Ordem do dia - 20ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 31/07/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA | .docx | 31/07/2023 | 206,9 KB |
Matérias
Pareceres
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2023 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de assistência e Desenvolvimento social, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2023 - Altera o art 2º, I, do Projeto de Lei Nº 20/2023, de autoria do Poder Legislativo.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2023 - Altera o art 2º, I, do Projeto de Lei Nº 20/2023, de autoria do Poder Legislativo.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
3/2023 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2023 - Altera o art 2º, I, do Projeto de Lei Nº 20/2023, de autoria do Poder Legislativo.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2023 - Institui a Campanha Abril Laranja “Respeite os Pets” – Não aos Maus-tratos de Animais.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2023 - Institui a Campanha Abril Laranja “Respeite os Pets” – Não aos Maus-tratos de Animais.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
3/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2023 - Institui a Campanha Abril Laranja “Respeite os Pets” – Não aos Maus-tratos de Animais.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Requerimento Nº 2241/2023 - Requer à Beneficência Hospitalar de Cesário Lange - BCHL, organização social que administra a Unidade de Pronto Atendimento “Augusto Moisés de Menezes Lanza” de Tatuí, que informe se há dificuldade na utilização de vagas CROSS (Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde) para o nosso município.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2023 - Parecer ao Requerimento Nº 2247/2023 - Requer do Excelentíssimo Senhor Comandante da Policia Militar que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento no bairro Jardim São Conrado II.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2023 - Parecer ao Requerimento Nº 2275/2023 - Requer do Governador do Estado de São Paulo, senhor Tarcísio de Freitas, que informe em que fase se encontram as tratativas para a autorização para a remodelação do trevo situado na Rodovia Antônio Romano Schincariol (SP 127), km 110, próximo a empresa Guardian do Brasil, no Município de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2023 - Parecer ao Requerimento Nº 2279/2023 - Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Juniorpara que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações, em forma de certidão referente a empresa prestadora de serviços da UPA, Zelo Administração Contabilidade e Consultoria:
• A empresa Zelo Administração Contabilidade, inscrita sob o CNPJ de nº 23.491.896/0001-54, pode legalmente e juridicamente prestar serviços a UPA, visto que o seu representante legal Sr. Renato Luis Mochi Antunes, é filho da atual secretária as saúde Sra. Roseli de Fátima Mochi?
• Há quanto tempo a respectiva empresa presta serviços a BHCL?
• Enviar o relatório pormenorizado dos serviços e das atividades já prestados pela respectiva empresa.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2023 - Parecer ao Requerimento Nº 2283/2023 - Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações, em forma de certidão referente a empresa prestadora de serviços da UPA, TEC Assessoria e Serviços:
• A empresa TEC Assessoria e Serviços, inscrita sob o CNPJ de nº 43.001.757/0001-02, presta serviços para a BHCL há quanto tempo?
• Ela continua prestando serviços para a BHCL?
• Enviar o relatório pormenorizado dos serviços e das atividades já prestados pela respectiva empresa.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2023 - Parecer ao Requerimento Nº 2288/2023 - Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações, em forma de certidão:
• Qual empresa assumiu o lugar da TEC Assessoria e Consultoria para a mesma prestação de serviços “auditoria e consultoria”?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2023 - Parecer ao Requerimento Nº 2291/2023 - Requer da Senhora Roseli de Fátima Mochi, Secretária de Saúde do Município de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações, em forma de certidão:
• Qual a sua ligação com a empresa TEC Assessoria e Serviços, inscrita sob o CNPJ de nº 43.001.757/0001-02?
• Se houve, quanto tempo foi a sua ligação com a respectiva empresa?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2023 - Parecer ao Requerimento Nº 2294/2023 - Requer do Sr. Comandante da Guarda Civil Municipal que informe sobre a possibilidade de estudar a intensificação da ronda no Bairro Congonhal.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2023 - Parecer ao Requerimento Nº 2370/2023 - Requer à Divisão Regional de Saúde — DRS XVI Sorocaba/SP, na pessoa de seu Diretor, Dr. Carlos Eduardo Ribeiro de Moura, que informe se existe a possibilidade de compra de serviços de hemodiálise de clínica em Tatuí, devido visita in loco.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2023 - Parecer ao Requerimento Nº 2416/2023 - Oficiar a CCR SP VIAS, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de providenciar a iluminação da via, no trecho entre a SP 127 entre a Indústria Santista e o trevo do São Cristovão, com o objetivo de melhorar a segurança da via.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projetos de Lei
37/2023 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de assistência e Desenvolvimento social, conforme especifica.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
37/2023 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de assistência e Desenvolvimento social, conforme especifica.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Emendas
Requerimentos
2241/2023 - Requer à Beneficência Hospitalar de Cesário Lange - BCHL, organização social que administra a Unidade de Pronto Atendimento “Augusto Moisés de Menezes Lanza” de Tatuí, que informe se há dificuldade na utilização de vagas CROSS (Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde) para o nosso município.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2247/2023 - Requer do Excelentíssimo Senhor Comandante da Policia Militar que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento no bairro Jd São Conrado II.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2275/2023 - Requer do Governador do Estado de São Paulo, senhor Tarcísio de Freitas, que informe em que fase se encontram as tratativas para a autorização para a remodelação do trevo situado na Rodovia Antônio Romano Schincariol (SP 127), km 110, próximo a empresa Guardian do Brasil, no Município de Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2279/2023 - Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Juniorpara que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações, em forma de certidão referente a empresa prestadora de serviços da UPA, Zelo Administração Contabilidade e Consultoria:
• A empresa Zelo Administração Contabilidade, inscrita sob o CNPJ de nº 23.491.896/0001-54, pode legalmente e juridicamente prestar serviços a UPA, visto que o seu representante legal Sr. Renato Luis Mochi Antunes, é filho da atual secretária as saúde Sra. Roseli de Fátima Mochi?
• Há quanto tempo a respectiva empresa presta serviços a BHCL?
• Enviar o relatório pormenorizado dos serviços e das atividades já prestados pela respectiva empresa.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2283/2023 - Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações, em forma de certidão referente a empresa prestadora de serviços da UPA, TEC Assessoria e Serviços:
• A empresa TEC Assessoria e Serviços, inscrita sob o CNPJ de nº 43.001.757/0001-02, presta serviços para a BHCL há quanto tempo?
• Ela continua prestando serviços para a BHCL?
• Enviar o relatório pormenorizado dos serviços e das atividades já prestados pela respectiva empresa.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2288/2023 - Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações, em forma de certidão:
• Qual empresa assumiu o lugar da TEC Assessoria e Consultoria para a mesma prestação de serviços “auditoria e consultoria”?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2291/2023 - Requer da Senhora Roseli de Fátima Mochi, Secretária de Saúde do Município de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações, em forma de certidão:
• Qual a sua ligação com a empresa TEC Assessoria e Serviços, inscrita sob o CNPJ de nº 43.001.757/0001-02?
• Se houve, quanto tempo foi a sua ligação com a respectiva empresa?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2294/2023 - Requer do Sr. Comandante da Guarda Civil Municipal que informe sobre a possibilidade de estudar a intensificação da ronda no Bairro Congonhal.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