Expediente - 14ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 06/05/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 2024 Ord dia 06 Maio | 03/05/2024 | 239,9 KB |
Matérias
Ata de Reunião Nº 13/2024 - 06/05/2024
Assunto: Ata da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 29 de abril de 2024.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Pauta
Indicações
501/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que se estude a possibilidade de realizar, através do setor competente, de fazer um trevo de acesso do Bairro Astória ao Parque Industrial Astória, localizado na SP 127, km 8,5.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
502/2024 - Indico à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se estude a possibilidade de realizar, através da Secretaria de Zeladoria e Obras a supressão de uma árvore na Rua Benedita Alves da Rocha, em frente ao nº20 no Jardim Mantovani.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
503/2024 - Indico à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se estude a possibilidade de realizar, através da Secretaria de Zeladoria e Obras a limpeza e capinação na Rua Anselmo Pilon, próximo ao nº156, na Vila São Manoel.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
504/2024 - Indico à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se estude a possibilidade de realizar, através da Secretaria de Zeladoria e Obras a limpeza e capinação na Rua Onze, em frente ao comércio “Jeremias da Laranja” e próximo ao mural “Tatuí é do Senhor Jesus”.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
505/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a manutenção da iluminação na rua São Bento - centro próximo ao N° 1189 em caráter emergencial , pois a rua se encontra com as lâmpadas queimadas; e possivelmente a troca para lâmpadas de led.
Autoria: RENAN CORTEZ
506/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a manutenção da iluminação na rua Treze de Maio - centro próximo ao N° 1197 em caráter emergencial , pois a rua se encontra com as lâmpadas queimadas; e possivelmente a troca para lâmpadas de led.
Autoria: RENAN CORTEZ
507/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a manutenção da iluminação na rua José Ortiz de Camargo esquina com a rua Treze de Maio - centro em caráter emergencial , pois a rua se encontra com as lâmpadas queimadas; e possivelmente a troca para lâmpadas de led.
Autoria: RENAN CORTEZ
508/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que se avalie a possibilidade de fazer a climatização nos quartos da Maternidade Maria Odete Azevedo.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
509/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente a limpeza dos bueiros em toda extensão da rua Professor Luiz Vieira, no Bairro Terras de Tatuí.
Autoria: PAULINHO MOTOS
510/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente a troca de lâmpadas queimadas, no Bairro Astória.
Autoria: PAULINHO MOTOS
511/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente a troca de lâmpadas queimadas, na Avenida Vice-Prefeito Pompeo Reali.
Autoria: PAULINHO MOTOS
512/2024 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de realizar manutenção, limpeza de áreas públicas, poda de árvores e tapa buracos na Rua Rosalina Holtz de Paula, no Bairro Inocoop.
Autoria: MAURICIO COUTO
513/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar tapa buraco, na Rua Paulo Pascale, em toda sua extensão, no bairro São Cristovão.
Autoria: MAURICIO COUTO
514/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito, a necessidade da colocação da placa com o nome de rua já existente e denominada “Rua Frei Galvão”, de acordo com a Lei Municipal 4.211, de 19/06/2009, localizada entre as Ruas Emilio Augusto Menezes da Silva e Benedito Silveira Garcia, ao lado da Igreja Frei Galvão, no Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
515/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de notificar o proprietário do terreno ao lado da casa de nº 1971, na Rua Juvenal de Campos, Jardim Módena, para que proceda a capinação do mesmo.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
516/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de notificar o proprietário da calçada na Rua XV de novembro, Jardim Módena, para que proceda a capinação da mesma, em vários trechos, principalmente em frente às casas de nºs 2727 a 2757
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
517/2024 -
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção, limpeza e a instalação de mais luminárias, na Praça do Jardim São Conrado, defronte à Igreja Santo Expedito, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
518/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí e aos órgãos competentes, a necessidade de que a coleta de lixo no Jardim Gramado seja feita às segundas e sextas-feiras.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
519/2024 -
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e troca de todas as lâmpadas queimadas, em toda extensão, na Rua Mamede José Coelho, do Bairro Vila Brasil, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
520/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí e aos órgãos competentes, a necessidade de realizar a limpeza da Rua Frei Galvão paralelamente à Rua Benedito Silveira Garcia, ao lado da Igreja Frei Galvão, no Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
521/2024 -
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e troca de todas as lâmpadas queimadas, em toda extensão, na Rua Roque Bueno de Miranda, do Bairro Jardim São Conrado, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
522/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se providenciar a Manutenção da Estrada de terra situada no Bairro Enxovia, na ligação para a Rodovia SP 129, próximo ao Sitio do Carroção.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
523/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se providenciar o Patrolamento e cascalhamento da Estrada Mariza Tame, do Bairro Guaxingú, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
524/2024 -
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se providenciar a Manutenção Asfáltica e Tapa Buracos, na Rua Alberto Ceciliato, do Bairro Parque San Raphael , nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
525/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se providenciar a Manutenção Asfáltica e Tapa Buracos, na Rua José Beltrame, do Bairro Parque San Raphael , nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
526/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se providenciar a Manutenção Asfáltica e Tapa Buracos, na Rua Santo Antônio, do Bairro Centro, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
527/2024 - Indica a necessidade de realizar a notificação ao proprietário do terreno situado na confluência entre a Rua Ari Augusto Pereira e a Rua Natalino Turri, na Vila São Cristóvão para que proceda o reparo das calçadas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
528/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, em caráter de urgência, a necessidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas por LED no Jardim Gramado.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
529/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, em caráter de urgência, a necessidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas por LED no Jardim Esmeralda, nesta cidade.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
530/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, em caráter de urgência, a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Rua Professora Leda Rodrigues Rocha, em frente ao n° 130, no Residencial Atlanta.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
531/2024 - Indica a necessidade de realizar a poda de árvore situada defronte à Igreja Sagrada Família, na Avenida Cônego João Clímaco, 115.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
532/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar troca de lâmpadas queimadas na Rua Jeronimo Antônio Fiuza, 295, Centro - Tatuí.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Requerimentos
1561/2024 - Requer do Prefeito para que informe quais ações são passíveis de fiscalização para conter o uso de motocicletas motorizadas para pessoas que ainda não atingiram a maioridade legal nas vias do Município.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1562/2024 - Requer do Prefeito para que informe o custo e se a Prefeitura pretende realizar a instalação de iluminação pública no trecho próximo ao Caipiródromo, na Estrada Municipal dos Mirandas. Se sim, para quando? Em caso contrário, por qual razão?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1563/2024 - Requer do Prefeito para que informe o custo e se a Prefeitura pretende realizar a instalação de iluminação pública no trecho entre a Igreja São João Batista e a confluência com o início da Estrada Municipal Virgilino Luiz Galera, no Bairro dos Mirandas. Se sim, para quando? Em caso contrário, por qual razão?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1564/2024 - Requer do Prefeito para que informe, em reiteração ao requerimento número 121/2024, por qual motivo houve omissão ao questionamento realizado e, portanto, que esclareça o número de alunos na rede municipal matriculados na pré-escola. Há a possibilidade de ofertar o ensino de forma integral para essa fase? Se sim, existe previsão para quando? Se não, por quais razões?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1565/2024 - Requer do Prefeito para que informe, diante de seu cronograma, se há a possibilidade de realizar a aplicação de fresa asfáltica na estrada de ligação do Bairro Astoria à Rodovia Gladis Bernardes Minhoto, próximo à Guardian Vidros do Brasil.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1566/2024 - Requer do Prefeito para que informe, em reiteração ao requerimento número 409/2024 quando realizará a limpeza na Rua Paulo Alfredo Soares, no Residencial Alvorada.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1567/2024 - Requer do Prefeito para que informe, de acordo com o seu cronograma, quando realizará a substituição de luminária queimada na Rua Roque Bueno de Miranda, 431, Jardim São Conrado.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1568/2024 - Requer do Prefeito para que informe, de acordo com o seu cronograma, quando realizará a substituição de luminárias queimadas na Rua Acácio Mana, na Vila Angélica.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1569/2024 - Requer do Prefeito para que informe quando fará a manutenção, limpeza e a instalação de mais luminárias na Praça do Jardim São Conrado, defronte à Igreja Santo Expedito.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1570/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, total limpeza, com capinação e poda de árvores na área verde, um terreno público, localizado no fundo da rua Nilzo Vanni, nº150, na Nova Tatuí.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
1571/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar recapeamento completo na Rua RG Adão Bertin no trecho entre as Ruas Waldemar Ferreira até a Av. Domingos Bassi - Jd. São Paulo
Autoria: JOÃO JJ
1572/2024 - Requer do prefeito que informe a possibilidade de refazer a pintura da faixa de pedestre em frente a Igreja Sagrada Família - Av. Cônego João Clímaco
Autoria: JOÃO JJ
1573/2024 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de Providenciar Capinação Limpeza e preservação no Trecho da Rua Antonio Henrique da Silva entre as ruas indicadas no corpo deste requerimento
Autoria: JOÃO JJ
1574/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Professor Celso de Camargo no Jardim Tóquio.
Autoria: PEPINHO
1575/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na rua Benedito Faustino da Rosa no Jardim Wanderley.
Autoria: PEPINHO
1576/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção, limpeza, capina na Rua Vitória dos Santos Gomes no Jardim Rosa Garcia.
Autoria: PEPINHO
1577/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na praça Ayrton Senna.
Autoria: PEPINHO
1578/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na praça do Europark que fica defronte a Igreja Católica.
Autoria: PEPINHO
1579/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão da rua Professor Celso de Camargo no Jardim Ternura.
Autoria: PEPINHO
1580/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão da Viela na Rua Gertrudes Maria da Conceição ao lado do nº171.(foto em ANEXO)
Autoria: PEPINHO
1581/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão da Rua José Orsi, próximo a UBS Dr. Simeão Orsi no Bairro Vila Angélica.
Autoria: PEPINHO
1582/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão toda da Avenida Ângelo Poles.
Autoria: PEPINHO
1583/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos na extensão toda da Rua Pedro Holtz Júnior.
Autoria: PEPINHO
1584/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de REFORÇAR a SINALIZAÇÃO DE SOLO (faixas de pedestre) na Avenida Pompeo Realli.
Autoria: PEPINHO
1585/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o RECAPEAMENTO das Ruas da Vila Cesp.
Autoria: PEPINHO
1586/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR um Sargetão (canaleta) na esquina, entre as Ruas Otávio de Azevedo e Adelina Ribeiro.
Autoria: PEPINHO
1587/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos na extensão toda da Rua Alberto Ceciliato no Parque São Raphael.
Autoria: PEPINHO
1588/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos na extensão toda da Rua José Beltrame no Parque São Raphael.
Autoria: PEPINHO
1589/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos na extensão toda da Rua Santo Antônio próximo a rua que liga Rua Gertrudes Maria da Conceição.
Autoria: PEPINHO
1590/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos na extensão toda da Travessa Walter Bosso na Vila São Cristóvão.
Autoria: PEPINHO
1591/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas da Pracinha que fica na Rua Mamede José Coelho na Vila Brasil.
Autoria: PEPINHO
1592/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de fazer trevo de acesso do Bairro Astória ao Parque Industrial Astória, no Km 127, km 8,5.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
1593/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade instalar um redutor de velocidade(lombada) na Rua Professor Celso de Camargo defronte ao nº 163.
Autoria: PEPINHO
1594/2024 - Requer da Organização Social Sustenidos que envie para esta Casa de Leis a lista de presença de todas as sessões do projeto CINE BIBI realizadas com recursos da Lei Aldir Blanc.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1595/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar um programa de divulgação institucional sobre a relevância dos medicamentos anti-HIV, PEP e PrEP.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1596/2024 - Requer do Prefeito que informe qual é o índice de morte fetal durante ou logo após o parto nos meses de janeiro a maio de 2023 e nos meses de janeiro a maio de 2024.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1597/2024 - Requer do Prefeito que informe qual é o índice de morte fetal durante ou logo após o parto nos meses de janeiro a maio de 2023 e nos meses de janeiro a maio de 2024.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1598/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza do ponto de ônibus localizado em frente à Escola “Prof. Alan Alves de Araújo”.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1599/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar com urgência o reparo do telhado e da calha da Escola Prof. José Menezes Bueno em razão dos alagamentos em dias de chuva.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1600/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de trocar a lâmpada queimada há meses na Rua Lázaro Jonas Simões de Almeida, no bairro Village Engenheiro Campos.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1601/2024 - Requer do Prefeito que informe se pretende tomar providências em relação à reunião de usuários de drogas em um terreno abandonado entre os Bairros Rosa Garcia 1 e Rosa Garcia 2? Se sim, quando? Quais medidas serão tomadas? Se não, por qual motivo?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1602/2024 - Requer do Prefeito que informe em caráter de reiteração ao requerimento nº 887/2024, de que forma é realizada a ordem de priorização para o atendimento de demandas de manutenção da iluminação pública?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1603/2024 - Requer do Prefeito que informe em caráter de reiteração ao requerimento nº 886/2024, se ainda existem pendências financeiras com os ex-funcionários demitidos da NUTRIPLUS? Se sim, quando os pagamentos serão realizados? Se não, envie-nos cópia dos comprovantes de pagamento.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1604/2024 - Requer do Prefeito que informe em caráter de reiteração ao requerimento nº 753/2024, sobre a possibilidade reformar a Praça José Florêncio – Zezinho Barbeiro, localizada no Jardim Wanderley.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1605/2024 - Requer do Prefeito que informe em caráter de reiteração ao requerimento nº 1098/2024, com fundamento Instrução Normativa nº 2.145, da RFB, que normatiza os procedimentos de retenção do IR incidentes sobre os pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços pelos órgãos da administração pública direta dos Municípios, qual é o valor do imposto de renda retido pelo município nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2024?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1606/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, por qual razão as vacinas, HPV, Varicela e Covid-19 (adulto) estão em falta na unidade de saúde ESF “Dr. Simeão Orsi”, no bairro Vila Angélica.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO
1607/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, por qual razão estão faltando para os pacientes, os materiais como luvas, frascos de alimentação, alguns medicamentos e insulina, na unidade de saúde ESF “Dr. Simeão Orsi”, no bairro Vila Angélica.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO
1608/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de colocar uma lombada na Rua Admar Rosa da Silva, no bairro Jardins de Tatuí, pois no último dia (29/04) ocorreu um acidente com vítima fatal.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO
1609/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, a troca de lâmpadas queimadas no Bairro Terras de Tatuí
Autoria: PAULINHO MOTOS
1610/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser feito um estudo para instalar iluminação na estrada Nova União, que dá acesso ao bairro Caguaçu.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO
1611/2024 - Requer Sr Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe sobre a possibilidade de Executar um Tapa Buraco na Rua Prof. Oracy Gomes do n° 719 até o n° 823 no centro, em caráter emergencial.
Autoria: RENAN CORTEZ
1612/2024 - Requer do Sr Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis sobre as Ruas do Bairro Recanto da Natureza (Enxovia) para a sua nomeação.
Autoria: RENAN CORTEZ
1613/2024 - Requer do Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar a Manutenção da Iluminação na Rua João Braz em frente ao n°15, Jardim da Garças, em caráter emergencial, se possível a troca por lâmpadas Led.
Autoria: RENAN CORTEZ
1614/2024 - Requer do Prefeito que execute a reforma da ponte de madeira situada na divisa entre o Bairro Enxovia e o Bairro Jurumirim, esclarecendo ainda quando, de acordo com o seu cronograma, irá realizar o serviço.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1615/2024 - Requer do Prefeito que informe, diante de seu cronograma, quando realizará a manutenção da estrada de terra situada no Bairro Enxovia, na ligação para a Rodovia SP 129, próximo ao Carroção.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1616/2024 - Requer do Prefeito que informe, diante de seu cronograma, quando realizará a manutenção das estradas de terra situadas no Jardim Gramado.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA
1617/2024 - Requer do Prefeito que informe quando serão entregues os uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino e quantos uniformes cada aluno irá receber.
Autoria: FÁBIO MENEZES
1618/2024 - Requer do Prefeito que informe, diante de seu cronograma, quando realizará a manutenção das estradas de terra situadas no Campinho.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1619/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual motivo não está sendo fornecida a carteirinha de pré-natal às gestantes no município e quando o fornecimento será retomado.
Autoria: FÁBIO MENEZES
1620/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de realizar a PODA DAS ÁRVORES, da Rua Hermes Cesarini (defronte ao nº138), no Bairro Jardim Rosa Garcia II, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
1621/2024 - Requer do Prefeito sobre a possibilidade de enviar a esta casa legislativa, o projeto "Anjos Azuis", conforme anti projeto de lei em anexo.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
1622/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED, na Praça Nacif Farah localizada na Rua Cândido Souza Freire, do Bairro Vila Juca Menezes, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
1623/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED, na Rua Lázaro Jonas Simões de Almeida, do Bairro Village Engenheiro, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
1624/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED, na Rua Prof. Celso Vieira de Camargo, do Bairro Jardim Ternura, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
1625/2024 - Sobre a possibilidade de enviar a esta casa legislativa, o projeto "Anjos Azuis", conforme Anteprojeto de lei em anexo.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
1626/2024 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Baseado em qual fundamento legal, o Senhor Prefeito criou o Decreto Municipal nº 25.929 de 15/04/24, que “Dispõe sobre a permissão de uso a título precário e oneroso de bem público municipal que especifica, e dá outras providências”?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1627/2024 - Requer à Empresa DNP- Terraplenagem e Pavimentação Foresto, Ltda, para que encaminhe a esta Casa Legislativa: cópia integral do projeto, através de certidão, referente ao sistema de drenagem da Avenida Teófilo de Andrade Gama.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1628/2024 - Requer a Neoenergia Elektro, concessionária de energia, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da implantação da rede de energia elétrica na Rua Oswaldo Avallone, no Jardim Camargo.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1629/2024 - Requer ao Senhor Prefeito, que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma de trabalho do setor competente, a manutenção das vias do Bairro dos Mirandas, principalmente a Travessa nº 38?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1630/2024 - Requer do Prefeito para que informe, de acordo com o seu cronograma, quando realizará a substituição de luminárias queimadas na Rua João Floriano Silveira, no Bairro Enxovia.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1631/2024 - Requer do Prefeito para que informe, de acordo com o seu cronograma, quando realizará a substituição de luminárias queimadas na Rua José Domingos Fogaça, no Bairro Tanquinho.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1632/2024 - Requer do Prefeito que informe, de acordo com o seu cronograma, quando realizará a manutenção das calçadas em espaço público localizado na Rua Ari Augusto Pereira, na Vila São Cristóvão.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1633/2024 - Requer do DER que promova a instalação de placas sinalizando a existência de lombadas na Rodovia Mário Batista Mori, trecho entre o Jardim Gonzaga e a Vila Angélica.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1634/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão os ônibus do transporte público municipal não percorrem as ruas do Residencial Nova Tatuí - Pacaembu Caaguaçu.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1635/2024 - Requer do Prefeito que informe se tem ciência quanto a qualidade das camisetas entregues aos alunos da rede municipal, tendo muitas delas sido distribuídas rasgadas e com tecido com coloração que permite a visualização dos corpos das crianças e que informe quais ações serão tomadas a respeito. Ainda que esclareça quando fará a entrega dos demais itens.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
1636/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o Recapeamento Asfáltico na Rua Ver. Rafael Camargo Barros, Jardim Palmira, nesta cidade.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
1637/2024 - Requer do Prefeito que preste informações em relação ao pagamento de precatórios devidos pela Administração Municipal.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1638/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o Recapeamento Asfáltico na Rua São Francisco, na Vila Jurema, nesta cidade.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
1639/2024 - REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí que envie a esta Casa informação sobre a existência de estudo para implantação de uma UTI Neonatal e se há um espaço físico na Santa Casa de Misericórdia para instalação desta.
Autoria: MAURICIO COUTO
1640/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade em disponibilizar um carro ou van para levar para suas casas os pacientes em vulnerabilidade social que foram atendidos na UPA após as 00:00 horas.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
1641/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, por meio da Secretaria e/ou Departamento competente, de maneira pormenorizada, TODOS os empenhos anulados e cancelados durante o exercício de 2023, que foram reapresentados neste exercício (2024), sobre mesma matéria ou serviço, ou equipamento e insumos adquiridos no ano anterior. Caso a resposta seja "informação disponível no Portal da Transparência", deverá o Executivo disponibilizar os links e os dados referente aos processos administrativos, em razão da inconsistência conhecida daquele sítio virtual.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES
1642/2024 - REQUEIRO na forma regimental, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que verifique a possibilidade de agendamento de reunião com as empresas de telefonia e internet que prestam serviço no município, solicitando as adequações necessárias para a melhoria da qualidade dos serviços prestados, incluindo a organização e o ordenamento dos fios nos postes, de modo a garantir a segurança e o bem-estar da população
Autoria: MAURICIO COUTO
1643/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não ofertou respostas aos protocolos 4846/1/2024 e 7600/1/2024 abertos por um munícipe e que esclareça quando o fará.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1644/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe através do setor competente, Sobre vagas de Creche no Município no que segue;
1. Disponibilidade atual de vagas em creches municipais.
2. Foram criadas quantas vagas nas creches municipais para idade em berçário nos anos de 2023 e 2024.
Autoria: MAURICIO COUTO
1645/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, quais são os contratos na área da saúde especificando cada um, data do início do contrato e o prazo do mesmo, com os valores individual de cada contrato.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1646/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1 – Por qual motivo os médicos que atendem na UPA não estão autorizados a pedir exame de tomografia?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1647/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1 – Por qual motivo os médicos que atendem nas UBS não estão autorizados a pedir exames?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1648/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, quais são as filas de espera encaminhadas para as referências fora de Tatuí? Especificar por especialidade, detalhando o número exato e há quanto tempo estão aguardando tais vagas. (Vagas como: especialidades, consultas, exames e cirurgias).
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1649/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar quantos funcionários concursados (de carreira) possuem função gratificada? Enviar planilha, de todas as secretarias, contendo as respectivas funções e os respectivos funcionários.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1650/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter DE REITERAÇÃO, visto que o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de executar a limpeza ao entorno do Nebam, pois está com acumulo de pneus e entulhos trazendo risco a epidemia da dengue.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1651/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Empresa Objetiva Serviços Terceirizados Eireli, (empresa responsável pelo fornecimento de Merenda Escolar):
1 – Se o Sr. Prefeito tem ciência sobre possíveis atrasos no recolhimento do FGTS das respectivas funcionárias?
2 - Se o repasse/pagamento da Prefeitura Municipal está em dia com a respectiva empresa? Enviar documentos comprobatórios, tais como extratos bancários, com referência 01/2023 até a presente dará 04/2024.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1652/2024 - Requer da Empresa Objetiva Serviços Terceirizados Eireli, (empresa responsável pelo fornecimento de Merenda Escolar), para que preste as seguintes informações, em forma de certidão:
1 – Se está sendo recolhido em dia o FGTS das respectivas funcionárias? Visto que o mesmo é descontado normalmente no pagamento.
2 – Se existem merendeiras/funcionárias com registro de “de experiencia” e esse prazo já passou, se foi atualizado os respectivos registros?
3 – Se o repasse/pagamento da Prefeitura Municipal está em dia com a respectiva empresa? Enviar documentos comprobatórios.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1653/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, visto que o mesmo não foi respondido:
1 – Por qual motivo os agentes de endemias estão sem o carro Doblô para seus respectivos transportes?
2- O carro está quebrado?
3 – O que está sendo feito para sanar esse problema?
4 - É verídico que uma van do setor da Educação está sendo usada para cobrir o transporte dos agentes comunitários de endemias?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1654/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, visto que o mesmo não foi respondido, com base na resposta do requerimento 116/2024, por qual motivo ainda não está aparecendo os holerites detalhados dos funcionários no portal da transparência?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1655/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, visto que o mesmo não foi respondido, se em 2023, até a presente data, foi instaurado algum processo administrativo contra a coordenadora da dengue, Sra. Juliana Ap. Camargo da Costa, referente a abuso de poder, ou assédio moral por parte de algum funcionário público? Se sim, enviar cópia do respectivo documento.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1656/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, visto que o mesmo não foi respondido, se é verídico que uma van do setor da Educação está sendo usada para cobrir o transporte dos agentes comunitários de endemias? Se a reposta for afirmativa, de qual setor essa van foi tirada? Isso prejudicará as alunos que dependem desse transporte?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1657/2024 - Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão:
1 – Por qual motivo os médicos da UPA não estão autorizados a solicitar exames de tomografia aos pacientes?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1658/2024 - Requer da Secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística Ilma. Sra. Natália Resende e ao subsecretário de Logística e Transportes Ilmo. Sr. Denis Gerage Amorim para que informem sobre o processo nº 139.00015524/2024-89, esclarecendo sobre projeto de fechamento da Divisão Regional DR2 – Itapetininga e abertura de nova Divisão na cidade de Marília a qual ficará responsável administrativamente pelo município de Tatuí, procedendo tal informação, requer seja apresentada justificativa e estudo sobre os impactos para o município de Tatuí.
Autoria: FÁBIO MENEZES
Moções
156/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à “Mini Pizza do Dé”, pela inauguração do Box na Praça de Alimentação.
Autoria: PAULINHO MOTOS
157/2024 - Aplausos e Congratulações à “PADARIA XV”, em celebração aos 75 anos de empreendedorismo, um marco alcançado no último dia 1º de maio último, Dia do Trabalhador, como reconhecimento pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
158/2024 - Aplausos e Congratulações ao Grupo de Oração Divina Providência, do Santuário São Judas Tadeu de Tatuí, em razão da passagem de 21 anos de evangelização no município celebrados em 8 de maio p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
159/2024 - Aplausos e Congratulações ao Prefeito pelas significativas iniciativas de implantar a Casa de Apoio ao Tratamento de Câncer de Tatuí em Jaú "Gildete Spuri de Abreu", que completará dois anos de atividade em setembro; o Núcleo de Apoio ao Tratamento de Câncer em Tatuí, que celebrou um ano de serviços prestados à população no último dia 28 de abril; e a primeira UBS Animal do município, a qual completa seis meses de atendimentos.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
160/2024 - Aplausos e Congratulações à Sra. Regiane de Oliveira Rosa Cardoso, Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Tatuí, pelo excepcional trabalho e resultados obtidos com o projeto “Banco de Perucas”, desenvolvido no Núcleo de Apoio ao Tratamento de Câncer de Tatuí com objetivo de humanizar o atendimento, acolher pacientes da melhor forma possível e resgatar a autoestima.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
161/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Policial Militar Sargento Danilo Miranda, pelo título de bicampeão brasileiro de jiu-jitsu na 1ª divisão cbjjoficial.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
162/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Alessandro Rodrigues e Sara Rodrigues Proprietários da padaria Bello Pão.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
163/2024 - Moção de aplausos e congratulações ao Escritório Contábil Miranda&Mota pela passagem em comemoração aos dez anos de existência em Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
164/2024 - Moção de aplausos e congratulações à equipe da TV TEM Itapetininga que produziu a reportagem em homenagem à Ayrton Senna da Silva, em memória pela passagem dos 30 anos de seu falecimento.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
165/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à EQUIPE DE AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS / AGENTES DE COMBATE A DENGUE / EQUIPE DE NEBULIZAÇÃO DA SIMEPRAG, em razão da dedicação e do excelente trabalho que vem realizando no combate à dengue no município de Tatuí.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
166/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Lucas Gonzaga em razão da inauguração do Centro de difusão, Criação e Produção Cultural da Dupla Companhia.
Autoria: RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO
167/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao artista e tatuador Emerson Francisco de Almeida Pedroso, pelo brilhante trabalho e excelente atendimento prestado a seus clientes, ao longo dos últimos 18 anos.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
168/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Kelen Prado, pelo brilhante trabalho e excelente atendimento prestado a suas clientes.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
169/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a atleta Ana Laura Domingues Trevisan pela brilhante conquista do 1° lugar Geral nos 5Kms na prova Ayrton Senna Racing Day realizada no Autódromo de Interlagos em São Paulo, onde representou a nossa cidade com brilhantismo e muita garra.
Autoria: RENAN CORTEZ
170/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Equipe CONTRA TEMPO RUNNING que oferece desde 2014 treinamento personalizado para todos os níveis, na pessoa de seu técnico Prof. Diogo Gil do Amaral, e sua brilhante equipe de professores: Prof.ª Paula Maria Nicomedes de Oliveira, Prof. Giovani José de Oliveira, Prof. Rafael de Faria Silva e Prof. Leonardo de Paula Lima Andrade, onde tem conquistado com seus atletas, diversos pódios, a nível municipal, estadual e até mesmo fora do Brasil, em países como Argentina, Chile, Uruguai e Estados Unidos.
Autoria: RENAN CORTEZ