Expediente - 9ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 01/04/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 2024 Ord dia 01 Abril | 27/03/2024 | 219 KB |
Matérias
Ata de Reunião Nº 8/2024 - 01/04/2024
Assunto: Ata da 08ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 25 de março de 2024.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Ata de Reunião Nº 7/2024 - 01/04/2024
Assunto: Ata da 07ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 25 de março de 2024.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Ata de Reunião Nº 8/2024 - 01/04/2024
Assunto: Ata da 08ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 25 de março de 2024.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Pauta
Indicações
352/2024 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente, uma operação “tapa-buraco” na Rua Onze de Agosto, em frente à loja VIVO de telefonia, Centro.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
353/2024 - Indico à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se estude a possibilidade de realizar, através do setor competente, a limpeza e capinação da Rua Juvenal de Campos em toda a sua extensão.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
354/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar manutenção da malha asfáltica na Rua Augusto Domenico Ostan, 176 JD. Saba.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
355/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar operação tapa buraco na Rua Pedra Ribeiro Abrame n°97 – Jrdim Santa Rita.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
356/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a Limpeza de Bocas de Lobo na Rua Rafael Machado – Jardim XI de Agosto.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
357/2024 - Indico à MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, que se estude a possibilidade de canalizar com aduelas em forma de U toda a extensão do Ribeirão do Manduca, com início nas proximidades da praça Anita Costa até o bairro do Jardim Lírio.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
358/2024 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar os acabamentos do Canteiro Central da Rua Onze de Agosto, onde existem pontos inacabados, e para que se faça passagem de cadeirantes e pedestres no início da rotatória.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
359/2024 - INDICO ao Prefeito a necessidade de realizar, através do setor competente, em caráter de urgência, operação de limpeza e capinação em toda extensão da rua Vereador Benedito Eugênio dos Santos, no Jardim Palmira, e no trecho de confluência da mesma via com a Rua Chiquinha Rodrigues, na vila Dr. Laurindo.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
360/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar uma operação tapa buracos na rua Antônio Orlando Salmasi – bairro Rosa Garcia 2.
Autoria: RENAN CORTEZ
361/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar uma operação tapa buracos na rua Benedito Pereira de Machado – Vila Paulina.
Autoria: RENAN CORTEZ
362/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar uma operação tapa buracos na rua Geraldo Drago – Bairro Tanquinho.
Autoria: RENAN CORTEZ
363/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e troca de todas as lâmpadas queimadas, em toda extensão do Bairro Jardim das Garças, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
364/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e troca de todas as lâmpadas queimadas, em toda extensão, na Rua Antônio Prudente, do Bairro Chácara Junqueira, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
365/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e troca de todas as lâmpadas queimadas, em toda extensão, na Rua João Felipe de Barros, do Bairro Jardim Tatuí, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
366/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e troca de todas as lâmpadas queimadas, em toda extensão, na Rua Joaquim Eugênio dos Santos, do Bairro Thomas Guedes, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
367/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e troca de todas as lâmpadas queimadas, em toda extensão, na Rua José Cardoso, do Bairro Jardim Tatuí, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
368/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e troca de todas as lâmpadas queimadas, em toda extensão, na Rua José Oliveira, do Bairro Parque Santa Maria, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
369/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza nos bueiros, na Rua Imaculada Anunciata Araujo, do Bairro Parque San Raphael, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
370/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza nos bueiros, na Rua Veraldo Pereira, do Bairro Parque San Raphael, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
Requerimentos
1030/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a melhoria da estrada de do bairro Bambuzal, com colocação de cascalho.
Autoria: PEPINHO
1031/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de INSTALAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO defronte a Escola José Galvao Sobrinho.
Autoria: PEPINHO
1032/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina no Bairro Astória.
Autoria: PEPINHO
1033/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão toda da Rua Josefina Minguini.
Autoria: PEPINHO
1034/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de informar a frequência que é feita a manutenção da piscina pública.
Autoria: PEPINHO
1035/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de passar a máquina patrol no Bairro Rio das Pedras.
Autoria: PEPINHO
1036/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a PODA DAS ÁRVORES, na UBS João Guilherme Soares Hoelz no jardim Tókio.
Autoria: PEPINHO
1037/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o RECAPEAMENTO em todas as ruas do Jardim Gonzaga.
Autoria: PEPINHO
1038/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o RECAPEAMENTO das Ruas da Vila Cesp.
Autoria: PEPINHO
1039/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a possibilidade de executar a sinalização de solo defronte a Escola Municipal José Galvão Sobrinho.
Autoria: PEPINHO
1040/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR o recapeamento na extensão toda da Rua Idalina Távora na Vila Esperança.
Autoria: PEPINHO
1041/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de colocar os BRAÇOS E LÂMPADAS DE LED no Bairro Bambuzal.
Autoria: PEPINHO
1042/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a CAPINA e a PODA DE ARVORES, na Rua Capitão Lisboa enfrente ao Campo São Martinho.
Autoria: PEPINHO
1043/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão toda do Residencial Nelson Fiuza.
Autoria: PEPINHO
1044/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de canalizar com aduelas em forma de U toda a extensão do Ribeirão do Manduca, com início nas proximidades da Praça Anita Costa até o bairro Jardim Lírio.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
1045/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de fazer os acabamentos no canteiro central da Rua Onze de Agosto nos pontos em que estão inacabados e para que se faça passagem para cadeirantes e pedestres no início das rotatórias.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
1046/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a revitalização da Pista de Skate Deocacir Pereira, no CDHU, incluindo capinação, roçagem, iluminação, bancos e aparelhos para exercícios físicos.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
1047/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de instalar uma placa de proibido colocar lixo na frente da Escola Municipal “Profª Ligia Vieira de Camargo Del Fiol”, no bairro Vila Angélica.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO
1048/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Deoclécio Machado nº276 no Portal das Nogueiras.
Autoria: PEPINHO
1049/2024 - Requer do Sr Prefeito Municipal de Tatuí, que informe a essa Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar uma avaliação técnica com fim de instalar lombadas ou redutores de velocidade na Rua João Jubran nas proximidades do n° 245 no Bairro São Conrado.
Autoria: RENAN CORTEZ
1050/2024 - Requer do Sr Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a Secretaria de zeladoria, sobre a possibilidade de EXECUTAR a CAPINAÇÃO, na Rua Cândido José de Oliveira, em frente ao CEU DAS ARTES - Vila Santa Helena, Tatuí.
Autoria: RENAN CORTEZ
1051/2024 - Requer do Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe sobre a possibilidade de Executar um Tapa Buraco entre a esquina da Rua Teófilo de Andrade Gama com a esquina da Rua Alceu Ozzi, bairro Santa Rita de Cassia, nas proximidades do Supermercado Avallone.
Autoria: RENAN CORTEZ
1052/2024 - Requer do Prefeito para que informe, quando fará a substituição da luminária queimada da Rua Júlio Rodrigues da Costa,140, poste fica em frente à Igreja Congregação Cristã no Brasil, no Jardim Gonzaga.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1053/2024 - Requer do Prefeito , para que informe, quando fará a substituição da luminária queimada em frente ao Supermercado Barbosa no Marapé.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1054/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de executar a limpeza ao entorno do Nebam, pois está com acumulo de pneus e entulhos trazendo risco a epidemia da dengue.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1055/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se houve alguma notificação de morcego contaminado no Município?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1056/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de realizar a limpeza com urgência da UBS ¨Doutor Antônio Jarbas Veiga de Barros no Bairro Americana.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1057/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 116/2024, por qual motivo ainda não está aparecendo os holerites detalhados dos funcionários no portal da transparência?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1058/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, sobre a falta de insulinas no Município:
1 – Por qual motivo está havendo falta das insulinas via pedidos judiciais no Município?
2 – O que está sendo feito para sanar esse problema?
3 – Quantos pacientes são atendidos judicialmente pela Prefeitura?
4 – Quais são os fornecedores?
5 – O pagamento com os respectivos fornecedores está em dia?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1059/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se em 2023, até a presente data, foi instaurado algum processo administrativo contra a coordenadora da dengue, Sra. Juliana Ap. Camargo da Costa, referente a abuso de poder, ou assédio moral por parte de algum funcionário público? Se sim, enviar cópia do respectivo documento.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1060/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1 – Por qual motivo os agentes de endemias estão sem o carro Doblô para seus respectivos transportes?
2- O carro está quebrado?
3 – O que está sendo feito para sanar esse problema?
4 - É verídico que uma van do setor da Educação está sendo usada para cobrir o transporte dos agentes comunitários de endemias?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
1061/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1 – Está em falta materiais impressos/panfletos, etc, para os agentes de endemias trabalharem?
2 – Existe gráfica que distribui os respectivos materiais?
3 – Se a resposta acima for afirmativa, enviar dados do fornecedor.
4 – Se a resposta acima for positiva, os pagamentos com o respectivo fornecedor estão em dia?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
1062/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, o que foi feito com o recurso do Repasse de Incentivo Federal dos agentes comunitários de saúde e endemias. Enviar planilha detalhando gastos e fornecedores.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
1063/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se é verídico que uma van do setor da Educação está sendo usada para cobrir o transporte dos agentes comunitários de endemias? Se a reposta for afirmativa, de qual setor essa van foi tirada? Isso prejudicará as alunos que dependem desse transporte?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
1064/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a falta de transportes para os agentes de endemias, se a van de hemodiálise está sendo usada para cobrir esses funcionários?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
1065/2024 - Requerem do Senhor Nicolau Rodrigues dos Santos Neto Júnior, Secretário Municipal de Saúde que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre uma reunião realizada pela coordenadora da dengue do Município com os funcionários de endemias, onde ela diz representar o Sr. Secretário e supostamente amedronta os funcionários públicos em estado probatório?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
1066/2024 - Requerem da Sra. Juliana Ap. Camargo da Costa, Coordenadora da Dengue, do Município que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre uma reunião realizada com os funcionários públicos de endemias, onde ela diz representar o Sr. Secretário de Saúde, e supostamente amedronta os funcionários públicos em estado probatório.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
1067/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a construção da calçada e a capinação ao redor da Unidade Básica de Saúde “Dr. Othoniel Cerqueira da Luz”, no Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida, CDHU?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1068/2024 - Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a poda de árvores na Avenida Virgílio Montezzo Filho e a troca de lâmpadas queimadas próximo a rotatória da academia Onda Viva?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1069/2024 - Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a manutenção do “buraco” no sistema de captação de águas pluviais na lateral da Rua Maria Izabel Ferraz de Campos, travessa com a Renato Xavier de Barros, no Jardim Gramado?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1070/2024 - Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Quantos funcionários trabalham nos cemitérios municipais de Tatuí, Cristo Rei e São João Batista?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1071/2024 - Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a capinação do canteiro central da Rua João Rodrigues, no Residencial Santa Cruz?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1072/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma dos órgãos competentes, a poda de árvores na Praça Galdino Antônio da Silva, na Vila Juca Menezes?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1073/2024 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar obra de Tapa Buraco na Rua Benedito Pereira Machado em frente aos N°s 460 e 470 - Vila Paulina.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1074/2024 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar conserto do asfalto que está afundando na cabeceira da Ponte na Rua Cel. Aureliano de Camargo - Centro.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1075/2024 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Existem praças do Município que se enquadram no Programa “Adote uma Praça”, regulado pela Lei Municipal nº 3689, de 19/07/2005?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1076/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Existe estudos para a criação de um Centro Comunitário no Bairro Jardim Gramado?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1077/2024 - Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a finalização da construção da calçada na Rua Antônio de Sales, travessa com a Rua imaculada Anunciata Araújo, no Jardim San Raphael?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1078/2024 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos nº 4156/23, 63/24 e 276/24, para que informe a esta Casa Legislativa sobre o porquê da demora para o término da construção do Centro Municipal de Fisioterapia:
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO, PEPINHO
1079/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento 278/24, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre os departamentos municipais a serem instalados no Lar São Vicente de Paulo:
1) Quais e quantos departamentos públicos funcionarão no imóvel alugado no Lar São Vicente de Paulo?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO, PEPINHO
1080/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma de trabalho do setor competente, a capinação, o desentupimento de bueiros e a operação “Tapa-buracos” nas ruas do Residencial Guedes, principalmente na Rua Simeão Camargo?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1081/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a manutenção do asfalto nas ruas do Jardim Thomaz Guedes, principalmente na Rua Francisco Campos Soares?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1082/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma de trabalho do setor competente, a colocação de placas indicativas com os nomes das ruas no Jardim Thomaz Guedes?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1083/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade da Limpeza e capinação na Rua Adriana Ribeiro da Silva Bastos, do Bairro Jardim Primavera, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
1084/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes, realizar a “Operação Cata - Trecos” nos bairros da Região Sul da cidade?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1085/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de ser realizado um Recapeamento asfáltico, em toda extensão, do Bairro Jardim Rosa Garcia II, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
1086/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de ser realizado um Recapeamento asfáltico, em toda extensão, na Rua José Fiuza, do Bairro Parque Marajoara, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
1087/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão, do Bairro Jardim América, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
1088/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão, na Rua Coronel Lucio Seabra do Bairro Centro, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
1089/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser construída uma escada lateral para viabilizar o acesso de pedestres à parte de cima da ponte da rua Moreira da Silva, no centro da cidade?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1090/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí por meio deste requerimento, solicitando informações e atualização referente ao processo de reforma na ponte de madeira localizada na estrada que dá acesso a Lopesco com as seguintes informações:
1. Um relatório atualizado do progresso da reforma, incluindo uma estimativa realista de quando os trabalhos serão concluídos.
2. Detalhes sobre os obstáculos ou desafios encontrados que tenham contribuído para o atraso para o início da obra.
3. Quais medidas estão sendo tomadas para garantir que o prazo de conclusão seja respeitado.
4. Qualquer informação adicional relevante que possa esclarecer a situação atual e tranquilizar a comunidade sobre os próximos passos.
Autoria: MAURICIO COUTO, PEPINHO, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA
1091/2024 - Requer do Prefeito que informe quando ficará pronta a revitalização da ponte do rio Tatuí, localizada no bairro Água Branca?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1092/2024 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração ao requerimento 516/2024, se existem débitos em aberto da Prefeitura com o fornecedor de insulinas e canetas que justifique o atraso no fornecimento? Se sim, por qual motivo? Qual é o valor do débito? Se não, envie-nos os comprovantes de pagamento.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1093/2024 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração do requerimento 532/2024, se a solicitação para a implementação de uma UTI Neonatal no município já foi enviada para a Diretoria Regional de Saúde? Se sim, envie-nos uma cópia certificada do documento.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1094/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão ainda não enviou a esta Casa de Leis uma cópia da prestação de contas da execução das verbas do FUNDEB do último trimestre, de acordo com a solicitação feita no requerimento 518/2024.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1095/2024 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração ao requerimento 520/2024, em atenção a resposta ao Requerimento 4068/2023, em que a Prefeitura informou que a reconstrução da ponte do Lírio seria finalizada em janeiro de 2024, por qual razão as obras ainda não terminaram? Por quanto tempo a finalização ainda será prorrogada?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1096/2024 - Requer do Prefeito que informe se pretende realizar a manutenção asfáltica de todas as vias do bairro Jardim Thomas Guedes, à exemplo do que tem sido feito em outros locais do município? Se sim, quando as obras terão início? Se não, por qual razão?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1097/2024 - Requer do Prefeito que informe se está no cronograma do órgão competente a realização da revitalização do campo de futebol do bairro Jardim Thomas Guedes? Se sim, quando a obra será realizada? Se não, por qual razão?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1098/2024 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento Instrução Normativa nº 2.145, da Receita Federal do Brasil, que normatiza os procedimentos de retenção do IR incidentes sobre os pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços pelos órgãos da administração pública direta dos Municípios, qual é o valor do imposto de renda retido pelo município nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2024?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1099/2024 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 779/2024 e considerando que o Governo Federal anunciou que Tatuí será novamente contemplada com recursos do Novo PAC, quais serão os critérios utilizados para selecionar os bairros nos quais serão construídas a creche e a escola integral anunciadas?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1100/2024 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 777/2024 e considerando que o Governo Federal anunciou que Tatuí será novamente contemplada com recursos do Novo PAC, se existe estudo realizado pela administração com o fim de identificar em quais localidades há a maior necessidade de instalação de novas Unidades Básicas de Saúde? Se sim, quais são? Se não, quais serão os critérios utilizados para selecionar os bairros que receberão os aparelhos públicos?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1101/2024 - Requer do Prefeito para que informe, quando, de acordo com seu cronograma, irá realizar a manutenção asfáltica na Rua Florindo Antunes Machado em frente ao Nº 222, na Vila Esperança.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1102/2024 - Requer do Prefeito para que informe, quando fará a substituição da luminária queimada há mais de 3 meses - Rua Vicente Manoel de Oliveira, 312 - Rosa Garcia II.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1103/2024 - Requer do Prefeito para que preste informações, de acordo com seu cronograma, a respeito de quando realizará a capina do mato no Bairro Andrea Ville.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1104/2024 - Requer do Prefeito para que informe, de acordo com seu cronograma, quando realizará o patrolamento e cascalhamento das estradas de terra do Bairro Congonhal.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1105/2024 - Requer do Prefeito para que preste informações a respeito de contratos celebrados com a empresa AMADO MAKER EDITORA E GRÁFICA EIRELI do ano de 2021 até a presente data.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
1106/2024 - Requer do Prefeito para que informe qual foi a execução realizada até momento, locais atendidos, referente ao convênio 104087/2022 da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo, referente a expansão de iluminação pública em vias do Município.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Moções
85/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Cristiano Guimarães de Camargo, Diretor de Museus e Memória, pela participação ativa na 1° Feira de Mulheres empreendedoras de Tatuí.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
86/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Douglas Damatti Alves de Lima, Secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, pela participação ativa na 1° Feira de Mulheres empreendedoras de Tatuí.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
87/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. José Roberto Faria, Auxiliar de Palco, pela participação ativa na 1° Feira de Mulheres empreendedoras de Tatuí.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
88/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Luan dos Santos Ramos, Comunicação, pela participação ativa na 1° Feira de Mulheres empreendedoras de Tatuí.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
89/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Pablo Bercero Ruiz, Comunicação, pela participação ativa na 1° Feira de Mulheres empreendedoras de Tatuí.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
90/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Rafael Halscisk Coutinho, Agente de Turismo, pela participação ativa na 1° Feira de Mulheres empreendedoras de Tatuí.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
91/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Rogério Aparecido Miranda, Agente de Cultura, pela participação ativa na 1° Feira de Mulheres empreendedoras de Tatuí.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
92/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Rogério Donisete Leite de Almeida, Diretor do Departamento de Cultura, pela participação ativa na 1° Feira de Mulheres empreendedoras de Tatuí.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
93/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sra. Maria Augusta de Abreu Raggio Barbará, Agente de Cultura, pela participação ativa na 1° Feira de Mulheres empreendedoras de Tatuí.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
94/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Jean Vinicios Sebastião, Agente de Turismo, pela participação ativa na 1° Feira de Mulheres empreendedoras de Tatuí.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
95/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Cristiano Guimarães de Camargo, Diretor de Museus e Memória, pela participação ativa na 1° Feira de Mulheres empreendedoras de Tatuí.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
96/2024 - Moção de Aplausos e Congratulações aos GCMs listados no corpo desta moção que conseguiram através do Processo Seletivo Interno a Progressão Vertical conforme Portaria Nº 407-2024
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
97/2024 - Moção de Aplausos e Congratulações aos GCMs listados no corpo desta moção que conseguiram através do Processo Seletivo Interno a Progressão Vertical conforme Portaria Nº 406-2024
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
98/2024 - Moção de Aplausos e Congratulações aos GCMs listados no corpo desta moção que conseguiram através do Processo Seletivo Interno a Progressão Vertical conforme Portaria Nº 405-2024
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
99/2024 - Moção de Aplausos e Congratulações aos GCMs listados no corpo desta moção que conseguiram através do Processo Seletivo Interno a Progressão Vertical conforme Portaria Nº 404-2024
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
100/2024 - Moção de Aplausos e Congratulações aos GCMs listados no corpo desta moção que conseguiram através do Processo Seletivo Interno a Progressão Vertical conforme Portaria Nº 403-2024
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
101/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Evento/Cerimonial, “EXPO NOIVAS E DEBUTANTES” realizado pela Sra. Claudia Raucher nos dias 22, 23, e 24 de março
Autoria: RENAN CORTEZ
102/2024 - Aplausos e Congratulações à PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA, extensiva ao Pároco Responsável, o Reverendíssimo Padre Edevilson de Godoy, em razão da celebração dos 20 anos de criação canônica e de evangelização, comemorados no dia 20 de março p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
103/2024 - Aplausos e Congratulações para a Secretaria de Obras e Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Secretário João Francisco de Lima Filho e toda sua equipe, em razão do notável trabalho e empenho em prol à municipalidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
104/2024 - APLAUSO E CONGRATULAÇÕES para SIDNEI MUNARIN, em razão de suas nobres contribuições à causa do bem-estar animal.
Autoria: EDUARDO SALLUM
105/2024 - Moção de Aplausos e Congratulações aos Coletores de Lixo que prestam um relevante serviço em nosso município.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
106/2024 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Guarda Civil Municipal - GCM Sr. Sérgio Armando de Moraes em razão de sua Aposentadoria.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
107/2024 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Guarda Civil Municipal - GCM Sr. Roginaldo Pires de Paiva em razão de sua Aposentadoria.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
108/2024 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Guarda Civil Municipal - GCM Sr. Geraldo Martins de Oliveira em razão de sua Aposentadoria.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO