Expediente - 10ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 10/04/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Ord de 10 de Abr 2023 | 05/04/2023 | 614,9 KB |
Matérias
Ata de Reunião Nº 9/2023 - 10/04/2023
Assunto: Ata da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 03 de abril de 2023.
Autoria:
Ata de Reunião Nº 6/2023 - 10/04/2023
Assunto: Ata da 6ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 03 de abril de 2023.
Autoria:
Pauta
Indicações
267/2023 - Indica a necessidade de realizar a substituição de luminária queimada na Rua Antônia Hernandes Barrinovo, número 325, no Jardim São Conrado.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
268/2023 - Indica a necessidade de realizar a substituição de luminária queimada na esquina entre a Rua Professor Martinho Nogueira e Rua Antônio A. Costa Neves, na Vila Santa Helena, em atendimento ao protocolo número 1446804 da Ouvidoria do Município de Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
269/2023 - Indica a necessidade de realizar a substituição de luminária queimada na Rua Benedito Moreira, número 365, no Jardim América.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
270/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indico a necessidade de se providenciar a faixa de pedestre em frente da Fatec, pois a mesma se situa na pista, movimentada e assim oferece perigo aos alunos
Autoria: DEBORA CAMARGO
271/2023 - Indico ao Prefeito a necessidade de realizar uma operação tapa buracos nas proximidades da Cerâmica Tatuí, que da acesso a Rodovia Antônio Romano Schincariol - Km114.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
272/2023 - Indica a necessidade de realizar a capina no canteiro central entre a Rodovia Mário Batista Mori e a Rua Admar Rosa da Silva, no Bairro Jardins de Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
273/2023 - Indica a necessidade de realizar a substituição de luminária queimada na Rua Adolfo Assunção, 510, na Vila Americana.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
274/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar obras de tapa buraco e conserto das lajotas soltas na calçada que está afundando, Rua Tamandaré esquina com a Rua Nhônhô da Botica, Centro, com a máxima urgência.
Autoria: MAURICIO COUTO
275/2023 - Indico À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se estude a possibilidade de passar a máquina Patrol, colocação de cascalho e limpeza dos matos na Rodovia Gladis Bernardes Minhoto, visando à melhoria.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
276/2023 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de patrolamento e cascalhamento na Estrada rio das pedras.
Autoria: MAURICIO COUTO
277/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que se estude a possibilidade de realizar, através do setor competente, o recapeamento em todas as ruas do Bairro Vila Angélica.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
278/2023 - Indico À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se estude a possibilidade de implantar em nosso município o “Projeto Lote Social”, utilizando as áreas institucionais que não se encontram em uso.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
279/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar uma operação tapa buracos na rua Mario Teles, Jardim Rosa Garcia1.
Autoria: RENAN CORTEZ
280/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar uma operação tapa buracos na Praça Vereador José Machado, Jardim Palmira.
Autoria: RENAN CORTEZ
281/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que se estude a possibilidade de realizar, através do setor de Zeladoria de Obras, o recapeamento, em caráter de urgência, na Rua Augusto Domênico Ostan, no Jardim Saba, e a manutenção das ruas mais deterioradas do bairro.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
282/2023 - Indico ao Prefeito a necessidade de ser implantado um protocolo de atendimento aos pacientes na Assistência Farmacêutica.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
283/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Silvino Lorena de Miranda, no Jardim Paulista.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
284/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Agostinho Tonny, no Jardim Paulista.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
285/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Padre Anacleto Dom Batista, no Jardim Paulista.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
286/2023 - Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica na Rua Benedito Jacob Hessel, s/n, no Jardim São Conrado, defronte à Igreja Santo Expedito.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
287/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Dona Marieta A. L. Meireles, no Jardim Paulista.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
288/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a troca de algumas lâmpadas na Rua Saladino Simões de Almeida, no Bairro Rosa Garcia I.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
289/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de notificar o dono do terreno ao lado do número 1795, na Rua XI de agosto, devido ao mato muito alto.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
290/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Prefeito Rafael Orsi, no Jardim Paulista.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
291/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Engenheiro Otávio Alves C. de Toledo, no Jardim Paulista.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
292/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Coletor Flávio Hoffmann, no Jardim Paulista.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
293/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Prefeito Joaquim de Campos, no Jardim Paulista.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
294/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Compositor Paulo Cerqueira Luz, no Jardim Paulista.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
295/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Industrial Dario Freire Meirelles, no Jardim Paulista.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
296/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Dona Malvina Pavanelli Moroni, no Jardim Paulista.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
297/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Dona Maria Joaquina Rodrigues, no Jardim Paulista.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Requerimentos
946/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção e limpeza das Bocas de lobo (bueiro) nas Ruas do Jardim Tóquio.
