Ordem do dia - 16ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/07/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA | .docx | 03/07/2023 | 208,6 KB |
Matérias
Pauta
Pareceres
1/2023 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2023 - Suprime o art. 4º do Projeto de Lei nº 25/2023 de autoria do Executivo.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2023 - Autoriza o Poder executivo a contratar a operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outra providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2023 - Autoriza o Poder Executivo contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2022 - Dispõe sobre a denominação de “ALINE REARELI FRANCO MIRANDA” a Rua 02 do Loteamento Tatuí Caaguassu, no município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2022 - Dispõe sobre a denominação de “ALINE REARELI FRANCO MIRANDA” a Rua 02 do Loteamento Tatuí Caaguassu, no município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
3/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2022 - Dispõe sobre a denominação de “ALINE REARELI FRANCO MIRANDA” a Rua 02 do Loteamento Tatuí Caaguassu, no município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Dispõe sobre a denominação de “EDUARDO MARQUES” o Centro Municipal de Fisioterapia – Rua Bepe Vanni s/n, Jardim Chácara Junqueira.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Dispõe sobre a denominação de “EDUARDO MARQUES” o Centro Municipal de Fisioterapia – Rua Bepe Vanni s/n, Jardim Chácara Junqueira.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
3/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Dispõe sobre a denominação de “EDUARDO MARQUES” o Centro Municipal de Fisioterapia – Rua Bepe Vanni s/n, Jardim Chácara Junqueira.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2023 - “Dispõe sobre denominação de Clara Lúcia da Mota Moura a Rua 7 do Loteamento Tatuí Caguassú e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2023 - “Dispõe sobre denominação de Clara Lúcia da Mota Moura a Rua 7 do Loteamento Tatuí Caguassú e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
3/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2023 - “Dispõe sobre denominação de Clara Lúcia da Mota Moura a Rua 7 do Loteamento Tatuí Caguassú e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2023 - Dispõe sobre a denominação de José Benedito Santiago Filho a Rua 11 do Loteamento Tatuí Caguassu e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2023 - Dispõe sobre a denominação de José Benedito Santiago Filho a Rua 11 do Loteamento Tatuí Caguassu e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
3/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2023 - Dispõe sobre a denominação de José Benedito Santiago Filho a Rua 11 do Loteamento Tatuí Caguassu e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2022 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Ilma. Sr.ª Adriana Camargo Flócco.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2022 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Ilma. Sr.ª Adriana Camargo Flócco.
Autoria:
1/2023 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Marcelo Del Prette.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Marcelo Del Prette.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. GUSTAVO MARTINEZ REGIS.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. GUSTAVO MARTINEZ REGIS.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Requerimento Nº 1627/2023 - Requer da Diretora Executiva da OS Sustenidos Organização Social de Cultura, Sra. Alessandra Costa, gestora do Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos (Conservatório de Tatuí), para que informe a esta Casa de Leis:
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1696/2023 - 03/07/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1696/2023 - Requer da Organização Social “Sustenidos”, para que informe esta Casa de Leis o que segue:
1. De que forma foi realizada a avaliação das grades de horário dos professores, tanto de turmas, quanto de aula individuais?
2. Haverá diminuição de oferta de aula?
3. Existe previsão para diminuição de remuneração dos professores?
4. Há possibilidade de abrir novos processos seletivos e/ou manter matrículas permanentes.
Autoria:
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1697/2023 - 03/07/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1697/2023 - Requer da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, para que informe esta Casa de Leis o que segue:
1. De que forma foi realizada a avaliação das grades de horário dos professores, tanto de turmas, quanto de aula individuais?
2. Haverá diminuição de oferta de aula?
3. Existe previsão para diminuição de remuneração dos professores?
4. Há possibilidade de abrir novos processos seletivos e/ou manter matrículas permanentes.
Autoria:
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1703/2023 - 03/07/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1703/2023 - Requer da Divisão Regional de Saúde – DRS XIV Sorocaba/SP, na pessoa de seu Diretor, Dr. Carlos Eduardo Ribeiro de Moura, reiterando o requerimento de nº 871/2023, para que informe se existe a possibilidade de aumentar a disponibilidade dos seguintes exames para a cidade de Tatuí: audiologia/ bera Apadas, audiometria, broncoscopia, cateterismo, cintilogradia tiroide, cintilografia miocárdio ( Barretos), cintilografia renal, oftalmo campimetria, oftalmo topografia de córnea, oftalmo ultrassonografia córnea, prova de função.
Autoria:
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1704/2023 - 03/07/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1704/2023 - Requer ao Secretario da Assistência e Desenvolvimento Social Sr. Alessandro Bosso, para que informe a esta Casa de Leis, com relação aos serviços prestados pelo IML de Itapetininga, com relação às vítimas que são encaminhadas pelo nosso Município, quais os horários disponibilizados ao atendimento, e de que forma está ocorrendo se há alguma intercorrência neste serviço.
Autoria:
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1722/2023 - 03/07/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1722/2023 - Requeiro a Diretora Executiva da OS Sustenidos Organização Social de Cultura, Sra. Alessandra Costa, gestora do Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos (Conservatório de Tatuí), para que informe a esta Casa de Leis, com relação aos grupos artísticos, ORQUESTRA SINFÔNICA DO CONSERVATÓRIO DE TATUÍ e CORO DO CONSERVATÓRIO DE TATUÍ:
Autoria:
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1728/2023 - 03/07/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1728/2023 - Requer da Sra. Roseli de Fátima Mochi, Secretária Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa de Leis, se o município recebeu algum recurso financeiro, a mais, para cirurgias eletivas.
Autoria:
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1730/2023 - 03/07/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1730/2023 - Requer do Sr. Comandante da Guarda Civil Municipal que informe sobre a possibilidade de estudar a intensificação da ronda no comercio e Praça da Matriz, principalmente nos horários comerciais
Autoria:
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1735/2023 - 03/07/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1735/2023 - Requer do Sr. Comandante da Policia Militar de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de estudar a intensificação do patrulhamento da Policia Militar no centro, principalmente nos horários comerciais.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1787/2023 - 03/07/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1787/2023 - Requer da Elektro que informe por qual razão não está realizando manutenção das lâmpadas queimadas de postes de iluminação pública do Bairro Vale dos Lagos.
Autoria:
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1818/2023 - 03/07/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1818/2023 - Requer da Sra. Roseli de Fátima Mochi, Secretária Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa de Leis, quantos exames de PPD são realizados no município, por mês, e quantos destes são oriundos do sistema particular de saúde.
Autoria:
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1866/2023 - 03/07/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1866/2023 - Oficiar o Exmo. Sr. Comandante da Policia Militar de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da Policia Militar, intensificar a fiscalização de motos com escapamento adulterado neste município. Devido ao barulho excessivo, vem causando extrema indignação à população.
Autoria:
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1869/2023 - 03/07/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1869/2023 - Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange que informe esta Casa de Leis por qual razão houve aumento desproporcional no tempo de espera para atendimento na UPA.
Autoria:
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1879/2023 - 03/07/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1879/2023 - Requer do DER que informe quando fará a manutenção dos buracos existentes na Estrada Tatuí Iperó.
Autoria:
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1881/2023 - 03/07/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1881/2023 - Requer da Elektro que informe uando ocorrerá a implantação de novos pontos de iluminação no Bairro São Conrado.
Autoria:
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1900/2023 - 03/07/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1900/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar à SABESP, em caráter de urgência, sobre a possibilidade de realizar a adequação das tampas de esgoto nas ruas recapeadas de nossa cidade.
Autoria:
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1985/2023 - 03/07/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1985/2023 - Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange que informe se o Protocolo de Manchester está sendo regularmente aplicado na UPA.
Autoria:
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1918/2023 - 03/07/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1918/2023 - Requer do Sr. Carlos Eduardo Ribeiro de Moura, Diretor da Divisão Regional de Saúde DRS-XVI, quando será feita a nova Pactuação dos Municípios.
Autoria:
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1989/2023 - 03/07/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1989/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar à Senhora Primeira Dama e Presidente do FUSTAT, Regiane Rosa, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de inserir, no FUSTAT, aulas de musicoterapia e terapia vocal para grupos da Terceira Idade e demais munícipes.
Autoria:
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2003/2023 - 03/07/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2003/2023 - Requer do responsável legal pela Corporação Musical Santa Cruz (Banda Santa Cruz de Tatuí) que informe a esta Casa de Leis qual é a atual situação legal da centenária sociedade musical.
Autoria:
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2004/2023 - 03/07/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2004/2023 - Requer do Senhor José Geraldo Machado, Presidente da Associação Clube Tatuiense, informações com relação ao imóvel do antigo “Alvorada Clube” ocupado atualmente pela municipalidade.
Autoria:
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2046/2023 - 03/07/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2046/2023 - Requer da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe esta Casa de Leis onde estão sendo comprados os alimentos de hortifrut utilizados no hospital. Solicitamos também que nos envie uma cópia com a tabela de valores que estão sendo pagos.
Autoria:
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2101/2023 - 03/07/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2101/2023 - Requer da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, para que informe esta Casa de Leis o que segue:
1. De que forma foi feita a divulgação da Fase Final Estadual do 38º Jogos Abertos da Juventude, sediada pela primeira vez em Tatuí?
2. Foi realizado processo licitatório para contratação do serviço de alimentação para os atletas? Se sim, qual foi a empresa vencedora? Qual é o valor do contrato? Se não, por qual razão?
3. Com qual antecedência as escolas que estão servindo de alojamento foram comunicadas? Houve vistoria das condições estruturais dos alojamentos? Envie-nos os documentos comprobatórios da comunicação e dos laudos de vistoria, certificados.
4. De que forma foi organizado o sistema de deslocamento dos atletas para as escolas que iriam competir e também para as escolas que ficaram responsáveis por servir a alimentação dos competidores.
Autoria:
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2103/2023 - 03/07/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2103/2023 - Requer da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo que informe esta Casa de Leis os seguintes dados quanto aos Jogos Abertos da Juventude:
1. Qual foi o valor repassado pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo para financiar a realização dos jogos em Tatuí?
2. Quais são os objetos e os valores dos contratos celebrados a fim de viabilizar a realização do evento?
3. Houve contratação direta? Se sim, de que forma?
4. Quais são os órgãos responsáveis pelo planejamento, organização e logística dos jogos?
Autoria:
Pauta
Projetos de Lei
25/2023 - Autoriza o Poder Executivo contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
25/2023 - Autoriza o Poder Executivo contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
96/2022 - Dispõe sobre a denominação de “ALINE REARELI FRANCO MIRANDA” a Rua 02 do Loteamento Tatuí Caguassu, no município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
99/2022 - Dispõe sobre a denominação de “EDUARDO MARQUES” o Centro Municipal de Fisioterapia – Rua Bepe Vanni s/n, Jardim Chácara Junqueira.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Projetos de Decreto Legislativo
27/2022 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Ilma. Sr.ª Adriana Camargo Flócco.
Autoria: MAURICIO COUTO
Requerimento Nº 1627/2023 - 25/05/2023
Assunto: Requer da Diretora Executiva da OS Sustenidos Organização Social de Cultura, Sra. Alessandra Costa, gestora do Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos (Conservatório de Tatuí), para que informe a esta Casa de Leis:
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1696/2023 - 26/05/2023
Assunto: Requer da Organização Social “Sustenidos”, para que informe esta Casa de Leis o que segue:
1. De que forma foi realizada a avaliação das grades de horário dos professores, tanto de turmas, quanto de aula individuais?
2. Haverá diminuição de oferta de aula?
3. Existe previsão para diminuição de remuneração dos professores?
4. Há possibilidade de abrir novos processos seletivos e/ou manter matrículas permanentes.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 1697/2023 - 26/05/2023
Assunto: Requer da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, para que informe esta Casa de Leis o que segue:
1. De que forma foi realizada a avaliação das grades de horário dos professores, tanto de turmas, quanto de aula individuais?
2. Haverá diminuição de oferta de aula?
3. Existe previsão para diminuição de remuneração dos professores?
4. Há possibilidade de abrir novos processos seletivos e/ou manter matrículas permanentes.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 1703/2023 - 30/05/2023
Assunto: Requer da Divisão Regional de Saúde – DRS XIV Sorocaba/SP, na pessoa de seu Diretor, Dr. Carlos Eduardo Ribeiro de Moura, reiterando o requerimento de nº 871/2023, para que informe se existe a possibilidade de aumentar a disponibilidade dos seguintes exames para a cidade de Tatuí: audiologia/ bera Apadas, audiometria, broncoscopia, cateterismo, cintilogradia tiroide, cintilografia miocárdio ( Barretos), cintilografia renal, oftalmo campimetria, oftalmo topografia de córnea, oftalmo ultrassonografia córnea, prova de função.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1704/2023 - 30/05/2023
Assunto: Requer ao Secretario da Assistência e Desenvolvimento Social Sr. Alessandro Bosso, para que informe a esta Casa de Leis, com relação aos serviços prestados pelo IML de Itapetininga, com relação às vítimas que são encaminhadas pelo nosso Município, quais os horários disponibilizados ao atendimento, e de que forma está ocorrendo se há alguma intercorrência neste serviço.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1722/2023 - 02/06/2023
Assunto: Requeiro a Diretora Executiva da OS Sustenidos Organização Social de Cultura, Sra. Alessandra Costa, gestora do Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos (Conservatório de Tatuí), para que informe a esta Casa de Leis, com relação aos grupos artísticos, ORQUESTRA SINFÔNICA DO CONSERVATÓRIO DE TATUÍ e CORO DO CONSERVATÓRIO DE TATUÍ:
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1728/2023 - 02/06/2023
Assunto: Requer da Sra. Roseli de Fátima Mochi, Secretária Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa de Leis, se o município recebeu algum recurso financeiro, a mais, para cirurgias eletivas.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1730/2023 - 02/06/2023
Assunto: Requer do Sr. Comandante da Guarda Civil Municipal que informe sobre a possibilidade de estudar a intensificação da ronda no comercio e Praça da Matriz, principalmente nos horários comerciais
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Requerimento Nº 1735/2023 - 02/06/2023
Assunto: Requer do Sr. Comandante da Policia Militar de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de estudar a intensificação do patrulhamento da Policia Militar no centro, principalmente nos horários comerciais.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Requerimento Nº 1787/2023 - 02/06/2023
Assunto: Requer da Elektro que informe por qual razão não está realizando manutenção das lâmpadas queimadas de postes de iluminação pública do Bairro Vale dos Lagos.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 1818/2023 - 07/06/2023
Assunto: Requer da Sra. Roseli de Fátima Mochi, Secretária Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa de Leis, quantos exames de PPD são realizados no município, por mês, e quantos destes são oriundos do sistema particular de saúde.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1866/2023 - 12/06/2023
Assunto: Oficiar o Exmo. Sr. Comandante da Policia Militar de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da Policia Militar, intensificar a fiscalização de motos com escapamento adulterado neste município. Devido ao barulho excessivo, vem causando extrema indignação à população.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Requerimento Nº 1869/2023 - 07/06/2023
Assunto: Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange que informe esta Casa de Leis por qual razão houve aumento desproporcional no tempo de espera para atendimento na UPA.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 1879/2023 - 07/06/2023
Assunto: Requer do DER que informe quando fará a manutenção dos buracos existentes na Estrada Tatuí Iperó.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
Requerimento Nº 1881/2023 - 07/06/2023
Assunto: Requer da Elektro que informe uando ocorrerá a implantação de novos pontos de iluminação no Bairro São Conrado.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 1900/2023 - 13/06/2023
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar à SABESP, em caráter de urgência, sobre a possibilidade de realizar a adequação das tampas de esgoto nas ruas recapeadas de nossa cidade.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
Requerimento Nº 1985/2023 - 16/06/2023
Assunto: Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange que informe se o Protocolo de Manchester está sendo regularmente aplicado na UPA.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 1918/2023 - 16/06/2023
Assunto: Requer do Sr. Carlos Eduardo Ribeiro de Moura, Diretor da Divisão Regional de Saúde DRS-XVI, quando será feita a nova Pactuação dos Municípios.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1989/2023 - 20/06/2023
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar à Senhora Primeira Dama e Presidente do FUSTAT, Regiane Rosa, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de inserir, no FUSTAT, aulas de musicoterapia e terapia vocal para grupos da Terceira Idade e demais munícipes.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
Requerimento Nº 2003/2023 - 22/06/2023
Assunto: Requer do responsável legal pela Corporação Musical Santa Cruz (Banda Santa Cruz de Tatuí) que informe a esta Casa de Leis qual é a atual situação legal da centenária sociedade musical.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 2004/2023 - 22/06/2023
Assunto: Requer do Senhor José Geraldo Machado, Presidente da Associação Clube Tatuiense, informações com relação ao imóvel do antigo “Alvorada Clube” ocupado atualmente pela municipalidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 2046/2023 - 23/06/2023
Assunto: Requer da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe esta Casa de Leis onde estão sendo comprados os alimentos de hortifrut utilizados no hospital. Solicitamos também que nos envie uma cópia com a tabela de valores que estão sendo pagos.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 2101/2023 - 30/06/2023
Assunto: Requer da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, para que informe esta Casa de Leis o que segue:
1. De que forma foi feita a divulgação da Fase Final Estadual do 38º Jogos Abertos da Juventude, sediada pela primeira vez em Tatuí?
2. Foi realizado processo licitatório para contratação do serviço de alimentação para os atletas? Se sim, qual foi a empresa vencedora? Qual é o valor do contrato? Se não, por qual razão?
3. Com qual antecedência as escolas que estão servindo de alojamento foram comunicadas? Houve vistoria das condições estruturais dos alojamentos? Envie-nos os documentos comprobatórios da comunicação e dos laudos de vistoria, certificados.
4. De que forma foi organizado o sistema de deslocamento dos atletas para as escolas que iriam competir e também para as escolas que ficaram responsáveis por servir a alimentação dos competidores.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 2103/2023 - 30/06/2023
Assunto: Requer da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo que informe esta Casa de Leis os seguintes dados quanto aos Jogos Abertos da Juventude:
1. Qual foi o valor repassado pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo para financiar a realização dos jogos em Tatuí?
2. Quais são os objetos e os valores dos contratos celebrados a fim de viabilizar a realização do evento?
3. Houve contratação direta? Se sim, de que forma?
4. Quais são os órgãos responsáveis pelo planejamento, organização e logística dos jogos?
Autoria: EDUARDO SALLUM