Ordem do dia - 17ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 29/05/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Ord de 29 de Maio 2023 | 26/05/2023 | 644,8 KB |
Matérias
Ata de Reunião Nº 13/2023 - 29/05/2023
Assunto: Ata da 13ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 22 de maio de 2023.
Autoria:
Ata de Reunião Nº 16/2023 - 29/05/2023
Assunto: Ata da 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 22 de maio de 2023.
Autoria:
Pauta
Indicações
510/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de se providenciar a aplicação de fresa asfáltica no Portal das Nogueiras.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
511/2023 - Indico ao Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de se estudar a viabilidade de elaborar um Projeto de Lei isentando as Industrias Cerâmicas da cidade da taxa de coleta, remoção e destinação do lixo.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
512/2023 - Indico ao Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de troca da lâmpada de iluminação pública da Rua São Francisco, Vila Jurema.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
513/2023 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente, o recapeamento da Rua Dr. Roque Negrão Filho, no Jardim Lucila.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
514/2023 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente, o recapeamento em toda a extensão da Rua Medardo da Costa Neves, no Jardim Lucila.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
515/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de mais Médicos nas UBS da Zona Rural.
Autoria: DEBORA CAMARGO
516/2023 - Indico ao Prefeito, a necessidade de passar a maquina patrol e aplicar cascalho na estrada de terra do bairro Queimador parte de baixo, nesta cidade.
Autoria: HIAGO DAROS
517/2023 - Indico ao Prefeito, a necessidade de passar a maquina patrol e aplicar cascalho na estrada de terra Pedro Leonardo de Barros, nesta cidade.
Autoria: HIAGO DAROS
518/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, juntamente com os órgãos competentes, a necessidade de efetuar a “Operação Tapa Buracos” na Rua Gilberto Pereira Machado, ao lado do número 40, na Vila Dr. Laurindo.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
519/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, juntamente com os órgãos competentes a necessidade de notificar o dono do terreno na Rua Juvenal de Campos, número 2262, para que proceda a limpeza e a capinação do imovel.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
520/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, juntamente com os órgãos competentes, efetuar a “Operação Tapa Buracos” na Rua Prefeito Antonio Tricta Júnior, em frente ao número 788 e número 940, na Vila Dr. Laurindo.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
521/2023 - INDICO ao Prefeito Municipal a necessidade de providenciar um Estudo para que seja instalada uma pracinha com brinquedos e aparelhos ginásticas no final da rua Domingues Liuti.
Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS
522/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de proceder a limpeza e capinação no imóvel na Rua XI de agosto,número 28, Centro, antiga Junta de Serviço Militar e Departamento de Mobilidade Urbana.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
523/2023 - INDICO ao Prefeito Municipal à necessidade de providenciar obra de Tapa Buraco na Rua Joaquim de Souza Miranda - localizado no Bairro Vale da Lua.
Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS
524/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, juntamente com os órgãos competentes, a necessidade de notificar o dono do imóvel na Rua Prefeito Antonio Tricta Júnior, número 820, na Vila Dr. Laurindo, para que efetue a capinação,limpeza e a manutenção da calçada.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
525/2023 - INDICO ao Prefeito Municipal a necessidade de providenciar junto ao setor responsável o Patrolamento na Estrada do Bairro Congonhal do Meio.
Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS
526/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar estudos para a implantação de um CAPS-AD (Centro de Atenção Psicossocial - álcool e drogas), na Região Sul da cidade, no Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
527/2023 - INDICO ao Prefeito Municipal a necessidade de providenciar junto ao setor responsável a colocação de Lombadas ou outro tipo de redutor de velocidade na Rua Domingues Liuti.
Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS
528/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, juntamente com os órgãos competentes, efetuar a “Operação Tapa Buracos” na Avenida Chiquinha Rodrigues, número 710, na Vila Dr. Laurindo.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
529/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, juntamente com os órgãos competentes, efetuar a “Operação Tapa Buracos” nos cruzamentos: da Rua Prefeito Antonio Tricta Júnior com a Rua Maria da Conceição de Oliveira Marcondes e com a Rua Alberto dos Santos, ambos na Vila Dr. Laurindo.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
530/2023 - Indico ao Prefeito, a necessidade de tapar os buracos na Rua Antonio José de Campos, próximo ao número 87, no bairro Jardim Manoel de Abreu, nesta cidade.
Autoria: HIAGO DAROS
531/2023 - Indico ao Prefeito, a necessidade de tapar os buracos na Rua Ferroviário Bartolomeu Roseiro, próximo ao número 20, no bairro Jardim Palmira, nesta cidade.
Autoria: HIAGO DAROS
532/2023 - Indico ao Prefeito, a necessidade de tapar os buracos na Rua Prefeito Alberto dos Santos, próximo ao número 717, no bairro Vila Doutor Laurindo, nesta cidade.
Autoria: HIAGO DAROS
533/2023 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de realizar um tapa buracos na rua Francisco Peixoto Júnior, Rosa Garcia 1.
Autoria: RENAN CORTEZ
534/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a manutenção das ruas do Jardim América.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
535/2023 - Indica a necessidade de realizar a aplicação de fresa asfáltica na Estrada Marcelino Marques, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
536/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a manutenção das ruas do Jardim São João.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
537/2023 - Indica a necessidade de realizar a aplicação de fresa asfáltica na Rua João de Barro, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
538/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, em caráter de urgência, a necessidade de se instalar lâmpadas de LED em todo o Bairro Bambuzal, para que a população seja contemplada com essa benfeitoria.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
539/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, em caráter de urgência, a necessidade de instalar lâmpadas de LED nos bairros Rosa Garcia 1 e Rosa Garcia 2.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
540/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, a instalação de lombada na via que liga o Jardim Lírio ao Bairro Americana.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
541/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a manutenção das ruas do Bairro San Marino.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
542/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a manutenção das ruas do Bairro São Conrado.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
543/2023 - Indica a necessidade de realizar a manutenção da estrada dos Paques, no Bairro Rio das Pedras.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
544/2023 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica na Rua Duque de Caxias, número 30, na Vila Minghini.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
545/2023 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica na Rua João Pontes, número 155, no Residencial Santa Cruz.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimentos
1528/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, de quando será arrumada a estrada Tatuí /laranjal.
Autoria: DEBORA CAMARGO
1538/2023 - Requer do Prefeito para oficiar a Secretária de Saúde, saber que medidas são tomadas a favor das pessoas portadoras de LÚPUS.
Autoria: DEBORA CAMARGO
1612/2023 - Requerem do Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a possibilidade de realizar o recapeamento na Rua Domingo dos Santos Filho entre as ruas Monsenhor Silvestre Murari (Cat Sesi) e Rua Sete de Setembro.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, LEVI PINTO SOARES, GABRIELA XAVIER, RENAN CORTEZ, LEANDRO MAGRÃO, DEBORA CAMARGO, HIAGO DAROS, FÁBIO VILLA NOVA, VALDIR DE PROENÇA, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
1613/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade instalar uma lombada na Avenida Hélio Realli defronte ao Supermercado no Residencial Astória.
Autoria: PEPINHO
1614/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o RECAPEAMENTO em todas as ruas do Europark
Autoria: PEPINHO
1615/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o RECAPEAMENTO em todas as ruas do Jardim Tóquio.
Autoria: PEPINHO
1616/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o RECAPEAMENTO em todas as ruas do Parque Marajoara.
Autoria: PEPINHO
1617/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o RECAPEAMENTO nas Ruas do Bairro Santa Adélia
Autoria: PEPINHO
1618/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o RECAPEAMENTO em todas as ruas da Vila Bandeirantes.
Autoria: PEPINHO
1619/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED na Avenida Nelson Fiuza.
Autoria: PEPINHO
1620/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de contratar mais Terapeutas Ocupacionais,Fisioterapeutas e Fonoaudiólogos em caráter de urgência na unidade do Centro Integrado de Reabilitação (CIR),nesta cidade.
Autoria: PEPINHO
1621/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre se a Clinica Escola Para Autista vai ficar sob os cuidados da Secretaria da Educação ou da Secretaria da Saúde.
Autoria: PEPINHO
1622/2023 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar estudos para instalar iluminação de LED na Praça Zezinho Barbeiro, no Jardim Wanderley.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, HIAGO DAROS, LEANDRO MAGRÃO, LEVI PINTO SOARES, MARQUINHO DE ABREU, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
1623/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção da Boca de lobo (bueiro) na Rua Brasilio Camargo Barros defronte a igreja Congregação Cristã no Brasil.
Autoria: PEPINHO
1624/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o RECAPEAMENTO em todas as ruas da Vila Angélica.
Autoria: PEPINHO
1625/2023 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade, através do setor competente, realizar o recapeamento na Rua José Lincoln do Amaral, no Jardim Lucila.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
1626/2023 - Requer ao Prefeito do Município de Tatuí, reiterando o requerimento de nº 1002/2023, conforme ofício nº 1098/2023 do Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade da contratação de mais 4 profissionais para o cargo de auxiliar de farmácia.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
1627/2023 - Requer da Diretora Executiva da OS Sustenidos Organização Social de Cultura, Sra. Alessandra Costa, gestora do Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos (Conservatório de Tatuí), para que informe a esta Casa de Leis:
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
1628/2023 - Requer saber a possibilidade de mais Médicos e funcionários na UPA ou até mesmo a Reabertura do Gripario para ajudar na demanda do atendimento na UPA.
Autoria: DEBORA CAMARGO
1629/2023 - Requer saber do Prefeito quando vão providenciar a restauração dos brinquedos das Praças da Cidade, todos estão quebrados.
Autoria: DEBORA CAMARGO
1630/2023 - Requer saber do Prefeito, a possibilidade de colocar mais PEDIATRAS no turno da noite e aos FINAIS DE SEMANA na UPA.
Autoria: DEBORA CAMARGO
1631/2023 - Requer do Prefeito saber, quais as providências que estão sendo tomadas junto ao atendimento da UPA.
Autoria: DEBORA CAMARGO
1632/2023 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade, de colocar no cronograma de obras, asfaltar a rua principal do Jardim Gramado, denominada Rua Maria Izabel Ferraz de Campos.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
1633/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a troca da lâmpada queimada da Rua José Abílio de Sá, próximo ao nº 168, no bairro Inocoop.
Autoria: HIAGO DAROS
1634/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto na Rua Benedito Moreira, no bairro Jardim América.
Autoria: HIAGO DAROS
1635/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalação de braços e luminárias nos postes da Rua Dionisio de Campos Pedroso, bairro Jardim Santa Rita de Cassia, nesta cidade.
Autoria: HIAGO DAROS
1636/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno para que proceda com a limpeza na Rua Pedra Ribeiro Abrame, nas proximidades do número 320, no bairro Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: HIAGO DAROS
1637/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade sobrepor cascalho na Rua Antenor Antero de Almeida, bairro Vale dos Lagos.
Autoria: HIAGO DAROS
1638/2023 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, quem são os atuais membros do conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais CMPDA.
Autoria: GABRIELA XAVIER
1639/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa previsão para realização da operação tapa buracos da Rua José Oliviere, em toda sua extensão, no Parque Santa Maria.
Autoria: MAURICIO COUTO
1640/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis se tem previsão para realização da operação tapa buracos da Rua São Paulo, Vila Primavera.
Autoria: MAURICIO COUTO
1641/2023 - Requer do prefeito que solicite informações a SABESP a respeito das constantes Falta d´agua no bairro Jardins de Tatuí.
Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS
1642/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, em caráter de Reiteração ao Requerimento 482/2023, sobre a balança móvel para controle do peso de veículos de grande porte que trafegam na Avenida Teófilo Andrade de Gama e demais vias do município:
1) Onde se encontra a referida balança, que segundo o Ofício 56/DMU/2023, de 22/03/23, “estava sendo viabilizada a utilização do equipamento “, e porque isso ainda não ocorreu?
3) Todos os dias os caminhões trafegam na vias arteriais do município com excesso de peso, derrubando terras nas vias publicas colocando em risco de danos materiais e a vida principalmente de motociclistas que trafegam nas vias do município.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1643/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Porque os funcionários do Mercado Municipal estão usando, e ainda obrigatoriamente, coletes com o logotipo “FLSMIDTH”?
2) Se os funcionários são concursados da Prefeitura de Tatuí, porque os coletes exibem ostensivamente o logotipo dessa empresa, “FLSMIDTH”? Nem o responsável não tem conhecimento e o próprios funcionários não sabem responder o porquê do uso desses coletes.
3) Quantos coletes iguais a esses foram comprados e qual o custo desses coletes?
4) Nos informar através de documentos comprobatório os questionamentos.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1644/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto aos órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma de trabalho a manutenção do trecho da estrada da Enxovia, sentido Jurumirim?Se sim, quando esta previsto?
2) Proceder, em caráter de urgência, pelo menos a colocação de pedregulhos, para facilitar a vida dos moradores e diminuir os riscos de acidentes na estrada.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1645/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a troca de lâmpadas comuns para lâmpadas de LED, no CDHU “Oswaldo Del Fiol”,ao lado do Jardim Santa Rita de Cássia:
1) Quando está previsto o início da troca de lâmpadas para a lâmpada de LED nesse Bairro, sendo que várias lâmpadas estão queimadas?
2) Quando será finalizada a colocação de lâmpadas de LED no Jardim Santa Rita de Cássia?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1646/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em Reiteração ao Requerimento 1024/23, para que notifique novamente o proprietário ou tome as devidas providências quanto à limpeza e capinação do terreno na Rua Ana Dolores Ramos Chegan, ao lado do número 13, no Residencial Santa Cruz.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1647/2023 - Requer do Prefeito que providencie Placas de PROIBIDO JOGAR LIXO a ser colocadas na área verde onde tem os tres Tanques de água localizado no Jd. Rosa Garcia II.
Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS
1648/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe quando esta previsto a troca das lâmpadas de led na rua Dionisio de Campos Pedroso principalmente enfrente a residência de número 68, no Jardim Santa Rita de Cássia, pois várias estão queimadas.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1649/2023 - Requer do prefeito que informe a possibilidade de prover recuperação asfáltica na Rua Branca Laura de Oliveira Prestes frente ao Nº 358 Residencial Vida Nova Tatuí 1 - Pacaembu.
Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS
1650/2023 - Requer do prefeito que informe a possibilidade de prover operação Tapa Buraco na Rua Milton Campos Azevedo localizada no Jd Rosa Garcia.
Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS
1651/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe quando esta previsto a troca das lâmpadas de led na rua Dionisio de Campos Pedroso principalmente enfrente a residência de número 68, no Jardim Santa Rita de Cássia, pois várias estão queimadas.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1652/2023 - Requer do prefeito que informe a possibilidade de prover operação Tapa Buraco na Rua José Aguiar Fogaça em frente ao Nº 452 localizada no Jd Rosa Garcia II.
Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS
1653/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, informe a esta Casa Legislativa:
1) Quantos pontos de ônibus já foram instalados?
2) Informar através de documento comprobatório o endereço e bairro de cada ponto de ônibus instalado.
3)Qual o valor que custou ao Município esses pontos que foram instalados ate a presente data?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1654/2023 - Requer do prefeito que informe a possibilidade de prover operação Tapa Buraco na Rua Jorge Sallum próximo aos Nºs 18 e 73 localizada no Jd Rosa Garcia.
Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS
1655/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que procedam aos seguintes reparos:
1) Efetuar a colocação de luminária no poste da Rua Prudente de Moraes, em frente ao número 570.
2) Efetuar a manutenção da luminária na Rua Prudente de Moraes, no Largo do Mercado, em frente ao número 38, pois a lâmpada fica piscando durante o dia e não acende durante à noite.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1656/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de fazer operação tapa buraco na Rua João Rodrigues Monteiro em frente ao Nº 64 localizada na Vila Juca Menezes.
Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS
1657/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Que tipo de problema ocorreu com o caminhão do guincho da Prefeitura, no Mercado Municipal, no dia 23/05/23, é verdadeira a noticia que o funcionário ficou 3 horas preso no guindaste e foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros?Se sim,o porque vários veículos e funcionários da Prefeitura estavam no local sem atividades nenhuma no momento dessa ocorrência?
2) O por qual motivo não tinha um agente de trânsito para auxiliar o trafego de veiculo no local?
3) O referido incidente mostrou a desorganização no serviço público, muitos funcionários pararam de trabalhar e foram para o local, sendo que o resgate foi feito pelo Corpo de Bombeiros.
4) Quantos funcionários estavam no local na data desse ocorrido? E de qual secretaria os mesmos pertencem? Quanto custou ao municipio.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1658/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
• Por qual motivo desde o início do ano letivo, o 2º ano D (período da tarde), da Escola Municipal Eugênio Santos vem sofrendo com falta de professora titular?
• Por qual motivo a cada semana, uma substituta assume a turma?
• Qual o prazo para regularização, visto que já estamos quase no meio do ano letivo, comprometendo assim o ensino dos alunos?
• Outras salas estão passando pelo mesmo problema?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
1659/2023 - Requer do prefeito , que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR um “TAPA BURACO” R. Juvenal de Campos, próximo ao numero 1980 - Jardim Modena.
Autoria: RENAN CORTEZ
1660/2023 - Requer do prefeito que informe sobre a possibilidade de executar a sinalização de solo (pintura) de faixa de pedestre na rua José Abilio de Sá, bairro do Inocoop.
Autoria: RENAN CORTEZ
1661/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis a previsão para realização do conserto de calçada e tapa buraco da Praça Anita Costa, Centro.
Autoria: MAURICIO COUTO
1662/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis se tem previsão para realização da operação tapa buracos em toda extensão da Genoefa G Ostan, bairro Jd América.
Autoria: MAURICIO COUTO
1663/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, de oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a possibilidade de se fazer uma operação tapa buracos e ou (recapeamento) na Rua Francisco L. de Paula, Bairro Jardim América.
Autoria: MAURICIO COUTO
1664/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, de oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis se tem previsão para realização da operação tapa buracos em toda extensão da Rua José Raimundo Cardoso nº 30, São Conrado.
Autoria: MAURICIO COUTO
1665/2023 - Requer do prefeito que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR um “TAPA BURACO” na Rua Francisco Antunes , Bairro Inocoop.
Autoria: RENAN CORTEZ
1666/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí para que informe a possibilidade de realizar tapa buraco, na Rua Paulo Pascale, em toda extensão, no bairro São Cristovão.
Autoria: MAURICIO COUTO
1667/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão da Rua Arnulpho Rolf Stadler, no Bairro Jardim Rosa Garcia1, nesta cidade
Autoria: LEVI PINTO SOARES
1668/2023 - Requer do prefeito que informe sobre a possibilidade de prover toda a Zeladoria necessária nos Bairros Rosa Garcia I e II.
Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS
1669/2023 - Requer do prefeito que informe sobre a possibilidade de prover a Recuperação da Área de Lazer do Parque Residencial Santa Cruz localizado na Rua Victor Alberto Genari.
Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS
1670/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão da Rua Alameda Heitor Vila Lobos, no Bairro Nova Tatuí, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
1671/2023 - Requer do prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da malha asfaltica e limpeza em toda extensão da rua João Batista Plate, Jardim Rosa Garcia 2.
Autoria: RENAN CORTEZ
1672/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão da Rua Dr. Medardo da Costa Neves, no Bairro Jardim Lucila, nesta cidade
Autoria: LEVI PINTO SOARES
1673/2023 - Requer oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão da Rua Dr. José Afonso Tricta (vide fotos) no Bairro Vila Esperança, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
1674/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão da Rua Dr. Roque Negrão Filho, no Bairro Jardim Lucila, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
1675/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão da Rua Jorge Sallum, no Bairro Jardim Rosa Garcia, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
1676/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão da Rua José Aguiar Fogaça, no Bairro Jardim Rosa Garcia 2, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
1677/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão da Rua Milton Campos Azevedo, no Bairro Jardim Rosa Garcia, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
1678/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão da Rua Nestor Grazzia defronte ao número 39, (vide fotos) no Bairro Alto da Santa Cruz, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
1679/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão da Rua Prefeito Alberto dos Santos, no Bairro Vila Doutor Laurindo, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
1680/2023 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe a possibilidade de realizar a construção de uma canaleta na Rua Antônio Carlos Silva esquina com a Rua Gustavo dos Santos Silveira, no Jardim Thomas Guedes.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1681/2023 - Requer do prefeito que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR um “TAPA BURACO” R. Victor Alberto Genari, próximo ao numero 300 – Residencial Santa Cruz.
Autoria: RENAN CORTEZ
1682/2023 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe se existe a possibilidade de aplicação de fresa asfáltica nas ruas de terra do Portal das Nogueiras.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1683/2023 - Requer do Prefeito que informe o número de luminárias trocadas, o custo com a substituição da iluminação para led na Praça Cesário Mota (Praça do Junqueira) e a fonte do recurso.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1684/2023 - Requer do Prefeito que informe o número de luminárias trocadas, o custo com a substituição da iluminação para led na Praça Santa Cruz e a fonte do recurso.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1685/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, de que maneira irá aplicar o recurso devolvido pela Câmara Municipal ao final do ano de 2022 com a indicação de ser utilizado na revitalização da Praça Santa Cruz e dentro de qual período.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1686/2023 - Requer do Prefeito que preste informações, em forma de certidão, acerca do FUNDEB relativo ao ano de 2012 e que deveria ter sido pago no ano de 2013.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1687/2023 - Requer do Prefeito que informe quando fará a limpeza da área verde aos fundos da Rua Mauro Miranda, no Bairro Nova Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1688/2023 - Requer do Prefeito que informe a previsão para a instalação de iluminação led nas ruas do Bairro Bela Vista.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1689/2023 - Requer do Prefeito que informe quando fará a manutenção dos brinquedos no parque situado na Avenida Cônego João Clímaco, ao lado da Câmara Municipal.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1690/2023 - Requer do Prefeito que preste informações, em forma de certidão, sobre os recapeamentos realizados no município nos últimos 6 meses.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1691/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de, através do setor responsável proceda com a limpeza e corte de mato no terreno público situado na Rua Saladino Simões de Almeida, Jd Rosa Garcia, nesta cidade.
Autoria: MAURICIO COUTO
1692/2023 - Requer do Prefeito, em reiteração ao requerimento 1201/2023, que preste informações, em forma de certidão, a respeito da contratação de empresa de segurança não armada para as unidades educacionais da rede pública municipal de educação, conforme projeto de lei 26/2023, do Executivo, aprovado na Câmara Municipal em 10 de abril de 2023.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
1693/2023 - Requer do Prefeito que informe o que segue:
1. Informar de 2017 até 2023 quais foram os valores totais recebidos a título de incentivo financeiro adicional, discriminado por ano.
2. Discriminar ano a ano desde 2017 até 2023 quais as despesas realizadas utilizando os recursos do incentivo financeira adicional.
3. Por qual razão o Executivo ainda não elaborou Projeto de Lei para destinar o valor de incentivo financeiro adicional repassado anualmente pelo Fundo Nacional de Saúde diretamente aos Agentes Comunitários de Saúde, à exemplos de diversos municípios.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1694/2023 - Requer do Prefeito que informe o que segue:
1. Quais são os critérios estabelecidos para a escolha dos expositores da Feira do Doce?
2. Quem são os responsáveis pela seleção?
3. De que forma é realizada a divulgação dos reprovados?
4. Há apontamento das razões que fundamentaram a reprovação?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1695/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre quais são os critérios estabelecidos para alta dos paciente em tratamento de TEA (Transtorno de Espectro Autista) atendidos pelo CIR.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1696/2023 - Requer da Organização Social “Sustenidos”, para que informe esta Casa de Leis o que segue:
1. De que forma foi realizada a avaliação das grades de horário dos professores, tanto de turmas, quanto de aula individuais?
2. Haverá diminuição de oferta de aula?
3. Existe previsão para diminuição de remuneração dos professores?
4. Há possibilidade de abrir novos processos seletivos e/ou manter matrículas permanentes.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1697/2023 - Requer da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, para que informe esta Casa de Leis o que segue:
1. De que forma foi realizada a avaliação das grades de horário dos professores, tanto de turmas, quanto de aula individuais?
2. Haverá diminuição de oferta de aula?
3. Existe previsão para diminuição de remuneração dos professores?
4. Há possibilidade de abrir novos processos seletivos e/ou manter matrículas permanentes.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1698/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de enviar, em forma de certidão, o cronograma de limpeza e manutenção das ruas esburacadas no Bairro Doutor Laurindo.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1699/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção dos holofotes da quadra do CEU das Artes.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1700/2023 - Requer do Prefeito que informe o que segue:
1. Quais são os serviços oferecidos pelo Núcleo de Apoio ao tratamento de câncer, recentemente inaugurado?
2. Quantos funcionários foram contratados?
3. Quantos funcionários foram remanejados e quais são os locais de origem?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1701/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão o Executivo não consultou a comunidade do Mercado Municipal e o Conselho da Pessoa com Deficiência sobre a implantação da nova cobertura de ônibus, em razão da necessidade de adequação da calçada e instalação de rampas de acesso aos cadeirantes.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Moções
208/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Projeto MCE, representado pela idealizadora Joslaine A. Da Silva Moura.
Autoria: DEBORA CAMARGO
216/2023 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Vanessa Machado, proprietária da clínica Beauty Clinic e Academy, também conhecida como Casa Rosa, em razão do notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
217/2023 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a CLINICA LINCOLN EM NOME DE SEU PROPRIETÁRIO DR. ALEXANDRE SALUM LINCOLN EXTENSIVO A SEUS COLABORADORES.
Autoria: PEPINHO
218/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana Miguel Ângelo de Campos que está inscrevendo o Município nos programas Federais para obter melhorias na Guarda Municipal.
Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS
219/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR pela celeridade com que Inscreveu o Município nos programas Federais para obter melhorias na Guarda Municipal.
Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS
220/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações ao GCM 2ª CLASSE Sr. Francisco Augusto Soares Correa que vem trabalhando na preparação de toda parte burocrática para a obtenção de recursos para a GCM.
Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS
221/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações ao GCM 2ª CLASSE Sr. Cleuter Batista Leria que vem trabalhando na preparação de toda parte burocrática para a obtenção de recursos para a GCM.
Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS
222/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Comandante Vanderlei dos Passos que junto ao Cel. Miguel e ao Prefeito não mediu esforços para Inscrever o Município nos Programas Federais para melhorias na GCM.
Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS
223/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CAFÉ BARÃO, em razão do notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
224/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à empresa Pomaroli Casa Limpa, na pessoa de Fernando Pomaroli de Oliveira, em razão do empreendedorismo e pela inauguração do espaço que ocorreu dia 20 de maio de 2023.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, HIAGO DAROS
225/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A Equipe do Casamento Comunitário do FUSSTAT, Representado pela sua Presidente e Primeira Dama Regiane Rosa.
Autoria: DEBORA CAMARGO
226/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Ilma. “Sra. “Ana Maria Soares Nascimento”, por seus relevantes serviços prestados no” Lar São Vicente de Paulo” em nossa cidade, por mais de 55 anos.
Autoria: MAURICIO COUTO
227/2023 - Moção de aplausos e congratulações ao Lions Club de Tatuí, em razão do subsídio liberado junto aos Lions Clubs International Foundation no valor de aproximadamente R$ 300.000,00 a serem aplicados na compra de equipamentos para o Banco de Sangue Fortunato Minghini.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
228/2023 - APLAUSO E CONGRATULAÇÕES aos Organizadores do Evento “10ª Corujão” da ETEC Sales Gomes de Tatuí, em nome de:
1. Rossana de Camargo Barros – Diretora
2. Beatriz Soares Amaro – Coordenadora Pedagógica
3. Renata de Fátima Nunes – Orientadora Educacional
4. Fernando de Jesus da Costa – Coordenador do Ensino Médio
Amauri Mendes de Brito – Professor de Informática
Autoria: EDUARDO SALLUM