Expediente - 11ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 18/04/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ord 2022 Abr 18 | 13/04/2022 | 620,5 KB |
Matérias
Ata de Reunião Nº 10/2022 - 18/04/2022
Assunto: Ata da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 11 de abril de 2022.
Autoria:
Ata de Reunião Nº 7/2022 - 18/04/2022
Assunto: Ata da 7ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 11 de abril de 2022.
Autoria:
Pauta
Indicações
182/2022 - Indica que notifique o setor competente para realizar manutenção da malha asfáltica em toda a extensão da Rua Roque Negrão Filho – Vila Esperança.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
183/2022 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí para que através do setor competente providencie a notificação do proprietário da residência localizada na Rua Maneco Pereira, 248 esquina com a Rua Capitão Lisboa 1225 centro, de modo que o mesmo realize os serviços de manutenção, capinação e limpeza de sua residência.
Autoria: MAURICIO COUTO
184/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a pintura na sinalização de solo na Rua Antonio de Souza Quevedo em toda sua extensão.
Autoria: MAURICIO COUTO
185/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade urgente de proceder á pintura e sinalização de solo na Rua Mario Orsi ,192 centro.
Autoria: MAURICIO COUTO
186/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de proceder a pintura e sinalização de solo nas vias do Bairro Jardim Gonzaga.
Autoria: MAURICIO COUTO
Requerimentos
1039/2022 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação na Praça Manoel Guedes, Centro.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
1040/2022 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de realizar a poda das árvores na Praça Manoel Guedes, Centro.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
1041/2022 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Domingos Souza Rodrigues, Centro.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
1042/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a limpeza dos bueiros (Boca de Lobo) no bairro Tanquinho.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
1043/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se há possibilidade de um estudo, junto à secretaria responsável, para a realização do recapeamento de todas as ruas do bairro CDHU Engº Orlando Lisboa de Almeida.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
1044/2022 - Requer da Mesa a retirada e arquivamento do projeto de lei nº 24/2022.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
1045/2022 - Requer do Prefeito para que informe:
a) Se a empresa contratada pela Prefeitura, Máximos Manutenção e Conservação Eirelli está cumprindo com os itens 2.3.6, 2.3.7, 2.3.8, 2.4.2, 3.2.1, 3.2.4, 3.3.3 do pregão presencial nº067/2021.
b) Se os profissionais da contratada estão usando uniformes com o crachá da empresa.
c) Qual a metragem mensal e total a ser cumprida.
d) Quantos funcionários estão trabalhando para execução do serviço.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
1046/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, de acordo com a resposta ao Projeto de Lei Nº 33/2021, ”Maio Roxo”.
Autoria: DEBORA CAMARGO
1047/2022 - Requer do Prefeito que informe setor competente, sobre a possibilidade de realizar operação tapa buraco, na rua Aurélio Guidolino no bairro Vila Angélica .
Autoria: RENAN CORTEZ
1048/2022 - Requer do prefeito que informe setor competente, a possibilidade de realizar restauração da iluminação pública da Rua Aurélio Guidolino no bairro Vila Angélica .
Autoria: RENAN CORTEZ
1049/2022 - Requer do prefeito que informe o setor competente sobre a possibilidade de construir uma rotatória entre as Ruas São Paulo, Santa Clara e a Rua Rio de Janeiro, No Bairro Santa Luzia.
Autoria: RENAN CORTEZ
1050/2022 - REQUEIRO À MESA, digne-se oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que através dos órgãos competentes nos informe se há estudos para combater a poluição sonora proveniente dos escapamentos abertos ou modificados das motocicletas que transitam no município.
Autoria: MAURICIO COUTO, JOÃO JJ, RENAN CORTEZ
1051/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a seguinte indagação:
1- Quais medidas estão sendo tomadas pelos órgãos competentes para combater a poluição sonora proveniente dos escapamentos das motocicletas do nosso município?
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
1052/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a seguinte indagação:
1- Existem estudos para tornar mão única a Rua Arthur Eugenio dos Santos, frente a Unidade de Estratégia Saúde da Família – USF Roseli de Oliveira Camargo, no Bairro Tanquinho?
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
1053/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que responda a seguinte indagação:
1- O setor competente já notificou a Empresa Elektro, para que seja realizada manutenção na iluminação dos postes da Rua João Batista Vaz de Campos, próximo aos números 30 e 42, no Bairro Vida Nova Tatuí I, conhecido popularmente como “Pacaembu”, nessa cidade?
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
1054/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a seguinte indagação:
1- Quando será realizada Operação Tapa-buracos na extensão da Rua Osmil Martins, no Bairro Jd. Santa Rita de Cássia?
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
1055/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que responda a seguinte indagação:
1- O setor competente já notificou a empresa responsável pelo Loteamento Alto da Boa Vista para que seja providenciada roçagem e limpeza nas margens do terreno em toda extensão da Rua Paulo Cresciulo, no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia, nessa cidade.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
1056/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, as seguintes indagações:
1- Qual o custo para internação compulsória no município?
2- Para quais clínicas os pacientes foram encaminhados?
3- Quantas internações foram realizadas nos anos de 2020 e 2021?
4- Qual foi o tempo médio em que os pacientes ficaram internados nesse período?
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
1057/2022 - Requer da prefeitura através do setor competente informações sobre os Dias da Distribuição de medicamentos da Farmácia de Alto Custo
Autoria: JOÃO JJ
1058/2022 - Requer da prefeitura através do Setor competente nos informe quanto ao uso de mascaras entre pacientes e acompanhantes na UPA - Unidade de Pronto Atendimento
Autoria: JOÃO JJ
1059/2022 - Requer da prefeitura providenciar com urgência o Patrolamento da Rua Virgílio de Souza no Bairro Jardim Gramado
Autoria: JOÃO JJ
1060/2022 - Requer da prefeitura providenciar com urgência o Patrolamento das Ruas de Terra do Bairro Jardim Novo Horizonte
Autoria: JOÃO JJ
1061/2022 - Requer da prefeitura providencias quanto da Manutenção da Estrada Municipal Sarapui
Autoria: JOÃO JJ
1062/2022 - Requer que a prefeitura através do Setor competente realize a manutenção dos Semáforos localizados nas principais ruas do centro da cidade
Autoria: JOÃO JJ
1063/2022 - Requer do prefeito que informe setor competente sobre a possibilidade de realizar com urgência a capinação e limpeza, na rua João Carriel, situada no bairro Colina Verde.
Autoria: RENAN CORTEZ
1064/2022 - Requer do prefeito que informe setor competente,sobre a possibilidade de realizar operação tapa buraco, na rua João Carriel no bairro Colina Verde .
Autoria: RENAN CORTEZ
1065/2022 - Requer do Prefeito que informe se a Prefeitura continua a realizar investigações para compreender as razões pelas quais se deu o grande surto de dengue na cidade de Tatuí no ano de 2021.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1066/2022 - Requer do Prefeito que informe por quais meios foi divulgado o mutirão de castração de cães e gatos, ocorrido no último final de semana? Há o planejamento de se intensificar a divulgação desses mutirões?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1067/2022 - Requer do Prefeito que informe conforme requerimento de n° 239/2022 não ter sido atendido pelo poder executivo, reitero sobre a possibilidade de realizar o serviço de pavimentação e iluminação pública na Rua Florindo Antunes Machado, trecho de travessia entre a Vila Esperança e o Jardim das Garças.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
1068/2022 - Requer do Prefeito que informe se foram realizadas as reformas na Praça de Alimentação, anunciadas pela Prefeitura em novembro de 2021.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1069/2022 - Requer do Prefeito que informe porque se encontra fechado o acesso da Avenida Donato Flores à rua Prudente de Morais? Há o planejamento de fechá-lo definitivamente? Se sim, por qual razão?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1070/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar a manutenção dos bancos das praças do Barão e Santa Cruz.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1071/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar a manutenção dos aparelhos esportivos da praça Ayrton Senna.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1072/2022 - Requer do Prefeito que informe quantas famílias estão inscritas para receber cesta básica do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social)? Quantas famílias efetivamente estão recebendo? Quais os requisitos para receber essas cestas?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1073/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar ações de zeladoria urbana na rua Rui Barbosa, próximo à SABESP?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1074/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar nivelação e cascalhamento da estrada BRO AGUA BRANCA, 0, Jardim Água branca.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1075/2022 - Requer da Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, conforme preceituado na Resolução 002/06, e 28/11/06 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí), digne-se a aprovar a RETIRADA e ARQUIVAMENTO da Emenda nº 1º ao Projeto de Lei nº 33/2021, de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Instituição Financeira para investimentos em iluminação pública.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1076/2022 - Oficiar o Exmo. Sr. Comandante da Policia Militar de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento da Policia Militar nas proximidades do Mercado Municipal, haja vista que muitos trabalhadores e estudantes utilizam o local para aguardar o transporte público no período noturno e se sentem inseguros diante da falta de iluminação e a falta de policiamento.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
1077/2022 - Requer, do Prefeito, informações, ações e estudos referente a menores de idade que estão abordando populares.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
1078/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa Legislativa, conforme requerimento de n° 3663/2021 e resposta do poder executivo de que seria encaminhado ao setor competente para análise, informe a esta Casa de Leis, qual foi à conclusão dessa análise sobre a possibilidade de aumentar a diária dos motoristas da frota que fazem viagem com pacientes para fora de Tatuí.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
1079/2022 - Requer do Prefeito que informe através da Secretaria competente, se existe algum laudo que ateste a integridade dos muros em torno da antiga Fábrica São Martinho, para prevenir um possível desabamento e acidentes com pessoas que transitam pelo local, e também, quais ações a Prefeitura Municipal de Tatuí está tomando com o referido prédio.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
1080/2022 - Requer do Prefeito que informe se a manutenção do asfalto do bairro Jardim Mantovani, Tatuí – SP está contemplada na Operação Tapa-Buracos e qual o prazo para a pretendida execução de manutenção do asfalto.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
1081/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal nas proximidades do Mercado Municipal, haja vista que muitos trabalhadores e estudantes utilizam o local para aguardar o transporte público no período noturno e se sentem inseguros diante da falta de iluminação e a falta de policiamento.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
1082/2022 - Requer do Prefeito para que informe, se existe a possibilidade de através do setor responsável tomar as medidas necessárias, no sentido de executar os serviços de limpeza por varredeiras e coletores de lixo na Rua Air Gonçalves da Rocha, altura do numero 100, Parque Residencial Guedes, nesta cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS, MARQUINHO DE ABREU
1083/2022 - Requer do Prefeito que informe através da secretaria competente, se é realizada a remoção preventiva das folhas secas das palmeiras plantadas nos espaços públicos deste município com o objetivo de evitar possíveis acidentes.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
1084/2022 - Requer do Prefeito que informe qual o andamento das tratativas para a criação de uma casa de apoio aos pacientes com câncer em Jaú, para que possa dar suporte necessário aos pacientes que fazem tratamento, aos acompanhantes e motoristas de nossa cidade.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
1085/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto na Avenida Virgílio Montezzo Filho, no bairro Nova Tatuí, em frente à empresa Itaruban – Comércio de Tecnopneus, para que assim traga maior segurança ao tráfego de veículos daquela região.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
1086/2022 - Requer do Prefeito para que informe, se existe projeto para equipar com bancos, lixeiras, playground e iluminação a praça ao redor dos novos lagos, Jardim Rosa Garcia 2, nesta cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS
1087/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza, capina nas ruas da Vila São Cristovão.
Autoria: PEPINHO
1088/2022 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a PODA DE ARVORE, na avenida São Carlos, 311.
Autoria: PEPINHO
1089/2022 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a PODA DE ARVORE, na rua Palmira Vani, 10 na Vila Brasil.
Autoria: PEPINHO
1090/2022 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR operação “TAPA BURACO” nas ruas da Vila Cesp - São Cristovão.
Autoria: PEPINHO
1091/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR operação “TAPA BURACO” nas ruas da Vila São Cristovão.
Autoria: PEPINHO
1092/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR operação “TAPA BURACO” nas ruas do Jardim América.
Autoria: PEPINHO
1093/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR operação “TAPA BURACO” nas ruas do Jardim São Conrado.
Autoria: PEPINHO
1094/2022 - REQUEIRO À DOUTA MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se encaminhar ao Exmo Sr. Prefeito, para que informe a esta Casa de Leis, o seguinte:
1- Quando será iniciada a reforma da ponte que dá acesso ao Jardim Lírio, Condomínios Ypês e a Estrada Moisés Martins, inclusive ao Anel Viário, entre outros Bairros?
2- Quanto tempo está previsto para a ponte mencionada acima, ficar interditada?
3- Qual o cronograma de manutenção da referida ponte? Houve manutenção preventiva?
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
1095/2022 - REQUEIRO À DOUTA MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se encaminhar ao Exmo Sr. Prefeito, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade realizar a troca de lâmpadas queimadas dos postes á Rua Professor Nilson Gianisella, defronte ao nº 182, Vila Bandeirantes.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
1096/2022 - REQUEIRO À DOUTA MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se encaminhar ao Exmo Sr. Prefeito, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de apresentar trajeto alternativo para os Motoristas de Caminhões, Bitrens e Treminhões com peso acima de 23 toneladas, quando o destino não for à cidade de São Paulo, sabendo-se que a ponte que dá acesso ao Jardim Lírio, Condomínios Ypês e a Estrada Moisés Martins, inclusive ao Anel Viário, entre outros Bairros, não suportaria o peso conforme mencionado na publicação de 12/04/2022, pela Prefeitura nas redes socias.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Moções
142/2022 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Silvano Machado, em razão da inauguração do estabelecimento comercial “Pesqueiro Recanto dos Verdes”.
Autoria: DEBORA CAMARGO