Expediente - 43ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 27/11/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Ord 27 de Nov 23 | 24/11/2023 | 214,9 KB |
Matérias
Ata de Reunião Nº 42/2023 - 27/11/2023
Assunto: Ata da 42ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 21 de novembro de 2023.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Pauta
Indicações
946/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que avalie a possibilidade de, através do setor competente, remover as lajotas do bairro Jardim Wanderley e para que se faça, o recapeamento asfáltico em toda a sua extensão.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
947/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que se estude a possibilidade de fazer a substituição das lâmpadas queimadas e, se possível, trocar as lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda a extensão do bairro Jardim Tóquio.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
948/2023 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente, o recapeamento da Rua Eurides Vieira de Souza, em frente ao nº 108, no Bairro Sena Ville.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
949/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de notificar a SABESP para tapar buraco nas ruas Marrei Marques de Oliveira e Carlino Gambali, no Jardim Colina Verde.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
950/2023 - Pintura de solo de sinalização de trânsito das ruas do parque Lincoln.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
952/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de verificar junto a Secretaria de Obras a possibilidade da realizar a colocação de fresa asfáltica na Travessa 7A do Bairro Congonhal.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
953/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de verificar a possibilidade de que seja criado “Bolsões” exclusivos para estacionamento de motocicletas na Rua Francisco Moreira Sá - Vila Esperança.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
954/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, verificar junto a Secretaria de Zeladoria, a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua Adolfo Assunção - Bairro Americana.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
955/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Industrial Dario Freire Meirelles, Jardim Paulista, Tatuí.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
956/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de verificar junto a Secretaria de Zeladoria, a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas no condomínio Jardim Helena 1 e 2, conforme os protocolos 27786, 1558139 e 28070.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
957/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, verificar junto a Secretaria de Obras a possibilidade de realizar a manutenção da via rural e a colocação de fresa asfáltica na Estrada principal do Bairro Bambuzal.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
958/2023 - Indica a necessidade de realizar a limpeza periódica dos ecopontos rurais situados na Estrada Vicinal Tatuí Iperó.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
959/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, sobre a necessidade de executar operação Tapa buracos na Rua Prof Castrinaldo de Camargo bairro, CDHU Jardim Wanderley.
Autoria: MAURICIO COUTO
960/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, sobre a necessidade de executar operação Tapa buracos na Rua João Braz de Almeida, bairro Dr Laurindo.
Autoria: MAURICIO COUTO
961/2023 - Indica a necessidade de podar a árvore localizada na Rua Anísio Abelardo Rocha, nº 49, no Parque Santa Maria.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
962/2023 - Indica a necessidade de notificar as empresas de Internet que deixam os fios soltos nas vias públicas, colocando em risco a vida das pessoas, principalmente de motociclistas.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
963/2023 - Indica a necessidade de podar as árvores da Rua José Ortiz de Camargo, próximas ao nº 393, Centro.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
964/2023 - Indica a necessidade de trocar a lâmpada queimada da Rua Maria de Lurdes Vieira Martins Pelagalli, em frente ao nº 125, no Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
Requerimentos
3983/2023 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na área de Arquibancada da Pista Municipal de Atletismo.
Autoria: PEPINHO
3984/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED na extensão da Rua Acácio Mana nº20.
Autoria: PEPINHO
3985/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED na extensão da Rua Professor Nilson Gianisela na Vila Bandeirantes.
Autoria: PEPINHO
3986/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED na extensão da rua José Domingues Fogaça no Bairro Tanquinho.
Autoria: PEPINHO
3987/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED na extensão da Josino Carneiro da Silva na Vila Bandeirantes.
Autoria: PEPINHO
3988/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED na extensão da rua Waldemar Oliviere no Bairro Bela Vista.
Autoria: PEPINHO
3989/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED Rua Júlio Rodrigues da Costa nº140 no Jardim Gonzaga.
Autoria: PEPINHO
3990/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua Brasilio de Camargo Barros defronte ao nº150.
Autoria: PEPINHO
3991/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua Vicente Pio de Oliveira defronte ao nº120.
Autoria: PEPINHO
3992/2023 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e na área verde que fica entre as Ruas Benedito Faustino da Rosa e Rua Jorge Rizek Filho no Santa Emília.
Autoria: PEPINHO
3993/2023 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina no final da Rua Josino Carneiro na Vila Bandeirantes. (foto em anexo).
Autoria: PEPINHO
3994/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de NOTIFICAR NOVAMENTE o proprietário para que seja realizado a limpeza da casa, localizada na rua Carlos Orsi nº35.
Autoria: PEPINHO
3995/2023 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua Professor Brasil Santos defronte ao número 219.
Autoria: PEPINHO
3996/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de através do setor competente, remover as lajotas do bairro Jardim Wanderley e para que se faça, o recapeamento asfáltico em toda a sua extensão.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
3997/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de através do setor competente, remover as lajotas do bairro Jardim Wanderley e para que se faça, o recapeamento asfáltico em toda a sua extensão.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
3998/2023 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de instalar uma lombada na Avenida Mário Mantovani, na altura do nº138, no Jardim Mantovani.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES
3999/2023 - REQUER ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Tatuí as cópias das atas aprovadas das reuniões realizadas pelo referido órgão nos meses de junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro deste ano.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
4000/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a melhoria da estrada de do bairro Bambuzal ,com colocação de cascalho.
Autoria: PEPINHO
4001/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buraco na Rua Capitão Lisboa defronte ao número 95.
Autoria: PEPINHO
4002/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de colocar os BRAÇOS E LÂMPADAS DE LED no Bairro Bambuzal.
Autoria: PEPINHO
4003/2023 - REQUER ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Tatuí que informe se o referido órgão obteve algum parecer do Ministério da Saúde a respeito da hemodiálise em Tatuí, visto que, para o credenciamento da clínica que deverá prestar o serviço, é necessário constar o histórico de funcionamento.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
4004/2023 - REQUER à Sra. Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, Dra. Maria Laura Lavorato Matias, que informe se existiram providências administrativas ou judiciais adotadas pela Instituição entre os anos de 2017 e 2018, quando foi denunciada pela imprensa a presença de falso médico atuando profissionalmente no Pronto Socorro local, a partir de contrato de serviço de empresa de saúde celebrado com a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
4005/2023 - REQUER seja oficiado ao Exmo. Sr. Deputado Federal pelo Estado de São Paulo, Rodrigo Gambale – Podemos, para que envide esforços para o envio de EMENDA PARLAMENTAR, no valor de R$ 300.000,00, para compra de um veículo para o transporte de pacientes que precisam ir para outros municípios em tratamento de saúde.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
4006/2023 - Sobre a possibilidade de recapeamento da rua Professora Lienete Avalone Ribeiro.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
4007/2023 - Requer do Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção das canaletas e consequentemente tapar os buracos da Rua Farmacêutico Afonso Avallone esquina com a Rua Santo Bertin, nas proximidades da Praça Ayrton Senna, bairro Dr. Laurindo.
Autoria: RENAN CORTEZ
4008/2023 - Requer do Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a Secretaria de zeladoria, sobre a possibilidade de executar a capinação e a limpeza pública, na Praça Vereador José Machado, Bairro Vila Palmira.
Autoria: RENAN CORTEZ
4009/2023 - Requer do Sr Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a Secretaria de zeladoria, sobre a possibilidade executar com urgência a limpeza dos bueiros (boca de lobo), da Rua Teófilo de Andrade Gama bairro Jardim Santa Rita, proximidades do Supermercado do Miltinho.
Autoria: RENAN CORTEZ
4010/2023 - Requer do Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação na Rua Amélia de Olivieri Bergami, bairro Tanquinho em caráter emergencial, pois a rua inteira se encontra com todas as lâmpadas queimadas, se possível a troca por lâmpadas Led.
Autoria: RENAN CORTEZ
4011/2023 - Requer do Sr Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a Secretaria de zeladoria, sobre a possibilidade executar a capinação e a limpeza pública, na Rua Benedito Silveira Garcia, Bairro Jardim Santa Rita de Cassia.
Autoria: RENAN CORTEZ
4012/2023 - Requer que o Prefeito informe a Possibilidade de aumentar o Percentual recebido do Regime Especial de Trabalho - RET.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
4013/2023 - Requer da Claro S. A. que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de arrumar a caixa de fibra óptica que está destampada e exposta a chuvas, do poste na Travessa do Segredo, Vila Minghini, na altura do número 40.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
4014/2023 - Requer da FasterNet Tatuí que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de arrumar a caixa de fibra óptica que está destampada e exposta a chuvas, do poste na Travessa do Segredo, Vila Minghini, na altura do número 40.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
4015/2023 - Requer da Telefônica Brasil S.A. – VIVO que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de arrumar a fiação de cabo telefônico que está dispersa e caída em suas caixas de manutenção, e também arrumar a caixa de fibra óptica que está destampada e exposta a chuvas, do poste na Travessa do Segredo, Vila Minghini, na altura do número 40.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
4016/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em caráter de REITERAÇÃO, por qual motivo não está aparecendo os holerites dos funcionários no Portal da Transparência da Prefeitura de Tatuí?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
4017/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação, em toda a extensão da Rua Professor Genaro de Oliveira.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
4018/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1 – Por qual motivo existem casos readaptados na rede municipal da educação, que “não podem ter contato com crianças”, e ainda se encontram nas escolas das redes municipais?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
4019/2023 - REQUEIRO À MESA, digne-se de oficiar ao Sr. Carlos Eduardo Ribeiro de Moura, diretor da DRS (Departamento Regional de Saúde - DRS-XVI) de Sorocaba, para que informe quais as providências estão sendo tomadas em razão da falta constante de medicamentos de Alto Custo no Município de Tatuí.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
4020/2023 - Requer do Prefeito que informe se os imóveis recentemente regularizados utilizaram-se do REURB-S ou REURB-E. Caso tenham sido pelas duas modalidades especificar as quantidades de imóveis e os locais de ambos.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
4021/2023 - Requer do Prefeito que informe aponte quais foram os bairros/núcleos habitacionais que receberam pedidos de regularização fundiária através do Cidade Legal desde o ano de 2021, que encaminhe o parecer ofertado sobre cada um desses locais e o andamento caso ainda estejam em curso.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
4022/2023 - Requer da SABESP que informe se é passível a realização de análise de possível contaminação de lençol freático existente em núcleo habitacional localizado na Estrada Vicinal Tatuí Iperó, altura do número 6500, no Bairro Guaxingu e que, se em caso de atestarem a contaminação da água consumida pelos moradores, se é possível realizar a ligação de água encanada através da companhia nesta localidade.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
4023/2023 - Requer do Prefeito que realize avaliação técnica, a fim de autorizar a Elektro a proceder a poda de árvores que estão em contato com a fiação elétrica, na Estrada Vicinal Tatuí Iperó, altura do número 6500, no Bairro Guaxingu.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
4024/2023 - Requer do Prefeito que promova estudos técnicos e informe se é possível realizar a construção de lombadas na Estrada Vicinal Tatuí Iperó, em pontos estratégicos, após ao "sítio Tio Sam" até a divisa entre Tatuí e o Município de Iperó, no Bairro Guaxingu, de modo a inibir os acidentes que tem ocorrido de modo frequente no local.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
4025/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar a manutenção dos ar condicionados que se encontram na Assistência Farmacêutica?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
4026/2023 - Requer do Prefeito para que em reiteração ao requerimento número 3245/2023, resposta ofertada através do ofício nº 487/SECTL/2023, quando serão tomadas as devidas providências, de modo a solucionar o problema da falta de iluminação no espaço público situado na Rua Victor Alberto Genari, no Residencial Santa Cruz.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
4027/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, e que nos envie a relação de medicamentos que tiveram problemas e atrasos nas entregas, e quais medidas estão sendo tomadas para sanar e ajudar a população com esse problema?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
4028/2023 - Requer do Prefeito para que realize vistoria e substitua as luminárias LED que foram recentemente trocadas na Vila São Cristóvão – CESP e já estão apresentando problemas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
4029/2023 - Requer do Prefeito para que informe quantos são e onde estão situados os extintores no Velório Municipal, as respectivas validades e se são suficientes para ocorrências de emergência.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
4030/2023 - Requerem da Divisão Regional de Saúde – DRS XVI Sorocaba/SP que informe a esta Casa de Leis, por qual motivo está havendo atraso na entrega dos medicamentos? E o que está sendo feito para a regularização?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
4031/2023 - Requer do Prefeito para que informe quais são as saídas de emergência do Velório Municipal.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
4032/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade da Limpeza e capinação (vide fotos) da Rua José Bastos (defronte ao nº126), do Bairro Jardim Manoel de Abreu, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
4033/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a operação Cata Treco, com a finalidade de remover materiais inservíveis e que possam ser possíveis focos de Dengue, Zika e Chikungunya.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
4034/2023 - Requerem da Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, Dra. Maria Laura L. Matias que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre quais procedimentos legais estão sendo adotados para a contratação de equipes médicas na Santa Casa? E quais procedimentos legais estão sendo adotados para a contratação de empresas terceirizadas na Santa Casa?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
4035/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1 – Sobre a possibilidade de disponibilizar mais uma inspetora de alunos, para a escola Teresinha Vieira de Camargo Barros?
2 – Por qual motivo é solicitado mais uma profissional (inspetora) há mais de 01 ano e nunca foi solucionado o problema?
3 – Qual o prazo para regularizar essa situação?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
4036/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de realizar a PODA DAS ÁRVORES, (vide foto) da Rua Ferroviário Bartolomeu Roseiro (defronte ao nº189), no Bairro Jardim Manoel de Abreu, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
4037/2023 - Requer da Telefônica Brasil S.A. - VIVO, para que informe a possibilidade de melhorar o sinal para telefonia celular e internet no Bairro dos Mirandas, Santuário Nossa Senhora de Fátima (Bairro dos Oliveiras), Souzas, Guaxingu, Boa Vista, Água Branca e Congonhal.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
4038/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de realizar a PODA DAS ÁRVORES, (vide fotos) da Rua José Bastos (defronte ao nº126), no Bairro Jardim Manoel de Abreu, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
4039/2023 - Requerem da . Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, Dra. Maria Laura L. Matias, que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão, sobre o contrato firmado entre a Santa Casa com a empresa Brasil Laudos:
1 – Por qual motivo os exames de mamografia hoje feitos pela empresa Brasil Laudos, são cobrados um valor unitário por exame de R$ 70,00, enquanto as empresas que prestavam serviço anteriormente cobravam R$ 52,00?
2- Por qual motivo os exames de tomografia, hoje feitos pela empresa Brasil Laudos, são cobrados um valor unitário por exame de R$ 170,00, enquanto as empresas que prestavam serviço anteriormente cobravam R$ 160,00 (para exames 24 horas)?
3 – Por qual motivo o valor do plantão noturno é pago R$ 1.000,00, por plantão? Não compensaria registrar 01 ou 02 funcionários para ter uma economia dos cofres públicos?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
4040/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar a manutenção e o recapeamento na Estrada Rural, do Bairro Boa Vista, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
4041/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade junto a Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria à realização da limpeza do canteiro central da Av Dr Sales Gomes.
Autoria: MAURICIO COUTO
4042/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão da Rua Farmacêutico Afonso Avallone, no Bairro Dr. Laurindo, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
4043/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão, sobre o contrato firmado entre a Santa Casa com a empresa Brasil Laudos:
1 – Por qual motivo os exames de mamografia hoje feitos pela empresa Brasil Laudos, são cobrados um valor unitário por exame de R$ 70,00, enquanto as empresas que prestavam serviço anteriormente cobravam R$ 52,00?
2- Por qual motivo os exames de tomografia, hoje feitos pela empresa Brasil Laudos, são cobrados um valor unitário por exame de R$ 170,00, enquanto as empresas que prestavam serviço anteriormente cobravam R$ 160,00 (para exames 24 horas)?
3 – Por qual motivo o valor do plantão noturno é pago R$ 1.000,00, por plantão? Não compensaria registrar 01 ou 02 funcionários para ter uma economia dos cofres públicos?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
4044/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão da Rua Santo Bertin, no Bairro Dr. Laurindo, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
4045/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Ângelo Poles, do Bairro Jardim Tokio, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
4046/2023 - Para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de recapeamento da rua Professora Lienete Avalone Ribeiro.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, LEANDRO MAGRÃO, LEVI PINTO SOARES, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ
4047/2023 - REQUEIRO Á MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, (vide fotos) na Rua Alberto dos Santos, Bairro Doutor Laurindo, nesta cidade.
Autoria: MAURICIO COUTO
4048/2023 - Requer do Prefeito que informe por que ainda não foi efetuada a supressão de uma árvore na Rua Helena de Oliveira Miranda, nº 285, no Jardim Santa Rita de Cássia, visto que a solicitação já foi feita aos órgãos competentes no dia 04/09/2023, com o comprovante de protocolo, documento 433259, Processo: 22769/1/2023 e mesmo a árvore atendendo os requisitos para ser retirada, o serviço ainda não foi feito.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
4049/2023 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento n° 2596/23, por que ainda não foi efetuada a manutenção dos equipamentos de ginástica da “Academia ao ar livre” e dos brinquedos do playground, na Avenida Cônego João Clímaco, Centro, se a vistoria e análise já seriam realizadas, de acordo com o ofício 1061/23 de 28/08/23.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
4050/2023 - Requer do prefeito para que informe a esta Casa Legislativa:
1. Se existe a possibilidade de ser executado um Mutirão de Castração Público no mês de dezembro.
2. Quantos animais se encontram cadastrados na lista de espera para castração, neste município?
Autoria: GABRIELA XAVIER
4051/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, no sentido verificar a possibilidade de realizar a Criação da Coordenação de Políticas para a Mulher ou a criação da Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
4052/2023 - Requer do Prefeito que informe se está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes a capinação da calçada da Rua Lázaro Jonas Simões de Almeida, no Bairro Village Engenheiro Campos, em todo o entorno do Ribeirão Manduca.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
4053/2023 - Requer que o Prefeito informe quando ocorrerá a implantação de novos pontos de iluminação publica em toda a extensão da Rua Cícero Cornélio Pereira.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
4054/2023 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 2489/23, sobre a possibilidade de construir calçada e trocar as lâmpadas queimadas da Rua Saladino Simões de Almeida, no Jardim Rosa Garcia1.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
4055/2023 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar Tapa Buraco na Rua Cel. Aureliano de Camargo esquina com a Rua Bento Correa Antunes - Centro.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
4056/2023 - Requer do Prefeito que informe se está no cronograma de trabalho a colocação de cascalho e o patrolamento no Bairro do Tanquinho de Baixo, entrada do sitio do “Zé Leiteiro”.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
4057/2023 - Requer do TATUIPREV – Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, para que forneça informações a seu respeito.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
4058/2023 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar Lombadas e ou Redutores de Velocidade na estrada Vicinal Tatuí-Iperó - bairro Guaxingu.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
4059/2023 - Requer do Prefeito para que informe a validade das CNDs (Certidões Negativas de Débito) do Município de Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
4060/2023 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 3106/23, quando será trocada a lâmpada queimada da Rua David Abrami, no Jardim São Luís.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
4061/2023 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar Limpeza, capinação e Poda de árvore nas margens do Ribeirão Manduca próximo da ponte da Rua Cel. Aureliano de Camargo Nº 12 – Centro.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
4062/2023 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar Limpeza, capinação e Poda das árvores em ambas as margens do Ribeirão Manduca.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
4063/2023 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar Limpeza e desentupimento dos bueiros Localizados na Rua Cel. Aureliano de Camargo Nº 12 - Centro.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
4064/2023 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de notificar os proprietários de terrenos localizado na Rua Cícero Cornélio Pereira para a construção de calçadas.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
4065/2023 - Requer do Prefeito que informe se pretende realizar a manutenção da Estrada dos Fragas? Se sim, quando? Se não, por qual razão?
Autoria: EDUARDO SALLUM
4066/2023 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de Notificar o proprietário de um terreno localizado na Rua Hilário Estevam Nº 177 - Jd. Gramado para promover a limpeza do local.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
4067/2023 - Requer do Prefeito que informe se está no cronograma da Prefeitura a manutenção da praça do bairro Santa Rita? Se sim, quando será realizada? Se não, por qual motivo?
Autoria: EDUARDO SALLUM
4068/2023 - Requer do Prefeito que informe quando será finalizada a obra da ponte do Jardim Lírio?
Autoria: EDUARDO SALLUM
4069/2023 - Requer do Prefeito que informe se há previsão de recapeamento de toda a extensão da Rua Teófilo de Andrade Gama? Se sim, qual é o cronograma de ações?
Autoria: EDUARDO SALLUM
4070/2023 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de Nomear a Rua 10 e as demais Ruas de acesso as chacaras do Bairro Guaxingu.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
4071/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre os dias e horários que estão fixadas as coletas de lixo das residências da Estrada dos Fragas? Em qual periodicidade é feita coleta?
Autoria: EDUARDO SALLUM
4072/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de alterar o horário de coleta de lixo na região central para o período noturno.
Autoria: EDUARDO SALLUM
4073/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade extrair uma árvore localizada na Rua Antônio Manoel de Oliveira Filho, nº 163, no bairro Jardim Manoel de Abreu, em razão dos danos que tem causado às residências limítrofes.
Autoria: EDUARDO SALLUM
4074/2023 - Requer que o Prefeito informe a por qual razão a Coleta de Lixo não está sendo feita na Rua Nº 2 do Jardim Esmeralda.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
4075/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de substituir as lâmpadas queimadas da Rua José Roberto Perez, no bairro Jardim Andrea Ville II.
Autoria: EDUARDO SALLUM
4076/2023 - Requer do Prefeito para que informe cronograma para a substituição integral para luminárias LED nos bairros do Município.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
4077/2023 - Requer do Prefeito para que promova a capina e limpeza às Margens do Córrego do Manduca, no trecho correspondente a Rua Bento Correa Antunes, entre a Vila Esperança e São Martinho.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
4078/2023 - Requer do prefeito para que informe a esta Casa Legislativa,
1. Quais são os canais de denúncias de maus tratos de animais da Prefeitura de Tatuí.
2. O whatsapp da Secretaria de Bem Estar Animal, recebe denuncias de maus tratos animais?
3. Se sim, de que forma.
4. Se não, justifique.
Autoria: GABRIELA XAVIER
4079/2023 - Requer do Prefeito para que informe se consta em seu planejamento realizar o recapeamento da Rua Medardo da Costa Neves, no Jardim Lucila. Se sim, para quando? Em caso negativo, por qual razão?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Moções
720/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Loja Aline Roupas e Acessórios, na pessoa de Aline David Pereira de Oliveira, pelos 11 anos de trabalho, realizado em nossa cidade.
Autoria: RENAN CORTEZ