Autoria: PEPINHO
947/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza na extensão Residencial Nelson Fiuza.
Autoria: PEPINHO
948/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Otávio de Azevedo em frente ao nº289.
Autoria: PEPINHO
949/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a PODA DAS ÁRVORES, na Rua Professor Celso de Camargo.
Autoria: PEPINHO
950/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, EXECUTAR a PINTURA e SINALIZAÇÃO DE SOLO na Rotatória defronte a borracharia ao lado do número 81 na Avenida Nelson Fiuza.
Autoria: PEPINHO
951/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, EXECUTAR a PINTURA e SINALIZAÇÃO DE SOLO(LOMBADA E FAIXA DE PEDESTRE) defronte a Creche Arthur Avalonne na Avenida Nelson Fiuza.
Autoria: PEPINHO
952/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas na Rua Agenor da Silva Teles defronte ao nº190 na Vila Bandeirantes.
Autoria: PEPINHO
953/2023 - Requer do Prefeito, com base na resposta ao Requerimento nº 2.950/2022,seja enviado todos os seus aditivos/prorrogações até o ano de 2023.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
954/2023 - oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se, requer do Prefeito arrumar a estrada de terra da água Branca que fica a Ponte Rio Água Branca destruídas.
Autoria: DEBORA CAMARGO
955/2023 - Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se, requer do Prefeito que as ruas do Bairro Jardim Lucila está precisando de manutenção que estão destruídas.
Autoria: DEBORA CAMARGO
956/2023 - oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se, requer do Prefeito informe que as ruas do Bairro Enxovia (Recanto do Sábia) está precisando de manutenção que estão cheia de buraco.
Autoria: DEBORA CAMARGO
957/2023 - ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se, requer do Prefeito que informe sobre as ruas do Bairro Rosa Garcia1 está precisando de manutenção que estão, esburacadas precisando de reparos.
Autoria: DEBORA CAMARGO
958/2023 - Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, requer do Prefeito que informe sobre o Vale dos lagos com urgência reparo no asfalto que estão com grande precisão de reparos.
Autoria: DEBORA CAMARGO
959/2023 - Requer da Diretoria de Ensino de Itapetininga, que informe se há algum tipo de treinamento aos trabalhadores e alunos das escolas estaduais em caso de situações que envolvam ataques corporais no ambiente escolar.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
960/2023 - Requer do Prefeito que informe se há algum tipo de orientação ou obrigatoriedade em relação a treinamentos que possam ser impostos aos trabalhadores e alunos de escolas particulares em caso de situações que envolvam ataques corporais no ambiente escolar.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
961/2023 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos, em forma de certidão, a respeito do pregão presencial sob número 12/2022 - registro de preços, que teve como objeto "PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ADUELA DE CONCRETO PARA USO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA".
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
962/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, com base em seu cronograma e programação quando vai realizar o patrolamento e cascalhamento da estrada de terra que liga o Bairro dos Mirandas, após a ponte de madeira, até a Estrada Municipal Virgilino Luiz Galera, sentido Estrada Tatuí Iperó.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
963/2023 - Requer do Prefeito que informe, com base em seu cronograma, qual a previsão para realizar o reparo na encosta do Córrego Ponte Preta, ao final da Rua João Braz, no Jardim das Garças.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
964/2023 - Requer do Prefeito que informe se há algum tipo de treinamento aos trabalhadores e alunos das escolas municipais em caso de situações que envolvam ataques corporais no ambiente escolar.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
965/2023 - Requer do Prefeito que informe com base na resposta ofertada ao requerimento 2028/2022, através do ofício número 2012/SGNJ/2022, além do requerimento número 2.576/2022, resposta ofertada através do ofício número 2155/SGNJ/2022, se teve retorno dos Correios e qual é a previsão para o fornecimento do CEP para as ruas que ainda não a possuem no Loteamento Residencial Jardim São Conrado II.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
966/2023 - Requer do Prefeito que com base em análise técnica e em sua programação, informe em forma de certidão, quanto a possibilidade de realizar a construção de um bueiro na Rua João Floriano Silveira, próximo ao número 19, no Bairro Enxovia.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
967/2023 - Requer do Prefeito que informe com base em sua programação e cronograma que informe quando será realizado o patrolamento e cascalhamento da Estrada dos Paques, no Rio das Pedras.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
968/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, preste esclarecimentos sobre a varrição nos bairros de Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
969/2023 - Requer do Prefeito para que preste esclarecimentos, em forma de certidão, a respeito do orçamento municipal do ano de 2022.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
970/2023 - Requer do Prefeito, conforme indicação número 534/2022, reiterada pelo requerimento número 392/2023, resposta ofertada através do ofício GSOI número 158/2023, que informe, já que já se encontra no cronograma, quando está prevista para ser realizada a recuperação asfáltica na Rua Marechal Floriano Peixoto.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
971/2023 - Requer do Prefeito que informe com base em seu cronograma quando realizará a substituição da iluminação para LED na Vila Santa Luzia.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
972/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, quando terminará o serviço de patrolamento na estrada sentido Chácara Risos, no Bairro dos Mirandas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
973/2023 - Requer do Prefeito que informe com base em seu cronograma quando realizará a substituição da iluminação para LED nas proximidades da UPA.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
974/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, se existe planejamento para realizar o recapeamento da Rua Alberto Stape, no Jardim Lucila. Se sim, para quando? Em caso contrário, por quais razões?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
975/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, se existe planejamento para realizar o recapeamento da Rua Doutor Medardo da Costa Neves, no Jardim Lucila. Se sim, para quando? Em caso contrário, por quais razões?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
976/2023 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos sobre o funcionamento da Base da Guarda Civil Municipal no Bairro dos Mirandas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
977/2023 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade, através do setor competente, de realizar o recapeamento, em caráter de urgência, na Rua Augusto Domênico Ostan, no Jardim Saba, e a manutenção das ruas mais deterioradas do bairro.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
978/2023 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade, através do setor competente, realizar uma operação “tapa buracos”, em caráter de urgência, na Rua Ruy Barbosa, no contorno da Praça do Carroção, no Jardim Nossa Senhora de Fátima, e a manutenção das ruas mais deterioradas do bairro.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
979/2023 - Requer do Prefeito que preste esclarecimento, em forma de certidão, sobre a clínica escola, destinada para o atendimento aos autistas.
Autoria: PEPINHO, CINTIA YAMAMOTO, LEVI PINTO SOARES, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
980/2023 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade, através do setor competente, realizar a manutenção asfáltica, em caráter de urgência, em toda a extensão do Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida (CDHU), visando melhorias.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
981/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário de um terreno na Rua Gilson Francisco Rodrigues entre os Nºs 475 e 487 São Conrado para prover a Limpeza
Autoria: JOÃO JJ
982/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de efetuar o Recapeamento total da Rua Ismael Antonio da Silva localizado no Bairro Andrea Ville.
Autoria: JOÃO JJ
983/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de efetuar o Recapeamento e ou Tapa Buraco urgente na Rua Alberto Stape no Jardim Lucila.
Autoria: JOÃO JJ
984/2023 - Requer da prefeitura a possibilidade de providenciar obra de tapa buraco na Rua Saladino Simões de Almeida esquina com a Rua José Aguiar Fogaça jardim Rosa Garcia.
Autoria: JOÃO JJ
985/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de capinar o mato na Rua Rubens de Andrade, no bairro residencial Santa Cruz.
Autoria: HIAGO DAROS
986/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta casa de Leis, sobre a possibilidade da Guarda Civil Municipal dar apoio para que se intensifique o patrulhamento na frente das escolas estaduais e municipais do município?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LEVI PINTO SOARES, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, PEPINHO, MAURICIO COUTO
987/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, preste as seguintes informações a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí:
• Quantos funcionários foram demitidos e admitidos nos últimos 06 meses (outubro, novembro, dezembro de 2022 e janeiro, fevereiro, março de 2023) ?
