Pauta - 26ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 31/07/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Ord de 31 de Julho de 2023 | 28/07/2023 | 633,7 KB |
Matérias
Pauta
Atas de Reunião
25/2023 - Ata da 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 24 de julho de 2023
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Pauta
Indicações
690/2023 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de sobrepor cascalho na estrada de terra do Bairro dos Palanques para finalização de obras no local em razão da passagem de máquina Patrol.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
691/2023 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar limpeza periódica de entulhos descartados irregularmente em terrenos no Jardim Bela Vista, bem como fiscalização para notificação.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
692/2023 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente, uma operação “tapa-buracos” na Rua Marechal Floriano Peixoto, próximo da Praça Menezes, no Centro.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
693/2023 - INDICO ao Prefeito Municipal à necessidade de providenciar limpeza com caminhão Pipa na Rua Coronel Bento Pires ao lado do N° 25 onde uma casa foi demolida e restos de terra estão espalhados pela rua.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
694/2023 - INDICO ao Prefeito Municipal à necessidade de providenciar a substituição ou reparo da Lâmpada defeituosa por LED na Rua Domingues Liute Nº 457 - Residencial Terras de tatuí.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
695/2023 - INDICO ao Prefeito Municipal à necessidade de providenciar a substituição ou reparo da Lâmpada defeituosa Comum por LED na Av. Dr. Olavo Ribeiro se Souza em frente ao Nº 405 - Jd. Lucila.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
696/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a manutenção da iluminação na rua Padre Donizete Tavares de Lima ,proximidades do nº 210 no Jardim Minguini em caráter emergencial , pois a rua se encontra com as lâmpadas queimadas; e possivelmente a troca para lâmpadas de led.
Autoria: RENAN CORTEZ
697/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a manutenção do asfalto da Rua Castrinaldo de Camargo, no Bairro CDHU.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
698/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a manutenção do asfalto da Rua Elias Miranda, no Residencial Santa Cruz.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
699/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a manutenção do asfalto da Rua Jacob Abrame, no Bairro Santa Rita de Cássia.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
700/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a manutenção do asfalto da Rua Mario Vieira, no Rosa Garcia 1.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
701/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a manutenção do asfalto do Bairro dos Mirandas/Santuário.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
702/2023 - Indica a necessidade de realizar a substituição para luminárias LED na extensão da Via Antônio Henrique da Silva, entre a Vila Esperança, Jardim das Garças, Jardim Perdizes e Jardim Europa.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
703/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Dr. Alberto Quinto Labronice, no Bairro CDHU.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
704/2023 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, altura do número 1391.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimentos
2361/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, a possibilidade de retirar o toco de árvore da calçada da Santa Casa.
Autoria: PEPINHO
2362/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED na Avenida Ângelo Poles.
Autoria: PEPINHO
2363/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua Bento Quintino no Morro Grande.
Autoria: PEPINHO
2364/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua Brasil Santos.
Autoria: PEPINHO
2365/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua José Santos.
Autoria: PEPINHO
2366/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua Pedro Holtz Júnior.
Autoria: PEPINHO
2367/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED na Rua Tabeliã Paula Gomes.
Autoria: PEPINHO
2368/2023 - Requer ao Prefeito que notifique os órgãos responsáveis solicitando providências quanto à fiscalização da utilização dos postes públicos pelas concessionárias de telefonia e internet, que deixam os fios soltos, pendurados de forma irregular ou caídos no chão quando realizam intervenções nestes postes.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2369/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o RECAPEAMENTO das Ruas da Vila Cesp.
Autoria: PEPINHO
2370/2023 - Requer à Divisão Regional de Saúde — DRS XVI Sorocaba/SP, na pessoa de seu Diretor, Dr. Carlos Eduardo Ribeiro de Moura, que informe se existe a possibilidade de compra de serviços de hemodiálise de clínica em Tatuí, devido visita in loco.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2371/2023 - Requer ao Prefeito que verifique junto à empresa responsável pelo transporte público a possibilidade de aumentar o número de linhas de ônibus que atendem ao Jardim Bela Vista.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2372/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre quando vai ser refeita a COBERTURA DO PONTO DE TÁXI DA PRAÇA DA MATRIZ .
Autoria: PEPINHO
2373/2023 - Requer que o Prefeito informe sobre a possibilidade de providenciar a Manutenção da Malha Asfáltica da Rua Cesário da Silva Franco em frente ao Local de Aulas praticas das Auto Escolas.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2374/2023 - Requer que o Prefeito informe quando será efetuado a troca das Lâmpadas comum por LED na Av. Olavo Ribeiro de Souza nos dois sentidos localizada no Jd. Lucila.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2375/2023 - Requer que o Prefeito informe como está a Elaboração do Plano Municipal de Segurança Publica em nosso município.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2376/2023 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar a manutenção da Praça Ayrton Senna - Localizada no Bairro Dr. Laurindo.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2377/2023 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de prover o Conserto de um buraco na Guia e Sarjeta localizada na Rua Mal Floriano Peixoto em frente ao Nº 965.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2378/2023 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade da troca das Lâmpadas queimadas comum por LED na Via Municipal Vicente Manoel de Oliveira.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2379/2023 - Requer que o prefeito informe sobre a possibilidade da substituição dos Semáforos comuns por Semáforos Sonoros na Rua Onze de Agosto nas esquinas do Banco do Brasil - Banco Santander - Banco Itaú - e na Rua Quinze de Novembro esquinas com Banco Itaú e Bradesco dessa forma auxiliar pessoas com deficiências visuais, pessoas de baixa visão e os Idosos.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2380/2023 - Requer do prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar estudos para revitalizar a Praça central do Rosa Garcia 2 com iluminação, pista de caminhada , playgrounds e academia ao ar livre.
Autoria: RENAN CORTEZ, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, MARQUINHO DE ABREU, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
2381/2023 - Requer do prefeito que informe se existe a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Joaquim Silvério de Almeida, Parque Santa Maria.
Autoria: RENAN CORTEZ
2382/2023 - Requer do prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de não ser realizado montaria com animais no Rodeio de Tatuí, visto que a pratica da montaria trás sofrimento aos animais.
Autoria: GABRIELA XAVIER
2383/2023 - Requer do prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser feita uma área de lazer animal no Canil Municipal de Tatuí.
Autoria: GABRIELA XAVIER
2384/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de Reiteração ao Requerimento nº 1464, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre cargos comissionados.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2385/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de Reiteração ao Requerimento nº 179, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a limpeza do córrego no final da Rua João Rodrigues Monteiro.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2386/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Qual a data de elaboração do projeto de revitalização da Rua XI de agosto (fechamento dos canteiros, recapeamento do asfalto)?
2) Quantos centímetros de asfalto foram feitos?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2387/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Existe estudo por parte do Executivo e dos órgãos competentes sobre a aquisição de um espaço para que o “Departamento de Pessoas com Deficiência” tenha uma oficina adequada para a manutenção de cadeira de rodas, andadores, camas hospitalares e para fazer muletas e bengalas, enfim um trabalho que merece um espaço digno, pois é voltado para pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2388/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma de trabalho a instalação de um braço no poste e a colocação de iluminação na Rua Músico Norberto Sebastião Vieira, no Jardim Santa Rita de Cássia?
2) Qual a previsão para esse serviço, já solicitado pelos moradores?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2389/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma encontra-se sob intervenção Municipal:
• Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada Iamonte Gestão em Saúde que se encontra na gestão da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí;
• Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação, das empresas que concorreram;
• Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: certidão negativa de débito da receita federal, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, certidão negativa de débito estadual, atestado de capacidade técnica e certidão de idoneidade da respectiva empresa.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2390/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção Municipal:
• Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada que se encontra na lavanderia da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí;
• Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação das empresas que concorreram;
• Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: contrato social, certidão negativa de débito da receita federal, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, certidão negativa de débito estadual, atestado de capacidade técnica e certidão de idoneidade da respectiva empresa.
• Qual o valor pago mensal até a presente data para a respectiva empresa?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2391/2023 - REQUEIRO À MESA, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe sobre a possibilidade de construir calçada na Rua Ana Rosa Monteiro – Centro em toda sua extensão.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
2392/2023 - REQUEIRO À MESA, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe se já está incluído no cronograma da Secretaria de Obras à construção de calçada na Rua Alceu Ribeiro da Silva, no Parque San Rafael.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
2393/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção Municipal:
• Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada Igor Sanches de Oliveira, que se encontra na contabilidade da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí;
• Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação, das empresas que concorreram;
• Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: contrato social, certidão negativa de débito da receita federal, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, certidão negativa de débito estadual, atestado de capacidade técnica e certidão de idoneidade da respectiva empresa.
• Qual o valor pago mensal até a presente data para a respectiva empresa?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2394/2023 - REQUEIRO À MESA, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe, possibilidade e previsão de efetuar “Operação Tapa Buracos” e manutenção de capa asfáltica da Rua Imaculada Anunciata Araújo (San Raphael) em toda sua extensão que engloba os cruzamentos com as seguintes ruas: Antônio de Sales, Alfredo Antunes, João Arruda, Veraldo Pereira, José Beltrame, Maria Odete Mariano de Sales, Dr. Dilceu Vieira de Camargo, Josina M. de Souza Pinto e Alberto Ceciliato.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
2395/2023 - REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, possibilidade e previsão de efetuar “Operação Tapa Buracos” manutenção de malha asfáltica da Rua Maria Odete Mariano de Sales, defronte ao nº 23 – San Raphael
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
2396/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção Municipal. Quem são os funcionários responsáveis pelo setor de faturamento da Santa Casa?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2397/2023 - REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe, possibilidade e previsão de efetuar “Operação Tapa Buracos” e manutenção de capa asfáltica do cruzamento da Rua Dr. Benedito Mendes de Almeida com a Rua Vicente Valleti - San Raphael em toda sua extensão.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
2398/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção Municipal:
• Por qual motivo, o salário dos funcionários da Santa Casa vem sendo repassado de forma errada a mais de quatro meses?
• Qual é o setor responsável pelo cálculo da folha de pagamento?
• Quem são os funcionários que fazem parte deste setor?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2399/2023 - REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe, possibilidade e previsão de efetuar “Operação Tapa Buracos” e manutenção de malha asfáltica do Cruzamento da Rua Alceu Ribeiro da Silva com as Rua Alberto Ceciliato e Benedito Mendes de Almeida – San Raphael.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
2400/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Lei, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, quais são os membros/funcionários que fazem parte na Secretaria Municipal de Saúde do setor “UAC”?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2401/2023 - Requerem do Prefeito que Informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. Está sendo realizados processos licitatórios para todas as empresas terceirizadas para prestação de serviços internos na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2402/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre a empresa Brasil Laudos:
• Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada Brasil Laudos, para prestação de serviços na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí;
• Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação, das empresas que concorreram;
• Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: certidão negativa de débito da receita federal, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, certidão negativa de débito estadual, atestado de capacidade técnica e certidão de idoneidade da respectiva empresa.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2403/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre a empresa Brasil Laudos:
• Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada Brasil Laudos, para prestação de serviços na Secretaria Municipal de Saúde;
• Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação, das empresas que concorreram;
• Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: certidão negativa de débito da receita federal, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, certidão negativa de débito estadual, atestado de capacidade técnica e certidão de idoneidade da respectiva empresa.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2404/2023 - REQUEIRO À ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe, através do setor competente sobre a “ARENINHA”, conforme Demanda 022270 com publicação no Diário Oficial do Estado de SP em 05/07/2023, onde fala sobre transferência de equipamentos destinados a implantação do projeto “ARENINHA”, mais informações sobre a licitação da base.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
2405/2023 - REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe, através do setor competente sobre a Emenda Impositiva do Deputado Estadual Sebastião Santos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados à saúde conforme Oficio n°514/SGNJ/2023 – de 18/05/2023, feito pelo Prefeito Miguel Lopes Cardoso Araújo.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
2406/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, e através do setor responsável venha a realizar a operação Tapa Buracos na Rua Marechal Floriano Peixoto, Bairro Rosa Garcia.
Autoria: MAURICIO COUTO
2407/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) É do conhecimento do Senhor Prefeito que funcionários da Secretaria da Defesa Civil usaram o carro oficial da Secretaria no dia 25/07/2023, de 12h50 às 14h30, para almoçar em uma churrascaria da nossa cidade?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2408/2023 - REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de manutenção de 01 luminária no poste de iluminação pública situado na Rua João de Arruda em frente ao nº 27 – San Raphael.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
2409/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que providencie operação tapa buracos na Rua Marechal Floriano Peixoto, Bairro Rosa Garcia.
Autoria: MAURICIO COUTO
2410/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma dos órgãos competentes a “Operação Tapa Buracos” na Rua Dionísio Tambelli, no Bairro Santa Cruz?
2) O asfalto cedeu e o buraco que é uma verdadeira cratera coloca em risco a segurança de motoristas e transeuntes.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2411/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de Reiteração ao Requerimento nº 1814, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Solicitamos providências quanto à notificação do proprietário do imóvel situado na Rua João Batista Coelho, ao lado do nº 68, no Bairro São Lázaro, para que efetue a limpeza e capinação do terreno
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2412/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de fazer o recapeamento na Rua Elias Miranda, no Jardim Residencial Santa Cruz.
1) O asfalto está deteriorado, remendado, com trincas e buracos, e foi colocado até pedregulhos sobre o que restou do asfalto.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2413/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que providencie uma operação tapa buracos e pavimentação asfáltica na Rua Francisco Moreira de Sá, Vila Esperança.
Autoria: MAURICIO COUTO
2414/2023 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe se a possibilidade de realizar a substituição das manilhas existentes no Córrego Ponte Preta, travessia da Rua Natalino Turri, por manilhas maiores ou por aduelas que ofereçam maior vazão das águas, entre a Vila Esperança e o Jardim das Garças.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2415/2023 - REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe, possibilidade de notificar a Sabesp referente a reparo da obra no cruzamento das Ruas Domingos Barba com a Rua José Antonio de Souza por motivo de danos em obra realizada pela mesma (Sabesp).
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
2416/2023 - Oficiar a CCR SP VIAS, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de providenciar a iluminação da via, no trecho entre a SP 127 entre a Indústria Santista e o trevo do São Cristovão, com o objetivo de melhorar a segurança da via.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2417/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão existem alguns postes na extensão da via dos Condomínios Reservas dos Ypes 1, 2 e 3 que não possuem braços de luz e que esclareça quando pretende realizar a instalação das luminárias.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2418/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de retornar a linha de ônibus do Mercado Municipal ao Jardim Gramado no horário das 11h30min.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2419/2023 - Requer do Prefeito que promova estudos e nos informe qual é o custo estimado para a construção de lombofaixas na extensão da Rua Branca Laura Oliveira Prestes, no Residencial Vida Nova Tatuí (Pacaembu), que possam de fato garantir a segurança aos pedestres neste local e se existe alguma possibilidade real da execução da obra.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA
2420/2023 - Requer do Prefeito conforme resposta ao requerimento n°3045/2021, informe sobre a possibilidade da implantação de um Pipódromo Municipal.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2421/2023 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de realizar um mutirão de plantio de árvores na Praça Mário Coscia, entre o Jardim Onze de Agosto e o Jardim Wanderley.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2422/2023 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de promover mutirão de plantio de árvores ao final da Rua Osvaldo Porciuncula, no Jardim Europa, na divisa com o Parque do Matão.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2423/2023 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe se existe a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Rua Benedito Faustino da Rosa, próximo à entrada da APAE.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2424/2023 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de ofertar transporte público gratuito no dia 01/10/2023, em face das eleições para o Conselho Tutelar.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2425/2023 - Requer do Prefeito que informe como promoverá a acessibilidade para a eleição para o Conselho Tutelar, a ser realizada na Escola João Florêncio, no dia 01/10/2023.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2426/2023 - Requer do Prefeito que detalhe quais foram os dias que ocorreram coleta de lixo no Bairro dos Mirandas nos últimos 30 dias, esclarecendo por qual razão dias em que usualmente a coleta é realizada, isso não ocorreu.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2427/2023 - Requer do Prefeito que detalhe quais foram os dias que ocorreram coleta de lixo no Bairro Água Branca nos últimos 30 dias, esclarecendo por qual razão dias em que usualmente a coleta é realizada, isso não ocorreu.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2428/2023 - Requer do Prefeito que detalhe quais foram os dias que ocorreram coleta de lixo no Bairro Rio das Pedras nos últimos 30 dias, esclarecendo por qual razão dias em que usualmente a coleta é realizada, isso não ocorreu.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2429/2023 - Requer do Prefeito que informe de que maneira está auxiliando a busca pelo credenciamento junto ao Governo do Estado para que o espaço particular construído no Jardim Thomas Guedes para o tratamento da hemodiálise possa a operar brevemente pelo SUS.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2430/2023 - Requer do Prefeito que informe quando fará o atendimento ao protocolo número 1573500 aberto através da Ouvidoria Municipal referente a substituição de luminárias queimadas na Rua Professora Iramaia de Melo, no Jardim Rosa Garcia II.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2431/2023 - Requer do Prefeito que informe quando realizará o atendimento à indicação número 626/2023, referente a necessidade de realizar a substituição de luminárias queimadas na extensão da Rua Florindo Antunes Machado, na Vila Esperança.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2432/2023 - Requer do Prefeito conforme resposta ao Requerimento n° 2173/2022, qual a data para a instalação das placas de identificação das ruas do Bairro Jardim Gramado?
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2433/2023 - Requer do Prefeito que informe quando realizará o atendimento à indicação número 627/2023, referente a necessidade de realizar a substituição de luminárias queimadas na extensão da Rua Caetano Nastri, na Vila Esperança.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2434/2023 - Requer do Prefeito que informe quando realizará o atendimento à indicação número 273/2023, referente a necessidade de realizar a substituição de luminária queimada na Rua Adolfo Assunção, 510, na Vila Americana.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2435/2023 - Requer do Prefeito que informe com base no ofício número 636/2023, da Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria, resposta ofertada ao requerimento 1486/2023, se há definição a respeito do período, mês, em que será realizada a substituição para luminárias LED na Vila Americana.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2436/2023 - Requer do Prefeito que informe com base no ofício número 777/2023 da Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria, resposta ofertada ao requerimento número 1888/2023, quais foram os números apurados em relação a moradores, fluxo de pessoas e veículos e quantidade de luminárias queimadas que necessitavam de substituição ou reparo no Bairro Vila Esperança, que justifiquem, portanto, que por critérios técnicos, o referido bairro não esteja na programação da Prefeitura de Tatuí a curto prazo para a substituição das luminárias para lâmpadas LED.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2437/2023 - Requer do Prefeito que informe com base no ofício número 778/2023 da Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria, resposta ofertada ao requerimento número 1890/2023, quais foram os números apurados em relação a moradores, fluxo de pessoas e veículos e quantidade de luminárias queimadas que necessitavam de substituição ou reparo no Bairro Vila São Cristóvão, que justifiquem, portanto, que por critérios técnicos, o referido bairro não esteja na programação da Prefeitura de Tatuí a curto prazo para a substituição das luminárias para lâmpadas LED.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2438/2023 - Requer do Prefeito que exemplifique os critérios utilizados para a escolha dos bairros que vão receber a substituição de luminárias para LED.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2439/2023 - REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de disponibilização de 01 container para lixo no cruzamento das Ruas José Beltrame com a Rua Edvin Adolfo Schimidt, evitando a proliferação de insetos e roedores.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
2440/2023 - Requer do Prefeito que informe quais providências pretende tomar em relação à condição de extrema insalubridade que se encontra o banco de alimentos, tal como exposição dos servidores à agrotóxicos e produtos mofados que produzem chorume.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2441/2023 - Requer do Prefeito que informe se o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), recriado pelo Governo Federal em março de 2023, está atualmente ativo em nosso município? Se sim, quantas cestas básicas foram entregues em 2023? Quantas famílias foram assistidas?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2442/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de aumentar a destinação de parte do orçamento municipal para auxiliar o trabalho da Cooperativa de Reciclagem.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2443/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de fornecer EPI’s aos trabalhadores da Cooperativa de Reciclagem.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2444/2023 - Requer do Prefeito que informe qual é o valor executado do Fundo Municipal de Assistência Social até o mês de julho de 2023? Qual é a porcentagem que este valor representa em relação ao total da receita estimada para o exercício de 2023? Qual é o valor total de créditos adicionais destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social em 2023?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2445/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de substituir as lâmpadas queimadas, bem como realizar o reparo de um poste de madeira que está prestes a cair na Rua Laurindo Marques, na altura do número 556, na Vila Americana.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2446/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, referentes as cestas básicas distribuídas no nosso Município pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social :
I – Quando foi à última vez que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento social recebeu cestas básicas do Estado; em caso positivo, quantas;
II – Quanto do orçamento do município é gasto com essa demanda;
III – Quais os critérios para a distribuição das referidas cestas;
IV - Existe cadastro para distribuição; Quantas famílias são atendidas;
V – Existe prestação de contas para o Estado referente à distribuição das cestas básicas;
VI – As cestas básicas recebidas são o suficiente para atender as famílias em vulnerabilidade social do nosso Município;
VII – O Município realiza compra de cestas básicas para serem distribuídas pela mencionada Secretaria, e em caso positivo, qual o quantitativo mensal; e, por qual empresa, enviar notas dos valores gastos com essa demanda nos anos de 2022 e 2023.
VIII – Quais itens que compõem as cestas básicas rec
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2447/2023 - Requer do Prefeito que informe quando ocorrerá a manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre da Praça Juliano Rodrigues da Costa, no Bairro Nova Tatuí.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2448/2023 - Requer do Prefeito que informe quando serão disponibilizados mais horários na linha de ônibus circular que atende o Bairro Água Branca.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2449/2023 - Requer do Prefeito que informe o que segue quanto aos Conselhos Municipais:
1. Quais são os Conselhos que existem juridicamente no município?
2. Quais são as respectivas Leis responsáveis pela sua criação?
3. Quais Conselhos estão atualmente em funcionamento?
4. Envie-nos o regimento que regula cada um deles.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Moções
393/2023 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a DROGARIA SOARES na pessoa de seu proprietário Anderson Cleiton da Silva Soares ,extensivo a seus funcionários.
Autoria: PEPINHO
394/2023 - Requer do Prefeito Municipal , de realizar a manutenção das lampadas da Rua Iramaia de Melo Sá com o cruzamento da Rua João Antonio de Souza, na vila Rosa Garcia em caráter emergencial ,
Autoria: RENAN CORTEZ
395/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Srª FLAVIA KIRSCHNER FK STUDIO pelo excelente trabalho que vem realizando com sua clientela ao longo dos anos em nossa cidade.
Autoria: RENAN CORTEZ
396/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Blend Cow, nas pessoas da Sra. Ana Carolina Mathias e ao Sr. Eduardo Costa, pelo brilhante trabalho que vem realizando em Tatuí.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
397/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Empresa “CATEL CENTRO AUTOMOTIVO” na pessoa de Marco Aurélio Catel e Equipe, em razão do empreendedorismo e notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade
Autoria: MAURICIO COUTO
398/2023 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à JUBRAC DA IGREJA O BRASIL PARA CRISTO, DO JD. STA RITA, na pessoa do líder Anderson Nascimento, diretores: Isaque Santos Ferreira, Keila Diniz De Paiva Almeida, Nelson Roberto de Oliveira, Ana Carolina Nogueira, Enrique Zanetta Teixeira, Marilene Aparecida Carneiro Prestes e Rebeca Fernanda Carneiro, extensiva a todos os jovens, em razão do notável Congresso realizado no dia 14 de Julho em nossa cidade.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
399/2023 - Moção de aplausos e congratulações à Adriano José Branco pelo desempenho como Gerente de Divisão na Sabesp Unidade Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL