Pauta - 1ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 07/02/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA | 07/02/2022 | 682,3 KB |
Matérias
Moções
1/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Reverendíssimo Padre EDVILSON DE GODOY pela sua brilhante e marcante passagem de 22 anos de ordenação sacerdotal, celebrada em 29 de janeiro p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Restaurante Carriel, em razão da passagem em comemoração aos 11 anos de empreendedorismo e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
3/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à “BICICLETARIA DARCY”, na pessoa de Rogério de Paula Lisboa e João Augusto de Paula Fonseca de Oliveira, em razão da passagem em comemoração aos 70 anos de empreendedorismo e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
4/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos integrantes da Guarda Civil Municipal, 1ªCL SIDNEY PAES MARCINO, 1ªCL FABIO DE ALMEIDA PAES, INSPETOR LUCIO GERMANO VIEIRA, 1ª CL WAGNER FERREIRA DA SILVA, CD JOSE BENEDITO OLIVEIRA BASTOS, 1ªCL EVANDRO RODRIGUES GARCIA, 2ª CL EBERSON PEREIRA GARCIA, 2ª CL LUCAS FUDOLI, CLAUDINEI VIEIRA DE CAMARGO, 2ª CL MAXIMILIANO HEITOR CAMERINO, CD DELMIR RODRIGUES, 1ª CL CLAUDINEI DE ANDRADE CARDOSO, CD ADILSON DE ALMEIDA CARDOSO, 2ª CL ALESSANDRO BUENO DE CAMPOS, INSPETOR ROBERTO CARLOS ANTONIO, 1ª CL CARLOS CESAR VIEIRA, em decorrência dos relevantes serviços prestados à população de nossa cidade, especialmente os realizados no mês de janeiro p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
5/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Casa de Apoio aos Irmãos de Rua São José, em razão da passagem em comemoração aos 22 anos de fundação e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
6/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à MARIA DOS ANJOS DE ARRUDA, em razão do excelente e notável trabalho como Presidente do Clube Renascer (Clube 3ª Idade) nesse município.
Autoria: GABRIELA XAVIER
7/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Deputado Estadual RODRIGO GAMBALE, em razão do excelente e notável trabalho frente à Câmara dos Deputados.
Autoria: GABRIELA XAVIER
8/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao DR. EDSON DA PAIOL, em razão de seu excelente e notável trabalho como Fundador da ONG GAARI (Grupo de Apoio aos Animais de Rua de Itaquaquecetuba) e do maior Castra Móvel do Brasil.
Autoria: GABRIELA XAVIER
9/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Casa de Pedras Prudente, em razão da atuação destacada em Tatuí, desde o ano de 1975.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
10/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Marmoraria e Pedras Decorativas Adnei das Pedras, em razão da atuação destacada em Tatuí, desde o ano de 2005.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
11/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Santuário Nossa Senhora da Conceição pela elevação à Basílica Menor da Igreja Católica, na pessoa de seu reitor Padre Élcio Roberto de Góes.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
12/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Ilma. Sra. Elaine Leite de Camargo Miranda, Secretária de Direitos Humanos, Família e Cidadania, em razão da sua nomeação em frente a pasta.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, RENAN CORTEZ, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
13/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Dr. Gustavo Duarte Elias de Almeida, Secretário de Administração e Transportes Públicos, em razão da sua nomeação em frente a pasta.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, RENAN CORTEZ, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
14/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à PMSP FOCO, em nome de Lívia Gabriela Machado e Sinval Lopes de Oliveira Júnior, em razão do apoio e excelente trabalho que realizam, divulgando, exaltando, reconhecendo e valorizando o trabalho dos Policiais Militares do Estado de São Paulo.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
Indicações
1/2022 - Indico ao Prefeito a necessidade de realizar os devidos reparos na calçada (obra iniciada pelo município) e na Rua Onze de Agosto, altura do nº 1375, em frente ao Sindicato Patronal Rural de Tatuí.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2/2022 - Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica na Rua Teófilo Andrade Gama.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
3/2022 - INDICO ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de realizar, em caráter de urgência, o serviço de recapeamento de todo o Bairro Jardim Gonzaga, em caráter de urgência.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
4/2022 - Indico ao Prefeito a necessidade de intensificar o serviço de podas de árvores no município de Tatuí.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
5/2022 - Indico ao Prefeito a necessidade de intensificar o serviço de roçada, limpeza e manutenção das vias e passeios públicos nos bairros do município de Tatuí.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
6/2022 - Indico ao Prefeito a necessidade mudar o horário da coleta de lixo para o período noturno e de aumentar os dias da coleta nas áreas rurais de Tatuí.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
7/2022 - Indico ao Prefeito a necessidade de realizar a capinação e retirada de entulho na Rua Antonio Pires da Silva, altura do nº122 no Bairro Jardim Thomas Guedes.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
8/2022 - Indico ao Prefeito a necessidade de realizar a capinação, manutenção, limpeza da pista de caminhada e demais áreas, na Rua Domingues Liuti no Bairro Residencial Terras de Tatuí.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
9/2022 - INDICO a Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, necessidade de realizar limpeza dos bueiros junto da rotatória da Rua Professor Francisco Pereira de Almeida, próximo ao supermercado São Roque
Autoria: MAURICIO COUTO
10/2022 - Indica a necessidade de aplicar a fresa asfáltica na Estrada Municipal Júlio Garcia, no Bairro Guaxingu
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
11/2022 - Indica a necessidade de realizar a manutenção das lajotas na Rua Eziel Roberto Hungria, altura do número 33, no Jardim Wanderley.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
12/2022 - Indica a necessidade de realizar o patrolamento nas estradas rurais do Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
13/2022 - Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica no Bairro San Marino.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
14/2022 - Indica a necessidade de realizar o patrolamento da Estrada Municipal Júlio Garcia, no Bairro Guaxingu
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
15/2022 - Indica a necessidade de realizar a substituição da tampa do bueiro localizado na Rua Juvenal de Campos, 864, no Centro.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
16/2022 - Indica a a necessidade de realizar a recuperação asfáltica na Rua Cassemiro Martins Siqueira, bairro São Judas Tadeu.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
17/2022 - Indica a necessidade de realizar o patrolamento nas estradas rurais do Bairro dos Mirandas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
18/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de manutenção e fechamento na lateral da Rua Elisa Pinto da Silveira, próximo ao número 190, no Bairro Jardim Novo Horizonte.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
19/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, no intuito de aumentar as rondas da Guarda Civil Municipal no Bairro Pacaembu.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
20/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, para que seja realizada a capinação e a limpeza de matos nas áreas verdes do bairro Fundação Educacional Manoel Guedes.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
Requerimentos
1/2022 - Convenção coletiva de Trabalho. Vêm requerer que fiscalize as licitações referente a MERENDA ESCOLAR.
Autoria: Nadia Tezoto
2/2022 - Requer da prefeitura Providenciar a implantação de Cameras de Seguranças no Cemitério Cristo Rei
Autoria: JOÃO JJ
3/2022 - Requer da prefeitura notificar o proprietário para a construção de calçada localizada na Rua Major Martimiano Soares Nº 378 Vila Dr. Laurindo
Autoria: JOÃO JJ
4/2022 - Requer da prefeitura obra de tapa buraco na Rua Major Martimiano Soares em frente ao Nº 370 Vila Dr. Laurindo
Autoria: JOÃO JJ
5/2022 - Requer da prefeitura providenciar com urgência o Patrolamento da estrada de Terra municipal do Loteamento Gaioto
Autoria: JOÃO JJ
6/2022 - Requer da prefeitura providências em relação manutenção da Praça Ayrton Senna, localizada no Bairro Dr. Laurindo
Autoria: JOÃO JJ
7/2022 - Requer da prefeitura a viabilidade de construir uma Creche no Bairro Nova Tatui
Autoria: JOÃO JJ
8/2022 - Requer do Prefeito que informe qual foi o produto total arrecadado com a iniciativa privada, com patrocínios, para a realização do “Natal Encantado do ano de 2021”, realizado por essa Prefeitura, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, especificando as respectivas colaborações e sua destinação (balancete).
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
9/2022 - Requer da prefeitura a viabilidade de antecipar o aumento do valor da cesta básica dos funcionários municipais para o mês de Março
Autoria: JOÃO JJ
10/2022 - Requer da prefeitura obra de tapa buraco na Rua Wilson Prado em frente ao Nº 208 no bairro Jd. Planalto
Autoria: JOÃO JJ
11/2022 - Requer do Prefeito sobre a possibilidade de instalar containers de lixo na Rua José Antonio de Souza cruzamento com a Rua Nicolau Eleutério no Bairro São Lázaro.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
12/2022 - Requeiro ao Prefeito Municipal de Tatuí, sobre a possibilidade de instalar containers de lixo na Rua Antonio Orlando Salmasi cruzamento com a Rua José Aguiar Fogaça no Bairro Rosa Garcia II.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
13/2022 - Requeiro ao Sr Prefeito sobre a possibilidade de instalar containers de lixo na Rua Romão Garcia cruzamento com a Rua Augusto Grando no Bairro Rosa Garcia II.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
14/2022 - Requeiro ao Sr Prefeito sobre a possibilidade de instalar containers de lixo na Rua Vicente Valetti cruzamento com a Rua Alberto Ceciliato no Bairro São Raphael.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
15/2022 - Requeiro ao Sr Prefeito sobre a possibilidade de Instalar Placas de “Proibido Jogar Lixo e Entulho” no antigo terreno do expurgo, em frente à Rua Teófilo de Andrade Gama cruzamento com a Travessa São Lazaro.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
16/2022 - REQUEIRO À MESA, que se digne a oficiar a Diretoria de Ensino da Região de Itapetininga, para que nos informe sobre a possibilidade de providenciar o devido reparo na calçada em frente à EE Profª Altina Maynardes Araujo em conformidade com a Lei 4280/2009 vigente em nosso Município.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
17/2022 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de realizar a manutenção e conservação, através de cascalhamento na estrada municipal Julio Garcia, situada no bairro Guaxingu.
Autoria: Presidência
18/2022 - Requer do Prefeito que informe quais são os exames de imagem comprados pela Secretaria Municipal de Saúde e quantos são disponibilizados por mês aos pacientes, especificando por exames.
Autoria: Presidência
19/2022 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de instalar um centro de capacitação profissional no bairro Residencial Astória, com recursos provenientes do fundo social de solidariedade.
Autoria: Presidência
20/2022 - Requer do Prefeito que informe para quando está previsto o serviço de recapeamento de todo o Bairro Jardim Gonzaga, em caráter de urgência.
Autoria: Presidência
21/2022 - Requer do Prefeito do Município de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, para quando está previsto o serviço de recapeamento de todo o Bairro Jardim Gonzaga, em caráter de urgência.
Autoria: Presidência
22/2022 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que através do setor competente nos informe se há monitoramento e um levantamento dos buracos abertos devido ao período das fortes chuvas.
Autoria: DEBORA CAMARGO
23/2022 - Requeiro ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que através do setor competente nos informe a possibilidade de realizar uma operação Tapa-Buracos na Rua Teófilo de Andrade Gama próximo ao numero 3901.
Autoria: DEBORA CAMARGO, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
24/2022 - Requeiro ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que através do setor competente nos informe a possibilidade de poda de uma arvore na Rua Viracopos 68, no Jardim Aeroporto.
Autoria: DEBORA CAMARGO
25/2022 - Requeiro ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que através do setor competente nos informe a possibilidade de realizar uma operação Tapa-Buracos na Rua João Jubran, no São Conrado.
Autoria: DEBORA CAMARGO
26/2022 - Requeiro ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que através do setor competente nos informe a possibilidade de realizar uma operação Tapa-Buracos no Bairro Astória.
Autoria: DEBORA CAMARGO
27/2022 - Requeiro ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que através do setor competente nos informe as próximas datas da lista de alunos das creches municipais.
Autoria: DEBORA CAMARGO
28/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis o montante de recursos que foram disponibilizados ao município, oriundos do governo federal e estadual (especificando), no ano de 2021 e 2022 para serem utilizados no combate à pandemia da COVID-19.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
29/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis quanto o município arrecadou no ano de 2021 de IPTU, ITBI e ISS, especificando.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
30/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis a possibilidade da instalação em todos os bens tombados como Patrimônio Histórico e Cultural de Tatuí, de uma placa contendo um “QR Code” que ao acessá-lo, encaminhará a pessoa a todas as informações históricas, culturais daquele imóvel.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
31/2022 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de se conceder, de forma retroativa à janeiro de 2022, o aumento da cesta básica dos servidores públicos municipais.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
32/2022 - REQUER À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal Miguel Lopes Cardoso Junior para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de se colocar alguns contêineres na Rua Dentista Hamilton Pontes de Abreu, Jardim Ternura.
Autoria: MAURICIO COUTO
33/2022 - REQUER À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe através do setor competente, se foram criadas novas vagas nas creches e escolas municipais para o ano letivo que está se iniciando.
Autoria: MAURICIO COUTO
34/2022 - REQUER À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de instalar lixeiras e/ou contêineres para descarte de lixo na esquina da Rua Mário Teles, 204 Rosa Garcia I (fotos anexas).
Autoria: MAURICIO COUTO
35/2022 - REQUER À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis quando será realizada a manutenção da iluminação na Via Antonio Henrique da Silva próximo a ponte de entrada do Bairro Jardim Europa.
Autoria: MAURICIO COUTO
36/2022 - REQUER À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal Miguel Lopes Cardoso Junior para que através do órgão competente verifique a possibilidade de melhoria na sinalização de solo na rotatória da Avenida São Carlos.
Autoria: MAURICIO COUTO
37/2022 - Requer do Prefeito que informe quais são os bens tombados como patrimônio histórico, cultural e religioso no Município de Tatuí.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
38/2022 - Requer do Prefeito que informe de quanto é a previsão de aumento dos colaboradores da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí para este ano, visto que a inflação do período ultrapassou 10%.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
39/2022 - REQUER À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal Miguel Lopes Cardoso Junior para que através do órgão competente para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar urgentemente a capinação e limpeza nas calçadas da Rua Dentista Hamilton Pontes de Abreu, Jardim Ternura.
Autoria: MAURICIO COUTO
40/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe, se já houve licitação para contratação de empresa que dará continuidade do serviço de zeladoria urbana, na extensão da Avenida Teófilo de Andrade Gama, na altura do número 1.112, Bairro São Lázaro, até a Praça da Música, Jardim Santa Rita de Cássia. Conforme resposta Of. Nº 337/2021 do requerimento Nº 3540/2021.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
41/2022 - Requer do Prefeito que informe qual a previsão para o próximo Mutirão de Castração Pública no município.
Autoria: GABRIELA XAVIER
42/2022 - Requer do Prefeito que informe qual a previsão para o início e término das obras de reforma e ampliação no Canil Municipal?
Autoria: GABRIELA XAVIER
43/2022 - Requer do Prefeito que informe qual seria o custo estimado e se existe a intenção de realizar a devida drenagem de águas pluviais vindas do Jardim Planalto e que tem gerado assoreamento de nascentes no Parque do Matão.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
44/2022 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de que o próprio munícipe gere protocolos de pedidos e que exijam algum tipo de pagamento através da Internet.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
45/2022 - Requer do Prefeito que nos informe quais foram as ruas que receberam o serviço de tapa buraco ao longo do mês de janeiro de 2022, além da programação para o mês de fevereiro de 2022.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
46/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe se a Prefeitura irá realizar a compra em 2022 de fresa asfáltica para a aplicação nas estradas rurais do município.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
47/2022 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de realizar a pintura nos muros do cemitério São João Batista com imagens sacras.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
48/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe quais
foram os bairros atendidos com o patrolamento, e em quais períodos ao longo do mês de janeiro de 2022, além da programação para o mês de fevereiro de 2022.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
49/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de providenciar uma avaliação técnica e nos informe qual a possibilidade de realizar a devida drenagem e a abertura de bueiros na extensão da Rua Marrey Marques de Oliveira, na Colina Verde.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
50/2022 - Requer do Prefeito que envie informações a respeito do recurso que conseguimos com o Deputado Salim Curiati para construção do campo de Bocha Oficial Municipal, que será construído na Praça Ayrton Senna, especificando as etapas, visto que esse recurso já está nos cofres Municipais há muito tempo.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
51/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar manutenção e troca de lâmpadas queimadas dos Postes da rotatória da Avenida Teófilo de Andrade Gama que dá acesso ao Bairro San Raphael e Jardim Santa Rita de Cássia, e também na extensão da via.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
52/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe sobre a possibilidade da realização da manutenção da malha asfáltica na Avenida Teófilo Andrade Gama, próximo a UBS do Bairro Jardim Rosa Garcia até a entrada do Bairro Vida Nova Tatuí (Pacaembu).
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
53/2022 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de um mutirão oftalmológico, em nossa cidade.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
54/2022 - Requer do Prefeito que informe quanto o município recebeu de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) no ano de 2021 e 2022.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
55/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de executar a limpeza, capinação e a poda das árvores na Praça Moacir Geraldo Barbosa, localizada entre as Ruas Waldomiro Viana e Construtor Justo Del Santoro, no Jardim São Luís.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
56/2022 - Requer do Prefeito que informe se existe alguma previsão para reforma do Mercado Municipal ou será realizada a concessão do mesmo.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
57/2022 - Requer da Deputada Estadual Dra. Damaris Moura, reiterando o requerimento nº 5809/2021, para que envide esforços no sentido de intermediar, em caráter de urgência, junto ao Governo do Estado de São Paulo e Departamento de Estadas e Rodagem – DER: a instalação de uma rotatória ou outro dispositivo para acesso seguro de veículos aos Bairros Nossa Senhora de Fátima, dos Oliveiras, Guaxingu, dos Souzas e Água Branca, na Rodovia SP 141; e a duplicação da SP 141 entre o Residencial Colina das Estrelas e o bairro Quadrinha.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
58/2022 - Requer do Prefeito que informe quais ações serão realizadas para evitar de forma definitiva o alagamento e as constantes inundações na Rua Teófilo de Andrade Gama, já que a obra de duplicação prometia solucionar esse problema.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
59/2022 - Requer do Prefeito que informe quais foram os resultados da última Avaliação de Densidade Larvária (ADL) realizada pelo setor de combate a dengue, também informe, quando foi realizada a última ADL no Município de Tatuí.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
60/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente, para que seja realizada a limpeza e capinação da Rua Cícero Cornélio Pereira, via que liga a Rua Teófilo de Andrade Gama ao Parque San Raphael.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
61/2022 - Requer do Prefeito que informe por qual o motivo a construção da Creche iniciada no bairro Santa Cruz está suspensa, qual o prazo previsto para reiniciar a obra e o prazo previsto para o término.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
62/2022 - Requer do Prefeito que informe por qual motivo a construção da Creche iniciada no bairro Pacaembu está paralisada, qual o prazo previsto para o término da obra e quais as providencias adotadas pela Prefeitura Municipal para seguir o referido cronograma.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
63/2022 - Requer do Prefeito que informe por qual o motivo a construção do muro iniciada no bairro Vila Brasil esta suspensa, qual o prazo previsto para o reinicio da obra e o prazo previsto para o término.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
64/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da criação de um Refis, para que os munícipes possam pagar com mais facilidade os impostos atrasados e assim ficar em dia com suas obrigações.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
65/2022 - Requer do Prefeito conforme notificação em anexo do Sindicato dos Trabalhadores em Refeições de Sorocaba e Região à Prefeitura Municipal de Tatuí, quais as medidas efetivas foram adotadas referente à denúncia de irregularidades com as obrigações com os seus funcionários pela empresa NUTRIPLUS ALIMENTAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, já que a referida empresa é contratada pela prefeitura.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
66/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza e o desentupimento da boca de lobo existente na esquina da Rua Sete de Maio com a Rua Coronel Lúcio Seabra, bairro Centro, Tatuí – SP. Cumpre destacar que em dia de chuva há alagamento da rua, trazendo transtornos aos moradores e também para o trânsito.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
67/2022 - Oficiar a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, por meio de certidão, todas as dívidas que a Santa Casa de Misericórdia possui, especificando os valores, vencimentos e destacando os referidos credores.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
68/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar no Paço Municipal, um caixa eletrônico ou posto bancário, para que os munícipes não precisem se deslocar até a região central para pagar as taxas e depois retornar ao paço municipal para apresentar as taxas pagas.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
69/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto na Rua José Sinisgalli, Jardim Vale da Lua.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
70/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto na Rua Prof. Licínio Alves da Cruz, Vila Dr. Laurindo.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
71/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto em toda a extensão da Rua Teófilo de Andrade Gama no bairro Jardim Santa Rita.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
72/2022 - Oficiar a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quantos funcionários foram admitidos e demitidos no mês de dezembro de 2021 e também que essa relação contenha os cargos e suas respectivas funções.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
73/2022 - Oficiar a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quantos funcionários foram admitidos e demitidos no mês de janeiro de 2022 e também que essa relação contenha os cargos e suas respectivas funções.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
74/2022 - Requer do Prefeito que informe o número de funcionários vinculados ao Fundo Sociais de Solidariedade de Tatuí – FUSSTAT no ano de 2021, informar o valor gasto com os funcionários e também que essa relação contenha os cargos e suas respectivas funções, enviando os documentos em forma de certidão.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
75/2022 - REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe, sobre a possibilidade de implantar um programa de captação e aproveitamento de água de chuva em prédios públicos.
Autoria: RENAN CORTEZ
76/2022 - Requer do Prefeito que informe o número de funcionários vinculados a Secretaria da Educação, informar o valor gasto com os funcionários e também que essa relação contenha os cargos e suas respectivas funções, enviando os documentos em forma de certidão.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
77/2022 - REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe, para quando esta prevista a construção do Centro Longevidade Ativa.
Autoria: RENAN CORTEZ
78/2022 - Requer do Prefeito que informe por qual motivo as obras no MIS esta suspensa, qual o prazo previsto para reiniciar a obra e o prazo previsto para o término.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
79/2022 - Requer da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de criar alguns leitos à pacientes com câncer em estágio terminal, dando assim um maior “cuidado e conforto” nos últimos dia de vida.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
80/2022 - Requer do Prefeito, que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de criar alguns leitos na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, à pacientes com câncer em estágio terminal, dando assim um maior “cuidado e conforto” nos últimos dia de vida.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
81/2022 - Requer do Prefeito que informe por qual motivo a reforma do local onde está localizada a incubadora de empresas esta suspensa, qual o prazo previsto para o reinicio da obra e o prazo previsto para o término.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
82/2022 - Requer do Prefeito, que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de roçar e realizar a limpeza do campo no bairro Fundação em nosso município.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
83/2022 - Requer do Prefeito que informe qual o prazo previsto para o inicio das obras dos apartamentos por meio da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), no Bairro Inocoop.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
84/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se criar espaços reservados para embarque e desembarque de passageiros de veículos de aplicativos que prestam serviços de transporte motorizado?
Autoria: EDUARDO SALLUM
85/2022 - Requer do Prefeito, que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de instalar Containers de lixo no condomínio São Marino localizado no bairro Santa Rita nesse município.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
86/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar manutenção da calçada na rua Onze de Agosto, em frente ao número 1271?
Autoria: EDUARDO SALLUM
87/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne -se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis quais medidas a atual administração pretende tomar para prevenir a ocorrência de alagamentos da rua Teófilo de Andrade Gama, via de acesso ao bairro Santa Rita?
Autoria: EDUARDO SALLUM
88/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento, por parte da atual administração, de criar uma nova via de acesso ao bairro Santa Rita?
Autoria: EDUARDO SALLUM