• Enviar relatório dos motivos de desligamento de cada funcionário de demitido.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LEVI PINTO SOARES, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO, PEPINHO
988/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de passar a maquina patrol na Estrada Municipal de terra do bairro Santa Adelaide.
Autoria: HIAGO DAROS
989/2023 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, para que preste as seguintes informações a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí:
Quando o centro cirúrgico voltará a funcionar no seu local de origem?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LEVI PINTO SOARES, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO, PEPINHO
990/2023 - Requerem do Senhor Comandante da Policia Militar que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento na frente das escolas estaduais e municipais do município?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LEVI PINTO SOARES, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO, PEPINHO
991/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o recapeamento do asfalto da Rua São Francisco, Vila Jurema.
Autoria: HIAGO DAROS
992/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a operação Cata Treco no bairro CHDU.
Autoria: HIAGO DAROS
993/2023 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de realizar a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em todo o Bairro Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, DEBORA CAMARGO, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, HIAGO DAROS, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
994/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade instalar uma rotatória e uma faixa de pedestre em frente à FATEC
Autoria: EDUARDO SALLUM
995/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe a essa Casa de Leis, o protocolo da enfermagem observado no município.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
996/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade instalar uma Boca de lobo com galeria de água no encontro da Rua José Orci e da Rua Lucia Rodrigues Bertin.
Autoria: EDUARDO SALLUM
997/2023 - Requer do Prefeito que informe qual é o status do procedimento de interdição de uma casa localizada na Rua Lucia Rodrigues Bertin determinado pela Defesa Civil? Qual a previsão de liberação? A família em questão está recebendo auxílio da Prefeitura? Se não, por qual razão? Haverá realocação para imóvel provisório?
Autoria: EDUARDO SALLUM
998/2023 - Requer do Prefeito que informe se há plano de drenagem para a Vila Angélica através da implantação de galerias e boca de lobo em todo o bairro.
Autoria: EDUARDO SALLUM
999/2023 - Requer do Prefeito que informe se há plano de manutenção das vias do Bairro Vila Angélica com o objetivo de atender as casas localizadas abaixo do nível da rua.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1000/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma avaliação técnica com o fim de instalar lombadas ou outros redutores de velocidade no bairro Jardins de Tatuí.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1001/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de fechar o terreno público localizado na Rua João Caetano Arantes, na esquina com a Rua Perci Porta, com o objetivo de impedir que carros e caminhões utilizem o espaço como travessia.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1002/2023 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de contratar em caráter de urgência mais 4 auxiliares de farmácia.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
1003/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar manutenção asfáltica na Rua Admar Rosa da Silva, no bairro Jardins de Tatuí.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1004/2023 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento no Decreto Municipal nº 21.381/2021, sobre a possibilidade intensificar a fiscalização da circulação e estacionamento de caminhões com Peso Bruno Total superior a 16 toneladas no bairro Vila Angélica.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1005/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar obras de zeladoria urbana no Bairro Vila Angélica.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1006/2023 - Requer do Prefeito que informe qual é o valor total do material escolar fornecido pela Prefeitura no ano de 2023 pra rede municipal de ensino?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1007/2023 - Requer do Prefeito que informe se a atual administração pretende dar uma destinação pública para o Complexo da Fábrica São Martinho? Existe a possibilidade de acordo com o grupo proprietário? Houve, recentemente, tratativas de renegociação das dívidas dos imóveis?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1008/2023 - oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se, requer do Prefeito tomar medidas urgentes sobre o Policiamento nas escola.
Autoria: DEBORA CAMARGO, MAURICIO COUTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARQUINHO DE ABREU, RENAN CORTEZ
1009/2023 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos, em forma de certidão, a respeito da Lei Complementar número 34, de 09 de Dezembro de 2021 que "Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.721, de 08 de dezembro de 1983 (Código Tributário do Município de Tatuí) e institui a taxa de coleta, remoção e destinação do lixo".
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LEVI PINTO SOARES, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO, PEPINHO
1010/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, a partir de análise técnica se pode realizar alguma parceria junto à Sabesp para realizar a extensão da rede de água na Estrada Municipal Tatuí Ipero, a partir da Chácara Por do Sol, altura do número 144, Bairro Guaxingu.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1006/2023 - Requer do Prefeito que informe qual é o valor total do material escolar fornecido pela Prefeitura no ano de 2023 pra rede municipal de ensino?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1007/2023 - Requer do Prefeito que informe se a atual administração pretende dar uma destinação pública para o Complexo da Fábrica São Martinho? Existe a possibilidade de acordo com o grupo proprietário? Houve, recentemente, tratativas de renegociação das dívidas dos imóveis?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1008/2023 - oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se, requer do Prefeito tomar medidas urgentes sobre o Policiamento nas escola.
Autoria: DEBORA CAMARGO, MAURICIO COUTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARQUINHO DE ABREU, RENAN CORTEZ
1009/2023 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos, em forma de certidão, a respeito da Lei Complementar número 34, de 09 de Dezembro de 2021 que "Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.721, de 08 de dezembro de 1983 (Código Tributário do Município de Tatuí) e institui a taxa de coleta, remoção e destinação do lixo".
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LEVI PINTO SOARES, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO, PEPINHO
1010/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, a partir de análise técnica se pode realizar alguma parceria junto à Sabesp para realizar a extensão da rede de água na Estrada Municipal Tatuí Ipero, a partir da Chácara Por do Sol, altura do número 144, Bairro Guaxingu.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1011/2023 - Requer do Prefeito para que informe:
1) Qual é o setor responsável por fazer verificação de denuncias de soltura de fogos de artifício com estouros e estampidos, que é proibido pela Lei Municipal 5.275/2018?
2) Qual é o setor responsável por aplicar as multas de 500 UFESP’s para pessoa jurídica e 300 UFESP´s para pessoa física, quando há o descumprimento da Lei Municipal 5.275/2018?
3) Se existe a possibilidade da Prefeitura Municipal de Tatuí, realizar uma campanha de divulgação da Lei Municipal 5.275/2018, que proibi a soltura de fogos de artifício com estouro e estampidos?
Autoria: GABRIELA XAVIER
1012/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade da Limpeza e capinação na Rua Marechal Floriano Peixoto, do bairro Jardim Santa Cruz, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
1013/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de passar a máquina patrol em toda a extensão, do Bairro Enxovia, nesta cidade
Autoria: LEVI PINTO SOARES
1014/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de passar a máquina patrol em toda a extensão, do Bairro Santa Adelaide, nesta cidade
Autoria: LEVI PINTO SOARES
1015/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, em toda a extensão da Avenida Dr. Olavo Ribeiro de Souza, (vide foto) no Bairro Jardim Lucila, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
1016/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, em toda a extensão da Rua Alberto Stape, no Bairro Jardim Lucila, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
1017/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, em toda a extensão da Rua José Aguiar Fogaça, no Bairro Jardim Rosa Garcia 1, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
1018/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Prefeito Joaquim Vieira de Campos, (vide fotos) do Bairro Jardim Paulista, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
1019/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa sobre providências urgentes, no sentido de coibir o número crescente de assaltos às residências no Jardim Santa Rita de Cássia:
1) É do conhecimento do Senhor Prefeito e dos órgãos competentes o aumento do número de assaltos às residências no Jardim Santa Rita de Cássia?
2) As pessoas estão com medo de sair para trabalhar e ter as suas casas invadidas em plena luz do dia.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
1020/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, em toda a extensão da Rua Sebastião Paulino da Costa, (vide foto) no Bairro Jardim XI de Agosto, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
1021/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, em reiteração a Indicação 9/2023, se há estudos sobre a construção de calçada ao redor do campo de futebol entre as Ruas Joaquim Motta e Waldomiro Viana, na Fundação Manoel Guedes.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
1022/2023 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a dificuldade em conseguir uma vaga nas creches Municipais de Tatuí.
1) É do conhecimento do Senhor Prefeito e dos órgãos competentes a “demora” para conseguir uma vaga nas creches do nosso Município?
2) Quem é a responsável pela lista de espera das creches e por fiscalizar e acompanhar a ordem de chamada?
3) Muitas mães têm que abandonar seus empregos, pois não chegam a ser chamadas e outras pessoas que procuraram vaga porque conseguem a vaga primeiro? Qual a explicação?
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
1023/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre o lamentável caso protagonizado pelo Professor Marcos Paulo Cavalheiro Del Homo, Professor de língua Portuguesa, do 6º ao 9º ano, na EMEF. Prof. Maria Helena Machado, no Bairro Enxovia no dia 17/03/2023.
1) É do conhecimento do Senhor Prefeito e dos órgãos competentes que o referido Professor “surtou” em sala de aula, chutando carteiras e cadeiras, assustando os alunos e ainda pediu para ser filmado?
2) É do conhecimento do Senhor Prefeito e dos órgãos competentes que após uma semana o referido professor voltou à sala de aula, como se nada tivesse acontecido?
3) Os pais e alunos estão preocupados e atemorizados com o comportamento do professor. O que aconteceu com ele? Ele foi devidamente examinado?
4) Quem foi o responsável por considerar o professor “apto” para retornar à sala de aula?
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Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
1024/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, em reiteração a Indicação 166/2023, sobre a necessidade de notificar os responsáveis pelos terrenos: um ao lado da casa de número 13 e outro ao lado da casa de número 25, na Rua Ana Dolores Ramos Chegan, no Jardim Residencial Santa Cruz. para que sejam feitas a limpeza e capinação.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
1025/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, juntamente com os órgãos competentes, sobre a reforma do Velório Público Municipal:
1) Quando está prevista a conclusão da reforma do Velório Público do Município?
2) Informar por escrito o solicitado, para que este Vereador responda aos munícipes que o questionaram sobre uma possível data de conclusão da obra.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
1026/2023 - Requer do Prefeito que informe em caráter de urgência, sobre a possibilidade de realizar a manutenção (passar a máquina e colocar cascalho) na Estrada Água Branca, no Bairro Congonhal do Meio.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
1027/2023 - REQUEIRO , que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de manutenção de 02 luminárias nos postes de iluminação pública situado na Rua José Pires Corrêa – Jd.Gonzaga, próximas aos nº 13 e nº 67.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
1028/2023 - REQUEIRO, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de retirada de placa de obra do Governo na Rua José Pires Corrêa (próximo ao nº10, a qual quebrou o pedestal que estava fixada e encontrasse pendurada.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
1029/2023 - REQUEIRO , na forma regimental, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de passar a máquina patrol nas estradas rurais após o bairro Congonhal sentido aos bairros Queimador e Palanque.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Moções
131/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Ilma. Sra. MARIA INÊS DE ALMEIDA SIQUEIRA, auxiliar de enfermagem - vacinadora, em razão de sua aposentadoria e de seus relevantes serviços prestados à nossa cidade, pela sua dedicação em seus 31 anos de enfermagem.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
132/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à equipe de Futebol do Clube de Campo de Tatuí, Campeã da 16º edição do campeonato de veteranos Zé leiteiro em 02 de abril de 2023, nesta cidade.
Autoria: RENAN CORTEZ
133/2023 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOSÉ MARIA PINTO proprietário do HOTEL PLANALTO extensivo aos seus funcionários pelos relevantes serviços prestados ao município.
Autoria: PEPINHO
134/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao PASTOR ROGÉRIO MARQUES e a PASTORA ILZA MARQUES pelos trabalhos realizados na 2ª Igreja do Evangelho Quadrangular e pela encenação da Paixão de Cristo realizada na Praça Concha Acústica na cidade de Tatuí/SP.
Autoria: HIAGO DAROS
135/2023 - REQUEIRO À DOUTA MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, Ao Sr. José Vladimir Correa Servidor Público desde 1998, trabalhando como Operador de Máquinas.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
136/2023 - APLAUSO E CONGRATULAÇÕES a Carmen Negrão em razão de sua nomeação para o Conselho Nacional de Política Cultural, do Ministério da Cultura.
Autoria: EDUARDO SALLUM
137/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos integrantes da Polícia Civil de Tatuí Sr. Delegado titular JOSÉ LUIZ SILVEIRA TEIXEIRA e aos investigadores MARCELO CHRISTIAN OLIVIER, MOYSES ANTUNES MACHADO e ADRIANO GALVÃO SOARES, em razão da operação que identificou o individuo que agrediu violentamente um cavalo em via pública.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA