Expediente - 4ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 27/02/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Ord de 27 de Fev 2023 | 24/02/2023 | 629,1 KB |
Matérias
Ata de Reunião Nº 3/2023 - 27/02/2023
Assunto: Ata da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 23 de fevereiro de 2023.
Autoria:
Pauta
Indicações
78/2023 - Indico ao Prefeito a necessidade de realizar uma operação tapa buracos, limpeza e manutenção na Rua Saul de Campos, altura do nº 11, no Bairro Colina Verde (foto anexa).
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
79/2023 - Indico À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de passar a máquina Patrol e colocar cascalho, buscando a melhoria no Bairro dos Fragas até o Bairro do Turvo em caráter de urgência.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
80/2023 - Indico À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de passar a máquina Patrol visando à melhoria no Bairro Congonhal em caráter de urgência.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
81/2023 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico na Rua Domingo Santos Filho, Vila Dr Laurindo.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
82/2023 - Indico ao Prefeito a necessidade de proceder a manutenção (passar a máquina, fazer cascalhamento) na estrada Municipal Marcelino Marques (Mirandas).
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
83/2023 - Indica a necessidade de realizar o reparo no asfalto na rotatória localizada na Rua Onze de Agosto, próximo à entrada do Jardim Andrea Ville.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
84/2023 -
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a poda de vária árvores no Bairro Vida Nova Tatuí mais conhecido como ‘Pacaembu’, principalmente na Rua 11.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
85/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a divisão do espaço que abriga a ESF “Roseli de Oliveira Camargo” e a Academia de Saúde “Júlio Inácio Vila Nova”, no Jardim Santa Rita de Cássia, para que ambas tenham entradas separadas, bem como efetuar a manutenção no alambrado e a limpeza do local em caráter emergencial.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
86/2023 -
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a capinação na guia da rua Amélia Olivieri Bergami, no Conjunto habitacional “Oswaldo Del Fiol”, ao lado da residência de número 62 e em frente a de número 179.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
87/2023 - INDICO ao Prefeito Municipal a necessidade de se providenciar através da Secretaria de Zeladoria e Limpeza Pública, a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas e substituição por Led, em 3 postes localizada na Rua Padre Bento Dias Pacheco nº 45.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
88/2023 - INDICO ao Prefeito Municipal à necessidade de se providenciar, através do órgão competente, a possibilidade de realizar as inscrições e castrações nos Bairros, visando atender as necessidades das pessoas mais carentes.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
89/2023 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de realizar capinação, limpeza e manutenção do terreno em torno da escola José Celso de Mello,Cdhu.
Autoria: RENAN CORTEZ
90/2023 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de realizar uma operação tapa buracos na Saladino Simões de Almeida em toda sua extensão.
Autoria: RENAN CORTEZ
91/2023 - Indico ao Prefeito a necessidade de realizar uma operação tapa buracos em toda extensão da Rua Teófilo Andrade de Gama.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
92/2023 - Indico ao Prefeito a necessidade de realizar uma operação tapa buracos em todo o Bairro Jardins de Tatuí.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
93/2023 - Requer do prefeito, para que informe se esta na programação, realizar a operação tapa buracos no bairro Astória, se sim, qual a data para a referida operação?
Autoria: RENAN CORTEZ
94/2023 - Indico ao Prefeito a necessidade de realizar uma operação tapa buracos em todo o Bairro Jd. Das Garças.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
95/2023 - Indico ao Prefeito a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico nas Ruas Francisco Moreira Sá e Dr. José Afonso Tricta, Vila Esperança.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
96/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de passar a máquina na estrada rural do bairro Água Branca, pois com a forte chuva a estrada ficou em situação precária, desta forma, podendo comprometer a passagem de veículos.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
97/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a limpeza e corte de mato no Jardim São João.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
98/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a limpeza e corte de mato no Residencial Santa Cruz.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
99/2023 - Indica a necessidade de realizar a retirada de vespeiro em coqueiro localizado na Praça Ayrton Senna, na Vila Doutor Laurindo.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
100/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, em caráter de urgência, a necessidade de realizar a manutenção da estrada rural do Bairro Enxovia, pois com a forte chuva, as estradas ficaram em situação precária, dificultando a passagem de veículos e do transporte escolar.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
101/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade urgente de proceder à operação tapa buracos na Rua José Pires Correa, em toda sua extensão.
