Expediente - 33ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 18/09/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Ord 18 de Set 2023 | 15/09/2023 | 219,2 KB |
Matérias
Ata de Reunião Nº 25/2023 - 18/09/2023
Assunto: Ata da 25ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 11 de setembro de 2023.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Ata de Reunião Nº 32/2023 - 18/09/2023
Assunto: Ata da 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 11 de setembro de 2023.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Pauta
Indicações
804/2023 - Indica a necessidade de realizar a substituição de luminária queimada na Rua Ferroviário Bartolomeu Roseiro, próximo a esquina com a Rua Chiquinha Rodrigues, no Jardim Manoel de Abreu.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
805/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que se estude sobre a possibilidade de reformar os brinquedos do playground da Avenida Cônego João Clímaco, conhecida como Avenida das Mangueiras, atrás do prédio da Câmara Municipal.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
806/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que se estude sobre a possibilidade de incluir mais horários de ônibus no período da tarde para o Bairro Jardim América, linha San Raphael.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
807/2023 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente, uma operação “tapa-buracos” entre as ruas Farmacêutico Francisco Miranda Nogueira e Dr. Alberto Quinto Labronice, cruzamento entre os bairros Jardim Wanderley e CDHU.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
808/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de providenciar a substituição de lâmpadas queimadas ou danificadas da iluminação pública na rua Maria Conceição Martins, no Distrito de Americana, em caráter emergencial, e possivelmente a troca para lâmpadas de LED.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
809/2023 - INDICO ao Prefeito a necessidade de providenciar a instalação de lâmpadas de iluminação pública na rua Músico Norberto Sebastião Vieira, no Jardim Santa Rita de Cássia, em caráter de urgência.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
810/2023 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente, a manutenção da malha asfáltica e capinação na Rua Acácio Mana, no Residencial Ecopark.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
811/2023 - Indico À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se estude a possibilidade de realizar, através do setor competente, a capinação na Rua Aurélio Guidolino, na Vila Angélica e em toda a sua extensão.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
812/2023 - Indico ao Prefeito a necessidade de providenciar a substituição de lâmpadas queimadas ou danificadas da iluminação pública das ruas Osvaldo Porciuncula e Adolpho Lencione, no Jardim Europa, em caráter emergencial, e possivelmente a troca para lâmpadas de LED.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
813/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de executar operação tapa buracos da Rua José Oliviere, em toda sua extensão no Parque Santa Maria.
Autoria: MAURICIO COUTO
814/2023 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de verificar a possibilidade de realizar a troca de lâmpada na Rua Cônego Bellotti, Parque Gerbelli.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
815/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de verificar junto a Zeladoria possibilidade de realizar a colocação de braços com luminárias na Rua Engenheiro Otávio Alves Correa de Toledo, próximo ao n°100, Jd. Paulista.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
816/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do órgão competente, verificar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Rua Hermes Casarini e Rua Luiza Battistuci Casarini, B° San Marino.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
817/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, para que realize a limpeza e cortes de matos em toda a Avenida Virgílio Montezzo Filho, no Bairro Nova Tatuí.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
818/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, a instalação de lombadas nos locais que já existiam no bairro Rio das Pedras, pois conforme foram realizadas as manutenções nas estradas as lombadas consequentemente foram removidas.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Requerimentos
3056/2023 - Requer do Prefeito para que realize vistoria e nos informe se a árvore localizada na Rua José Olivieri, número 130, no Parque Santa Maria está passível de supressão.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3057/2023 - Requer do Prefeito para que informe quando abrirá o edital para as inscrições para o concurso da Guarda Civil Municipal e qual o número de vagas a serem ofertadas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3058/2023 - Requer do Prefeito para que informe por qual razão os atestados médicos dos estagiários da Prefeitura Municipal de Tatuí não são aceitos e qual é a possibilidade de que isso seja revisto.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3059/2023 - Requer do Prefeito para que informe, de acordo com sua programação quando executará o solicitado na indicação número 684/2023, a respeito da necessidade de que seja realizada operação de recuperação asfáltica na Rua Ferroviário Bartolomeu Roseiro, próximo à esquina com a Rua Chiquinha Rodrigues, no Jardim Manoel de Abreu.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3060/2023 - Requer do Prefeito para que informe em reiteração ao requerimento número 1688/2023, resposta ofertada através do ofício número 715/2023 da Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria se há alguma previsão quanto ao mês de substituição de luminárias para LED no Bairro Bela Vista.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3061/2023 - Requer do Prefeito para que encaminhe relatório com informações a respeito das empresas terceirizadas que atualmente prestam serviços à Prefeitura de Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3062/2023 - Requer do Prefeito para que informe se as barracas da feira de domingo no entorno do Largo do Mercado e da Praça Anita Costa retornarão para a Rua Juvenal de Campos após terem sido deslocadas quando das obras de recuperação da erosão que se formou na referida via.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3063/2023 - Requer do Prefeito para que informe se todas as obras realizadas na Rua Doutor Alberto Seabra obtiveram a devida autorização da concessionária da linha férrea e se respeitaram a legislação federal.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA
3064/2023 - Requer do Prefeito para que informe em reiteração ao requerimento número 859/2023, resposta ofertada através do ofício número 085/SSPMU/2023-gm, se é possível, portanto, realizar análise técnica e construir uma lombada na Via Vicente Manoel de Oliveira, próximo à entrada da Igreja Santuário Nossa Senhora de Fátima.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3065/2023 - Requer do Prefeito para que em reiteração ao requerimento número 1470/2023, resposta ofertada através do ofício número 35/2023 - Central de Regulação - SMS, se em algum momento o Município acionou a DRS de Sorocaba cobrando explicações das razões pelas quais não tem sido reguladas vagas para o procedimento de polissonografia basal, visto que existem 257 pessoas aguardando em fila de espera desde o ano de 2012. Em caso positivo, quando isso ocorreu e quais foram as respostas ofertadas? Em caso negativo, por qual razão? Além disso, que informe se não é possível, diante da longa espera, realizar a compra deste procedimento em alguma outra instituição que realize o serviço.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3066/2023 - Requer da DRS XVI - Sorocaba para que informe por qual razão não ofertou vagas para a realização do procedimento de polissonografia basal ao Município de Tatuí nos últimos 12 meses, se tem ciência de que 257 pessoas aguardam em fila de espera, algumas delas esperando desde o ano de 2012 e o que pretende fazer para realizar essa situação.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3067/2023 - Requer do Prefeito para que informe o que tem realizado para promover o fim das fossas rudimentares em nosso Município, em atendimento às legislações federais que tratam da universalização do saneamento básico e o incentivo às fossas sépticas biodigestoras. Caso não esteja promovendo ações neste sentido que aponte as razões para isso.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3068/2023 - Requer do Prefeito para que informe quando realizará a recuperação da canaleta na Rodovia Vicinal Tatuí - Iperó no acesso ao Bairro Boa Vista.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3069/2023 - Requer do Prefeito para que informe se irá isentar a cobrança da taxa de coleta, remoção e destinação do lixo para o ano de 2024 aos templos religiosos. Em caso negativo, por qual razão?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3070/2023 - Requer do Prefeito para que promova estudos e nos informe quando irá realizar a construção de calçadas ou em caso de área particular determinar a construção de calçadas na Rua Nelson Marcondes do Amaral.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3071/2023 - Requer do Prefeito para que promova estudos e nos informe qual ação de mobilidade urbana é possível executar na confluência entre a Rua Antônio Ferreira de Albuquerque, a Avenida Zilah de Aquino e a Avenida Donato Flores, a fim de conter a alta velocidade neste trecho e para que se respeitem as sinalizações de PARE na Rua Antônio Ferreira de Albuquerque, altura do número 500.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3072/2023 - Requer do Prefeito para que informe a possibilidade de celebrar ação conjunta entre a Guarda Civil Municipal, Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Bem Estar Animal, além da Polícia Militar, a fim de executar fiscalização quanto às ações de perturbação de sossego, especialmente aos finais de semana no período da noite, em veículos que utilizam som que excedem os decibéis autorizados em lei.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3073/2023 - Requer do Prefeito para que informe por qual razão tem existido a falta de distribuição regular do medicamento alprazolam à população de Tatuí através da rede pública de saúde e quais medidas tem adotado para solucionar este problema.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO
3074/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de fazer uma rampa de acesso para cadeirante na Avenida Nelson Fiuza.
Autoria: PEPINHO
3075/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção do asfalto próximo ao bueiro na Avenida Nelson Fiuza.
Autoria: PEPINHO
3076/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção da tampa do bueiro na Rua Farid Sallun 148 na Vila Angélica.
Autoria: PEPINHO
3077/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza da calçada na Rua Farid Sallun em frente nº148 no Bairro Vila Angélica.
Autoria: PEPINHO
3078/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de trocar as placas de sinalização da Esquina da Rua 15 de Novembro com a Rua do Cruzeiro em frente ao Cine Santa Helena.
Autoria: PEPINHO
3079/2023 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED na Rua Antônio Molitor enfrente ao número 31 e 55.
Autoria: PEPINHO
3080/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED na extensão da Travessa Walter Bosso.
Autoria: PEPINHO
3081/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o RECAPEAMENTO na extensão da Rua Castrinaldo de Camargo no Conjunto Habitacional Orlando Lisboa.
Autoria: PEPINHO
3082/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos na Rua Vice-Prefeito Nelson Fiuza defronte a Secretaria de Obras.
Autoria: PEPINHO
3083/2023 - Requer ao Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar limpeza e intensificar a fiscalização do descarte irregular de lixo na área de coleta do Bairro Boa Vista.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
3084/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a limpeza e capina na pista de MotoCross no Inocoop
Autoria: PEPINHO
3085/2023 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade, de colocar no cronograma de obras, a manutenção da malha asfáltica, e o serviço de capinação na Rua Danilo Medeiros Paes, no Jardim Juliana e também para que se avalie a possibilidade de fazer a capinação em todas as ruas do bairro citado.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
3086/2023 - REQUEIRO À MESA, ao Exmo. Senhor Prefeito , para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de manutenção de 01 luminária no poste de iluminação pública situado na Rua Nicolau Eleutério, próximo ao nº45 – Vl São Lázaro – Tatuí.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
3087/2023 - REQUEIRO À MESA, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal , para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de manutenção de 01 luminária no poste de iluminação pública situado na Rua José Antonio de Souza, próximo ao nº419 – Vl São Lázaro – Tatuí.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
3088/2023 - REQUEIRO À MESA, ao Exmo. Senhor Prefeito, para que nos informe através do setor competente sobre o eOuve- Cadastro de Manifestação – Protocolo 1509273.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
3089/2023 - Requer ao Prefeito que informe quantas vagas de emprego estão abertas no Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT do município.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
3090/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguinte informação em forma de certidão se existe a possibilidade de colocar sinalizações semafóricas de advertência, na Rua João Batista Corrêa Campos.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3091/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão, qual a conta corrente que foi aberta para ser depositado o dinheiro da taxa do lixo? Enviar a movimentação da mesma, mês a mês, com data referente a partir de março de 2023.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3092/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. Por qual motivo não está sendo ofertados serviços internos na Santa Casa, para empresas pertencentes ao Município de Tatuí?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3093/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1 – Houve aumento da taxa de mortalidade neonatal na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?
2 – Enviar planilha detalhando mês a mês referente ao ano de 2022.
3 – Enviar planilha detalhando mês a mês referente ao ano de 2023.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3094/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 2706/2023 e 1955/2023, sobre a empresa Iamonte Gestão em Saúde, visto que a Santa Casa se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal:
1 – Existem os 03 orçamentos de empresas de Gestão, que concorreram com a Iamonte Gestão em Saúde?
2 - Por qual motivo a Santa Casa está omitindo informações a essa Casa de Leis referente a esses orçamentos?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3095/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1 – Após o termino da obra que está sendo feita pelo Laboratório Cruzeiro. Quem ficará responsável pelo laboratório? A Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, ou o Laboratório Cruzeiro? Qual o CNPJ será responsável?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3096/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2770/2023, referente a obra do “Laboratório Cruzeiro”, visto que a Santa Casa se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal.
1 – Com base na resposta da Interventora de Santa Casa, Dra. Maria Laura L. Matias:
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3097/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2533/2023, referente a obra do “Laboratório Cruzeiro”, visto que a Santa Casa se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal.
1 – Com base na resposta da Interventora da Santa Casa, Dra. Maria Laura L. Matias, o laboratório Cruzeiro cobrará 5% a menos que o valor da tabela SIGTAP. Como ficaria juridicamente e legalmente para a Dra. justificar, caso outra empresa oferecesse um desconto maior?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3098/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa, em caráter de Reiteração ao Requerimento 1642/2023, sobre a balança móvel para controle do peso de veículos de grande porte que trafegam na Avenida Teófilo Andrade de Gama e demais vias do município:
1) Onde se encontra a referida balança, que segundo o Ofício 56/DMU/2023, de 22/03/23, “estava sendo viabilizada a utilização do equipamento “, e porque isso ainda não ocorreu?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3099/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de Reiteração ao Requerimento nº 2737/23, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma “atual” de trabalho do setor competente a manutenção da malha asfáltica em toda a extensão da Avenida Branca Laura de Oliveira Prestes, no Residencial Vida Nova Tatuí (Pacaembu), principalmente nos pontos de embarque e desembarque?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3100/2023 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) É verídica a informação que “está faltando remédios no Centro de Especialidades Médicas, o CEMEM, principalmente os receitados por psiquiatras”?
2) Vários pacientes relatam que estão sendo informados que não há remédios e não há a previsão de entrega.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3101/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, a necessidade de efetuar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Carlos Alberto Pierotti, em frente aos números 60 e 173, no Jardim São Luis.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3102/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Há estudos por parte dos órgãos competentes para que tenha um médico pediatra na UBS” Doutora Maria Eunice Del Fiol”, na Rua Rui Barbosa, nº 601, no Jardim Nossa Senhora de Fátima?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3103/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de Reiteração ao Requerimento nº 1600/23, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Em resposta ao Requerimento 1600, recebemos o ofício GSOI, 554 de 31/05/23, que diz: “Informo que serão realizadas vistorias na ponte da Rua Teófilo Andrade Gama, sentido Bairro Santa Rita, a fim de viabilizar as melhorias necessárias da mesma”.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3104/2023 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar uma Operação Cata Treco no Bairro Jardim Bela Vista.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3105/2023 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Quando será inaugurada a Creche no Bairro Residencial Vida Nova Tatuí, conhecido como “Pacaembu”?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3106/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, a necessidade de efetuar a troca de lâmpada queimada na Rua David Abrami, número 130, no Jardim São Luis.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3107/2023 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar a Varrição no bairro Jardim Gonzaga.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3108/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes (Elektro) para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma de trabalho da Elektro a substituição do poste na Rua Professora Maria José Bertrami Bordin, nº 22, na Fundação Manoel Guedes?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3109/2023 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de prover a reposição da Grelha Furtada da boca de Lobo localizada na Rua Arnulpho Rolf Stadler em frente ao Nº 421 - Rosa Garcia.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3110/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, no sentido de verificar junto a GCM, a possibilidade de realizar mais rondas no Bairro Residencial Terras de Tatuí
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
3111/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Solicito a carga horária dos cargos comissionados da Saúde, local de trabalho, função do concurso prestado e função do cargo comissionado.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3112/2023 - Requer que o prefeito informe a possibilidade de Intensificar o Patrulhamento no Bairro Vila Brasil afim de inibir e ou coibir a aumento do tráfico de drogas e furtos nas casas.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3113/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, esclarecimentos a respeito do caso de assédio que aconteceu na creche Municipal São Francisco.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3114/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, esclarecimentos a respeito do monitoramento de imagens nas unidades de ensino do Município de Tatuí e a respeito de casos de abuso às crianças matriculadas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3115/2023 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de incluir a Guarda Civil Municipal no regime de aposentadoria Especial.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3116/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, esclarecimentos à respeito da empresa responsável pelo monitoramento das unidades de ensino do Município.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3117/2023 - Requer que o prefeito informe a possibilidade da substituição das Lâmpadas Queimadas por Lâmpadas de LED no trecho da Rua Juvenal de Campos entre os nºs 1860 até 2280 jardim Modena.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3118/2023 - Requer que o prefeito informe a possibilidade da substituição das Lâmpadas Queimadas por Lâmpadas de LED na Rua Agenor da Silva Teles em frente ao Nº 187 - Vila Bandeirante.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3119/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, quais medidas tem adotado para conter casos de abuso infantil nas unidades de ensino do Município e se pode colocar em prática as listadas neste requerimento: avaliação psicossocial para ingresso nas funções inerentes aos cuidados com as crianças; avaliação psicossocial regular dos profissionais atuantes na área; formações a respeito aos profissionais atuantes na área que indiquem maneiras de identificar possíveis casos de abuso infantil; cumprimento integral do Decreto nº 10.701, de 17 de maio de 2021, que instituiu o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3120/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de efetuar a Recuperação asfáltica da Rua Rubens de Andrade localizada no Loteamento Santa Cruz.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3121/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, preste esclarecimento a respeito da taxa de coleta, remoção e destinação do lixo.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3122/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de efetuar a Recuperação asfáltica da Rua José Aguiar Fogaça - Jardim Rosa Garcia 2.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3123/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade aumentar a calçada - passeio publico na Rua João Augusto Vieira esquina com a Rua Dr. Levi Mainardes de Araújo - Vila Brasil.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3124/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade dos estudantes da Fatec de Tatuí pagar meia passagem para ir à Fatec e realizarem suas atividades formativas que acontecem fora do horário de aula.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3125/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a viabilidade de instalação de uma lombada na Rua Euclides Figueiredo, entre a Rua Roque Geovane Adão Bertin e a Rua Helena Dal Pozzo Bertin, no Jardim São Paulo.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3126/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de executar estudo para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a substituição das lâmpadas queimadas da Rua Luiz Drago, próximo ao nº 225, no bairro Inocoop.
Autoria: MAURICIO COUTO
3127/2023 - Requer do Prefeito que informe se, após a suspensão dos efeitos do art. 9º, II, §§ 2º ao 4º, e Anexo I “Classe de Suporte Pedagógico”, da Lei Complementar nº 8, de 23 de novembro de 2010, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Prefeitura nomeou coordenadores ou diretores para Escolas Municipais?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3128/2023 - Requer do Prefeito que informe se o Ecoponto do bairro Vila Angélica está atualmente em funcionamento?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3129/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de dialogar com a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos com objetivo de solucionar o problema da superlotação do ônibus que realiza o transporte universitário para Sorocaba.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3130/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis quando ocorrerá a manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre da Praça Juliano Rodrigues da Costa, no Bairro Nova Tatuí.
Autoria: MAURICIO COUTO
3131/2023 - Requer da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade ofertar mais um ônibus para solucionar o problema da superlotação do transporte universitário para Sorocaba.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3132/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade da Limpeza e capinação em toda a extensão da Rua Aurélio Guidolino, do Bairro Vila Angélica, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
3133/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar um ponto de ônibus que atenda os moradores da Vila Cesp.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3134/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de intensificar a fiscalização do trânsito irregular de veículos pesados no bairro Vila Cesp.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3135/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade da Limpeza e capinação em toda a extensão da Praça que fica situada os lagos, do Bairro Jardim Rosa Garcia II, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
3136/2023 - Requer do Prefeito que informe se pretende realizar obra de escoamento de água no cruzamento da Rua Elvidio Casarini com a Rua Paulo Pascalle? Se sim, quando? Se não, por qual razão?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3137/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar uma faixa de pedestre ou uma passarela na entrada do bairro Vila Cesp.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3138/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe sobre a possibilidade de realizar uma avaliação técnica com o fim de instalar lombadas ou outros redutores de velocidade, na Avenida Mário Mantovani, , do Bairro Jardim Mantovani, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
3139/2023 - Requer do Prefeito que informe se está no cronograma da Prefeitura a realização de manutenção das lâmpadas queimadas na Rua Luiz de Camargo Barros. Se sim, quando? Se não, por qual razão?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3140/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar um estudo sobre a viabilidade de supressão da árvore situada na Rua Elvidio Casarini, na altura do nº 771.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3141/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão da Rua Acácio Mana Lisboa, no Residencial Ecopark, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
3142/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno situado na Rua Luiz de Camargo Barros, em frente ao número 150, para que realize a limpeza do local.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3143/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, (vide fotos) na Rua Ferroviário Bartolomeu Roseiro, defronte ao número 20, do Bairro Jardim Palmira, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
3144/2023 - Requer do Prefeito que informe se está no cronograma da Prefeitura, através do órgão competente, realizar a manutenção asfáltica da estrada localizada ao fundo do bairro Vila Cesp, próximo ao terreno da Fersol.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3145/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão da Vila São Cristovão CESP, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
3146/2023 - Requer do Prefeito que informe se está no cronograma da Prefeitura, através do órgão competente, realizar a manutenção asfáltica da estrada localizada ao fundo do bairro Vila Cesp, próximo ao terreno da Fersol. Se sim, quando será feito o recapeamento? Se não, por qual razão?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3147/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma vistoria e a troca de Lâmpadas queimadas por LED em toda a extensão, da Rua Carlos Alberto Pierotti, no Bairro Jardim São Luís, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
3148/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar um container para o descarte de lixo, próximo à Fersol, no bairro Vila Cesp.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3149/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma vistoria e a troca de Lâmpadas queimadas por LED em toda a extensão, da Rua David Abrami, no Bairro Jardim São Luís, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
3150/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma vistoria e a troca de Lâmpadas queimadas por LED em toda a extensão, da Rua Ferroviário Bartolomeu Roseiro, no Bairro Jardim Palmira, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
3151/2023 - Requer do Prefeito que informe qual é o valor estimado do repasse referente ao Fundo de Participação dos Municípios para o orçamento do ano de 2024?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3152/2023 - Requer do prefeito para que informe sobre a possibilidade de executar a troca de lâmpadas comuns por Led, na rua Jerônimo Antônio Fiuza, no centro.
Autoria: RENAN CORTEZ
3153/2023 - Requer do Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, para que informe a esta casa de Lei Legislativa, o porquê do fim da isenção dos pagamentos de pedágio da Rodovia SP-127 ( Tatuí- Itapetininga ) para os moradores dos bairros Santa Adelaide e Jurumirim, como era feito anteriormente.
Autoria: RENAN CORTEZ, EDUARDO SALLUM, FÁBIO VILLA NOVA
3154/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a CCR SP Vias (Rodovias Integradas do oeste S/A), para que informe a esta casa de Lei Legislativa, o porquê do fim da isenção dos pagamentos de pedágio da Rodovia SP-127 (Tatuí- Itapetininga) para os moradores dos bairros Santa Adelaide e Jurumirim, como era feito anteriormente.
Autoria: RENAN CORTEZ, EDUARDO SALLUM, FÁBIO VILLA NOVA
Moções
530/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Chama Rústica Chopp & Burger, em nome de Lucas Gomes da Cruz e Luiz Augusto Fiuza, em virtude do empreendedorismo em Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
531/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. João Abílio Candido em razão do socorro prestado a vítima de acidente de colisão frontal entre veículo de passeio e um Caminhão Cegonheiro Scania, na Rodovia Antonio Romano Schincariol – SP127, em Tatuí (próximo a Yazaki).
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
532/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Faculdade de Ensino Superior Santa Bárbara - FAESB, pelos seus 17 anos de atividade na cidade de Tatuí, na pessoa do seu diretor geral Prof. Me. Antonio David Julian.
Autoria: FÁBIO MENEZES
533/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Atleta do Projeto Melhor Idade da Prefeitura Municipal de Tatuí , na pessoa de Maria Eloisa Collacico em razão de representar o Município de Tatuí e incentivando a entrada de outros idosos na modalidade de Voleibol Adaptado.
Autoria: RENAN CORTEZ
534/2023 - MOÇÂO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a KR Modas, na pessoa da Sra. Karolina Rosa, pelo brilhante e representativo trabalho que vem realizando em Tatuí.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
535/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Atleta do Projeto Melhor Idade da Prefeitura Municipal de Tatuí , na pessoa de Lucia de Oliveira Rodrigues em razão de representar o Município de Tatuí e incentivando a entrada de outros idosos na modalidade de Voleibol Adaptado.
Autoria: RENAN CORTEZ
536/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Atleta do Projeto Melhor Idade da Prefeitura Municipal de Tatuí , na pessoa de Yae Mitsumori em razão de representar o Município de Tatuí e incentivando a entrada de outros idosos na modalidade de Voleibol Adaptado.
Autoria: RENAN CORTEZ
537/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Senhor Angelo Márcio de Jesus Mariano, proprietário da “Casa de Carnes Mariano”.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
538/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao tatuador Mauri Gomes de Morais Júnior, em razão de ter conquistado o 1° lugar na categoria revelação e 2° lugar na categoria Fine line, no evento Sorocaba Tattoo Expo.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
539/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Restaurante Enxovia, em nome dos proprietários Vera Lucia Joaquim dos Santos Kuchi, Amarildo Kuchi e Gabriel Kuchi, pelo brilhante trabalho e excelente atendimento prestado aos clientes.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
540/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a empresa Solar Dez Energia Solar, em nome do proprietário William Fiusa, pelo brilhante trabalho e excelente atendimento prestado aos clientes.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
541/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Eneias Oliveira proprietário da “PASTELARIA OLIVEIRA” em razão da comemoração do 9º ano de empreendedorismo e pelo notável trabalho de destaque realizado em nosso município.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
542/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à PROTETORA DE ANIMAIS, ANDRÉIA RODRIGUES DOS SANTOS em decorrência dos seus 20 anos como protetora de animais da cidade de Tatuí.
Autoria: GABRIELA XAVIER
543/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Atleta do Projeto Melhor Idade da Prefeitura Municipal de Tatuí , na pessoa de Antonio Pires em razão de representar o Município de Tatuí e incentivando a entrada de outros idosos na modalidade de Voleibol Adaptado.
Autoria: RENAN CORTEZ
544/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Atleta do Projeto Melhor Idade da Prefeitura Municipal de Tatuí , na pessoa de Dorival Oliveira em razão de representar o Município de Tatuí e incentivando a entrada de outros idosos na modalidade de Voleibol Adaptado.
Autoria: RENAN CORTEZ