Expediente - 31ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 19/09/2022
Matérias
Ata de Reunião Nº 23/2022 - 19/09/2022
Assunto: Ata da 23ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 12 de setembro de 2022.
Autoria:
Ata de Reunião Nº 30/2022 - 19/09/2022
Assunto: Ata da 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 12 de setembro de 2022.
Autoria:
Pauta
Indicações
425/2022 - Indico ao Prefeito a necessidade de realizar a limpeza e capinação na Rua Salvador Alexandre de Andrade no Bairro Jd. Manoel de Abreu.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
426/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a pintura da sinalização de solo "PARE" na Rua Mário Pavanelli com a Rua Jacira Antunes Guidone, no Jardim Mantovani.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
427/2022 - Indica a necessidade a necessidade de manutenção no asfalto do bairro Enxovia.
Autoria: DEBORA CAMARGO
428/2022 - Indica a necessidade de se implementar lombadas ou outros instrumentos redutores de velocidade na Rua Engracia Soares Fogaça,180 - Jardim Perdizes.
Autoria: DEBORA CAMARGO
429/2022 - Indica a necessidade de uma melhoria na passarela ligando o Jardim Europa a Avenida Nova Tatuí.
Autoria: DEBORA CAMARGO
431/2022 - Indica a necessidade a necessidade de transporte próprio para o CAPS.
Autoria: DEBORA CAMARGO
432/2022 - INDICO à Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de realizar a manutenção e melhorias nas lixeiras da Praça da Av.Cônego João Clímaco.
Autoria: MAURICIO COUTO
433/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a pintura da sinalização de solo "PARE" na Rua 7 de maio esquina com Capitão Lisboa.
Autoria: MAURICIO COUTO
434/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de poda das árvores na Av. São Carlos na altura do nº 325.
Autoria: MAURICIO COUTO
435/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, obedecidas as normas regimentais, seja feita a comunicação à Secretaria Competente do Município, a possibilidade de denominar de Osvaldo Fragnani a Avenida - Anel Viário que liga o Jardim Lírio à Rodovia Gladis Bernardes SP-129, em nosso Município.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
436/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, obedecidas as normas regimentais, a necessidade de executar, com a urgência possível, a capinação e limpeza da guia e sarjeta, fronte ao numeral 336, na Rua Jacob Abrame, Bairro Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
Requerimentos
2508/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa de ônibus Rosa, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de aumentar o número de ônibus que faz a linha do Bairro Astória. Para que o tempo de espera da população fique mais curto.
Autoria: PEPINHO
2509/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza no barranco do Ribeirão do Manduca,na extensão toda.
Autoria: PEPINHO
2510/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de realizar vistoria e manutenção nos brinquedos situados na Praça ,na Avenida Cônego João Clímaco.
Autoria: PEPINHO
2511/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Prof.Castrinaldo de Camargo no CDHU.
Autoria: PEPINHO
2512/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de se construir um Posto de Saúde no Bairro Astória.
Autoria: PEPINHO
2513/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a melhoria da estrada de acesso ao Bairro Astória,com colocação de cascalho.
Autoria: PEPINHO
2514/2022 - REQUEIRO À MESA que digne-se de oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí que informe a possibilidade de colocar poste para maior iluminação pública na Área Verde ao lado da Área de Lazer do Jardim Mantovani
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
2515/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, Rua Lúcia Rodrigues Martins,Vila Angélica.
Autoria: PEPINHO
2516/2022 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Salvador Alexandre de Andrade, altura do nº 319, no Bairro Jd. Manoel de Abreu.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2517/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade instalação de pontos de bebedouros na Praça da Matriz, no centro da cidade.
Autoria: PEPINHO
2518/2022 - Requer do Prefeito informe sobre possibilidade de encaminhar um anteprojeto para discussão e votação nesta Casa, que dispõe sobre o programa “Programa Jovem Capitalista” e da outras providencias.
Autoria: DEBORA CAMARGO
2519/2022 - Requer do Prefeito informe sobre a possibilidade de implantar o Projeto Guri no município.
Autoria: DEBORA CAMARGO, EDUARDO SALLUM
2520/2022 - Requer do Prefeito informe sobre a possibilidade de informar a respeito das creches.
Autoria: DEBORA CAMARGO
2521/2022 - Requer do Prefeito para que informe quantas bolsas de sangue os Serviços Públicos Municipais utilizaram (UPA e Hospital).
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2522/2022 - Requer do Prefeito para que informe quantas bolsas de sangue foram encaminhadas para outros hospitais, discriminando, e como foi o faturamento das mesmas.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2523/2022 - Requer do Prefeito para que informe como estão sendo realizadas as coletas no Banco de Sangue Municipal e quais os dias.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2524/2022 - Requer do Prefeito para que informe quantas bolsas de sangue foram coletadas no município no ano de 2022 até a presente data, especificando os meses.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2525/2022 - Requer do Prefeito informe POR QUAL MOTIVO NÃO FOI RESPONDIDO OS REQUERIMENTOS DESTA VEREADORA, Nº 2078/22; 2080/22 e 2179/22.
Autoria: DEBORA CAMARGO
2526/2022 - Requer do prefeito para que informe, se existe a possibilidade de através do setor competente realiza a limpeza e corte de mato ao entorno do Lago do Bairro Bela Vista, nesta cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS
2527/2022 - Requer do Prefeito para que informe, se está nos planos da atual administração a construção de uma praça 'Praça Multiuso' com playground, bancos, iluminação, lixeiras e academia ao ar livre ao redor do Lago, Bairro Bela Vista, nesta cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS, FÁBIO VILLA NOVA
2528/2022 - Requer do Prefeito conforme o abandono do local e visando à segurança dos atletas praticantes do atletismo, informe sobre a possibilidade de realizar melhorias no Complexo Esportivo Municipal Major Silvio Magalhães Padilha, situado na Rua Prof. Oracy Gomes, 665 - Vila Primavera, Tatuí.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, PAULINHO MOTOS
2529/2022 - Requer do Prefeito para que informe, se está nos planos da atual administração a construção de uma praça 'Praça Multiuso' com playground, bancos, iluminação, lixeiras e academia ao ar livre, Rua Construtor Justo Dela Santoro, Jardim São Luiz, nesta cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS
2530/2022 - Requer do Prefeito para que informe, se existe a possibilidade de serem instaladas câmeras de segurança e monitoramento no Bem estar Animal.
Autoria: GABRIELA XAVIER
2531/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de através do setor responsável, tomem as medidas necessárias no sentido de notificar e implantar placa de advertência, por depósito de entulhos e lixo de maneira e lugar irregular, na Rua Paulo Alfredo Soares - Residencial Alvorada.
Autoria: MAURICIO COUTO
2532/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do município de Tatuí, para que informe se existe a possibilidade de instalar uma lombada ou outro equipamento redutor de velocidade na Rua Dentista Hamilton Pontes, no Bairro Jardim Ternura.
Autoria: MAURICIO COUTO
2533/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis se há o planejamento de se instalar um número maior de lixeiras na Praça da Av.Cônego João Clímaco.
Autoria: MAURICIO COUTO
2534/2022 - REQUEIRO Á DOUTA MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Prefeito Municipal para que envie informações se o Executivo esta em cumprimento ao Art. 43 da Lei Federal nº4. 320, de 17 de Março de 1964, para maior transparência nas aberturas de créditos suplementares e especiais em nosso Município.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
2535/2022 - REQUEIRO Á DOUTA MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Prefeito Municipal através do Instituto Esperança responsável pela administração da Unidade Pronto Atendimento (UPA) se atual gestão tem ciência da demanda na espera do atendimento médico, quais medidas estão sendo adotadas para diminuir o tempo de espera.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
2536/2022 - Requer do prefeito que informe sobre a possibilidade de executar a sinalização de solo (pintura) de faixa de pedestre na rua José Sinisgali cruzamento com a rua Lauro Portela no bairro Vale da Lua.
Autoria: RENAN CORTEZ
2537/2022 - Requer do prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a realização de estudos visando a viabilidade de melhorias na sinalização de trânsito da praça vereador José Machado esquina com a Nelson Marcondes do Amaral no bairro jardim Palmira.
Autoria: RENAN CORTEZ
2538/2022 - Requer do prefeito informe sobre a possibilidade de EXECUTAR um “TAPA BURACO” na rua Hermes Casarini San Marino no bairro San Marino.
Autoria: RENAN CORTEZ
2539/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR um “TAPA BURACO” na rua Luiza Battistuci Casarini San Marino no bairro San Marino.
Autoria: RENAN CORTEZ
2540/2022 - Requerem do Prefeito que informe de acordo com a Lei Federal 14.434 de 4 de agosto de 2022, qual o impacto financeiro para implantar neste município o piso salarial nacional aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, MARQUINHO DE ABREU, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, CINTIA YAMAMOTO, DEBORA CAMARGO, MAURICIO COUTO, EDUARDO SALLUM, VALDIR DE PROENÇA, RENAN CORTEZ, LEVI PINTO SOARES, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
2541/2022 - Requer da prefeitura providenciar a Capinação e Limpeza em terreno localizado no final da Rua São Bento próximo ao Nº 1210
Autoria: JOÃO JJ
2542/2022 - Requer da prefeitura obra de tapa buraco na Rua Eduardo Costa Rosa em frente ao Nº 106 localizado no Centro
Autoria: JOÃO JJ
2543/2022 - Requer da prefeitura obra de tapa buraco na Rua Dorival Leite da Mota em frente ao Nº 21C Localizada na Vila Santa Adélia
Autoria: JOÃO JJ
2544/2022 - Requer da Prefeitura o Emplacamento da Praça Nacif Farah localizada na Rua Cândido Souza Freire na vila Juca Menezes
Autoria: JOÃO JJ
2545/2022 - Requer do Prefeito que informe quais ações a Prefeitura Municipal de Tatuí irá realizar em relação à Lei Municipal n° 4.792 de 5 de setembro de 2013, que cria a semana de educação à Exposição Solar Infantil Preventiva ao Câncer - Sol Amigo da infância a ser realizada na ultima semana do mês de setembro e da outras providências.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2546/2022 - Requer do Prefeito que informe quais ações a Prefeitura Municipal de Tatuí esta realizando em relação à Lei Municipal n° 5.396 de 14 de outubro de 2019, que institui o “Dia da Carona Solidária” em Tatuí, a ser comemorado anualmente no mês de setembro que tem por objetivo diminuir o número de carros nas vias.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2547/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar redutores de velocidade na rua principal do bairro Jardim Gramado, se já estiver no cronograma da secretaria de obras, qual a data para realizar a solicitação acima? No dia 15 de setembro ocorreu um acidente no local, confirmando a insegurança na via devido à falta de um redutor de velocidade.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2548/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a indagação a seguir:
1- Existe a possibilidade de reforçar a ronda escolar no entorno das EMEF Professor Alan Alves de Araújo, EMEF Professor Paulinho Ribeiro e EMEF Professora Magaly Azambuja de Toledo?
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
2549/2022 - Requer do Prefeito que informe os motivos que levaram a Prefeitura Municipal tirar os vigias que realizavam ronda do cemitério Cristo Rei?
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2550/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a indagação a seguir:
Existe a possibilidade de o Departamento de Mobilidade Urbana - DMU alterar as mãos de direção das Ruas Osmil Martins e Benedito Nunes, no B. Jardim Santa Rita de Cássia, no trecho de maior fluxo? Conforme Ofício nº Ofício nº 061/DMU/2022- vmm em resposta ao requerimento nº 421/2022.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
2551/2022 - Requer do Prefeito que informe quais ações a Prefeitura Municipal de Tatuí realizou em relação à Lei Municipal n° 5.236 de 26 de março de 2018, que instituiu a Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio e Valorização da vida no Município de Tatuí.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2552/2022 - Requer do Prefeito que informe quais ações a Prefeitura Municipal de Tatuí esta realizando em relação à Lei Municipal n° 5.185 de 26 de outubro de 2017, que institui a campanha “Setembro Verde”, com o objetivo de dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2553/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar bancos e melhorar a iluminação no espaço público localizado na Rua Construtor Justo Del Santoro, no Jardim São Luiz, pois é um espaço (praça) de laser usado por toda população do referido bairro, e assim, poderá proporcionar mais conforto as famílias que frequentam o local.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2554/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar obra de manutenção asfáltica na rua Lauro de Campos Portela, no Jardim Primavera.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2555/2022 - Requer do Prefeito que informe quantas pessoas se encontram atualmente na fila para a realização de exame de colonoscopia na rede pública de saúde do município? Qual é a média do tempo de espera dos pacientes para conseguirem realizar o exame?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2556/2022 - Requer da Guarda Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento no bairro Jardim Novo Horizonte, em razão dos frequentes furtos e roubos que os moradores vêm sofrendo.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2557/2022 - Requer do Exmo. Sr. Comandante da Polícia Militar de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento no bairro Jardim Novo Horizonte, em razão dos frequentes furtos e roubos que os moradores vêm sofrendo.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2558/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar obra que vise a ampliação e alargamento do pontilhão localizado na rua Moreira da Silva
Autoria: EDUARDO SALLUM
2559/2022 - Requer do Prefeito que informe quantos mutirões de castração de animais a Prefeitura pretende fazer até o final deste ano?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2560/2022 - Requer do Prefeito que informe por qual razão foram retirados vigilantes que estavam atuando no Cemitério Municipal?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2561/2022 - Requer do Prefeito que informe qual será o valor total investido na reforma do Velório Municipal? Qual o prazo para o término da obra?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2562/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar a construção de um novo velório no Cemitério Municipal São João Batista.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2563/2022 - Requer do Prefeito que informe quais foram as metas pactuadas entre a Prefeitura e a Organização Social que gere a UPA de Tatuí? Essas metas vêm sendo cumpridas? A Comissão de Avaliação que verifica o cumprimento dessas metas produz relatórios da sua avaliação? Se sim, com qual periodicidade? Seria possível enviar a esta Casa de Leis o último relatório produzido pela Comissão de Avaliação?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2564/2022 - Requer do Prefeito que informe quais providência pretende tomar para garantir os recursos necessários para o pagamento do piso salarial da enfermagem?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2565/2022 - Requer do Prefeito que informe se existe intenção ou planejamento de reformar e ampliar o espaço da UBS do Bairro Americana.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2566/2022 - Requer do Prefeito que informe qual é o horário e os dias de funcionamento da UBS do Bairro Americana.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2567/2022 - Requer do Prefeito que informe quais são os serviços de saúde ofertados à população na UBS do Bairro Americana.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2568/2022 - Requer do Prefeito que informe quais são as especialidades médicas e os dias e horários de atendimento realizados na UBS do Bairro Americana.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2569/2022 - Requer do Prefeito que informe se existe demanda represada de serviços de saúde na UBS do Bairro Americana. Se sim, de quais serviços? Qual é esta demanda em números? Quais ações estão sendo realizadas para regularizar a situação? Qual o tempo programado para sanar esta dificuldade?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2570/2022 - Requer do Prefeito que informe quais são os horários e dias de ônibus do transporte público municipal ofertados ao Bairro Americana.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2571/2022 - Requer do Prefeito que informe qual foi a demanda de uso do transporte público municipal ofertados ao Bairro Americana. Há planejamento ou condições de aumentar o número de linhas?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2572/2022 - Requer do Prefeito que informe como é feito o patrulhamento da GCM no Bairro Americana.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2573/2022 - Requer do Prefeito que informe se há planejamento para reativar a base da GCM no Bairro Americana. Se sim, para quando? Em caso negativo, por quais razões?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2574/2022 - Requer do Prefeito que informe se realizará o complemento da lajotagem na continuação da Rua Maneco Fonseca, após o cruzamento com a Rua Maria Conceição Martins, no Bairro Americana. Se sim, para quando? Em caso negativo, por quais razões?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2575/2022 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de adequar as consultas marcadas no CEMEM de acordo com os horários ofertados pelo transporte público municipal para bairros distantes da região central, especialmente aqueles situados na zona rural.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2576/2022 - Requer do Prefeito que informe com base na resposta ofertada ao requerimento 2028/2022, através do ofício número 2012/SGNJ/2022, qual é a previsão para o fornecimento do CEP para as ruas que ainda não a possuem no Loteamento Residencial Jardim São Conrado II.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Moções
372/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos integrantes da 2ª turma da Guarda Civil Municipal de Tatuí, em razão da passagem em comemoração aos 20 anos de corporação, e pelos relevantes serviços prestados à população de nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
373/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao GRUPO PATRIOTAS TATUÍ, pela excursão que levou três ônibus a Avenida Paulista no dia 7 de setembro de 2022, em comemoração ao Bicentenário da Independência do Brasil.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS
374/2022 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à CCR – SPVIAS, em razão da realização do Cine em Cena – Cinema Itinerante, em nossa cidade.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO