Expediente - 15ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 16/05/2022
Matérias
Ata de Reunião Nº 14/2022 - 16/05/2022
Assunto: Ata da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 09 de maio de 2022.
Autoria:
Pauta
Indicações
256/2022 - Indico ao Prefeito a necessidade de aumentar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal no Bairro Inocoop.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
257/2022 - Indico ao Prefeito a necessidade de instalar uma placa “Proibido jogar lixo e Entulhos” com o telefone para denúncia, na esquina da Rua João Gandara Mendes com a Rua Josino Carneiro da Silva, Vila Bandeirantes.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
258/2022 - Indico ao Prefeito a necessidade de colocar guardas patrimoniais 24h, todos os dias, nos cemitérios em nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
259/2022 - Indico ao Prefeito a necessidade de proceder a manutenção (passar a máquina) nas estradas do Bairro Queimador.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
260/2022 - Indico ao Prefeito a necessidade de proceder a manutenção (passar a máquina) na estrada “Laranjal via terra”, bairros Rio das Pedras e Guarapó, nesta cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
261/2022 - Indica a necessidade de treinamento para professores e educadores da rede de ensino municipal, com profissionais especializadas na área de violência domestica infantil.
Autoria: DEBORA CAMARGO
262/2022 - Indica a necessidade de realizar a limpeza ao lado do posto de saúde “Dr.Otoniel Cerqueira da Luz”, no bairro CDHU.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
263/2022 - Indica a necessidade de realizar um estudo referente a implantação do “Projeto Areninha” no município de Tatuí na área de lazer no bairro Jardim Mantovani.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
264/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que sejam tomadas as providências junto ao setor competente da Municipalidade, fazer comunicações as Entidades de Utilidade Pública beneficentes do município, para se adequarem para receberem recursos governamentais de acordo com a nova Lei Complementar nº 187/2021, a qual exige novas certificações e procedimentos a serem doravante adotados.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
Requerimentos
1322/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe a data de inicio das obras para a construção da Arena Poliesportiva do Residencial Astória.
Autoria: PEPINHO
1323/2022 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de realizar o reparo asfáltico na Av. Virgílio Montezzo Filho, altura da empresa Fadel Transportes e Logísticas, conforme fotos anexas.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
1324/2022 - Requer do Prefeito para que informe até quando a Prefeitura realizou o pagamento das contas de água e energia do imóvel locado por esta, situado na Rua Osmil Martins nº 520, no Bairro Jd. Santa Rita de Cássia.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
1325/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalação de câmeras de segurança no novo cemitério contando com o reforço da Guarda Municipal nos dois cemitérios, com a participação de vigias da Guarda.
Autoria: DEBORA CAMARGO
1326/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de manutenção da Rua Dona Marieta Alves L. Meireles, no bairro Jardins de Tatuí, nesta cidade de Tatuí.
Autoria: DEBORA CAMARGO
1327/2022 - Requeiro ao Sr Prefeito nos para que nos informe através do Setor competente sobre a possibilidade de encaminhar um projeto de lei (anteprojeto em anexo) para discussão e votação nesta Casa, que “Determina procedimentos para a reconstituição de pavimentos em vias municipais”.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
1328/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR uma extensão para rotatória no final da rua bento Quintino de Oliveira, no Jardim Tóquio.
Autoria: PEPINHO
1329/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe a data de inicio das obras para a construção da Arena Poliesportiva do Residencial Astória.
Autoria: PEPINHO
1330/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza, capina e pintura na PISTA DE SKATE DE TATUÍ – DEOCACIR PEREIRA, no Conj. Hab. Orlando Lisboa de Almeida -CDHU.
Autoria: PEPINHO
1331/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza, capina e pintura na rua Professor Joaquim Teixeira, na Chácara do Junqueira.
Autoria: PEPINHO
1332/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de NOTIFICAR o proprietário para que seja realizado a limpeza do seu terreno, localizado na rua Serafim Rodrigues Ferreira, em frente ao numero 33, no Jardim Lírio.
Autoria: PEPINHO
1333/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de REALIZAR um patrulhamento ostensivo da Guarda Civil Municipal - GCM na Saída dos alunos da Escola Professora Semíramis Turelli Azevedo, no período da noite, no Jardim Tóquio.
Autoria: PEPINHO
1334/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de EXECUTAR a operação TAPA BURACO na rua do Cruzeiro, em frente ao estacionamento, no Centro.
Autoria: PEPINHO
1335/2022 - Requer do Prefeito para que informe:
a) Se existe uma contratualização com a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.
b) Se existe uma subvenção para pagamentos dos médicos que dão retaguarda aos atendimentos de urgência e emergência em nosso município. Caso a resposta seja positiva, especificar os valores.
c) Se existe mais algum contrato entre a Prefeitura e a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí. Caso a resposta seja positiva, especificar.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
1336/2022 - REQUEREIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se possível instalação de Câmeras de Monitoramento na saída dos Bairros São Conrado (Rua João Jubran) e Jardim América (Rua Benedito Moreira) para inibir os bandidos que estão fazendo roubos frequentes nesses bairros.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
1337/2022 - Requer do Prefeito sobre a manutenção do poste de energia, na Rua Lázaro J. São de Almeida, no bairro do Jardim Santa Emília.
Autoria: DEBORA CAMARGO
1338/2022 - Requer do Prefeito sobre a poda de arvores na Av. Benedito Faustino Rosa, 329, Jardim Santa Emília.
Autoria: DEBORA CAMARGO
1339/2022 - REQUEREIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de solicitar patrulha da Guarda Municipal nos Bairros São Conrado, São Conrado II e Jardim América, pois está havendo uma onda de furto nesses referidos bairros.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
1340/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar ação de zeladoria urbana nos entornos do Rio Tatuí.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1341/2022 - Requer do Prefeito que informe se há, atualmente, falta de vagas nas creches de Tatuí. Se sim, quantas famílias se encontram na fila esperando por vagas em creches? O que a Prefeitura está fazendo para solucionar o problema dessas famílias em curto prazo?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1342/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar ação de zeladoria urbana na Rua Prudente de Moraes, na altura próxima à avenida Donato Flores. Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1343/2022 - Requer do Prefeito que informe se há membros do Conselho Tutelar que não estejam em conformidade com os requisitos existentes para o pleno exercício do cargo de Conselheiro?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1344/2022 - Requer do Prefeito que informe se foram chamados, para compor o serviço público municipal, todos os aprovados no último concurso que houve para lavador de veículos? Se não, por qual razão? Quando eles serão chamados para passar a exercer o cargo? Foram preenchidas todas as vagas abertas pelo Concurso Público 01/2020?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1345/2022 - REQUEREIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de finalizar as obras de Cascalhamento nas Travessas 3 e 10 no Bairro Congonhal.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
1346/2022 - Requer do Prefeito que informe se há, atualmente, casos de auxiliares de serviços gerais reenquadrados em outras funções? Se sim, quais? Por qual razão?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1347/2022 - Requer do Prefeito que informe quais critérios foram utilizados para definir quais pontes teriam prioridade para receber as obras de infraestrutura anunciadas recentemente pela Prefeitura?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1348/2022 - Requer do Prefeito que informe quais medidas a Prefeitura irá tomar para aumentar a vigilância do Cemitério Municipal Cristo Rei, sobretudo no período noturno?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1349/2022 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada a construção de nova ponte na região do Jardim Lírio. Qual será a localidade exata? Qual é a previsão de tonelagem para essa nova ponte?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1350/2022 - Requer do Prefeito que informe à qual motivo a Prefeitura atribui o aumento do número de casos de Covid-19 no município de Tatuí na última semana? O que se pretende fazer para diminuir esse número de novos casos?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1351/2022 - Requer do Prefeito que informe se houve queda no número de postos de trabalho formais em Tatuí no período de 2018 até agora. Se sim, de quanto foi essa queda?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1352/2022 - Requer do Prefeito sobre a manutenção do semáforo da Rua Onze de Agosto próximo ao estabelecimento Honda Moto Guia.
Autoria: DEBORA CAMARGO
1353/2022 - Requer do Prefeito sobre a possibilidade de através de o setor responsável tomar as medidas necessárias, no sentido de providenciar pediatras na UBS do Dr. Laurindo,nesta cidade.
Autoria: DEBORA CAMARGO
1354/2022 - Requer do Prefeito que informe se há a possibilidade de se aumentar a vigilância no bairro residencial Nova Tatuí.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1355/2022 - REQUEREIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de executar limpezas como roçadas as margens da Estrada da Usina, localizado no bairro Congonhal, com objetivo de melhorar a situação da via para o tráfego de veículos e a visibilidade para os motoristas que circulam pelo trajeto.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
1356/2022 - Requer da Guarda Municipal de Tatuí que informe se há a possibilidade de se aumentar a vigilância no bairro residencial Nova Tatuí.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1357/2022 - Requer do Prefeito que informe qual a previsão para a conclusão das obras de três novas unidades de ensino infantil anunciadas recentemente pela Prefeitura?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1358/2022 - REQUEREIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de executar manutenção de tapa buracos e pinturas, tendo início desde a Creche até o final da Estrada da Usina, incluindo as lombadas da referida Estrada, localizada no bairro Congonhal.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
1359/2022 - Requer do Prefeito que informe se houve aumento, nos últimos dois anos, do número de pacientes que esperam por cirurgias no sistema público de saúde de Tatuí. Se sim, de quanto foi esse aumento?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1360/2022 - Requer do Instituto Esperança, Organização Social gestora da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Tatuí que informe a lista completa de todos os medicamentos comprados a fim de integrar a grade mínima para administração aos usuários da UPA.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1361/2022 - Requer do Instituto Esperança, Organização Social gestora da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Tatuí que informe o que segue:
1. Quais são atualmente as empresas contratadas para prestar serviços terceirizados?
2. Quais são os serviços terceirizados?
3. Qual a natureza jurídica de todos os prestadores de serviço?
4. Envie-nos cópia certificada de todos os contratos.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1362/2022 - REQUEREIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Secretário de Segurança Pública de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, se possível instalação de Câmeras de Monitoramento na saída dos Bairros São Conrado (Rua João Jubran) e Jardim América (Rua Benedito Moreira) para inibir os bandidos que estão fazendo roubos frequentes nesses bairros.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
1363/2022 - Requer da Organização Social Instituto Esperança que informe qual é o valor pago por plantão médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Tatuí.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1364/2022 - Requer do Prefeito que informe o que segue:
1. Quais são atualmente as empresas contratadas para prestar serviços terceirizados na UPA de Tatuí?
2. Quais são os serviços terceirizados?
3. Qual a natureza jurídica de todos os prestadores de serviço da UPA?
4. Envie-nos cópia certificada de todos os contratos.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1365/2022 - Requer do Prefeito que informe a lista completa de todos os medicamentos comprados a fim de integrar a grade mínima para administração aos usuários da UPA.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1366/2022 - Requer do Prefeito que informe qual é o valor pago por plantão médico pela atual gestora da UPA de Tatuí, Instituto Esperança.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1367/2022 - REQUEREIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de providenciar cascalhamento na Estrada Tatuí Iperó, Bairro dos Miranda (Estrada que passa em frente à Colônia de Férias do Sindicato do Têxtil).
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
1368/2022 - REQUEREMOS À DOUTA MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental,
digne-se encaminhar para a Dra. Kely Cristiane Schettini, DD. Diretora da Diretoria Regional de Saúde – DRS VXI – Sorocaba, solicitando informações a respeito do SUS em Tatuí, no que tange as listas de espera para cirurgias referentes às seguintes especialidades:
Gastro, Cardiologia, Ginecologia, Neurologia, Oftalmologia, Ortopedia, Urologia e Vascular.
Se positivo, ou seja, se houverem listas de espera, rogamos à gentileza de nos enviar as
mesmas, contendo a especialidade e a quantidade de pacientes que estão na fila de espera e data de entrada do pedido de cirurgia.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, FÁBIO VILLA NOVA
1369/2022 - REQUEREMOS À DOUTA MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental,
digne-se encaminhar para a Secretária da Saúde, Sra. Olga Daniela Kramek, solicitando informações, se há lista de pacientes em espera para as cirurgias eletivas das especialidades abaixo:
Gastro, Cardiologia, Ginecologia, Neurologia, Oftalmologia, Ortopedia, Urologia e Vascular. Se positivo, ou seja, se houverem listas de espera, rogamos à gentileza de nos enviar as mesmas, contendo a especialidade e a quantidade de pacientes que estão na fila de espera e data de entrada do pedido de cirurgia.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, FÁBIO VILLA NOVA
1370/2022 - REQUEREIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Secretário de Segurança Pública, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de solicitar patrulha da Guarda Municipal nos Bairros São Conrado, São Conrado II e Jardim América, pois está havendo uma onda de furto nesses referidos bairros.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
1371/2022 - Requer do excelentíssimo prefeito Que informe quais os responsáveis pela prestação de serviço prestado a população
Autoria: DEBORA CAMARGO
1372/2022 - REQUEIRO Á DOUTA MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, pedimos para fornecer a cópia do estudo técnico referente ao requerimento de n° 227/2021, onde solicitamos a construção de uma lombada na Rua Salvador Scaglione, na altura do número 325, Jardim Santa Rita, aonde esta situada uma igreja, sendo numerosa a quantidade de pessoas que atravessam a rua naquele lugar.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
1373/2022 - REQUEREIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a solicitação de implantação de iluminação pública na Rua João Vieira de Campos, no Bairro São Conrado II, conforme segue o comprovante de protocolo anexo.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
1374/2022 - REQUEREIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de executar manutenção da iluminação Pública na Praça Ayrton Senna, que está com várias lâmpadas queimadas.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
1375/2022 - REQUEREIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de providenciar a troca de lâmpada queimada no poste localizado na Rua Coronel Bento Pires, defronte ao número 750, próximo a Escola Chico Pereira.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
1376/2022 - Requer do excelentíssimo prefeito que informe quais os responsáveis pela prestação de serviço prestado a população.
Autoria: DEBORA CAMARGO
1377/2022 - Requer que realize a manutenção do bueiro no bairro Parque Gerbelli.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
1378/2022 - Requer do Prefeito de Tatuí que envie a esta Casa de Leis uma cópia certificada do contrato celebrado com a Organização Social Instituto Esperança para gestão da UPA, tendo em vista que este não se encontra no Portal da Transparência.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1379/2022 - Requer do Instituto Esperança, Organização Social gestora da UPA, que envie a esta Casa de Leis uma cópia certificada do contrato celebrado com a Prefeitura de Tatuí, tendo em vista que este não se encontra no Portal da Transparência.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1380/2022 - REQUER À MESA, oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar um estudo para implantar calçada com pista de caminhada no entorno do terreno público localizado entre as Ruas Mário Teles com a Rua Saladino Simões.
Autoria: MAURICIO COUTO
1381/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar o Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de efetuar com urgência o conserto do semáforo da rotatória da Rua XI de Agosto, na altura do Jardim Santa Emília.
Autoria: MAURICIO COUTO
1382/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente a seguinte informação: Qual o motivo da diminuição na oferta de frutas / sobremesas aos alunos das pré-escolas desse município, sendo que aos alunos do maternal não houve essa alteração no cardápio?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1383/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto aos órgãos competentes verifique a possibilidade de ser construída, com a máxima urgência possível, uma canaleta e boca de lobo para escoamento das águas que adentram as moradias ou ficam acumuladas nas esquinas da Rua Ernani Cavalcanti e Silva e a Rua Francisco Peixoto Junior.
Autoria: MAURICIO COUTO
1384/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa Legislativa, conforme resposta do requerimento de n° 659/2022, do diretor da Frota Municipal da Saúde: “o transporte da frota municipal de saúde tem dificuldades em trafegar nas vias públicas do bairro, assim entramos em contato com pacientes, verificando a possibilidade dos mesmos virem até o inicio do bairro. Obs: Isso só ocorre quando chove”. Pedimos informações sobre o procedimento que é adotado quando o paciente residente no Bairro Jardim Gramado não pode ir ao inicio do bairro para aguardar o transporte em dia de chuva.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
1385/2022 - Requer do Prefeito que informe por meio de certidão, todas as dívidas que a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí possui, especificando os valores, vencimentos e destacando os referidos credores.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
1386/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de aumentar o número de vigias, realizar a manutenção das calçadas em torno dos cemitérios e realizar a limpeza na parte interna, pois os cemitérios se encontram com mato alto, desta forma, solicitamos providencias do poder público em relação aos cemitérios Cristo Rei e São João Batista, para que as famílias que forem visitar seus entes queridos ali sepultados se sintam seguras para prestarem suas homenagens.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, PAULINHO MOTOS, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
1387/2022 - Requer do Prefeito que informe por meio de certidão os contratos das equipes médicas que prestam serviços a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, pois de acordo com a resposta ao requerimento n°1014/2022, foi informado somente os valores das equipes médicas que prestam serviços a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
1388/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de determinar aos órgãos competentes da administração, estudos para melhorar o tráfego de veículos e trazer mais segurança no cruzamento da Rua Santa Cruz com a Rua Terezinha F. Holtz, pois vem ocorrendo diversos acidentes de transito no referido local.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
1389/2022 - Requeremos do Prefeito que informe se tem conhecimento que esta havendo falha na escala dos plantões da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
1390/2022 - Oficiar a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, em reiteração, para que, preste as informações solicitadas no Requerimento de n° 67/2022, onde solicito por meio de certidão, todas as dívidas que a Santa Casa de Misericórdia possui, especificando os valores, vencimentos e destacando os referidos credores.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
1391/2022 - Requeremos do Prefeito que informe se tem conhecimento do atraso no pagamento dos médicos que trabalham na Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Tatuí, pois de acordo com os médicos, o pagamento era para ter sido efetuado no dia 10/05/2022.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
1392/2022 - Requer do Prefeito que informe se o imóvel localizado na Rodovia Senador Laurindo Minhoto S/N, ao lado da empresa Diplomata, é alugado pela Prefeitura Municipal de Tatuí.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
1393/2022 - Requeremos do Prefeito que informe se está ciente de que uma determinada médica da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, esta rasurando receituários com nome de antigos pacientes e repassando a outros pacientes, desta forma, prescrevendo os mesmos medicamentos, mas só alterando os nomes dos pacientes.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
1394/2022 - Oficiar o Responsável pela Organização Social lesp (Instituto Esperança), responsável pela Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a veracidade das informações na redução do valor do plantão pago aos médicos. Se sim, quais os motivos?
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
1395/2022 - Oficiar o Responsável pela Organização Social lesp (Instituto Esperança), responsável pela Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, o motivo de estar havendo falha na escala dos plantões desta Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
1396/2022 - Oficiar o Responsável pela Organização Social lesp (Instituto Esperança), responsável pela Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, os motivos do atraso no pagamento dos médicos que trabalham nesta Unidade de Pronto Atendimento, pois de acordo com os médicos o pagamento era para ter sido efetuado no dia 10/05/2022.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
1397/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, as seguintes indagações:
1- Por que foi retirado o bolsão de motos na Rua Santa Cruz, nas proximidades do Banco do Brasil, fronte ao número 443?
2- O bolsão de motos foi implantado em outro local nas proximidades? Se sim, aonde? Se não, por quê?
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
1398/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que notifique a Empresa Elektro, e para que informe a esta casa legislativa, a indagação a seguir:
1- Para quando está prevista a manutenção e implantação de braço de lâmpadas nos postes existentes nas ruas do Bairro Guaxingu que se encontram sem iluminação?
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
1399/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, as indagações a seguir:
1- Existem estudos pelo órgão competente para construir pista de caminhada na Avenida Branca Laura de Oliveira Prestes, na extensão dos Bairros Vida Nova – Pacaembu I, II e III?
2- Se afirmativa a questão anterior, qual a previsão para a realização dessa benfeitoria? Se negativa, quando o Órgão Competente poderá proceder estudos?
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
1400/2022 - Requer que a prefeitura providencie fiscalização nos estacionamentos dos Supermercados e comércios em geral quanto da disponibilidades de Vagas de Deficientes e Idosos.
Autoria: JOÃO JJ
1401/2022 - Requer que a prefeitura informe a SABESP para providenciar a Reposição do Pavimento Asfáltico na Rua Bento Correa Antunes esquina com a Cel. Aureliano de Camargo
Autoria: JOÃO JJ
1403/2022 - Requer da Prefeitura providenciar o Conserto do asfalto que está afundando na Rua Moreira da Silva em frente ao Nº 170
Autoria: JOÃO JJ
1404/2022 - Requer da prefeitura obra de tapa buraco em toda extensão da Rua João Rodrigues Monteiro localizada na Vila Juca Menezes
Autoria: JOÃO JJ
1405/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de que seja feita a manutenção e colocação de fresa asfáltica na Travessa 2, no bairro Congonhal.
Autoria: GABRIELA XAVIER
1406/2022 - Requer da prefeitura obra de tapa buraco em toda extensão da Rua Jerônimo Antonio Fiuza - centro
Autoria: JOÃO JJ
1407/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de que seja feita a limpeza e retirada de entulhos na Rua Cesário da Silva Franco - Vila Dr. Laurindo, próximo ao local onde acontecem as aulas práticas das Auto Escolas.
Autoria: GABRIELA XAVIER
1408/2022 - Requer da prefeitura obra de tapa buraco em toda extensão da Rua Domingues de Souza Rodrigues na vila Juca Menezes
Autoria: JOÃO JJ
1402/2022 - Requeremos do Prefeito para que informe, através do setor responsável pelo acolhimento de crianças com indícios ou suspeita de abuso sexual, as seguintes indagações:
1) Quantos psicólogos estão atendendo as crianças no setor de acolhimento da rede de saúde desta cidade?
2) Qual é a média de tempo que essas crianças ficam na lista de espera aguardando a consultas com os psicólogos?
3) Qual é o número médio de crianças aguardando na fila de espera para passar pela consulta com os psicólogos?
4) Há planejamento para contratação de mais psicólogos no setor de acolhimento?
Autoria: PAULINHO MOTOS, FÁBIO VILLA NOVA, RENAN CORTEZ, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO
1409/2022 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí/SP, para que informe a esta casa legislativa, através do setor competente, a possibilidade de realização de hora de trabalho pedagógico coletivo (HTPC), para os monitores de creches, neste município.
Autoria: RENAN CORTEZ
1410/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, as indagações a seguir:
1- Existe a possibilidade de acrescentar a Rua Jacob Abrame, Bairro Jd. Santa Rita, no cronograma de trabalho do Departamento responsável pela Operação Tapa-Buracos?
2- Se afirmativa a questão anterior, qual a previsão para a realização dessa benfeitoria?
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
1411/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a indagação a seguir:
1- Existem estudos para proceder à instalação de valetas para captação de água na lateral da Estrada Rural do Bairro Guaxingu, nas proximidades da “Estância Marisa Tami”?
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
Moções
171/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Floricultura 4Centão, em razão do notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
172/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à loja MALLALA ACESSÓRIOS, em razão do notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
173/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à “PADARIA XV”, em razão da passagem em comemoração aos 73 anos de empreendedorismo e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
174/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Ilma. Drª AMANDA VITÓRIA DE ALMEIDA ROTHER, pela sua assunção ao cargo de Presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da 26ª Subseção da Ordem Dos Advogados Do Brasil – OAB Tatuí, para o triênio 2022/2024.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
175/2022 - APLAUSO E CONGRATULAÇÕES a Davison Cardoso Pinheiro, presidente do Conselho de Políticas Culturais da cidade, pela organização da 5ª Conferência Municipal de Cultura.
Autoria: EDUARDO SALLUM
176/2022 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para SERRALHERIA IRMÃO, pelo destaque em seu ramo de atividade, na pessoa de sócios e proprietários. Sr. Anderson Pedroso da Cruz e a Sra. Denise Gomes Ortelhado.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
177/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Restaurante Carriel, em razão do notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
178/2022 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o COMERCIO DE SUCATAS SANTA RITA, pelo destaque em seu ramo de atividade.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO