Expediente - 29ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 21/08/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Ord de 21 de Agosto 2023 | 21/08/2023 | 658,5 KB |
Matérias
Ata de Reunião Nº 28/2023 - 21/08/2023
Assunto: Ata da 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 14 de agosto de 2023.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Ata de Reunião Nº 21/2023 - 21/08/2023
Assunto: Ata da 21ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 07 de agosto de 2023.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Pauta
Indicações
746/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que avalie a possibilidade de aumentar o efetivo dos garis no Bairro Jardim Manoel de Abreu.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
747/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que avalie a possibilidade de aumentar o efetivo dos garis no Bairro Parque Três Marias.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
748/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de providenciar a substituição de lâmpadas queimadas ou danificadas da iluminação pública na Travessa Francisco Vieira de Camargo, na Vila Santa Helena, em caráter emergencial, e possivelmente a troca para lâmpadas de LED.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
749/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente, uma operação “tapa-buracos” na Travessa Francisco Vieira de Camargo, na Vila Santa Helena.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
750/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar reparo em poste de iluminação na Rua Maria de Jesus Toledo Corazza, 581, Jardim Gramado, pois o referido poste apresenta mau contato na fiação, resultando em acendimento intermitente.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
751/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Helena Dal Pozzo Bertin, em frente ao n° 280 e ao lado do n° 267, no Jardim São Paulo, para que providencie a limpeza do local.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
752/2023 - Indico ao Prefeito, a necessidade de fazer a substituição da lâmpada queimada no Condomínio Jardim Helena 1 localizado na Estrada municipal Tatuí Laranjal Paulista, próximo ao nº 6, no bairro Lagoa Vermelha.
Autoria: HIAGO DAROS
753/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a pintura da sinalização de solo faixa de pedestres na Rua Quinze de Novembro, em frente à loja de veículos Pozitel,nº05, no centro.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
754/2023 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de passar a máquina patrol e aplicar cascalho na estrada de terra do Bairro Caaguaçu, com acesso pela segunda rotatória próxima ao empreendimento Nova Tatuí.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
755/2023 - INDICO ao Prefeito Municipal à necessidade de providenciar a substituição ou reparo de duas Lâmpadas queimadas e ou defeituosa por LED na Rua Francisco Peixoto Junior em frente aos Nºs 30 e 73.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
756/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de sobrepor fresa na estrada de terra do Bairro Rio das Pedras.
Autoria: MAURICIO COUTO
Requerimentos
2654/2023 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada a manutenção da iluminação pública na Rua Capitão João Cidade, no Bairro Santa Cruz.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2655/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua Gentil Bittencourt Garcia nº103.
Autoria: PEPINHO
2656/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de oficiar a empresa SABESP para arrumar o esgoto José Marques Júnior nº59 .
Autoria: PEPINHO
2657/2023 - REQUER ao Prefeito que informe se há a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na Rua Ferroviário Bartolomeu Roseiro, no Jardim Manoel de Abreu, na altura do cruzamento com a Rua Prefeita Chiquinha Rodrigues, e em toda sua extensão.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2658/2023 - REQUER à Beneficência Hospitalar de Cesário Lange – BCHL, organização social que administra a UPA de Tatuí, para que informe se existe a possibilidade de disponibilizar profissionais para realizar acompanhamento dos pacientes que procuram atendimento após o período de triagem e durante o tempo de espera.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2659/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar supressão de árvore na Rua Jacira Sá Orsi nº127
Autoria: PEPINHO
2660/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua Gentil Bittencourt Garcia nº103.
Autoria: PEPINHO
2661/2023 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de aumentar o tempo de duração do velório municipal para até 6 horas, tendo em vista que atualmente é de 2 horas.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, HIAGO DAROS, LEANDRO MAGRÃO, LEVI PINTO SOARES, MARQUINHO DE ABREU, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
2662/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar um BOLSÃO DE MOTOS na Rua XV de Novembro 837.
Autoria: PEPINHO
2663/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de ESCLARECER alguns questionamentos sobre a Clinica Escola para Autistas.
Autoria: PEPINHO
2664/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de colocar os BRAÇOS E LÂMPADAS DE LED no Bairro Bambuzal.
Autoria: PEPINHO
2665/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina no Bairro Bela Vista .
Autoria: PEPINHO
2666/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos na extensão toda do bairro Bela Vista.
Autoria: PEPINHO
2667/2023 - Requer do Prefeito, em reiteração ao requerimento número 1856/2023, que informe qual seria o custo estimado para realizar a instalação de iluminação pública na Travessa 5 do Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), esclarecendo ainda se existe planejamento desta Administração Municipal em executar este serviço.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2668/2023 - Requer do Prefeito, para que informe, em reiteração ao requerimento número 1877/2023, para qual período, mês, efetivamente, será realizada a instalação de iluminação LED no Bairro dos Mirandas, já que de acordo com a resposta ofertada através do ofício número 772/2023 da Secretaria de Zeladoria e Serviços Públicos, o referido bairro não está no cronograma a curto prazo.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2669/2023 - Requer do Prefeito para que informe qual o percentual de finalização da obra de uma creche escola localizada na Alameda Dalva de Oliveira, nº 100, região da Nova Tatuí e se, de acordo com o andamento das obras, a sua finalização será de fato em julho de 2024.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2670/2023 - Requer do Prefeito para que informe com qual frequência tem realizado a capina do mato lateral nas vias dos Bairros dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Mirandas e Guaxingú.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2671/2023 - Requer do Prefeito para que informe com base no requerimento 1864/2023, resposta ofertada através do ofício cultura número 193/2023, se algum dos editais citados atenderá, portanto, com cursos de capacitação profissional, de dança, ballet e outras atividades culturais que possa atender os moradores do Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) e bairros próximos.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2672/2023 - Requer do Prefeito para que informe quando a indicação número 500/2023, reiterada através do requerimento número 2261/2023 e que trata da necessidade de construir duas lombadas de terra entre a Igreja da Comunidade Nossa Senhora Aparecida, na Água Branca, será de fato executada.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2673/2023 - Requer do Prefeito para que informe se é possível realizar a contratação de ao menos mais um médico ginecologista para atender as unidades básicas de saúde situadas na zona rural.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2674/2023 - Requer do Prefeito em reiteração ao requerimento número 1968/2023 que esclareça, efetivamente, quantas são as crianças aguardando por vagas em creche no Município de Tatuí, considerando como data base o dia 18/08/2023.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2675/2023 - Requer do Prefeito para que informe quanto dispõe de fresa asfáltica e se pretende realizar a compra deste material ainda neste ano de 2023.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2676/2023 - Requer do Prefeito para que informe, em reiteração ao requerimento número 1770/2023, qual seria o custo estimado para realizar a instalação de iluminação pública na Estrada Julio Garcia, no Bairro Guaxingu, até a Igreja Santo Expedito, esclarecendo ainda se existe planejamento desta Administração Municipal em executar este serviço.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2677/2023 - Requer do Prefeito para que informe qual a razão do não atendimento da indicação número 535/2023 que trata da necessidade de realizar a aplicação de fresa asfáltica na Estrada Marcelino Marques, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) e quando realizará este serviço.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2678/2023 - Requer do Prefeito para que informe qual a razão do não atendimento da indicação número 566/2023 que trata a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica em toda a extensão da Estrada Municipal do Bairro dos Mirandas e quando realizará este serviço.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2679/2023 - Requer do Prefeito para que informe qual a razão do não atendimento da indicação número 565/2023 que trata da necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica em toda a extensão da Via Vicente Manoel de Oliveira, entre os Bairros Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Souzas e Mirandas e quando realizará este serviço.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2680/2023 - Requer do Prefeito para que informe, em reiteração ao requerimento número 1874/2023 para qual período, mês, efetivamente, será realizada a instalação de iluminação LED no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), já que de acordo com a resposta ofertada através do ofício número 771/2023 da Secretaria de Zeladoria e Serviços Públicos, o referido bairro não está no cronograma a curto prazo.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2681/2023 - Requer do Prefeito para que informe quantas vagas em creches e pré escolas serão disponibilizadas ao final do ano letivo, discriminando por fases, considerando que haverá o avanço das turmas, bem como a formação de algumas das crianças que partirão ao ensino fundamental I.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2682/2023 - Requer do Prefeito para que informe quando fará o atendimento à indicação número 584/2023 quanto a necessidade de realizar a poda de árvores próximo aos postes de luz e que tem comprometido a luminosidade em alguns trechos do bairro dos Mirandas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2683/2023 - Requer do Prefeito para que informe quando fará o atendimento à indicação número 583/2023 quanto a necessidade de realizar a poda de árvores próximo aos postes de luz e que tem comprometido a luminosidade em alguns trechos do bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2684/2023 - Requer do Prefeito para que informe, especificando por fases, qual é o número de crianças matriculadas nas creches e pré escolas municipais, considerando como data base o dia 18/08/2023.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2685/2023 - Requer do Prefeito em reiteração ao requerimento número 1786/2023, que informe se ira contemplar a Estrada de ligação entre a UBS dos Mirandas e a Estrada Tatuí Iperó com fresa asfáltica. Em caso positivo, quando? Em caso negativo, por qual razão?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2686/2023 - Requer do Prefeito em reiteração ao requerimento número 1772/2023, que informe se ira contemplar a Estrada Julio Garcia com fresa asfáltica. Em caso positivo, quando? Em caso negativo, por qual razão?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2687/2023 - Requer do Prefeito para que informe qual a razão do não atendimento da indicação número 546/2023 que trata da a necessidade de realizar a aplicação de fresa asfáltica na Rua Canário da Terra, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) e quando realizará este serviço.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2688/2023 - Requer do Prefeito para que informe qual a razão do não atendimento da indicação número 537/2023 que trata da necessidade de realizar a aplicação de fresa asfáltica na Rua João de Barro, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) e quando realizará este serviço.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2689/2023 - Requer do Prefeito para que informe, em reiteração ao requerimento número 2072/2023, se já fez contato com a TV Cultura e se esta manifestou algum interesse em disponibilizar sinal no Município de Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2690/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de mudar a entrada de cadeirante defronte a Secretaria de Esportes situada na Rua Santa Cruz nº1210.(foto em anexo
Autoria: PEPINHO
2691/2023 - Requer do Prefeito em reiteração aos requerimentos números 7252023 e 22732023 para que preste esclarecimentos sobre o asfaltamento da Estrada Tatuí Laranjal através do Programa Novas Vicinais, do Governo do Estado de São Paulo.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2692/2023 - Oficiar a EMPRESA DE ÔNIBUS ROSA LTDA, para que informe a esta Casa de Leis, quando será implantada a linha de ônibus que irá atender os munícipes do Residencial Nova Tatuí Caguassu?
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2693/2023 - Requer do Prefeito que informe quando será implantada a linha de ônibus que irá atender os munícipes do Residencial Nova Tatuí Caguassu?
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2694/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção dos brinquedos e dos aparelhos instalados na Praça das Mangueiras, localizada na Av. Cônego João Clímaco, que estão necessitando com urgência de reparos e consertos.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2695/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a substituição das lâmpadas queimadas da Rua Anselmo Pilon, próximo ao nº 130, no bairro Vila São Manoel.
Autoria: HIAGO DAROS
2696/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a substituição das lâmpadas queimadas da Rua Professora Iramaia de Melo Sá, próximo ao nº 128, no bairro Rosa Garcia II.
Autoria: HIAGO DAROS
2697/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza da boca de lobo na Rua João Peixoto, nº185, em frente a Igreja Quadrangular, do bairro Santa Rita.
Autoria: HIAGO DAROS
2698/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de substituir as lâmpadas convencionais por lâmpadas de Led na Rua Anselmo Pilon, no bairro Vila São Manoel.
Autoria: HIAGO DAROS
2699/2023 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar operação tapa buraco na Rua Domingos de Souza Rodrigues, no Centro.
Autoria: HIAGO DAROS
2700/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a substituição das lâmpadas queimadas da Rua Luiz Drago, próximo ao nº 225, no bairro Inocoop.
Autoria: HIAGO DAROS
2701/2023 - Requer da Sr. Roseli de Fátima Mochi, Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Tatuí informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações, em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 2291/2023:
• Visto que a Sra. Roseli afirma que teve ligação com a empresa TEC Assessoria e Serviços, inscrita sob o CNPJ de nº 43.001.757/0001-02 por tempo determinado. Por qual período de tempo houve essa ligação? Enviar período detalhadamente.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2702/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão a respeito dos funcionários públicos concursados “emprestados” para a UPA:
1 - Quantos funcionários públicos estão “emprestados” para a UPA?
2 - Quais são os setores de cada funcionário?
3 - Qual o motivo de estarem “emprestados” a UPA?
4 - Por quanto tempo eles continuarão “emprestados”?
5 - Enviar cópia do decreto emitido para o “empréstimo” desses funcionários.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2703/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 2162/2023, solicitamos informações dos exames que SAEM AS GUIAS DA CENTRAL DE VAGAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA, E QUE ESTÃO SENDO FEITOS PELA EMPRESA BRASIL LAUDOS:
• Como é feito os pagamentos dos exames feitos pela Brasil Laudos, referente as guias que saem da secretaria da saúde, DO SETOR DE CENTRAL DE VAGAS?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2704/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base nas respostas dos requerimentos de nº 1948/2023 e 1949/2023, sobre a empresa Brasil Laudos:
1 - Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada Brasil Laudos, para prestação de serviços na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí. (veio em resposta, que estaria em anexo, com base na resposta do requerimento de nº 723/2023), as mesmas não vieram com a ata de registro de preço, muito menos o edital.
2 - Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação, das empresas que concorreram. (vieram somente 02 orçamentos: da empresa Brasil Laudos e da empresa Associação Centro Médico São José, faltando assim mais um orçamento).
3 - Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, e certidão de idoneidade da respectiva empresa (não vieram esses documentos comprobatórios solicitados).
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2705/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em certidão, com base na resposta do requerimento de nº 1957/2023, sobre empresa que se encontra na lavanderia da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção Municipal:
1 - Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: contrato social, certidão negativa de débito da receita federal, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, atestado de capacidade técnica e certidão de idoneidade da respectiva empresa (até a presente não vieram esses documentos comprobatórios solicitados, veio somente a certidão negativa estadual).
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2706/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 1955/2023, sobre a empresa Iamonte Gestão em Saúde, visto que a Santa Casa se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal:
1 - Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação, das empresas que concorreram com a empresa terceirizada Iamonte Gestão em saúde, para prestação de serviços na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2707/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 1960/2023 sobre a empresa terceirizada Igor Sanches de Oliveira, que se encontra na contabilidade da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção Municipal:
1 - Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação, das empresas que concorreram (veio somente em anexo 02 orçamentos: da empresa Igor Sanches e da empresa Zelo Administração e Contabilidade, faltando mais 01 orçamento).
2 Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: contrato social, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, atestado de capacidade técnica e certidão de idoneidade da respectiva empresa. (até a presente não vieram esses documentos comprobatórios solicitados, inclusive o contrato veio sem assinatura).
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2708/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1 - Quais os imóveis que foram comprados pela secretaria da educação nos últimos 24 (vinte e quatro) meses?
2 - Enviar cópia das respectivas escrituras dos imóveis solicitados acima.
3 - Enviar cópia da avaliação do CRECI.
4 - Enviar o valor pago de cada imóvel, contendo a forma de pagamento respectivamente.
5 - Qual a finalidade do uso de cada imóvel?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2709/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a respeito dos exames de colonoscopia.
1. Quantos são os exames de colonoscopia que estão aguardando para serem realizados considerando como data base o dia 18/08/2023?
2. Quantos foram os exames de colonoscopia realizados no período de 01/01/2023 até 18/08/2023? Especificar por mês.
3. Quais foram os locais nos quais foram realizados estes exames, considerando o período compreendido no item 3?
4. Qual o valor dispensado para a realização dos exames, considerando o período compreendido no item 3?
5. Qual o valor estimado para zerar a fila que está em aguardo para a realização do exame de colonoscopia?
6. Qual estratégia tem sido adotada pela Administração Municipal, de modo a ofertar maior número de exames?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2710/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a respeito dos exames de endoscopia.
1. Quantos são os exames de endoscopia que estão aguardando para serem realizados considerando como data base o dia 18/08/2023?
2. Quantos foram os exames de endoscopia realizados no período de 01/01/2023 até 18/08/2023? Especificar por mês.
3. Quais foram os locais nos quais foram realizados estes exames, considerando o período compreendido no item 3?
4. Qual o valor dispensado para a realização dos exames, considerando o período compreendido no item 3?
5. Qual o valor estimado para zerar a fila que está em aguardo para a realização do exame de endoscopia?
6. Qual estratégia tem sido adotada pela Administração Municipal, de modo a ofertar maior número de exames?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2711/2023 - Requer do prefeito para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Quantas castrações foram realizadas nesse ano de 2023, nos mutirões de castrações?
2) E qual foi o valor gasto até o momento, em todos os mutirões de castrações realizados nesse ano de 2023.
Autoria: GABRIELA XAVIER
2712/2023 - Requer do Exmo. Ministro das Relações Institucionais, Sr. Alexandre Rocha Santos Padilha, para que informe a esta Casa de Leis sobre o andamento do processo de viabilização de recursos para o município destinados à aquisição do equipamento denominado Arco Cirúrgico Móvel com detector digital (Arco C) para a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, conforme solicitado por meio de ofício entregue em mãos em maio deste ano.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2713/2023 - Requer à Beneficência Hospitalar de Cesário Lange - BCHL, organização social que administra a Unidade de Pronto Atendimento “Augusto Moisés de Menezes Lanza” de Tatuí, que informe o número de consultas atendidas pelos médicos no mês de julho e também no decorrer do ano de 2023 até a presente data.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2714/2023 - Requer à Beneficência Hospitalar de Cesário Lange - BCHL, organização social que administra a Unidade de Pronto Atendimento “Augusto Moisés de Menezes Lanza” de Tatuí, que informe o número de pacientes de alta complexidade encaminhados neste ano para outras cidades pelas vagas do Sistema CROSS.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2715/2023 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Se todas as secretárias municipais, foram convocadas para as reuniões da organização do desfile cívico do dia 11 de agosto de 2023?
2) A secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Bem Estar Animal, participou das reuniões para organização do desfile cívico do dia 11 de agosto de 2023, através do seu secretário, diretores ou representantes do setor?
3) Por que as Protetoras cadastradas no município de Tatuí, não foram chamadas para participar do desfile?
4) Já que elas não participaram do desfile de 2023, existe a possibilidade das protetoras de animais, participarem do desfile cívico de 2024?
Autoria: GABRIELA XAVIER
2716/2023 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se será distribuído uniforme escolar aos alunos da rede pública de ensino no próximo ano letivo e se haverá prova de tamanhos e medidas dos uniformes antes da confecção e distribuição.
Autoria: FÁBIO MENEZES
2717/2023 - Requer do Prefeito para que apresente informações sobre o número de óbitos registrados na UPA – Unidade de Pronto Atendimento nos anos de 2021, 2022 e 2023.
Autoria: FÁBIO MENEZES
2718/2023 - Requer do Prefeito para que apresente informações, cópias dos estudos de engenharia de trafego análises de tráfego, projeções de impacto, consultas à comunidade local e outras medidas relevantes realizados para implantação das rotatórias na Rua Onze de Agosto.
Autoria: FÁBIO MENEZES
2719/2023 - Requer do Prefeito para que apresente informações sobre o número de atendimentos realizados na UPA – Unidade de Pronto Atendimento no primeiro semestre de 2023.
Autoria: FÁBIO MENEZES
2720/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a substituição das lâmpadas queimadas da Rua Ana Rosa Ramos, próximo ao nº 57, no bairro Tanquinho.
Autoria: HIAGO DAROS
2721/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar operação tapa buraco na Rua João Rodrigues Monteiro, próximo ao nº65-B, no bairro Vila Juca Menezes.
Autoria: HIAGO DAROS
2722/2023 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar Lombadas e ou Redutores de Velocidade na Rua Francisco Peixoto Junior - localizado no Jd. Rosa Garcia.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2723/2023 - Requer que o Prefeito informe a esta casa de Leis quais são os Horários de funcionamento das UBS´s - Carga horária dos funcionários e se há UBS abertas nos finais de semana.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2724/2023 - Requer do Prefeito que envie a esta Casa de Leis um relatório de diagnóstico da Ouvidoria do município, referente às reclamações de munícipes sobre a área da saúde no ano de 2023.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2725/2023 - Requer da Diretoria de Ensino da Região de Itapetininga, para que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de viabilizar, junto a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, a adequação do prédio da E.E Professora Liennete Avallone Ribeiro às normas brasileiras de acessibilidade.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2726/2023 - Requer do prefeito que informe a possibilidade de prover operação Tapa Buraco em Reiteração ao Req. 1725-2023 na Rua Ferroviário Bartolomeu Roseiro em frente ao Nº 20 Parque Santa Maria.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2727/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de melhorar a iluminação das praças do município.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2728/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de manter a iluminação das ruas do bairro Jardim Andrea Ville II enquanto é realizada a troca dos postes de madeira por postes de concreto.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2729/2023 - Requer da ELEKTRO que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de manter a iluminação das ruas do bairro Jardim Andrea Ville II enquanto é realizada a troca dos postes de madeira por postes de concreto.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2730/2023 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento na Portaria GM/MS Nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, que prevê o repasse de R$ 1.248.317,00 do Fundo Nacional de Saúde – FNS, para o município de Tatuí, quando pretende realizar o pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras?
Autoria: EDUARDO SALLUM, MAURICIO COUTO
2731/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de disponibilizar transporte escolar para os estudantes que residem nas proximidades da Estrada Caaguaçu de baixo.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2732/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da Estrada Caaguaçu de baixo.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2733/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção do asfalto da Rua Alfonso Grandino e da Rua Filomena Grandino, na Vila Doutor Laurindo.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2734/2023 - Requer do Prefeito Municipal , de realizar a manutenção da iluminação na Rua Oscar Hoffman, próximo ao bairro Novo Horizonte em caráter emergencial, pois a rua se encontra com as lâmpadas queimadas e possivelmente a troca para lâmpadas de led.
Autoria: RENAN CORTEZ
2735/2023 - Requer do Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR um “TAPA BURACO” na Rua Dr. Dalmácio Azevedo bairro Dr. Laurindo, subindo a praça da Igreja Nossa Senhora das Graças.
Autoria: RENAN CORTEZ
2736/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Saúde, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Por que no ESF” Roseli de Oliveira Camargo”, no jardim Santa Rita de Cássia, é fornecido o “copinho de café” para quem quer beber água?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2737/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de Reiteração ao Requerimento nº 880/22, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a manutenção da malha asfáltica em toda a extensão da Avenida Branca Laura de Oliveira Prestes, no Residencial Vida Nova Tatuí (Pacaembu),
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2738/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a necessidade de manutenção e da troca de luminárias no Bairro San Marino.
1) Moradores solicitam a troca de luminárias nas ruas do Bairro, pois estão inseguros sem a iluminação adequada.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2739/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre o porquê de ter sido colocada uma placa de passagem de pedestres onde já é sinalizado como um estacionamento de motos, em frente à ESF “Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2740/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma de trabalho a limpeza atrás do ecoponto do Bairro Vida Nova Tatuí e toda a extensão embaixo da torre entre o Jardim Santa Rita de Cássia e o Pacaembu? Se sim, nos informar a data do inicio da execução da limpeza.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2741/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Houve um acidente no dia 07/08 na Avenida Teófilo Andrade Gama, próximo ao Posto de Saúde do Rosa Garcia II, ao lado da Cerâmica Caetano, quando um veículo colidiu com um poste de energia com luminária, ocasionando a queda do poste e apagão em varias luminárias” no local, principalmente na rotatória, sentido Santa Rita.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2742/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de Reiteração ao Requerimento nº 2407/23, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) É do conhecimento do Senhor Prefeito que funcionários da Secretaria
da Defesa Civil usaram o carro da Secretaria no dia 25/07/2023, de
12h50 às 14h30, para almoçar em uma churrascaria da nossa cidade?
2) As Secretarias são autorizadas a usar carros oficiais para quaisquer fins?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2743/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de Reiteração ao Requerimento nº 2384/23, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Quantos e quais são os cargos comissionados em Tatuí?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2744/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de Reiteração à Indicação nº 573/23 para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma dos órgãos competentes a revitalização da praça da Igreja “Nossa Senhora das Graças “, na Rua Major Martiniano Soares, na Vila Dr. Laurindo?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2745/2023 - REQUEIRO À MESA,na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, a possibilidade de realizar a instalação de lixeiras na praça localizada na Avenida Cônego João Clímaco, nas proximidades da Secretaria de Saúde.
Autoria: MAURICIO COUTO
2746/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre rampas de acessibilidade na Rua XI de agosto:
1) Porque não há rampas de acessibilidade nos canteiros da Rua XI de agosto?
2) Vimos cadeirantes que só conseguiram atravessar o canteiro com a ajuda de outras pessoas.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2747/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental,oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a persistência na situação de abandono do “imóvel” e calçada situado à esquina da Rua Franklin Cornélio Lamoza com confluência à Rua Odilon de Camargo Barros, no bairro Jd Wanderlei.
Autoria: MAURICIO COUTO
2748/2023 - Requer do prefeito para que informe sobre a possibilidade de executar a troca de lâmpadas comuns por Led, na rua Professora Genaro de Oliveira na vila Dr Laurindo.
Autoria: RENAN CORTEZ
2749/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, a possibilidade de fornecer informações a respeito das datas em que acorrerão o mutirão da Catarata.
Autoria: MAURICIO COUTO
2750/2023 - Requer do prefeito para que informe sobre a possibilidade de executar a troca de lâmpadas comuns por Led, na rua Julio Pichi no Parque Santa Maria.
Autoria: RENAN CORTEZ
2751/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, no sentido de verificar a possibilidade de realizar troca de lâmpada na Rua Florindo Antunes Machado defronte ao nº 147 bairro Vila Esperança.
Autoria: MAURICIO COUTO
2752/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar a Manutenção dos Equipamentos de Ginástica da “academia ao ar livre” e dos brinquedos do playground, na Avenida Cônego João Clímaco, no Centro, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
2753/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe sobre a possibilidade de instalar uma “Academia ao ar livre” com playground, bancos, iluminação, lixeiras, na Praça da Travessa Francisca Vieira de Camargo Farah, no Bairro Jardim Lucila, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
2754/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de realizar a PODA DAS ÁRVORES, na Rua Lourenço Ceciliato, do Bairro Parque Três Marias, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
2755/2023 - Requeiro do Prefeito que informe sobre a possibilidade de incluir na lista de materiais escolares fornecidos gratuitamente pela Prefeitura, peças inclusivas voltadas as crianças com deficiência e/ou dificuldade de aprendizado, nesta cidade.
Autoria: FÁBIO MENEZES
2756/2023 - Requerem do Prefeito que envie a esta Casa de Leis, a Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e a Dívida Ativa da União, da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2757/2023 - Requeiro do Prefeito que informe a esta Casa Legislativa, se será distribuído material escolar aos alunos da rede pública de ensino no ano letivo de 2024.
Autoria: FÁBIO MENEZES
2758/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão da Rua Hermes Casarini, no Bairro Jardim Rosa Garcia II, nesta cidade
Autoria: LEVI PINTO SOARES
2759/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, que informe a possibilidade de se fazer uma operação tapa buracos no Bairro Jardim Aeroporto.
Autoria: MAURICIO COUTO
2760/2023 - REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de manutenção de 01 luminária no poste de iluminação pública situado na Rua Josina Martins de Souza Pinto em frente aos nº41 e n°47 – San Raphael - Tatuí
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
2761/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão da Rua Francisca Vieira de Camargo, no Bairro Vila Santa Helena, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
2762/2023 - Requeiro ao Departamento de Polícia Judiciária Interior 7 - Sorocaba na pessoa do delegado diretor Exmo. Sr. Wilson Roberto Negrão de Almeida Barros, para que informe sobre a possibilidade de envio de novo efetivo da policia civil (Delegados, Escrivães e Agentes), visto que vários policiais que atuavam na cidade tiveram suas aposentadorias concedidas nos últimos anos.
Autoria: FÁBIO MENEZES
2763/2023 - Requeiro a Delegacia Seccional de Itapetininga na pessoa do delegado Exmo. Sr. Alexandre Silva Cassola, para que informe sobre a possibilidade de envio de novo efetivo da policia civil (Delegados, Escrivães e Agentes), visto que vários policiais que atuavam na cidade tiveram suas aposentadorias concedidas nos últimos anos.
Autoria: FÁBIO MENEZES
2764/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma vistoria e a troca de Lâmpadas queimadas por LED em toda a extensão, da Rua Antonio Benavides Dias, no Bairro Jardim Wanderley nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
2765/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma vistoria e a troca de Lâmpadas queimadas por LED em toda a extensão, da Rua Prof. Iramaia de Melo Sá, no Bairro Jardim Rosa Garcia II nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
2766/2023 - Sr Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe a possibilidade de providenciar a troca de poste e restaurar a iluminação em caráter emergencial, onde ocorreu um acidente, na Rua Teófilo Andrade Gama, na altura da UBS Estratégia Saúde da Família Dr. Medardo Costa Neves, Rosa Garcia.
Autoria: RENAN CORTEZ
2767/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão sobre o “Laboratório Cruzeiro”, que será na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí:
1- Visto que foi falado em tribuna na Câmara Municipal, tanto na Sessão Ordinária do dia 07/08/23, quanto na Sessão Ordinária do dia 14/08/23, que os pacientes poderiam escolher no futuro aonde gostariam de fazer o exame. Os pacientes do SUS não escolhem aonde irão fazer os exames laboratoriais, quem agenda nos respectivos laboratórios é a central de vagas, de acordo com a cota de cada laboratório. Como ter a certeza de que não teria algum tipo de favorecimento para algum laboratório?
2- Como o laboratório Cruzeiro iria manter a qualidade de atendimento, visto que os exames são agendados, praticamente das 07:00 às 09:00 hs, e seria em média, 300 a 350 pacientes por dia, entre os mesmos horários, porque os mesmos tem que estar em jejum?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2768/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma vistoria e a troca de Lâmpadas queimadas por LED em toda a extensão, da Travessa Francisca Vieira de Camargo, no Bairro Vila Santa Helena nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
2769/2023 - REQUEIRO À MESA, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe , possibilidade de notificar a Sabesp referente a reparo na Rua Josina Martins de Souza Pinto próximo ao nº29, por motivo de solapamento em obra realizada pela mesma (Sabesp).
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
2770/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão, sobre o “Laboratório Cruzeiro”, que será na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal:
1 – Enviar cópia do contrato firmado entre a Santa Casa e o Laboratório Cruzeiro.
2 – De acordo com a visita fiscalizatória fomos informados que o Laboratório Cruzeiro ofereceria 5% de desconto abaixo da tabela SUS para a Santa Casa. Foi ofertado a outros laboratórios a proposta? Enviar detalhadamente para quais laboratórios foi ofertado a proposta.
3 - De acordo com a visita fiscalizatória fomos informados que período de contrato seria de 05 anos. Por qual motivo não foi ofertado para outros laboratórios o aporte de investimento?
4 – Como muitos laboratórios não ficaram sabendo sobre esse aporte de investimento, isso não gera um conflito caso outros pudessem oferecer mais benefícios a Santa Casa?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
Moções
423/2023 - Aplausos e Congratulações às lojas GOÛT FEMME e GOÛT 90B, nas pessoas de seus proprietários Sr. Ailton Almeida Filho e Sra. Adriana Almeida, em razão da passagem dos 17 anos e dos 2 anos dos empreendimentos, respectivamente, e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
424/2023 - Aplausos e Congratulações à Pastelaria Vieira, na pessoa de seu proprietário, Sr. Felipe Gabriel Gonçalves Vieira, em razão do notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
425/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Augusta e Respeitável Grande Benemérita Loja Simbólica Caridade III, pela passagem dos seus 190 anos.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
426/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. José Wilton Cornoló e Sr. Fabrício Nunes de Paula, proprietários da Hamburgueria Buda de Bigode, em razão de seus 05 (cinco) anos de empreendedorismo e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: HIAGO DAROS
427/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Marquespan Indústria de Alimentos, na pessoa do seu Presidente Sr. Marcelo dos Santos Marques, em comemoração do aniversário de 24 anos da empresa, e pelo brilhante e representativo trabalho que vem realizando em Tatuí.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
428/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao GRUPO MARQUESPAN, na pessoa de seu presidente Marcelo Marques, em virtude da comemoração do aniversário de 24 anos do grupo com trabalho de excelência e destaque, gerando emprego e renda em nossa cidade.
Autoria: FÁBIO MENEZES
466/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Diretora, Professora e Coreógrafa do Estúdio de Dança, Cia Mariana Ribeiro.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
465/2023 - APLAUSO E CONGRATULAÇÕES a Farid Eventos Esportivos, em nome de seu proprietário Farid Ohamad Jamoul, pela organização do Futebol Solidário 2023.
Autoria: EDUARDO SALLUM