Autoria: MAURICIO COUTO
102/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a manutenção das lajotas da Rua Tamandaré, centro Tatuí.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
103/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de passar a máquina na estrada do bairro Congonhal do Meio, pois com a forte chuva, abriu uma cratera na estrada, desta forma, podendo comprometer a passagem de veículos.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
104/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a limpeza e corte de mato no bairro Rosa Garcia.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
105/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar o Recapeamento Asfáltico na Rua Francisco Moreira Sá, na Vila Esperança.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
106/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de passar a máquina na estrada do bairro Rio das Pedras, pois com a forte chuva a estrada ficou em situação precária, desta forma, podendo comprometer a passagem de veículos.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
107/2023 - INDICO ao Prefeito Municipal à necessidade de se providenciar através da Secretaria de Zeladoria e Limpeza Pública, a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas e substituição por Led, em poste localizado na Rua José Pires Correa nº 124 Jd Gonzaga.
Autoria: MAURICIO COUTO
108/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar uma operação tapa buracos nas ruas do Bairro Rosa Garcia.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
109/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar uma operação tapa buracos nas ruas do Residencial Santa Cruz.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
110/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar uma operação tapa buracos nas ruas do Jardim São João.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
111/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar uma operação tapa buracos nas ruas do Jardim Aeroporto.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
112/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar uma operação tapa buracos nas ruas do bairro Jardim América.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
113/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a manutenção das travessas do bairro Congonhal.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
114/2023 -
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a capinação ao lado da UBS. “Dr Antonio Jarbas Veiga de Barros”, no Bairro Americana.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
115/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa Legislativa sobre as praças do CDHU do Jardim Santa Rita de Cássia:
1) Está no cronograma de trabalho da Secretaria competente, a roçagem e a limpeza ao redor da quadra do CDHU do Jardim Santa Rita de Cássia?
2) Se sim, para quando? Se não, justificar a negativa.
3) A quadra fica na Rua Hilda Padilha Loureira, em frente ao número 138, está impossível de ser frequentada, devido ao mato alto,sujeira e a criação de bichos peçonhentos.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
Requerimentos
371/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a seguinte informação: Se nomeando a Secretária da Saúde, ainda estando aberta a licitação (pois a BHCL está emergencial) não fica de forma duvidosa, visto que a mesma tinha conexão com a BHCL?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, LEVI PINTO SOARES, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, PEPINHO
373/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis: - Qual é a ligação, e qual era a ligação da nova secretária da saúde com a empresa gestora da UPA BHCL? Se existia essa ligação, há quanto tempo prestava serviço à BHCL?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, LEVI PINTO SOARES, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, PEPINHO
374/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis: -Quais cargos da UPA estão ligados ao Prefeito? Ou a Assessoria do prefeito? Quais cargos comissionados?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, LEVI PINTO SOARES, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, PEPINHO
375/2023 - Requeiro ao Sr Prefeito para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de realizar uma operação de limpeza de todos os bueiros localizados neste município.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
376/2023 - Requeiro ao Sr Prefeito que nos informe sobre a disponibilidade de levantamento de documentação do terreno ( antigo expurgo ) situado na altura do nº 1040 da Av Teófilo Andrade Gama.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
377/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a melhoria da estrada de do bairro Bambuzal ,(principal)com colocação de cascalho.
Autoria: PEPINHO
378/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e no Posto de Saúde do Bairro São Cristóvão.
Autoria: PEPINHO
379/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar uma lixeira contêiner na Rua Marieta Assunção Telles defronte ao Posto de Saúde Do Jardim Tóquio.
Autoria: PEPINHO
380/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de passar a máquina patrol no Bairro Guarapó.
Autoria: PEPINHO
381/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos na na extensão da Rua Tabeliã Paula Gomes.
Autoria: PEPINHO
382/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas na extensão toda da Rua Dona Gladys Minhoto nº 620.
Autoria: PEPINHO
383/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas na extensão toda da Rua Ernani Cavalcanti e Silva nº 386 no Bairro Rosa Garcia I.
Autoria: PEPINHO
384/2023 - Requer Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa,referente a limpeza de mato no Jardim Paulista
Autoria: DEBORA CAMARGO
385/2023 - Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, requer para que informe a esta Casa Legislativa, que mediante a necessidade de manutenção urgente na Vila Brasil.
Autoria: DEBORA CAMARGO
386/2023 - Requer do Prefeito que informe se consta em seu planejamento realizar o recapeamento em toda a extensão da Rua Doutor José Afonso Tricta, na Vila Esperança. Em caso positivo, para quando? Em caso negativo, por quais razões?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
387/2023 - Requer do Prefeito que informe se há algum processo em andamento para realizar a microfilmagem dos livros do Cemitério Cristo Rei.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
388/2023 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito da reforma do Velório Público Municipal.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
389/2023 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe qual a possibilidade de criar calendário anual que aponte de forma prévia os dias que serão decretados pelo Poder Executivo como pontos facultativos.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
390/2023 - Requer do Prefeito que informe em forma de certidão quais seriam os eventos a serem realizados durante o Carnaval que foram cancelados, esclareça ainda qual o valor total economizado e liste, detalhadamente, onde exatamente foram aplicados.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
391/2023 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos sobre as consultas oftalmológicas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
392/2023 - Requer do Prefeito que informe quando será realizado o atendimento à indicação número 534/2022, a respeito de operação de recuperação asfáltica na Rua Marechal Floriano Peixoto, próximo ao número 1318.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
393/2023 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe se passará a fazer o transporte escolar no interior do Bairro Rosa Garcia II no período noturno.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
394/2023 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe se existe a possibilidade de realizar a instalação de luminária com base de pelo menos 10 metros de altura ao centro da área pública localizada na Rua Benedito Faustino da Rosa, defronte à Igreja Santa Teresinha do Menino Jesus, entre o Jardim Planalto e o CDHU.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
395/2023 - Requer do Prefeito que informe até quando estará em andamento os estudos de viabilidade para a construção de calçadas na Rua Ana Rosa Monteiro, extensão do CEU das Artes até a Rua Teófilo Andrade Gama, o que incluem estes estudos e quando efetivamente fará a obra.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
396/2023 - Requer do Prefeito que informe, conforme ofício 1350/GSME/2022, resposta ao requerimento número 3218/2022, de que forma os atrasos da obra de construção da creche no Bairro Nova Tatuí comprometerão a entrega na data prevista. Houve revisão do prazo final de finalização da obra? Além disso, reiteramos o pedido pelo cronograma da obra.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ
397/2023 - Requer do Prefeito que informe em forma de certidão se houve transporte público gratuito ao Bairro Guaxingu durante o 1º e 2° turno das eleições 2022.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
398/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o órgão competente, para que informe a esta Casa Legislativa a previsão para o início da “Operação Tapa buracos” na Rua Saladino Simões de Almeida, no Bairro Rosa Garcia I, devido ao estado de calamidade em que encontra-se a referida rua. Esta propositura reitera a Indicação nº 15/23.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
399/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a base do “Serviço de Atendimento Móvel de Urgência” - Samu:
1) Infelizmente a base do Samu de Tatuí foi invadida pelas chuvas e teve medicamentos, colchões e computadores danificados.
2) A base do Samu foi colocada entre as prioridades de reconstrução e limpeza?
3) Há o estudo para uma mudança de base, em caráter emergencial?Se sim qual a previsão?
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
400/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Há uma sinalização específica para que o trânsito seja interrompido em locais que estejam com obras em andamento?
2) O perigo de acidentes existe nas áreas urbanas e rurais quando veículos transitam juntamente com caminhões e máquinas da Secretaria de Obras.
3) É vital esse questionamento, pois já tivemos esse tipo de acidente com danos materiais em nossa cidade.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
401/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o órgão competente, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2494/22, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Há estudos para a implantação de lombadas ou redutores de velocidade na Avenida Branca Laura de Oliveira Prestes, no Bairro Vida Nova Tatuí – Pacaembu?
2) Mesmo depois de tantos acidentes, alguns fatais, ainda ocorrem abusos de velocidade, colocando em risco a vida das pessoas e até quando isso será permitido?
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
402/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o órgão competente, para que informe a esta Casa Legislativa a previsão para o início da “Operação Tapa buracos” na Rua Francisco Peixoto Júnior, no Bairro Rosa Garcia I, devido ao aumento de buracos e do risco iminente de acidentes. Esta propositura reitera a Indicação nº 13/23.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
403/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o órgão competente, para que informe a esta Casa Legislativa a previsão para a substituição de um poste, escorado por fios e arame, na Rua Maria Conceição Martins, ao lado do número 444, no Bairro Americana. Esta propositura reitera o Requerimento nº 553/22.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
404/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o órgão competente, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Quem é a responsável pela obra na calçada da Praça Anita Costa, Centro, em frente ao nº 857, a Sabesp ou Secretaria de Obras?
2) O local é de grande fluxo de pessoas e veículos e a calçada interditada causa transtorno aos moradores, aos transeuntes e aos frequentadores da feira de domingo.
3) Qual a previsão para a finalização da obra?
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
405/2023 - ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí,requer para que informe a esta Casa Legislativa, que mediante as necessidade de manutenção urgente Vila Brasil.
Autoria: DEBORA CAMARGO
406/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de instalar uma lombada na praça Aldo Zanni, Vila Brasil
Autoria: DEBORA CAMARGO
407/2023 - Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a poda do mato e a manutenção da calçada na praça Aldo Zanni, Vila Brasil.
Autoria: DEBORA CAMARGO
408/2023 - ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de arrumar a estrada do bairro Jurumirim, na subida da segunda ponte, conhecida como “Bom Caminho”,(o qual já pertence a Tatuí).
Autoria: DEBORA CAMARGO
409/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a inauguração do Ecoponto do bairro Pacaembu.
Autoria: HIAGO DAROS, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, RENAN CORTEZ, FÁBIO VILLA NOVA, MARQUINHO DE ABREU, VALDIR DE PROENÇA
410/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a inauguração do Ecoponto do bairro Jardim Palmira.
Autoria: HIAGO DAROS, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, RENAN CORTEZ, FÁBIO VILLA NOVA, MARQUINHO DE ABREU, VALDIR DE PROENÇA
411/2023 - Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar pintura de solo na praça Aldo Zanni, Vila Brasil
Autoria: DEBORA CAMARGO
412/2023 - Requer do prefeito se existe a possibilidade de realizar a capinação, limpeza e manutenção do CEU DAS ARTES, localizado na Rua Cândido José de Oliveira, 475- Vila Santa Helena.
Autoria: RENAN CORTEZ
413/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de realizar a PODA DAS ÁRVORES, na Rua Veraldo Pereira, defronte ao número 153, do Bairro Parque São Rafael, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
414/2023 - REQUEIRO Á DOUTA MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria da Cultura e Esporte, a possibilidade de desenvolver o projeto Bom de Bola no campo Municipal Bairro Santa Rita.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, HIAGO DAROS, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, MARQUINHO DE ABREU, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
415/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Admar Rosa da Silva, defronte ao número 152, do Bairro Jardins de Tatuí 1, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
416/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Francisco Peixoto, defronte ao número 179, do Bairro Jardim Rosa Garcia 1, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
417/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua José Aguiar Fogaça, defronte ao número 191, do Bairro Jardim Rosa Garcia 1, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
418/2023 - Requerem do Prefeito que informe se existe a possibilidade de implantar em nosso município o “Projeto Lote Social”, usando de áreas institucionais que não estão em uso.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, HIAGO DAROS, JOÃO JJ, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
419/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Marechal Floriano Peixoto, do Bairro Vila Juca Menezes, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
420/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Saladino Simões, defronte ao número 201, do Bairro Jardim Rosa Garcia 1, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
421/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Valter Santeleghe, do Bairro Jardim Rosa Garcia 1, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
422/2023 - Requer do prefeito para que informe quantas verificações de denuncias de maus-tratos foram realizadas em 2021 e 2022, pelo Setor de Bem Estar Animal de Tatuí.
Autoria: GABRIELA XAVIER
423/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, com base em sua programação, exatamente para qual período será realizado o patrolamento das estradas de terra do Bairro Guaxingu.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
424/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, com base em sua programação, exatamente para qual período será realizado o patrolamento das estradas de terra do Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
425/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, com base em sua programação, exatamente para qual período será realizado o patrolamento das estradas de terra do Bairro dos Mirandas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
426/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, com base em sua programação, exatamente para qual período será realizado o patrolamento das estradas de terra do Bairro Rio das Pedras.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
427/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, com base em sua programação, exatamente para qual período será realizado o patrolamento das estradas de terra do Bairro dos Fragas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
428/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, com base em sua programação, exatamente para qual período será realizado o patrolamento das estradas de terra do Bairro do Queimador.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
429/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, com base em sua programação, exatamente para qual período será realizado o patrolamento das estradas de terra do Bairro da Enxovia.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
430/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, com base em sua programação, exatamente para qual período será realizado o patrolamento das estradas de terra do Bairro Jardim Gramado.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
431/2023 - Requer do Prefeito que informe em forma de certidão qual o valor médio necessário para a aquisição de uma máquina patrol. Há planejamento para a compra de mais uma máquina? Se sim, para quando? Em caso negativo, por qual razão?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
432/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar o Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis se existe estudo ou para quando está previsto a manutenção,limpeza, colocação de lixeiras e melhoria na iluminação da escada situada na Rua Antônio Henrique da Silva, Vila Esperança e que dá acesso a Alameda Agostinho os Santos, Nova Tatuí.
Autoria: MAURICIO COUTO
433/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade instalar sistema de câmeras e outras medidas para melhorar a segurança nas Unidades Básicas de Saúde dos bairros.
Autoria: EDUARDO SALLUM
434/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, com base em sua programação, exatamente para qual período será realizado o patrolamento das estradas de terra do Bairro Caaguaçu.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
435/2023 - Requer do Prefeito que informe quais providências pretende tomar em relação à rejeição da proposta de dissídio votada em assembleia dos servidores públicos municipais no dia 15 de fevereiro? A prefeitura irá retomar as negociações?
Autoria: EDUARDO SALLUM
436/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, conforme Lei municipal n° 5.756 /2022, que incluiu no calendário oficial de eventos de Tatuí o “SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO USO SEGURO DA INTERNET” e dá outras providências. . Pedimos informações de quais eventos foram ou serão realizados, de acordo com a lei.
Autoria: MAURICIO COUTO
437/2023 - Requer do prefeito para que informe quando será realizada a nova licitação para a realização do próximo Mutirão de Castração da Secretaria de Bem Estar Animal.
Autoria: GABRIELA XAVIER
438/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade oferecer fisioterapia nas unidades básicas de saúde, em razão da sobrecarga de agendamentos no CEMEM.
Autoria: EDUARDO SALLUM
439/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe sobre a poda de árvores na Praça Antonio Prado, na rua Humaitá nº89 Bairro Centro.
Autoria: MAURICIO COUTO
440/2023 - Requer do prefeito para que informe se existe a possibilidade da Prefeitura Municipal de Tatuí, locar uma casa, para fazer um gatil emergencial, para os gatos feridos e abandonados de Tatuí, e para os gatos ariscos que se encontram em locais públicos, até o gatil definitivo ficar pronto.
Autoria: GABRIELA XAVIER
441/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de implementar um sistema informatizado de solicitação de encaminhamento para especialidades médicas nas unidades básicas de saúde.
Autoria: EDUARDO SALLUM
442/2023 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento no art. 1º, inciso II, alínea “i”, da Lei Complementar nº 64/1990, por qual razão pretende extinguir a desincompatibilização remunerada dos Conselheiros Tutelares.
Autoria: EDUARDO SALLUM
443/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade instalar um contêiner para coleta de lixo na Estrada Tatuí – Tietê, Bairro Morro Grande, na altura do nº 899.
Autoria: EDUARDO SALLUM
444/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de passar máquina patrol no bairro Queimador de Baixo, na altura da bifurcação da entrada para o Jardim Gramado.
Autoria: EDUARDO SALLUM
445/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar manutenção da estrada dos Fragas.
Autoria: EDUARDO SALLUM
446/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar estudos para uma possível solução para os pedestres atravessarem com segurança no cruzamento da linha férrea quando estiver chovendo.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
447/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade realizar a poda de uma árvore na Rua José Olivieri, nº 78, Parque Santa Maria.
Autoria: EDUARDO SALLUM
448/2023 - Requer do Prefeito que informe se esta nos planos desta administração, chamar Escriturários e Atendentes do último concurso, para compor as vagas na Prefeitura Municipal de Tatuí.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
449/2023 - Requerem do Prefeito que informe quais as contrapartidas dos empreendimentos imobiliários aprovados entre 2017 a 2022? Devendo detalhar os valores anuais de cada ano.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, HIAGO DAROS
450/2023 - Requer da prefeitura a possibilidade de prover a recuperação asfáltica em reiteração ao requerimento Nº 2884-2022 localizado na Rua Saladino Simões de Almeida no bairro Rosa Garcia 1
Autoria: JOÃO JJ
451/2023 - Requer da prefeitura a possibilidade de realizar as Pinturas de solo das faixas de pedestres e todas as demais sinalizações na Av Sales Gomes - Rua São Carlos em reiteração ao req. 852-2022
Autoria: JOÃO JJ
452/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir um Parque ao redor do Lago do Bairro Jardim Bela Vista.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
453/2023 - Requer da prefeitura a possibilidade de prover a recuperação asfáltica localizado na Rua Mario Vieira no bairro Rosa Garcia 1
Autoria: JOÃO JJ
454/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual motivo do cancelamento do PROJETO CÉU RUNNING? Esta nos planos da atual administração a volta do Projeto?
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
455/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa Legislativa sobre as praças do CDHU do Jardim Santa Rita de Cássia:
1) Está no cronograma de trabalho da Secretaria competente, a roçagem e a limpeza ao redor da quadra do CDHU do Jardim Santa Rita de Cássia?
2) Se sim, para quando? Se não, justificar a negativa.
3) A quadra fica na Rua Hilda Padilha Loureira, em frente ao número 138, está impossível de ser frequentada, devido ao mato alto,sujeira e a criação de bichos peçonhentos.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
Moções
53/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Restaurante Carriel, em razão da passagem em comemoração aos 12 anos de empreendedorismo e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
54/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à “BICICLETARIA DARCY”, na pessoa de Rogério de Paula Lisboa e João Augusto de Paula Fonseca de Oliveira, em razão da passagem em comemoração aos 71 anos de empreendedorismo e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
55/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Casa de Apoio ao Irmão de Rua São José, em razão da passagem em comemoração aos 23 anos de fundação e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
56/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à empresa BRANKO – Comunicação Visual, em razão da passagem em comemoração aos 15 anos de empreendedorismo e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
57/2023 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à LOJA DE MÓVEIS S.O.S MÓVEIS, na pessoa de seu Proprietário Doraí Antônio Coelho, pelo notável trabalho de destaque que vem sendo realizado em nossa cidade.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
58/2023 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES na pessoa do Sr. SÉRGIO DA SILVA DE PAIVA,Coordenador de Gestão de Iluminação Pública do município
Autoria: PEPINHO
59/2023 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. RONALDO DE QUEIRÓS,pelos relevantes serviços prestados a população tatuiana.
Autoria: PEPINHO
60/2023 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao lutador tatuiano de kickboxing, Leandro Henrique Moraes por sua brilhante participação no Campeonato Mundial Eurocopa de Kickboxing, em Karlovac, na Croácia.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
61/2023 - REQUEIRO À DOUTA MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Sr. Dr. Márcio Augusto Lopes, Médico Ginecologista Obstetra,Coordenador da Maternidade da Santa Casa, atua no CEMEM atendendo Gestantes com Pré-Natal de Alto Risco, e Cirurgias Ginecológicas contribuindo para melhorar a qualidade de vida da mulher Tatuiana.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