Expediente - 41ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 22/11/2021
Matérias
Atas de Reunião
Indicações
855/2021 -
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de notificar o proprietário do terreno localizado ao lado da Rua Pedra Ribeiro Abrami, Bairro Jardim Santa Rita de Cássia, ao lado do n°464, Casa A, para que providencie a limpeza do terreno.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
856/2021 - Indica a necessidade de instalar containeres para coleta de resíduos orgânicos e recicláveis na Rua Industrial Camilo Vanni, próximo ao terreno de posse do Município, no Jardim Palmira.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, RENAN CORTEZ
Requerimentos
3388/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de criar um programa de "Bolsa Atleta Municipal" em Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, PEPINHO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
3389/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de instalar uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no Bairro Residencial Astória.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
3390/2021 - Requer do Prefeito que informe quem eram os servidores públicos municipais lotados na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí nos anos de 2020 e 2021, (nomeados em comissão), bem como informe quais eram suas funções e locais de lotação, especificando.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
3393/2021 - Requeremos oficiar ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, no sentido de obter informações so a ampliação da rotatória para possibilitar o acesso ao Anél Viário Municipal de Tatuí.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
3394/2021 - Requeremos oficiar ao Senhor Prefeito, solicitando informações à respeito do quadro de servidores do FUSSAT.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
3395/2021 - Requeremos ao Senhor Prefeito, sobre a possibilidade de destacar um Guarda Municipal, para, na Praça da Matriz, impedir que seja transformada em pista de corrida de bicicletas.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
3396/2021 - Requeremos ao Senhor Prefeito, no sentido de remeter a esta Casa de Leis, através de Certidão, demonstrativo de contas de 2019 a 2021.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
3397/2021 - Requeremos ao Senhor Prefeito, consulta sobre a informação que recebemos sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4818/2013.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
3398/2021 - Requeremos ao Senhor Prefeito uma consulta sobre a possibilidade de, através do orgão competente, proceder a sinalização de trânsito e instalação de lombada no cruzamento de ruas Gertrudes Maria da Conceição e São Martinho.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
3399/2021 - Requeremos ao Senhor Prefeito, interceder junto à Sabesp, no sentido de verificar a possibilidade de ser realizada uma higienização na galerias de esgoto na Praça da Matriz e adjacências.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
3400/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de encaminhar um anteprojeto para discussão e votação nesta Casa, a respeito da possibilidade de instituir a DIÁRIA ESPECIAL POR ATIVIDADE COMPLEMENTAR (DEAC) aos Guardas Civis Municipais, Bombeiros Municipais e Agentes de Transito da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
3402/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe, através de documentos comprobatórios, o valor do montante arrecadado a título de impostos dos Bairros: Jardim Santa Rita de Cássia, Jardim Gramado, Tanquinho, CDHU, Jardim Novo Horizonte e Residencial Vida Nova(Pacaembu).
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
3403/2021 - Requer do Prefeito sobre a possibilidade de parcerias com os pontos de estabelecimentos comerciais do centro da cidade, para ter o cartão relógio em seus comércios.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
3404/2021 - Requer do Prefeito sobre a possibilidade de fazer um estudo para implantação de Climatizador nas escolas municipais do 1º ao 5º ano.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
3406/2021 - Requer do Prefeito sobre a possibilidade de fazer a poda das árvores da Praça no Centro do Parque San Raphael, assim que for instalada a Areninha, que foi conquistada através do Plano de Esporte de Governo do Estado de São Paulo.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
3407/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe, se existe estudo para o aumento salarial dos funcionários públicos do nosso município.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
3408/2021 - Requer do Prefeito para que informe quais as áreas foram efetivamente legalizadas e o número de famílias beneficiadas através do Programa Cidade Legal, do Governo do Estado de São Paulo, no período de 2017-2020, quando da então vigência da antiga Secretaria de Planejamento e Gestão Urbana.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
3409/2021 - Requer do Prefeito para que informe quais foram as contrapartidas exigidas de novos loteamentos e/ou construções de prédios, no período de 2017-2020, assim como informe quais foram estes investimentos realizados (dos que foram liberados) e se ainda há algo pendente para liberação em 2021, situações criadas ainda na vigência da antiga Secretaria de Planejamento e Gestão Urbana.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
3410/2021 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar em parceria com o Fundo Social de Solidariedade de Tatuí (FUSSTAT) a “Feira da Mulher Empreendedora”, em razão de promover a geração de renda e estimular o empreendedorismo feminino do nosso município.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, DEBORA CAMARGO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
3411/2021 - Requeiro ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que através do setor competente nos informe a possibilidade de poda das árvores na Rua Prof. Francisco Pereira de Almeida.
Autoria: DEBORA CAMARGO
3412/2021 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que através do setor competente nos informe a possibilidade de recapeamento da Rua Ana Apª Martins.
Autoria: DEBORA CAMARGO
3413/2021 - Requer da prefeitura obra de tapa buraco na Rua Pedro Domingues Menk em frente ao Numero 350, na Vila Angélica
Autoria: JOÃO JJ
3414/2021 - Requer da prefeitura prover a instalação de lombada na rua Pedro Domingues Menk em frente ao numero 355 no bairro Vila Angélica
Autoria: JOÃO JJ
3415/2021 - Requer da prefeitura prover a Limpeza e desinfecção dos excrementos (coco) das pombas em frente aos comércios localizados na parte interna da Praça da Matriz
Autoria: JOÃO JJ
3416/2021 - Requer da Prefeitura prover o conserto das Guias e lajotas que estão afundando na Rua Carlos Orsi em frente ao Nº 180
Autoria: JOÃO JJ
3417/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar à ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., que informe sobre a possibilidade de realizar a trocas das lâmpadas queimada nas rua Paulo Orsi Primo, em frente ao N° 115, no jardim Tóquio.
Autoria: PEPINHO
3418/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar à ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., que informe sobre a possibilidade de realizar a trocas das lâmpadas queimada nas ruas do Terras de Tatuí, atrás do Jardim Inocoop.
Autoria: PEPINHO
3419/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe quando vai se iniciar a montagem e preparação das instalações no antigo pré do Jardim Tóquio para o novo projeto de apoio as crianças e adolescente com Sala de Judô, Sala de Balé, Sala de Musica, sala de Apoio e academia ao ar livre.
Autoria: PEPINHO
3421/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe quando vai executar a MANUTENÇÃO no alambrado, calçada e piso da quadra poliesportiva do São Cristovão.
Autoria: PEPINHO
3422/2021 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a PODA DE ARVORE, na escola Barão de Suruí.
Autoria: PEPINHO
3423/2021 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, com base na resposta ao requerimento 2736/2021, ofertada através do ofício número 2361/SANJ/2021, se já houve posicionamento do Governo do Estado de São Paulo, em respeito à adesão do Município de Tatuí no Programa "Nossa Rua" para obras de infraestrutura (drenagem e asfaltamento) no Bairro Bela Vista. Em caso negativo, se há prazos para a resposta e quais são os critérios de avaliação aos pedidos de adesão ao Programa "Nossa Rua".
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO, PEPINHO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
3424/2021 - Requer do Prefeito que informe quais ações afirmativas voltadas aos munícipes negros e negras têm sido desenvolvidas pela atual gestão?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3425/2021 - Requer do Prefeito que informe quais políticas de incentivo para a contratação de negros e negras são promovidas pela atual gestão. Existe alguma política pública de apoio à empreendedores negros e negras?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3426/2021 - Requer do Prefeito que informe por qual razão houve redução do número de atendimentos realizados no CEMEM.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3427/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de manutenção da calçada localizada na Rua XI de Agosto, nº 28, em frente 160º Junta de Serviço Militar.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3428/2021 - Requer do Prefeito que informe se será retomada a obra de construção da praça localizada no bairro Fundação Manoel Guedes, em terreno situado nas ruas Professora Maria José Bertini e Joaquim Mota. Se sim, quando? Se não, por qual razão?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3429/2021 - Requer do Prefeito que informe:
1) Qual é o nome da empresa contratada para realizar a manutenção do ar condicionado de todas as unidades de saúde do município?
2) Qual é o tempo de vigência do contrato?
3) Qual é o valor pago a essa empresa pela prestação desse serviço?
4) Que envie todos os documentos referentes ao processo licitatório (Edital, contrato, etc.) que resultou na contratação dessa empresa.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3430/2021 - Requer do Prefeito que informe por qual razão ainda não foi executada a manutenção do ar condicionado e dos ventiladores do CEMEM, conforme já havíamos questionado no requerimento nº 2689/2021.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3431/2021 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada manutenção asfáltica na rua Delamari Longanezi.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3432/2021 - Requer do Prefeito que informe por quais razões não há um médico ginecologista atuando na UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Gonzaga. Quando será encaminhado esse profissional para a referida UBS?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3433/2021 - Requer do Prefeito que informe se há a possibilidade de que seja construída uma área de lazer no Jardim Gonzaga. Quais áreas públicas de lazer existem atualmente no referido bairro?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3434/2021 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada a manutenção da iluminação da quadra poliesportiva externa do CIE (Centro Integrado de Esportes).
Autoria: EDUARDO SALLUM
3435/2021 - Requer do Prefeito que informe quais medidas estão atualmente em andamento para promover a instalação de empresas em nosso município, com o objetivo de gerar novos empregos.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3436/2021 - Requer do Prefeito que informe se há previsão para a abertura de cadastramento para o uso do ônibus universitário por parte dos estudantes tatuianos. Quais os critérios estipulados para que os estudantes possam receber desconto para o usufruto desse serviço?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3437/2021 - Requer do Prefeito que informe quais medidas estão sendo tomadas pela Prefeitura para solucionar a obstrução da calçada localizada na rua XV de Novembro, nº 950.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3438/2021 - Requer do Prefeito que informe quais medidas estão sendo tomadas pela Prefeitura para diminuir o índice de mortalidade infantil em nosso município.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3439/2021 - Requer do Prefeito que informe quais programas e projetos culturais serão contemplados pelos valores destinados à rubrica DIFUSÃO CULTURAL (13.392) da Lei Orçamentária Anual de 2022.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3440/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, com fundamento no artigo 82 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja criada Comissão Especial de Estudo com a finalidade de averiguar as causas do surto de dengue ocorrido em nosso município em 2021, que vitimou mais de 20 mil pessoas, e de propor possíveis soluções para que o mesmo não ocorra no próximo ano.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3441/2021 - Requer da Sra. Yrisviviane Tavares Gonsales Silva, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe previsão para o encerramento da UTI-COVID? Já que houve uma importante queda de internação e diminuição de pacientes necessitando de atendimento emergencial. Qual a possibilidade de fazer leitos isolados para Covid-19 na UTI geral? E qual a previsão do retorno do Centro Cirúrgico para o seu local de origem?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3442/2021 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se está nos planos da atual administração à construção de uma Praça de Alimentação no Bairro Santa Rita de Cássia, nesta cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
3443/2021 - Requer do Prefeito que informe os motivos pelo qual a Prefeitura Municipal de Tatuí não disponibiliza no Portal da Transparência os contratos firmados pelo Município, a exemplo do requerimento n° 2702/2021, foi respondido da seguinte forma: “o contrato solicitado pode ser obtido por meio de acesso ao site da Prefeitura Municipal de Tatuí (www.tatuí.sp.gov.br)”. Ressalto que quando este vereador solicita tal informação, já foi realizado buscas do objeto em questão no Portal da Transparência e não foi encontrado. Reforço ainda que o “Mapa Brasil Transparente” “https://mbt.cgu.gov.br/publico/home” já classificou o Portal da Transparência da Prefeitura de Tatuí com a nota mais baixa entre os portais da região, destacando a ausência de contratos.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3444/2021 - REQUER À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para providenciar junto ao setor competente a poda das árvores, limpeza e nas margens do ribeirão manduca, próximo a ponte da Rua Roque Negrão.
Autoria: MAURICIO COUTO
3445/2021 - REQUER do Prefeito para que informe a possibilidade de instalar tartaruga/tachão de sinalização, na rua Capitão Lisboa, no quarteirão em que se localiza a Praça da Concha Acústica, bem como, realizar a transferência do ponto de ônibus para outro local na mesma rua.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
3446/2021 - Requer do Prefeito que organize a coleta de resíduos recicláveis no Jardim Palmira.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, RENAN CORTEZ
3447/2021 - Requer do Prefeito que realize campanha educativa, de modo a estimular a conscientização da população quanto a necessidade de realizar a separação correta de resíduos orgânicos e recicláveis.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3448/2021 - Oficio á Empresa Responsável pela gestão da UPA, para que informe a esta Casa de Leis, quais medidas serão tomadas para diminuir o tempo de espera na UPA, tendo em vista, ser um problema recorrente nesta Unidade de Pronto Atendimento, gerando transtornos e sofrimento aos munícipes.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
3449/2021 - Requer do Prefeito que estimule a conscientização e campanhas de descarte correto entre resíduos orgânicos e recicláveis nas escolas do Município.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3450/2021 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe qual é a possibilidade de realizar a distribuição para a população de sacolas ecológicas para fomentar a coleta seletiva no Município.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3451/2021 - Requer do Prefeito que informe quais os 5 trechos de estradas rurais de Tatuí que serão contemplados com o convenio assinado com a Secretária de Estado da Agricultura e Abastecimento, no valor de R$ 888,3 mil, dentro do Programa “Cidadania no Campo/Rotas Rurais”, para adequações e melhor conservação das estradas.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3452/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe intenção e algum projeto em curso para realizar o asfaltamento das ruas do Jardim Gramado. Em caso positivo, que esclareça quais são e os prazos para a execução. Em caso negativo que aponte os motivos.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3453/2021 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que através dos órgãos competentes informe:
1. Quais ações são realizadas em nosso município em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra, que se comemora no dia 20 de novembro?
2. Quais são as ações de combate e prevenção ao racismo implementadas em nosso município?
Autoria: MAURICIO COUTO
3454/2021 - REQUEREMOS à Presidência, ouvido o E. Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a Sua Excelência as seguintes informações:
1 – A Administração Pública Municipal possui um cronograma físico e financeiro para finalizar a obra localizado na Rua Santa Cruz?
2- Por qual motivo a obra do referida Creche está parada?
3- Qual previsão para a retomada da obra do referida creche e seu prezo para conclusão?
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
3455/2021 - REQUER do Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, a autorização para a Retirada e Arquivamento do requerimento nº 3032/2021 de minha autoria.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
3456/2021 - REQUER do Prefeito para que informe a possibilidade de atender às exigências apontadas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a implementação do serviço de distribuição domiciliária no bairro Enxovia.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
3457/2021 - Requer do Prefeito que preste maiores esclarecimentos frente a resposta ofertada ao requerimento número 2918/2021, através do ofício número 2557/SANJ/2021.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3458/2021 - Oficiar a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a relação de todos os funcionários que trabalharam ou trabalham na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí no período de junho de 2020 a março de 2021, informe quais funcionários receberam horas extras, sejam eles contratados, comissionados ou cedidos pela Prefeitura, também especifique os valores recebidos por cada um deles.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
3459/2021 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente, qual é a previsão para a manutenção e reforma da área de lazer do residencial Santa Cruz?
Autoria: RENAN CORTEZ
3460/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de alterar o § 4°, número III – na Macrozona Rural, Art. 67 da Lei Municipal Nº 5.385 de 10 de Setembro de 2019, que tem a seguinte redação: § 4º Para imóveis com testada igual ou inferior a 7,00, fica permitida, no recuo frontal, a instalação de abrigos desmontáveis com área construída limitada a 35,00 m², sobre a possibilidade de alterar, com a seguinte redação: § 4° Para imóveis com testada igual ou inferior a 8,00, fica permitida, no recuo frontal, a instalação de abrigos desmontáveis com área construída limitada a 40,00 m².
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, CINTIA YAMAMOTO
3461/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção na ponte de madeira localizada no Bairro Enxovia, Tatuí-SP, estrada que leva ao Bairro Enxovia de Baixo, que faz divisa com o Rio Pederneiras. Destaco a necessidade de realizar a manutenção ou a construção de uma nova ponte, nas condições que se encontra, vem colocando em risco os munícipes daquele bairro.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3462/2021 - REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que nos informe, sobre a possibilidade de realizar uma Campanha Municipal de Desarmamento Infantil no município de Tatuí com a de finalidade informar as crianças sobre o perigo das armas de fogo e armas brancas, desestimulando-as ao uso de brinquedos que conduzem e incitem à violência.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
3463/2021 - REQUER do Exmo. Deputado Estadual, Tenente Coimbra, para que envide esforços junto ao Governo Estadual de São Paulo e destine verbas provenientes de EMENDA PARLAMENTAR para este Município, a ser utilizada na área da saúde.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
3464/2021 - Oficiar o Exmo. Sr. Comandante da Policia Militar de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento da Policia Militar no bairro Vida Nova Tatuí (Pacaembu), para que assim traga mais segurança aos moradores daquele bairro.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3465/2021 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis,se existe a possibilidade de realizar uma operação conjunta de zeladoria no Alto do Santa Cruz nas proximidades da Cerâmica Gurgel, consistente em limpeza e varrição de ruas, limpeza de terrenos, manutenção, conservação e limpeza de prédios, praças e demais áreas públicas, pintura de sinalizações de solo, poda de árvores e tapa buracos, assim como realizar a retirada de moveis e entulhos descartados irregularmente em passeios públicos
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
3466/2021 - Requer do Prefeito que informe quais providências serão tomadas em relação às pombas que se encontram nas áreas centrais do município.
Autoria: GABRIELA XAVIER
3467/2021 - REQUER do Prefeito para que informe o seguinte: O departamento de trânsito está fornecendo novamente o cartão relógio? A partir de qual data normalizou a entrega e em qual local? No período em que não estava havendo o fornecimento, quais as orientações estavam sendo dadas aos motoristas? Houve aplicações de multas nesse período?
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
3468/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento da Policia Militar no Residencial Vida Nova Tatuí (Pacaembu), para que assim traga mais segurança aos moradores daquele bairro.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3469/2021 - Requer do Prefeito que preste informações quanto a possibilidade da construção de lombadas nos dois leitos da Rua João Batista Correia Campos, entre a entrada do Condomínio Portal Vale das Rosas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3470/2021 - Requer do Prefeito que informe se a Lei Municipal n° 4.690 de 07 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de protetor solar a todos os servidores públicos que, em horário laboral, mantiverem-se expostos a radiação solar. A referida lei esta sendo cumprida, se sim, quantos servidores públicos foram atendidos no ano de 2021.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3471/2021 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a senhor Rogério Leite de Almeida, presidente do CONDEPHAT, para que informe a esta Casa de Leis quais os resultados efetivos dos trabalhos de Comissão formada para conduzir o restaurado da obra “O Condutor”, do artista plástico professor Josué Pires Fernandes, destruído recentemente em um acidente, nas dependências da Etec Sales Gomes. Se o CONDEPHAT já cobrou um orçamento para o restauro da obra? Se o CONDEPHAT já cobrou uma previsão para a conclusão do restauro ou um cronograma de ações? Se o CONDEPHAT sabe dizer se a Comissão já se reuniu para deliberar o assunto (?) e, se sim, enviar a este Parlamento cópias das atas das reuniões.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
3472/2021 - Requer do Prefeito que informe quanto ao andamento do processo de regularização fundiária dos imóveis localizados no Bairro Vista Alegre.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3473/2021 - Requer do Prefeito que informe quais medidas serão tomadas para diminuir o tempo de espera na UPA, tendo em vista, ser um problema recorrente nesta Unidade de Pronto Atendimento, gerando transtornos e sofrimento aos munícipes.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
3474/2021 - REQUER do Prefeito para que informe se há previsão de entrega de novos uniformes para os agentes de trânsito, bem como a renovação da frota de motocicletas.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
3475/2021 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a senhora Secretária Municipal da Saúde, Olga Daniela Kramek para que informe a esta Casa de Leis se existe alguma ação ou estudo para a realização de mutirões de consultas para atender a demanda de oftalmologia.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
3476/2021 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a senhora Professora Rossana Camargo Barros, diretora da Etec Sales Gomes, para que informe a esta Casa de Leis quais os resultados efetivos dos trabalhos de Comissão formada para conduzir o restaurado da obra “O Condutor”, do artista plástico professor Josué Pires Fernandes, destruído recentemente em um acidente, nas dependências dessa unidade técnica. Há um orçamento para o restauro da obra? Há uma previsão para a conclusão do restauro ou um cronograma de ações? A Comissão já se reuniu para deliberar o assunto (?) e, se sim, enviar a este Parlamento cópias das atas das reuniões.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
Moções
728/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. EDSON ANTONIO NOGUEIRA, Presidente da Associação Cultural de Tradição Tropeira de Iperó e Região (ACTTIR), pelos relevantes serviços prestados à cultura tropeira.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
729/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos Ramos, pela sua reeleição à Presidência do Sindicato Rural e Patronal de Tatuí e a todos os membros de sua diretoria para a gestão 2021/2025.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
730/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Guilherme Carriel e a Sra. Tatiana Pereira Bezerra, pela 2ª edição do Festival de Halloween em Tatuí, ocorrido no dia 31 de outubro p.p., no CEU DAS ARTES.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
731/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Marcelo Restaurante, em razão do notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
732/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à todos os funcionários da CHURRASCARIA O COSTELÃO, em razão do notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
733/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à CHURRASCARIA O COSTELÃO, na pessoa do Sr. Pedro Caetano Vanin, em razão do notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
734/2021 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a E.M.E.F. “ Prof° Alan Alves de Araujo”, pela apresentação do “Projeto Do, Ré, Mi” e do “Sarau de Poesias”, realizados pelos estudantes no dia 05 de novembro de 2021.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
735/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Srº Vanderlei Aparecido Maria, Enfermeiro da Rede Municipal de Saúde ,em razão dos eventos realizados de prevenção e combate ao Câncer de Próstata no município.
Autoria: DEBORA CAMARGO
736/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Encontro de Jovens com Cristo –EJC,da Paróquia e Santuário Nossa Senhora da Conceição pela realização do seu 5° Encontro.
Autoria: DEBORA CAMARGO
737/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Encontro de Jovens com Cristo –EJC,da Paróquia e Santuário São Judas Tadeu pela realização do seu 2° Encontro.
Autoria: DEBORA CAMARGO
738/2021 - APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao artista plástico, cenógrafo e professor tatuiano Jaime Pinheiro, pela sua classificação à etapa final do 34º Prêmio Rodrigo de Melo Franco de Andrade.
Autoria: EDUARDO SALLUM
739/2021 - REQUEIRO À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que digne-se a aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Espaço Melody Music Arts pelos trabalhos artísticos e sociais desenvolvidos em nossa cidade.
Autoria: MAURICIO COUTO
740/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CLUBE DE CAMPO DE TATUÍ, na pessoa do Exmo. Presidente Sr. FÁBIO ADONIRAM BARBOSA, aos diretores, colaboradores e associados, em razão da passagem em comemoração aos 62 anos de fundação e pelo notável trabalho de destaque realizado em nosso município.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
741/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Prof. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, em razão da nobre ação de se comprometer em NÃO APLICAR RECURSOS PÚBLICOS NO CARNAVAL DE 2022, nesta cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, CLAUDIAO OKLAHOMA, GABRIELA XAVIER
742/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao SR. SANDRO DONIZETTI SOARES conhecido como “Sandrinho da Bike”, em razão de sempre prestigiar às sessões realizadas nesta Casa de Leis.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA, RENAN CORTEZ, PAULINHO MOTOS
743/2021 - Moção de aplausos e congratulações aos integrantes da Cooperativa de Reciclagem de Tatuí pelo trabalho realizado em nosso município.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
744/2021 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao MOTO CLUBE LOKAS em nome das integrantes Bruna Rafaela dos Reis, Luciana Cristina Wiltenburg, Herta Suzane Schumann, Natasha Alcântara, Amanda Barisson, Juliani Bittante Sana e Lika Paes Leite, pelo brilhante e notável trabalho social desenvolvido em nossa cidade.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
745/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à “One 7 – Plataforma de serviços financeiros”, em razão da conquista do 1º lugar no prêmio “Best Performance 2021”, na categoria Excelência na Gestão de Pessoas.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
746/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à “BWA HORTICULTURA”, na pessoa de seus proprietários Sr. Willes Peclates Schumacker, Sr. André Aparecido Rodrigues e Sr. Bruno Cárdenas Milani, em razão da doação de 246 kg de pimentões de primeira qualidade para a assistência social do Município, que será distribuído nas cestas básicas e entidades.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
747/2021 - REQUEIRO À DOUTA MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o CLUBE DE CAMPO DE TATUÍ, na pessoa de seu DD. Presidente Fábio Adoniran Barbosa e seus colaboradores pela colaboração na realização da 3ª Festa do Recanto do Bom Velhinho que ocorreu no último dia 6 de Novembro em nossa cidade.
Autoria: RENAN CORTEZ