Expediente - 42ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 21/11/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Ord 21 de Nov 2023 | 17/11/2023 | 221,2 KB |
Matérias
Ata de Reunião Nº 41/2023 - 21/11/2023
Assunto: Ata da 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 13 de novembro de 2023.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Ata de Reunião Nº 33/2023 - 21/11/2023
Assunto: Ata da 33ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 13 de novembro de 2023.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Pauta
Indicações
934/2023 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente, a manutenção da malha asfáltica na rua Eurico Eugênio dos Santos, no Jardim Mantovani.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
935/2023 - Indico à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se estude a possibilidade de realizar, através do setor competente, a troca de lâmpadas queimadas na Viela Lázaro Rodrigues Duarte, no Jardim Tókio.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
936/2023 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente, a manutenção da malha asfáltica na rua Cassemiro Martins Siqueira, no Jardim Mantovani.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
937/2023 - Indico à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se estude a possibilidade de realizar, através do setor competente, a troca de lâmpadas queimadas na Rua Otávio Azevedo, em frente ao nº455 e em toda a sua extensão, no Jardim Tókio.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
938/2023 - INDICO ao Prefeito Municipal, a necessidade de realizar melhorias/revitalização na Praça da Vila Dr. Laurindo, em frente a Paróquia Nossa Senhora das Graças, entre as ruas Prefeito Antonio Tricta Júnior e Major Martiniano Soares.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
939/2023 - Em caráter de urgência, para fazer a manutenção da rua Antônio Moreira, no Jardim São João.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
940/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de notificar o dono do imóvel na rua José Bastos , N°167 no bairro Manoel de Abreu, para que efetue a capinação , limpeza e a manutenção da calçada.
Autoria: RENAN CORTEZ
941/2023 - Indica a necessidade de retirar a árvore que caiu e está na calçada, na rotatória, próximo ao Posto de Saúde do Jardim Rosa Garcia II.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
942/2023 - Indica a necessidade de construir calçada na Rua Joaquim Motta, no Bairro “Fundação Educacional Manoel Guedes”.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
943/2023 - Indica a necessidade de podar uma árvore localizada na Rua Antônio Benavides Dias, paralela ao Portal “Vila dos Flamingos”, no Jardim Wanderley.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
Requerimentos
3875/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de fazer a troca de lâmpadas queimadas na Viela Lázaro Rodrigues Duarte, no Jardim Tókio.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
3876/2023 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de colocar no cronograma de obras, a manutenção da malha asfáltica na Rua Antônio Ballarin, no Jardim Mantovani.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
3877/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade RETIRAR UMA LIXEIRA CONTEINER que fica na lateral do Mercado Municipal.
Autoria: PEPINHO
3878/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina no final da Rua Luiz Galavotti.
Autoria: PEPINHO
3879/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na praça do Europark que fica defronte a Igreja Católica.
Autoria: PEPINHO
3880/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão toda da Avenida Ângelo Poles.
Autoria: PEPINHO
3881/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a PODA DE ÁRVORES, na EXTENSÃO da rua Luiz Galavotti, no Residencial Europark.
Autoria: PEPINHO
3882/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o RECAPEAMENTO em todas as ruas do Europark.
Autoria: PEPINHO
3883/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR um Sargetão na entrada da Tape na Avenida Vice Prefeito Nelson Fiuza.
Autoria: PEPINHO
3884/2023 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de colocar no cronograma de obras, a manutenção da malha asfáltica na Rua Francelino Soares, no Jardim Mantovani.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
3885/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, EXECUTAR a PINTURA e SINALIZAÇÃO DE SOLO na Rua Luiz Galavotti no Europark.
Autoria: PEPINHO
3886/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos na extensão toda da Avenida Ângelo Poles.
Autoria: PEPINHO
3887/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED na extensão da Avenida Ângelo Poles.
Autoria: PEPINHO
3888/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca de lâmpada na Avenida Vice -Prefeito Nelson Fiuza defronte a Creche Arthur Avallone(encima lombada).
Autoria: PEPINHO
3889/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca de lâmpada em frente ao Posto Extra na Rua Tomaz Guedes Pinto de Melo.
Autoria: PEPINHO
3890/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de fazer a troca de lâmpadas queimadas na Rua Otávio de Azevedo, em frente ao nº455 e em toda a sua extensão, no Jardim Tókio.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
3891/2023 - Requer do Prefeito para que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Bem Estar Animal nos meses de julho a outubro de 2023.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3892/2023 - Requer do Prefeito para que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social nos meses de julho a outubro de 2023.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3893/2023 - Requer do Prefeito para que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria de Educação nos meses de julho a outubro de 2023.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3894/2023 - Requer do Prefeito para que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer nos meses de julho a outubro de 2023.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3895/2023 - Requer do Prefeito para que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria de Obras e Infraestrutura nos meses de julho a outubro de 2023.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3896/2023 - Requer do Prefeito para que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria de Saúde nos meses de julho a outubro de 2023.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3897/2023 - Requer do Prefeito para que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria nos meses de julho a outubro de 2023.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3898/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED defronte a Igreja católica Santo Antônio no Bairro Europark.
Autoria: PEPINHO
3899/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe a possibilidade de mandar VARREDEIRAS na extensão toda do Bairro Europark.
Autoria: PEPINHO
3900/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade instalação de um bebedouro para os guardas que ficam na Clínica Escola.
Autoria: PEPINHO
3901/2023 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade ser realizado a manutenção na estrada rural do bairro Congonhal sentido Água Branca, pois quando chove está alagando o local.
Autoria: GABRIELA XAVIER
3902/2023 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa:
1) A Prefeitura de Tatuí participa da Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que vai do dia 25 de novembro até o dia 10 de dezembro?
2) Se sim. Quais serão as atividades realizadas neste período?
3) Se não. Existe a possibilidade da Prefeitura de Tatuí, começar a participar desta campanha?
Autoria: GABRIELA XAVIER
3903/2023 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de colocar no cronograma de obras, o recapeamento asfáltico da Rua Agostinho Tonny, no Jardim Paulista e em toda a sua extensão.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, LEANDRO MAGRÃO, LEVI PINTO SOARES, FÁBIO VILLA NOVA, MARQUINHO DE ABREU
3904/2023 - Requer do prefeito para que informe sobre a possibilidade de executar a troca de lâmpadas comuns por Led, na rua Venâncio Perez no bairro Jardim Santa Emília.
Autoria: RENAN CORTEZ
3905/2023 - Requer do prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se os animais que o tutor agendar o atendimento na UBS Animal, será atendido por ordem de chegada ou depende da situação do animal?
Autoria: GABRIELA XAVIER
3906/2023 - Requer do Prefeito que informe, pois conforme entregue recentemente e já conter diversas lâmpadas queimadas, é de responsabilidade da Prefeitura ou da Construtora Pacaembu a troca das lâmpadas queimadas no Residencial Nova Tatuí Caguassu?
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3907/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual motivo o medicamento antidepressivo “Citolapram” não está sendo fornecido aos munícipes?
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3908/2023 - Digne-se oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quando serão feitos os CEP’s do Bairro Pacaembu Caguassu.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3909/2023 - REQUEIRO À MESA, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito, para que atenda a essa Casa Legislativa, para o devido recapeamento da Rua Coletor Flávio Hoffman, no Jardim Paulista.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, LEANDRO MAGRÃO, LEVI PINTO SOARES, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
3910/2023 - Requer do Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a Secretaria de zeladoria, sobre a possibilidade de executar a capinação e a limpeza na Rua Rotary Club com a esquina com a rua Dr, Senador Laurindo Minhoto, bairro Vila Dr. Laurindo.
Autoria: RENAN CORTEZ
3911/2023 - Requer do Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a Secretaria de zeladoria, sobre a possibilidade de executar a capinação em toda a extensão da Avenida Caetano Palumbo, Parque Três Marias
Autoria: RENAN CORTEZ
3912/2023 - Requer do Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a Secretaria de zeladoria, sobre a possibilidade executar a capinação e a limpeza pública, na Rua Prof.ª Chiquinha Rodrigues, bairro Jardim Lirio.
Autoria: RENAN CORTEZ
3913/2023 - REQUEIRO À MESA, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de manutenção de 01 luminária em cada poste de iluminação pública situado na Rua Josina Martins de Souza Pinto em frente aos nº11– San Raphael – Tatuí. Conforme requerimento 3323/2023, o qual foi respondido através do oficio 1428/2023, onde até o momento não foi solucionado o problema.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
3914/2023 - REQUEIRO À MESA, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de manutenção de 01 luminária em cada poste de iluminação pública situado na Rua Josina Martins de Souza Pinto em frente aos nº41 e nº 47– San Raphael – Tatuí. Conforme requerimento 2760/2023, o qual foi respondido através do ofício 1111/2023, onde até o momento não foi solucionado o problema.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
3915/2023 - REQUEIRO, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de manutenção de 01 luminária no poste de iluminação pública situado na Rua Jacira Antunes Guidoni, próximo ao nº 85 – Jd. Mantovani – Tatuí. Conforme requerimento 3258/2023, o qual ainda não foi respondido e até o momento não foi solucionado o problema.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
3916/2023 - REQUEIRO, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de manutenção de 01 luminária no poste de iluminação pública situado na Rua José Antônio de Souza, próximo ao nº419 – Vl São Lázaro – Tatuí. Conforme requerimento 3087/2023, o qual foi respondido através do ofício 1361/2023, onde até o momento não foi solucionado o problema.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
3917/2023 - REQUEIRO, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de manutenção de 01 luminária no poste de iluminação pública situado na Rua José Antônio de Souza, próximo ao nº439 – Vl São Lázaro – Tatuí. Conforme requerimento 3320/2023, o qual foi respondido através do ofício 1426/2023, onde até o momento não foi solucionado o problema.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
3918/2023 - REQUEIRO, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de manutenção de 01 luminária em cada poste de iluminação pública situado na Av. Mário Mantovani, próximo ao nº235 – Jd Mantovani – Tatuí. Conforme requerimento 2917/2023, o qual foi respondido através do ofício 1215/2023, onde até o momento não foi solucionado o problema.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
3919/2023 - REQUEIRO, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de manutenção de 01 luminária no poste de iluminação pública situado na Rua Nicolau Eleutério, próximo ao nº 45 –Vl São Lázaro– Tatuí. Conforme requerimento 3086/2023, o qual foi respondido através do ofício 1360/2023, onde até o momento não foi solucionado o problema.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
3920/2023 - Requer do prefeito que informe a possibilidade de prover Toda Zeladoria necessária na Pista de caminhada localizada atrás do NEBAM.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3920/2023 - Requer do prefeito que informe a possibilidade de prover Toda Zeladoria necessária na Pista de caminhada localizada atrás do NEBAM.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3921/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de providenciar com urgência o nivelamento do pavimento asfáltico da Estrada Vicinal Olívio Teixeira, que liga Tatuí a Iperó encontra-se afundando.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3922/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de enviar uma equipe técnica, com urgência na Estrada Vicinal Olívio Teixeira, que liga Tatuí a Iperó, pois a mesma encontra-se afundando.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3923/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal:
1 – Qual empresa foi contratada para a prestação de serviços de hospedagem de dados, para o funcionamento do portal da transparência?
2 – Como foi a forma de contratação?
3 – Qual o valor pago para a respectiva empresa?
4 – Enviar contrato de prestação de serviços.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3924/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de fazer uma obra de drenagem na Rua Teófilo Andrade Gama, próximo a ponte da linha férrea.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3925/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO:
1 - Quais eram os prestadores de serviços de imagem da Secretaria da Saúde antes da empresa Brasil Laudos assumir esse serviço? (período de Janeiro de 2022 até a presente data).
2 - Enviar os contratos, quantidade e pagamentos dos mesmos, nos mesmos períodos citados acima.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3926/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. O pagamento da empresa terceirizada, F. R. Higienização, está em dia? Enviar notas fiscais emitidas, e respectivos extratos de pagamento das mesmas de cada mês. (Usar como referência a data a partir do mês de 01/2023).
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3927/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1 – Por qual motivo ainda não instalaram os ar condicionados que já se encontram há meses nas UBS’S do Município?
2 – Qual a previsão para a instalação?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3928/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, por qual motivo os ar condicionados do velório municipal não estão funcionando, visto que o mesmo foi reaberto no dia 10/06/2023?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3929/2023 - Requerem do Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Sr. Miguel Ângelo que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1- O Senhor tem ciência que a empresa Brasil Laudos não possui alvará do corpo de bombeiros?
2- E pelas respostas da Interventora da Santa Casa, Dra. Maria Laura L. Matias, não existe o protocolo solicitando o alvará, e sequer existe um projeto para o mesmo?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3930/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão:
1 – Por qual motivo houve discordância entre as respostas dos requerimentos 2832/2023 e 3266/2023 sobre o alvará de Corpo de Bombeiros da empresa terceirizada Brasil Laudos?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3931/2023 - Requerem da empresa Brasil Laudos que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações, em forma de certidão, sobre o alvará do corpo de bombeiro da respectiva empresa:
1 – Por qual motivo não houve a solicitação da vistoria do alvará do corpo de bombeiros da clínica de imagens?
2 – Por qual motivo o alvará não foi solicitado anteriormente, antes de qualquer adequação já feita pela respectiva empresa?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3932/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar o recapeamento da Rua Dorival Carneiro, no Bairro Jardim São Paulo, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES, LEANDRO MAGRÃO, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
3933/2023 - Requerem da a Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde, Sra. Roseli Mochi que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1- A Sra. Secretária tem ciência que está em falta diversos medicamentos na Rede Municipal? (Entre eles: dexametasona elixir, ivermectina 6 mg, saccharomyces cps, sinvastatina 20 mg, paracetamol 750, polivitamínico cps, cefalexina cps, gliclazida 30 mg e 60 mg, salbutsamol spray, ácido valproio caps, carboneto de lítio, citalopram, clomipramina, imipranima, levomepromazina gotas e naltrexona).
2- Por qual motivo está em falta?
3- O que está sendo feito para sanar esse problema?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3934/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade da limpeza e capinação em toda a extensão do Bairro Jardim Europa, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
3935/2023 - Requerem do Excelentíssimo Senhor Secretário de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, Sr. Wagner Rodrigues que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1- A Prefeitura está comprando os medicamentos de acordo com a demanda necessária da secretária de saúde?
2- O pagamento com os fornecedores de medicamentos está em dia?
3- Está sendo feito o pagamento em ordem cronológica dos fornecedores?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3936/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade da Limpeza e capinação em toda a extensão da Rua Rio de Janeiro, do Bairro Vila Santa Luzia, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
3937/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1 – Por qual motivo algumas escolas da rede municipal contam com guardas e outras não?
2 – O pagamento com a empresa que presta serviços de segurança nas escolas está em dia?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3938/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar a manutenção e o recapeamento nas Estradas do Bairro Enxovia, nesta cidade
Autoria: LEVI PINTO SOARES
3939/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, a respeito da merenda escolar, com base na resposta ao requerimento 1382/2022, onde solicitamos informações sobre a diminuição da oferta de frutas para as crianças, foi respondido que os cardápios seguem as referências nutricionais, então solicitamos as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO:
1 – Já que a Prefeitura segue referências nutricionais, como estão procedendo visto que está havendo falta de frutas, legumes e verduras nas escolas/creches do município?
2 – Quais medidas estão sendo tomadas para sanar esse problema? (Visto que a Prefeitura Municipal não pagou a cooperativa de produtores rurais)
3 – Estar faltando frutas e legumes, não fere a tabela de composição de alimentos que a Secretaria da Educação segue?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3940/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, (vide fotos) na Rua Juvenal de Campos (defronte ao nº2031), do Bairro Jardim Modena, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
3941/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão da Rua Otavio Azevedo, no Bairro Jardim Tokio, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
3942/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão. Por qual motivo a 6ª parcela, do repasse complementar do piso da enfermagem, encontra-se parado na conta, e não foi repassado aos funcionários da rede municipal da saúde?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3943/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Otavio Azevedo, do Bairro Jardim Tokio, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
3944/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão. Qual valor total foi repassado para a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para o pagamento do piso da enfermagem? Enviar comprovante de transferência bancária.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3945/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 3453/2023, qual foi a equipe médica responsável pelo mutirão de cataratas feito na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí? Houve alguma contrapartida da respectiva equipe?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3946/2023 - Requer do Prefeito para que informe quando fará a limpeza na Rua João Antunes da Silva, no Jardim Novo Horizonte.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3947/2023 - Requer do Prefeito para que informe quando será realizada a instalação de luminárias LED na Colina Verde.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3948/2023 - Requer do Prefeito para que preste esclarecimentos a respeito do empréstimo de tendas de propriedade da Prefeitura de Tatuí no período de setembro até 21 de novembro de 2023.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3949/2023 - Requer do Prefeito para que informe por qual razão os protocolos abertos na ouvidoria municipal de números 1577181 de 25 de julho de 2023, 1550005 de 28 de junho de 2023 e 1504761 de 15 de maio de 2023, solicitando a substituição de luminárias queimadas na Chácara Junqueira ainda não foram atendidos e, de acordo com a programação, quando serão atendidos.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3950/2023 - Requer do Prefeito para que informe quando será realizada a limpeza da Vila Santa Helena.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3951/2023 - REQUEIRO, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que nos informe através do setor competente se está no cronograma da Prefeitura, possível limpeza do material que foi descartado pelos munícipes em frente a Cooperativa de Reciclagem no Bairro Jd Rosa Garcia II.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
3952/2023 - Requer do Prefeito para que informe, diante da sua programação, quando será realizado o atendimento ao protocolo número 27213/1/2023, referente a substituição de luminária na Rua Antônio A Costa Neves, ao lado do número 104, na Vila Santa Helena.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3953/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação na rua Professor Mário Baiardi, em caráter emergencial, pois a rua se encontra com as várias lâmpadas queimadas; e possivelmente a troca para lâmpadas de led.
Autoria: MAURICIO COUTO
3954/2023 - Requer do Prefeito para que realize avaliação quanto a necessidade de supressão de espécie árborea leucena que está em risco de queda na Rua Antônio A Costa Neves, na Vila Santa Helena.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3955/2023 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 1319/22, sobre a possibilidade de construir uma canaleta para escoamento das águas que ficam acumuladas na Rua Carlos Alberto Pierotti, no Jd. São Luiz.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3956/2023 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 3533/23, como está o andamento do Concurso Público 02/2022, referente ao cargo de monitor, por que a demora para o encerramento do concurso, qual é a real necessidade de monitores em nossa cidade, quantos e quais foram os candidatos já chamados para o preenchimento dessas vagas e quantos e quais candidatos já foram empossados.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3957/2023 - Requer do Prefeito que informe se está no cronograma de trabalho a manutenção das vias do Jardim Gramado, principalmente a Rua Pablo Isaías Ribeiro.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3958/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. Sr Prefeito Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar a instalação de iluminação pública, rua Augusto Cesar Caresia,151 bairro Residencial parque das flores 1.
Autoria: MAURICIO COUTO
3959/2023 - Requer do Prefeito para que informe quando, diante da sua programação, fará operação de recuperação asfáltica nas ruas do CDHU Orlando Lisboa de Almeida.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3960/2023 - Requer do Prefeito para que informe quando fará a instalação de luminárias no interior da Praça Judith Galvão, Fonseca, no Jardim Lucila.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3961/2023 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 3103/23, qual a previsão para a manutenção da proteção da passarela da ponte na Teófilo Andrade Gama (ponte do Rio Tatuí) entrada do Bairro Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3962/2023 - Requer do Prefeito para que preste esclarecimentos a respeito do contrato celebrado com a empresa Efraim Alimentos e Serviços LTDA EPP através do processo administrativo número 195/2023.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3963/2023 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 3219/23, quando será colocada a placa com os dizeres “Proibido jogar lixo” na calçada da Rua Antônio Benavides Dias, rua paralela ao Portal “Vila dos Flamingos”, no Jardim Wanderley.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3964/2023 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº3108, se está no cronograma de trabalho da Elektro a substituição do poste da Rua Professora Maria José Bertrami Bordin, na Fundação Manoel Guedes.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3965/2023 - Requer do Prefeito para que em reiteração ao requerimento número 3442/2023, forneça informações a respeito do andamento da Lei Municipal n° 5.841, de 20 de Setembro de 2023, a respeito da construção da nova ponte na Rua Chiquinha Rodrigues, para acesso ao Jardim Lírio, Condomínios Reservas dos Ipês, Bela Vista, Bambuzal e Americana.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3966/2023 - Requer do Prefeito que informe qual será a finalidade do terreno abandonado, situado na Rua Joaquim Motta com a Rua Maria José Bertrami Bordin, na Fundação Manoel Guedes, pois a construção (que aparentemente seria uma pista de skate), está parada e sem iluminação adequada e com mato alto, o que favorece o local para encontro de vândalos, principalmente no período noturno.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3967/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. Sr Prefeito Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar a instalação de iluminação pública, rua Augusto Cesar Caresia,151 bairro Residencial parque das flores 1.
Autoria: MAURICIO COUTO
3968/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza periódica do espaço do Centro Cultural.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3969/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o recapeamento e a limpeza das ruas do Bairro Vila Americana.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3970/2023 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento no Decreto nº 24.630 de 13 de novembro de 2023, por qual razão a Prefeitura prorrogou por 180 dias a intervenção na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3971/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a Prefeitura pretende parcelar em 60 (sessenta) prestações mensais os débitos do Município com o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS? Qual é o valor atualizado da dívida? Qual é o valor estimado do Fundo de Participação dos Municípios – FPM que será necessário para garantir as prestações acordadas no termo de parcelamento? Por qual razão o Projeto de Lei 87/2023, protocolado nesta Casa de Leis no dia 08/11/2023, foi retirado pelo Executivo, conforme solicitado através do ofício nº 1398/GABPMT/2023?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3972/2023 - Requer do Prefeito que informe se a Prefeitura está em dia com o pagamento das parcelas referentes ao Plano de Amortização do déficit aturial, em conformidade com a Portaria MTP nº 1.467/2022? Se sim, envie-nos os comprovantes dos pagamentos atualizados. Se não, por qual razão?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3973/2023 - Requer do Prefeito que se pronuncie oficialmente quanto ao cronograma de pagamento dos Editais municipais de cultura, no valor total de R$ 900.000,00? Haverá parcelamento? Se sim, quando será paga a primeira parcela?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3974/2023 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar com urgência obra de Tapa buraco na Rua Francisco Moreia de Sá em frente ao Nº 109 - Vila Esperança.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3975/2023 - REQUEIRO, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa, possibilidade de notificar a Sabesp referente a reparo na malha asfáltica Rua Teófilo de Andrade Gama – Vila São Lázaro, em frente aos nº 1279 e nº 1285, por motivo de solapamento em obra realizada pela mesma (Sabesp).
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
3976/2023 - Requer do prefeito que informe a possibilidade de prover o Recapeamento Total da Rua Luis de Camargo Barros - localizado no São Cristovão.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, PAULINHO MOTOS
3977/2023 - REQUEIRO, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que nos informe através do setor competente a possibilidade de fazer parceria com os ceramistas, para construção de um pátio para estacionamento de caminhões e ônibus em terreno localizado na rua Ana Rosa Monteiro próximo ao Céu das Artes.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
3978/2023 - Requer do Prefeito que informe, considerando que, de acordo com informações do COFEN, no dia 30 de outubro o Ministério da Saúde liberou repasse para o pagamento de duas parcelas do piso da enfermagem para o mês de novembro, incluindo o 13º salário, os valores estão sendo repassados aos servidores de forma atualizada? Há atraso no pagamento? Se sim, quando será regularizado?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3979/2023 - Requer do Prefeito que informe se, de acordo com os balancetes dos meses de setembro e outubro, houve frustração de receita? Se sim, qual é o valor e a origem da frustração, discriminado por mês?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3980/2023 - Requer do Prefeito para que informe quando fará a manutenção asfáltica na Estrada Vicinal Tatuí Iperó.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3981/2023 - Requer do prefeito que informe a possibilidade de prover o Recapeamento Total da Rua Elvidio Casarini - localizado no São Cristovão.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES
3982/2023 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão com
fundamento no Decreto nº 24.630 de 13 de novembro de 2023, por qual razão a Prefeitura prorrogou por 180 dias a intervenção na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
Moções
701/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Lutador de MUAY – THAI, Mateus Walti, pela conquista da medalha de ouro na competição regional “Nak Thai”.
Autoria: RENAN CORTEZ
702/2023 - Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE REPÚDIO AO MINISTRO DA JUSTIÇA FLAVIO DINO
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, LEANDRO MAGRÃO, LEVI PINTO SOARES, PAULINHO MOTOS, VALDIR DE PROENÇA
703/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Enfermeiro Vanderlei Aparecido Maria e ao farmacêutico Rafael Vicente Fragoso Camargo
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
704/2023 - REQUEIRO À MESA, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Sr. Padre Rodolfo Rodrigues, pelo trabalho realizado e legado deixado junto à Paróquia Nossa Senhora das Graças, na Vila Dr. Laurindo.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
705/2023 - REQUEIRO À MESA, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Sr. Padre Lorival de Oliveira Pedro, pelo trabalho realizado e legado deixado como Reitor no Santuário São Judas Tadeu, em Tatuí.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
706/2023 - REQUEIRO À MESA, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Sr. Padre Narciso de Jesus Iori, pelo trabalho realizado e legado deixado como Vigário na Basílica e Santuário Nossa Senhora da Conceição de Tatuí, em Tatuí.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
707/2023 - REQUEIRO À MESA, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Sr. Padre Élcio Roberto de Góes, pelo trabalho realizado e legado deixado como Reitor na Basílica Santuário Nossa Senhora da Conceição, em Tatuí.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
708/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A CLINICA CÃOTROLE PELA REALIZAÇÃO DA 1ª CÃOMINHADA DE TATUÍ, REALIZADA NO PAÇO MUNICIPAL NO DIA 12/11/2023.
Autoria: GABRIELA XAVIER, PAULINHO MOTOS
709/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Filipe Ariel de Almeida Correa e a seus auxiliares Emanuel Lopes Cardoso e Felipe Taddei, Grupo BT/Clube de Campo Tatuí, pela conquista invicta do Campeonato da Liga Desportiva Paulista.
Autoria: RENAN CORTEZ
710/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Cid Quirino de Medeiros, Cid Quirino Medeiros Júnior, Gleiciane Bonome Medeiros, família proprietária da Microempresa “CM”, Cid Medeiros Retífica, especializada em Retífica de Cabeçotes Nacionais e Importados Soldas de Alumínio.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
711/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações para a Advogada Dra. Rafaela Souza Vieira em razão da Diplomação na OAB.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
712/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações aos GCM 2ª CLASSE Silva e GCM 2ª CLASSE Batista - pelo reconhecimento como guardas do Mês de Maio.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
713/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações aos GCM 1ª CL Martino- CL Terra- CL Queiroz- CL Juceil e 2ª CL L. Andrade pelo reconhecimento como guardas do Mês de Outubro.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
714/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações ao GCM Sub Inspetor Marcos e GCM 2ª CL Palma - pelo reconhecimento como guarda do Mês de Agosto.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
715/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações ao GCM Inspetor Arruda e GCMF 1ª CL Érica - pelo reconhecimento como guarda do Mês de Setembro.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
716/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações ao GCM de 1ª CLASSE Ribeiro - pelo reconhecimento como guarda do Mês de Julho.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
717/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕE ao Conselho de Pastores de Tatuí ‘CONPAS’ pela realização do Evento Cristão ‘Marcha Para Jesus Tatuí 2023’, e pelo notável e nobre trabalho espiritual e social de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS