Requer do Prefeito que informe qual é a possibilidade de encaminhar ofício a esta Casa de Leis, para que seja realizada a devida denominação das travessas do bairro Congonhal.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
3259/2021 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis, para quando esta previsto a reativação do Parque Maria Tuca.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
3260/2021 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis,se existe a possibilidade de realizar uma operação conjunta de zeladoria no Bairro Jd. Lucila, consistente em limpeza e varrição de ruas, limpeza de terrenos, manutenção, conservação e limpeza de prédios, praças e demais áreas públicas, pintura de sinalizações de solo, poda de árvores e tapa buracos, assim como realizar a retirada de moveis e entulhos descartados irregularmente em passeios públicos.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
3261/2021 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis,se existe a possibilidade de realizar uma operação conjunta de zeladoria no Bairro Jd. Onze de Agosto, consistente em limpeza e varrição de ruas, limpeza de terrenos, manutenção, conservação e limpeza de prédios, praças e demais áreas públicas, pintura de sinalizações de solo, poda de árvores e tapa buracos, assim como realizar a retirada de moveis e entulhos descartados irregularmente em passeios públicos.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
3262/2021 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis,se existe a possibilidade de realizar uma operação conjunta de zeladoria no Bairro Fundação Manoel Guedes, consistente em limpeza e varrição de ruas, limpeza de terrenos, manutenção, conservação e limpeza de prédios, praças e demais áreas públicas, pintura de sinalizações de solo, poda de árvores e tapa buracos, assim como realizar a retirada de moveis e entulhos descartados irregularmente em passeios públicos.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
3263/2021 - Requer do Prefeito para que informe se já está aberto o protocolo de festas para o carnaval.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
3264/2021 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis,se existe a possibilidade de realizar uma operação conjunta de zeladoria no Bairro São João, consistente em limpeza e varrição de ruas, limpeza de terrenos, manutenção, conservação e limpeza de prédios, praças e demais áreas públicas, pintura de sinalizações de solo, poda de árvores e tapa buracos, assim como realizar a retirada de moveis e entulhos descartados irregularmente em passeios públicos.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
3265/2021 - Requer do Exmo. Sr. Comandante da Policia Militar de Tatuí, que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento da Policia Militar no bairro Enxovia do Meio, para que assim traga mais segurança aos moradores daquele bairro.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3266/2021 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis,se existe a possibilidade de realizar uma operação conjunta de zeladoria no Bairro Jardim Wandeley, consistente em limpeza e varrição de ruas, limpeza de terrenos, manutenção, conservação e limpeza de prédios, praças e demais áreas públicas, pintura de sinalizações de solo, poda de árvores e tapa buracos, assim como realizar a retirada de moveis e entulhos descartados irregularmente em passeios públicos.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
3267/2021 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando nos informar o que segue:
1) Quantas vagas para exame de ressonância magnética são disponibilizadas aos munícipes de Tatuí por mês?
2) Há demanda reprimida para exames de ressonância magnética? Se sim, qual o número de exames aguardam liberação até a presente data?
3) Quantas vezes na semana é feito transporte de pacientes, utilizando-se de ambulância, até os locais de exame de ressonância magnética?
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
3268/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o CAT Sesi, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção da calçada em frente ao CAT Sesi, na Avenida Julio de Mesquita Filho, próximo ao Jardim Paulista, tendo em vista a situação que se encontra, vem colocando em risco os pedestres que ali transitam.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3269/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de determinar o setor competente para que providencie a construção de calçadas nas áreas publicas da Rua Lions Club de Tatuí, Bairro Jardim Paulista, Tatuí.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3270/2021 - Requer da Exma. Deputada Estadual Dra. Damaris Moura, que envide esforços no sentido de intermediar, em caráter de urgência, junto ao Governo do Estado de São Paulo e DER: a instalação de uma rotatória ou outro dispositivo para acesso seguro de veículos aos Bairros Nossa Senhora de Fátima, dos Oliveiras, Guaxingu, dos Souzas e Água Branca, na Rodovia SP 141; e a duplicação da SP 141 entre o Residencial Colina das Estrelas e o bairro Quadrinha.
Autoria: Presidência
3271/2021 - Requer do Prefeito que informe qual é a possibilidade da construção de uma usina solar fotovoltaica para atender os órgãos públicos em Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, MAURICIO COUTO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
3272/2021 - Requer do Prefeito que determine a realização de estudos e nos informe as conclusões apuradas quanto a possibilidade de instalar um semáforo no entroncamento entre a Avenida Cientista José de Barros Magaldi e a Rua Onze de Agosto, no Jardim Lucila.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3273/2021 - Oficiar a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quantos funcionários foram admitidos e demitidos no mês de outubro e também que essa relação contenha os cargos e suas respectivas funções.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3274/2021 - REQUER do Prefeito para que informe a possibilidade de fornecer absorventes higiênicos às mulheres em situação de vulnerabilidade social do nosso município.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
3275/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar 2 mesas de xadrez na praça da matriz, visando beneficiar os idosos, crianças e demais cidadãos, tendo em vista que o Jogo de xadrez ajuda a exercitar o cérebro, estimula o funcionamento e extensão da memória e do trabalho neuronal, melhora as habilidades de leitura e ajuda os idoso a prevenir o Alzheimer.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3276/2021 - REQUER do Prefeito para que informe a possibilidade de implantação de calçadão na rua Prudente de Moraes, bem como informar se já existe um estudo para tal implantação.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
3277/2021 - REQUER da ELEKTRO, para que informe a possibilidade de realizar troca das lâmpadas que se encontram queimadas, localizadas nos postes da Rua Profº. João Jubran, Bairro São Conrado.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
3278/2021 - Oficiar o Exmo. Sr. Comandante da Guarda Civil Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento no bairro Enxovia do Meio, para que assim traga mais segurança aos moradores daquele bairro.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3279/2021 - Requer do Prefeito que informe se é possível instalar no Paço Municipal "Prefeita Maria José Gonzaga" uma galeria das prefeitas e prefeitos de Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3280/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal e da Policia Militar no Bairro Enxovia do Meio, para que assim traga mais segurança aos moradores daquele bairro.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3281/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe se existe a possibilidade de implantar através do Departamento de Juventude em nosso município, um cursinho pré Vestibular e um curso preparatório para o ENEM, destinados aos jovens de nossa cidade.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA, RENAN CORTEZ
3282/2021 - Requer do Prefeito que torne padrão no envio de projetos de lei de abertura de crédito adicional, frutos de indicação de emendas parlamentares, a citação ao nome da deputada ou deputado que fez o encaminhamento de recursos para Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3283/2021 - Requer do Prefeito que informe se o município tem interesse em aderir ao Edital de Chamamento Público SNDCA n° 1/2021 e n° 2/2021, que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos publicou. Caso o Município tenha interesse, poderá se beneficiar de um kit completo de equipagem do Conselho Tutelar (que inclui o veículo com cadeirinha), e o outro Edital que são: 5 computadores, 1 impressora, 1 refrigerador, 1 bebedouro, 1 Smart TV, 1 Ar condicionado portátil e 5 aparelhos celulares.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS
3284/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de beneficiar as Protetoras Cadastradas com vagas de castrações mensais e ração.
Autoria: GABRIELA XAVIER
3285/2021 - Requer do Prefeito que torne padrão no envio de projetos de lei de abertura de crédito adicional, frutos de indicação de emendas parlamentares, a citação ao nome da deputada ou deputado que fez o encaminhamento de recursos para Tatu
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3286/2021 - Requer do Prefeito que torne padrão no envio de projetos de lei de abertura de crédito adicional, frutos de indicação de emendas parlamentares, a citação ao nome da deputada ou deputado que fez o encaminhamento de recursos para Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3287/2021 - Requer do Prefeito que envie cópia do projeto de estudos para um novo acesso aos bairros Santuário e Congonhal, com base no ofício 791/2021/ENGENHARIA/SOI/PMT, resposta ofertada ao requerimento 2200/2021, e que informe se este projeto já foi apresentado ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) e qual foi a consideração exposta pelo órgão.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3288/2021 - Requer do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) que informe a possibilidade quanto a necessidade urgente da instalação de redutores de velocidade na entrada para o bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), as margens da SP 141.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3289/2021 - Requer do Prefeito que apresente ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) a necessidade urgente da instalação de redutores de velocidade na entrada para o bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), as margens da SP 141, e nos aponte as considerações ofertadas pelo órgão.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Moções
692/2021 - APLAUSO E CONGRATULAÇÕES à ALAN FELICIANO DE SOUZA, produtor audiovisual, em virtude do lançamento do documentário de sua autoria “Voz da Saudade – A história não contada do Clube São Martinho”.
Autoria: EDUARDO SALLUM
693/2021 - APLAUSO E CONGRATULAÇÕES à GUI SILVEIRAS, compositor e instrumentista, em virtude da apresentação do projeto “Bate Tambô - Gui Silveiras Solo”, apresentado no último dia 22 de outubro.
Autoria: EDUARDO SALLUM
694/2021 - REQUEIRO À DOUTA MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, para a DOUTORA GABRIELA PRAVATTA REZENDE ANTONIASSI, pela sua magnífica atuação como palestrante na Sessão Solene com o tema “Outubro Rosa – Campanha de Prevenção ao Câncer de Mama ,realizada no Plenário da Câmara Municipal de Tatuí.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
695/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS SUL, na pessoa de sua coordenadora Wandineide Magalhães Lopes, em razão do Projeto Social “Meninas que voam” realizado em parceria com a Sicredi (Comitê Mulher), para adolescentes dos bairros no entorno do Bairro Jd. Santa Rita.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
696/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao SICREDI (COMITÊ MULHER), em razão do Projeto Social “Meninas que voam” realizado em parceria com o CRAS SUL de Tatuí, para adolescentes dos bairros no entorno do Bairro Jd. Santa Rita.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
697/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à empresa RESTAURANTE ANÍSIO nas pessoas de Danilo de Paula Machado, Fran de Sousa Machado e colaboradores, em razão dos 50 anos de tradição e empreendedorismo, também pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS
698/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Bruna L. Rodrigues de Camargo pela destacada atuação como psicóloga em Tatuí.
Autoria: DEBORA CAMARGO
699/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao evento de Dia das Crianças, nas pessoas de Pr. Michel Jaques Martins da Rocha, Pra. Juliana Diniz da silva Rocha, Diác. Marcelo aparecido Muniz, Diácsa. Eliana Cristina dos Santos Muniz e colaboradores em razão da ação solidária realizada com as crianças na Igreja Família Emunah, nesta cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS
700/2021 - APLAUSO E CONGRATULAÇÕES à TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA ESCOLA CELSO DE MELLO, por não terem aderido ao excludente PROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL (PEI) do Governo do Estado de São Paulo.
Autoria: EDUARDO SALLUM
701/2021 - APLAUSO E CONGRATULAÇÕES à TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA ESCOLA LIENETTE AVALONE RIBEIRO por não terem aderido ao excludente PROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL (PEI) do Governo do Estado de São Paulo.
Autoria: EDUARDO SALLUM
702/2021 - APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tatuí e Região, em razão do Dia do Servidor Público, comemorado no último dia 28 de outubro.
Autoria: EDUARDO SALLUM
703/2021 - MOÇÃO DE APELO PARA APROVAÇÃO DA PEC 18/2011, que da nova redação ao inciso XXXIII do artigo 7° da Constituição Federal, que autoriza o trabalho de adolescentes sob o regime de tempo parcial a partir dos quatorze anos de idade.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA