Ordem do dia - 1ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 13/02/2023
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Ordem do Dia 13 02 23 | 13/02/2023 | 546,5 KB |
Matérias
Pareceres
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2022 - "Institui a Campanha Municipal de Incentivo a Doação de Cabelo à Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer, a ser realizada anualmente em novembro, quando é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Câncer".
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2022 - "Institui a Campanha Municipal de Incentivo a Doação de Cabelo à Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer, a ser realizada anualmente em novembro, quando é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Câncer".
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
3/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2022 - "Institui a Campanha Municipal de Incentivo a Doação de Cabelo à Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer, a ser realizada anualmente em novembro, quando é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Câncer".
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2022 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo.Srº. DIRCEU PIRULA.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2022 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo.Srº. DIRCEU PIRULA.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2022 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. ÂNGELO CESAR CARVALHO
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2022 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. ÂNGELO CESAR CARVALHO
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Projetos de Lei
Projetos de Decreto Legislativo
Requerimentos
3070/2022 - Requer da Secretaria da Saúde, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a nova empresa contratada emergencialmente na UPA:
- Qual foi o critério utilizado para a contratação dessa empresa?
- Qual o quadro de médicos atendendo atualmente na UPA? Estão com o quadro completo, ou existe a falta de médicos para o atendimento aos munícipes?
- Enviar o nome dos funcionários que estão em cargo de coordenação, assessoria ou em comissão da prefeitura que fazem parte do quadro de funcionários da UPA.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3071/2022 - Requer da Sra. Yrisviviane Tavares Gonsales Silva, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a Cabine Primária, onde foi exposto que a Santa Casa talvez usasse a doação da Casa Publicadora para comportar a parte elétrica do prédio. É para esse projeto que esta doação será destinada?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3120/2022 - Requer da Sra. Yrisviviane Tavares Gonsales Silva, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, sobre:
- Como está a tratativa, o andamento do reajuste salarial dos funcionários da Santa Casa? Pois a defasagem do salário em comparação ao município é mais de 20%.
- Tem alguma previsão para esse reajuste, mesmo que de forma gradativa?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, FÁBIO VILLA NOVA
3123/2022 - Requer da Sra. Yrisviviane Tavares Gonsales Silva, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, se está ciente sobre o assédio moral que alguns funcionários da Santa Casa estão sofrendo? E quais providências pretende tomar para combater isso?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, EDUARDO SALLUM
3189/2022 - Requer da Sra. Yrisviviane Tavares Gonsales Silva, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, visto que não existe no Portal da Transparência da Prefeitura dados da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí:
-Peço que envie o registro de ponto desde janeiro/2022 até a data de hoje, dos funcionários Reginaldo Rosa e Maria Zélia Romano, contando também seus cargos e salários correspondentes.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3076/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, na pessoa do senhor Adriano José Branco, para que informe esta Casa Legislativa, se a possibilidade de fazer reparo no buraco situado na Rua Otávio de Azevedo nº444.
Autoria: PEPINHO
3141/2022 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Senhor (a) Comandante da Policia Militar, se existe a possibilidade de aumentar as rondas da no Bairro Jardim Gramado.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
3048/2022 - Requer da ELEKTRO que informe se há previsão de substituir as lâmpadas queimadas na Ruas do bairro Jardim Wanderley.
Autoria: EDUARDO SALLUM