Expediente - 5ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 04/03/2024
Matérias
Ata de Reunião Nº 4/2024 - 04/03/2024
Assunto: Ata da 04ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 27 de fevereiro de 2024.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Ata de Reunião Nº 4/2024 - 04/03/2024
Assunto: Ata da 04ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 27 de fevereiro de 2024.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Pauta
Indicações
135/2024 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente, uma operação “tapa-buraco” na Rua Argemiro Rodrigues da Costa, no Jardim Wanderley.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
136/2024 - Indico À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se estude a possibilidade de realizar a manutenção com a máquina patrol no bairro Congonhal.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
137/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar, através do setor de Secretaria de Obras, fazer o calçamento e colocar muro no terreno da Tatuí Prev, localizado na Rua Franklin Cornélio Lamoza, em frente aos números 295 A e 295 B.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
138/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar, através do setor de Zeladoria, a capinação, limpeza e retirada dos entulhos no terreno da Tatuí Prev, localizado na Rua Franklin Cornélio Lamoza, em frente aos números 295 A e 295 B, no Jardim Wanderley.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
139/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar troca de lâmpadas queimadas na Rua professor Celso de Camargo, 43 - Jardim Ternura.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
140/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar troca de lâmpadas queimadas na Rua Dr. Dentista Hamilton Pontes de Abreu, 191 – Jd. Ternura.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
141/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar troca de lâmpadas queimadas na Rua Brasília Camargo Barros - Bairro Parque Marajoara.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
142/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar troca de lâmpadas queimadas na Rua Ângelo Poles - Jardim Tokio.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
143/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar troca de lâmpadas queimadas na Rua Almiro Aparecido de Campos N°174 - Jardim Gonzaga.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
144/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da RUA ZACARIAS DE CAMARGO – Jardim Andrea Ville.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
145/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da RUA TOMAS MACHADO JUNIOR – Jardim Wanderley.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
146/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da RUA SILVINO L. MIRANDA – Jardim Paulista
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
147/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da RUA RAFAEL ORSI – Jardim Paulista.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
148/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da RUA PROFESSOR ANTONIO PRADO NETO – Jardim Wanderley.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
149/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da RUA PREF. JOAQUIM VIEIRA DE CAMPOS – Jardim Paulista.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
150/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da RUA PREF. ALBERTO DOS SANTOS – Dr. Laurindo
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
151/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da RUA PADRE ANACLETO DOM BATISTA – Jardim Paulista.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
152/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da RUA ORACY GOMES – Jardim Primavera.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
153/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da RUA ODILON CAMARGO – Jardim Wanderley.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
154/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da RUA MARTINHO ALVES CARRIEL – Jardim Wanderley.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
155/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Manoel Silva Pontes – Jardim Perdizes
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
156/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Luiz de Camargo Barros - Vila Cesp.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
157/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Lázaro de Camargo – Jardim Perdizes.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
158/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da RUA LAURO MARTINS DE PROENÇA – Jardim Wanderley.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
159/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da RUA JOSE CANDIDO FREIRE – Jardim Nossa Senhora de Fátima.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
160/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da RUA JOSE AGUIAR ROST – Jardim Wanderley.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
161/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da RUA JOÃO BERTANHA – Jardim Andrea Ville
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
162/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da RUA IZIDIO RODRIGUES COSTA – Jardim Wanderley.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
163/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da RUA FREDERICO DE CAMARGO – Jardim Wanderley.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
164/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da RUA FRANKLIN CORNELIO LAMOZA – Jardim Wanderley.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
165/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da RUA FRANCISCO VIEIRA DE CAMARGO – Jardim Primavera.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
166/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da RUA FLORESTA – Jardim Nossa Senhora de Fátima.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
167/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da RUA EZIEL ROBERTO HUNGRIA – Jardim Wanderley.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
168/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da RUA EURIDES RIBEIRO TAVARES – Jardim Wanderley.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
169/2024 -
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Engracia Soares Fogaça – Jardim Perdizes.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
170/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da RUA ENG. OTAVIO ALVES C. DE TOLEDO – Jardim Paulista.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
171/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Elvidio Casarini - Vila Cesp.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
172/2024 -
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Dorival Carneiro - Centro.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
173/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da RUA DONA MARIETA ALVES L. MEIRELES – Jardim Paulista.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
174/2024 -
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da RUA DONA MALVINA P. MORONE – Jardim Paulista.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
175/2024 -
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da RUA DONA ELVIRA PEREIRA PEIXOTO – Jardim Paulista.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
176/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da RUA COMP. PAULO CERQUEIRA LUZ – Jardim Paulista.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
177/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da RUA ADELAIDE LENCIONE MOREIRA – Jardim Wanderley.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
178/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da AV. SEN. LAURINDO MINHOTO – Dr. Laurindo.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
179/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do órgão competente, verificar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Nadir Foltran Peixoto n°12 - Conj. Hab. Orlando Lisboa de Almeida.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
180/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, verificar a possibilidade de realizar a limpeza do terreno localizado ao lado do Condomínio Jd. Helena 2. N°3200 - Bairro Lagoa Vermelha.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
181/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da R. José Antônio de Souza, n°642 - Vila São Lazaro.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
182/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de notificar o proprietário do imóvel situado à Rua XI de Agosto, ao lado do nº 1271, para que efetue a capinação do mesmo.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
183/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de notificar o proprietário do imóvel situado à Rua XI de Agosto, nº 1480, esquina com a Rua Benedito Faustino Rosa, para que efetue a capinação e limpeza do mesmo.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
184/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de notificar o proprietário do imóvel na Rua Benedito Faustino Rosa, esquina com a Rua XI de agosto, para que realize a limpeza e retirada do mato na calçada.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
185/2024 -
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e troca de todas as lâmpadas queimadas, em toda extensão na Rua José Gaspar, do Bairro Jardim Juliana, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
186/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e troca de todas as lâmpadas queimadas, em toda extensão na Rua Professor Mário Baiardi, do Bairro Vila São Cristóvão , nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
187/2024 -
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se providenciar a Manutenção Asfáltica e Tapa Buracos, em toda a extensão na Rua Industrial Dario Freire Meireles, do Bairro Jardim Paulista, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
188/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, o serviço de zeladoria (poda, corte de Grama), e manutenção dos brinquedos do parquinho, da Área de lazer do Bairro Residencial Santa Cruz.
Autoria: PAULINHO MOTOS
189/2024 - Indica a necessidade de realizar a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Prefeito Joaquim Vieira de Campos, ao lado do Nº 73, Jardim Paulista.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
190/2024 - Indica a necessidade de realizar a notificação do proprietário do terreno localizado Rua Vicente Gonçalves de Barros, ao lado do número 126, Bairro Santa Luzia.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
191/2024 - INDICO ao Prefeito Municipal à necessidade de providenciar a substituição da substituição da Lâmpada queimada por LED na Rua Ambrosina Pereira de Souza em frente ao Nº 154 Res. Vida Nova Tatuí.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
192/2024 - INDICO ao Prefeito Municipal à necessidade de providenciar a substituição da Lâmpada queimada por LED na Rua dr. Geraldo Enéas Campos em frente aos Nºs 70 e 280 Vila Bandeirante.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
193/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente a manutenção da malha Asfáltica da rua Caridade Terceira S/N, no trecho que ligam os bairros Colina Verde e Bela vista.
Autoria: PAULINHO MOTOS
194/2024 - INDICO ao Prefeito Municipal à necessidade de providenciar a substituição da Lâmpada queimada por LED na Rua Antenor dos Santos em frente ao Nº 61 - CDHU - no Jd. Vanderley.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
195/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí a necessidade de realizar, através do Setor de Zeladoria, a capinação e limpeza do terreno que abrigava o CEPEM - Centro de Educação Pré-Escolar “Lala Del Fiol”, localizado na rua Santa Cruz, nº 1.087, ao lado da caixa d’água da Sabesp.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
196/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de providenciar a instalação de iluminação de lâmpadas LED em toda a extensão da Rua José Paes de Camargo, até seu final, no Bairro Vale dos Lagos.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
197/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente a troca de lâmpadas das ruas Antenor dos 69 – Cdhu, e outra na rua Geni de Campos Santos 102- Pacaembu, que se encontram queimadas.
Autoria: PAULINHO MOTOS
198/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar troca de lâmpadas queimadas próximas à rotatória entre a confluência da Alameda Heitor Vila Lobos e a R. Antônio Henrique da Silva.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Requerimentos
539/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, de dar uma atenção na COLETA DE LIXO na Rua Antônio Chegan na Vila Bandeirantes. (foto em anexo).
Autoria: PEPINHO
540/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina no Bairro Jardim Rosa Garcia.
Autoria: PEPINHO
541/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na UBS Doutor Medardo Costa Neves na Rua Teófilo Andrade de Gama nº1850.
Autoria: PEPINHO
542/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina dentro da Escola de enfermagem Gualter Nunes na Rua Rui Barbosa nº601 no Jardim Nossa Senhora de Fátima.
Autoria: PEPINHO
543/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão toda da Gladys Bernardes Minhoto em frente Torre de telefone.
Autoria: PEPINHO
544/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina no final da Rua Luiz Galavotti.
Autoria: PEPINHO
545/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão toda da Rua Marieta Assunção.
Autoria: PEPINHO
546/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na praça do Europark que fica defronte a Igreja Católica.
Autoria: PEPINHO
547/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão toda da Rua Rui Barbosa.
Autoria: PEPINHO
548/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade REALIZAR A MANUTENÇÃO DA LOMBADA na Rua Juvenal de Campos na altura do nº1970.
Autoria: PEPINHO
549/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas da Rua Professor Mário Baiardi, do bairro São Cristóvão e se possível substituir por lâmpada de led.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO
550/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de, através do setor de Zeladoria, realizar a capinação, limpeza e retirada dos entulhos no terreno da Tatuí Prev, localizado na Rua Franklin Cornélio Lamoza, em frente aos números 295 A e 295 B, no Jardim Wanderley.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
551/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de, através do setor de Secretaria de Obras, fazer o calçamento e colocar muro no terreno da Tatuí Prev, localizado na Rua Franklin Cornélio Lamoza, em frente aos números 295 A e 295 B.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
552/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de fazer a troca de lâmpadas queimadas na Rua Franklin Cornélio Lamoza, no Jardim Wanderley.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
553/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a possibilidade de executar a sinalização de solo defronte a Escola Municipal Prof. Mauro Antônio Mendes Fiuza no Residencial Astória.
Autoria: PEPINHO
554/2024 - REQUEIRO ao Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas da Rua João Batista Lincoln, próximo ao número 186, no bairro Tanquinho, e se possível substituir por lâmpada de led.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO
555/2024 - REQUEIRO ao Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas da Rua José Gaspar, do bairro Jardim Juliana e se possível substituir por lâmpada de led.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO
556/2024 - REQUEIRO ao Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser trocadas as lâmpadas queimadas da Rua Sebastião Osvaldo de Camargo em frente ao número 515, do bairro Vila Angélica e se possível substituir por lâmpada de led.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO
557/2024 - REQUEIRO ao Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser colocada uma caçamba de lixo em frente à Chácara Dona Onça no bairro Rio das Pedras.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO
558/2024 - REQUEIRO ao Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser trocadas as lâmpadas queimadas em frente a Igreja Presbiteriana, no bairro Guarapó e se possível substituir por lâmpada de led.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO
559/2024 - REQUEIRO ao Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser feito um estudo para a ampliação do Posto de Saúde do bairro Vila Angélica.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO
560/2024 - REQUEIRO ao Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser executado o recapeamento da Rua Industrial Dario Freire Meireles, no bairro Jardim Paulista.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO
561/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para que informe a esta casa de Leis a possibilidade de realizar o Patrolamento e Zeladoria no Bairro Novo Horizonte
Autoria: PAULINHO MOTOS
562/2024 - Requer do Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe ao setor competente, sobre a possibilidade de estudos para a construção de um Sarjetão e um Bueiro (boca de lobo), para o escoamento das águas pluviais, com urgência na Rua Ezídio Vieira - Jardim Rosa Garcia II.
Autoria: RENAN CORTEZ
563/2024 - Requer ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 4224/23, para que informe:
1) Quando será refeito, em caráter emergencial, o serviço de patrolamento, a colocação de cascalho e o desentupimento das tubulações nas vias do Jardim Gramado, principalmente nas Ruas Irraio da Silva e Pablo Isaias ?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
564/2024 - Requer do Prefeito Municipal que informe aos orgãos competentes sobre a possibilidade de realizar a limpeza com urgência na Rua Ezidio Vieira – Jardim Rosa Garcia II, que se encontra com acumulo de agua parada e muito entulho, desta forma podendo tornar um local propício para a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue.
Autoria: RENAN CORTEZ
565/2024 - Requer ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração à Indicação nº 29/24, para que informe:
1) Por que até o presente momento, não foi efetuada a troca de lâmpadas queimadas em dois postes em frente à EMEF. “Profª Maria Conceição Oliveira Marcondes,” na Rua Construtor Justo Del Santoro, nº 300, Jardim São Luiz.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
566/2024 - Requer ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração à Indicação Nº 31/24, para que informe:
1) Está no cronograma dos órgãos competentes a roçagem e a construção da calçada entre a rotatória da Av. Teófilo Andrade de Gama, próximo a Cerâmica do Caetano, sentido Jardim San Raphael?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
567/2024 - Requer ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração à Indicação Nº 22/24, para que informe:
1) Está no cronograma dos órgãos competentes, a colocação de uma lombada na Rua Benedicta Rodrigues Almeida, próxima à EMEI” Nivaldo Lourenço Gomes”, no Bairro Tanquinho?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
568/2024 - Requer ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 55/24, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a qualidade e durabilidade das lâmpadas LED colocadas em Tatuí:
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
569/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a manutenção da sarjeta na Rua Lourdes Marques de Paula, nº 75, no Jardim Santa Rita de Cássia?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
570/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a manutenção da malha asfáltica no Jardim Paulista, principalmente nas Ruas Industrial Dario Freire Meirelles, Agostinho Tonny, Rua Prefeito Joaquim Vieira de Camargo e Rua Dona Elvira Pereira Peixoto?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
571/2024 - Requer do Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
Requer do Senhor Prefeito que nos informe : 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a manutenção da praça em frente à Rua Dona Elvira Pereira Peixoto, no Jardim Paulista?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
572/2024 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a manutenção da praça na Rua Agostinho Tonny com a Rua Lions Clube de Tatuí, no Jardim Paulista?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
573/2024 - Requer do Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a manutenção das manilhas que se transformaram em um grande buraco, próximo ao campinho do Rosa Garcia II, paralelo à Rua Fulgêncio Lisboa de Almeida?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
574/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a capinação do mato dos dois lados da Rua Lions Clube de Tatuí?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
575/2024 - Requer do Senhor Prefeito, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 277/24, 63/24 e 4144/23, para que informe:
1)) Por que não tivemos respostas aos requerimentos anteriores sobre a finalização da ‘Casa da Mulher”, cujo orçamento é de R$ 976.231,13 ?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
576/2024 - Para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de expansão de iluminação pública no bairro Jardim Camargo.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
577/2024 - Para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto do bairro Jardim Camargo.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
578/2024 - Para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção das lâmpadas queimadas do bairro Rosa Garcia 2.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
579/2024 - Para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a revisão das lâmpadas de LED do bairro Rosa Garcia 2, que foram trocadas recentemente.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
580/2024 - Requer Sr Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe sobre a possibilidade de Executar um Tapa buraco na Rua Olivia de Almeida Lencione Bairro Tanquinho.
Autoria: RENAN CORTEZ
581/2024 - Para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de podar a árvore na rua Lázaro Barba, na altura do número 32 no jardim Lírio.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
582/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda extensão, do Bairro Fundação Manoel Guedes, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
583/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda extensão na Rua Adelaide Lencione Moreira, do Bairro Jardim Wanderley, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
584/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda extensão na Rua Senador Laurindo Minhoto, do Bairro Doutor Laurindo, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
585/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda extensão na Rua Compositor Paulo Cerqueira Luz, do Bairro Jardim Paulista, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
586/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda extensão na Rua José Antônio de Souza, do Bairro Vila São Lazaro, nesta cidade
Autoria: LEVI PINTO SOARES
587/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda extensão na Rua Martinho Alves Carriel, do Bairro Jardim Wanderley, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
588/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão, do Bairro Jardim Lírio, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
589/2024 - Requer do Prefeito que informe desde quando não realiza a capina nas ruas do Jardim Paulista e quando fará.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
590/2024 - REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa-buracos e pintura de solo em toda extensão da Rua Gilberto Loretti, bairro São Cristóvão.
Autoria: MAURICIO COUTO
591/2024 - Requer do Prefeito que informe quem realizará e quando o conserto das calçadas que foram danificadas pela ação de remoção das árvores na extensão do Córrego do Manduca.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
592/2024 - Requer do Prefeito que informe quando realizará a instalação de nova placa do "Complexo Viário Orlando Teles".
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
593/2024 - REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa-buracos e pintura de solo, limpeza de bueiros e retirada de entulhos e lixos em toda extensão da Rua Prof. Mário Baiardi, bairro São Cristóvão.
Autoria: MAURICIO COUTO
594/2024 - Requer do Prefeito que informe quando fará o conserto dos bueiros próximo à ponte do Jardim Lírio.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
595/2024 - Requer do Sr Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade da renovação das placas indicativas com nome da Rua Delamare Longanesi, Jardim Mantovani.
Autoria: RENAN CORTEZ
596/2024 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de ofertar mais ônibus no intervalo das 18 às 19 horas, com destino à Fatec Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
597/2024 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal , para que através do setor competente para que informe o número de casos confirmados, recuperados e Ativos de COVID-19 em 2024 e:
. Qual o atual índice de vacinação e medidas para estimular a regularização do calendário vacinal.
. Quais medidas estão sendo tomadas pelas autoridades locais para conter a propagação do vírus?
. Quais informações sobre campanhas de conscientização, distribuição de equipamentos de proteção individual, implementação de protocolos de segurança em locais públicos, entre outros.
Autoria: MAURICIO COUTO
598/2024 - Requer do Prefeito que informe em qual estágio se encontra a tratativa visando a duplicação da Rodovia Mário Batista Mori, na região correspondente aos Bairros: CESP, Jardim Juliana, Vila Angélica, Jardim Aeroporto, Jardins de Tatuí, Pacaembu Caaguaçu, Residencial Jardim Helena e Jardim Gonzaga.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
599/2024 -
REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal , para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar o corte de vegetação excessiva e a manutenção adequada do espaço na Praça Antônio Prado (Concha Acústica) centro.
Autoria: MAURICIO COUTO
600/2024 - Requer do prefeito que informe a respeito do Fumacê contra o Mosquito - Aedes aegypti - conforme descrito no corpo deste requerimento.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
601/2024 - Requer do prefeito que informe a possibilidade de prover a Recuperação Asfáltica da estrada Municipal dos Mirandas próximo a Chácara Passa Tempo.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
602/2024 - Requer da prefeitura que oficialize a Empresa SABESP se for o caso ou que a Secretaria de Obras conserte o Asfalto que novamente afundou na Rua Capitão Lisboa em frente ao Nº 73.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
603/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1 – Se no setor de ouvidoria da Prefeitura existe alguma reclamação sobre assédio na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, por parte de algum funcionário da coordenação?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
604/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito da merenda escolar distribuída durante o mês de fevereiro de 2024.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
605/2024 - Requer do Prefeito que informe, de acordo com seu cronograma, quando realizará a manutenção da ponte de madeira do Bairro Água Branca, próximo à Lopesco.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
606/2024 - Requer do Prefeito que informe quando fará a capina do mato em diversas vielas situadas na Nova Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
607/2024 - Requer do Prefeito que informe se irá e quando entregar a via física do carnê do IPTU referente ao ano de 2024. Em caso negativo, por qual motivo não fará a entrega?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MAURICIO COUTO, PEPINHO
608/2024 - Requer Sra. Juliana Hoffmann de Camargo, Presidente do Conselho Municipal de Saúde que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão:
1 – Quem é o responsável pelo recebimento das reclamações ao Conselho Municipal de Saúde?
2 - Chegou ao Conselho durante o período do ano de 2023, alguma reclamação sobre assédio na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, por parte de algum funcionário da coordenação?
3 - Se a resposta acima for afirmativa, enviar uma cópia da respectiva reclamação.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
609/2024 - Requer do Prefeito quando irá publicar no site da Prefeitura o cardápio da merenda escolar para o mês de março de 2024.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
610/2024 - Requer Sra. Maria Laura Lavorato Marias, Interventora da Santa Casa que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão:
1 – Se no setor de ouvidoria da Santa Casa, existe alguma reclamação sobre assédio na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, por parte de algum funcionário da coordenação?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
611/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1 – Quantos funcionários comissionados existem hoje na Prefeitura Municipal?
2 – Quais secretarias estão lotados os respectivos comissionados?
3 – Quais setores estão lotados os respectivos comissionados?
4 – Quais funções exercem os respectivos comissionados?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
612/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1 – Se está havendo faltas de cozinheiras/merendeiras nas escolas Municipais?
2 – Quantas cozinheiras/merendeiras trabalham por escola? (Enviar planilha contendo dados precisos, de qual escola e quantas funcionárias exercem o respectivo cargo).
3 – As cozinheiras contam com quantas auxiliares de cozinha por escola?
4 – Existe previsão para a contratação de mais funcionárias?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
613/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de colocar lixeira, ou container de lixo em frente ao Residencial Saint Paul, situado na Rua Sete de Setembro, nº 1305, no bairro Dr. Laurindo.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
614/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1 – Quem é o funcionário designado para cuidar do NASF?
2 – Qual função esse funcionário desempenha?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
615/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a manutenção com urgência, da praça do bairro Nova Tatuí, pois se encontra abandonada.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
616/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de implantação de drones para fiscalização por parte de setores de fiscalização, GCM e Departamento de Trânsito em áreas irregulares para descarte de entulhos e lixo.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
617/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a manutenção com urgência, da praça na Rua Sete de Setembro com a Rua Nho Quim Marques, no bairro Dr. Laurindo, realizando a limpeza, poda das arvores, roça, pois se encontra abandonada.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
618/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1 – Se alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, com diagnóstico de dislexia ou TDAH, tem a possibilidade de ter acompanhamento de cuidadora, auxiliar, ou acompanhamento específico?
2 – Se não, por qual motivo? Enviar em forma de certidão o motivo da negativa.
3 – Se sim, houve a procura de alguma mãe na respectiva secretaria?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
619/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de realizar aplicação de Fumace num raio de 300 metros em torno de estabelecimentos de saúde do município de Tatuí.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
620/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar a manutenção, e troca das lâmpadas queimadas com urgência, na Rua José Cardoso, bairro Jardim Tatuí.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
621/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para que informe a esta casa de Leis a possibilidade de Recuperação da malha Asfáltica da Rua Imaculada Anuciata Aranjo – Parque São Rafael
Autoria: PAULINHO MOTOS
622/2024 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 4208/2023, resposta ofertada através do ofício número 071/GSME/2024, por qual razão os uniformes escolares não foram entregues no primeiro bimestre, conforme comunicado no ofício em epígrafe, e quando serão distribuídos para os alunos da rede.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MAURICIO COUTO, PEPINHO
623/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta casa Legislativa, através do setor competente sobre a possibilidade de realização de capinação e limpeza de terreno localizado na Rua Benedito Soares (em toda sua extensão) – Jd. Wanderley, próximo a pista de Skate “Deocacir Pereira”.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
624/2024 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 4209/2023, resposta ofertada através do ofício número 072/GSME/2024, por qual razão os materiais escolares não foram entregues no primeiro bimestre, conforme comunicado no ofício em epígrafe, e quando serão distribuídos para os alunos da rede.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MAURICIO COUTO, PEPINHO
625/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não tem feito a capina e a limpeza regularmente entre as ruas 4 e 13 do Bairro Vida Nova Tatuí - Pacaembu e quando a fará.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
626/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, visto que está em atraso as entregas dos carnês municipais, como IPTU, taxa de fiscalização e funcionamento, uso de solo e ISSQN:
1 – A Prefeitura irá fazer a devida entrega dos respectivos carnês?
2 – Por qual motivo a Prefeitura está solicitando que cada um emita seu carnê, visto que a obrigação é da Prefeitura?
3 – Visto que o primeiro vencimento está próximo, é 15/03/2024, como proceder caso a pessoa não consiga ir emitir, ou ir até a Prefeitura para emissão e isso gerar multas e juros? O munícipe será responsabilizado?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
627/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as entregas dos carnês municipais, como IPTU, taxa de fiscalização e funcionamento, uso de solo e ISSQN:
1 – A Prefeitura irá fazer a devida entrega dos respectivos carnês?
2 – Por qual motivo a Prefeitura está solicitando que cada um emita seu carnê, visto que a obrigação é da Prefeitura?
3 – Visto que o primeiro vencimento é 15/03/2024, como proceder caso a pessoa não consiga ir emitir, ou ir até a Prefeitura para emissão e isso gerar multas e juros?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
628/2024 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal , para que através do setor competente solicitar a atenção e ação imediata das autoridades competentes em relação a retirada dos veículos abandonados que se encontram em diversas vias públicas de nossa cidade.
Autoria: MAURICIO COUTO
629/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza do entorno do muro de contenção que está tomado por mato, e da Rua Paulo Alfredo Soares, no Residencial Alvorada.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
630/2024 - Requer do Prefeito que informe quando fará a capina do mato na Rua Caridade Terceira, próximo ao antigo Colégio Educativo, no Bairro Colina Verde.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
631/2024 - Requer do Prefeito que informe se consta em seu planejamento e para quando a realização do recapeamento na extensão da Rua Roque Giovani Adão Bertin, no Jardim São Paulo. Em caso negativo, por qual razão?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
632/2024 - Requer do Prefeito que informe o que segue:
1. Por qual razão o fornecimento da merenda escolar está prejudicado na escola Profª Semiramis Turelli Azevedo?
2. Qual a previsão para regularização da situação?
3. Qual é a empresa que fornece a merenda?
4. Atualmente, existem débitos pendentes com o fornecedor?
Autoria: EDUARDO SALLUM
633/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de uma área de lazer (playground) no antigo Prézinho no Jardim Tóquio.
Autoria: PEPINHO
634/2024 - Requer do Prefeito que informe quais medidas pretende tomar para minimizar o grande número de acidentes que estão ocorrendo na Rua Oscar Chagas, localizada no bairro Vila Angélica?
Autoria: EDUARDO SALLUM
635/2024 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal , para que através do setor competente solicitar que sejam realizadas ações de conscientização junto à população sobre a importância de não abandonar carros e outros objetos em espaços públicos, destacando os riscos à saúde e à segurança que essa prática acarreta.
Autoria: MAURICIO COUTO
636/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da estrada de terra que passa ao lado da represa da Americana no sentido Bairro Guaxingú.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
637/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de aumentar a frequência com que são realizadas rondas da GCM nos bairros da zona norte.
Autoria: EDUARDO SALLUM
638/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Margarida Carilho Iazzetti, nº 188, no Jardim São Paulo, para que realize a limpeza do local.
Autoria: EDUARDO SALLUM
639/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar manutenção asfáltica da estrada principal do bairro Jardim Gramado.
Autoria: EDUARDO SALLUM
640/2024 - Requer do Prefeito que informe se está no planejamento da Prefeitura a construção de uma praça com academia ao ar livre e brinquedos no bairro Inocoop? Se sim, quando as obras terão início? Se não, por qual motivo?
Autoria: EDUARDO SALLUM
641/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública na Rua Margarida Carilho Iazzetti, bem como nas ruas ao seu entorno.
Autoria: EDUARDO SALLUM
642/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão itens básicos de higiene, como papel higiênico e papel toalha, estão em falta nas unidades básicas de saúde? Existem débitos em aberto com os fornecedores de tais insumos?
Autoria: EDUARDO SALLUM
643/2024 - Requer do Prefeito que informe quantos casos de dengue foram registrados no ano de 2024? Quais ações têm sido realizadas para a conscientização dos munícipes e para a prevenção da doença?
Autoria: EDUARDO SALLUM
644/2024 - Requer do Prefeito que informe quantos casos de COVID-19 foram registrados no ano de 2024? Quais ações têm sido realizadas para a conscientização dos munícipes e para a prevenção da doença?
Autoria: EDUARDO SALLUM
645/2024 - Requer do Prefeito que informe com qual frequência a balança utilizada para pesagem dos caminhões dentro da cidade é calibrada? A balança encontra-se atualmente calibrada? Se sim, envie-nos cópia do relatório da última inspeção. Se não, por qual razão?
Autoria: EDUARDO SALLUM
646/2024 - Requer do Prefeito que informe quantas multas por excesso de peso de veículos foram aplicadas nos anos de 2023 e 2024? Qual é o valor total arrecadado em decorrência da aplicação das referidas multas?
Autoria: EDUARDO SALLUM
647/2024 - Requer do Prefeito que envie uma lista atualizada de todos os medicamentos que estão atualmente em falta na assistência farmacêutica e nas Unidades Básicas de Saúde.
Autoria: EDUARDO SALLUM
648/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para que informe a esta casa de Leis a possibilidade de calçamento para a Rua Imaculada Anuciata Aranjo – Parque São Rafael
Autoria: PAULINHO MOTOS
649/2024 - REQUER ao Prefeito que informe se existe a possibilidade de realizar melhorias no recapeamento de vias do Jardim Wanderley.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
650/2024 - Requer do Prefeito que informe se o art. 2º da Lei 4.737/2013, que determina que o valor da cesta básica dos servidores públicos municipais deve ser revisto a cada 6 meses, está sendo cumprido. Se sim, quando foi feita a última atualização? Qual foi o índice aplicado? Se não, por qual razão?
Autoria: EDUARDO SALLUM
651/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para que informe a esta casa de Leis a possibilidade implantação de iluminação publica no bairro Novo horizonte
Autoria: PAULINHO MOTOS
Moções
41/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, a JOSEMARA FERNANDES DE BARROS (MARA DO AÇAÍ), pelos relevantes trabalhos prestados à população tatuiana.
Autoria: PEPINHO
42/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a JOSÉ LUIZ SILVEIRA TEIXEIRA, Delegado Titular na Delegacia de Polícia desse município, em razão de seu excelente e notável trabalho.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
43/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Sra. SORAYA ROSSI CAMARGO, em razão de seus atributos como artista plástica e idealizadora de diversos projetos na área da cultura, dos quais, alguns de seus projetos como mosaicista, que tanto embelezam nossa cidade.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, VALDIR DE PROENÇA
44/2024 - Aplausos e Congratulações ao Rev. Diácono Benedito Carlos de Campos pela brilhante e marcante passagem em comemoração aos 10 anos de Ordenação Diaconal, completados em fevereiro.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
45/2024 - Aplausos e Congratulações ao Rev. Diácono Donato Bonin Messias pela brilhante e marcante passagem em comemoração aos 10 anos de Ordenação Diaconal, completados em fevereiro.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
46/2024 - Aplausos e Congratulações ao Rev. Diácono Pedro Ferraz de Camargo pela brilhante e marcante passagem em comemoração aos 10 anos de Ordenação Diaconal, completados em fevereiro.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
47/2024 - Aplausos e Congratulações à Ilma. Sra. Josefina Berti dos Santos, assistente social, em razão de sua aposentadoria, seus relevantes serviços prestados à nossa cidade e dedicação ao serviço público.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
48/2024 - Moção de Aplausos e Congratulações aos GCMs Martino - Ademir - Terra - Ambold - Almeida - Vanessa que com grande profissionalismo culminou na apreensão de drogas e de simulacro de arma de fogo.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO