Ordem do dia - 17ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/07/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA | .docx | 10/07/2023 | 209,8 KB |
Matérias
Pauta
Pareceres
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - Dispõe sobre aprovação do plano diretor de turismo de Tatuí - PDT, para os exercícios de 2023 a 2025, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - Dispõe sobre aprovação do plano diretor de turismo de Tatuí - PDT, para os exercícios de 2023 a 2025, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
3/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - Dispõe sobre aprovação do plano diretor de turismo de Tatuí - PDT, para os exercícios de 2023 a 2025, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
4/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - Dispõe sobre aprovação do plano diretor de turismo de Tatuí - PDT, para os exercícios de 2023 a 2025, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
5/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - Dispõe sobre aprovação do plano diretor de turismo de Tatuí - PDT, para os exercícios de 2023 a 2025, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - Projeto de Lei que Dispõe sobre a denominação de "BRUNO DE ALMEIDA" a Rua Nº 3 do loteamento Tatuí - Caguassu.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2022 - 14/04/2023
Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2022 - Altera o artigo 3º e o Parágrafo único do artigo 3º do Projeto de Lei Nº85/2022, de autoria do Poder Legislativo de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 2/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2022 - 17/05/2023
Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2022 - Altera o artigo 3º e o Parágrafo único do artigo 3º do Projeto de Lei Nº85/2022, de autoria do Poder Legislativo de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
Parecer Nº 3/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2022 - 13/06/2023
Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2022 - Altera o artigo 3º e o Parágrafo único do artigo 3º do Projeto de Lei Nº85/2022, de autoria do Poder Legislativo de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
Parecer Nº 4/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2022 - 29/06/2023
Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2022 - Altera o artigo 3º e o Parágrafo único do artigo 3º do Projeto de Lei Nº85/2022, de autoria do Poder Legislativo de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Pauta
Pareceres
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2022 - “Institui o “Encontro Amigo Pet” e insere o evento no calendário oficial do município de Tatuí e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2022 - “Institui o “Encontro Amigo Pet” e insere o evento no calendário oficial do município de Tatuí e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
3/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2022 - “Institui o “Encontro Amigo Pet” e insere o evento no calendário oficial do município de Tatuí e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
4/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2022 - “Institui o “Encontro Amigo Pet” e insere o evento no calendário oficial do município de Tatuí e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2022 - Outorga o Título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmº. Pastor Edson Gregório.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2022 - Outorga o Título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmº. Pastor Edson Gregório.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2022 - Outorga o Título de “Cidadão Benemérito” ao Ilmº. Pastor Valmir Pires de Camargo.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2022 - Outorga o Título de “Cidadão Benemérito” ao Ilmº. Pastor Valmir Pires de Camargo.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2023 - Título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr.Leonardo Cabaixo Spada
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2023 - Título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr.Leonardo Cabaixo Spada
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2136/2023 - 10/07/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2136/2023 - Requer ao Instituto de Excelência em Saúde Pública (Instituto Esperança) - IESP, que administra a Unidade de Pronto Atendimento “Augusto Moisés de Menezes Lanza” de Tatuí, que informe se há dificuldade na utilização de vagas CROSS (Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde) para o nosso município.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2137/2023 - 10/07/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2137/2023 - Requer à Divisão Regional de Saúde — DRS XIV Sorocaba/SP, na pessoa de seu Diretor, Dr. Carlos Eduardo Ribeiro de Moura, que informe se existe a possibilidade de estar comprando serviços de hemodiálise em Tatuí.
Autoria:
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2144/2023 - 10/07/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2144/2023 - Requer doSr Paulo Sérgio de Almeida Martins, Secretario de Agricultura e Meio Ambiente de Tatuí, para que nos informe sobre o Requerimento de n° 2407/2022, a possibilidade de realizar o corte das árvores da espécie Fícus, localizadas na Rua Antônio de Salles, defronte aos números 52, 70, 72, 85, 197,205, 221, 227, 245, 251, 275, 28, 299, 311, 327.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2177/2023 - 10/07/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2177/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que preste as seguintes informações em forma de certidão:
• Por qual motivo os exames da empresa Brasil Laudos, não está cumprindo as expectativas e está vindo com as “imagens” ruins, complicando assim, na avaliação médica?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2178/2023 - 10/07/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2178/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que preste as seguintes informações em forma de certidão:
• Qual o valor a empresa Brasil Laudos repassa para pagamento a Santa Casa, referente ao uso da sua sede, o antigo pronto socorro municipal?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2187/2023 - 10/07/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2187/2023 - Requer à Sra. Roseli de Fátima Mochi, Secretária Municipal de Saúde, que informe como andam as tratativas com a Divisão Regional de Saúde – DRS XIV Sorocaba/SP sobre a compra de serviços de hemodiálise para os munícipes de Tatuí, e se existe a possibilidade de estabelecer um consórcio com os municípios da região, ou através da iniciativa privada.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Pauta
Projetos de Lei
15/2023 - Dispõe sobre aprovação do Plano Diretor de Turismo do Município de Tatuí - PDT, para os exercícios de 2023 a 2025, e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2022 - 27/03/2023
Assunto: Altera o artigo 3º e o Parágrafo único do artigo 3º do Projeto de Lei Nº85/2022, de autoria do Poder Legislativo de Tatuí.
Autoria: GABRIELA XAVIER
Pauta
Projetos de Lei
Projetos de Decreto Legislativo
29/2022 - Outorga o Título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmº. Pastor Edson Gregório.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Requerimento Nº 2136/2023 - 07/07/2023
Assunto: Requer ao Instituto de Excelência em Saúde Pública (Instituto Esperança) - IESP, que administra a Unidade de Pronto Atendimento “Augusto Moisés de Menezes Lanza” de Tatuí, que informe se há dificuldade na utilização de vagas CROSS (Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde) para o nosso município.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 2137/2023 - 07/07/2023
Assunto: Requer à Divisão Regional de Saúde — DRS XIV Sorocaba/SP, na pessoa de seu Diretor, Dr. Carlos Eduardo Ribeiro de Moura, que informe se existe a possibilidade de estar comprando serviços de hemodiálise em Tatuí.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 2144/2023 - 07/07/2023
Assunto: Requer doSr Paulo Sérgio de Almeida Martins, Secretario de Agricultura e Meio Ambiente de Tatuí, para que nos informe sobre o Requerimento de n° 2407/2022, a possibilidade de realizar o corte das árvores da espécie Fícus, localizadas na Rua Antônio de Salles, defronte aos números 52, 70, 72, 85, 197,205, 221, 227, 245, 251, 275, 28, 299, 311, 327.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Requerimento Nº 2177/2023 - 10/07/2023
Assunto: Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que preste as seguintes informações em forma de certidão:
• Por qual motivo os exames da empresa Brasil Laudos, não está cumprindo as expectativas e está vindo com as “imagens” ruins, complicando assim, na avaliação médica?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
Requerimento Nº 2178/2023 - 10/07/2023
Assunto: Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que preste as seguintes informações em forma de certidão:
• Qual o valor a empresa Brasil Laudos repassa para pagamento a Santa Casa, referente ao uso da sua sede, o antigo pronto socorro municipal?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
Requerimento Nº 2187/2023 - 07/07/2023
Assunto: Requer à Sra. Roseli de Fátima Mochi, Secretária Municipal de Saúde, que informe como andam as tratativas com a Divisão Regional de Saúde – DRS XVI Sorocaba/SP sobre a compra de serviços de hemodiálise para os munícipes de Tatuí, e se existe a possibilidade de estabelecer um consórcio com os municípios da região, ou através da iniciativa privada.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 25/2023 - 19/06/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2023 - Dispõe sobre a denominação de ARY MACHADO a Rua 04 do Loteamento denominado Bairro Caguassú no município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 25/2023 - 03/07/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2023 - Dispõe sobre a denominação de ARY MACHADO a Rua 04 do Loteamento denominado Bairro Caguassú no município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 25/2023 - 10/07/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2023 - Dispõe sobre a denominação de ARY MACHADO a Rua 04 do Loteamento denominado Bairro Caguassú no município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Projeto de Lei Nº 25/2023 - 05/04/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação de ARY MACHADO a Rua 04 do Loteamento denominado Bairro Caguassú no município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: DEBORA CAMARGO