Pauta - 2ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 15/02/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 2024 Ord dia 15 Fev | 09/02/2024 | 243,3 KB |
Matérias
Pauta
Atas de Reunião
Pauta
Indicações
53/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que se estude a possibilidade de fazer a substituição das lâmpadas queimadas nas ruas João Felipe de Barros, Miguel Orsi, Máximo Tonny, Aristides Paes de Almeida e Arlindo Rocha, todas no bairro Jardim Tatuí, e se possível, trocar as lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
54/2024 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente, em caráter de urgência, o recapeamento das ruas João Felipe de Barros, Miguel Orsi, Máximo Tonny, Aristides Paes de Almeida e Arlindo Rocha, todas no bairro Jardim Tatuí.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
55/2024 - Indico à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se estude a possibilidade de realizar, através do setor competente, em caráter de urgência a limpeza, capinação e pode de árvores nas ruas João Felipe de Barros, Miguel Orsi, Máximo Tonny, Aristides Paes de Almeida e Arlindo Rocha, todas localizadas no bairro Jardim Tatuí.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
56/2024 - Indico à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se estude a possibilidade de realizar, através do setor competente, em caráter de urgência a total limpeza, capinação e poda de árvores no terreno público, área verde localizada ao final da Rua Edite Rodrigues Miranda, no bairro Nova Tatuí.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
57/2024 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente, em caráter de urgência, o recapeamento da Rua João Bertanha, no Jardim Andrea Ville.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
58/2024 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente, em caráter de urgência, o recapeamento da Rua Profª Lienete Avalone Ribeiro, no Jardim Andrea Ville.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
59/2024 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente, em caráter de urgência, o recapeamento da Rua Zacarias de Camargo, no Jardim Andrea Ville.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
60/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, verificar junto ao setor competente, para que se estude a possibilidade de fazer a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Ferroviário Bartolomeu Roseiro, entre os números 366 e 447 - Jardim Manoel de Abreu, e a substituição da iluminação convencional em todo o bairro por lâmpadas LED.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
61/2024 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente, em caráter de urgência, o recapeamento da Rua Augusto Domenico Ostan, no Jardim Saba.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
62/2024 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente, em caráter de urgência, o recapeamento da Rua Elvidio Casarini, na Vila CESP.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
63/2024 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente, em caráter de urgência, o recapeamento da Rua Luis de Camargo Barros, na Vila CESP.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
64/2024 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente, em caráter de urgência, o recapeamento da Rua Dorival Carneiro, no Centro.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
65/2024 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente, em caráter de urgência, o recapeamento da Rua Senador Laurindo Minhoto, Vila Dr. Laurindo.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
66/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, verificar junto ao setor competente, para que se estude a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, limpeza e capinação em todo bairro Jardim Manoel de Abreu.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
67/2024 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente, em caráter de urgência, o recapeamento da Rua Oracy Gomes, no Centro.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
68/2024 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente, em caráter de urgência, o recapeamento da Rua José Candido Freire, no Jardim Nossa Senhora de Fátima.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
69/2024 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente, em caráter de urgência, o recapeamento da Rua Floresta, no Jardim Nossa Senhora de Fátima.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
70/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de notificar o dono do imóvel na rua Moreira da Silva , N°145 no centro, para que efetue a capinação , limpeza e a manutenção da calçada .
Autoria: RENAN CORTEZ
71/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de notificar o proprietário do terreno particular, na rua Treze de Fevereiro defronte o N° 793, no centro, para que procedam a limpeza e capinação.
Autoria: RENAN CORTEZ
72/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a manutenção da iluminação na rua Dentista Hamilton Pontes de Abreu, bairro Jardim Ternura, em caráter emergencial.
