Ordem do dia - 6ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/04/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA | .docx | 03/04/2023 | 205,7 KB |
Matérias
Pareceres
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - Define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da Politica Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - Define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da Politica Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
3/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - Define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da Politica Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - Altera o parágrafo 6º do artigo 1º e o Anexo Único da Lei Municipal nº 5.359, de 17 de junho de 2019.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - Altera o parágrafo 6º do artigo 1º e o Anexo Único da Lei Municipal nº 5.359, de 17 de junho de 2019.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
3/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - Altera o parágrafo 6º do artigo 1º e o Anexo Único da Lei Municipal nº 5.359, de 17 de junho de 2019.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2023 - Cria cargo no Quadro de Pessoal da Fundação Educacional Manoel Guedes - FEMAGUE
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2023 - Cria cargo no Quadro de Pessoal da Fundação Educacional Manoel Guedes - FEMAGUE
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
3/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2023 - Cria cargo no Quadro de Pessoal da Fundação Educacional Manoel Guedes - FEMAGUE
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2022 - Dispõe sobre a denominação de ‘Paulo Lopes Rolim’ a Rua 10 do Loteamento Tatuí Caaguassu.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2022 - Dispõe sobre a denominação de ‘Paulo Lopes Rolim’ a Rua 10 do Loteamento Tatuí Caaguassu.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
3/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2022 - Dispõe sobre a denominação de ‘Paulo Lopes Rolim’ a Rua 10 do Loteamento Tatuí Caaguassu.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2022 - Dispõe sobre a denominação de EMEI Eduardo Strufaldi do Bairro Santa Cruz.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022
2/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2022 - Dispõe sobre a denominação de EMEI Eduardo Strufaldi do Bairro Santa Cruz.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2022 - Dispõe sobre a denominação de EMEI Eduardo Strufaldi do Bairro Santa Cruz.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2022 - Dispõe sobre a denominação de, RODRIGO CLETO PEREIRA a Avenida 01 do Loteamento Tatuí Caaguassu e da outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2022 - Dispõe sobre a denominação de, RODRIGO CLETO PEREIRA a Avenida 01 do Loteamento Tatuí Caaguassu e da outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
3/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2022 - Dispõe sobre a denominação de, RODRIGO CLETO PEREIRA a Avenida 01 do Loteamento Tatuí Caaguassu e da outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Requerimento Nº 871/2023 - Requer da Divisão Regional de Saúde – DRS XVI Sorocaba/SP, na pessoa de seu Diretor, Dr. Carlos Eduardo Ribeiro de Moura, que informe se existe a possibilidade de aumentar a disponibilidade dos seguintes exames para a cidade de Tatuí: audiologia/bera APADAS, audiometria, broncoscopia, cateterismo, cintilogradia tiroide, cintilografia miocárdio (Barretos), cintilografia renal, oftalmo campimetria, oftalmo topografia de córnea, oftalmo ultrassonografia córnea, prova de função (espirometria).
Autoria:
1/2023 - Parecer ao Requerimento Nº 905/2023 - Requer do Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo que informe esta Casa de Leis de que forma, após a ampliação das alterações trazidas pelo Novo Ensino Médio, pretende combater a evasão escolar de alunos em vulnerabilidade social que já trabalham fora para contribuir com a renda familiar.
Autoria:
Projetos de Lei
73/2022 - Define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da Politica Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
73/2022 - Define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da Politica Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
76/2022 - Altera o parágrafo 6º do artigo 1º e o Anexo Único da Lei Municipal nº 5.359, de 17 de junho de 2019.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
76/2022 - Altera o parágrafo 6º do artigo 1º e o Anexo Único da Lei Municipal nº 5.359, de 17 de junho de 2019.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
2/2023 - Cria cargo no Quadro de Pessoal da Fundação Educacional Manoel Guedes - FEMAGUE
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
2/2023 - Cria cargo no Quadro de Pessoal da Fundação Educacional Manoel Guedes - FEMAGUE
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
89/2022 - Dispõe sobre a denominação de ‘Paulo Lopes Rolim’ a Rua 10 do Loteamento Tatuí Caguassu.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Requerimentos
871/2023 - Requer da Divisão Regional de Saúde – DRS XVI Sorocaba/SP, na pessoa de seu Diretor, Dr. Carlos Eduardo Ribeiro de Moura, que informe se existe a possibilidade de aumentar a disponibilidade dos seguintes exames para a cidade de Tatuí: audiologia/bera APADAS, audiometria, broncoscopia, cateterismo, cintilogradia tiroide, cintilografia miocárdio (Barretos), cintilografia renal, oftalmo campimetria, oftalmo topografia de córnea, oftalmo ultrassonografia córnea, prova de função (espirometria).
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
905/2023 - Requer do Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo que informe esta Casa de Leis de que forma, após a ampliação das alterações trazidas pelo Novo Ensino Médio, pretende combater a evasão escolar de alunos em vulnerabilidade social que já trabalham fora para contribuir com a renda familiar.
Autoria: EDUARDO SALLUM
562/2023 - Requer do Governador Do Estado de São Paulo, D.D. Tarcísio de Freitas, que informe se existe a possibilidade de que o município de Tatuí seja beneficiado com a instalação de uma DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA, a fim de atender Tatuí e as demais cidades vizinhas.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
568/2023 - Requer da Dra. Maria Laura Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, em caráter de REITERAÇÃO ao Requerimento nº 2466/2022, pois o mesmo não foi respondido, para que informe a esta Casa Legislativa:
- A relação dos nomes de todas as empresas terceirizadas que prestam serviços à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
570/2023 - Requer do Exmo. Sr. Comandante da Polícia Militar de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, em caráter de REITERAÇÂO ao Requerimento 2557/2022, sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento no bairro Jardim Novo Horizonte, em razão dos frequentes furtos e roubos que os moradores vêm sofrendo.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
571/2023 - Requer da Dra. Maria Laura Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, em caráter de REITERAÇÃO ao Requerimento nº 2820/2022, pois até o momento não houve resposta, para que informe a esta Casa Legislativa:
- A relação de todos os funcionários contratados, especificando o cargo que cada um ocupa na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
572/2023 - Requer da Dra. Maria Laura Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, em caráter de REITERAÇÃO ao Requerimento nº 2936/2022. para que informe a esta Casa Legislativa sobre:
- Qual o motivo de alguns quartos da Santa Casa estar sem as televisões?
- Houve a necessidade de retirá-las pra algum tipo de manutenção? Se sim, onde elas se encontram?
- E se houve algum problema técnico com as TVs, foi dado baixa através de documento por se tratar de um projeto de doação? Se sim, enviar cópia do documento em forma de certidão.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
579/2023 - Oficiar a Departamento de Estrada de Rodagem (DER), para que informe sobre a possibilidade de realizar melhorias na iluminação e limpeza em torno da Fatec, com o objetivo de garantir a segurança e a integridade física dos alunos, prestadores de transporte e professores.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA