Expediente - 32ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 11/09/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Ord 11 de set 2023 | 06/09/2023 | 612,5 KB |
Matérias
Ata de Reunião Nº 30/2023 - 11/09/2023
Assunto: Ata da 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 28 de agosto de 2023.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Ata de Reunião Nº 31/2023 - 11/09/2023
Assunto: Ata da 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 04 de setembro de 2023.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Ata de Reunião Nº 23/2023 - 11/09/2023
Assunto: Ata da 23ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 28 de agosto de 2023.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Ata de Reunião Nº 24/2023 - 11/09/2023
Assunto: Ata da 24ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 04 de setembro de 2023.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Pauta
Indicações
797/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que se estude sobre a possibilidade de instalar abrigo de ponto de ônibus no bairro Andrea Ville I.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
798/2023 - Indica a necessidade de realizar a pintura faixa de pedestres na lombofaixa situada próximo a entrada da Creche do Bairro Congonhal.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
799/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de executar estudo para a possível supressão de árvore na Rua Miguel Teles nº47, bairro Tanquinho.
Autoria: MAURICIO COUTO
800/2023 - Indico a necessidade de se destinar e sinalizar 01 vaga de estacionamento para idoso e 01 vaga de estacionamento para pessoa com deficiência/mobilidade reduzida, na rua Jerônimo Antônio Fiuza, entre os números 42 e 52, no centro, para uso tanto de centro de treinamento quanto dos moradores próximos.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
801/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar uma operação tapa buracos na rua Nhônhô da Botica esquina com a rua Tamandaré no centro.
Autoria: RENAN CORTEZ
Requerimentos
2987/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a PODA DAS ÁRVORES, na extensão da Rua Alberto Antunes Alegre no Parque Marajoara.
Autoria: PEPINHO
2988/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão toda da Avenida Ângelo Poles.
Autoria: PEPINHO
2989/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a CAPINA e a PODA DE ARVORES, na rua principal do Bairro dos Mirandas.
Autoria: PEPINHO
2990/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de fazer a manutenção da Ponte do Bairro dos Mirandas
Autoria: PEPINHO
2991/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua Geraldo Enéas.
Autoria: PEPINHO
2992/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED na extensão toda do Bairro dos Mirandas.
Autoria: PEPINHO
2993/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a substituição das lâmpadas queimadas da Rua José Gaspar, próximo ao nº 123, no bairro Jardim Juliana.
Autoria: HIAGO DAROS
2994/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a troca da lâmpada queimada na Rua Bepe Vanni, próximo ao nº 310, no bairro Junqueira.
Autoria: HIAGO DAROS
2995/2023 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se os animais de rua atropelados e doentes que são resgatados pelo Bem Estar Animal, estão sendo verificados se estão com microchip, para identificar o tutor.
Autoria: GABRIELA XAVIER
2996/2023 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de colocar um mural permanente na Praça da Matriz, com as fotos dos animais para adoção do Canil Municipal e dos animais que estão sobre a tutela dos protetores de animais cadastrados deste município.
Autoria: GABRIELA XAVIER
2997/2023 - Requer do Prefeito para que informe se há em planejamento a intenção de se realizar o recapeamento das ruas do Jardim Tatuí. Em caso positivo, para quando? Em caso negativo, por qual razão?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2998/2023 - Requer do Prefeito para que em reiteração ao requerimento número 2168/2023, resposta ofertada através do ofício número 303/2023/ENGENHARIA/SOI/PMT, esclareça se já realizou o estudo informado e quando executará o serviço de construção de calçadas na área verde situada às margens da Rua Vice Prefeito Nelson Fiuza, próximo à entrada para o Condomínio Residencial Esplanada
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, PEPINHO
2999/2023 - Requer do Prefeito para que realize vistoria e nos informe quando será possível realizar a poda de árvore situada na Avenida Zilah de Aquino, 1245, Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3000/2023 - Requer do Prefeito para que realize vistoria e nos informe se existe a possibilidade de realizar a construção de lombadas ou instalação de outros redutores de velocidade na Avenida Mário Mantovani, no Jardim Mantovani.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3001/2023 - Requer do Prefeito para que informe qual será o valor total necessário para custear a folha de pagamento dos funcionários públicos municipais da Administração Pública direta, considerando a referência dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, 13º salário, além dos encargos trabalhistas, especificando mês a mês.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3002/2023 - Requer do Prefeito para que preste esclarecimentos a respeito da arrecadação através do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), no período de janeiro de 2022 até agosto de 2023, além de previsão a respeito do período de setembro de 2023 até dezembro de 2023.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3003/2023 - Requer do Prefeito para que preste esclarecimentos a respeito da arrecadação através do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), no período de janeiro de 2022 até agosto de 2023, além de previsão a respeito do período de setembro de 2023 até dezembro de 2023.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3004/2023 - Requer do Prefeito para que informe quando será realizada operação de recuperação asfáltica (tapa buraco) na Vila São Cristóvão CESP.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3005/2023 - Requer do Prefeito para que informe se há em planejamento a intenção de se realizar o recapeamento das ruas da Vila São Cristóvão CESP. Em caso positivo, para quando? Em caso negativo, por qual razão?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3006/2023 - Requer do Prefeito para que informe quando será realizada, de acordo com sua programação, o tapa buraco na Estrada Principal do Bairro Congonhal, especialmente no trecho após a Escola Municipal Carlos Alberto Lourenço.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3007/2023 - Requer do Prefeito para que preste informações a respeito do TATUIPREV.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3008/2023 - Requer do Prefeito para que realize vistoria e informe de que forma e quando realizará o problema de acúmulo de água e sujeiras paradas na Rua Ezidio Vieira, próximo ao número 60, no Jardim Rosa Garcia II.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3009/2023 - Requer do Prefeito para que realize estudos e nos informe de que forma pode promover maior segurança no trânsito e, especialmente pedestres, na Avenida Heleonildes Maciel de Menezes, na Vila Esperança.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3010/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa, em caráter de reiteração ao Requerimento 2494/23, sobre a usina de britagem no Jardim Gramado:
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3011/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Qual o custo total dos pontos de ônibus do Bairro Vida Nova Tatuí,
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3012/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Quantos médicos pediatras atendem na ESF” Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cássia?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3013/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma dos órgãos competentes a instalação de braço e luminária na Rua Maria de Almeida Souza, próximo à residência de número 51, no Residencial San Marino, no Jardim Rosa Garcia II?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3014/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de Reiteração ao Requerimento 2738/23, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de manutenção e da troca de luminárias no Residencial San Marino, no Jardim Rosa Garcia II.
1) Moradores solicitam a troca de luminárias nas ruas do Bairro, pois estão inseguros sem a iluminação adequada.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3015/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Qual é o valor do aluguel da “Casa de Apoio ao Tratamento de Câncer de Tatuí, na cidade de Jaú?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3016/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR , para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa quanto as ações de conscientização sobre o consumo de álcool entre jovens.
Autoria: MAURICIO COUTO
3017/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. Com base no decreto 24.508 de 31 de Agosto de 2023, emitido pelo Prefeito Municipal, haverá algum corte nas despesas encaminhadas para a Santa Casa, que possa comprometer algum serviço ou algum pagamento?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3018/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. Existe dotação orçamentária para garantir o pagamento do 13º dos funcionários da Santa Casa?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3019/2023 - Requer do Sr. Prefeito Municipal, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR um “TAPA BURACO” na Rua José Aguiar Rost ,no Bairro Jardim Wanderley .
Autoria: RENAN CORTEZ
3020/2023 - Requer do Sr. Prefeito Municipal , que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR um “TAPA BURACO” na Rua Prof. Antonio Prado Neto, esquina com a Rua Franklin Cornélio Lamoza Bairro Jardim Wanderley .
Autoria: RENAN CORTEZ
3021/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí e a empresa GEOSAUDE, visto que a mesma ainda se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal:
• Qual foi a forma de contratação da respectiva empresa?
• Durante qual período prestou serviços na Santa Casa?
• Qual serviço foi prestado?
• Quem foram os funcionários da respectiva empresa?
• Foi constatado que os serviços não foram prestados? (conforme processo ajuizado pela Santa Casa em face da GEOSAUDE).
• Qual o motivo da demora de realizar o distrato com a respectiva empresa?
• Por qual motivo pagou todas as parcelas, inclusive a multa, se foi a GEOSAUDE que deu causa para o encerramento do contrato?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3022/2023 - Requer do Sr Prefeito Municipal de Tatuí, de realizar a manutenção da iluminação na Viela Eugenio Pereira Bairro Santa Cruz .
Autoria: RENAN CORTEZ
3023/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal:
• Qual a empresa que será responsável pelos serviços laboratoriais que estará situada na Santa Casa, na Avenida Conego João Clímaco, próximo ao nº 300 – em frente à Câmara Municipal?
• Enviar processo licitatório da empresa ganhadora para prestação de serviços laboratoriais na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.
• Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada.
• Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação das empresas que concorreram.
• Enviar respectivo contrato firmado com a empresa.
• Qual o benefício de se ter somente um laboratório atendendo a grande demanda dos exames?
• A respectiva empresa atenderá somente a Santa Casa?
• A respectiva empresa atenderá a UPA?
• A respectiva empresa atenderá as demandas da secretaria de saúde?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3024/2023 - Requer do Prefeito que informe quais providências pretende tomar em relação ao controle populacional de capivaras, animais hospedeiros do carrapato-estrela, transmissor da febre maculosa?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3025/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne- se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa sobre os seguintes dados:
• Procede a informação que o município está há quase um mês sem agendamento dos exames laboratoriais via SUS, como (hemograma e de urina etc...)?
• Quantos exames são realizados em cada unidade de saúde de Tatuí e em quanto tempo o resultado é disponibilizado após atendimento.
• Qual o motivo para a demora em agendar e realizar até os exames de rotina?
• Isso pode agravar o quadro de uma possível infecção e até trazer riscos à vida do paciente?
• Esse tipo de conduta também tem se mostrado em outros exames de auxílio diagnóstico como os de imagens?
• Qual a explicação para os pacientes que estão tendo que se locomover de um lugar para outro, muitos enfermos e sem condições financeiras para pagar condução?
Autoria: PEPINHO, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
3026/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar reforma na praça do bairro Jardim Wanderley.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3027/2023 - Requer do Prefeito que informe qual a previsão para finalização das obras do entorno do rio manduca, na altura da APAE?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3028/2023 - Requer do prefeito para que informe sobre a possibilidade de executar a troca de lâmpadas comuns por Led, na rua Sete de Abril no centro.
Autoria: RENAN CORTEZ
3029/2023 - Requer do Sr Prefeito Municipal de Tatuí, se existe a possibilidade de serem colocadas lixeiras, nos pontos de ônibus dos bairros de nossa cidade.
Autoria: RENAN CORTEZ
3030/2023 - Requer do Prefeito que informe o que segue:
1. Quem são os membros do Conselho do CEU das Artes Tatuí?
2. Quais são as datas e local que o referido Conselho se reúne?
3. Existe alguma forma de divulgação dos encontros do Conselho com o fim de viabilizar a participação da sociedade civil?
4. Se sim, de que forma? Se não, por qual razão?
5. Envie-nos cópia do Estatuto que regula o Conselho gestor do CEU das Artes Tatuí.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3031/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, com base na resposta do requerimento 2538/2023, para que através do setor competente, envie a essa Casa, informações sobre o relógio ponto dos funcionários municipais, visto que a resposta veio incompleta:
1 – Existem funcionários dispensados do ponto? E em caso positivo informem-nos quais os motivos;
2 - Os cargos comissionados também fazem o uso do equipamento de controle de horas? Se sim, quais cargos?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3032/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da Prefeitura, em parceria com a Sociedade Civil, criar um grupo de apoio aos artistas de nosso município com o objetivo de auxiliá-los na elaboração de projetos destinados aos Editais da Cultura.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3033/2023 - Requer do Prefeito que informe o que segue:
1. Qual a empresa responsável pela implementação do piso tátil na região central de nosso município?
2. Qual é o valor do contrato?
3. Quais vias serão contempladas com a referida acessibilidade?
4. Envie-nos cópia do projeto de implementação.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3034/2023 - Requer da Diretoria de Ensino da Região de Itapetininga que envie para esta Casa de Leis, em atenção à resposta ao Requerimento nº 1133/2023, documento comprobatório da existência de professores especializados no atendimento educacional especial na EE Altina Maynardes Araújo.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3035/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que preste as seguintes informações:
1 – Quantos cargos comissionados existiam na Administração Pública em 2022?
2 - Quantos cargos comissionados existem hoje na administração Pública de Tatuí?
3 – Quais são os respectivos cargos?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3036/2023 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento na resposta ao Requerimento nº 2551/2023, os seguintes dados:
1. A contratação de empresa especializada para analisar as alterações necessárias na LC 08/2010 com o objetivo de viabilizar a realização de concurso para Diretores das Escolas Municipais será feita de forma direta ou será aberto processo licitatório?
2. Em casa de licitação, o procedimento já foi iniciado?
3. Se sim, qual é o valor do contrato?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3037/2023 - Requer do Prefeito para que preste esclarecimentos, em forma de certidão, a respeito dos imóveis locados pela Prefeitura de Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3038/2023 - Requer do Prefeito que informe, quanto à Cooperativa de Reciclagem e com fundamento nas respostas aos Requerimentos nº 2442/2023 e 2443/2023, quando pretende iniciar os estudos sobre a viabilidade para fornecimento de EPI’s? O Executivo pretende incluir no Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2024 aumento nos recursos destinados à Cooperativa de Reciclagem? Se sim, qual é o valor do aumento? Se não, por qual razão?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3039/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base no decreto 24.508 de 31 de agosto de 2023, emitido pelo Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre o Plano de Contingenciamento de despesas”, se existe a possibilidade de racionamento e corte de alguns cargos comissionados da Administração Pública Municipal?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3040/2023 - Requer do Prefeito que informe, em atenção à resposta ao Requerimento nº 2440/2023, enviada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Bem- Estar Animal, quando pretende iniciar o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores que exercem funções junto ao Banco de Alimentos?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3041/2023 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa:
1. Quantos cavalos caídos e abandonados foram resgatados pelo Bem Estar Animal em 2023?
2. Desses resgates, foram encontrados os tutores?
3. Se sim, os tutores localizados foram multados?
Autoria: GABRIELA XAVIER
3042/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. O pagamento da empresa terceirizada, F. R. Higienização, está em dia? Enviar notas fiscais emitidas, e respectivos extratos de pagamento das mesmas de cada mês. (Usar como referência a data a partir do mês de 01/2023).
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3043/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. O pagamento da empresa terceirizada, Brasil Laudos, está em dia? Enviar notas fiscais emitidas, e respectivos extratos de pagamento das mesmas de cada mês. (Usar como referência a data a partir do mês de 01/2023).
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3044/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. O pagamento da empresa terceirizada, Igor Sanches de Oliveira, está em dia? Enviar notas fiscais emitidas, e respectivos extratos de pagamento das mesmas de cada mês. (Usar como referência a data a partir do mês de 01/2023).
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3045/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. O pagamento da empresa terceirizada, a Iamonte Gestão em Saúde, está em dia? Enviar notas fiscais emitidas, e respectivos extratos de pagamento das mesmas de cada mês. (Usar como referência a data a partir do mês de 01/2023).
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3046/2023 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser executado um Mutirão de Castração Público neste mês de setembro.
Autoria: GABRIELA XAVIER
3047/2023 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar toda iluminação necessária na praça localizada entre as Ruas Joaquim Mota e Profª Maria J. Bertrami - Fundação Manoel de Abreu
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3048/2023 - Requer que o prefeito informe a possibilidade da substituição de Lâmpadas Queimadas por Lâmpadas de LED na Rua Nho Quim Marques em frente ao Nº 247- Dr. Laurindo.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3049/2023 - Requer que o prefeito informe a possibilidade da substituição de Lâmpadas Queimadas por Lâmpadas de LED na Rua Gov. Pedro de Toledo iniciando em frente ao Nº 111 até o fundos do Poupa Tempo.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3050/2023 - Requer do Prefeito que informe se a operação de crédito, no valor de R$ 30.000.000,00, autorizada através da Lei nº 5.802/2023, destinada a Macro-Drenagem, Pavimentação e serviços Correlatos Obras de Arte, Construção de Próprios e Equipamentos, já foi realizada junto a Agência de Fomento do Estado de São Paulo – Desenvolve SP?
• Se sim, qual é o valor das parcelas já transferidas? Quais as datas de recebimento das próximas parcelas?
• Se não, por qual razão? Quais obstáculos estão inviabilizando a operação? Há previsão para transferência ser concluída?
• Qual o local das obras já iniciadas e paralisadas ou ainda pendentes de início que serão prejudicadas em razão da ineficácia da referida operação de crédito?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3051/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capina, pintura de guias e limpeza na Praça Ayrton Senna.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3052/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capina e limpeza na praça que fica situada os lagos no Bairro Rosa Garcia ll.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3053/2023 - Requer do Prefeito para que, em reiteração ao requerimento número 2195/2023, preste informações, em forma de certidão, a respeito do processo número 110/2023, pregão eletrônico número 048/2023.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3054/2023 - Requer do Prefeito para que preste informações, em forma de certidão, a respeito do pregão 4/2023, cujo objeto foi o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS, KITS FOTOVOLTAICOS, LIXEIRAS E RELÓGIO HORA, TEMPERATURA E PROPAGANDA DIGITAL PARA INSTALAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, no valor de R$ 8.457.723,83.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3055/2023 - Requer do Prefeito para que em reiteração ao requerimento número 1685/2023, resposta ofertada através do ofício número 659/SGTP/2023 que esclareça se o projeto de revitalização da Praça Santa Cruz já foi elaborado. Em caso positivo que encaminhe cópia, em caso negativo que esclareça as razões e indique prazo em que isso irá ocorrer. Além disso, que encaminhe relatório indicando o custo executado com a substituição das luminárias LED realizada no referido local.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Moções
523/2023 - Aplausos e Congratulações ao Centro Ortopédico Tatuí - COT, na pessoa do Dr. Antonio Sérgio Penalva de Oliveira, Dr. Celso Koyama e Dra. Rita de Cássia Koyama, em virtude do notável trabalho e em comemoração à passagem dos 30 anos de fundação.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
524/2023 - Aplausos e Congratulações ao Grupo Moreno, na pessoa do Ilmo. Sr. Renato Mingote, em razão da inauguração do empreendimento Pets Memory, na rua Coronel Aureliano de Camargo, 949, no centro, que ocorreu em evento realizado no dia 05 de setembro de 2023.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
525/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Tatuí Mix, nas pessoas do Sr. Marcelo Cassemiro e do Sr. Mamede Cassemiro Neto, pelo brilhante e representativo trabalho que vem realizando em Tatuí.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
526/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a BLX Transportes, nas pessoas do Sr. Marcelo Cassemiro e do Sr. Mamede Cassemiro Neto, pelo brilhante e representativo trabalho que vem realizando em Tatuí.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
527/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a It’s Abud, na pessoa da Sra. Carolina Abud, pelo brilhante e representativo trabalho que vem realizando em Tatuí.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO