Pauta - 4ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 26/02/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA | 23/02/2024 | 249,2 KB |
Matérias
Pauta
Atas de Reunião
2/2024 - Ata da 02ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 15 de fevereiro de 2024.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Pauta
Indicações
116/2024 - INDICO ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de instalar faixas de pedestre na Rua Oscar Chagas, na Vila Angélica, em frente ao Supermercado Brasileiro e ao Supermercado Conquista.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
117/2024 - Indico à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se estude a possibilidade de realizar, através do setor competente, em caráter de urgência a total limpeza, capinação e roçagem na área verde, da Rua Farham Sallum (ao lado do bairro Senna Ville e fundo com o pesqueiro Ternura), no Jardim Wanderley.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
118/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a Capinação e limpeza das vielas do Jardim Palmira.
Autoria: RENAN CORTEZ
119/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, verificar junto a Secretaria de Obras a possibilidade de realizar a manutenção da estrada rural e a colocação de fresa asfáltica na travessa 29 da Estr. Municipal dos Mirandas – Bairro dos Mirandas, Tatuí.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
120/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, verificar junto a Secretaria de Obras a possibilidade de realizar a manutenção da estrada rural e a colocação de fresa asfáltica na travessa 15 do Bairro Congonhal, próximo ao racho da viola.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
121/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, verificar junto a Secretaria competente a possibilidade de realizar a manutenção de um poste que se encontra em risco de queda na rua 674 R. Prof. Joaquim Teixeira.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
122/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, verificar a possibilidade de notificar o dono do terreno localizado na R. Acácio Mana, altura do N°231 - Bairro da Vila Angélica, para que ele realize a regularização da calçada.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
123/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, verificar junto a Secretaria de Obras a possibilidade de realizar a manutenção da malha asfáltica, R. Antônio de Sales - Jardim San Raphael.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
124/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, verificar junto a Secretaria de Obras a possibilidade de realizar a manutenção da malha asfáltica, Rua Eudoxio Xavier da Silva, 68 - Jd Atlanta.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
125/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar troca de lâmpadas queimadas na Rua Maria Conceição Martins, próximo ao número 750 - Bairro Americana.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
126/2024 - A necessidade de realizar a varrição periódica no Residencial Santa Cruz.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
127/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente a manutenção da via, situada na Coronel Aureliano de Camargo em frente ao número - 286 - Centro.
Autoria: PAULINHO MOTOS
128/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de efetuar a capinação na Rua Construtor Justo Del Santoro a partir da casa de nº 275, sentido Supermercado Coop, cruzamento com a Rua Ernesto Lalau Amadei, na Vila Paulina.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
129/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a manutenção na calçada da Rua XV de Novembro, esquina com a Rua Treze de Maio, no Centro.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
130/2024 - INDICO ao Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente a Recuperação Asfáltica da Rua Augusto Domênico Ostan - Jardim Saba, Tatuí – SP.
Autoria: PAULINHO MOTOS
131/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente a manutenção asfáltica do bairro San Marino.
Autoria: PAULINHO MOTOS
132/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente a manutenção asfáltica nas proximidades da Empresa Bunge Alimentos.
Autoria: PAULINHO MOTOS
Requerimentos
392/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de INFORMAR o porquê ainda não tem CEP(Código de endereçamento postal), na Avenida Rodrigo Cleto Pereira no Loteamento Caaguassu neste município.
Autoria: PEPINHO
393/2024 - digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a PODA DE ÁRVORE na extensão toda da Rua Dr. Dilceu Vieira de Camargo no San Raphael. (foto em anexo)
Autoria: PEPINHO
394/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a PODA DAS ÁRVORES, na UBS João Guilherme Soares Hoelz no jardim Tókio.
Autoria: PEPINHO
395/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a PODA DAS ÁRVORES, na Escola José Galvão Sobrinho no Jardim Tóquio.
Autoria: PEPINHO
396/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a PODA DAS ÁRVORES, no entorno da Escola Semíramis.
Autoria: PEPINHO
397/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a ROÇAGEM, na Secretaria de Saúde Municipal do Município. (foto em anexo)
Autoria: PEPINHO
398/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a possibilidade de executar a sinalização de solo na extensão da Rua São Martinho
Autoria: PEPINHO
399/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buraco na extensão da Rua Dr. Dilceu Vieira de Camargo no Parque San Raphael. (foto em anexo)
Autoria: PEPINHO
400/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade instalar lombadas na Rua Oscar Chagas defronte aos nº226 e 254 na Vila Angélica.
Autoria: PEPINHO
401/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa-buracos, e se possível, realizar o recapeamento nas ruas do bairro Fundação Manoel Guedes.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
402/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a revitalização da Praça Chico Barbeiro, no Jardim Wanderley, incluindo a manutenção dos brinquedos, capinação e iluminação.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
403/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de instalar duas lombo faixa na Rua Oscar Chagas, em frente ao Supermercado Brasileiro e outra em frente ao Supermercado Conquista, no bairro Vila Angélica.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
404/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de consertar a porta de vidro do CEMEM. (foto em anexo)
Autoria: PEPINHO
405/2024 - REQUER ao Prefeito que informe, por meio do setor competente, se há previsão de a Prefeitura de Tatuí aderir ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) Cidades, plataforma de gestão de documentos criada para ampliar a digitalização da gestão pública via sistema unificado de processos burocráticos eletronicamente para dispensar uso de papel, lançado pelo Governo de São Paulo no dia 21 de fevereiro p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
406/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina no Bairro Jardim Lirio.
Autoria: PEPINHO
407/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED na extensão toda das Ruas do Bairro Jardim Lirio.
Autoria: PEPINHO
408/2024 - REQUER ao Sr. Nicolau Rodrigues dos Santos Neto Júnior, Secretário Municipal de Saúde, que informe quais medidas a pasta está adotando para se preparar para solicitar e receber ações do Programa Saúde da Mulher Paulista, criado pelo Governo de São Paulo a partir de lei da Deputada Estadual Ana Carolina Serra, que prioriza as medidas de prevenção, tratamento e controle de câncer de mama e de colo de útero.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
409/2024 - Requer do Prefeito que informe, diante de sua programação, quando realizará a limpeza na Rua Paulo Alfredo Soares, no Residencial Alvorada.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
410/2024 - Requer do Prefeito que informe se já solicitou a geração de CEP aos Correios para as ruas do Residencial Nova Tatuí - Pacaembu Caaguaçu. Em caso afirmativo, que esclareça o andamento do processo, indicando prazos para a geração do CEP. Em caso negativo que esclareça por quais razões ainda não solicitou e quando fará.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
411/2024 - Requer do Prefeito por qual razão não há farmacêuticos aptos a darem a negativa para remédios que não estejam sendo regularmente distribuídos na assistência farmacêutica.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
412/2024 - Requer do Prefeito que informe se pretende realizar a confecção de novas placas com os dizeres "proibido jogar lixo" constando os devidos canais de denúncia. Se sim, existe prazo para a execução dessa medida? Quantos seriam adquiridos? Em caso negativo, por qual razão?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
413/2024 - Requer do Prefeito que informe quando finalizará a manutenção das estradas de terra do Bairro Campinho.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
414/2024 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito do último concurso público realizado para a vaga de vigia patrimonial.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
415/2024 - Requer do Prefeito que notifique a Empresa Rumo Logística, responsável pela linha férrea, para que providencie a limpeza do espaço, retirada de espécies arbóreas leucena as margens da Rua Rio de Janeiro, entre a Vila Santa Luzia e a Vila Primavera.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
416/2024 - Requer do Prefeito que encaminhe à Câmara Municipal ofício para a denominação das ruas do Jardim Esmeralda.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
417/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED na extensão toda da Rua Martinho Alves Carriel no Jardim Wanderley.
Autoria: PEPINHO
418/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas na extensão da Rua Otávio de Azevedo. (foto em anexo)
Autoria: PEPINHO
419/2024 - Requer do prefeito que informe sobre a possibilidade de providenciar uma Operação Cata treco, no bairro Jardim Manoel de Abreu
Autoria: RENAN CORTEZ
420/2024 - Requer do prefeito que informe sobre a possibilidade de providenciar uma Operação Cata treco, no bairro Palmira.
Autoria: RENAN CORTEZ
421/2024 - Requer do prefeito que informe sobre a possibilidade de providenciar uma Operação Cata treco, no bairro Vila Jurema.
Autoria: RENAN CORTEZ
422/2024 - Requer do prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa-buracos , e se possível, realizar o recapeamento nas ruas do bairro Colina Verde.
Autoria: RENAN CORTEZ
423/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de realizar a PODA DAS ÁRVORES, na Rua Nhô Quim Marques, do Bairro Doutor Laurindo, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
424/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda extensão na Rua Benedito Gabriel de Moraes, do Bairro Vila São Cristóvão, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
425/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda extensão na Rua Lauro Campos Portela, do Bairro Jardim Primavera, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
426/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda extensão na Rua Manoel Silva Pontes, do Bairro Jardim Perdizes, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
427/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, (vide foto) da Rua Marechal Floriano Peixoto, (defronte ao nº1029), no Bairro Centro, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
428/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, (vide foto) em toda extensão da Rua Pedro Abelardo Rocha, no Bairro Vila Juca Menezes, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
429/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, na Rua Vice-prefeito Nelson Fiuza, (defronte ao nº300), do Bairro Jardim Ternura, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
430/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão na Rua Oswaldo Tavares, do Bairro Jardim Planalto, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
431/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão na Rua Raquel Malafronte de Abreu, do Bairro Jardim Manoel de Abreu , nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
432/2024 - Requer do Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a Secretaria de zeladoria, a possibilidade da Manutenção dos Brinquedos localizado nos 02 Parquinhos, situado na Rua Branca de Oliveira Prestes, no bairro Vida Nova Pacaembu, onde os referidos brinquedos utilizados pelas crianças encontram-se necessitando de reparos.
Autoria: RENAN CORTEZ
433/2024 - Requer do Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe a Secretaria de zeladoria, sobre a possibilidade executar a capinação e a limpeza pública, no último parquinho da Rua Branca Laura de Oliveira Prestes, no bairro Vida Nova Pacaembu.
Autoria: RENAN CORTEZ
434/2024 - REQUER ao Prefeito que informe qual é a dívida total da Prefeitura, de curto, médio e longo prazo.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
435/2024 - Requer da NEOENERGIA ELEKTRO para que informe qual valor arrecadado com taxa de iluminação pública no município de Tatuí nos últimos 12 (doze) meses e como é feito o repasse para Prefeitura.
Autoria: FÁBIO MENEZES
436/2024 - Requer do Sr Prefeito Municipal de Tatuí, que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação na Rua José Gaspar, no Jardim Juliana em caráter emergencial, pois a rua se encontra com várias lâmpadas queimadas, se possível a troca por lâmpadas Led.
Autoria: RENAN CORTEZ
437/2024 - para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção Rua Maria Helena Dias em frente ao 114 , Bairro desmembramento dos Proenças.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
438/2024 - para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de implantação uma linha de ônibus do Pacaembu até Fatec.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
439/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe diante da sua programação quando realizará tapa buraco de fronte as garagens das residências situadas à rua Lauro Campos Portela número 10 e número 401.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
440/2024 - para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção das ruas do jardim XI de Agosto
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
441/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, no sentido de verificar, junto a zeladoria a possibilidade de realizar a instalação de dois postes nela viela localizada na rua alameda João de campos, entre número 470 edifício Verona e o número 482 edifício Veneza no bairro Nova Tatuí, próximo a academia mesquita.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
442/2024 - para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas da Miguel Teles n°60, bairro tanquinho.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
443/2024 - Para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de implantação de iluminação da Praça em frente à igreja Santa Terezinha no CDHU.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
444/2024 - Requer da Guarda Civil para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de aumentar o patrulhamento no Bairro Rosa Garcia 2.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
445/2024 - o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quais ações serão tomadas, diante da constante queda de energia na Vila Primavera, avenida Cônego João Clímaco e arredores
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
446/2024 - Requer da Companhia NeoEnergia Elektro, para que informe a esta Casa Legislativa, quais ações serão tomadas, diante da constante queda de energia na Vila Primavera, Avenida Cônego João Clímaco e arredores.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
447/2024 - Para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto do Parque Lincoln.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
448/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão sobre a possibilidade de realizar a manutenção com urgência da estrada de terra, atrás da Ceagesp.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
449/2024 - para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto da rua Nestor Grazzia alto da santa cruz.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
450/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão sobre a possibilidade de realizar a manutenção com urgência da ponte do Bairro Guarapó.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
451/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, por qual motivo está havendo falta de vacina de reforço bivalente do Covid? O que está sendo feito para sanar esse problema?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
452/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, possibilidade de realizar a limpeza com urgência do terreno pertencente a Prefeitura Municipal, situado a Rua Roque Negrão, que se encontra com água parada, e devido ao alerta ao perigo da dengue no Município.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
453/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, com base na resposta do requerimento 4311/2023, quem faz parte, quais são os funcionários que fazem parte da comissão de sindicância da Santa Casa?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
454/2024 - para que informe a esta Casa Legislativa, informações sobre a expansão da rede elétrica na estrada dos Mirandas. Existem estudos? Se sim, qual a data para realizar a expansão?
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
455/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido:
1 – Quantos almoxarifados existem na Prefeitura Municipal?
2 – Quais são os setores que se encontram cada almoxarifado?
3 – Enviar endereços detalhados de cada almoxarifado da Prefeitura Municipal.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
456/2024 - para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção das guias da Rua Luiz Rodrigues de Souza, na altura do n° 220, no Jardim São João.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
457/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar a limpeza com urgência do Grêmio dos Servidores Públicos Municipais.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
458/2024 - para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção da estrada de terra do Bairro Água Branca.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
459/2024 - Requer do Senhor Nicolau Rodrigues dos Santos Neto, Secretário de Saúde que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1 – Por qual motivo está havendo falta de itens básicos nas redes municiais de saúde, como “espéculo”, “papel lençol”, “papel toalha”?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
460/2024 - para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção da estrada de terra da Pirambeira, no Bairro dos Mirandas.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
461/2024 - para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto da Rua João Pontes, no Residencial Santa Cruz.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
462/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1 – Se está havendo faltas de itens básicos nas redes municiais de saúde, como “espéculo”, “papel lençol”, “papel toalha”?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
463/2024 - para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto da Rua Luiz Rodrigues de Souza, na altura do n° 220, no Jardim São João.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
464/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar a limpeza com urgência do terreno pertencente a Prefeitura Municipal, situado a Rua Roque Negrão, que se encontra com mato alto.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
465/2024 - para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto do Bairro dos Mirandas.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
466/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, preste as seguintes informações em forma de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, sobre o que foi feito com o repasse do incentivo financeiro adicional (IFA) com base na portaria 674 de 3 de junho de 2003, que deveria ser repassado aos agentes comunitários de saúde e conforme a L12994/2014, aos agentes de combate às endemias? O que foi feito com o repasse? Onde foi investido o repasse?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
467/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de efetuar o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comuniários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias, em conformidade com a Lei Federal nº 11.350/2006.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
468/2024 - para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar estudos de poda ou supressão de árvores que entraram em conflito com a rede elétrica no Bairro dos Mirandas, causando queda de energia quando chove.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
469/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, se esse ano os agentes de saúde e endemias ficarão novamente sem o repasse de incentivo federal?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
470/2024 - Requer do Senhor Prefeito que informe se está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes, a realização de uma manutenção geral na ESF “Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cássia?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
471/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa:
1) Quais as reformas feitas no Canil Municipal de Tatuí e anunciadas pelo Senhor Prefeito em suas redes sociais em 14/02/2024?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
472/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa:
1)Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes, a roçagem ao redor da Unidade de Pronto Atendimento do nosso Município, no Bairro Junqueira?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
473/2024 - para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de implantação uma linha de ônibus do Pacaembu até Fatec.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
474/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes, a operação “Tapa -buracos” na rua Construtor Justo Del Santoro, em frente às residências de n.º 255 e 265, no Bairro Valinhos?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
475/2024 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa:
1)Quando será feita a sinalização adequada na rotatória da Rua Santa Cruz com a Rua Terezinha Fraletti Holtz, no Bairro Santa Cruz?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
476/2024 - Requer do Senhor Prefeito , que informe:1) Por que até agora não foi feita a instalação do Caps II-AD, sendo que o contrato de aluguel do imóvel na Rua Maneco Pereira, nº 570, onde é para funcionar o CAPS, teve início em maio de 2023?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO, PEPINHO
477/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de fazer uma pista de caminhada, playground e academia ao ar livre na Pracinha do bairro Jardim Aeroporto.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO
478/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes a manutenção de duas luminárias na Rua Coronel Aureliano de Camargo em frente ao número 71, Centro, cruzamento com a Rua Humaitá?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
479/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes, a manutenção do asfalto em toda a extensão da Rua Hermes Casarini, no Bairro San Marino?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
480/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser construído um novo guardrail para a Ponte do bairro Guarapó, que se encontra totalmente comprometida.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO
481/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de remover os entulhos na Rua Farid Sallum, pois há vários pneus jogados que podem se tornar foco de dengue.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO
482/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma dos órgãos competentes a substituição das lâmpadas queimadas do poste na Rua Vereador Lucas Pelagalli, nº123, Parque Lincoln?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
483/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser colocadas duas lombadas ao lado da Mercearia Molina, no bairro Guarapó.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO
484/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa:
1) Há algum processo com os órgãos competentes referente à supressão de uma árvore na Rua João Ribeiro de Camargo Filho, na casa de nº 55, no Bairro Novo Horizonte?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
485/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser colocadas duas lombadas em frente ao Sítio São José, no bairro Guarapó.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO
486/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser colocado uma lombada em frente ao Sítio Rebuliço, próximo ao Campo do Guarapó.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO
487/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa:
1) Quais são os empresários que se disponibilizaram a doar telhas para os moradores do Bairro Novo Horizonte (que tiveram suas casas destelhadas), cuja doação seria feita através do Fusstat, segundo informações do Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
488/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, dados sobre a balança de aferição de peso de veículos de propriedade da municipalidade, de maneira a certificar a eficácia e validade do equipamento:
1) Qual a marca, modelo e o ano de aquisição da balança?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO, PEPINHO
489/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se os agentes comunitários de endemias estão tendo respaldo da Prefeitura, em razão do alerta de risco da Dengue? Eles receberam repelentes? Se sim, quantos foram comprados? Enviar notas fiscais com as respectivas compras.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
490/2024 - Requer do Senhor Prefeito, em caráter de Reiteração aos Requerimentos Nº 2411/23 e N°1814/23,que informe a esta Casa Legislativa:
1) Por que o proprietário do imóvel situado na Rua João Batista Coelho, ao lado do nº 68, no Bairro São Lázaro, ainda não efetuou a limpeza e capinação do terreno?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
491/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, para que nos envie cópia do parecer com a resposta que Procuradoria do Município de Tatuí emitiu, a respeito do repasse de incentivo financeiro adicional dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de combate a endemias.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
492/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1 – O que foi feito com o repasse de incentivo financeiro dos agentes comunitários de saúde e endemias?
2 – Enviar planilha detalhada contendo o que foi comprado/pago, descriminando respectivos valores.
3 – Se houver, enviar dados dos respectivos fornecedores/prestadores.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
493/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a operação tapa buraco e recapeamento na Rua Ana Campos, Bairro Santa Cruz
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
494/2024 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção da estrada de terra do bairro Enxovia que liga até a estrada de asfalto sentido carroção.
Autoria: MAURICIO COUTO
495/2024 - Requer que o Prefeito informe a Respeito do Transporte Universitário para o inicio do Ano Letivo de 2024
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
496/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar a limpeza com urgência da UBS ¨Doutor Antônio Jarbas Veiga de Barros no Bairro Americana.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
497/2024 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de realizar a Limpeza nos bueiros localizado na Rua Profª Cidinha de Sá - Nova Tatui conforme informado no corpo deste requerimento.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
498/2024 - Requer do Sr Prefeito Municipal de Tatuí, que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar a manutenção das luminárias que está com as lâmpadas queimadas, pintura de solo (guias e sarjetas), capinação, e a operação tapa buracos nas ruas abaixo relacionadas no Bairro Jardim Lírio
1. Rua Arthur Jacob Hessel próximo ao n°85, no Jardim Lirio.
2. Rua Antônio Emilio de Oliveira, próximo aos números 125 e 610
3. Rua Joao Batista de Almeida próximo aos números, 174, 194 e 387
4. Rua Serafim Rodrigues próximo aos números, 97, 372, 471 e (517este falta base para a lâmpada)
4. Rua Lazaro Barba próximo ao número 100.
Autoria: RENAN CORTEZ
499/2024 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar Poda das Arvores e Limpeza dos terrenos localizados na Rua João Miguel - Bairro Tanquinho.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
500/2024 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar operação tapa buraco na Rua Ver. Lucas Pelagali em frente a Igreja Presbiteriana localizada no Lincon Parque.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
501/2024 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar operação tapa buraco na Rua Ver. Levi Mainardes de Araujo no Lincon Parque em reiteração ao req. 3178-2023.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
502/2024 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar obra de Tapa Buraco urgente na Rua Princesa Leopoldina em frente ao Nº 222 Pq Santa Maria.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
503/2024 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da implantação de uma academia ao ar livre no bairro Jardim Europa
Autoria: MAURICIO COUTO
504/2024 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar obra de Tapa Buraco urgente em toda a extensão da Estrada Municipal Antonio Lopes entrada próximo a Bunge.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
505/2024 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar o conserto da Ponte de madeira localizada no bairro Santa Adelaide conforme descrito no corpo deste requerimento.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
506/2024 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar a capinação roçado e a limpeza na Rua Paulo Alfredo Soares localizada no Village Eng. Campos.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
507/2024 - REQUEIRO À MESA, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que preste esclarecimentos a respeito da recorrente falta de bolsas de colostomia e de outros insumos como gazes, ataduras, lençol de papel etc. nas redes de fornecimento da prefeitura de Tatuí no que segue:
Autoria: MAURICIO COUTO, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, PEPINHO
508/2024 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de prover a limpeza e retirada dos lixos jogados de maneira irregular bem como nos informar o que aconteceu com o asfalto da rua Eugenio Alves Camargo.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
509/2024 - Requer do Senhor Prefeito, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 60/24,que informe a esta Casa Legislativa sobre os critérios de ocupação dos boxes no Mercado Municipal de Tatuí.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO, PEPINHO
510/2024 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, através deste requerimento solicitando limpeza periódica de entulhos acumulados e descartados em terreno situado na Rua João Antunes da Silva, nº 210, no Jardim Novo Horizonte, bem como fiscalização.
Autoria: MAURICIO COUTO
511/2024 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de Notificar o Proprietário do terreno localizado na Rua Helena Dal Pozo Bertin em frente ao Nº 270 para Providenciar a Limpeza.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
512/2024 - Requer do Prefeito que informe, considerando reportagem veiculada no dia 21/02/2024 pela TV TEM, que denunciou a falta de medicação para o controle de diabetes, por qual razão a Prefeitura enviou, no dia 31 de janeiro, resposta ao Requerimento 4331/2023, informando que o fornecimento dos remédios está normalizado em todas as Unidades de Saúde?
Autoria: EDUARDO SALLUM
513/2024 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de Denominar a rua 10 Entrada Sitio do Alcântaras rua de acesso as casas e chácaras localizada no bairro Guaxingu.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
514/2024 - Requer do Prefeito que informe, em resposta ao protocolo nº1809778, aberto na Ouvidoria Municipal, quando fará a substituição da luminária queimada da Rua Martinho Alves Carriel, 114, Jd Wanderley.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
515/2024 - Requer do Prefeito que informe quantos munícipes estão cadastrados para o recebimento de canetas de insulina? Quantos recebem insulina de curta e de longa duração?
Autoria: EDUARDO SALLUM
516/2024 - Requer do Prefeito que informe se existem débito em aberto da Prefeitura com o fornecedor de insulinas e canetas que justifique o atraso no fornecimento? Se sim, por qual motivo? Qual é o valor do débito? Se não, envie-nos os comprovantes de pagamento.
Autoria: EDUARDO SALLUM
517/2024 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade da substituição Lâmpadas queimadas por LED na Rua Euclides Ferreira entre os Nº 74 a 103 - Residencial Europark.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
518/2024 - Requer do Prefeito que envie cópia da prestação de contas da execução das verbas do FUNDEB do último trimestre.
Autoria: EDUARDO SALLUM
519/2024 - Requer do Prefeito que informe, em resposta ao protocolo nº 1818019, aberto na Ouvidoria Municipal, quando fará a substituição da luminária queimada da Rua Ítalo Anversa, 139, Jd Lucila.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
520/2024 - Requer do Prefeito que informe, em atenção a resposta ao Requerimento 4068/2023, em que a Prefeitura informou que a reconstrução da ponte do Lírio seria finalizada em janeiro de 2024, por qual razão as obras ainda não terminaram? Por quanto tempo a finalização ainda será prorrogada?
Autoria: EDUARDO SALLUM
521/2024 - Requer do Prefeito que informe quantos servidores públicos estão nomeados como farmacêuticos na Assistência Farmacêutica? De que forma é feita a substituição quando o titular tira férias ou licença?
Autoria: EDUARDO SALLUM
522/2024 - Requer do prefeito que informe a possibilidade de providenciar pinturas de solo e demais sinalizações bem como inclusão de Tachões refletivos na Rotatória rua Santa Cruz esquina com Terezinha F. Holtz.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
523/2024 - Requer do Prefeito que informe, em resposta ao protocolo nº 1808922, aberto na Ouvidoria Municipal, quando fará a substituição da luminária queimada da Rua Frederico de Camargo, 128, Jd Wanderley.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
524/2024 - Requer do Prefeito que informe se todos os fornecedores que prestaram serviço no Rodeio de 2023 foram pagos? Se não, quais pagamento ainda estão em aberto? Qual é o valor do débito?
Autoria: EDUARDO SALLUM
525/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção dos postes de iluminação da Rua Vicente Pio de Oliveira, no Jardim Tókio.
Autoria: EDUARDO SALLUM
526/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública na Rua Arthur Bohme, localizada no parque Marajoara.
Autoria: EDUARDO SALLUM
527/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, que informe sobre os critérios de reforma dos boxes no Mercado Municipal de Tatuí:
1)Requer em forma de certidão que informe a respeito das reformas e ampliações dos boxes do Mercado Municipal.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO, PEPINHO
528/2024 - Requer do Prefeito que informe, em resposta ao protocolo nº 1718748, aberto na Ouvidoria Municipal, quando fará a substituição da luminária queimada da Rua Professor Brasil Santos, em frente ao Nº 219, Vila Santa Adélia.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
529/2024 - Requer do Prefeito que informe qual é o cronograma de ações adotado pela Prefeitura em atenção ao Dia Mundial de Conscientização sobre a Fibromialgia, comemorado em 12 de março, de acordo com as disposições da Lei 5.103/2017?
Autoria: EDUARDO SALLUM
530/2024 - Requer do Prefeito que informe se está no planejamento a criação de uma carteira de prioridade para pacientes com fibromialgia? Se sim, quando será efetivada essa ação? Se não, por qual motivo?
Autoria: EDUARDO SALLUM
531/2024 - Requer do Prefeito que nos encaminhe o cronograma, indicando prazos para a finalização da construção da nova ponte no Bairro dos Mirandas, próximo à Igreja São João Batista.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
532/2024 - Requer do Prefeito que informe se está no planejamento da atual gestão a implementação de uma UTI Neonatal no município? Se sim, quando? A solicitação já foi enviada para a Diretoria Regional de Saúde? Se sim, envie-nos uma cópia certificada do documento.
Autoria: EDUARDO SALLUM
533/2024 - Requer do Prefeito que informe, diante de seu cronograma, quando realizará operação de recuperação asfáltica na Estrada Municipal do Bairro dos Mirandas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
534/2024 - Requer do Prefeito que informe, diante de seu cronograma, quando realizará operação de recuperação asfáltica na Estrada do Bairro Congonhal, após a creche do bairro sentido usina.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
535/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a falta de insulinas no Município:
1 – Por qual motivo está havendo falta das insulinas via pedidos judiciais no Município?
2 – O que está sendo feito para sanar esse problema?
3 – Quantos pacientes são atendidos judicialmente pela Prefeitura?
4 – Quais são os fornecedores?
5 – O pagamento com os respectivos fornecedores está em dia?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
536/2024 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar o corte de vegetação excessiva e a manutenção adequada do espaço na Praça Cesário Mota, centro.
Autoria: MAURICIO COUTO
537/2024 - Requer do Presidente da Câmara Municipal, vereador Eduardo Dade Sallum, que realize audiência pública para discutir questões relacionadas à Educação do Município, em aspectos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação como, por exemplo, a gestão dos recursos do FUNDEB ao longo do ano de 2023, ações para valorização profissional das categorias lotadas na área, transporte universitário, gestão de vagas em creches municipais, merenda escolar, dentre outras e, envolvendo, representantes das seguintes áreas:
- Servidores lotados na Secretaria Municipal da Educação;
- Secretária Municipal da Educação;
- ?Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Esportes, Promoção Social, Trabalho, Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência e Igualdade Racial;
- ?Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB (Lei 5.529/21);
- ?Sindicatos;
- Usuários do transporte universitário;
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
538/2024 - Requer da Sra. Giovana de Sousa Domingues, Secretária de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a falta de insulinas no Município:
1 – Está sendo liberada a devida quantia das insulinas, para atendimento judicial? Conforme as requisições solicitadas?
2 – Esta sendo entreguem os insumos de Diabetes (tipo tiras) ?
3 – Quais são os fornecedores das insulinas?
4 – O pagamento com os respectivos fornecedores está em dia?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
Moções
29/2024 - Aplausos e Congratulações ao Reverendíssimo Padre André Viana, pároco e reitor do Santuário de São José Operário, em razão de sua posse como novo Vigário Judicial do Tribunal Eclesiástico Diocesano.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
30/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Super Frango e Frios LTDA pelo empreendedorismo em Tatuí desde o ano de 2017.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
31/2024 - Aplausos e Congratulações aos integrantes do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Tatuí - CONDEPHAT, pela aprovação do processo de Tombamento, como Patrimônio Histórico, Cultural, Paisagístico e Arquitetônico do município, dos três edifícios que compõem a estrutura do Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos de Campos”.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
32/2024 - Moção de aplausos e congratulações ao Movimento Familiar Cristão de Tatuí, em virtude da celebração de 59 anos de atuação em nosso Município.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
33/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a THIAGO AUGUSTO DE MEDEIROS, pela coragem e heroísmo ao conter incêndio no condomínio Portal Vale das Rosas.
Autoria: FÁBIO MENEZES
34/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Prefeito Municipal, Miguel Lopes Cardoso Junior, pelos excelentes trabalhos realizados pelo Laboratório de análises Clínicas, localizado na Santa Casa.
Autoria: PAULINHO MOTOS, LEANDRO MAGRÃO, LEVI PINTO SOARES, LUZIA APARECIDA FERMINO, RENAN CORTEZ, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
35/2024 - Aplausos e Congratulações ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Coronel PM Miguel Ângelo de Campos, pelo comprometimento e eficácia na condução da reunião com os caminhoneiros, resultando no atendimento às demandas apresentadas.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
36/2024 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO LULA, devido comparar a defesa do estado de Israel, ao regime nazista.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, LEANDRO MAGRÃO, LEVI PINTO SOARES, PAULINHO MOTOS, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
37/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ex Deputado Federal Guiga Peixoto. Em razão de enviar para Tatuí uma emenda no total de R$980.000,00 para compra de veículos para oito entidades assistenciais.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
38/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Maki Onigiri, pelo brilhante trabalho e excelente atendimento prestado a seus clientes.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO