Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

Assunto: Ata da 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 28 de outubro de 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para verificar a possibilidade de consertar o asfalto afundado na Rua Lauro Martins Proença, nº 26, Bairro Jardim Wanderley, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que verifique a possibilidade de agendamento de reunião com as empresas de telefonia e internet que prestam serviço no município, solicitando as adequações necessárias para a melhoria da qualidade dos serviços prestados, incluindo a organização e o ordenamento dos fios nos postes, de modo a garantir a segurança e o bem-estar da população.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne-se oficiar o Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, verifique com a máxima urgência a possibilidade de efetuar providências referentes à situação dos trilhos de ferro localizados em avenida que faz a ligação com a entrada e saída da Rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto (SP 141) que liga Tatuí a Capela do Alto /Sorocaba. Considerando que os referidos trilhos, em seu estado atual, têm causado acidentes e desgaste significativo e danos aos veículos que necessitam cruzá-los diariamente, solicito que seja realizada uma intervenção para mitigar os efeitos danosos aos automóveis, seja por meio de manutenção ou outra solução que possa diminuir os impactos causados pela infraestrutura.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, forma de certidão, para que nos envie cópia do contrato de gestão/convênio da Prefeitura Municipal de Tatuí com a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, contendo todos os serviços.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: NEGADO

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: 1. A Santa Casa oferece atendimento para demandas de neurologia? 2. A Santa Casa realiza cirurgias pediátricas? 3. A Santa Casa disponibiliza serviços para demandas de urologia?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: NEGADO

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, por qual motivo vem sendo recorrente os pacientes terem seus exames de sangue “incompletos”, coletados no Laboratório Cruzeiro, situado na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: NEGADO

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: 1. Quantos leitos a Santa Casa oferece hoje em todas as demandas? Enviar planilha detalhando quantos leitos cada setor oferece.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: NEGADO

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se o pagamento à empresa responsável pela coleta do lixo hospitalar está em dia. Caso afirmativo, envie os documentos comprobatórios. Se não estiver em dia, informe quantos empenhos estão atrasados, os respectivos valores e o motivo do atraso.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: NEGADO

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Maria Delaroli Mendes, próximo ao nº 68, no bairro Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, gostaria de saber se a administração da UPA de Tatuí fez alguma solicitação de contato, com o intuito de minimizar os problemas enfrentados pela Organização Social (OS)?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: NEGADO

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que, o mesmo não foi respondido, se é permitido um cargo com incentivo do Programa Saúde da Família (PSF) poder receber os benefícios previstos na Lei Municipal 5071/17, especialmente no Art. 16?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: NEGADO

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido: 1 – A Prefeitura Municipal está enfrentando novamente escassez de remédios? 2 – Se a resposta acima for afirmativa, por qual motivo? 3 – Os fornecedores de medicamentos estão com os respectivos pagamentos em dia? 4 – Enviar relatório com nome de todos os fornecedores de medicamentos, contendo dívidas pagas/liquidadas e vencidas e não pagas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: NEGADO

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se o repasse para a BHCL empresa responsável pela UPA de Tatuí encontra-se em dia? Enviar comprovantes de transferências bancárias, até a presente data. Se estiver com empenhos em atraso, enviar detalhado o valor do atraso até a respectiva data.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: NEGADO

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1- Quais terapias o Centro Municipal de Educação a atendimento ao Autista (CMEAA) oferece para as crianças? 2- Além disso, é possível que os alunos que não fazem parte da rede municipal de educação agendem um acolhimento, para posteriormente iniciar suas terapias? 3- Se a resposta acima for negativa, por qual motivo? E existe um prazo para essa demanda?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre quais terapias o CIR oferece para as crianças?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a obra de recapeamento no Bairro Jd. Wanderley: 1 – Se o Sr. Prefeito tem conhecimento de que a obra foi concluída há cerca de 10 dias e já apresenta problemas de soltura em alguns pontos? 2 – Por que não houve fiscalização por parte do Secretário de Obras em relação à empresa terceirizada, evitando assim o desperdício de dinheiro público? 3 – Quais medidas serão tomadas para resolver esse problema? 4 – Quem será responsável pelo custo das correções necessárias para refazer o trabalho?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de encaminhar traumas de abdômen, crânio e politraumas diretamente à porta de entrada pelo antigo Pronto Socorro, em vez de passar primeiro pela UPA e aguardar uma vaga?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe a possibilidade de realizar a construção de uma lombada na Rua Aurélio Lencione, defronte ao número 369, no Jardim América.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a possibilidade de realizar a doação de área para que o Senai possa construir uma nova unidade em Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a possibilidade de realizar a arborização, a construção de ciclovias e pista de caminhada no centro da Avenida Branca Laura de Oliveira Prestes, no Residencial Vida Nova Tatuí - Pacaembu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe a possibilidade de realizar a instalação de placas indicativas da Estrada Vicinal Moisés Martins, próximo ao seu início a partir da ponte sentido Jardim Lírio e de seu término, próximo à entrada do Bairro Americana.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeitura que promova melhorias em relação a iluminação pública e a correção dos desníveis das calçadas na Rua João Batista Corrêa Campos, às margens do Córrego do Manduca, próximo ao SESI.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando dará continuidade à instalação de iluminação na Estrada João de Barro, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando dará continuidade à instalação de iluminação na Estrada Municipal dos Mirandas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando dará continuidade à instalação de iluminação na Estrada Vicente Manoel de Oliveira, no trecho de ligação do Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) aos Souzas e aos Mirandas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando dará continuidade à instalação de iluminação na Estrada Marcelino Marques, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando dará continuidade à instalação de iluminação na Estrada Canário da Terra, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe a possibilidade de contemplar a instalação de iluminação pública na Estrada Zulmira de Barros, no Bairro dos Mirandas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe a possibilidade de contemplar a instalação de iluminação pública na Estrada Júlio Garcia, no Bairro Guaxingu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe a possibilidade de contemplar a instalação de iluminação pública nas travessas do Bairro do Congonhal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe a possibilidade de contemplar a instalação de iluminação pública na Estrada principal do Bairro dos Congonhal, a partir da creche situada no local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando fará o conserto da cobertura do ponto de ônibus situado na Estrada Municipal dos Mirandas, próximo à Igreja Batista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando fará a instalação de mais um container na Estrada Mariza Thame, no Bairro Guaxingu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que execute a poda das árvores situadas na praça defronte à UPA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a realização de uma vistoria nos sistemas de captação de água no Bairro Vida Nova Tatuí, mais conhecido como Pacaembu I, II e III? 2) Seguem fotos em anexo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quais ações serão tomadas em relação ao surto de Cinomose canina no Bairro Vida Nova Tatuí, mais conhecido como Pacaembu I, II e III? 2)Vários animais estão doentes, vários já morreram e nenhuma providencia ainda foi tomada pelos órgãos competentes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a manutenção da área de florestamento no Bairro Vida Nova Tatuí, mais conhecido como Pacaembu I, II e III, paralela as Ruas Geni de Campos Santos, Joel da Silva Franco e Joao Batista Vaz de Campos. 1)Está no cronograma dos órgãos competentes a preservação e a manutenção do local?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a varrição das ruas do Bairro Vila Vicente Correa?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma dos órgãos competentes a varrição da Rua Francelino Soares, no Jardim São Judas Tadeu? 2) Segue em anexo, foto do local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)O Programa “Bom Prato” será implantado em nossa cidade?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 3295/24 e 1825/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Quando está prevista a finalização da Operação “Tapa-buracos” no Jardim Santa Rita de Cássia, iniciada em 22/05/24?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre o concurso de Professor de Educação Básica I da Prefeitura Municipal de Tatui:

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, qual a previsão do término da construção do Gatil Municipal de Tatuí?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de a Prefeitura de Tatuí, através da Secretaria de Bem Estar Animal, aplicar a injeção de prevenção de cinomose nos animais que são atendidos na UBS Animal?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Casa do Adolescente: 1 – Qual é a razão para que, no post oficial da Prefeitura Municipal nas redes sociais "Instagram" e "Facebook", conste que a Casa oferece atendimento odontológico, sendo que esse serviço não está disponível? 2 – Quais outros serviços deveriam estar disponíveis, e não estão?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, qual a previsão de adequação das salas para os profissionais, na UBS Central Dr. Aniz Boneder, para ter um funcionamento eficaz da “Casa do Adolescente”?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, qual é o valor total dos recursos que o Governo Estadual destina para a "Casa do Adolescente"? Enviar documentos comprobatórios. Quais e quantos profissionais estão dentro do programa oferecido pelo município? Houve queda de repasse? Se sim, por qual motivo, e enviar planilha comparativa dos últimos quatro anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de a Casa do Adolescente mudar para o andar superior da UBS Central - Dr. Aniz Boneder (onde funcionava o antigo atendimento odontológico).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, quem é o responsável para alimentar o sistema do governo Estadual, contendo os dados da Casa do Adolescente, para comprovação dos serviços, e respectivamente prestação de contas para o governo estadual?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se pretende tomar providências em relação às denúncias de suposta prática de corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro no Tatuiprev, objeto de investigação da Polícia Civil nos autos nº 1537634-63.2024.8.26.0050? Se sim, quais? Se não, por qual motivo?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe quais são as empresas que intermediaram investimentos do Tatuiprev nos anos de 2019 a 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que envie um memorial descritivo de todos os investimentos realizados pelo Tatuiprev nos anos de 2019 a 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis quais ações voltadas ao combate e a conscientização ambiental com objetivo de reduzir a ocorrência e os impactos das queimadas estão atualmente em prática em nosso município?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao “SUPERMERCADO BARBOSA” em comemoração à sua reinauguração e ao seu 12º aniversário.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Ilma. Sra. Maria José Alves de Camargo em razão de sua aposentadoria e relevantes trabalhos prestados à nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a GALÁXIA BURGUER, na pessoa do proprietário Sr. Gabriel Teodoro Lopes pela notória qualidade de seus produtos no ramo alimentício, excelente atendimento prestado a seus clientes e inéditos hambúrgueres que nos remetem a Galáxia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo e coordenador do núcleo da ESMPSP - Escola Superior do Ministério Público Dr. CARLOS EDUARDO POZZI, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica do regime democrático e dos interesses sociais e individuais, e com maestria atuou em todas as fases e instâncias do processo eleitoral, com extremada dedicação e eficiência promovendo a todos os eleitores o acesso às urnas de forma segura.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Juiz Eleitoral Dr. FABRICIO ORFEO ARAÚJO, que dirigiu com imparcialidade os trabalhos das seções eleitorais de nosso Município, autoridade máxima, com função de polícia dos trabalhos eleitorais, juntamente com o presidente das mesas receptoras, desempenhou um trabalho digno de respeito e dedicação, promovendo a todos os eleitores o acesso às urnas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Moção de aplausos e congratulações ao Grupo de Jovens TUNAC pela celebração de 45 anos de existência.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Moção de aplausos e congratulações à Fernanda Barbosa e Guilherme Cândido, proprietários da Gesta Fácil, escritório de apoio contábil.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Digital Doctor, Por ter patrocinado a corrida e caminhada beneficente 2ª OdontoRun que reuniu 350 participantes no dia 27/10/2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Dra. Raquel Negrão Motta, Por ter patrocinado a corrida e caminhada beneficente 2ª OdontoRun que reuniu 350 participantes no dia 27/10/2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Fábio Villa Nova Odontologia, Por ter patrocinado a corrida e caminhada beneficente 2ª OdontoRun que reuniu 350 participantes no dia 27/10/2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Farmácia Avallone, Por ter patrocinado a corrida e caminhada beneficente 2ª OdontoRun que reuniu 350 participantes no dia 27/10/2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Maquira Dental Group, Por ter patrocinado a corrida e caminhada beneficente 2ª OdontoRun que reuniu 350 participantes no dia 27/10/2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Medsystem Hospitalar, Por ter patrocinado a corrida e caminhada beneficente 2ª OdontoRun que reuniu 350 participantes no dia 27/10/2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Rede Caetano, Por ter patrocinado a corrida e caminhada beneficente 2ª OdontoRun que reuniu 350 participantes no dia 27/10/2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Reserva dos Ypês IV, Por ter patrocinado a corrida e caminhada beneficente 2ª OdontoRun que reuniu 350 participantes no dia 27/10/2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao ROT Digital, Por ter patrocinado a corrida e caminhada beneficente 2ª OdontoRun que reuniu 350 participantes no dia 27/10/2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Russo Odontologia, Por ter patrocinado a corrida e caminhada beneficente 2ª OdontoRun que reuniu 350 participantes no dia 27/10/2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Uniodonto de Piracicaba, Por ter patrocinado a corrida e caminhada beneficente 2ª OdontoRun que reuniu 350 participantes no dia 27/10/2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Vitalità Odontologia, Por ter patrocinado a corrida e caminhada beneficente 2ª OdontoRun que reuniu 350 participantes no dia 27/10/2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado