Expediente - 36ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 09/10/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Ord 09 de Out 2023 | 06/10/2023 | 224,1 KB |
Matérias
Ata de Reunião Nº 35/2023 - 09/10/2023
Assunto: Ata da 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 02 de outubro de 2023.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Ata de Reunião Nº 29/2023 - 09/10/2023
Assunto: Ata da 29ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 02 de outubro de 2023.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Pauta
Indicações
845/2023 - Indico à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se estude a possibilidade de realizar, através do setor competente, a capinação na Rua Santa Marta, Centro e em toda a sua extensão.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
846/2023 - Indica a necessidade de realizar a troca urgente de lâmpadas queimadas na rua Modesto Reali, nº 175, no Parque Gerbeli.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
847/2023 - Indica a necessidade de realizar a troca urgente de lâmpadas queimadas em postes na rua Juvenal de Campos, altura do nº 2.056, em nosso município.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
848/2023 - Indico ao Prefeito a necessidade de realizar a instalação de iluminação LED na Avenida Virgílio de Montezzo Filho, bairro Nova Tatuí.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
849/2023 - Indico ao Prefeito a necessidade de realizar a instalação de iluminação LED em toda extensão da Rua Caridade Terceira, no bairro Colina Verde.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
850/2023 - Indico ao Prefeito a necessidade de realizar a instalação de iluminação LED em toda extensão da Rua Ângelo Poles, no Jardim Tokio.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
851/2023 - Indica ao Prefeito a necessidade de realizar a instalação de iluminação LED na Praça Paulo Setúbal, no Centro.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
852/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, em toda a extensão da Rua Ângelo Poles, no Bairro Jardim Tokio, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
853/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, em toda a extensão da Rua Benedito Paes de Oliveira, no Bairro Res. Bosques dos Ypês, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
854/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, em toda a extensão da Rua Caridade Terceira, no Bairro Colina Verde, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
855/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, em toda a extensão da Rua Nhô Inácio Vieira, no Bairro Parque Santa Maria , nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
856/2023 - Indico ao senhor Prefeito Municipal de Tatuí, em caráter de urgência, a necessidade de se instalar lâmpadas de LED na Avenida Virgílio Montezzo Filho.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
857/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, em toda a extensão da Rua José Geraldo Garcia, no Bairro Res. Bosques dos Ypês, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
858/2023 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí a necessidade de se instalar lâmpadas de LED na rotatória do Fórum
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
859/2023 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí para que se estude a possibilidade de trocar as lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED em toda extensão da rua Dr. Alberto Seabra no centro.
Autoria: RENAN CORTEZ
860/2023 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí para que se estude a possibilidade de trocar as lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED em toda extensão da Avenida Dr. Virginio Montezzo Filho, bairro Nova Tatuí
Autoria: RENAN CORTEZ
861/2023 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí para que se estude a possibilidade de trocar as lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Sete de Setembro, bairro Vila Dr. Laurindo.
Autoria: RENAN CORTEZ
862/2023 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí a necessidade de se instalar lâmpadas de LED na rotatória da Academia Onda Viva.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
863/2023 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí para que se estude a possibilidade de trocar as lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Caridade Terceira - Colina Verde.
Autoria: RENAN CORTEZ
864/2023 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí para que se estude a possibilidade de trocar as lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED em toda extensão da Praça Mario França Azevedo, Vila Doutor Laurindo.
Autoria: RENAN CORTEZ
Requerimentos
3349/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED na Rua Cornélio Martins em frente aos números 31 e 51 no Parque Marajoara.
Autoria: PEPINHO
3350/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão toda da Travessa Artur Molitor.
Autoria: PEPINHO
3351/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar à ELEKTO, em caráter de urgência, sobre a possibilidade de realizar a poda de árvores próxima à fiação elétrica na Rua Luis Lelis Fogaça, nº99, em Terras de Tatuí.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
3352/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão na extensão do Bairro Europark.
Autoria: PEPINHO
3353/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina nas praças do bairro Europark, inclusive no terreno de divisa com o condomínio esplanada.
Autoria: PEPINHO
3354/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão toda do Bairro Vila Angélica.
Autoria: PEPINHO
3355/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR operação “TAPA BURACO” nas ruas da Vila Cesp - São Cristovão.
Autoria: PEPINHO
3356/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção, limpeza, capina dentro a Clínica Escola, no Jardim Tóquio.
Autoria: PEPINHO, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
3357/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o RECAPEAMENTO na Rua Gladys Bernardes Minhoto.
Autoria: PEPINHO
3358/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o RECAPEAMENTO na Rua Professor Celso de Camargo.
Autoria: PEPINHO
3359/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR recapeamento na extensão toda da Rua Benedito Gabriel de Moraes na Vila São Cristóvão.
Autoria: PEPINHO
3360/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade instalar lombadas na Rua do Cruzeiro defronte ao n 127.
Autoria: PEPINHO
3361/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a viabilidade de instalação lombadas no Jardim Gramado nas ruas “Irraio da Silva”, “Maria Aparecida de Melo Sá”, “Antônio Onofre de Moura”, e “Maria Isabel”.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3362/2023 - Requer do prefeito para que informe sobre a possibilidade de realizar a pintura da faixa de pedestres da Avenida Sales Gomes na altura do n°389 no centro.
Autoria: RENAN CORTEZ
3363/2023 - Requer à Sra. Roseli de Fátima Mochi, Secretária Municipal de Saúde, que informe quais são os protocolos de saúde adotados e implementados pela referida pasta, especificando-os.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
3364/2023 - Requer à Sra. Elisângela da Costa Rosa Cecílio, Secretária Municipal da Educação, que informe quantas crianças estão matriculadas atualmente nas creches municipais, bem como esclareça se existem tratativas em andamento com o Ministério Público referentes à abertura de novas vagas.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
3365/2023 - Requer do Prefeito que realize a troca de todas as lâmpadas queimadas dos postes das ruas do Bairro São Conrado II.
Autoria: FÁBIO MENEZES
3366/2023 - Requer ao Sr. Douglas Dalmatti Alves Lima, Secretário Municipal do Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, que informe quantas e quais escolinhas de esporte são oferecidas à população, especificando seus respectivos locais.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
3367/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a pintura e manutenção do muro da Escola Jose Galvão Sobrinho, no Jd Tóquio.
Autoria: PEPINHO
3368/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de pintar o nome da Escola Jose Galvão Sobrinho, no Jd Tóquio.
Autoria: PEPINHO
3369/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a possibilidade de executar a sinalização de solo defronte a Escola José Galvão Sobrinho.
Autoria: PEPINHO
3370/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade da Limpeza e capinação em toda a extensão na Rua Santa Marta, do Bairro Centro, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
3371/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED em toda a extensão do Bairro São Conrado II, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
3372/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Valter Santeleghe, no Bairro Jardim Rosa Garcia, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
3373/2023 - Requer do Prefeito que informe qual é o número de pessoas aguardando na lista de espera para atendimento no NATE e qual é o tempo médio de espera para que se inicie o atendimento.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3374/2023 - Requer do Prefeito que informe quando realizará o recapeamento da Rua Industrial Freire Meireles, no Jardim Paulista.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3375/2023 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe a possibilidade da criação de um programação de venda de alimentos dos agricultores familiares do Município, tendo como exemplo o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), este a nível federal.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3376/2023 - Requer do Prefeito, em reiteração ao requerimento número 2269/2023, esclarecimentos referente a construção da Casa da Mulher.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3377/2023 - Requer do Prefeito que informe, de acordo com sua programação, quando realizará o reparo, solucionando o problema de acessibilidade na esquina da Rua São Bento e da Rua Oracy Gomes.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3378/2023 - Requer do Prefeito que preste informações sobre o Complexo Esportivo Major Silvio de Magalhães Padilha.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3379/2023 - Requer do Prefeito que informe se tem ciência de que terreno público na Rua Capitão Marciliano Augusto Pereira, no Residencial Atlanta, tem sido utilizado para o descarte de entulhos e demais materiais impróprios, esclarecendo ainda quando fará a limpeza do local.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO
3380/2023 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 1601/2022, por qual razão até o momento não houve a instalação de iluminação pública na Rua Capitão Marciliano Augusto Pereira, no Residencial Atlanta.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3381/2023 - Requer do Prefeito para que informe, em reiteração aos requerimentos números 1588/2023 e 2882/2023, quanto ao andamento da Lei Municipal número 5793, de 12 de abril de 2023, que "Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica", referente a obras de extensão de iluminação pública em vias do Município localizadas entre o Jardim América e a Santa Luzia, no Residencial Santa Cruz, na Estrada Nova União, no Santuário Nossa Senhora de Fátima (Via Vicente Manoel de Oliveira), na Enxovia, nos Fragas, no Manoel de Abreu, na Nova Tatuí, no Tomás Guedes e no Vale da Lua.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3382/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe o relatório indicativo das despesas empenhadas, líquidas e pagas conforme cada uma das fichas orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual vigente neste ano de 2023, considerando o período de 1 de janeiro de 2023 até 31 de agosto de 2023.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3383/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão da Rua Industrial Freire Meireles, no Bairro Jardim Paulista, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
3384/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2676/2023 a respeito da falta de dieta alimentar:
1 – Por qual motivo a resposta não é coerente com as respostas do Prefeito em suas redes sociais?
2 – Está havendo falta da dieta alimentar?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3385/2023 - Requer do Prefeito que preste informações sobre a merenda escolar.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3386/2023 - Requer do Prefeito se existe a possibilidade de ser executado um Mutirão de Castração Público nesse mês de outubro.
Autoria: GABRIELA XAVIER
3387/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 2589/2023, por qual motivo o portal da transparência da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí ainda não está em funcionamento?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3388/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta feita pela Interventora da Santa Casa, Dra. Maria Laura L. Matias e o Gestor da Santa Casa, Sr. Diego Iamonte, na audiência pública da saúde, realizada no dia 27/09/2023, onde foi explanado que no dia 02/10/2023 o aparelho de tomografia da empresa Brasil Laudos já estaria em funcionamento. O aparelho já se encontra em funcionamento?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3389/2023 - Para que informe a esta Casa Legislativa, se é possível tapar os buracos e valetas que se formaram em frente a entrada da FATEC.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3390/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí para que informe se o valor referente ao empréstimo de R$ 30.000.000,00, realizado junto ao Desenvolve SP, já foi transferido para conta da prefeitura? Se sim, qual foi o valor transferido? Qual foi a data da transferência? Haverá outras parcelas? Se sim, quantas e quais são
Autoria: MAURICIO COUTO, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, PEPINHO
3391/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí para que a informe a Esta Casa de Leis as seguintes informações:
• O fornecimento das bolsas utilizadas por pacientes ostomizados está ocorrendo regularmente?
• Existe falta de algum modelo de bolsas de ostomia?
• Se sim, quais modelos? Qual a previsão para regularização do fornecimento? Qual a razão do atraso?
• Qual é a alternativa oferecida aos pacientes prejudicados pela ausência de determinados modelos?
• Quando foi realizada a última compra de bolsas de ostomia?
• Envie-nos cópia dos comprovantes de pagamento da última compra realizada
Autoria: MAURICIO COUTO, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, PEPINHO
3392/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre as luminárias retiradas das vias públicas da nossa cidade:
1) Quantas foram às luminárias e braços de luz retirados das vias públicas que foram substituídas para LED?
2) Estas luminárias e braços de luz retirados são de patrimônio da Prefeitura ou da Elektro?
3) Qual a finalidade dadas às luminárias e braços de luz retirados das vias públicas?
4) Foram reutilizadas? Se sim, onde? Se não, por qual razão?
5) Foram vendidas? Se sim, que encaminhe cópia do processo administrativo que permitiu a venda.
6) Em caso positivo a questão 5, qual foi a empresa para quais foram vendidas?
7) Em caso positivo a questão 5, qual foi o valor total gerado com a venda dos materiais?
8) Em caso positivo a questão 5, qual a finalidade de aplicação do recurso gerado com a venda?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3393/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar manutenção do poste de iluminação pública na Rua Adelaide Lencione Moreira, nº192, no bairro Jd Wanderley.
Autoria: MAURICIO COUTO
3394/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) É verídica a informação que a empresa que aluga carros para a Prefeitura retirou quatro vans da frota municipal, que fazia transporte de pacientes, por falta de pagamento?
2) É verídica a informação que veículos de outros setores estão fazendo o transporte de pacientes?
3) Se a informação não procede, comprovar os pagamentos através de documentos.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3395/2023 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal Miguel Lopes Cardoso Jr, juntamente ao órgão competente informe sobre a possibilidade de substituir as placas de sinalização da Esquina da Rua São Bento com a Rua Maneco Pereira em frente ao nº 599 Centro.
Autoria: MAURICIO COUTO
3396/2023 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 310/23, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a construção de uma escola de Ensino Médio na Região Sul da cidade, no Bairro Vida Nova I, mais conhecido como Pacaembu, ao lado da creche.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3397/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 1955/2023 e 3094/2023 a respeito da contratação da empresa Iamonte Gestão em Saúde que se encontra na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí. Por qual motivo há incoerência nas respostas?
1 – Para quem foi mentido a respeito da contratação. Para essa Casa Legislativa, ou para um Jornal da cidade, emitido no dia 30/09/2023?
2 – A contratação se fez por orçamentos, ou por licitação?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3398/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Este Vereador questiona se é verídica a informação que algumas escolas da Prefeitura Municipal de Tatuí estão sem cuidadores para os alunos com deficiência?
2) Em caso de resposta afirmativa, qual o motivo?
3) Qual o critério utilizado para a admissão desses cuidadores?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3399/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2808/23, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma dos órgãos competentes a construção da calçada na Rua João Abrame em frente ao número 60, atrás da EMEI “Laurindo Badanais”, no Jardim Santa Rita de Cássia?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3400/2023 - Requer do Prefeito que informe se houve dispensa de funcionários contratados pela empresa terceirizada responsável pela merenda escolar do dia 1º de agosto de 2023 ao dia 09 de outubro de 2023? Se sim, por qual razão? Quantos funcionários foram dispensados? Estes funcionários atuavam respectivamente em quais unidades de ensino?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3401/2023 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) É verídica a informação que houve redução no valor do consignado para funcionário público municipal em nossa cidade?
2) Se verídica a informação, qual o motivo da redução do valor do empréstimo?
3) Qual a porcentagem de redução do referido empréstimo?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3402/2023 - Requer da Objetiva Serviços Terceirizados Ltda – ME. que informe se houve dispensa de funcionários contratados pela empresa terceirizada responsável pela merenda escolar do dia 1º de agosto de 2023 ao dia 09 de outubro de 2023? Se sim, por qual razão? Quantos funcionários foram dispensados? Estes funcionários atuavam respectivamente em quais unidades de ensino?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3403/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma dos órgãos competentes a limpeza de todos os bueiros na Avenida Teófilo de Andrade Gama?
2) A maioria dos bueiros está entupida e com as constantes chuvas, poderá ocorrer enchentes e congestionamentos e ainda colocar em risco a saúde da população.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3404/2023 - Requer do Prefeito que informe se é verídica a informação de que o pagamento do 13º salário do funcionalismo público será parcelado e não quitado até o dia 20 de dezembro deste ano. Se sim, qual a base legal para tal iniciativa?
Autoria: PEPINHO, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
3405/2023 - Requer do prefeito se existe a possibilidade da Prefeitura de Tatuí, juntamente com a Secretaria de Bem Estar Animal realizar uma campanha de conscientização de castração para os tutores de animais do município de Tatuí.
Autoria: GABRIELA XAVIER
3406/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 64/23, para que informe a esta Casa Legislativa sobre o campo de futebol no Bairro Rosa Garcia II:
1) O estudo sobre a revitalização (drenagem, limpeza, capinação, iluminação) do campo de futebol, situado no espaço público entre as Ruas João Batista Plate e Fulgêncio Lisboa de Almeida, no Bairro Rosa Garcia II ainda está na “pauta de reivindicações da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Turismo e Lazer”?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3407/2023 - REQUEIRO À MESA, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de utilização de recursos referente a Emenda Impositiva (verba para custeio conforme ofício nº 514/SGNJ/2023) encaminhada ao Deputado Sebastião Santos, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados para área da saúde, para aquisição de mobiliário de 02 CPN’s (Centro de Parto Normal) na Santa Casa de Misericórdia de Tatui.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
3408/2023 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento na resposta enviada ao Requerimento nº 121/2023, se já foi realizada vistoria técnica no paredão com risco iminente de desmoronamento na Rua Benedito Gabriel de Moraes.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3409/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de Reiteração ao Requerimento nº 2813/23, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade da colocação de luminárias nos postes em frente às residências de número 30 e número 60, na Rua João Abrame, no Jardim Santa Rita de Cássia.
1) Funcionários da Prefeitura foram cortar uma árvore no fundo da EMEI “Laurindo Badanais” e quebraram uma luminária.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3410/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de disponibilizar mais banheiros masculinos para os alunos da Escola Municipal “Prof. José Tomas Borges, pois, atualmente, existe apenas um em funcionamento para toda a escola.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3411/2023 - Requer do Prefeito que informe se pretende realizar a Inscrição do Município de Tatuí no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que ocorrerá entre os dias 9 de outubro e 10 de novembro de 2023.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3412/2023 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Qual o motivo da falta de insulina “Lantus” na farmácia do nosso Município?
2) Com a insulina aplicada corretamente, pessoas com diabetes tipo 1 e do tipo 2, podem levar vida normal.
3) O diabetes não tem cura, mas tem tratamento.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3413/2023 - Requer do Prefeito que informe se, atualmente, existem servidores comissionados ou que recebem gratificação em razão de funções ainda não previstas em legislação?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3414/2023 - REQUEIRO À MESA, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de manutenção na estrada rural e ponte sobre o lago, sentido bairro Boa Vista próximo a Granja do Peri e Granja São João.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
3415/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o portal da transparência da Santa Casa:
1 – Quais dados serão inseridos no Portal da transparência?
2 – Dados dos funcionários serão inseridos?
3 – Dados orçamentários serão inseridos?
4 – Despesas com empresas terceirizadas e balanços serão inseridos?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3416/2023 - REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de manutenção de 01 luminária no poste de iluminação pública situado na Rua Jacira Antunes Guidoni, próximo ao nº 85 – Jd. Mantovani – Tatuí.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
3417/2023 - Requer do Prefeito que informe se os Concursos Públicos nº 01/2023 e nº 02/2023, atualmente em andamento, fazem previsão de cargos, carga horária ou atribuições ainda não previstas pela legislação municipal. Se sim, quais? Por qual razão?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3418/2023 - Requer do Prefeito, em reiteração ao requerimento número 2970/2023, resposta ofertada através do ofício nº 1226/2023 da Secretaria de Zeladoria e Serviços Públicos, quando será realizada a substituição das luminárias queimadas no São Conrado II.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3419/2023 - REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de manutenção de 01 luminária no poste de iluminação pública situado na Rua José Antônio de Souza, próximo ao nº 419 – Vila São Lázaro – Tatuí.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
3420/2023 - REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de inspeção e manutenção dos brinquedos e aparelhos (academia a céu aberto) existentes em todas as praças públicas do município de Tatuí.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Moções
607/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sra. Claudineia Hortêncio Neves eleita com 254 votos para o cargo de Conselheira Tutelar de Tatuí para o Quadriênio 2024-2027.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
608/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Mario Paes de Camargo eleito com 341 votos para o cargo de Conselheiro Tutelar de Tatuí para o Quadriênio 2024-2027.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
609/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Sra. ELISABETE MIRANDA FERREIRA, pela sua reeleição junto ao Conselho Tutelar do município de Tatuí, como titular com 355 votos.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
610/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. MÁRIO PAES DE CAMARGO, pela sua eleição junto ao Conselho Tutelar do município de Tatuí, como titular, com 341 votos.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
611/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. DOUGLAS RAFAEL GOMES BELANGA, pela sua eleição junto ao Conselho Tutelar do município de Tatuí, como titular, com 298 votos.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
612/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Sra. CLAUDINÉIA HORTÊNCIO NEVES, pela sua eleição junto ao Conselho Tutelar do município de Tatuí, como titular, com 254 votos.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
613/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Sra. ANNA CAROLINA SAROBA DOS SANTOS, pela sua eleição junto ao Conselho Tutelar do município de Tatuí, como titular com 252 votos.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
614/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Sra. NÚBIA DE JESUS LENCIONE, pela sua eleição junto ao Conselho Tutelar do município de Tatuí, como suplente com 250 votos.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
615/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. FERNANDO NEVES DOS SANTOS, pela sua eleição junto ao Conselho Tutelar do município de Tatuí, como suplente com 216 votos.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
616/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Sra. FABIANA CRISTINA CUBAS CAMPOS, pela sua eleição junto ao Conselho Tutelar do município de Tatuí, como suplente com 218 votos.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
617/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. PEDRO GABRIEL BUENO CARESIA, pela sua eleição junto ao Conselho Tutelar do município de Tatuí, como suplente com 216 votos.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
618/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Sra. JULIANA APARECIDA DE ANDRADE OLIVEIRA, pela sua eleição junto ao Conselho Tutelar do município de Tatuí, como suplente com 187 votos.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
619/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Casa de Carnes Cruzeiro, na pessoa do Sr. Mario Teles da Costa Junior, pôr colaborar para sucesso do Primeiro Jantar Beneficente em Prol à Casa de Apoio ao Tratamento de Câncer, em Jaú.
Autoria: RENAN CORTEZ
620/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Centro de Capacitação Gastronômico Rauscher na pessoa de sua Proprietária Claudia Rauscher por colaborar para sucesso do Primeiro Jantar Beneficente em Prol à Casa de Apoio ao Tratamento de Câncer, em Jaú.
Autoria: RENAN CORTEZ
621/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Empresa de Agronegócio Qually Grama por colaborarem para sucesso do Primeiro Jantar Beneficente em Prol à Casa de Apoio ao Tratamento de Câncer, em Jaú.
Autoria: RENAN CORTEZ
622/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Serviço de Buffet Eliane Torteria e Cia. por colaborarem para sucesso do Primeiro Jantar Beneficente em Prol à Casa de Apoio ao Tratamento de Câncer, em Jaú.
Autoria: RENAN CORTEZ
623/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Loja de Doces Clara e Cia. por colaborarem para sucesso do Primeiro Jantar Beneficente em Prol à Casa de Apoio ao Tratamento de Câncer, em Jaú.
Autoria: RENAN CORTEZ
624/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Centro de Jardinagem Vilma Floricultura, pôr colaborar para sucesso do Primeiro Jantar Beneficente em Prol à Casa de Apoio ao Tratamento de Câncer, em Jaú.
Autoria: RENAN CORTEZ
625/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES á Padaria Mano a Mano nas pessoas de seus proprietários Marcos Roberto e Antônio Roberto, pôr colaborar para sucesso do Primeiro Jantar Beneficente em Prol à Casa de Apoio ao Tratamento de Câncer, em Jaú.
Autoria: RENAN CORTEZ
626/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Presidente do Centro Hípico de Tatuí, Dra. Clélia Erwenne de Araújo Pinto, pôr colaborar para sucesso do Primeiro Jantar Beneficente em Prol à Casa de Apoio ao Tratamento de Câncer, em Jaú.
Autoria: RENAN CORTEZ
627/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Proprietária da Loja “O Boticário”, na pessoa da Sra. Maria Tereza de Melo Vieira Grandino pôr colaborar para sucesso do Primeiro Jantar Beneficente em Prol à Casa de Apoio ao Tratamento de Câncer, em Jaú.
Autoria: RENAN CORTEZ
628/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Proprietário da Casa de Carnes Provasi, pôr colaborar para sucesso do Primeiro Jantar Beneficente em Prol à Casa de Apoio ao Tratamento de Câncer, em Jaú.
Autoria: RENAN CORTEZ
629/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Casa de Carnes Popular, na pessoa do Sr. Francisco Campos Camargo e Sr. Juliano de Campos Camargo, pôr colaborarem para sucesso do Primeiro Jantar Beneficente em Prol à Casa de Apoio ao Tratamento de Câncer, em Jaú.
Autoria: RENAN CORTEZ
630/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Proprietário da Rede Caetano, na pessoa do Sr. Jonas Caetano Filho pôr colaborar para sucesso do Primeiro Jantar Beneficente em Prol à Casa de Apoio ao Tratamento de Câncer, em Jaú
Autoria: RENAN CORTEZ
631/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Grupo Planeta Soluções Industriais, em nome dos proprietários Ricardo dos Santos e Robson dos Santos, pela inauguração da loja no dia 30 de Setembro de 2023.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
632/2023 - Requer do Prefeito que informe se está nos planos da atual administração a reforma do parquinho da Avenida das Mangueiras.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
633/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a empresa Roberto Seikiti Kian Tatuí, em nome do proprietário Roberto Kian, pelo brilhante trabalho e excelente atendimento prestado aos clientes.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
634/2023 - Aplausos e Congratulações à Sra. Edna Dalva dos Santos Oliveira, diretora da Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) “João Florêncio”, em razão da brilhante e notável exposição “Memórias de João Florêncio” realizada entre os dias 3, 4 e 5 de outubro com intuito de resgatar a história de vida e profissional do patrono da unidade de ensino.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
635/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à EQUIPE TATUIANA DE FUTSAL categoria SUB – 20 do Clube DE CAMPO DE TATUÍ, na pessoa de seu Técnico, Prof. Jeninho, em razão da vitória no ESTADUAL A1 sobre o Corinthians por 3 a 2 ocorrida no ultimo dia 02/10/2023.
Autoria: RENAN CORTEZ
636/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS CABOS DA POLÍCIA MILITAR TRINDADE E FERNANDO DO 22º BATALHÃO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE QUADRA-SP, em decorrência dos relevantes serviços prestados e por todo apoio nas denúncias de maus-tratos e abandonos de animais do município.
Autoria: GABRIELA XAVIER
637/2023 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao “Ânima Espaço Saúde Integrada” na pessoa da. Sra Adriana Couto.
Autoria: MAURICIO COUTO
638/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a empresa Planeta Ferramentas, em nome de seu proprietário, Ricardo Santos, pelos 20 anos de atividade em Tatuí.
Autoria: EDUARDO SALLUM
639/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Átrios Centro de Tratamento para Dependência Química, nas pessoas de Leonardo Peixoto, Adilson Félix e Geraldo Luis, em razão das centenas de tratamentos realizados pele clínica e pelo notável e nobre trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS