Expediente - 14ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 09/05/2022
Matérias
Ata de Reunião Nº 9/2022 - 09/05/2022
Assunto: Ata da 9ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 02 de maio de 2022.
Autoria:
Ata de Reunião Nº 13/2022 - 09/05/2022
Assunto: Ata da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 02 de maio de 2022.
Autoria:
Pauta
Indicações
235/2022 - Indica a necessidade de realizar ações de zeladoria no Bairro Vale dos Lagos.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
236/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a extrema necessidade de realizar a colocação de fresa asfáltica na estrada Vicinal Tatuí - Iperó, no Bairro Mirandas próximo ao posto de saúde.
Autoria: MAURICIO COUTO
237/2022 - Indica a necessidade de instituir o programa "Aluno nota 10" aos estudante das escolas da rede publica municipal de ensino.
Autoria: DEBORA CAMARGO
238/2022 - INDICO o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de reformar o Velório Municipal.
Autoria: RENAN CORTEZ
239/2022 - Indica a necessidade de retirada de tronco de árvore no bairro Jardim Wanderley.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
240/2022 - Indica a necessidade de construção de uma área de lazer com instalação de equipamentos de academia ao ar livre no bairro Jardins de Tatuí.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
241/2022 - Indica a necessidade de construção de uma área de lazer (uma praça com playground) no bairro Jardins de Tatuí.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
242/2022 - Indica a urgente necessidade de realizar a manutenção da ponte de madeira do bairro dos Mirandas, próximo à Igreja São João Batista.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
243/2022 - Indica necessidade de EXECUTAR uma extensão para rotatória no
final da rua bento Quintino de Oliveira, no Jardim Tóquio
Autoria: PEPINHO
244/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe a data de inicio das obras para a construção da Arena Poliesportiva do Residencial Astória.
Autoria: PEPINHO
245/2022 - Indica a necessidade de EXECUTAR a limpeza, capina e pintura na PISTA DE SKATE DE TATUÍ – DEOCACIR PEREIRA, no Conj.Hab. Orlando Lisboa e Almeida -CDHU.
Autoria: PEPINHO
246/2022 - Indica a necessidade de NOTIFICAR o proprietário para que seja realizado a limpeza do seu terreno, localizado na rua Serafim Rodrigues Ferreira, em frente ao numero 33, no Jardim Lírio.
Autoria: PEPINHO
247/2022 - Indica a necessidade de REALIZAR um patrulhamento ostensivo da Guarda Civil Municipal - GCM na Saída dos alunos da Escola Professora Semíramis Turelli Azevedo, no período da noite, no Jardim Tóquio.
Autoria: PEPINHO
248/2022 - Indica a necessidade de EXECUTAR a operação TAPA BURACO na rua do Cruzeiro, em frente ao estacionamento, no Centro.
Autoria: PEPINHO
249/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a limpeza dos contêineres localizados na esquina da Via Ângelo Poles esquina com a Josino Carneiro da Silva, no bairro Jardim Bandeirantes.
Autoria: MAURICIO COUTO
250/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a pintura da sinalização de solo "PARE" na esquina entre a Rua Silvio Silvério de Lima e a Rua Ernani Cavalcanti e Silva.
Autoria: MAURICIO COUTO
251/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão realizar “Operação Tapa Buraco” ou obra de recapeamento asfáltico na Rua Floriano Peixoto, situada no Bairro Jardim Rosa Garcia.
Autoria: MAURICIO COUTO
252/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade urgente para necessidade da retirada dos galhos de árvores que foram podadas e estão na Praça da Rua Floriano Peixoto.
Autoria: MAURICIO COUTO
253/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de executar a manutenção da pintura de solo na Rua Quintino Bocaiuva esquina com Prudente de Morais.
Autoria: RENAN CORTEZ
Requerimento Nº 1237/2022 - 02/05/2022
Assunto: Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar a manutenção da iluminação pública na Rua Helena Cunha no bairro Recanto da Natureza.
Autoria: DEBORA CAMARGO
Requerimento Nº 1238/2022 - 04/05/2022
Assunto: Requer do Prefeito que informe quais os bairros da nossa cidade que apresentaram pessoas com Dengue no ano 2022.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1239/2022 - 05/05/2022
Assunto: REQUEIRO ao Senhor Prefeito, para que nos informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção asfáltica na esquina da Rua Imaculada Anunciata Araújo cruzamento com a Rua Antonio de Salles, parque San Raphael
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Requerimento Nº 1240/2022 - 05/05/2022
Assunto: Requer da Prefeitura que informe quando será realizado Ações de CATA TRECO.
Autoria: DEBORA CAMARGO
Requerimento Nº 1241/2022 - 05/05/2022
Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre o que pode ser feito para sanar o problema de água parada em frente ao açougue Enxovia, no bairro da Enxovia, nesta cidade de Tatuí.
Autoria: DEBORA CAMARGO
Requerimento Nº 1242/2022 - 05/05/2022
Assunto: Requer do Prefeito sobre a possibilidade de através de o setor responsável tomar as medidas necessárias, no sentido de executar os serviços de limpeza e retirada de entulhos na Rua Osvaldo Oliveira Porciúncula 204, no final dela, no bairro do Jardim Europa, nesta cidade.
Autoria: DEBORA CAMARGO
Requerimento Nº 1243/2022 - 05/05/2022
Assunto: Requer do Prefeito sobre a disponibilidade de médicos clínicos nas UBS.
Autoria: DEBORA CAMARGO
Requerimento Nº 1244/2022 - 05/05/2022
Assunto: Requer do Prefeito se estão cientes da demora no atendimento médico na UPA aos pacientes, chegando a ultrapassar mais de 5 horas.
Autoria: DEBORA CAMARGO
Requerimento Nº 1245/2022 - 05/05/2022
Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de aumentar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal no Bairro Jd. Gramado.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1246/2022 - 05/05/2022
Assunto: Requer do Capitão PM Diego Reali Ponciano Machado, para que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de aumentar o patrulhamento da Polícia Militar no Bairro Jd. Gramado.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1247/2022 - 05/05/2022
Assunto: Requer do Prefeito para que envie a cópia integral do contrato da atual firmado entre a administradora da UPA e a Prefeitura Municipal.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1248/2022 - 09/05/2022
Assunto: Requer do Prefeito para que informe, sobre a possibilidade da presença permanente da Guarda Civil Municipal na Casa de Acolhimento, nesta cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS, FÁBIO VILLA NOVA
Requerimento Nº 1249/2022 - 09/05/2022
Assunto: Requer informações sobre a possibilidade de instalação de placas de identificação de Ruas no bairro CDHU Engº Orlando Lisboa de Almeida.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
Requerimento Nº 1250/2022 - 09/05/2022
Assunto: Requer da secretária da educação, informações sobre medidas de combate ao bullying especialmente contra alunos portadores de deficiências, matriculados nas escolas regulares.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
Requerimento Nº 1251/2022 - 09/05/2022
Assunto: Requer do prefeito informações sobre a possibilidade de criar uma área de lazer com pista de caminhada e academia ao ar livre no terreno público denominado: Sistema de Lazer “Maria Primeira da Rocha”,no Bairro Jardim Wanderley.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
Requerimento Nº 1252/2022 - 09/05/2022
Assunto: Requer do prefeito para que informe sobre a possibilidade de construção de um calçamento em torno do terreno público no Bairro Jardim Wanderley.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
Requerimento Nº 1253/2022 - 09/05/2022
Assunto: Requer do prefeito para que informe a possibilidade de fazer uma faixa de pedestre e outras sinalizações de solo na Rua Farmacêutico Francisco próximo ao número 199 no bairro Jardim Wanderley.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
Requerimento Nº 1254/2022 - 09/05/2022
Assunto: Requer do Prefeito para que informe sobre a possibilidade de construção de uma rotatória próximo a APAE no Jardim Vilagge.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
Requerimento Nº 1255/2022 - 09/05/2022
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que elabore um plano de estudos para a construção de uma rotatória no encontro da Via Turíbio Bonini Garcia, e Dorico Borba, no Jardim Residencial Santa Cruz.
Autoria: MAURICIO COUTO
Requerimento Nº 1256/2022 - 09/05/2022
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, realize a manutenção do bueiro da Rua Mario teles defronte ao nº192, Rosa Garcia I.
Autoria: MAURICIO COUTO
Requerimento Nº 1257/2022 - 09/05/2022
Assunto: Requer do Prefeito que informe qual foi o resultado da Avaliação de Densidade Larvária (ADL) realizada pelo setor de combate a dengue no mês de abril de 2022.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Requerimento Nº 1258/2022 - 09/05/2022
Assunto: Oficiar o Conselho Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa Legislativa, se está ciente de que uma determinada médica da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, esta rasurando receituários com nome de antigos pacientes e repassando a outros pacientes, desta forma, prescrevendo os mesmos medicamentos, mas só alterando os nomes dos pacientes.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Requerimento Nº 1259/2022 - 09/05/2022
Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de atualizar os números telefônicos dos serviços públicos disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Tatuí, pois muitos constam como inexistentes, e que após a devida atualização, sejam revisados periodicamente.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Requerimento Nº 1260/2022 - 09/05/2022
Assunto: Oficiar a EMPRESA DE ÔNIBUS ROSA LTDA, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de instalar um ponto de ônibus coberto na Rua Acácio Manna, em frente ao condomínio Portal de Tatuí, n°20, no bairro Vila Angélica.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Requerimento Nº 1261/2022 - 09/05/2022
Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar um ponto de ônibus coberto na Rua Acácio Manna, em frente ao condomínio Portal de Tatuí, n°20, no bairro Vila Angélica.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Requerimento Nº 1262/2022 - 09/05/2022
Assunto: Requer do Prefeito que informe conforme resposta do requerimento de n° 659/2022, do diretor da Frota Municipal da Saúde: “o transporte da frota municipal de saúde tem dificuldades em trafegar nas vias públicas do bairro, assim entramos em contato com pacientes, verificando a possibilidade dos mesmos virem até o inicio do bairro. Obs: Isso só ocorre quando chove”. Pedimos informações sobre o procedimento que é adotado quando o paciente residente no Bairro Jardim Gramado não pode ir ao inicio do bairro para aguardar o transporte em dia de chuva.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Requerimento Nº 1263/2022 - 09/05/2022
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão realizar “Operação Tapa Buraco” ou obra de recapeamento asfáltico na Rua Floriano Peixoto, situada no Bairro Jardim Rosa Garcia, em toda a sua extensão. Se sim, quando? Se não, por qual motivo? (Contém imagem anexa).
Autoria: MAURICIO COUTO
Requerimento Nº 1264/2022 - 09/05/2022
Assunto: Requer do Prefeito que informe de forma detalhada, quais os exames comprados pela Prefeitura Municipal de Tatuí, por meio da Secretaria de Saúde, e informar a quantidade de exames comprados.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Requerimento Nº 1265/2022 - 06/05/2022
Assunto: Requer do Prefeito que encaminhe cópia integral e atual do contrato de locação do imóvel do antigo “Alvorada Clube”, locado por esta municipalidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1266/2022 - 09/05/2022
Assunto: Requeremos do Prefeito que informe se está ciente de que uma determinada médica da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, esta rasurando receituários com nome de antigos pacientes e repassando a outros pacientes, desta forma, prescrevendo os mesmos medicamentos, mas só alterando os nomes dos pacientes.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Requerimento Nº 1267/2022 - 06/05/2022
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de aumentar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal no Bairro Residencial São Conrado II.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1268/2022 - 09/05/2022
Assunto: Oficiar o Responsável pela Organização Social lesp (Instituto Esperança), responsável pela Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se a administração está ciente de que uma determinada médica da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, esta rasurando receituários com nome de antigos pacientes e repassando a outros pacientes, desta forma, prescrevendo os mesmos medicamentos, mas só alterando os nomes dos pacientes.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Requerimento Nº 1269/2022 - 06/05/2022
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Ilmo. Capitão PM Diego Reali Ponciano Machado, para que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de aumentar o patrulhamento da Polícia Militar no Bairro Residencial São Conrado II.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1270/2022 - 09/05/2022
Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta casa de Leis, em reiteração, para que, a Secretaria de Administração e Transporte Público, preste as informações solicitadas nos Requerimentos de n°132/2022 e 733/2022, de autoria deste Vereador.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Requerimento Nº 1271/2022 - 06/05/2022
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de enviar, ao Bairro Residencial São Conrado II, as equipes competentes a fim de verificar e sanar a falta de iluminação/iluminação deficitária no referido bairro.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1272/2022 - 06/05/2022
Assunto: Requer que a prefeitura informe a SABESP para providenciar a Reposição do Pavimento Asfáltico na Rua Cândido José de Oliveira - frene ao Nº 280 Vila Santa Helena
Autoria: JOÃO JJ
Requerimento Nº 1273/2022 - 06/05/2022
Assunto: Requer do prefeito se a possibilidade de realizar operação tapa buraco, na rua José Sinisgalli, situada no Vale da Lua.
Autoria: RENAN CORTEZ
Requerimento Nº 1274/2022 - 09/05/2022
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário , digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, informações sobre quais ações que serão realizadas voltadas para o atendimento especializado à população em situação de rua e vulnerabilidade nesse inverno.
Autoria: MAURICIO COUTO, JOÃO JJ
Requerimento Nº 1275/2022 - 06/05/2022
Assunto: REQUEREMOS À DOUTA MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental,
digne-se encaminhar para a Secretária da Saúde, Sra. Olga Daniela Kramek, solicitando informações, se há lista de pacientes em espera para as cirurgias eletivas das especialidades abaixo:
Gastro, Cardiologia, Ginecologia, Neurologia, Oftalmologia, Ortopedia, Urologia e Vascular.
Se positivo, ou seja, se houverem listas de espera, rogamos à gentileza de nos enviar as
mesmas, contendo a especialidade e a quantidade de pacientes que estão na fila de espera e data de entrada do pedido de cirurgia.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, FÁBIO VILLA NOVA
Requerimento Nº 1276/2022 - 06/05/2022
Assunto: REQUEREIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de solicitar a continuação da iluminação na Rua Dionísio de Campos Pedroso localizado no Jardim Santa Rita de Cássia a partir do nº 192 casa 5.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Requerimento Nº 1278/2022 - 06/05/2022
Assunto: REQUEREIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de executar manutenção na Estrada Vicinal Monsenhor Silvestre Murari, trecho Tatuí – Quadra, com Melhorias na Sinalização de Solo, Limpeza de Canaletas, Sinalização nas curvas.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Requerimento Nº 1279/2022 - 06/05/2022
Assunto: REQUEREIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de executar a colocação de cascalho na Estrada Municipal Tatuí Laranjal Paulista, que se encontra em péssimas condições.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Requerimento Nº 1280/2022 - 06/05/2022
Assunto: REQUEREIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade da UBS do Jardim Santa Rita tornar-se um Pronto Atendimento 24 horas (UPA), tendo em vista o crescimento do referido bairro e a distância que esta da Unidade de Pronto Atendimento.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Requerimento Nº 1281/2022 - 06/05/2022
Assunto: Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar ação de zeladoria urbana e obra de manutenção asfáltica na Avenida Salles Gomes?
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 1282/2022 - 06/05/2022
Assunto: Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar a construção de um estacionamento próximo à UPA (Unidade de Pronto Atendimento)? Se sim, para quando? Se não, por qual razão?
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 1277/2022 - 06/05/2022
Assunto: REQUEREIRO À DOUTA MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Sra. Yrisviviane Tavares Gonsales Silva, interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, objetivando solicitar providências junto ao órgão responsável, a fim de enviar a esta Casa de Leis, os seguintes dados referentes aos funcionários da Santa Casa de Misericórdia, que são os seguintes:
1- Relação dos funcionários em exercícios nos meses de Junho, Julho, Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro de 2020, constando a data da sua admissão (todos os funcionários efetivos ou cedidos pela Prefeitura);
2- Quais receberam por serviço extraordinário e também por horas extras;
3- Quais receberam qualquer tipo de “gratificação”;
4- Qual a rubrica
5- Quais foram demitidos até esta data;
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Requerimento Nº 1283/2022 - 06/05/2022
Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual razão a Prefeitura passou a emitir o boletim de covid-19 semanalmente e não mais diariamente, como vinha sendo feito até então?
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 1284/2022 - 06/05/2022
Assunto: Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar obra de manutenção asfáltica na rua Joaquim de Campos Vieira, na altura próxima ao residencial Terras de Tatuí.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 1285/2022 - 06/05/2022
Assunto: Requer da prefeitura Providencias urgentes quanto a Manutenção Capinação e roçado em toda a extensão da Estrada Vicinal Começando na via Marginal (SP 127) até Avenida dos Aeronautas (FBA)
Autoria: JOÃO JJ
Requerimento Nº 1286/2022 - 06/05/2022
Assunto: Requer do Prefeito que informe qual foi o valor arrecadado com os pagamentos de IPTU em cota única. Quanto isso representa do valor total? Este valor está de acordo com o planejamento financeiro da Prefeitura para o ano de 2022?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 1287/2022 - 06/05/2022
Assunto: Requer do Prefeito que informe se há baixo estoque no Banco de Sangue de Tatuí? Quais medidas a Prefeitura tem tomado para incentivar a população a realizar doação de sangue?
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 1288/2022 - 06/05/2022
Assunto: Requer do Prefeito que informe com qual frequência vem sendo realizada a limpeza da Praça de Alimentação Municipal?
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 1289/2022 - 06/05/2022
Assunto: Requer do Prefeito que informe se será feita, em caso positivo dentro de quanto tempo, a rotatória defronte à ETEC Salles Gomes.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 1290/2022 - 06/05/2022
Assunto: Requer do Prefeito que informe quais medidas a Prefeitura tem tomado para incentivar a criação de novos postos de trabalho formal, sobretudo no campo da indústria?
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 1291/2022 - 06/05/2022
Assunto: Requer da prefeitura Providencias urgentes quanto a Manutenção Capinação e roçado em toda a extensão da Avenida dos Aeronautas
Autoria: JOÃO JJ
Requerimento Nº 1292/2022 - 06/05/2022
Assunto: Requer do Prefeito que informe se houve diminuição do número de linhas de ônibus no município nos últimos 3 anos. Se sim, quais providências serão tomadas para suprir a demanda?
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 1293/2022 - 06/05/2022
Assunto: Requer do Prefeito que informe qual é o valor total de parcelamentos pagos pela Prefeitura mensalmente. Estes parcelamentos se estenderão até quando? Representam quais investimentos realizados pelo Município e em qual período?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 1294/2022 - 06/05/2022
Assunto: Requer do Prefeito que informe quais as formas de divulgação da lista permanente de interessados em castrar animais domésticos?
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 1295/2022 - 06/05/2022
Assunto: Requer do Prefeito que informe quando será realizada a manutenção do semáforo que se encontra no cruzamento entre a Rua do Cruzeiro e a Rua XV de Novembro?
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 1296/2022 - 06/05/2022
Assunto: Requer do Prefeito que informe se a estrutura humana da UPA (equipe médica, de enfermagem e demais áreas) estão de acordo com a demanda apresentada para o atendimento à população de Tatuí. O número de profissionais é definido conforme quais critérios?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MAURICIO COUTO
Requerimento Nº 1297/2022 - 06/05/2022
Assunto: Requer da prefeitura providencias quanto ao recapeamento capinação e preservação na Travessa Francisco Vieira de Camargo
Autoria: JOÃO JJ
Requerimento Nº 1298/2022 - 06/05/2022
Assunto: Requer do Prefeito que informe se a Prefeitura está intensificando as ações de combate à dengue no município, devido ao aumento do número de casos de dengue no país? Se sim, quais as medidas que estão sendo implementadas?
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 1299/2022 - 06/05/2022
Assunto: Requer do Prefeito que informe qual é o procedimento realizado, no caso de retornos médicos que demandam a apresentação de exames que ainda não foram realizados pelos pacientes.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 1300/2022 - 06/05/2022
Assunto: Requer do Prefeito que informe se houve queda, nos últimos cinco anos, do índice de imunização da população tatuiana, ou seja, houve queda na procura por vacinas obrigatórias por parte da população?
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 1301/2022 - 06/05/2022
Assunto: Requer da prefeitura obra recapeamento completo na Rua Roque Geovani Adão Bertin no trecho entre as Ruas Prof Waldemar Ferreira e Av. Domingos Bassi
Autoria: JOÃO JJ
Requerimento Nº 1302/2022 - 06/05/2022
Assunto: Requer do Prefeito que informe o que segue:
1. Quantas obras públicas se encontram paralisadas em Tatuí atualmente?
2. Quais são e onde se localizam?
3. Por qual razão estão paralisadas?
4. Qual é o valor estimado de recursos públicos destinados a cada uma dessas obras?
5. Há previsão de retomada? Se sim, quando? Se não, por qual razão?
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 1303/2022 - 06/05/2022
Assunto: Requer do Prefeito que informe quais são as parcerias público privadas atualmente em curso no Município e quais são os serviços que tem sido oferecidos para a população de Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 1304/2022 - 06/05/2022
Assunto: Requer do Prefeito que informe quando serão iniciadas as obras de construção dos Ecopontos no Jardim Santa Rita de Cássia e no Bairro Nova Tatuí?
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 1305/2022 - 06/05/2022
Assunto: Requer da prefeitura obra de tapa buraco na Travessa Francisco Vieira de Camargo em frente aos Nºs 54 e 63 na vila Santa Helena
Autoria: JOÃO JJ
Requerimento Nº 1306/2022 - 06/05/2022
Assunto: Requer do Instituto Esperança – IESP que informe quais medidas serão tomadas para minimizar o absurdo tempo de espera para atendimento na UPA de Tatuí?
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 1307/2022 - 06/05/2022
Assunto: Requer do Prefeito que informe quais medidas serão tomadas para minimizar o absurdo tempo de espera para atendimento na UPA de Tatuí?
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 1308/2022 - 06/05/2022
Assunto: Requer da prefeitura obra de tapa buraco na Rua Roque Geovani Adão Bertin em frente ao Nº 380 Jardim São Paulo
Autoria: JOÃO JJ
Requerimento Nº 1309/2022 - 06/05/2022
Assunto: Requer da prefeitura obra de tapa buraco na Rua Marechal Floriano Peixoto em frente ao Nº 1318 na Vila Menezes
Autoria: JOÃO JJ
Requerimento Nº 1310/2022 - 06/05/2022
Assunto: Requer do prefeito que informe sobre a possibilidade e previsão para realizar operação de recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Francelino Soares, Situada na Fundação Manoel Guedes.
Autoria: RENAN CORTEZ
Requerimento Nº 1311/2022 - 06/05/2022
Assunto: Requer da prefeitura obra de tapa buraco na Rua Cândido José de Oliveira em frente ao Nº 230 na Vila Santa Helena
Autoria: JOÃO JJ
Requerimento Nº 1312/2022 - 06/05/2022
Assunto: Requer da prefeitura obra de tapa buraco em toda a extensão da Rua Luiza Battistuci Casarini no Jardim Rosa Garcia II
Autoria: JOÃO JJ
Requerimento Nº 1313/2022 - 06/05/2022
Assunto: Requer da prefeitura obra de tapa buraco em toda a extensão da Rua Hermes Casarini no Jardim Rosa Garcia II
Autoria: JOÃO JJ
Requerimento Nº 1314/2022 - 06/05/2022
Assunto: Requer da Prefeitura a reconstrução do SARJETÃO para Escoamento das águas pluviais na Rua Domingos Bassi esquina com a Rua R G Adão Bertim bairro Cecap - reiterando o requerimento 2772-2021
Autoria: JOÃO JJ
Requerimento Nº 1315/2022 - 06/05/2022
Assunto: Requer do Prefeito que informe o andamento do projeto de duplicação e os prazos de execução da obra na Rodovia Mário Batista Mori, trecho entre o Supermercado Spani e a Avenida dos Aeronautas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, PEPINHO
Requerimento Nº 1316/2022 - 06/05/2022
Assunto: Ante Projeto de Lei que Dispõe sobre a Criação da Feira permanente de Artesanato com o nome de “Capital da Musica” do município de Tatuí e dá outras providências
Autoria: JOÃO JJ
Requerimento Nº 1317/2022 - 09/05/2022
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, as seguintes indagações:
1- Há estudo por parte do setor competente juntamente à Empresa responsável pela administração da UPA – Unidade de Pronto Atendimento para acrescentar mais médicos, sendo clinico geral e pediatra?
2- Por que os pacientes que recebem a pulseira verde, que deve ser atendidos em no máximo 120 minutos, aguardam por 4, 5, 6, 7 ou até 8 horas para ser atendidos?
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
Requerimento Nº 1318/2022 - 09/05/2022
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, a seguinte indagação:
1- Existe a possibilidade de proceder estudo visando a plantação de um pomar entre as divisas dos Bairros Jardim Santa Rita de Cássia e Vida Nova - Pacembu, ao lado da Rua Porfírio de Campos Pedroso, precisamente debaixo das Torres de Energia existentes no local indicado?
Esclareço, desde já, que o referido local deverá ser cercado com alambrado para sua proteção. Reiterando a Indicação Nº 553/2021, desse Vereador.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
Requerimento Nº 1319/2022 - 09/05/2022
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de ser construída, com a máxima urgência possível, uma canaleta para escoamento das águas que ficam acumuladas na Rua Carlos Alberto Pierotti, altura do nº 101, no Jd. São Luiz, nesta Cidade.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
Requerimento Nº 1320/2022 - 09/05/2022
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, a seguinte indagação:
1- Existe estudo pelo setor competente para implantação de bolsão para motocicletas na Rua Arthur Eugenio dos Santos, nas proximidades da ESF – Roseli de Oliveira Camargo no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia?
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
Requerimento Nº 1321/2022 - 06/05/2022
Assunto: Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de realizar um concurso de talentos infantil.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Moção Nº 159/2022 - 02/05/2022
Assunto: APLAUSO E CONGRATULAÇÕES a Raquel Prestes Ferreira de Morais, pela publicação de seu sétimo livro “Não alimente o monstro".
Autoria: DEBORA CAMARGO
Moção Nº 160/2022 - 04/05/2022
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. CHRISTIAN PEREIRA DE CAMARGO, pela sua assunção ao cargo de 2º Vice-Governador do Lions Clube – Distrito LC-2 para o ano Leonístico 2022/2023.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 161/2022 - 09/05/2022
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à empresa OK COMUNICAÇÃO VISUAL nas pessoas de Erik Anthony do Nascimento (sócio proprietário), Maria Joana de Oliveira (sócia proprietária) e equipe, em razão dos mais de 10 anos de empreendedorismo e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS, CLAUDIAO OKLAHOMA
Moção Nº 162/2022 - 09/05/2022
Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO a “MASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA”, proprietária de diversos lotes que estão abandonados, com mato e lixo no Residencial Astória, Tatuí-SP, pois o descaso da referida empresa está colocando em risco a saúde dos munícipes do referido bairro.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, PEPINHO
Moção Nº 163/2022 - 09/05/2022
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à DAGMAR BOSSO BELAZ, por assumir a presidência do Grupo de Escoteiros Tupancy de Tatuí.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Moção Nº 164/2022 - 06/05/2022
Assunto: APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao maestro Edson Beltrami, pelo homenagem recebida na ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) por sua contribuição para com a música e cultura caipira, na ocasião da sessão solene de entrega do prêmio Inezita Barroso.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Moção Nº 165/2022 - 06/05/2022
Assunto: APLAUSO E CONGRATULAÇÕES aos curureiros Rubinho Véio (Rubens Vieira de Paula) e Josué Domingues Pereira, pelas homenagens recebidas na ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), na ocasião da entrega do prêmio Inezita Barroso.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Moção Nº 166/2022 - 06/05/2022
Assunto: APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Senador Fabiano Contarato, pela criação e aprovação, na Câmara, do projeto que institui o piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Moção Nº 167/2022 - 06/05/2022
Assunto: Moção de aplausos e congratulações ao Bistrô Cabernet, em nome do casal Tatiane Forcinetti e Juliano Aparecida da Silva, em razão do empreendedorismo e do destaque do estabelecimento inaugurado em dezembro de 2021.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Moção Nº 168/2022 - 06/05/2022
Assunto: Moção de Aplauso e Congratulações a Sra. Cristiane Sperandio de Almeida em razão da abertura do MANÁ COFFE
Autoria: JOÃO JJ
Moção Nº 169/2022 - 09/05/2022
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Presidente da Câmara dos Deputados e Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei 2564/2020, que altera a Lei 7.498 de 25 de junho de 1986, para Instituição do piso salarial Nacional do Enfermeiro, Técnico em enfermagem, Auxiliar de enfermagem e da Parteira.
Autoria: MAURICIO COUTO
Moção Nº 170/2022 - 06/05/2022
Assunto: Moção de aplausos e congratulações ao jovem artista tatuiano Gusttavinho Moura, em virtude do seu talento musical.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL