Expediente - 39ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 30/10/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Ord 30 de Out 2023 | 27/10/2023 | 253,3 KB |
Matérias
Ata de Reunião Nº 37/2023 - 30/10/2023
Assunto: Ata da 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 16 de outubro de 2023.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Ata de Reunião Nº 38/2023 - 30/10/2023
Assunto: Ata da 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 23 de outubro de 2023.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Ata de Reunião Nº 31/2023 - 30/10/2023
Assunto: Ata da 31ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 23 de outubro de 2023.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Pauta
Indicações
891/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a manutenção da iluminação na rua João Batista de Almeida, no bairro Jardim Lírio em caráter emergencial , pois a rua se encontra com as lâmpadas queimadas; e possivelmente a troca para lâmpadas de led.
Autoria: RENAN CORTEZ
892/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a manutenção da iluminação na rua Serafim Rodrigues Ferreira, no bairro Jardim Lírio em caráter emergencial , pois a rua se encontra com as lâmpadas queimadas; e possivelmente a troca para lâmpadas de led.
Autoria: RENAN CORTEZ
893/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de executar um tapa buraco na rua São Bento próximo ao n° 1134 no centro.
Autoria: RENAN CORTEZ
894/2023 - Indico à MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, que se estude a possibilidade de, através do setor competente realizar a limpeza e desobstrução da boca de lobo na Rua Benedito Faustino da Rosa, em frente a Igreja Assembleia de Deus, no Jardim Wanderley.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
895/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que se estude a possibilidade de notificar a Empresa SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), para que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Nestor Grazzia, no Bairro Alto do Santa Cruz.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
896/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que se estude sobre a possibilidade de instalar abrigo de ponto de ônibus em frente à Escola Fernando Guedes, no Jardim Lucila.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
897/2023 - INDICO ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de instalar uma lombada na Rua João Mário Lourenço, na Rua da EMEF Profº Paulinho Ribeiro, no bairro Tanquinho.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
898/2023 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente e em caráter de urgência, uma operação “tapa-buracos” no bairro São Judas Tadeu.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
899/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar pintura de sinalização de solo no bairro Fundação Manoel Guedes e em toda a sua extensão.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
900/2023 - Indico à MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, que se estude a possibilidade de, através do setor competente realizar a limpeza, desobstrução e troca da tampa da boca de lobo na Rua Ângelo Antônio Martins, em frente à Escola Adventista no Jardim Wanderley.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
901/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que se avalie a possibilidade de instalar uma lombada na Travessa Francisca Vieira de Camargo Farah, 229 – Jardim Lucila.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
902/2023 - INDICO ao Prefeito, a necessidade de notificar a empresa de ônibus responsável pelo transporte público, para ampliar o número de linhas que atendem o Jardim Thomas Guedes e Parque San Raphael.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
903/2023 - INDICO ao Prefeito, a necessidade de notificar a SABESP para tapar um buraco aberto e reaberto na Rua Joaquim Silvério de Almeida, altura do número 219, na Vila Dr. Laurindo.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
904/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, juntamente com os órgãos competentes, a necessidade de efetuar a limpeza de um bueiro na Rua Escrevente Rafael de Campos Machado, em frente à residência de nº 3, no Conjunto Habitacional Osvaldo Del Fiol.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
905/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, juntamente com os órgãos competentes, a necessidade de efetuar a troca de lâmpadas na Rua Firmo Eleutério, em frente à residência de nº 29, no Bairro Vida Nova Tatuí, Pacaembu.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
906/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, juntamente com os órgãos competentes, a necessidade da colocação de luminária na Rua Pablo Isaias Ribeiro, em frente à casa de nº 15, no Jardim Gramado.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
907/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, juntamente com os órgãos competentes, a necessidade de efetuar a capinação, a limpeza e retirada de entulhos na Rua Professora Cidinha de Sá, no Bairro Nova Tatuí.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
908/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, juntamente com os órgãos competentes, a necessidade de efetuar a troca de lâmpadas na Rua Marina Carneiro Schorr, antiga Rua 16, em frente à casa de n° 169, no Residencial Vida Nova Tatuí, Pacaembu.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
909/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, juntamente com os órgãos competentes, a necessidade da troca de lâmpadas em dois postes na Rua Silvino Moreira Cardoso, em frente à casa de número 81, no Bairro Jardins Tatuí.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
910/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, juntamente com os órgãos competentes, a necessidade de efetuar a limpeza em toda a extensão da Avenida Vitalina Geroto Teixeira, no Conjunto Habitacional Osvaldo Del Fiol.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
911/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de verificar a possibilidade de realizar a limpeza do terreno localizado ao longo da Rua Osvaldo de Oliveira Porciúncula 210 - Jd Europa.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
912/2023 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí para que se estude a possibilidade de trocar as lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Profa. Maria de Lourdes A. Sinisgalli, - Jardim Wanderley.