Autoria: MAURICIO COUTO
73/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e troca de todas as lâmpadas queimadas, em toda extensão do Bairro Americana, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
74/2024 - Em caráter de urgência, roçar o mato da rua Ana Aparecida Martins na Village Vitoria.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
75/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e troca de todas as lâmpadas queimadas, em toda extensão do Bairro Jardim São Conrado II, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
76/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se providenciar a Manutenção Asfáltica e Tapa Buracos, em toda a extensão do Bairro Jardim Paulista, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
77/2024 - Em caráter de urgência, roçar o mato da rua Manuel Cerqueira Leite na Vila Menezes.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
78/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se providenciar a Manutenção Asfáltica e Tapa Buracos, em toda a extensão do Bairro Queimador, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
79/2024 - em caráter de urgência, para fazer a manutenção da estrada de terra que liga o Residencial Astória à Guardian.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
80/2024 -
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar melhoria na malha asfáltica, e limpeza do mato no entorno da Praça da Rua Vereador José Machado, esquina com o Vereador Benedito Eugênio dos Santos, Jardim Palmira.
Autoria: MAURICIO COUTO
81/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de verificar a possibilidade de realizar a limpeza e da Praça Ayrton Senna.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
82/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí e aos órgãos competentes, a necessidade de notificar o proprietário do terreno na Rua Juvenal de Campos, em frente à residência de nº 2288, para que efetue a capinação do terreno e da calçada.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
83/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, verificar junto a Secretaria de Obras a possibilidade de realizar a manutenção da estrada rural na rua principal do Bairro Enxovias, após o posto de saúde sentido Jurimirim.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
84/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do órgão competente, verificar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos em toda sua extensão na R. Alameda Noel Rosa - Nova Tatuí.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
85/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do órgão competente, verificar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos em toda sua extensão na R. Benedito Gabriel de Moraes - Vila São Manoel.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
86/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do órgão competente, verificar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos em toda sua extensão na Rua Benedito Gabriel de Moraes - Marapé.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
87/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a retirada de pedaços de galho deixados na calçada após a poda de arvores realizada pela Elektro na R. Raquel Malafronte Abreu, atrás da Escola municipal Professora Teresinha Vieira de Camargo Barros.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
88/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, verificar a possibilidade de realizar a limpeza do terreno e retirado dos entulhos localizados na Rua Alameda Noel Rosa - Nova Tatuí.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
89/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar troca de lâmpadas queimadas da R. Gildete Spuri de Abreu – Bairro Tanquinho.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
90/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar troca de lâmpadas queimadas da R. Raquel Malafronte de Abreu - Jardim Manoel de Abreu.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
91/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar troca de lâmpadas queimadas da Rua Alameda Noel Rosa - Nova Tatuí.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
92/2024 -
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar troca de lâmpadas queimadas da Rua João Batista Lincoln, altura do n° 101– Bairro Tanquinho.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Requerimentos
179/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a melhoria da estrada de acesso ao Bairro Astória, com colocação de cascalho.
Autoria: PEPINHO
180/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de fornecer a população o cronograma de cata treco do município mensalmente.
Autoria: PEPINHO
181/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção, limpeza, capina na pracinha da rotatória da Vila Santa Helena.
Autoria: PEPINHO
182/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de informar a frequência que é feita a manutenção da piscina pública.
Autoria: PEPINHO
183/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buraco na Rua Antônio Sales defronte ao nº60 no Bairro San Raphael.
Autoria: PEPINHO
184/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos na extensão toda da Rua Domingos Souza Rodrigues.
Autoria: PEPINHO
185/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos na extensão toda da Rua João Rodrigues Monteiro.
Autoria: PEPINHO
186/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED na extensão toda do Bairro Vila Bandeirantes.
Autoria: PEPINHO
187/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina no Bairro Astória.
Autoria: PEPINHO
188/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o RECAPEAMENTO em todas as ruas do Jardim Tóquio.
Autoria: PEPINHO
189/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na extensão toda da Rua Professora Adelina Ribeiro.
Autoria: PEPINHO
190/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de REALIZAR manutenção dos ventiladores e bebedouro da Assistência Farmacêutica do Município
Autoria: PEPINHO
191/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a pintura e manutenção do muro da Escola Jose Galvão Sobrinho, no Jd Tóquio.
Autoria: PEPINHO
192/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a possibilidade de executar a sinalização de solo defronte a Escola Municipal José Galvão Sobrinho.
Autoria: PEPINHO
193/2024 - REQUER ao Sr. Nicolau Rodrigues dos Santos Neto Júnior, Secretário Municipal de Saúde, que informe quais ações estão sendo realizadas para evitar a proliferação e impedir o surgimento de focos do mosquito Aedes aegypti.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
194/2024 - Requer do Sr. Prefeito Municipal de Tatui, que nos informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação na Rua Porfírio de Campos Pedroso, Jardim Santa Rita em caráter emergencial, pois a rua inteira encontra-se com as lâmpadas queimadas, se possível a troca por lâmpadas Led.
Autoria: RENAN CORTEZ
195/2024 - Requer do Sr Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação na Rua Humaitá em caráter emergencial, pois a rua se encontra com várias lâmpadas queimadas, se possível a troca por lâmpadas Led.
Autoria: RENAN CORTEZ
196/2024 - REQUER ao Sr. Nicolau Rodrigues dos Santos Neto Júnior, Secretário Municipal de Saúde, para que informe se a respectiva Secretaria de Saúde está cumprindo a Lei Municipal nº 5.609, de 4 janeiro de 2022, que dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de fibromialgia como pessoas com deficiência física, portadores de direitos para fins de atendimento prioritário e dá outras providências.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
197/2024 - REQUER ao Prefeito que informe se a Secretaria Municipal de Saúde já finalizou o estabelecimento de fluxo para absorver a demanda, conforme resposta ao requerimento 967/2022, para o cumprimento da Lei Municipal nº 5.609, de 4 janeiro de 2022, que dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de fibromialgia como pessoas com deficiência física, portadores de direitos para fins de atendimento prioritário e dá outras providências.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
198/2024 - REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Tatuí a possibilidade de realizar manutenção nos brinquedos e aparelhos adaptados para crianças com deficiência instalados na pracinha do Parque das Mangueiras, ao lado da Câmara Municipal, que compõe o chamado complexo de lazer no interior da Avenida das Mangueiras.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
199/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de realizar uma operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Prefeito Alberto dos Santos, especialmente entre os números 659 e 655, no bairro Dr. Laurindo.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO
200/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação na Rua Acácio Manna, do bairro Vila Angélica, em caráter emergencial, pois a rua se encontra com várias lâmpadas queimadas, se possível trocar por lâmpadas LED.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO
201/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de fornecer água gelada para os trabalhadores que prestam serviço no mercado municipal.
Autoria: EDUARDO SALLUM
202/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de pavimentar o estacionamento da UBS do Rosa Garcia.
Autoria: EDUARDO SALLUM
203/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza do prédio que abrigava a Escola Municipal Lala Del Fiol, na Rua Santa Cruz.
Autoria: EDUARDO SALLUM
204/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de disponibilizar caçambas de lixo no bairro Pacaembu.
Autoria: EDUARDO SALLUM
205/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão os medicamentos Alprazolam, Amytril, Carbamazepina, Carbonato de Lítio, Citalopram, Clonazepam, Depakene, Imipramina, Neozine GTS, Neozine e Naltrexona estão em falta? Qual a previsão para regularização do fornecimento?
Autoria: EDUARDO SALLUM
206/2024 - Requer do Prefeito que informe qual a periodicidade em que é realizada a manutenção dos bancos, postes e ladrilhos das praças públicas?
Autoria: EDUARDO SALLUM
207/2024 - Requer do Prefeito que informe se haverá alteração do local ou da data da realização da tradicional feira de artesanato de nosso município em razão da feira das Mulheres Empreendedoras Cristãs? Por qual razão ambos os eventos não serão realizados concomitantemente como foi feito com o FUSSAT no último ano?
Autoria: EDUARDO SALLUM
208/2024 - Requer que o Prefeito informe a sobre as questões indicadas no corpo deste requerimento a respeito da Unidade Básica de Saúde - UBS - Dr. Jenner de Faria - Bairro dos Mirandas.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
209/2024 - Requer que o Prefeito informe a sobre a possibilidade de instalar Bebedouros de Água potável em 3 Escalas na Praça da Matriz que tem um Alto Fluxo Circulação de Pessoas.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
210/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de realizar a manutenção da sinalização asfáltica da rua Osvaldo Avallone, nesta cidade.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO
211/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que explique por qual motivo várias unidades de saúde estão com aparelhos de odontologia quebrados? O pagamento com a empresa que presta os serviços de manutenção estão em dia?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
212/2024 - Requer que o Prefeito analise o Anti-Projeto de Lei que Dispõe Sobre a criação do Programa Guarda Aprendiz e dá outras providências.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
213/2024 - Requer que o Prefeito analise o Anti-Projeto de Lei Complementar que dispõem a autorização para contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências atual.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
214/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de providenciar o encaminhamento do balancete contábil mensal durante o ano de 2023 da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
215/2024 - Requer do prefeito que informe por qual razão os Coletores - Caminhão de Lixo não estão passando nos seguintes bairros - Mirandas - Souza e quanto será regularizado.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
216/2024 - Requer do prefeito que informe a possibilidade de prover o Nivelamento e acerto da Rua de Terra localizada ao lado da Via Principal Vicente Manoel de Oliveira Bairro Souzas.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
217/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de providenciar o encaminhamento do Balanço Geral Contábil do ano de 2022 da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
218/2024 - Requer do prefeito que informe a possibilidade de prover Conserto da Calha das águas Pluviais da Via Principal Vicente Manoel de Oliveira em frente ao Mercado e Padaria Gazola.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
219/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a instalação da iluminação pública na Rua Osvaldo Avallone, em caráter emergencial.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO
220/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1 – Qual o valor do convenio que a Secretaria de Saúde fez com a Santa Casa para a execução dos serviços laboratoriais?
2 – Qual o valor final do contrato?
3 – Enviar cópia do contrato para venda de serviços da Santa Casa para a Secretaria.
4 – Elencar o nome de cada exame, com respectivo valor de cada um.
5 – Qual o valor que a Santa Casa está pagando para a Secretaria de Saúde?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
221/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de trocar as lâmpadas do poste na Rua Humaitá, em frente ao nº 940, Centro, e para que envie previsão do cronograma de serviços do mesmo.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
222/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de instalar lixeiras por toda a Praça Mario Cóscia, no Jardim XI de Agosto.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
223/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da implantação de uma lombada entre a Ponte Moreira da Silva e a Rua Osvaldo Avallone, nesta cidade.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO
224/2024 - Requer do Prefeito para que informe, em resposta ao protocolo nº 1798781, aberto na Ouvidoria Municipal, quando realizará a capinagem do canteiro central da Rua José Abilio de Sá, no bairro INOCOOP?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
225/2024 - Requer do Prefeito para que informe, em resposta ao protocolo nº1758061, aberto na Ouvidoria Municipal, quando fará a substituição da luminária queimada da Rua Francisco Assis Laranjeira, S/N (cruzamento com a rua Renato Pasqualotto).
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
226/2024 - Requer do Senhor Nicolau Rodrigues dos Santos Neto, Secretário de Saúde que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o que está sendo feito para sanar os problemas com a grande falta de medicamentos do Município?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
227/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a ESF do Jardim Tókio:
1 – Está havendo falta de médicos na unidade?
2 – Existe a possibilidade de aumentar os horários de atendimentos médicos na ESF do Jardim Tókio?
3 – Se o questionamento “1” por positivo, qual medidas estão sendo tomadas para sanar esse problema?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
228/2024 - Requer do Prefeito para que informe, em resposta ao protocolo nº1762010, aberto na Ouvidoria Municipal, quando fará a substituição da luminárias queimadas da Rua Silvino Moreira Cardoso, em frente aos números 45 e 75, Jardins Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
229/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se está havendo falta de remédios na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
230/2024 - Requer do Prefeito para que informe, em resposta ao protocolo nº28323-1-2023, aberto na Ouvidoria Municipal, quando fará a substituição da luminária queimada da Rua Euchário Holtz, 368, São Cristóvão.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
231/2024 - Para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a limpeza de mato e galhos de árvores que estão entrando no asfalto do Rodoanel que liga a SP 126 e a estrada da americana, nos trechos que competem a prefeitura.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
232/2024 - Requer do Prefeito para que informe, em resposta ao protocolo nº24246-1-2023, aberto na Ouvidoria Municipal, quando fará a substituição da luminária queimada da Rua Roque Dos Santos,137, Parque Três Maria.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
233/2024 - Requer do Prefeito que avalie tecnicamente e nos informe se realizará a construção de rampas de acesso aos passeios públicos na extensão da Avenida Doutor Sales Gomes.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
234/2024 - Para que informe a esta Casa Legislativa, quais ações serão tomadas, diante da diminuição do repasse do salário-educação (QESE) de 54% para a nossa cidade.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
235/2024 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito das academias de saúde.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
236/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis,as seguintes informações em caráter de reiteração, com base na resposta do requerimento 4319/2023, para que responda os questionamento apontados, visto que o Portal da Transparência e com base no Decreto-Lei 201, de 27/02/1967, é obrigação do Prefeito Municipal responder os questionamentos apresentados.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
237/2024 - Requer do Prefeito que informe, de acordo com seu cronograma, quando realizará o reparo nas luminárias da Praça Cesário Mota (Praça do Junqueira).
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
238/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão o reenquadramento de categoria salarial aos inspetores de alunos não está prevista na proposta de dissídio e demais benefícios aos servidores públicos municipais.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
239/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão o reenquadramento de categoria salarial aos agentes de organização escolar não está prevista na proposta de dissídio e demais benefícios aos servidores públicos municipais.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
240/2024 - Requerem da Sra. Fabiana de Cassia Saraiva Grecchi, Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Bem-Estar Animal que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, com base na resposta do requerimento 4319/2023, para que responda os questionamento apontados, visto que o Portal da Transparência não está funcionando.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
241/2024 - Requer do Prefeito que informe se há, dentro de seu planejamento, intenção de realizar o recapeamento da Rua João Rodrigues Monteiro, na Vila Juca Menezes.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
242/2024 - Requer do Prefeito que informe, diante de seu cronograma, quando realizará a limpeza da galeria ao final da Rua João Rodrigues Monteiro, na Vila Juca Menezes.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
243/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão ainda não construiu calçadas no terreno público as margens da ESF "Adriana Mesquita Tibellio Mota", nos Jardins de Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
244/2024 - Requer do Prefeito que liste quais foram os medicamentos que devem ser fornecidos conforme ordem judicial que não foram entregues no último trimestre do ano de 2023. Por qual razão isso ocorreu?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
245/2024 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR, através do setor competente, em caráter de urgência a supressão de árvore na Rua Hermes Casarine, nº162 Bairro Jd San Marino.
Autoria: MAURICIO COUTO
246/2024 - Para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção das lâmpadas no bairro EcoPark.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
247/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a insulina não tem sido ofertada de modo regular à população.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
248/2024 - Para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção das lâmpadas da praça situada entre as ruas “Antonio de Oliveira”, “João Gardenal Filho” e “Silvino Moreira Cardoso” no bairro Jardins Tatui.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
249/2024 - Requer do Prefeito que informe se foi solicitado à Procuradoria do Município parecer quanto a legalidade do pagamento do Incentivo Financeiro Adicional para os agentes comunitários e agentes de combate a endemias? Se sim, qual foi a conclusão do parecer?
Autoria: EDUARDO SALLUM
250/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão na Rua João Bertanha, no Bairro Jardim Andrea Ville, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
251/2024 - Para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de implantação de placas de “proibido jogar lixo” na praça situada entre as ruas “Antonio de Oliveira”, “João Gardenal Filho” e “Silvino Moreira Cardoso” no bairro Jardins Tatuí.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
252/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão na Rua Professora Adelina Ribeiro, do Bairro Vila Santa Adélia, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
253/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão na Rua Professora Lienete Avalone Ribeiro, do Bairro Jardim Andrea Ville, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
254/2024 - Para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção das lâmpadas na Rua Franklin Cornélio Lamoza, no Jardim Wanderley.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
255/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão na Rua Senador Laurindo Minhoto, do Bairro Dr. Laurindo, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
256/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão na Rua Eduardo Bastos, do Bairro Vila Brasil, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
257/2024 - em caráter de urgência, para que realize a limpeza do terreno na Rua Franklin Cornélio Lamoza, em frente a casa 295ª, no Jardim Wanderley.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
258/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão na Rua Dr. Geraldo Enéas de Campos, do Bairro Vila Bandeirantes, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
259/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão na Rua João Batista de Almeida, do Bairro Jardim Lírio, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
260/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão na Rua Lazara Soares Moreira, do Bairro Jardim América, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
261/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão na Rua Sete de Setembro, do Bairro Dr. Laurindo, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
262/2024 - Requer do Senhor Prefeito , em caráter de reiteração à Indicação nº 870/23, para que informe a esta Casa Legislativa, se está no cronograma dos órgãos competentes a Operação “Tapa-buracos” na Rua Inácio Moschione, em frente às residências de n.º 80 e 83, no CDHU “Orlando Lisboa de Almeida”.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
263/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção na ponte de madeira localizada na estrada que dá acesso a Lopesco, pois necessita com urgência de reparos para evitar possíveis acidentes.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
264/2024 - Requer ao Senhor prefeito que informe, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 3955/23, para que informe a esta Casa Legislativa a possibilidade de ser construída, uma canaleta para escoamento das águas que ficam acumuladas na Rua Carlos Alberto Pierotti, altura do nº 101, no Jd. São Luiz, nesta Cidade.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
265/2024 - Requer do Senhor Prefeito , em caráter de reiteração ao Requerimento nº 3430/23 para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de efetuar notificação ao proprietário do terreno na Rua Ana Dolores Ramos Chegan, ao lado da casa nº 25, no Residencial Santa Cruz.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
266/2024 - Requer do Senhor Prefeito que informe quando está prevista outra chamada pública para credenciar os prestadores de serviços que realizam o exame de colonoscopia em nosso Município?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
267/2024 - Requer do senhor prefeito que , em caráter de Reiteração aos Requerimentos nº 4049 e 2596/23 para que informe a esta Casa Legislativa, se nesse ano que se inicia, “serão retomados assuntos” como a manutenção dos equipamentos de ginástica da “Academia ao ar livre” e dos brinquedos do playground, na Avenida Cônego João Clímaco, conforme resposta através do ofício 1783/23 de 07/12/ ao Requerimento nº 4049?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
268/2024 - Requer ao Senhor Prefeito para que informe se estão sendo intensificadas as medidas de combate e prevenção da Dengue nas Unidades Escolares, Unidades de Saúde, casas e terrenos abandonados, nos ecopontos, nos clubes recreativos do nosso Município?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
269/2024 - Requer do Senhor Prefeito em caráter de reiteração aos Requerimentos nº 3224 e 2744, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Quando será realizada a revitalização da praça da Igreja “Nossa Senhora das Graças “, na Rua Major Martiniano Soares, na Vila Dr. Laurindo?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
270/2024 - Requer do Senhor Prefeito,em caráter de Reiteração ao Requerimento nº 2931/22, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Em 2024, haverá dotação orçamentaria para asfaltar uma parte da via Teófilo Andrade Gama, em frente de um lote próximo ao nº 3350, no Jardim Santa Rita de Cássia?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
271/2024 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe através do setor competente, se foram criadas vagas nas creches e escolas municipais para o ano letivo e se já tem nova data para as próximas listas de espera.
Autoria: MAURICIO COUTO
272/2024 - requer do Senhor Prefeito, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2976/22, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de construir calçada na extensão da Rua Cícero Cornélio Pereira paralelamente a área de preservação permanente, via que liga o Bairro San Raphael à rotatória da Avenida Teófilo de Andrade Gama, próximo à Ponte Rio Tatuí.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
273/2024 - Requer do Senhor Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar obras de extensão da rede de água na estrada Tatuí Iperó Km 04, altura do número 3600, sentido Iperó.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
274/2024 - 1)Como o Senhor Prefeito justifica o gasto com o Carnaval em Tatuí, depois que famílias da região Sul da cidade tiveram os telhados de suas casas totalmente destruídas devido às chuvas de granizos e foi fornecido somente lonas para essas famílias?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
275/2024 - Requer do Senhor Prefeito que informe quando será atribuída uma finalidade ao terreno abandonado, situado
na Rua Joaquim Motta com a Rua Maria José Bertrami Bordin, no BairroFundação Educacional Manoel Guedes?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
276/2024 - 1) Por que a construção do “Centro Municipal de Fisioterapia”, no Bairro
Junqueira, com orçamento de R$ 1.602.213,17, não obedeceu ao prazo
informado, de início em 02/06/22 e término em 02/02/23?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
277/2024 - Requer ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 4144/23, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Qual a previsão da finalização da ‘Casa da Mulher”, com orçamento de
R$ 976.231,13, localizada na Rua Benedito Lázaro de Campos, nº 15, Bairro do Junqueira?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
278/2024 - Requer do senhor prefeito que informe sobre a locação do imóvel pertencente ao Lar São Vicente de Paulo, pela Prefeitura Municipal de Tatuí:
1)Requer a apresentação de laudo de vistoria técnica estrutural ou documento que demonstre que o imóvel está em condições ideais de uso.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, PEPINHO, MAURICIO COUTO
279/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, no sentido de verificar a possibilidade de realizar a manutenção dos brinquedos e bebedouros da Praça Ayrton Senna.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
280/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quais foram os números registrados de violência doméstica contra mulheres durante o intervalo entre os anos de 2022 e 2023, especificando ano a ano, além de esclarecer quais ações têm sido realizadas a fim de reduzir esses números.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO
Moções
18/2024 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Atleta Leandro Moraes pela brilhante conquista do 3º Lugar no Mundial de MUAYTHAI realizado na Tailândia no mês de Fevereiro de 2024
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
19/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a jovem Carolina Bueno que foi aprovada no Curso de Medicina junto a PUC-SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Autoria: RENAN CORTEZ
20/2024 - Aplausos e Congratulações ao Reverendíssimo Padre Marco Antonio Custódio, Reitor do Seminário Diocesano São João Paulo II, em razão dos 25 anos da instituição educacional dedicada à formação de ministros do evangelho, celebrados em 8 de fevereiro p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
21/2024 - APLAUSO E CONGRATULAÇÕES à IGREJA PRESBITERIANA BELA VISTA DE TATUÍ - em nome do Reverendo Daniel Pereira da Silva, em razão dos 52 anos de fundação, comemorada no dia 06 de fevereiro de 2024.
Autoria: EDUARDO SALLUM
22/2024 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Prefeito Prof. Miguel ao Secretario Miguel Angelo ao Diretor Kleber e ao Comandante Passos pela excelente condução no Concurso interno da GCM.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
23/2024 - Moção de Aplausos e Congratulações a Sexta Turma de Guardas Civis Municipais - GCM que ingressaram na corporação em 01-02-2011 e completam neste ano - 13 anos de atuação.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
24/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à loja Saritos Moda, na pessoa de sua proprietária MARIA ROSÁRIO JIMENEZ POZENATTO.
Autoria: MAURICIO COUTO