Expediente - 40ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 06/11/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Ord 06 de Nov 23 | 31/10/2023 | 208,2 KB |
Matérias
Indicações
915/2023 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, verificar a possibilidade de se providenciar uma faixa de pedestre na rua Benedito Faustino da Rosa 1324, Jardim Planalto.
Autoria: RENAN CORTEZ
916/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que se estude a possibilidade de realizar, através do setor competente, a manutenção da malha asfáltica bem na entrada da sinalização para utilização de cadeirante, na Rua Onze de Agosto, em frente ao número 63, na subida da calçada do Edifício 1º de Maio.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
917/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que se estude sobre a possibilidade de instalar uma cobertura no ponto de ônibus na Estrada Vicinal Congonhal, em frente ao nº70.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
918/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a manutenção da iluminação na rua Hermes Casarini, no bairro San Marino em caráter emergencial , pois a rua se encontra com as lâmpadas queimadas; e possivelmente a troca para lâmpadas de led.
Autoria: RENAN CORTEZ
919/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a manutenção da iluminação na rua Luiza Battistuci Casarini, no bairro San Marino em caráter emergencial , pois a rua se encontra com as lâmpadas queimadas; e possivelmente a troca para lâmpadas de led.
Autoria: RENAN CORTEZ
Requerimentos
3604/2023 - Requer do prefeito para que informe, sobre a possibilidade executar a substituição de lâmpadas comuns por led em toda extensão da rua Antônio Del Fiol, no Rosa Garcia 2.
Autoria: RENAN CORTEZ
3616/2023 - Requer do Sr Prefeito Municipal , que informe a Secretaria de zeladoria, sobre a possibilidade executar a capinação e a limpeza pública, nos 02 parquinhos da Rua 1, no bairro Vida Nova Pacaembu.
Autoria: RENAN CORTEZ
3617/2023 - Requer do Sr Prefeito Municipal , para que avalie a possibilidade de através do setor responsável aumentar o efetivo das varredeiras no Bairro Santa Rita de Cássia.
Autoria: RENAN CORTEZ
3618/2023 - Requer do Sr Prefeito Municipal , para que informe sobre a possibilidade de Executar um Tapa buraco na Rua Antônio Del Fiol, esquina com a Rua Teófilo de Andrade Gama, nas proximidades do Supermercado São Roque.
Autoria: RENAN CORTEZ
3619/2023 - Sr Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação na Rua Humaitá, esquina com a Rua Tamandaré no centro, em caráter emergencial, pois a rua se encontra com várias lâmpadas queimadas, se possível a troca por lâmpadas Led.
Autoria: RENAN CORTEZ
3628/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Por que funcionários da Prefeitura, trocaram apenas algumas da lâmpadas queimadas do Bairro Europark, deixando outras famílias sem iluminação adequada?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3629/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Qual a previsão para passar a máquina patrol e colocar cascalho na Rua Rui Fernando Ceciliato, no Jardim Gramado?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3631/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2487/23, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Quando está prevista a operação “Tapa-buracos” em todas as vias principais e transversais do Jardim Santa Rita de Cássia?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3632/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) É do conhecimento do Senhor Prefeito e dos órgãos competentes que a estrutura de uma banca de jornais, foi retirada de frente ao “Supermercado Miltinho” e colocada em um espaço público, na Rua Teófilo Andrade Gama com a Benedito Silveira Garcia, atrás da Igreja Frei Galvão, no Jardim Santa Rita de Cássia?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3689/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na rua Benedito Joaquim da Silva.
Autoria: PEPINHO
3690/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na rua Professor Brasil Santos .
Autoria: PEPINHO
3691/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na rua Professor Brasil Santos .
Autoria: PEPINHO
3692/2023 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção, limpeza, capina dentro e ao redor da Clínica Escola, no Jardim Tóquio.
Autoria: PEPINHO
3693/2023 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na Rua Otávio de Azevedo nº54.
Autoria: PEPINHO
3694/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de construir uma praça no defronte ao Condomínio Esplanada.(foto em anexo)
Autoria: PEPINHO
3695/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos na extensão na Rua Brasilio de Camargo Barros .
Autoria: PEPINHO
3696/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos na extensão toda da Rua Eugênio de Camargo Barros na Vila Santa Adélia.
Autoria: PEPINHO
3697/2023 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas na Rua Otávio de Azevedo .
Autoria: PEPINHO
3698/2023 - Sr Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a Secretaria de zeladoria, sobre a possibilidade executar a limpeza pública, na Rua Prof.ª Maria de Lourdes A. Sinisgalli, bairro Jardim Wanderley
Autoria: RENAN CORTEZ
3699/2023 - Requer do Sr Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe sobre a possibilidade de Executar um Tapa buraco na Rua Profª Castrinaldi de Camargo bairro, CDHU Jardim Wanderley.
Autoria: RENAN CORTEZ
3700/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Av. Jaqueline Poles, para realizar a capinação e limpeza do mesmo.
Autoria: RENAN CORTEZ
3701/2023 - Requer do Sr Prefeito Municipal de Tatuí, para tomar providencias junto ao Setor de Fiscalização, para Notificar o Proprietário do terreno, situado a Rua Antônio Benavides Dias, bairro Jardim Wanderley.
Autoria: RENAN CORTEZ
3702/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de colocar um ponto de ônibus com abrigo na Estrada Vicinal Olívio Teixeira, ao lado da Mercearia do Povo, nº61, cruzando com a Estrada Tatuí / Iperó no Bairro Guaxingu.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
3703/2023 - Requer do Prefeito que informe se a atual administração tem pago através da Santa Casa hora extra aos seus funcionários? Se sim, quantos funcionários receberam hora extra neste ano? Especificar os valores pagos desde janeiro de 2023 até a presente data.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3704/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar, internamente, a Exma. Senhora Vereadora desta Casa, Cintia Yamamoto Soares, para que informe os demais Pares, sobre o conhecimento de fala, ou, áudios, amplamente divulgado no município através de aplicativo, onde, supostamente, fala-se sobre horas extras de forma ilegal na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, transcritos abaixo e que pode ser ouvido através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1cOcGZVKoHkgdzDM-vNXi0kkpz-Zbr6Qd?usp=sharing ou pelo QR Code abaixo. A exma. Senhora Vereadora reconhece a voz de quem está falando nos referidos áudios, transcritos abaixo na justificativa?
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, LEANDRO MAGRÃO, LEVI PINTO SOARES, MARQUINHO DE ABREU, PAULINHO MOTOS, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
3705/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED na Rua Antônio Bueno em frente ao nº182 na Vila Bandeirantes
Autoria: PEPINHO
3706/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca de lâmpada em frente ao Posto Extra na Rua Tomaz Guedes Pinto de Melo.
Autoria: PEPINHO
3707/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas na Rua Otávio de Azevedo .
Autoria: PEPINHO
3708/2023 - Para que informe a esta Casa Legislativa, se é possível tapar os buracos da Rua Luiza Battistuci Casarini, bairro San Marino.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3709/2023 - Requer do Prefeito que informe se está nos planos da atual administração a reforma do parquinho da Avenida das Mangueiras.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3710/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação de zeladoria no Bairro Americana, nesta cidade.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3711/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. S.r. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe sobre a possibilidade de Executar um Tapa buraco na Rua José Aguiar Rost, 262 Jd Wanderley.
Autoria: MAURICIO COUTO
3712/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento 2832/2023, referente ao alvará do Corpo de Bombeiros da empresa Brasil Laudos, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal:
1 – Enviar cópia do protocolo emitido pelo Corpo de Bombeiros, referente a solicitação do alvará do mesmo;
2 – Enviar cópia do projeto enviado ao Corpo de Bombeiros, contendo dados do engenheiro responsável.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3713/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1 - Se procede a informação de que quatro veículos da secretaria da saúde (frota), foram bloqueados pelo sistema Satélite por falta de pagamento da respectiva empresa? (Uma van, 02 veículos logan e 01 veículo spin).
2 – Se a resposta acima for afirmativa, como solucionarão esse problema para que não prejudique a população nas viagens de agendamentos de consultas, exames e tratamentos médicos?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3714/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento 2829/2023, sobre a falta de medicamentos na rede municipal:
1 – Quais remédios estão em falta na rede municipal de saúde?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3715/2023 - Requerem do Prefeito q informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento 2829/2023, sobre a falta de medicamentos na rede municipal:
1 – A Prefeitura Municipal está comprando integralmente os remédios de acordo com as demandas solicitadas pelo almoxarifado da saúde?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3716/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento 2829/2023, sobre a falta de medicamentos na rede municipal:
1 – O pagamento com os fornecedores de remédios da rede municipal está em dia?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3717/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento 2831/2023, sobre o investimento da Brasil Laudos na obra do antigo PS, onde temos o direito de acesso à informação com base na Lei da Transparência 12.527/2011.
1 – Qual foi o investimento para a realização da obra de adequação necessária para a prestação de serviços de imagens?
2 – Enviar planilha detalhando cada gasto individualmente.
3 – Enviar respectivas notas fiscais das prestações de serviço, ou de compra de materiais.
4 – Houve aumento do patrimônio da entidade privada?
5 – Qual documento foi firmado o acordo da obra? Enviar documento comprobatório.
6 - Houve contrato para elaboração da obra nesse prédio? Enviar cópia do contrato.
7 – Enviar projeto de reforma do antigo PS.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3718/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento 2300/2023, sobre os motivos de não ser ofertado ultrassom durante 24 horas do dia, na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal:
1 - Por qual motivo o ultrassom não é ofertado 24 horas por dia para os pacientes internados na clinica médica ou ala cirúrgica?
2 – Visto que o benefício de se ter a Brasil Laudos locada no antigo PS, para que se fosse necessário o exame, poderiam ser feitos a qualquer hora. Por qual motivo isso não está ocorrendo?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3719/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar reparos na rampa para cadeirante, da rua Maneco Pereira esquina com a rua Cônego Demétrio, centro.
Autoria: MAURICIO COUTO
3720/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. S.r. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe se existe a possibilidade de implantação de uma faixa de travessia para pedestres em frente à Drogaria Planalto Farma, na Rua Benedito Faustino da Rosa nº1324 no bairro Jd Planalto.
Autoria: MAURICIO COUTO
3721/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. S.r. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe sobre a possibilidade de Executar pintura de solo (PARE) na Rua Cônego Demétrio esquina com a Rua 13 de fevereiro, Centro.
Autoria: MAURICIO COUTO
3722/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. S.r. Prefeito Municipal de Tatuí, para que através dos órgãos competentes estude a possibilidade da indicação e pintura de 01 vaga para pessoa Idosa e outra para Pessoa com Deficiência em frente à Drogaria Planalto Farma, na Rua Benedito Faustino da Rosa, nº1324 no bairro Jd Planalto.
Autoria: MAURICIO COUTO
3723/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2809/23, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Em resposta ao requerimento 2809/23 fomos informados através de ofício nº 2546 de 13/09/23, da Secretaria Municipal de Saúde “que o processo de licitação aconteceu recentemente e não houve interesse de outras clínicas em realizar o exame”.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3724/2023 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 3101/23, para que informe a esta Casa Legislativa:
1- Quando será efetuada a troca das lâmpadas queimadas na Rua Carlos Alberto Pierotti, Jardim São Luís, em frente às casas de números 60 e 173?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3725/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 3213/23, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Ainda não há “previsão técnica” para a instalação de lombadas ou redutores de velocidade na Avenida Branca Laura de Oliveira Prestes, no Bairro Vida Nova Tatuí, Pacaembu?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3726/2023 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de efetuar a capinação nas calçadas de ambos os lados da Rua Antônio Benavides Dias, no Jardim Wanderley.
1) As duas calçadas, a do “22º Batalhão da Policia Militar” e a do “Portal da Vila dos Flamingos” estão intransitáveis, devido ao mato alto.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3727/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Qual foi o critério utilizado para a entrega de mudas do viveiro da Prefeitura, na Rua Irraio da Silva, n° 780, Jardim Gramado, feita pelo caminhão Mercedes 608, azul, placa BFK 0068 e pela Duster branca da Prefeitura de Tatuí, placa BPY 9049, no dia 18/10/23, às 10h50?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3728/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 3281/23:
1) Qual a empresa responsável pelo monitoramento nas repartições
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3729/2023 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 3291/23, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Por qual motivo ainda não foi feita a cobertura no ponto de táxi na Praça da Matriz?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3730/2023 - Requer do Prefeito que informe se procede a informação de que o serviço de vigilância patrimonial nas unidades de ensino não está sendo realizado de forma integral, em virtude de atrasos no pagamentos à empresa responsável. Em caso positivo, que esclareça qual é o valor de débitos com a empresa, quando será pago e quando o serviço voltará a funcionar de forma integral.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
3731/2023 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 1483/2023, resposta ofertada através do requerimento ofício número 211/2023/ENGENHARIA/SOI/PMT, se foram realizados estudos quanto a possibilidade de realizar a instalação de lajotas na continuidade da Rua Adolfo Assunção, no Bairro Americana. Se sim, a obra será realizada? Dentro de qual período? Em caso negativo, por quais razões os estudos não foram realizados?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3732/2023 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 2434/2023 e à indicação número 273/2023 referente a necessidade de realizar a substituição de luminária queimada na Rua Adolfo Assunção, 510, na Vila Americana, quando o serviço será realizado.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3733/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão deixou de fornecer a fórmula Nutro Premiun Soy.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3734/2023 - Requer da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO que informe sobre a possibilidade de interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo para impedir o fechamento do alojamento do Conservatório de Tatuí e para que os seguintes questionamentos sejam esclarecidos (entre outros):
1. Qual é o valor mensal para manutenção do alojamento no ano de 2023?
2. Qual é o valor mensal previsto após o início da concessão do auxílio moradia? Quantos alunos serão atendidos?
3. De que forma os alunos diaristas serão contemplados com o auxílio após o fechamento do alojamento?
4. Qual é o interesse público que será atendido após o esvaziamento do local? O terreno está incorporado no patrimônio do Estado de São Paulo? Haverá alienação do terreno?
Autoria: EDUARDO SALLUM, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PAULINHO MOTOS
3735/2023 - Requer da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo para que informe esta Casa de Leis os seguintes dados quanto ao Conservatório de Tatuí (entre outros)
1. Qual é o valor mensal para manutenção do alojamento no ano de 2023?
2. Qual é o valor mensal previsto após o início da concessão do auxílio moradia? Quantos alunos serão atendidos?
3. De que forma os alunos diaristas serão contemplados com o auxílio após o fechamento do alojamento?
4. Qual é o interesse público que será atendido após o esvaziamento do local? O terreno está incorporado no patrimônio do Estado de São Paulo? Haverá alienação do terreno?
5. Por qual razão não houve debate com os alunos do Conservatório sobre a possibilidade de alteração do alojamento para auxílio moradia?
6. Quais estudos foram realizados para fixação do valor do auxílio moradia em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais?) Quem foi o responsável pelo estudo?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3736/2023 - Requer da SUSTENIDOS que informe os seguintes dados quanto ao Conservatório de Tatuí (entre outros):
1. Qual é o valor mensal para manutenção do alojamento no ano de 2023?
2. Qual é o valor mensal previsto após o início da concessão do auxílio moradia? Quantos alunos serão atendidos?
3. De que forma os alunos diaristas serão contemplados com o auxílio após o fechamento do alojamento?
4. Qual é o interesse público que será atendido após o esvaziamento do local? O terreno está incorporado no patrimônio do Estado de São Paulo? Haverá alienação do terreno?
5. Por qual razão não houve debate com os alunos do Conservatório sobre a possibilidade de alteração do alojamento para auxílio moradia?
6. Quais estudos foram realizados para fixação do valor do auxílio moradia em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais?) Quem foi o responsável pelo estudo? Envie-nos cópia certificada dos dados obtidos como resultado do estudo.
Autoria: EDUARDO SALLUM, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PAULINHO MOTOS
3737/2023 - Requer da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo para que informe esta Casa de Leis os seguintes dados quanto ao Conservatório de Tatuí (entre outros)
1. Qual é o valor mensal para manutenção do alojamento no ano de 2023?
2. Qual é o valor mensal previsto após o início da concessão do auxílio moradia? Quantos alunos serão atendidos?
3. De que forma os alunos diaristas serão contemplados com o auxílio após o fechamento do alojamento?
4. Qual é o interesse público que será atendido após o esvaziamento do local? O terreno está incorporado no patrimônio do Estado de São Paulo? Haverá alienação do terreno?
5. Por qual razão não houve debate com os alunos do Conservatório sobre a possibilidade de alteração do alojamento para auxílio moradia?
6. Quais estudos foram realizados para fixação do valor do auxílio moradia em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais?) Quem foi o responsável pelo estudo?
Autoria: EDUARDO SALLUM, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PAULINHO MOTOS
3738/2023 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito da varrição no Jardim Aeroporto.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3739/2023 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar Limpeza e Desentupimento dos Bueiros localizados na Capitão Lisboa nos Nºs 282 e 214
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3740/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer ainda não realizou o pagamento dos proponentes vencedores dos 5 editais municipais de cultura, no valor total de R$ 900.000,00? Qual é o prazo para que o pagamento seja realizado?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3741/2023 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar com urgência obra de Tapa buracos na Rua Juvenal de Campos em frente ao Nº 2081 e outro próximo a Lombada.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3742/2023 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito da varrição no Jardim Aeroporto.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3743/2023 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de prover a Supressão de uma árvore na Travessa do Segredo ao lado do Nº 77 - Localizada a Vila Minguini.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3744/2023 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito da patrulha da Guarda Civil Municipal no Jardim Aeroporto.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3745/2023 - Requer do Prefeito que informe, diante da sua programação, quando realizará o tapa buraco nas ruas do Bairro San Marino.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3746/2023 - Requer oficiar a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo na pessoa da Srª Marília Marton para que responda às nossas indagações acerca do Fechamento dos Alojamentos do Conservatório.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3747/2023 - Requer do Prefeito que informe, diante da sua programação, quando realizará a recuperação asfáltica na Rua Capitão Lisboa, altura do número 345, Centro.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3748/2023 - Requer do prefeito que informe a possibilidade de prover recuperação asfáltica em reiteração ao Req. 1649-23 na Rua Branca Laura de Oliveira Prestes frente ao Nº 358 Residencial Vida Nova Tatuí.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3749/2023 - Requer do Prefeito que liste quais são os convênios a nível estadual e federal em andamento com o Município, atendendo ainda aos questionamentos listados.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3750/2023 - Requer do Prefeito, em reiteração aos requerimentos 1211/2023, 2093/2023 e 3310/2023 que informe, portanto, quando haverá a "finalização do trâmite burocrático, tal seja, sob análise da fase de licitação pela concedente" e a execução da Lei Municipal número 5.768, de 9 de março de 2023, referente ao recapeamento das ruas Angelim Liberatocioli, Doutor José Afonso Tricta e Francisco Moreira de Sá, na Vila Esperança.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3751/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da implantação do ‘Projeto Guri’ no Projeto Ayrton Senna, nesta cidade.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, PAULINHO MOTOS
3752/2023 - que informe, em reiteração ao requerimento número 2419/2023, resposta ofertada através do ofício número 271/DMU/2023-vmm, se já finalizou o edital para a compra de massa asfáltica visando a construção de redutores de velocidade, esclarecendo ainda qual é o custo estimado para a construção de lombofaixas na extensão da Rua Branca Laura Oliveira Prestes, no Residencial Vida Nova Tatuí (Pacaembu), que possam de fato garantir a segurança aos pedestres neste local e se existe alguma possibilidade real da execução da obra.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA
Moções
684/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao senhor SIDNEY DA SILVA MUNARIN pela realização do Mutirão de Castração através do seu Castramóvel, que ofertou 72 castrações para cães e gatos, no município de Tatuí.
Autoria: GABRIELA XAVIER, VALDIR DE PROENÇA
685/2023 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Diretoria e integrantes da “Associação de Amigos do Bairro Jardim Santa Rita de Cássia”.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
686/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕE ao Núcleo de ‘Regulamentação Fundiária’ da Secretaria de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, nas Pessoas de Guilherme Costa de Camargo Barros (Diretor) e Cel. Wagner Rodrigues (Secretário Municipal), pela ação de ‘Regulamentação Fundiária’ dos núcleos habitacionais Nossa Senhora da Conceição, Bairro dos Mirandas, Recanto da Natureza e Bairro Enxovia, e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS, FÁBIO VILLA NOVA
685/2023 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Diretoria e integrantes da “Associação de Amigos do Bairro Jardim Santa Rita de Cássia”.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
686/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕE ao Núcleo de ‘Regulamentação Fundiária’ da Secretaria de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, nas Pessoas de Guilherme Costa de Camargo Barros (Diretor) e Cel. Wagner Rodrigues (Secretário Municipal), pela ação de ‘Regulamentação Fundiária’ dos núcleos habitacionais Nossa Senhora da Conceição, Bairro dos Mirandas, Recanto da Natureza e Bairro Enxovia, e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS, FÁBIO VILLA NOVA