Autoria: RENAN CORTEZ
Requerimentos
3587/2023 - Requer do Prefeito que informe, diante da sua programação, quando irá complementar a iluminação LED na Rua Florindo Antunes Machado, na Vila Esperança.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3588/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção da Boca de lobo (bueiro) na Rua Brasilio Camargo Barros defronte a Oficina do Nunes.
Autoria: PEPINHO
3589/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão toda da Rua Joaquim de Souza Miranda.
Autoria: PEPINHO
3590/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos na extensão na Rua Brasilio de Camargo Barros defronte ao nº100.
Autoria: PEPINHO
3591/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos na extensão toda da Rua Joaquim de Souza Miranda no Vale da Lua.
Autoria: PEPINHO
3592/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED na extensão na Rua Idalina Távora defronte ao número 447, na Vila Esperança.
Autoria: PEPINHO
3593/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED na extensão da Rua João Felício Magaldi na Vila Bandeirantes.
Autoria: PEPINHO
3594/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua Brasilio de Camargo Barros defronte ao nº100.
Autoria: PEPINHO
3595/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua Edivirges Vasco Brisola defronte ao nº20 no Parque Marajoara.
Autoria: PEPINHO
3596/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe sobre a possibilidade de executar Pintura de sinalização de solo PARE, na Rua Senador Laurindo Minhoto (vide fotos), do Bairro Doutor Laurindo, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
3597/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão da Rua Jerônimo Antônio Fiuza, no Bairro Centro, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
3598/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, (vide fotos) na Rua Luiz Ayres Martins (defronte ao nº147), do Bairro Jardins de Tatuí, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
3599/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, (vide fotos) na Rua Nestor Grazzia, (defronte ao número 39), do Bairro Alto da Santa Cruz, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
3600/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, (vide fotos) na Rua Oscar Chagas (defronte ao nº38), do Bairro Vila Angélica, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
3601/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO em toda a extensão (vide fotos) na Rua Prefeito Joaquim Vieira de Campos, do Bairro Jardim Paulista, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
3602/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, (vide fotos) na Rua Senador Laurindo Minhoto, do Bairro Doutor Laurindo, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
3603/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão da Rua Vitória da Silva Gomes, no Bairro Jardim Rosa Garcia 2, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
3604/2023 - Requer do prefeito para que informe, sobre a possibilidade executar a substituição de lâmpadas comuns por led em toda extensão da rua Antônio Del Fiol, no Rosa Garcia 2.
Autoria: RENAN CORTEZ
3605/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a limpeza e desobstrução do bueiro situado a Rua Ângelo Antônio Martins, em frente à Escola Adventista no Jardim Wanderley.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
3606/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), para que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Nestor Grazzia, no Bairro Alto do Santa Cruz.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
3607/2023 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de colocar no cronograma de obras, em caráter de urgência, a manutenção da malha asfáltica no bairro Fundação Manoel Guedes.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
3608/2023 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de colocar no cronograma de obras, em caráter de urgência, a manutenção da malha asfáltica no bairro São Judas Tadeu.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
3609/2023 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de colocar no cronograma de obras, em caráter de urgência, a manutenção da malha asfáltica na Rua Eugênio Alves de Camargo, na Fundação Manoel Guedes.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
3610/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de fazer melhorias na iluminação em toda a extensão do Jardim Esmeralda.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
3611/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de através de o setor competente realizar a limpeza, desobstrução e troca de tampa da boca de lobo na Rua Benedito Faustino da Rosa, em frente à Igreja Assembleia de Deus, no Jardim Wanderley.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
3612/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua Antônio Carlos da Silva nos números 241 e 207 no Jardim Tomás Guedes.
Autoria: PEPINHO
3613/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua Gustavo dos Santos Silveira nº78 no Jardim Tomás Guedes
Autoria: PEPINHO
3614/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar reforma do Campo de Futebol do Bairro Fundação Manoel Guedes.
Autoria: PEPINHO
3615/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de fazer a calçada do Condomínio Esplanada que ainda está com grama.
Autoria: PEPINHO
3616/2023 - Requer do Sr Prefeito Municipal , que informe a Secretaria de zeladoria, sobre a possibilidade executar a capinação e a limpeza pública, nos 02 parquinhos da Rua 1, no bairro Vida Nova Pacaembu.
Autoria: RENAN CORTEZ
3617/2023 - Requer do Sr Prefeito Municipal , para que avalie a possibilidade de através do setor responsável aumentar o efetivo das varredeiras no Bairro Santa Rita de Cássia.
Autoria: RENAN CORTEZ
3618/2023 - Requer do Sr Prefeito Municipal , para que informe sobre a possibilidade de Executar um Tapa buraco na Rua Antônio Del Fiol, esquina com a Rua Teófilo de Andrade Gama, nas proximidades do Supermercado São Roque.
Autoria: RENAN CORTEZ
3619/2023 - Sr Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação na Rua Humaitá, esquina com a Rua Tamandaré no centro, em caráter emergencial, pois a rua se encontra com várias lâmpadas queimadas, se possível a troca por lâmpadas Led.
Autoria: RENAN CORTEZ
3620/2023 - REQUEIRO À MESA, digne-se de oficiar a Ilma. Deputada Estadual Ana Carolina Serra, presidente da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) para que informe a essa Casa Legislativa, da disponibilidade de realizar em Tatuí, uma Audiência Pública Estadual (de âmbito Regional) respeito da proposta que autoriza o Poder Executivo do Estado de São Paulo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. (Projeto de Lei nº 1501/2023).
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
3621/2023 - REQUEIRO À MESA, digne-se de oficiar ao Prefeito, para que informe a essa Casa Legislativa, quais foram os procedimentos adotados para o cumprimento da Lei Municipal nº 5.609.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
3622/2023 - REQUEIRO, digne-se de oficiar à Ilma. Secretária Municipal de Saúde de Tatuí, Roseli de Fátima Mochi, para que informe a essa Casa Legislativa, se há projeto para a implantação da Telemedicina no atendimento SUS do nosso Município, que possam envolver parcerias e/ou convênios ou iniciativa própria do Poder Executivo.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
3623/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser implementado nas unidades de ensino municipal projetos conhecidos como “SAMU Kids” e “SAMUZINHO”, onde as equipes do SAMU visitam escolas e creches levando informações a respeito de primeiros socorros e prevenção de acidentes aos alunos, professores e profissionais da rede.
Autoria: FÁBIO MENEZES
3624/2023 - Requer do prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, para quando está previsto a inauguração da ‘UBS Animal’, nesta cidade, visto que as obras já se encontram adiantadas.
Autoria: GABRIELA XAVIER, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, LEANDRO MAGRÃO, MARQUINHO DE ABREU, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
3625/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de tapar os buracos e valetas que se formaram próximo a empresa “Lopesco”, na Via Municipal Antônio Lopes.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3626/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade e conveniência em recepcionar o anteprojeto (acostado), referente a criação de “bolsa atleta”, e/ou programa de incentivo de custeio financeiro para competidores de nosso município em competições e torneios fora desta urbe.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, LEANDRO MAGRÃO, LEVI PINTO SOARES, MARQUINHO DE ABREU, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
3627/2023 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a troca das lâmpadas queimadas do bairro Tomaz Guedes.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3628/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Por que funcionários da Prefeitura, trocaram apenas algumas da lâmpadas queimadas do Bairro Europark, deixando outras famílias sem iluminação adequada?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3629/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Qual a previsão para passar a máquina patrol e colocar cascalho na Rua Rui Fernando Ceciliato, no Jardim Gramado?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3630/2023 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a roçagem do mato das calçadas do bairro Tomaz Guedes.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3631/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2487/23, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Quando está prevista a operação “Tapa-buracos” em todas as vias principais e transversais do Jardim Santa Rita de Cássia?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3632/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) É do conhecimento do Senhor Prefeito e dos órgãos competentes que a estrutura de uma banca de jornais, foi retirada de frente ao “Supermercado Miltinho” e colocada em um espaço público, na Rua Teófilo Andrade Gama com a Benedito Silveira Garcia, atrás da Igreja Frei Galvão, no Jardim Santa Rita de Cássia?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3633/2023 - Requer do Departamento da pessoa com deficiência, para que informe a esta Casa Legislativa, a quantidade de pessoas enquadradas na lei 8213 em Tatuí.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3634/2023 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade criar um calendário anual de eventos organizados por entidades sociais, prefeitura etc.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3635/2023 - Requer Sra. Roseli de Fátima Mochi, Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações, em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2701/2023:
• Visto que a Sra. Roseli afirma a ligação, e que foi antes de ser nomeada secretária da saúde. Enviar período exato de tempo. Data detalhada do período de tempo em que fez parte da empresa TEC Assessoria e Serviços.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3636/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, se existe o risco de a coleta de lixo ser prejudicada e interrompida por falta de pagamento da empresa?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3637/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. S.r. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe sobre a possibilidade de Executar um Tapa buraco na Rua José Aguiar Rost, 262 Jd Wanderley.
Autoria: MAURICIO COUTO
3638/2023 - REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito, para que nos informe através do setor competente, dados detalhados referente ao movimento por parte da Secretaria de Esportes de Tatuí junto a Secretaria do Estado de SP sobre o anúncio no Diário Oficial de 05 de julho de 2023 referente a “ARENINHA” Demanda n°022270, para o Município de Tatuí.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
3639/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. S.r. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe sobre a possibilidade de Executar um Tapa buraco na Rua José Aguiar Rost nº439 bairro Jd Wanderlei.
Autoria: MAURICIO COUTO
3640/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. S.r. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe sobre a possibilidade de Executar um Tapa buraco na Rua Maria Marchesi Donati, Jd Módena em toda sua extensão.
Autoria: MAURICIO COUTO
3641/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se procede a informação que os médicos do Cemem não estão autorizados a pedir exames para os pacientes?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3642/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. S.r. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe sobre a possibilidade de Executar pintura de solo (PARE) na Rua Maria Marchesi Donati esquina com Santa Cruz, Jd Módena em toda sua extensão.
Autoria: MAURICIO COUTO
3643/2023 - REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito, sugiro que através do setor competente, se existe a possibilidade de realizar uma pesquisa junto aos comerciantes e moradores do local (munícipes) as mudanças no sentido das vias do município, sempre tendo como premissas a melhor fluidez, conforto e segurança dos usuários do sistema (motoristas e pedestres) e sobre a mobilidade urbana para pessoas deficientes.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
3644/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se procede a informação de que os médicos clínicos gerais que atendem nas Unidades Básicas de Saúde não estão autorizados a pedir exames para os pacientes? Que supostamente não estão autorizados nem a ficar com o bloco de guia de exames?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3645/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, que se digne oficiar o Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que através das Secretarias competentes nos envie informações relacionadas ao que segue:
Quantos exames de endoscopia e colonoscopia são realizados por mês em nosso município?
Qual o tempo de espera por uma endoscopia?
Qual o tempo de espera para uma colonoscopia?
A quantidade ofertada pelo município tem suprido a demanda?
Autoria: MAURICIO COUTO
3646/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento 2591, sobre os exames laboratoriais que são feitos pelo município, visto que a resposta veio totalmente incompleta:
1 - O pagamento com os respectivos laboratórios está em dia?
2 - Está sendo cumprido a ordem cronológica para pagamento dos exames laboratoriais?
3 - Como é disposto as vagas para a população nos postos de saúde?
4 – Por qual motivo, as autorizações dos exames são feitas na secretária? Prejudicando a conduta do respectivo médico?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3647/2023 - Requer do Prefeito que esclareça qual é o critério técnico adotado para a não realização de exames laboratoriais solicitados pela rede municipal de saúde.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, PEPINHO, MAURICIO COUTO
3648/2023 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se procede a informação que não está havendo manutenção nos aparelhos de dentista da rede municipal, por falta de pagamento da empresa que presta serviços?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3649/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não respondeu o requerimento número 3054/2023, cujo prazo de resposta seria 03/10/2023, a respeito de informações informações, em forma de certidão, a respeito do pregão 4/2023, cujo objeto foi o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS, KITS FOTOVOLTAICOS, LIXEIRAS E RELÓGIO HORA, TEMPERATURA E PROPAGANDA DIGITAL PARA INSTALAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, no valor de R$ 8.457.723,83.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3650/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 3231/2023, visto que as guias da secretaria de saúde, estão sendo somente retiradas e encaminhadas para os exames serem feitos diretamente na empresa terceirizada Brasil Laudos. Enviar cópia da licitação em que a Brasil Laudos participou e ganhou para que a execução desses exames (da demanda da SECRETARIA DA SAUDE) esteja sendo feito de maneira legal, seguindo as normas da Lei de Licitação 14.133 de 01/04/2021.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3651/2023 - Requer do Prefeito que preste informações sobre a merenda escolar.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3652/2023 - Requer do prefeito que informe, diante de sua programação, quando realizará o atendimento ao protocolo número 1639071, referente a operação de recuperação asfáltica na extensão da Rua José Cardoso, no Jardim Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3653/2023 - Requer do Prefeito que informe quantos funcionários receberam hora extra em 2021 e 2022 na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí. Especificando por setor e a execução de qual serviço se refere.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3654/2023 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de prover Poda e ou a Supressão de uma Arvore localizada na Rua Sete de Setembro em frente ao Nº 163 - localizado na Dr. Laurindo.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3655/2023 - Requer do Prefeito para que informe, diante de sua programação, quando realizará a operação de recuperação asfáltica na Rua Marechal Floriano Peixoto, altura do número 1203.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3656/2023 - Requer do prefeito que informe a possibilidade de providenciar as pinturas de solo Pare - Faixas de Pedestres e demais sinalizações apagadas na na Rotatória da Av. São Carlos com Rua R.G Adão Bertin.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3657/2023 - Requer do Prefeito que esclareça qual foi a estimativa de economia gerada com a adoção da política de não realização de exames laboratoriais solicitados pela rede municipal de saúde, a partir de nova avaliação da Secretaria da Saúde.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3658/2023 - Requer do prefeito que informe a possibilidade de prover a Repintura da Sinalização de Pare no solo na Rua São Bento esquina com Av. Sales Gomes.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3659/2023 - Requer do Prefeito que informe detalhando-se por mês qual é a despesa gerada com iluminação pública desde que o Município assumiu a responsabilidade pela manutenção da iluminação pública.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3660/2023 - Requer da prefeitura a possibilidade de providenciar Capinação Retirada de Lixo Conserto da calçada e a destoca de um tronco de arvore na calçada do entorno do cemitério Cristo Rei.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3661/2023 - Requer do Prefeito que informe detalhando-se por mês qual é a receita gerada com a CIP - Contribuição de Iluminação Pública desde que o Município assumiu a responsabilidade pela manutenção da iluminação pública.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3662/2023 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 648/2023 se irá realizar a instalação de braço de luz para a instalação de iluminação pública no poste localizado na Rua Afonso Arruda Campos, altura do número 115, na Vila Santa Helena. Em caso positivo, quando? Em caso negativo, por quais razões?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3663/2023 - Requer do Prefeito que informe, diante de sua programação, quando realizará o atendimento ao protocolo número 1661282, referente a substituição de luminárias queimadas na extensão da Rua Jerônimo Antônio Fiuza, Centro.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3664/2023 - Requer do Prefeito que informe, diante de sua programação, quando realizará o atendimento ao protocolo número 1638850, referente a substituição de luminárias queimadas na extensão da Rua José Cardoso, no Jardim Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3665/2023 - Requer do Prefeito que informe, diante da sua programação, quando fará a limpeza ao lado do ecoponto do Bairro Jardins de Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3666/2023 - Requer do Prefeito que informe se consta em sua programação e para quando realizar o patrolamento das estradas de terra da Chácara Gaiotto.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3667/2023 - Requer do Prefeito que envie as cópias dos extratos bancários emitidos pelo sistema da JLSoft, de julho, agosto, setembro e outubro de 2023, da conta bancária do BANCO DO BRASIL S.A., conta nº 28652-4 (Merenda), de forma analítica e com detalhamento de empenho.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3668/2023 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito das especialidades de psiquiatria infantil e psicopedagogia.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3669/2023 - Requer do Prefeito que envie as cópias dos extratos bancários emitidos pelo Banco do Brasil, de julho, agosto, setembro e outubro de 2023, da conta bancária do BANCO DO BRASIL S.A., conta nº 28652-4 (Merenda).
Autoria: EDUARDO SALLUM
3670/2023 - Requer do Prefeito que envie as cópias dos extratos bancários emitidos pelo sistema da JLSoft, de julho, agosto, setembro e outubro de 2023, da conta bancária do BANCO DO BRASIL S.A, conta nº 17270-7 (PNATE), de forma analítica e com detalhamento de empenho.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3671/2023 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe se é possível estender o tempo de sinalização semafórica vermelha para as duas ou mais fases quando houver nos cruzamentos do Município que possuírem semáforos.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3672/2023 - Requer do Prefeito que envie as cópias dos extratos bancários emitidos pelo Banco do Brasil, de julho, agosto, setembro e outubro de 2023, da conta bancária do BANCO DO BRASIL S.A, conta nº 17270-7 (PNATE).
Autoria: EDUARDO SALLUM
3673/2023 - Requer do Prefeito que informe se, de acordo com o balancete do último quadrimestre, houve frustração da receita estimada para o repasse do ICMS?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3674/2023 - Requer do Prefeito que informe qual é o status das tratativas junto ao Governo do Estado de São Paulo para viabilizar a duplicação da Rodovia Mário Batista Mori (SP-141), no trecho que comporta a FATEC? O DER já concluiu o Projeto executivo? O processo licitatório já foi realizado? Se sim, qual a previsão para o início das obras? Se não, existe algum impedimento de ordem técnica obstruindo o projeto?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3675/2023 - Requer do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER SP que informe esta Casa de Leis se concluiu a elaboração do Projeto executivo da duplicação da Rodovia Mário Batista Mori (SP-141), no trecho que comporta a FATEC? Se sim, envie-nos cópia certificada.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3676/2023 - Requer do Prefeito que informe os seguintes dados sobre o Campo de Aviação:
1. Qual é a metragem e quais são as dimensões do espaço?
2. Qual é o tamanho da pista de pouso e decolagem?
3. Qual é a capacidade do hangar?
4. No que consiste a infraestrutura construída no local?
5. Envie-nos cópia certificada da planta do Campo de Aviação;
6. Envie-nos cópia certificada do contrato de concessão do Campo de Aviação para o Aeroclube de Tatuí, indisponível no Portal da transparência.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3677/2023 - Requer do Prefeito que informe se está sendo realizada a devida fiscalização quanto à acessibilidade dos banheiros do parque de diversão atualmente instalado no município.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3678/2023 - Requer do Prefeito que informe o andamento da Lei Municipal número 5.821, de 27 de julho de 2023 que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências".
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3679/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a substituição de uma lâmpada queimada há mais de seis meses na Rua Luiz Galavotti, altura do nº 57, no Europark.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3680/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade realizar estudo para implementar um revezamento para manutenção do atendimento em algumas Unidades Básicas de Saúde nos dias em que houver decretação de ponto facultativo.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3681/2023 - Requer do Prefeito para que informe, sobre a possibilidade de realizar a manutenção (passar a máquina) na estrada rural ao lado da CEGESP, nesta cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS
3682/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade extrair a árvore localizada na Rua José Olivieri, nº 114, Parque Sta. Maria, ou substituir por outra, de acordo com o pedido nº 19826/1/2023, protocolado em 01/08/2023, em razão dos danos estruturais provocados nas casas próximas.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3683/2023 - Requer do Prefeito que informe, para quando está previsto a realização das trocas das lâmpadas de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED, Bairro Bambuzal, nesta cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS
3684/2023 - Requer do Prefeito para que informe, sobre a possibilidade de através do setor competente realizar as trocas das lâmpadas de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED, Residencial Reservas dos Ypês I, nesta cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS
3685/2023 - Requer do Prefeito para que informe, sobre a possibilidade de através do setor competente realizar as trocas das lâmpadas de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED, Residencial Reservas dos Ypês II, nesta cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS
3686/2023 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de celebrar algum projeto que vise o recapeamento das ruas do Jardim Wanderley.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Moções
671/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à CERVEJARIA COMENDADOR, pela organização e realização da 3ª Edição da Oktoberfest Comendador em Tatuí.
Autoria: FÁBIO MENEZES
672/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à MARCUS RESENDE NEVES GUIMARÃES, pelo recebimento da outorga do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Tatuí.
Autoria: FÁBIO MENEZES
673/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a CERVEJARIA COMENDADOR, nas pessoas LUCIANO VIEIRA RIBEIRO e LUPÉRCIO DE ALMEIDA NETO pela realização da 3ª Oktoberfest realizada nos dias 20,21 e 22 de outubro de 2023
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
674/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à direção, professores e funcionários da ETEC SALES GOMES, pela brilhante realização do EPA – Etec de Portas Abertas, de 24 a 26 de outubro de 2023.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
675/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao 3° Módulo de Técnico em Farmácia, nas pessoas de Rebeka Domingues Dezidério,Talyta de Souza Martins, Janine Tibúrcio da Silveira, Gustavo de Oliveira Leme, Maria Fernanda Cardoso da Silva, Mariana Vieira de Mello e Gabriel Cardoso, em razão da belíssima apresentação do curso de Farmácia no EPA – 2023.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, PAULINHO MOTOS
676/2023 - Requer do Prefeito que informe se a atual administração tem pago através da Santa Casa hora extra aos seus funcionários? Se sim, quantos funcionários receberam hora extra neste ano? Especificar os valores pagos desde janeiro de 2023 até a presente data.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
677/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Bruno de Camargo Barros - Bruninho - pela 2ª edição da Festa das crianças realizado no dia 23 outubro na Praça Mario Cóscia.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
678/2023 - Moção de aplausos e congratulações à corretora de imóveis Maiara Belas pelo brilhante desempenho de suas atividades profissionais no Município de Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
679/2023 - Moção de aplausos e congratulações ao corretor de imóveis Bruno Campos pelo brilhante desempenho de suas atividades profissionais no Município de Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
680/2023 - Moção de aplausos e congratulações à Caixa Aqui Junior, em nome de Nilson de Souza Junior, em razão dos dez anos de atuação em nosso Município.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
681/2023 - Moção de aplausos e congratulações à Arena Society, em nome de André Henrique Alves de Oliveira, em razão dos oito anos de destacada existência em nosso Município.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL