Expediente - 19ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 10/06/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 2024 Ord dia 10 jun | 07/06/2024 | 211 KB |
Matérias
Ata de Reunião Nº 18/2024 - 10/06/2024
Assunto: Ata da 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 03 de junho de 2024.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Ata de Reunião Nº 17/2024 - 10/06/2024
Assunto: Ata da 17ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 03 de junho de 2024.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Pauta
Indicações
636/2024 - Indico à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se estude a possibilidade de realizar, através da Secretaria de Zeladoria e Obras a limpeza e capinação na Rua Nhonhô da Botica, Centro.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
637/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se trocar duas lâmpadas queimadas na Rua Vidal Manoel Cleto próximo ao número 540, Valinhos, nesta cidade.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
638/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se trocar uma lâmpadas queimada na rua Anízio Mariano n. 1567, Residencial Astória, nesta cidade.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
639/2024 - Indico à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para notificar o proprietário do terreno localizado a Avenida Cientista José de Barros Magaldi, ao lado do nº200, no Jardim Lucila.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
640/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, que se estude a possibilidade de criar um Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil (CAP`S IJ) no Bairro Valinhos.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
641/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, que se estude a possibilidade de criar um Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil (CAP`S IJ) na Vila Angélica.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
642/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de executar um tapa buraco na rua Francisco Peixoto Júnior, no bairro Rosa Garcia 1.
Autoria: RENAN CORTEZ
643/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a manutenção da iluminação na rua Dez de Maio – no bairro Santa Luzia em caráter emergencial , pois a rua se encontra com as lâmpadas queimadas; e possivelmente a troca para lâmpadas de led.
Autoria: RENAN CORTEZ
644/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a manutenção da iluminação na rua Antônio Vessa Araujo – no bairro Santa Luzia em caráter emergencial , pois a rua se encontra com as lâmpadas queimadas; e possivelmente a troca para lâmpadas de led.
Autoria: RENAN CORTEZ
645/2024 - em caráter de urgência, a troca de lâmpada na rua Dr Gualter Nunes em frente ao número 146.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
646/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a troca das tampas das bocas de lobo do Residencial Esmeralda.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
647/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, em caráter de urgência, a necessidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas no Jardim Esmeralda.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
648/2024 -
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam substituídas as lâmpadas antigas de iluminação pública pelas lâmpadas de LED nas ruas do bairro São Cristovão.
Autoria: MAURICIO COUTO
649/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de promover o serviço de tapa buracos em toda extensão da Rua Natal Carlete, bairro São Cristóvão.
Autoria: MAURICIO COUTO
Requerimentos
2050/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, de dar uma atenção na COLETA DE LIXO NO BAIRRO DO GUARAPÓ.
Autoria: PEPINHO
2051/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a sinalização de solo, FAIXA DE PEDESTRE, na Praça Manoel Guedes defronte ao nº 52.
Autoria: PEPINHO
2052/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a sinalização de solo, FAIXA DE PEDESTRE, na Rua Maestro Antônio Carlos Neves Campos defronte ao Conservatório.
Autoria: PEPINHO
2053/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na Praça Mário Cóscia. (foto em anexo)
Autoria: PEPINHO
2054/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, das Ruas do Conjunto Habitacional Amaro Padilha-Inocoop.
Autoria: PEPINHO
2055/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de REFORÇAR a SINALIZAÇÃO DE SOLO (faixas de pedestre) na Rua José Bonifácio entre a Basílica Nossa Senhora da Conceição e a Loja o Boticário.
Autoria: PEPINHO
2056/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos na extensão toda da Rua Alexandre Sallun no Jardim XI de Agosto.
Autoria: PEPINHO
2057/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos na extensão toda da Rua Ângelo Antônio Martins no Jardim Wanderley
Autoria: PEPINHO
2058/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos na extensão toda da Rua Demétrio Luciano de Campos no Jardim XI de Agosto.
Autoria: PEPINHO
2059/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos na extensão toda da Avenida Dr. Olavo Ribeiro de Souza. (foto em anexo)
Autoria: PEPINHO
2060/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos na extensão toda da Rua Ernesto Machado no Jardim XI de Agosto.
Autoria: PEPINHO
2061/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos na extensão toda da Rua Humberto Bertrami no Jardim XI de Agosto.
Autoria: PEPINHO
2062/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos na extensão toda da Rua José Rosa no Jardim Wanderley.
Autoria: PEPINHO
2063/2024 - REQUER ao Diretor da Divisão Regional de Saúde (DRS XVI), de Sorocaba, Dr. Carlos Eduardo Ribeiro de Moura, que informe quando serão resolvidos os problemas existentes no Alto Custo, tais como: remarcações, atrasos na entrega, falta de medicamentos e falta de comunicação aos municípios.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2064/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser executado um Mutirão de Castração Público nesse mês de junho, em caráter emergencial.
Autoria: GABRIELA XAVIER
2065/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma
regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a viabilidade e possibilidade de implementação de uma campanha de inverno destinada à arrecadação de mantas, cobertores, lençóis e toalhas para os animais sob responsabilidade dos protetores de animais, para o canil municipal e para os animais das famílias em situação de vulnerabilidade social.
Autoria: GABRIELA XAVIER
2066/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de aumentar o efetivo da Guarda Municipal (GCM) para o patrulhamento nos Bairros Mantovani, Donato Flores e Inoccop.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
2067/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de efetuar um estudo, a fim de viabilizar a inversão de lado das vagas para estacionamento de veículos na Rua Quim Quevedo, entre as Av. Domingos Bassi e Rua Padre Carvalho próximo a Unidade de Pronto Atendimento - UPA – Tatuí.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
2068/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da criação de um Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil (CAP`S IJ) no Bairro Valinhos.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
2069/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a possibilidade e previsão operação “TAPA BURACOS” na Rua Antônio Del Fiol, bairro Rosa Garcia II.
Autoria: MAURICIO COUTO
2070/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que procedam a manutenção nas lâmpadas queimadas na Rua 7 de Abril, entre os números 415 e 489, travessa com a Rua 15 de Novembro, Centro.
Autoria: MAURICIO COUTO
2071/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração a Indicação nº 514/24, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Está no cronograma do setor competente a colocação de placa com o nome de rua já existente e denominada “Rua Frei Galvão”, de acordo com a Lei Municipal 4.211, de 19/06/2009, na rua localizada entre as Ruas Emilio Augusto Menezes da Silva e Benedito Silveira Garcia, ao lado da Igreja Frei Galvão, no Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2072/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração a Indicação nº 520/24, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Está no cronograma do setor competente a limpeza da Rua Frei Galvão paralelamente à Rua Benedito Silveira Garcia, ao lado da Igreja Frei Galvão, no Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2073/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Está no cronograma do setor competente a colocação de um braço de luminária e a lâmpada na Rua Dario Miranda, em frente ao número 175, com a Rua Porfirio de Campos Pedroso, no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2074/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1739/24, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes, a limpeza do bueiro e o fechamento da área verde, na Rua Horácio Ponte Catrufo, Rua 2, em frente ao nº 627, no Bairro Vida Nova, mais conhecido como Pacaembu?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2075/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento 1741/24, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes, a troca das lâmpadas queimada em frente à Igreja São Roque, no Bairro Campinho?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2076/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº1732/24, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Está no cronograma do setor competente a realização da Operação “Tapa-buracos” na Rua Luis França Costa, no Jardim Santa Rita de Cássia?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2077/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Está no cronograma do setor competente a troca das lâmpadas queimadas na Rua Maria de Lurdes Vieira Martins Pelagalli, no Jardim Santa Rita de Cássia?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2078/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Há estudos por parte do Executivo, juntamente com o setor competente, a confecção e a colocação de placas com denominação dos nomes das ruas no Bairro Novo Horizonte e no Jardim Gramado?
2) Se sim, qual a previsão para a colocação das placas?
3) Se não, informar o porquê.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2079/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Está no cronograma do setor competente a colocação de braços de luminárias e de lâmpadas na Rua Porfirio de Campos Pedroso, no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2080/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração a Indicação 573/24, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Ha estudos por parte dos órgãos competentes para a aquisição de uma lavadora de alta pressão, mais conhecido como “WAP”, para a lavagem da Praça da Matriz?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2081/2024 - Requer do Prefeito para que informe, de acordo com sua programação, quando realizará operação de recuperação asfáltica na Vila Jurema.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2082/2024 - Requer do Prefeito para que informe, de acordo com sua programação, quando realizará operação de recuperação asfáltica no Jardim Palmira.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2083/2024 - Requer do Prefeito para que informe, de acordo com sua programação, quando poderá realizar a pintura das lombadas situadas na Estrada Virgilino Luiz Galera, no Bairro dos Mirandas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2084/2024 - Requer do Prefeito para que informe se existe alguma intenção de construir uma base da Guarda Civil Municipal na Vila Angélica.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2085/2024 - Requer que o Prefeito informe através da Secretaria de Mobilidade Urbana a possibilidade de Aumentar o Tempo do semáforo na posição Aberto (Verde) na Rua São Carlos esquina com a Av. Sales Gomes.
Autoria: JOÃO JJ
2086/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, a possibilidade da instalação de academia e playground no Bairro Americana.
Autoria: PAULINHO MOTOS
2087/2024 - para que informe a esta Casa Legislativa, a relação de prédios tombados pelo Condephaat.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2088/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, a possibilidade da instalação de academia e playground no Bairro Jardim Juliana.
Autoria: PAULINHO MOTOS
2089/2024 - Para que informe a esta Casa Legislativa, se a LEI MUNICIPAL Nº. 4.162 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 tem sido cumprida em nossa cidade.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2090/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, a possibilidade da instalação de academia e playground no Bairro São Conrado.
Autoria: PAULINHO MOTOS
2091/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, o calçamento em toda extensão da marginal do Ribeirão Manduca.
Autoria: PAULINHO MOTOS
2092/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, a limpeza do Cemitério São João.
Autoria: PAULINHO MOTOS
2093/2024 - Requer do Prefeito para que preste esclarecimentos a respeito da obra realizada na cruz situada defronte ao Cemitério Cristo Rei.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2094/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe se existe no cronograma da Prefeitura, data estipulada para a realização Operação Bairro Limpo, Cidade Linda nos Bairros Tomas Guedes, Jd. Primavera, Vale da Lua, Vila Ezequiel, Jd.Santa Rosa, e San Raphael.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
2095/2024 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade da substituição de todas as Lâmpadas normais por LED nas Vielas Anézia Loureiro e Josefina Stein.
Autoria: JOÃO JJ
2096/2024 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade da substituição de todas as Lâmpada normais por LED na Rua Nho Quim Marques - Dr. Laurindo.
Autoria: JOÃO JJ
2097/2024 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade da substituição de todas as Lâmpada normais por LED na Rua Joaquim Moreira localizada na Vila Dr. Laurindo.
Autoria: JOÃO JJ
2098/2024 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade da substituição de todas as Lâmpada normais por LED na Rua Francisco Bernardes.
Autoria: JOÃO JJ
2099/2024 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade da substituição de todas as Lâmpada normais por LED na Rua Cel. Fernando Prestes localizado na Vila Dr. Laurindo.
Autoria: JOÃO JJ
2100/2024 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade da substituição de todas as Lâmpada normais por LED na Av. Senador Laurindo Minhoto
Autoria: JOÃO JJ
2101/2024 - Requer que o prefeito informe a possibilidade da substituição de Lâmpadas Queimada de LED na Rua Dr. José Afonso Tricta em frente ao Nº 743 - Vila Esperança.
Autoria: JOÃO JJ
2102/2024 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade da substituição da Lâmpada normal por LED na Rua Prof. Teodoto de Almeida Melo - localizada na Vila Dr. Laurindo
Autoria: JOÃO JJ
2103/2024 - Requer da Prefeito a possibilidade de prover a Retirada de Lixo deixado de Maneira irregular na Rua Farmacêutico Francisco Miranda Nogueira esquina com Rua Argemiro R. da Costa.
Autoria: JOÃO JJ
2104/2024 - Requer do Prefeito que informe quais ações de promoção e desenvolvimento do turismo estão no cronograma do órgão competente? Qual é o valor do orçamento destinado ao Fundo Municipal do Turismo?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2105/2024 - Requer do Prefeito que informe quais providências pretende tomar em relação ao aumento de casos de violência e assédio contra mulheres no município?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2106/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de promover uma campanha de divulgação massiva para conscientizar e prevenir a violência doméstica contra mulheres.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2107/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar postes de iluminação na Estrada Congonhal-Água Branca.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2108/2024 - Requer do Prefeito que informe quantas e quais empresas foram beneficiadas no ano de 2024 pela Lei Municipal 5.877/2023, responsável pela atualização da Lei de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Tatuí – Pró Tatuí.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2109/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão foi realizado no dia 06/06/2027 o reparo das lajotas do Jardim Wanderley e não o recapeamento, como anunciado pelo Executivo? Qual é o prazo para a finalização do recapeamento do bairro?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2110/2024 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento no art. 4º, § 2º do Decreto Municipal nº 26.033/2024, quais são as datas e horários das reuniões do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – CGIM?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2111/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto da Vila Cesp.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2112/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção no asfalto da Rua Onze de Agosto, na altura do nº 446.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2113/2024 - Requer do Prefeito que informe o que segue:
1. Por qual razão a Prefeitura ainda não criou Plano de Carreia para os servidores do Executivo?
2. Quais são os obstáculos que impedem a criação do Plano?
3. A Prefeitura já contratou empresa especializada na realização de estudos com vistas à elaboração de Planos de Carreira? Se sim, qual? Quando foi feita a contratação? Se não, por qual motivo?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2114/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual motivo todos os créditos adicionais especiais de 2024 destinados à realização de recapeamento asfáltico foram abertos na dotação “4.4.90.51 – Obras e Instalações”?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2115/2024 - Requer do Prefeito que informe o que segue:
1. Quais são os Convênios celebrados com o Governo do Estado de São Paulo executados ou em execução nos anos de 2023 e 2024. Envie-nos cópia de todos os Convênios.
2. Quais são as legislações responsáveis pela abertura dos créditos adicionais de todos os referidos Convênios?
3. Quais são os empenhos vinculados à execução de cada um dos Convênios? Envie-nos uma lista discriminada.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2116/2024 - Requer do Prefeito que informe o que segue:
1. Quais são os Convênios celebrados com o Governo Federal executados ou em execução nos anos de 2023 e 2024. Envie-nos cópia de todos os Convênios.
2. Quais são as legislações responsáveis pela abertura dos créditos adicionais de todos os referidos Convênios?
3. Quais são os empenhos vinculados à execução de cada um dos Convênios? Envie-nos uma lista discriminada.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2117/2024 - Requer do Prefeito para que preste esclarecimentos a respeito da Lei Municipal nº 4.348, de 6 de maio de 2010.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2118/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual motivo no dia 06 de junho foi retirada a Cruz da frente do cemitério? O monumento será recolocado após o restauro? Os conselhos municipais foram notificados? Se não, por qual razão?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2119/2024 - REQUEIRO Á MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buracos e Pavimentação Asfáltica, na Rua Francisco Vieira de Camargo, em toda sua extensão.
Autoria: MAURICIO COUTO
2120/2024 - REQUEIRO Á MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buracos e Pavimentação Asfáltica, na Rua Oracy Gomes, em toda sua extensão.
Autoria: MAURICIO COUTO
2121/2024 - Requer do Prefeito para que informe o prazo previsto de execução para substituição de luminárias a partir de solicitações realizadas pelos canais 0800 642 4343 e https://tatui.notificacao.gestoriluminacaopublica.com.br/municipio/2372.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2122/2024 - Requer do Prefeito para que informe como a Prefeitura tem organizado os pedidos para substituição de luminárias queimadas realizados através da Ouvidoria Municipal ou de protocolos feitos diretamente no Paço Municipal “Prefeita Maria José Gonzaga” em decorrência da orientação para que as solicitações sejam realizadas pelos canais 0800 642 4343 e https://tatui.notificacao.gestoriluminacaopublica.com.br/municipio/2372.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2123/2024 - Requer do Prefeito para que encaminhe o relatório de disponibilidade de caixa com discriminação dos registros dos recursos vinculados (Fonte/Aplicação), conforme preceitua o artigo 50 da Lei de Responsabilidade Fiscal, referente aos meses de novembro e dezembro de 2023.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2124/2024 - Requer do Prefeito, por qual razão o telefone (15) 3259-0997 que seria correspondente a UBS “Aída Rodrigues Mota”, no Bairro Santa Cruz, tem estado indisponível, esclarecendo ainda quando a situação será solucionada.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2125/2024 - Requer do Prefeito para que informe por qual razão as luminárias queimadas situadas no Portal da Enxovia foram substituídas com lâmpadas em sódio e não em LED.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2126/2024 - Requer do Prefeito para que informe, quando de acordo com a sua programação, realizará a substituição de luminárias queimadas na extensão da Rua Francisco Bernardes, na Vila Doutor Laurindo.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2127/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, considerando que não foi respondido, quais são os contratos na área da saúde especificando cada um, data do início do contrato e o prazo do mesmo, com os valores individual de cada contrato.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2128/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, considerando que o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de nos enviar quantos funcionários concursados (de carreira) possuem função gratificada? Enviar planilha, de todas as secretarias, contendo as respectivas funções e os respectivos funcionários.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2129/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 3090/2023, sobre a possibilidade de colocar algum redutor de velocidade, na Rua João Batista Corrêa Campos.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2130/2024 - Requer do Prefeito para que informe, quando de acordo com a sua programação, realizará a substituição de luminárias queimadas na extensão da Rua Coronel Fernando Prestes, na Vila Doutor Laurindo.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2131/2024 - Requer da a Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa da Sra. Viviane Aparecida Viveiro, Coordenadora Administrativa da BHCL, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão:
1 – Se o repasse dos empenhos vencidos da Prefeitura Municipal foram regularizados?
2 – Existe algum empenho vencido em atraso? Se sim, quais meses e quais valores estão em atraso?
3 – Se foram todos quitados e regularizados, enviar documento comprobatório, do repasse feito pela Prefeitura Municipal.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2132/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa, se houve no final do ano de 2023 empenhos cancelados que seriam referentes ao convênio para o recapeamento asfáltico, em trechos da Rua Teófilo Andrade Gama.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MAURICIO COUTO
2133/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar quantos, e quais as funções de cada funcionário lotado do Centro Municipal de Educação a Atendimento aos autistas do Município.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES
2134/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Está no cronograma do setor competente a limpeza do bueiro na Rua Benedito Nunes, Travessa com a Rua Carlos Orsi Filho, no Jardim Santa Rita de Cassia, região Sul da cidade.
2) Segue em documento anexo, a foto do bueiro.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2135/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar o PPP (Projeto Político Pedagógico) do Centro Municipal de Educação a Atendimento aos autistas do Município.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES
2136/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar o regimento interno do Centro Municipal de Educação a Atendimento aos autistas do Município.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES
2137/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base no Estatuto do Servidor Público Municipal, dos deveres e proibições, e com base em uma reunião realizada no dia 26/03/2024 na Secretaria da Educação:
1 - De que forma uma orientação dada pelos advogados da prefeitura convidados pela Secretaria de Educação a estar presente na referida reunião (justificativa abaixo), aparece publicizada no site de forma clara e transparente, colocando no cidadão a responsabilidade em conhecer os procedimentos administrativos?
2 - Em qual das legislações públicas municipais descreve que não haverá apuração de faltas cometidas por servidores relatadas verbalmente pelo cidadão em reuniões (escolares) que constam atas?
3 - Qual das legislações relata que os servidores que receberam a denúncia verbalmente não deveriam me orientar na forma de realizar a denúncia, uma vez que estes possuem conhecimento dos procedimentos administrativos internos?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2138/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Por qual motivo, a maioria das lâmpadas do Residencial “Parque da Flores”, na região Sul da cidade, estão apagadas?
2) Há a necessidade da troca das lâmpadas por LED, pois as que estão no Bairro ainda são de sódio.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2139/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, considerando a inauguração a ESF Roseli de Oliveira Camargo, no Bairro Santa Rita, anunciada como “24 horas”, por qual motivo no dia 06/06/2024, a farmácia se encontrava fechada as 23:30/ 00:00 hs da noite?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA
2140/2024 - Requer do Prefeito para que informe o andamento do convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo para a construção da “Casa do Idoso”, conforme matéria veiculada no Jornal “O Progresso de Tatuí” em 14 de dezembro de 2022.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Moções
231/2024 - Requeiro à Mesa desta Augusta Casa Legislativa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Imobiliária CONSIL, na pessoa dos seus proprietários, Sra. SILMARA PIRES DE CAMPOS e Sr. RAFAEL SANTOS DE CAMPOS, em razão do notável trabalho realizado em nossa cidade.
Autoria: MAURICIO COUTO
232/2024 - Aplausos e Congratulações ao Sr. Tarcísio de Freitas, governador do Estado de São Paulo, pela efetiva implantação da Tabela SUS Paulista, que está beneficiando a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí com mais de R$ 10 milhões em recursos.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
233/2024 - Aplausos e Congratulações ao Reverendíssimo Padre Rogério José Pereira, Reitor na Basílica Santuário Nossa Senhora da Conceição, pela realização do 1º FAC – Formação de Adolescentes Cristãos de Tatuí, acampamento destinado a adolescentes ocorrido entre os dias 30 de maio a 2 de junho (feriado prolongado de Corpus Christi) no Solar Ambiental Quim Quevedo, reunindo mais de 300 pessoas, promovendo a integração eclesiástica, desenvolvendo valores, o crescimento da fé e tornando os participantes agentes de mudança na sociedade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
234/2024 - Aplausos e Congratulações à Amanda Simões de Abreu, Coordenadora Geral do FAC – Formação de Adolescentes Cristãos de Tatuí, em razão do sucesso da primeira edição do acampamento destinado a adolescentes, mobilizando mais de 300 pessoas entre os dias 30 de maio a 2 de junho (feriado prolongado de Corpus Christi) e promovendo, por meio de uma extensa programação, a união da comunidade católica.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
235/2024 - Aplausos e Congratulações a Vitor Lucas Cardoso Mendes, da equipe de Coordenação Geral do FAC – Formação de Adolescentes Cristãos de Tatuí, em razão do sucesso da primeira edição do acampamento destinado a adolescentes, mobilizando mais de 300 pessoas entre os dias 30 de maio a 2 de junho (feriado prolongado de Corpus Christi) e promovendo, por meio de uma extensa programação, a união da comunidade católica.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
236/2024 - Aplausos e Congratulações a Gustavo Bordinhon Cova, Larissa Cristina Tonche e Guilherme Gardenal, integrantes da Coordenação Geral do FAC – Formação de Adolescentes Cristãos de Tatuí, pela realização da primeira edição do acampamento destinado a adolescentes, mobilizando mais de 300 pessoas entre os dias 30 de maio a 2 de junho (feriado prolongado de Corpus Christi), combinando crescimento espiritual com atividades recreativas, por meio de programação extensa.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
237/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Atletas do Centro de Treinamento Ariston França, pelos brilhantes Títulos conquistados na Primeira Edição do Itapeva Fight Championship
Autoria: RENAN CORTEZ
238/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Associação Duke de Karatê, pelo 1° Festival de Karatê Shotokan.
Autoria: PAULINHO MOTOS
239/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos investigadores da Polícia Civil Everton Vinícius de Oliveira Krapf, Elvis Rubens Santos Custódio, Thiago Dias Peres e Israel Antônio Rodrigues e aos GCM´s Sandro Andrade Raínha e Ivan Oliveira Ferreira. Em razão da rápida solução do crime de terrorismo contra o carro da polícia civil de Tatuí.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA