Pauta - 28ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 14/08/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Ord de 14 de Agosto 2023 | 10/08/2023 | 633 KB |
Matérias
Pauta
Atas de Reunião
Pauta
Indicações
729/2023 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente, uma operação “tapa-buracos” na Rua Ernesto Machado, 321 no Jardim Onze de Agosto.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
730/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que se estude a possibilidade de notificar a Cerâmica Nova Conquista, localizada na Estrada Municipal Laranjal-Tatuí, 3000 no Condomínio Santa Helena para que se faça o muro e o calçamento ao redor da cerâmica.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
731/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para que avalie a possibilidade de aumentar o efetivo dos garis no Bairro Jardim Lucila.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
732/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para que avalie a possibilidade de aumentar o efetivo dos garis no Bairro Jardim Onze de Agosto.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
733/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para que avalie a possibilidade de instalar playground e uma academia ao ar livre na Praça do Jardim Lucila, localizada à Travessa Francisca Vieira de Camargo Farah.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
734/2023 - INDICO ao Prefeito a necessidade de disponibilizar caçamba para descarte de entulho próximo à praça do Jardim Rosa Garcia II, realizar ações educativas junto aos moradores, bem como fiscalização, a fim de evitar o despejo irregular de materiais e a proliferação de insetos no local.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
735/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de melhoria na instalação de serviços de iluminação pública (postes, braços de luz, luminárias) na Viela da Rua Antônio de Souza Quevedo, ao lado do nº 153, Vila Angélica.
Autoria: MAURICIO COUTO
736/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a manutenção da iluminação na rua Alberto Soares, Jardim Thoamas Guedes em caráter emergencial , pois a rua se encontra com as lâmpadas queimadas; e possivelmente a troca para lâmpadas de led.
Autoria: RENAN CORTEZ
737/2023 - Indico ao Prefeito, a necessidade de fazer a substituição da lâmpada queimada no Condomínio Jardim Helena 1 localizado na Estrada municipal Tatuí Laranjal Paulista, próximo ao nº 6, no bairro Lagoa Vermelha,
Autoria: HIAGO DAROS
738/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, em caráter de urgência, a necessidade de melhorar a iluminação pública na entrada do bairro Jardim Paulista.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
739/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar uma operação de zeladoria no Jardim Paulista.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
740/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar uma operação de zeladoria na Praça Precilia Pedroso de Proença, no bairro CDHU.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
741/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a varrição periódica no Residencial Santa Cruz.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
742/2023 - Indica a necessidade de realizar a limpeza, retirada de entulhos na Rua Natalino Turri, entre a Vila Esperança e o São Cristóvão.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
743/2023 - Indica a necessidade de realizar a substituição de luminárias queimadas na Rua Florindo Antunes Machado, altura dos números 220 e 222, na Vila Esperança.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimentos
2559/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED na extensão toda do Jardim Lírio.
Autoria: PEPINHO
2560/2023 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED na extensão toda do Jardim Novo Horizonte.
Autoria: PEPINHO
2561/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED na extensão toda da Rua Ary de Almeida Sinisgalli no Vale da Lua.
Autoria: PEPINHO
2562/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED na extensão toda da Rua Florindo Antunes Machado na Vila Esperança.
Autoria: PEPINHO
2563/2023 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED na extensão toda da Rua José Sinisgalli no Vale da Lua.
Autoria: PEPINHO
2564/2023 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED na extensão toda da Viela Artur Napoleão de Oliveira no Jardim Santa Cruz.
Autoria: PEPINHO
2565/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED na extensão toda da Vila Esperança.
Autoria: PEPINHO
2566/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED na extensão da Travessa Walter Bosso.
Autoria: PEPINHO
2567/2023 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de colocar os BRAÇOS E LÂMPADAS DE LED na Avenida Ângelo Poles.
Autoria: PEPINHO
2568/2023 - Requer do prefeito para que informe a esta Casa Legislativa:
1. Porque a empresa contratada para realizar serviços veterinários para animais de rua não está atendendo?
2. A referida empresa está recebendo os pagamentos em dia?
3. Se sim, favor enviar comprovante de pagamento e notas de empenho.
4. Se não, justifique.
Autoria: GABRIELA XAVIER
2569/2023 - Requer do Prefeito que informe o que segue sobre a rede municipal de ensino:
1. Quantos professores e cuidadores especializados em educação especial estão atualmente em atividade no município?
2. Em quais escolas prestam atividade?
3. Quantos alunos com deficiência necessitam de atenção especializada? Em quais escolas?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2570/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de enviar relatório completo das atividades prestadas pela frota municipal no ano de 2023, contendo: trajetos dentro e fora da cidade, quilometragem percorrida em cada viagem, e o tempo de espera para confirmação da viagem.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2571/2023 - Requer do Prefeito que informe o que segue:
1. Quais são os alimentos oferecidos aos pacientes durante as viagens realizadas pela frota municipal,
2. Há avaliação nutricional na escolha dos alimentos?
3. O lanche oferecido é suficiente para o tempo da viagem?
4. Em todas as viagens os pacientes recebem o lanche?
5. Se não, quais os critérios para determinar em quais viagens serão ofertados?
6. O direito ao lanche é estendido ao acompanhante?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2572/2023 - Requer do Prefeito que informe se, atualmente, há no município um programa de reembolso para os gastos de alimentação de pacientes do Sistema Único de Saúde que realizam viagens para outros municípios pela frota municipal?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2573/2023 - Requer do Prefeito que informe se está havendo acompanhamento de profissionais da saúde em todas as viagens da frota? Se não, por quais razões? Se sim, quais os critérios para determinar a presença do profissional?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2574/2023 - Requer do Prefeito que informe qual é o procedimento para emissão da Carteira de Identificação do Passageiro Especial (CIPES) às pessoas com deficiência que utilizam as linhas de ônibus intermunicipais?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2575/2023 - Requer da EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS – EMTU que informe esta Casa de Leis qual é o procedimento para emissão da Carteira de Identificação do Passageiro Especial (CIPES) às pessoas com deficiência que utilizam as linhas de ônibus intermunicipais?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2576/2023 - Requer do Prefeito que informe o que segue:
1. Quais são as especialidades médicas oferecidas pelo município atualmente?
2. Dentre as especialidades oferecidas, quais são as que apresentam maior demanda?
3. Quais especialidade médicas não são oferecidas?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2577/2023 - Requer do Prefeito que informe qual é, atualmente, o tempo médio de espera para a realização de consultas e exames em nosso município?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2578/2023 - Requer do Prefeito que informe se estão sendo realizadas ações de mutirões de testes e exames médicos em eventos que ocorrem no município.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2579/2023 - Requer do Prefeito que informe o que segue:
1. Quais são os locais onde são disponibilizados a PEP – Profilaxia Pós-Exposição e a PrEP – Profilaxia Pré-Exposição ao HIV?
2. Em quais locais é possível realizar o teste rápido de HIV pelo SUS?
3. Entre 2021 e 2023, quantos testes foram oferecidos?
4. Nos locais onde são disponibilizados esses medicamentos, há profissional qualificado para informar e acolher os pacientes que procuram o serviço? Se não, por quais razões?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2580/2023 - Requer da DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE ITAPETININGA que informe esta Casa de Leis se está realizando a divulgação da vacina contra o HPV nas unidades de ensino de sua responsabilidade situadas no município de Tatuí.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2581/2023 - Requer do Prefeito que informe quais são as especialidade médicas oferecidas pela iniciativa privada mediante contratação do Poder Público?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2582/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar um programa municipal de conscientização quanto às IST – Infecções Sexualmente Transmissíveis, especialmente direcionado aos idosos.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2583/2023 - Requer do Prefeito que informe quantos displays de distribuição gratuita de preservativos existem no município? Onde estão localizados? Há responsáveis pela manutenção e reposição? Se sim, é feita com qual frequência?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2584/2023 - Requer do Prefeito que informe o que segue:
1. Quais são os responsáveis pela gestão dos ecopontos e/ou fornecimento de caçambas nosso município?
2. O serviço está atualmente paralisado?
3. Se sim, por qual razão?
4. Há atraso no pagamento dos referidos contratos?
5. Qual é a previsão para o pagamento?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2585/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão os telefones da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo os contatos das Unidades Básicas de Atendimento, não estão funcionando corretamente?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2586/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão o medicamento Carbonato de Lítio está em falta no sistema municipal de saúde? Qual a previsão para que seja feita a reposição do medicamento?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2587/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe sobre a implantação de linha de ônibus que passe no bairro Caguassú, neste Município.
Autoria: MAURICIO COUTO
2588/2023 - REQUER ao Prefeito que solicite da Guarda Civil Municipal de Tatuí estudo de viabilidade para a possibilidade de que o efetivo inclua, quando em ações de fiscalização e blitz, a verificação do número de IMEI de celulares portados pelas pessoas abordadas com vistas a coibir furtos e roubos e aumentar o indicador de recuperação desses aparelhos.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2589/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 2246/2023, que o Portal da Transparência da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí encontra-se em fase final de conclusão, qual a previsão para o mesmo estar ativo?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2590/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão a respeito dos funcionários públicos concursados “emprestados” para a UPA:
1 - Quantos funcionários públicos estão “emprestados” para a UPA?
2 - Quais são os setores de cada funcionário?
3 - Qual o motivo de estarem “emprestados” a UPA?
4 - Por quanto tempo eles continuarão “emprestados”?
5 - Enviar cópia do decreto emitido para o “empréstimo” desses funcionários.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2591/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão, sobre os exames laboratoriais que são feitos pelo município:
1 - Por qual motivo foi liberado um número menor de vagas conforme mensagem enviada aos enfermeiros para o mês de agosto?
2 - Enviar detalhadamente cota mensal dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho e julho das demandas dos exames.
3 - Por qual motivo não tem mais vagas?
4 - O pagamento com os respectivos laboratórios está em dia?
5 - Está sendo cumprido a ordem cronológica para pagamento dos exames laboratoriais?
6 - Como é disposto as vagas para a população nos postos de saúde?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2592/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Saúde, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Quantas Enfermeiras estão lotadas na Secretaria de Saúde?
2) Favor informar através de documentos comprobatórios: os nomes desses profissionais, os cargos que ocupam e a respectiva remuneração.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2593/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de determinar ao setor competente, para que execute o conserto das lajotas da Rua Adolfo Assunção, próximo à Igreja Católica do Bairro Americana, no final da pavimentação.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2594/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de Reiteração ao Requerimento nº 1812, para que informe a esta Casa legislativa:
1) Por que os pontos de ônibus no Mercado Municipal, foram instalados próximos da guia e os ônibus têm que parar mais longe, para não bater na estrutura?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2595/2023 - Requer do Prefeito que verifique sobre a possibilidade de criar uma vaga de embarque e desembarque na Praça da Matriz.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
2596/2023 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes, a manutenção dos equipamentos de ginástica da “Academia ao ar livre” e dos brinquedos do playground, na Avenida Cônego João Clímaco, Centro?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2597/2023 - Aplausos e Congratulações ao Churrasquinho Gaúcho, na pessoa de seu proprietário Ilmo. Sr. Elizeu Cleto Filho, pelo empreendedorismo desenvolvido em Tatuí e em razão da celebração de nove anos de tradição, somados ao bom atendimento e à qualidade dos produtos.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2598/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção dos brinquedos da Praça Ayrton Senna.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
2599/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar troca de lâmpada na Rua Principal, próximo ao Nº16 no Bairro Congonhal.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
2600/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de Reiteração ao Requerimento nº 532, para que informe a esta Casa Legislativa a possibilidade de efetuar a retirada regular dos galhos secos das palmeiras da Avenida Firmo Vieira de Camargo e de outros pontos da cidade, evitando possíveis acidentes com pedestres ou veículos.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2601/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de executar a limpeza, capinação, poda das árvores e troca de lâmpadas queimadas na Praça Moacir Geraldo Barbosa, localizada entre as Ruas Waldomiro Viana e Construtor Justo Del Santoro, no Jardim São Luís.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2602/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas na Travessa nº4 no Bairro Congonhal.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
2603/2023 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de Reiteração ao Requerimento nº 1172, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de concretar o espaço onde está instalado o playground da EMEI “Valderes de Sousa”, “Dona Bia” no Bairro Tanquinho.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2604/2023 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Qual a previsão para o funcionamento da linha de transporte coletivo no Residencial Nova Tatuí Caguassu?
2) São mais de quinhentas famílias que, em sua maioria, farão uso do transporte coletivo.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2605/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Quais empresas participaram da licitação para a realização do rodeio na nossa cidade?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2606/2023 -
Requer do Prefeito que preste esclarecimentos sobre a manutenção da limpeza e remoção de sujeiras, entulhos, coroas de flores e restos de caixões no Cemitério Cristo Rei.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2607/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar a Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quais as providências que estão sendo adotadas referente a fiscalização na utilização irregular de terreno situada na Rua João Antunes da Silva, bairro Novo Horizonte, como um depósito de reciclagem a céu aberto.
Autoria: MAURICIO COUTO
2608/2023 - Requer que o Prefeito informe quando será efetuado a troca das Lâmpadas comum por LED na Rua Antonio Benavides Dias.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2609/2023 - Requer que o Prefeito informe quando ocorrerá a implantação de novos pontos de iluminação publica em toda sua extensão da Rua Profª Maria de Lourdes A. Sinisgalli Localizada no Jd. Wanderley.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2610/2023 - Requer que o Prefeito informe quando ocorrerá a implantação de novos pontos de iluminação publica em toda sua extensão da Av. Jaqueline Poles Localizada no Jd. Wanderley.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2611/2023 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar obra de Recuperação Asfáltica na Rua Luiza Battistuci Casarini localizada no Jd. Rosa Garcia II.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2612/2023 - Requer do Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de, realizar a limpeza e a capinação da Rua Joaquim Souza Miranda, 168 - Vale da Lua, Tatuí.
Autoria: RENAN CORTEZ
2613/2023 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar obra de Recuperação Asfáltica na Rua Hermes Casarini localizada no Jd. Rosa Garcia II.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2614/2023 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de Notificar o proprietário do terreno localizado no final da Rua Luis de Camargo Barros para que o mesmo promova a sua limpeza.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2615/2023 - Requer do prefeito para que informe se existe a possibilidade de realizar de a pintura de faixa de passagem de pedestre, placas de sinalização escolar, pontos de parada para o embarque e desembarque das crianças, em frente a creche Madre Ursula no Vale da Lua.
Autoria: RENAN CORTEZ
2616/2023 - Requer do prefeito para que informe se existe a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na rua Francisco de Campos Soares no Jardim Thomas Guedes.
Autoria: RENAN CORTEZ
2617/2023 - Requer do prefeito para que informe se existe a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na rua Joaquim Souza Miranda no Vale da Lua.
Autoria: RENAN CORTEZ
2618/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar a MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS, BANCOS e Quadras ao ar livre na PRAÇA AYRTON SENNA, no Bairro Vila Doutor Laurindo, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
2619/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma vistoria e realizar uma melhoria na iluminação da Pista Municipal de Atletismo, na Rua São Paulo (número 01), no Centro nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
2620/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão da Rua Elias Miranda, no Bairro Jardim Residencial Santa Cruz, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
2621/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a substituição das lâmpadas queimadas da Rua Anselmo Pilon, próximo ao nº 130, no bairro Vila São Manoel.
Autoria: HIAGO DAROS
2622/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, (vide fotos) na Rua Ferroviário Bartolomeu Roseiro, defronte ao número 20, do Bairro Jardim Palmira, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
2623/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza da boca de lobo na Rua João Peixoto, nº185, em frente a Igreja Quadrangular, do bairro Santa Rita.
Autoria: HIAGO DAROS
2624/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, (vide fotos) na Rua Senador Laurindo Minhoto, defronte aos números 751 e 755, do Bairro Doutor Laurindo, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
2625/2023 - Requer oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma vistoria e a troca de Lâmpadas queimadas por LED em toda a extensão, do Bairro Congonhal, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
2626/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a substituição das lâmpadas queimadas da Rua Professora Iramaia de Melo Sá, próximo ao nº 128, no bairro Rosa Garcia II.
Autoria: HIAGO DAROS
2627/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de substituir as lâmpadas convencionais por lâmpadas de Led na Rua Anselmo Pilon, no bairro Vila São Manoel.
Autoria: HIAGO DAROS
2628/2023 - Requer do Prefeito que promova vistoria e nos informe qual é a possibilidade de aumentar a tubulação e o bueiro ao final da Rua Antônio Alexandre Leite de Almeida (escadão), na Vila Esperança.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2629/2023 - Requer do Prefeito que informe quais os horários das coletas de lixo domiciliar nos bairros?
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2630/2023 - Requer do Prefeito que informe quais foram as contrapartidas sociais, educacionais, de infraestrutura e outras que por ventura tenham existido, concedidas ao Município para a liberação da construção do Residencial Nova Tatuí (Pacaembu Caaguaçu).
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2631/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre possibilidade de realizar a manutenção da Praça Ayrton Senna.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2632/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar postes no sentido de melhorar a iluminação pública na Rua Capitão Marciliano Augusto Pereira, no Residencial Atlanta. Se já estiver no cronograma, qual a data para a referida benfeitoria?
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2633/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza do terreno localizado na Rua Capitão Marciliano Augusto Pereira, no Residencial Atlanta.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2634/2023 - Requer do Prefeito por qual razão não foram tomadas as devidas providências para a estabilização de um poste em sérios riscos de queda na rotatória para a acesso à Avenida Rodrigo C. Pereira, sentido Residencial Nova Tatuí (Pacaembu Caaguaçu) e quando isso ocorrerá.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2635/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não exigiu a construção de mais redutores de velocidade na extensão da Avenida Rodrigo C. Pereira, acesso ao Residencial Nova Tatuí (Pacaembu Caaguaçu). Quem será responsável pela construção de lombadas ou instalação de redutores de velocidade agora que o loteamento já teve sua primeira fase entregue?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2636/2023 - Requer do Prefeito que informe se há possibilidade de instalar uma lombada, lombofaixa ou outro equipamento redutor de velocidade, Rua Domingues Liuti, Residencial Terras de Tatuí, nesta cidade.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2637/2023 - Requer da ELEKTRO, para que informe a essa Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser feita a leitura da conta de energia elétrica mensalmente na área rural, afim de evitar cobranças fora do valor que esta sendo consumido.
Autoria: GABRIELA XAVIER
2638/2023 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada a instalação de iluminação pública na Estrada Nova União, sentido Residencial Helena I e II e o Residencial Nova Tatuí (Pacaembu Caaguaçu).
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2639/2023 - Requer do Prefeito que informe de que maneira o Município absorverá o atendimento aos serviços públicos relacionados à saúde e educação na região onde foram entregues as residências do Residencial Nova Tatuí (Pacaembu Caaguaçu), haja vista que não houve construção de nenhuma nova unidade de saúde ou equipamento ligado à educação.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2640/2023 - Requer do Prefeito que informe se está nos planos da atual administração reformar ou reinstalar as placas de comunicação das fachadas dos prédios públicos (creches, UBSs, secretarias etc) que ainda não tem ou estão deterioradas, nesta cidade.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2641/2023 - Requer do Prefeito que informe quais são os problemas relacionados à SABESP que tem prolongado o prazo para a inauguração do Centro de Fisioterapia, conforme relato ofertado em suas redes sociais, esclarecendo ainda quando serão resolvidos e por qual razão as soluções necessárias não foram executadas já em período anterior.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2642/2023 - Requer da SABESP que informe quais são os problemas relacionados à companhia que tem prolongado o prazo para a inauguração do Centro de Fisioterapia, conforme relato ofertado pelo Prefeito Municipal em suas redes sociais, esclarecendo ainda se há previsão para a solução.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2643/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através da Vigilância Sanitária, para quando será tomada providência quanto à infestação de ratos na João Antunes da Silva, bairro Novo Horizonte.
Autoria: MAURICIO COUTO
2644/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o laboratório que será na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí na Avenida Cônego João Clímaco, próximo ao nº 300 – em frente à Câmara Municipal. Conforme foi explicado na tribuna em Sessão Ordinária do dia 07/08/2023, quem está fazendo e é responsável pela obra, é a empresa “Laboratório Cruzeiro”.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2645/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, preste as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 2160/2023, a respeito do aparelho de tomografia da empresa Brasil Laudos, visto que a mesma foi inaugurada no dia 16/03/2023 e até a presente data o aparelho não está funcionando.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2646/2023 - Requer do Prefeito que informe quais são os problemas de licitação que tem prolongado a inauguração da Clínica Escola, conforme relato recente em suas redes sociais, quando serão solucionados e por qual razão as medidas necessárias já não foram adotadas em período anterior.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2647/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão formandos em processos gerenciais pela FATEC Tatuí não poderão concorrer ao cargo de agente de compras, conforme edital do concurso público número 01/2023.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2648/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não há acessibilidade adequada no portão de entrada da EMEF Professora Eunice Pereira de Camargo, nos Jardins de Tatuí, e quando fará.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2649/2023 - Requer do Prefeito que informe quando fará a adequação da faixa de pedestres no portão de entrada da EMEF Professora Eunice Pereira de Camargo, nos Jardins de Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2650/2023 - Requer do Prefeito, em reiteração ao requerimento número 394/2023, resposta ofertada através do ofício número 258/2023 da Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria, se já realizou a vistoria e se existe a possibilidade de realizar a instalação de luminárias LED na área pública localizada na Rua Benedito Faustino da Rosa, defronte à Igreja Santa Teresinha do Menino Jesus, entre o Jardim Planalto e o CDHU.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2651/2023 - Requer do prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de executar a poda da árvore na Rua Lourenço Ceciliato, em frente ao nº 50, no bairro Parque Três Marias, conforme fotos em anexo.
Autoria: GABRIELA XAVIER
2652/2023 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 2182/2023, resposta ofertada através do ofício GSOI número 740/2023, se já realizou a vistoria e quando será realizada a manutenção na ponte de madeira situada no Bairro Rio das Pedras, trecho de ligação entre a Estrada Tatuí Laranjal e a SP 141.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Moções
412/2023 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao RESTAURANTE BOM GRILL na pessoa do Sr. Érico Andrade Hessel e Sra. Juliana Carriel Lima,pelos relevantes trabalhos prestados a população tatuiana .
Autoria: PEPINHO
413/2023 - APOIO aos trabalhadores e trabalhadoras das ETECs e FATECs do Centro Paula Souza em razão da luta para que o Governo do Estado de São Paulo atenda às suas reivindicações.
Autoria: EDUARDO SALLUM
414/2023 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tatuí, em razão da passagem em comemoração aos 47 anos de instalação no nosso Município e pelo notável trabalho social de destaque realizado.
Autoria: FÁBIO MENEZES
415/2023 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Estudante Alice Coelho Teodoro Aires, em razão conquista do primeiro lugar do Concurso de Literatura e Artes Visuais Paulo Setúbal pela categoria ensino fundamental – artes visuais (do 1º e 2º ano).
Autoria: FÁBIO MENEZES
416/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Colégio Adventista de Tatuí, pela realização da caminhada em homenagem ao dia dos pais, e pelo excelente trabalho de notável destaque no Município de Tatuí.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
417/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Ilma Sra. Vera Holtz, pelo lançamento do filme-documentário “As Quatro Irmãs”, em Tatuí.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
418/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Lanchonete Onze, nas pessoas da Sra. Tarsila de Almeida Fiusa e do Sr. Lucas Fiusa Nogueira, em razão do notável trabalho que vem realizando em Tatuí.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
419/2023 - Aplausos e Congratulações ao Churrasquinho Gaúcho, na pessoa de seu proprietário Ilmo. Sr. Elizeu Cleto Filho, pelo empreendedorismo desenvolvido em Tatuí e em razão da celebração de nove anos de tradição, somados ao bom atendimento e à qualidade dos produtos.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
420/2023 - Aplausos e Congratulações ao educador e preparador físico, técnico, treinador e atleta medalhista Eronides dos Santos, o “Nide”, pelo profissionalismo, competência e desempenho nas atividades exercidas ao longo da carreira e pelo histórico de contribuições na construção da cultura esportiva do município, revelando atletas nos mais variados esportes e projetando o nome de Tatuí.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
421/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a Empresa 7IT Tecnologia & Nuvem , uma Empresa de tecnologia da informação , pelo excelente trabalho que vem desempenhando na área da tecnologia em nosso município.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
422/2023 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Raissa Confeitaria Artesanal pelo empreendedorismo no Município de Tatuí desde o ano de 2015, bem como pelas recentes participações na Feira do Doce de Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL